Polícia Civil fecha 20 estabelecimentos comerciais em Marituba

Locais desobedeciam decreto estadual publicado na semana passada, como medida de prevenção ao Coronavírus

23/03/2020 12h15 - Atualizada hoje 13h25
Por Cristiani Souza (PC)

Foto: Ascom / Policia CivilNa manhã desta segunda-feira (23), 20 estabelecimentos comerciais foram fechados na principal feira do município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. Os locais estavam funcionando normalmente e desobedeciam a Portaria 117/2020, publicada na sexta-feira (20), no boletim interno da Polícia Civil, que considera o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n° 609/2020, que estabelece o fechamento de academias, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares.

Foto: Ascom / Policia CivilEquipes da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) estão fazendo o trabalho de conscientização, orientação acerca do novo decreto. "Nossas equipes estão nas ruas fazendo todo o trabalho de orientação e conscientização para fazer com que as os comerciantes entendam a importância deste decreto. Infelizmente, ainda existe resistência por parte de alguns, mas essa ação é necessária para que possamos cumprir o decreto estadual e evitar ao máximo a proliferação da Covid-19", explicou o delegado Marco Antônio Duarte, titular da DPM.

A fiscalização diária é feita por policiais da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), com apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), Delegacia do Consumidor (Decon), Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) e Diretoria de Polícia do Interior (DPI). 

Fiscalização no interior do Estado 

Somente neste final de semana, no interior do Pará, 184 estabelecimentos foram fiscalizados, 94 fechados e duas pessoas foram presas por desacatarem/desobedecerem o decreto estadual. Nesta segunda-feira (23), mais uma pessoa foi detida, a proprietária de uma casa lotérica localizada em Salvaterra, na ilha do Marajó. O local estava com aglomeração de pessoas e equipes da Polícia Civil já tinham orientado a proprietária sobre a punição caso houvesse o descumprimento.

Foto: Ascom / Policia Civil"Estamos trabalhando desde a sexta-feira (20), e finalizados os trabalhos deste final de semana, após exaustiva contagem, tivemos um total de 54 operações no interior do Estado no sentido de colocar em prática os decretos governamentais e minimizar os impactos causados pelo COVID-19. Entretanto, trata-se de um momento de crise e isso requer um acompanhamento contínuo. Exige-se, portanto, muita atenção de todos e, primordialmente, o controle das equipes", informou o Diretor de Polícia Metropolitana, José Humberto de Mello. 

As fiscalizações seguem por tempo indeterminado. A população pode ajudar a Polícia Civil denunciando os estabelecimentos comerciais abertos que estejam atuando na ilegalidade, através dos seguintes contatos: 

• Belém e Região Metropolitana: Alô Cidadão (99991-0009)
• Interior do Estado: Disque-Denúncia (181). 

Grupos atuam no transporte de pessoas em situação de rua ao Mangueirão

Estádio está acolhendo pessoas em vulnerabilidade social e, assim, prevenindo a propagação do novo coronavírus

23/03/2020 12h21 - Atualizada hoje 14h12
Por Camila Santos (SEASTER)

Como parte das ações de prevenção a Covid-19 voltadas para a população em situação de rua, o governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), coordenou, na noite do domingo (22), três grupos de abordagem para conscientizar os que estão desabrigados à se deslocarem ao Estádio Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão. O local está acolhendo pessoas em vulnerabilidade social e, assim, prevenindo a propagação do novo coronavírus. Aproximadamente 200 pessoas em situação de rua já encontram-se abrigadas. 

Compostos por organizações da sociedade civil, os grupos de abordagem se concentram em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social, sempre às 18h, e seguem o trajeto pela Praça Waldemar Henrique, Feira do Ver-o-Peso, Avenida Presidente Vargas e Praça da República. Além de alimentação, eles levam informações sobre prevenção e conscientização, assistindo à população de rua e oferecendo a oportunidade de abrigo durante esse período de alerta.

