Governador Carlesse cria comitê para monitorar Coronavírus e afirma que o Tocantins está preparado

12/03/2020 - Jesuino Santana Jr. e Brener Nunes/Governo do Tocantins

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  Tharson Lopes/Governo do Tocantins
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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Gabinete de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19, popularmente conhecido como novo coronavírus.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, até esta quinta-feira, 12, o Tocantins não contava com nenhum caso suspeito do novo coronavírus. Ele destacou que o Estado está seguindo protocolos orientados pelo Ministério da Saúde e que a Secretaria de Estado da Saúde está preparada para lidar com a situação.

“Desde as primeiras notícias sobre a propagação do coronavírus, a equipe do Governo já começou a se preparar para estabelecer os procedimentos necessários para cuidar dos pacientes e acompanhar os casos suspeitos. A implantação deste Gabinete de Crise, com os representantes de outros órgãos e poderes é mais uma ação no sentido de debater, trocar experiências e ouvir o que cada ente pode colaborar para que os efeitos do Covid-19 sobre a população do Tocantins seja o menos impactante possível”, garantiu o governador Mauro Carlesse.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, afirmou em sua fala que não é momento de alarde, nem de propagar notícias falsas. “O Tocantins foi o quinto Estado do país a apresentar o seu Plano de Contingenciamento referente ao Covid-19 no Ministério da Saúde e no Conselho Nacional de Secretários de Saúde, sendo aprovado sem nenhuma ressalva”.

“Hoje, o Ministério da Saúde acabou de confirmar que nos próximos 14 dias, o Brasil contará com dois mil casos de coronavírus. Esperamos contar com o apoio de todos, para que possamos abrandar os efeitos dessa situação”, complementou o secretário Edgar Tollini.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), Antônio Andrade, a deputada estadual Valderez Castelo Branco afirmou que a Casa de Leis se coloca como uma parceira do Estado na prevenção ao Covid-19. “Temos que agradecer a Deus pelo fato do Tocantins ser um dos três estados que ainda não tem nenhum caso confirmado, nem suspeito. Então, temos que trabalhar para que não haja nenhum caso positivo, mas se isso vier a acontecer, precisamos estar preparados para cuidar e atender esses pacientes. Colocamos a TV Assembleia e toda a nossa estrutura para ajudar o Estado”.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO), Hallison Melo, disse que os policiais estão orientados a monitorar sintomas.  “O Tocantins faz divisas com vários estados do país e também possui rodovias importantes que interligam o Sul ao Norte do Brasil. Por isso, é importante o trabalho que a PRF está fazendo de monitorar possíveis casos que estejam adentrando ao Estado”, afirmou.

Ao final da reunião, os participantes assinaram o Protocolo de Adesão ao Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19, novo coronavírus.

Imprensa

Em sua fala, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes, destacou a importância do papel da imprensa tocantinense para informar corretamente a população. De acordo com o gestor, os veículos de comunicação foram bastante eficientes no seu trabalho de noticiar os fatos quando houve a suspeita de que pacientes no Estado, estavam infectados pelo Covid-19.

“Foi um trabalho que contou com a participação decisiva da imprensa profissional do Tocantins como uma prestação de serviço de excelente qualidade. Neste momento é importante que a população do Estado possa contar com esses veículos para que tenham acesso a informações corretas sobre essa pandemia”, concluiu.

Novo Coronavírus

Coronavírus é o nome de uma grande família de vírus com uma estrutura em formato de coroa, conhecida desde 1960. Eles causam infecções respiratórias e já provocaram outras doenças como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers).

A doença causada pelo novo coronavírus recebeu o nome de Covid-19. Ela foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nessa quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus.

Até hoje, o Ministério da Saúde já contabilizou 60 casos no Brasil, segundo balanço contabilizado na manhã desta quinta-feira, 12.

