Estabelecimento é autuado por vender máscaras com preços abusivos

Operação do Procon e da Delegacia do Consumidor fiscalizam a venda com preços acima da média

23/03/2020 14h40 - Atualizada hoje 17h04
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Foto: Wagner Almeida / SejudhMáscaras de proteção foram apreendidas em uma distribuidora, no bairro de Nazaré, em Belém, na manhã desta segunda-feira (23). O estabelecimento comercial vendia o produto muito acima do preço de custo.

O preço de custo da máscara, em média, sai a R$ 1,64, e o estabelecimento revendia ao consumidor no valor de R$ 29,90.  O proprietário não apresentou os documentos fiscais e o local foi autuado pelo Procon que, junto com a Polícia Civil, está nas ruas da capital fiscalizando os estabelecimentos. 

Ao todo, form apreendidas 19 caixas de máscaras, totalizando 3.593, sendo 1.321 da marca Deltaplus e 2.272 da marca Camper. "A equipe policial na ação apurou que a unidade da máscara estava sendo vendida por R$ 29, o que infringe o código de defesa do consumidor, que consta que caso aja abuso com excessiva elevação dos preços de produtos, caberá multa ao estabelecimento", informou o delegado Benedito Magno, coordenador da ação. 

“Como o proprietário não apresentou as notas de compra, foi estimado nos preços que normalmente são passados aos estabelecimentos, conforme verificamos nos demais locais. Os materiais apreendidos foram máscaras e respiradores PFF1 e PFF2 com válvulas e sem válvulas, de diversas marcas”, esclareceu o fiscal do Procon, Max Júnior. 

Após ser o auto de infração ser lavrado pelos fiscais do Procon, o proprietário do estabelecimento terá um prazo de até 10 dias para apresentação da defesa, que será analisada pelo jurídico do órgão de defesa do consumidor.

Foto: Wagner Almeida / SejudhA operação chegou ao local por meio de denúncias anônimas nos canais de atendimento. A ação praticada configura prática abusiva, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É injustificável precificar os produtos de forma desleal e claramente para obter vantagem em um momento de apreensão da população. Além disso, prejudica quem não tem condições de adquirir tais artigos”, frisou a coordenadora de fiscalização, Agatha Barra.

Foto: Wagner Almeida / SejudhAção - Na última sexta-feira (20) um comércio de produtos químicos localizado no km 4 da BR-316, bairro Guanabara, em Ananindeua, foi interdiitado e a proprietária presa após ser detectado o abuso no valor do preço do álcool em gel vendido à população. De acordo com o delegado Magno Costa, coordenador da ação, o aumento no preço chegava a 300%. No mesmo dia, em Ourilândia do Norte, o proprietário de uma farmácia foi preso após adquirir diversos galões de álcool em gel 80%, destinado à queima e indicado para acender churrasqueira e vender como se fosse álcool 70%. 

Serviço: As fiscalizações da Polícia Civil do Pará e do Procon seguem por tempo indeterminado. A população pode ajudar a Polícia Civil denunciando os estabelecimentos comerciais abertos que estejam atuando na ilegalidade através dos seguintes contatos: Belém e Região Metropolitana: Alô Cidadão (99991-0009) e interior do Estado: Disque-Denúncia (181). 

Com colaboração de Cristiani Souza - Ascom Polícia Civil