Foto: Ascom / SEASTERPara o voluntário Thiago Rezende, do grupo Bem Querer, a ação é de fundamental importância. "Diante da situação do país, a ação em levá-los para um espaço acolhedor tem feito toda a diferença, assim estamos preservando a saúde de nossos irmãos e a nossa também. Além de entregar alimentos, o grupo também atua com a reinserção familiar, encaminhando as pessoas de volta as suas famílias, em especial aquelas que são do interior do Estado", destacou.

A Seaster tem coordenado os grupos e realizado o trabalho de acolhimento logo na chegada ao Estádio. Através de cadastros sociais, higienização, alimentação e atendimentos à saúde, as pessoas em situação de rua são acolhidas e integradas nas atividades já desenvolvidas. 

A coordenadora da Proteção Social de Alta Complexidade da Seaster, Lorena Romão, enfatiza que o trabalho é fundamental no convencimento à essas pessoas. "Retirá-los da rua tem sido nosso principal objetivo. Fazer com todos entendam que o momento é de alerta, de cuidado e que estamos aqui para preservá-los".  

O trabalho dos grupos continua durante a semana, sempre às 18h, com concentração em frente ao INSS, em São Brás.

Segup atende mais de 500 denúncias contra estabelecimentos neste último final de semana

Agentes desenvolvem ações conjuntas para garantir as medidas de prevenção e proteção à população paraense

23/03/2020 13h00 - Atualizada hoje 14h10
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Ascom / Policia CivilOs agentes de segurança do Estado trabalharam ostensivamente durante o último final de semana atendendo mais de 500 denúncias de estabelecimentos que estariam funcionando normalmente, descumprimento o decreto do governo estadual. As denúncias foram feitas ao Centro Integrado de Operações (Ciop), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e foram averiguadas pelas forças de segurança, polícias Militar e Civil. Todos os estabelecimentos foram fechados.

“No âmbito da segurança pública estamos fazendo cumprir o decreto do governador, especialmente neste final de semana foram fechados, principalmente, estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de shows que estavam funcionando com a participação da população. Os locais foram fechados e as denúncias foram atendidas” - Ualame Machado, secretário de Segurança Pública.

Estão sendo fiscalizados também as vias de acesso tanto rodoviária quanto fluvial, impedindo a circulação e o transporte de pessoas à capital paraense. Agentes de segurança estão mobilizados e realizando inspeção nos portos e rodoviárias.

“Estamos também fiscalizando a entrada e saída do território paraense, para evitar a entrada de ônibus e de passageiros, especialmente os que vêm de ônibus e barcos. Os carros particulares estão transitando normalmente. Essas medidas são importantes para restringir a circulação de pessoas e aglomeração, pois neste momento é muito importante que as pessoas cumpram as recomendações do governo estadual para que possamos conter a proliferação do vírus. Para isso precisamos atuar junto à população, orientando e conscientizando”, ressaltou o secretário.

O Sistema de Segurança do estado está trabalhando em várias frentes de ação para fortalecer e garantir a segurança dos paraense no cumprimento do decreto e na conscientização da população, em combate ao novo Coronavírus. 

Grupamento Fluvial

Agentes do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu), subordinado à Segup, e da Companhia de Polícia Fluvial (Cipflu) também realizaram, no sábado (21), rondas em ilhas próximas à capital paraense, a fim de coibir aglomeração. As rondas ocorrerão diariamente, sendo reforçadas de segunda a sexta-feira, por equipes da Delegacia Fluvial.

Polícia Militar

Rondas nos principais corredores onde há a concentração de bares, casas de shows, boates e similares e atendimentos do CIOp.

Preço abusivo

O consumidor que se deparar com valor abusivo na venda de álcool em gel 70%, máscaras e demais produtos necessários à prevenção, além do número (91) 99230-0151, também pode enviar denúncias pelos canais 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, e pelo 151, do Procon Pará.