Presenças

Além do governador Mauro Carlesse, estiveram presentes na reunião também os secretários de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; Executiva da Governadoria, Divino Allan; da Comunicação, Elcio Mendes; da Administração, Bruno Barreto; de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marquez Pereira; o comandante-geral da Casa Militar, coronel Silva Neto; o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Jaizon Veras; o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Rômulo Júnior; a deputada estadual Valderez Castelo Branco; o diretor-geral do Tribunal de Justiça (TJ/TO), Jonas Demóstenes Ramos; a procuradora-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Cotinha; o defensor público geral da Defensoria Pública (DPE/TO), Jonas Monteiro da Silva; o conselheiro-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), Alessandro Canedo; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO), Hallison Melo; e o delegado Regional da Polícia Federal (PF), Marcílio Manfre Afonso.

(Colaborou: Helo Barsi/Governo do Tocantins)

Edição: Lenna Borges

Governador Mauro Carlesse lança programa de regularização fundiária “Essa Terra é Nossa” na próxima terça, 17

12/03/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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  Washington Luiz/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará oficialmente na próxima terça-feira, 17, às 10 horas, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, o programa Essa Terra é Nossa. A ação de reconhecimento e convalidação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais) e passará a ser uma política de Governo para a regularização fundiária em todo o Estado.

O Governo prepara o evento de lançamento e já começa a convidar os prefeitos dos 139 municípios do Tocantins, além de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, representantes dos demais Poderes do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins (OAB/TO), sindicatos e associações de produtores rurais, técnicos ligados à área de engenharia, agrimensores, dentre outros.

“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome, porque esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explica o Chefe do Executivo tocantinense.

O governador Carlesse também destacou que o objetivo é fazer o Tocantins se desenvolver mostrando todo seu potencial. "Esse potencial está nas mãos do pequeno proprietário que não consegue um financiamento para investir no local que mora, porque não tem o título definitivo da sua terra. Com essa convalidação, tudo isso vai mudar, e esses proprietários passarão a ter segurança jurídica para investir e crescer”, frisa o Governador.

Regulamentação

Ainda na terça-feira, 17, o Diário Oficial do Estado (DOE) trará a publicação do decreto que vai regulamentar a Lei nº 3.525, de 8 de agosto de 2019, que versa sobre o procedimento para o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado, cuja origem não seja em títulos de alienação ou concessão expedidos pelo poder público, incluindo os seus desmembramentos.

O processo para requerer a regularização do título terá início mediante trabalho realizado por responsável técnico e consequente requerimento a ser apresentado pelo interessado, por intermédio de advogado habilitado, com o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do imóvel retificando, instruído de documentos citados no decreto.

Após a etapa acima, o Cartório de Registro de Imóveis encaminhará ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) os documentos instruídos por meio do Sistema de Gestão Terra Nossa. Confirmado este recebimento, o órgão, no prazo de 15 dias, procederá a sua análise e se manifestará sobre o pedido.

Caso a solicitação seja deferida, o Itertins procederá as questões finais para emissão do Termo de Reconhecimento e Convalidação.

Entenda

De autoria do Executivo Estadual, proposta via Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse, no dia 9 de maio de 2019, durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), e aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), em 8 de agosto de 2019, a Lei n° 3.525 garante segurança jurídica e busca resgatar a dignidade e a cidadania das pessoas que vivem há décadas em suas propriedades e não puderam requerer o título definitivo de suas terras. Além de viabilizar condições de acesso a crédito bancário para investimentos em suas propriedades, o que irá colaborar decisivamente para o aquecimento da economia, geração de empregos e renda para a população tocantinense.

Ao regularizar uma terra em que seu dono não possuía o registro imobiliário, o Governo do Tocantins possibilita que aquele proprietário, de posse da documentação, possa ter acesso, por exemplo, ao crédito bancário. Com isso, ele poderá investir na compra de equipamentos e insumos, garantindo sua subsistência e até gerando empregos.

Histórico

Vários títulos que serão regularizados pela Lei n° 3.525, de 8 de agosto de 2019, remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.

Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito. De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, pois era muito caro e burocrático conseguir validar um título.