Polícia Civil

Portaria 117/2020, publicada na sexta-feira (20), no boletim interno da instituição, que considera o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n° 609/2020, determina a fiscalização diária nos locais por policiais da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), com apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), Delegacia do Consumidor (Decon), Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) e Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

Limitação

Os atendimentos presenciais em todas as delegacias do Estado e demais unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil foram limitados. Ou seja, estão suspensos os atendimentos presenciais nas delegacias, exceto para casos flagranciais ou conduzidos nos casos de homicídio, latrocínio e remoção de cadáver; lesão corporal; violência doméstica e contra crianças e adolescentes; crimes contra a dignidade sexual, entre os quais o estupro; sequestro e cárcere privado; roubos em geral (subtração cometida com violência ou grave ameaça) e casos que possam ocorrer o aparecimento da prova, mediante prévia análise do delegado de polícia.

O atendimento para emissão de registro de identidade do Posto de Identificação situado na sede do Delegacia Geral foi suspenso. No interior do Estado, o atendimento será reduzido em 50% do volume diário, com exceção para os casos urgentes que impliquem no perecimento de direito ou impedimento de realização de determinado evento, devidamente comprovado e mediante análise.

Operação Patrulha

Viaturas do Departamento de Trânsito do Pará estão percorrendo várias ruas com um alerta sonoro, orientando a população a ficar em casa, a fim de diminuir o risco de contaminação. A ação prioriza pontos onde há concentração de pessoas e veículos, levando orientações de enfrentamento à pandemia.

“População paraense, a luta é de todos nós. Precisamos que voltem às suas casas. A sua participação é fundamental. Estaremos nas ruas garantido a segurança de vocês”, diz um trecho da mensagem sonora emitida pelas viaturas que circulam por ruas da Região Metropolitana de Belém.

“Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas. Nossos agentes estão atuando na linha de frente para que a população possa ser orientada e evitem sair de casa. Neste momento nosso papel é de garantir a segurança e os devidos cuidados para que a população paraense possa se manter em casa cuidando dos seus e evitando locais aglomerados e abusos decorrentes desse momento delicado onde todos nós nos encontramos”, finalizou Ualame Machado.

agência pará 

Ação de limpeza de canais chega ao bairro do Curió-Utinga

Mais de 100 trabalhadores atuam manualmente nas margens e na retirada de mato, lixo e entulho

23/03/2020 13h09 - Atualizada hoje 13h52
Por Matheus Rocha (SEDOP)

Foto: Ascom / SEDOPO governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (23), a segunda semana de ações emergenciais de limpeza em canais de Belém. As equipes continuam atuando com frentes de trabalho espalhadas pelas quatro principais bacias hidrográficas da cidade. Toneladas de lixo e entulho já foram retiradas.

Esta semana, os trabalhos estão sendo intensificados ao longo do Canal do Mártir, que pertence à Bacia Hidrográfica do Murutucum e passa por várias ruas do bairro do Curió-Utinga. Mais de 100 trabalhadores atuam incansavelmente na limpeza manual das margens e na retirada de mato, lixo e entulho. 

Morador Elias Souza diz que limpeza era um pedido antigo agora atendido pelo EstadoFoto: Ascom / SEDOPElias Souza mora há mais de 50 anos na Passagem Gaspar Dutra, que fica no bairro do Curió-Utinga. Ele afirma que o local foi de lazer no passado e agora é motivo de preocupação, já que os alagamentos viraram rotina para os moradores. Segundo ele, as fortes chuvas são responsáveis por causar transtornos e prejuízos na área.

“A limpeza do Canal do Mártir era um pedido antigo dos moradores do bairro do Curió-Utinga. Esta ação é um passo fundamental que o Governo está dando para amenizar e resolver os problemas de alagamentos no bairro” - Elias Souza, morador do bairro.

Segundo o coordenador de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Gilmar Mota, seis equipes estão fazendo a limpeza manual do canal do Mártir. Até o final desta semana, os trabalhos serão intensificados, com o envio de máquinas para fazer o serviço de dragagem no canal. 

A ação emergencial de limpeza e desobstrução de canais vai prosseguir até o final mês de abril. A expectativa é recolher até 40 mil toneladas de lixo e entulho, e desobstruir canais e bueiros para reduzir os alagamentos na cidade de Belém. 

EGPA transmite aulas ao vivo sobre ferramentas para teletrabalho

23/03/2020 14h29 - Atualizada hoje 15h38
Por Isabela Quirino (EGPA)

A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), visando colaborar com a adaptação dos servidores públicos no período de isolamento social, em que serão necessárias mudanças na forma de trabalho, iniciará a partir desta segunda-feira (23) um projeto de Lives no Instagram, com aulas transmitidas ao vivo. 

Foto: EGPA / ASCOMAs transmissões ao vivo no Instagram, chamadas de Lives, foram pensadas para atender a demanda de educação digital do servidor público. Todas as lives serão relacionadas ao tema de teletrabalho, e estão sendo coordenadas pelo Laboratório de Inovação da EGPA.

“O papel do Laboratório de Inovação da Escola é justamente este, proporcionar novas ferramentas para os servidores, além de ensinar de que forma eles podem se adaptar neste período em que a inclusão digital é tão importante”, disse Isadora Vale, facilitadora de inovação da Escola. 

Para a diretora geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, este é um momento em que devemos utilizar de todas as ferramentas possíveis para facilitar o trabalho em casa. “Entendemos a importância da EGPA neste momento e queremos ser um canal de aprendizado. Para os servidores públicos do Pará o teletrabalho é uma nova ferramenta e pensamos nas lives para orientar esta inovação”, explicou. 

As lives também tem o diferencial de serem ministradas por convidados de todo o país e especialistas no assunto, buscando trazer para os servidores paraenses o melhor conteúdo sobre o tema. “Nosso objetivo é fazer com que os servidores que precisam se adaptar ao novo modelo de trabalho possam saber como fazer, como se preparar, quais ferramentas ele pode usar”, destacou Isadora. 

Além das transmissões ao vivo, a Escola de Governança também irá intensificar para os próximos meses sua produção de Ensino a Distância, disponibilizando conteúdos como aulas e workshops pela sua plataforma online. O Workshop Online “Como começar a liderar times e projetos com os métodos ágeis - e dominar esses métodos o mais rápido possível” é um dos materiais que já está com as inscrições abertas, e será realizado entre os dias 26 de março e 04 de abril.

As lives serão nas segundas e sextas, a partir de 18h no Instagram da EGPA.

Confira o calendário completo:

23/03- “Preciso fazer teletrabalho, mas o que é isso?”: Ministrada por Juliana Legentil, doutoranda em Administração (UnB) e Mestre em Desenho do Teletrabalho (UnB). Integra o grupo E-trabalho, certificado pelo CNPq, realizando pesquisas sobre percepções e práticas de servidores e gestores em contexto de teletrabalho. 

27/03- “Teletrabalho no serviço público: por que é importante?”: Ministrada por Mirian Oliveira, mestre em Gestão Pública pela Universidade de Brasília. Cursa MBA em Pessoas, Inovação e Resultados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Integra o grupo Trabalho, certificado pelo CNPq, realizando pesquisas sobre percepções e práticas de servidores e gestores em contexto de teletrabalho. 

30/03- “Como normatizar o teletrabalho no setor público?”: Ministrada por Bryan Konno Rocholl, formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialista em direito público, processo civil e métodos adequados de solução de conflitos, sendo docente da ESAI, Escola Superior do Agronegócio Internacional, da ESA, Escola Superior de Advocacia e do IDP, na condição de supervisor do núcleo CEJUSC/IDP-OAB/DF. 