Edição: Caroline Spricigo

Revisão: Marynne Juliate

Asfalto novo garante acesso e segurança aos moradores do sudeste do Tocantins

12/03/2020 - Erica Lima/Governo do Tocantins

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  Washington Luiz/Governo do Tocantins
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  Divulgação/Governo do Tocantins
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  Divulgação/Governo do Tocantins

Inácio Márcio da Silva tem uma pequena propriedade rural nos arredores de Dianópolis. Lá, ele produz milho, banana e legumes que comercializa em feiras e supermercados da cidade. Usuário da TO-040, o produtor rural aprovou as obras de restauração da rodovia que faz parte dos 11 trechos que estão sendo reconstruídos pelo Governo do Estado. “Antes, era uma buraqueira só. A gente tinha muitos prejuízos com o carro e ainda demorava muito para poder fazer um trajeto, que agora gastamos só 20 minutos”, afirmou o produtor.

Os 11 trechos de rodovias, que compreendem 285 km com um investimento que ultrapassa os R$ 80 milhões, estão sendo reconstruídos para garantir a trafegabilidade da população de oito municípios tocantinenses, beneficiando 60 mil pessoas. “O asfalto novo não garante apenas a segurança dos motoristas, ele também garante o acesso da nossa população aos serviços públicos e mostra que acabou o sofrimento de 10 anos de descaso com o nosso povo e as cidades do sudeste”, destacou o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan Milhomem.

As rodovias TO-040 e TO-110 ganharam novo pavimento e nova sinalização. “Essas estradas estavam intransitáveis, sofremos mais de uma década com o descaso do poder público e essa reconstrução mostra que o Governo do Estado voltou a enxergar o sudeste tocantinense”, ressaltou a vice-prefeita de Dianópolis, Francisca Ribeiro.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Juliana Passarin, a recuperação da malha viária do sudeste tem o objetivo de melhorar o sistema logístico do Estado, facilitando o escoamento de grãos da região. “O sudeste é uma das principais regiões produtoras de grãos do Estado e, melhorando as condições das rodovias, conseguimos fomentar a economia local”, frisou a gestora.

Turismo

As novas rodovias também irão contribuir com o desenvolvimento do turismo na região. Localizadas no sudeste do Tocantins, as Serras Gerais fazem parte da maior cadeia de serras do Brasil e, além das maravilhas naturais, guardam tradições, arquitetura colonial, história e cultura. Por lá, os amantes das belezas naturais e do ecoturismo podem encontrar cavernas, desfiladeiros, cachoeiras e rios de águas cristalinas.

Um dos atrativos locais é o Rio Azuis, considerado o menor rio do Brasil e da América Latina e o terceiro menor do mundo, segundo o Guinness World Records. Com 147 metros, ele encanta o visitante com suas águas cristalinas e azuis. A comunidade também ganhou com a reconstrução. “O acesso ao povoado ganhou novo asfalto e teve a sua sinalização totalmente revitalizada, respeitando as necessidades do trânsito local”, explicou Juliana Passarin.

Por lá, a população comemorou a restauração. “Nunca imaginei que iria ter um governador que ia fazer uma obra dessas, nossa estrada estava em péssimas condições. E, agora, deixou até nossa comunidade mais bonita”,  disse Marilene Ferreira Brito, moradora da comunidade há 26 anos e dona de uma restaurante no local.

Segundo Marilene Ferreira Brito, a estrada também serve para encantar o turista e contribuiu com o processo de organização do atrativo. “Antes, aqui era explorado de qualquer jeito. Agora não, agora está organizado, tudo controlado e a estrada impecável”, completou.

Nascida no povoado, a empresária Valéria Benício, dona de uma pousada, disse que além da restauração do pavimento do acesso ao Azuis, a população local ainda foi beneficiada com as obras da TO-110. “Às vezes, a gente precisava sair daqui para ir a Taguatinga ou Aurora do Tocantins e era uma dificuldade, muito buraco. Atualmente, a viagem é rápida e segura, porque a estrada está um tapete”, ressaltou.

Agenda Positiva 2020

Durante a Agenda Positiva 2020, o Governador Mauro Carlesse inaugurou 8 trechos de rodovias totalmente reconstruídos, somando 211 km. As obras foram financiadas pelo Banco Mundial, por meio do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema).