03/04- “Como começar uma reunião online?”: Ministrada por Isadora Vale, publicitária e pós graduanda em Inovação e Estratégia Empresarial pela Universidade Federal do Pará, facilitadora de projetos inovadores no Laboratório de Inovação da Escola de Governança Pública do Estado do Pará.

agência pará  

Estabelecimento é autuado por vender máscaras com preços abusivos

Operação do Procon e da Delegacia do Consumidor fiscalizam a venda com preços acima da média

23/03/2020 14h40 - Atualizada hoje 17h04
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Foto: Wagner Almeida / SejudhMáscaras de proteção foram apreendidas em uma distribuidora, no bairro de Nazaré, em Belém, na manhã desta segunda-feira (23). O estabelecimento comercial vendia o produto muito acima do preço de custo.

O preço de custo da máscara, em média, sai a R$ 1,64, e o estabelecimento revendia ao consumidor no valor de R$ 29,90.  O proprietário não apresentou os documentos fiscais e o local foi autuado pelo Procon que, junto com a Polícia Civil, está nas ruas da capital fiscalizando os estabelecimentos. 

Ao todo, form apreendidas 19 caixas de máscaras, totalizando 3.593, sendo 1.321 da marca Deltaplus e 2.272 da marca Camper. "A equipe policial na ação apurou que a unidade da máscara estava sendo vendida por R$ 29, o que infringe o código de defesa do consumidor, que consta que caso aja abuso com excessiva elevação dos preços de produtos, caberá multa ao estabelecimento", informou o delegado Benedito Magno, coordenador da ação. 

“Como o proprietário não apresentou as notas de compra, foi estimado nos preços que normalmente são passados aos estabelecimentos, conforme verificamos nos demais locais. Os materiais apreendidos foram máscaras e respiradores PFF1 e PFF2 com válvulas e sem válvulas, de diversas marcas”, esclareceu o fiscal do Procon, Max Júnior. 

Após ser o auto de infração ser lavrado pelos fiscais do Procon, o proprietário do estabelecimento terá um prazo de até 10 dias para apresentação da defesa, que será analisada pelo jurídico do órgão de defesa do consumidor.

Foto: Wagner Almeida / SejudhA operação chegou ao local por meio de denúncias anônimas nos canais de atendimento. A ação praticada configura prática abusiva, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É injustificável precificar os produtos de forma desleal e claramente para obter vantagem em um momento de apreensão da população. Além disso, prejudica quem não tem condições de adquirir tais artigos”, frisou a coordenadora de fiscalização, Agatha Barra.

Foto: Wagner Almeida / SejudhAção - Na última sexta-feira (20) um comércio de produtos químicos localizado no km 4 da BR-316, bairro Guanabara, em Ananindeua, foi interdiitado e a proprietária presa após ser detectado o abuso no valor do preço do álcool em gel vendido à população. De acordo com o delegado Magno Costa, coordenador da ação, o aumento no preço chegava a 300%. No mesmo dia, em Ourilândia do Norte, o proprietário de uma farmácia foi preso após adquirir diversos galões de álcool em gel 80%, destinado à queima e indicado para acender churrasqueira e vender como se fosse álcool 70%. 

Serviço: As fiscalizações da Polícia Civil do Pará e do Procon seguem por tempo indeterminado. A população pode ajudar a Polícia Civil denunciando os estabelecimentos comerciais abertos que estejam atuando na ilegalidade através dos seguintes contatos: Belém e Região Metropolitana: Alô Cidadão (99991-0009) e interior do Estado: Disque-Denúncia (181). 

Com colaboração de Cristiani Souza - Ascom Polícia Civil

Polícia Civil suspende emissão de carteiras de identidade por 15 dias

Servidores receberão máscaras e luvas para trabalharem durante diligências

23/03/2020 15h10 - Atualizada hoje 16h02
Por Cristiani Souza (PC)

A Polícia Civil do Pará informa que está suspensa, pelo prazo de 15 dias, a emissão de Registro Geral de Identificação Civil (RG) em todos os Postos de Identificação da Instituição. Os casos excepcionais passarão por análise. A medida foi publicada nesta segunda-feira (23), no boletim interno da Instituição, através da Portaria 45/2020. 

O expediente administrativo nas unidades da Polícia Civil segue no horário adotado pela administração pública, em regime de escala e revezamento. A iniciativa tem como principal objetivo a não aglomeração de pessoas em um espaço fechado para prevenir a proliferação do novo coronavírus. 

Mais de 10 mil máscaras e luvas foram comprados para os servidores da Polícia CivilFoto: Polícia Civil / Ascom"Atentos aos cuidados à saúde dos nossos servidores e também da população, decidimos por essas medidas. Além disso, também estaremos fazendo a distribuição de 10 mil máscaras cirúrgicas e luvas para os nossos servidores. O nosso trabalho não pode parar, por isso temos que tomar as devidas precauções", explicou o delegado-geral Alberto Teixeira. 

Hospital de Clínicas alerta para os riscos da covid-19 em cardíacos

Entenda de que forma a doença pode prejudicar ainda mais os cardiopatas

23/03/2020 16h00 - Atualizada hoje 18h01
Por Melina Marcelino (HC)

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas que possuem alguma doença cardíaca são mais vulneráveis ao coronavírus. Essas pessoas apresentam deficiência de imunidade, o que compromete a defesa do organismo contra o vírus.

Para Maurício Fortuna, chefe da Cirurgia Cardíaca da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), as pessoas com doenças cardiovasculares, disfunção cardíaca grave, problemas nas válvulas e pessoas com doenças cardíacas congênitas, ou adquirida, são mais vulneráveis às complicações da covid-19. 

“De regra, pacientes cardiopatas têm maior risco de complicações, naturalmente, por ter uma condição cardiopulmonar debilitada. O vírus causa um grave processo inflamatório precoce nos pulmões, e isso piora a condição cardiovascular ao ponto do paciente ter insuficiência respiratória aguda, o que pode levar à morte”, explica o médico.

A orientação  para os pacientes cardiopatas é ficar em casa, atentos aos sintomas do novo coronavírus e procurar atendimento médico caso seja necessário.

“Inicialmente, o paciente deve evitar a automedicação e, na medida do possível, entrar em contato e fazer acompanhamento com um médico. Se o paciente tem desconforto clínico, está em espera de um procedimento cirúrgico, ele deve procurar o médico para discutir os riscos e benefícios de uma internação médica. Até porque os hospitais são uma fonte de contágios, então tudo isso tem que ser revisto caso a caso”, aconselha Maurício Fortuna. 

Outras medidas importantes que devem ser tomadas, são as recomendações básicas como: lavar bem as mãos, evitar aglomerações e ficar longe de pessoas que têm algum tipo de infecção, e caso perceba que o paciente apresente tosse seca, febre e falta de ar, procurar imediatamente ajuda médica. 

Prevenção

Por ser referência no tratamento de pacientes com doenças cardiovasculares, a FHCGV também vem adotando medidas preventivas no combate ao coronavírus. A direção estabeleceu, temporariamente, novas regras gerais para acesso e atendimento aos usuários. 

Foto: Bruno Cecim / Ag. ParáAs consultas, exames de laboratório e de imagem e as cirurgias ambulatoriais, foram suspensas ou reduzidas, com a presença nesses setores de um quantitativo mínimo para o atendimento aos usuários que se dirigirem ao hospital. Os atendimentos serão reagendados após 90 ou 120 dias. Casos excepcionais serão avaliados. 

Tendo em vista a necessidade de uma possível utilização de leitos para pacientes suspeitos ou confirmados com covid-19, as cirurgias eletivas foram suspensas, devendo ser reagendadas após 90 ou 120 dias. 