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

Divulgada a licitação para reforma no Terminal Hidroviário de Monte Alegre

Obra está estimada em mais de R$ 2 milhões, com recursos do superávit do tesouro

12/03/2020 09h47 - Atualizada em 12/03/2020 10h09
Por Bruno Magno (CPH)

Foto: Ascom / CPHO aviso de licitação para escolha da empresa responsável pela reforma e adequação no Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do município de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, foi divulgado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE), pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). A obra está estimada em R$ 2.809.289,57, com recursos do superávit do tesouro.  

As empresas interessadas podem conferir o aviso de licitação no DOE, site da CPH e no site Compras Pará. O pregão será presencial e na modalidade fechada, ou seja, cada empresa interessada apresenta uma única proposta para reforma. A data de abertura será dia 2 de abril, às 9h, na sede da CPH, em Belém. No aviso de licitação também consta a data da visita técnica das empresas no terminal, marcada para o dia 27 de março.

Foto: Ascom / CPH"Será mais uma obra que vai ajudar a integrar a região do Baixo Amazonas por meio do modal hidroviário. O terminal hidroviário de Monte Alegre tem grande circulação de passageiros e cargas, e com a reforma, vamos proporcionar mais desenvolvimento econômico e social para o município. Importante ressaltar que o terminal ganhará um conjunto naval composto por rampa metálica e flutuante para facilitar o embarque e desembarque de passageiros e cargas", destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH. 

O projeto executivo de reforma e adequação, com detalhes técnicos da obra, já está pronto na CPH. Localizado às margens do rio Gurupatuba, o terminal hidroviário de Monte Alegre recebe embarcações que fazem várias linhas na região, com destinos para Belém, Santarém, Almeirim, Prainha e Macapá, no Amapá. 

Na última segunda-feira (9), a CPH também lançou aviso de licitação para escolha da empresa que ficará responsável pela reforma e adequação no Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Alenquer, na mesma região.

agência pará 

Escolas estaduais criam projetos que incentivam alunos a ler e escrever

Profissionais são de fundamental importância para criar o hábito da leitura nos estudantes

12/03/2020 13h30 - Atualizada em 12/03/2020 15h39
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

Foto: Ascom / SeducNesta quinta-feira (12) comemora-se o Dia do Bibliotecário, profissional que trata a informação e a torna acessível ao usuário final. Nas escolas da rede estadual, eles são de fundamental importância no incentivo à leitura dos estudantes.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), promove orientações, palestras, assessorias e também projetos como o Tertúlias Literárias, que está em processo de implantação. O Siebe conta com 15 bibliotecárias que atuam de forma itinerante nas USEs (Unidade Seduc na Escola) e UREs (Unidades Regionais de Educação). O Sistema realiza também capacitação de professores de Língua Portuguesa para atuarem nas bibliotecas.

Coordenadora Silva FernandesFoto: Ascom / SeducO Tertúlias Literárias surgiu em 1978, na Escola de Educação de Pessoas Adultas de La Verneda de Sant-Martí, em Barcelona, na Espanha. Consiste na prática de leitura dialógica, na qual os participantes leem e debatem de forma compartilhada. A leitura da literatura pode ser clássica ou não e faz-se a roda de conversa para os alunos debaterem ideias e contrapontos sobre o tema em questão, sem que haja a interrupção do professor ou de algum mediador. 

“A ideia é que os próprios alunos cheguem a uma conclusão unânime ou com divergências, promovendo um debate de ideias em que cada um respeita a ideia do outro” - Sílvia Fernandes, coordenadora do Siebe. 

Leitura cidadã

Incentivar a leitura nas escolas é formar cidadãos críticos, que não aceitam qualquer informação como verdade. É pensando nesse futuro que a Escola Estadual Suboficial Edvaldo Brandão de Jesus, do bairro do Tapanã, em Belém, incentiva seus alunos, realizando minicursos de poesia, poema, trovas, sonetos e também com projetos, como roda de conversa. A escola promoverá um sarau literário com os alunos do fundamental.