A visitas às UTIs foram reduzidas para uma vez ao dia (só à tarde), e será permitida a entrada de um (1) visitante. O boletim médico será feito, a beira-leito. Por hora, as visitas estendidas e ampliadas estão suspensas. Nas enfermarias as visitas foram suspensas e os pacientes terão direito a um (1) acompanhante. As emergências de psiquiatria e cardiologia continuam abertas e funcionando normalmente na Travessa Alferes Costa s/n.

agência pará

Arcon anuncia redução na quantidade de viagens diárias para a Ilha do Marajó

Medidas são para prevenir a propagação do novo coronavírus

23/03/2020 16h22 - Atualizada hoje 18h10
Por Cybele Puget (ARCON)

Foto: Arcon / AscomA Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) anuncia a redução do número de viagens intermunicipais no transporte fluvial diante da solicitação das empresas operadoras: Banav, Arapari, Master Motors e Navetur que fazem linhas para a ilha do Marajó. Nesta fase de enfrentamento da pandemia do coronavírus, os empresários identificaram queda de 60% no número de passageiros, o que provocou a necessidade de diminuir a quantidade de viagens diárias.

Eurípides Reis, diretor-geral da Arcon, acatou o pedido das empresas de navegação devido a baixa circulação de passageiros durante o período de isolamento social para evitar o contágio pelo coronavírus. “Esclarecemos que os usuários devem ficar tranquilos, pois as viagens continuarão sendo realizadas, porém, com redução de horários, mas o serviço do transporte hidroviário intermunicipal para o Marajó será mantido”, garante.

Carlos Banach, proprietário da empresa de navegação Banav - que faz viagens para o Marajó - explica que a queda no número de passageiros não justifica manter as viagens por navio, por isso serão mantidas apenas as lanchas em dois horários por dia. “A redução é necessária para evitar grandes prejuízos, principalmente, diante do alto custo do diesel neste período que o mundo inteiro combate o vírus”, explica.

Nesta segunda-feira (23), as viagens programadas para o Marajó foram realizadas normalmente com saídas do Terminal Hidroviário de Belém, mas a partir desta terça-feira (24), os usuários precisam ficar atentos aos novos horários oferecidos pelas empresas operadoras.   

Foto: Arcon / AscomA empresa Master Motors (Golfinho) oferecerá as viagens Belém/Soure nas segundas, quartas e sextas-feiras às 8h40, e no sentido Soure/Belém às 5h30.

As empresas Arapari e Banav vão realizar as viagens através de lanchas em dois horários: 7h e 14h30, nos dois sentidos: Belém/Porto de Camará (Salvaterra) e Porto de Camará/Belém. A viagem de navio foi retirada devido a baixa demanda de usuários.

A Navetur - empresa que faz viagem Belém/Ponta de Pedras - suspendeu todos os horários da linha neste período.

A Arcon reforça ainda que mantém a equipe de fiscalização atenta às recomendações de higienização pelas embarcações para a segurança dos usuários e da tripulação, conforme determina o decreto governamental. Dúvidas e reclamações dos usuários quanto aos serviços de transporte público intermunicipal podem ser feitas pelo número 0800 091 1717 ou no e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.

Sedop readequa atendimento por conta da pandemia de novo coronavírus

23/03/2020 17h04
Por Matheus Rocha (SEDOP)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) adotou medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A portaria nº 214/2020, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado, estabelece que o horário de atendimento da Secretaria passará a ocorrer de segunda-feira à sexta-feira, de 8h às 14h. 

A portaria também decretou a suspensão do atendimento presencial ao público externo. A partir de agora, os atendimentos serão feitos por meio eletrônico ou telefônico, pelos números 3183-0024 (Protocolo); 3183-0020 (Recepção).