“A gente tem um projeto que é a roda de conversa, onde cada aluno conta a história que leu” - professora Vanessa Gualberto, responsável pela biblioteca da escola.

A unidade tem projetos voltados para o Ensino Fundamental e Médio. No “Médio”, os professores de Língua Portuguesa promovem competições de HQ (história em quadrinhos) e literatura de cordel, nas quais os alunos são incentivados a criarem seus HQs e cordel a partir de um tema central. Os mais votados ganham um prêmio e a publicação no blog da biblioteca. Os alunos curtem a ideia e são ativos nas atividades. 

Foto: Ascom / Seduc“As pessoas têm que se esforçar para ler melhor, porque, um dia elas vão precisar da leitura”, comentaram as alunas do 6º ano, Ariela Alice e Shaiane Cristina.

Assim como a “Edvaldo Brandão”, diversas outras escolas estaduais desenvolvem projetos de leitura inovadores, entre eles, estão o Sacolinha da Leitura, Sorverteria da Leitura, Leitores Literários etc, que têm ajudado os alunos a desenvolverem o gosto de ler e escrever. Nas séries iniciais, essas iniciativas são fundamentais para garantir a proficiência em leitura na idade certa. Nas escolas que estão sendo entregues desde 2019, o governo do Estado vem priorizando a reforma e ampliação de espaços pedagógicos aos alunos, em especial, bibliotecas e salas de leitura.

agência pará 

Ananindeua bate recorde na redução dos homicídios no mês de fevereiro

Município apresentou queda de 76,2%, uma das maiores baixas no crime já constatadas no programa “Em Frente Brasil”

12/03/2020 13h39 - Atualizada em 12/03/2020 15h34
Por Laís Menezes (SEGUP)

Em janeiro deste ano, cidade já havia atingido uma queda de 35,7% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2019Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáDados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentados nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), apontam o município de Ananindeua com a maior redução no crime de homicídio, no mês de fevereiro, entre as cidades participantes do Projeto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta “Em Frente Brasil”. O município figura com uma queda de 76,2% no número de homicídios, uma das maiores reduções já constatadas no programa.

Os dados foram exibidos por representantes da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça, que realizam visitas periódicas às cidades selecionadas para avaliação e convalidação dos resultados. Além de Ananindeua, participam do PNECV as cidades de Paulista (PE), no Nordeste; Cariacica (ES), no Sudeste; Goiânia (GO), no Centro-Oeste, e São José dos Pinhais (PR), no Sul. A escolha dos municípios foi feita por critérios do ranking da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e adesão dos governos locais ao projeto.

Dados refletem um trabalho intenso e integrado na área de Segurança PúblicaFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáNo Pará, a cidade de Ananindeua vem se destacando nos resultados positivos. No mês de janeiro, por exemplo, o município atingiu uma queda de 35,7% nos homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram registrados 14 homicídios em janeiro de 2019 e 9 ocorrências no ano de 2020. Já no mês de fevereiro, caiu de 21 casos em 2019 para 5 neste ano, alcançando a marca de 76,2% de redução.

No comparativo dos anos 2019 e 2020, ainda sobre o crime de homicídio, a cidade de Cariacica (ES) apresentou 53,8% de redução em janeiro e aumento de 28,6% em fevereiro; já Goiânia (GO) apresentou diminuição de 43,2% em janeiro e 43,5% em fevereiro; Paulista (PE) computou 66,7% de redução em janeiro e 50% em fevereiro; e São José do Pinhais (PR) registrou 100% de aumento em janeiro e também aumento de 0,93% no mês de fevereiro.

De acordo com o secretário Adjunto de Operações da Segup, Rômulo Rodovalho, os dados apresentados resultam de uma série de medidas postas em prática desde o início do ano passado, na Região Metropolitana. 