Servidores com idade maior ou igual a 60 anos; que apresentam doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e hipertensão ou com imunodeficiência, foram liberados, assim como servidores que apresentem febre ou sintomas respiratórios característicos da Covid-19.

Cartazes com informações referentes a ações de combate e prevenção ao coronavírus foram espalhados pelo prédio da Secretaria. 

Portal Transparência de Convênios

Foto: Sedop / AscomCom o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus pelo Brasil, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas reforça a importância de acesso à  página “Transparência de Convênios”, que está disponível no site da secretaria.

Esta ferramenta permite o acesso a informações sobre o andamento de obras realizadas através de convênios entre prefeituras municipais e o Governo do Estado. Cumprindo com o estabelecido nas leis nº 131/2009, que trata da transparência pública, e a Lei de Acesso à Informação, de nº 12.527/2011.

Acesse aqui todo o conteúdo da página "Transparência de Convênios".

Na página estão disponíveis informações como os prazos de cada obra, vigências dos contratos com as empresas responsáveis, andamento da liberação de recursos estaduais e possíveis pendências que possam existir nos processos. O conteúdo é atualizado todas as segundas-feiras, ou no primeiro dia útil da semana.

Por conta da restrição de atendimento causada pelo avanço do novo coronavírus, cidadãos podem utilizar a página como fonte de informação, sem a necessidade de se deslocar até a sede da secretaria. 

Saúde pública do Pará tem reforço superior a R$ 25 milhões para combate ao novo Coronavírus

Os recursos, oriundos da União e do Tesouro estadual, serão distribuídos para ações na Atenção Básica aos 144 municípios

23/03/2020 17h10 - Atualizada hoje 18h09
Por Jackie Carrera (SECOM)

O governador Helder Barbalho, secretários de Estado e membros do Cosems na reunião sobre os investimentos na saúdeFoto: Marco Santos / Ag. ParáNesta segunda-feira (23), o Pará ganha um reforço financeiro da União, e de recursos do Tesouro estadual, para custear ações de enfrentamento ao novo Coronavírus nos 144 municípios. O governador Helder Barbalho se reuniu com gestores das principais secretarias de Estado, incluindo as de Saúde Pública (Sespa) e de Planejamento e Administração (Seplad), e com a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems-PA) para deliberar sobre o repasse desse montante, que representa um investimento superior a R$ 25 milhões na área da saúde. A União repassou R$ 17,2 milhões ao Pará, e o Estado terá contrapartida de R$ 7,8 milhões. 

“A União decidiu repassar R$ 2,00 per capita para os estados brasileiros. Como o Pará tem 8 milhões e 600 mil habitantes, recebemos R$ 17,2 milhões. Esse dinheiro será integralmente repassado para despesas com ações contra o novo Coronavírus. Além disso, vamos antecipar um mês de contrapartidas da área da saúde do Estado, que representa mais de R$ 8 milhões. São recursos que irão imediatamente para as contas dos municípios, fundo a fundo, ainda hoje ou amanhã”, esclareceu o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame.Ao lado do secretário Alberto Beltrame (e), Helder Barbalho garantiu a contrapartida do EstadoFoto: Marco Santos / Ag. Pará

A secretária de Estado de Administração e Planejamento, Hana Ghassan, disse que as secretarias municipais irão gerenciar o uso dos recursos nos seus respectivos planos de contingência. “Esses repasses são imediatos. O governador decidiu que irá repassar esses R$ 17 milhões para os municípios que lidam com a Atenção Básica de Saúde. Além disso, tem a contrapartida do Estado. E a distribuição desse recurso nesses municípios deverá ser feita na mesma proporção per capita”, informou a titular da Seplad.

Também participaram da reunião o vice-governador Lúcio Vale e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Daniel Santos.

Os recursos vão custear ações de enfrentamento ao novo Coronavírus nos 144 municípios paraensesFoto: Marco Santos / Ag. Pará