Município conta com a presença de viaturas e policiais nas ruas, operações especiais, além de outras ações efetivasFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará“A partir do projeto Em Frente Brasil, pudemos também contar com a presença da Força Nacional, que tem nos ajudado a reduzir os índices de criminalidade. Além disso, foram feitas várias operações policiais tanto rotineiras quanto específicas, de repressão qualificada, para desmantelar o crime organizado no município de Ananindeua. O Terpaz no Icuí, a intervenção feita nas penitenciárias, a transferências de líderes de organizações criminosas para presídios federais, todas essas medidas contribuíram para as reduções”, avaliou o secretário adjunto.

Para o coordenador-geral de Operações Integradas da Seopi, coronel Antônio Edgard Santos de Jesus, o empenho do Pará nas ações de segurança reflete nos dados positivos que Ananindeua tem alcançado.

“O esforço que o Estado está desenvolvendo com as ações que são realizadas pelas diversas instituições que participam do projeto Em Frente Brasil reflete na redução desses índices criminais que hoje apresentamos. Ananindeua tem quedas bastante expressivas em relação a um crime que é de grande influência para a população e para a segurança pública” - coronel Antônio Edgard Santos de Jesus, coordenador-geral de Operações Integradas da Seopi.

Bibliotecários debatem inovação em evento da Escola de Governança

12/03/2020 15h18 - Atualizada em 12/03/2020 16h00
Por Isabela Quirino (EGPA)

Trazendo como tema “Inovação em Bibliotecas: desafios e oportunidades”, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) promoveu, nesta quinta-feira (12), um evento para os bibliotecários do Estado. A data foi escolhida por marcar a celebração do dia do bibliotecário como uma forma de integrar e valorizar esses profissionais. Mais de 100 pessoas estiveram presentes no evento. 

Foto: EGPA / AscomA programação contou com uma mesa de debate sobre a inovação aplicada às bibliotecas públicas, escolares e universitárias, além de palestras sobre o tema principal, a apresentação do código de ética do bibliotecário, atualizado em 2018, e a apresentação do grupo de profissionais de documentação e informação jurídica do Pará.  

A diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, ressaltou a importância da Escola de Governança neste movimento de compartilhamento de informações e qualificação profissional. “A EGPA tem a missão de qualificar os servidores públicos estaduais e precisamos ser o espaço que provoca esta reflexão nos servidores, de qualificar e inovar, e não apenas nas áreas administrativas”, explicou. 

O evento foi desenvolvido a partir de uma parceria firmada entre a EGPA e o Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região, que abrange os estados do Pará, Amapá e Tocantins. “Esta é uma parceria importante, por isso queremos estreitar nossos vínculos com o Governo do Estado e todos os bibliotecários que atuam nas bibliotecas públicas e escolares do Pará”, disse a presidente do Conselho, Isabel Mendes.

Após as palestras, a EGPA propôs aos bibliotecários a criação de um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de novas ações. “Queremos que a nossa biblioteca estimule essa proposta de uma biblioteca viva e inovadora em todas as bibliotecas públicas do Estado”, destacou a diretora. 

Para Simone Rabelo, bibliotecária da biblioteca Arthur Viana, da Fundação Cultural do Pará, este é um evento que deve se repetir, por possibilitar novas visões sobre como inovar dentro das bibliotecas públicas. “Pude ver que a inovação está diretamente relacionada com a forma que nós atendemos ao público que chega. Somos uma biblioteca pública e recebemos todos os tipos de usuários, acolher essas pessoas é uma grande maneira que temos para inovar”, explicou. 

Ao final da manhã o evento premiou a “bibliotecária destaque de 2019”, Carla Teixeira, que atua na biblioteca da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), no município de Paragominas. A programação seguiu durante a tarde com a oficina “Inovação em bibliotecas”, ministrada pela facilitadora de inovação da EGPA, Isadora Vale. 

Foto: EGPA / AscomA biblioteca Dorothy, da Escola de Governança, busca promover o acesso à informação para facilitar o aprendizado individual, o desenvolvimento intelectual e o processo de ensino e aprendizagem. A biblioteca atua como um ponto de apoio para os servidores que estão cursando alguma capacitação na EGPA, de curta ou longa duração, com serviços como consulta local e empréstimo domiciliar. Para os servidores interessados em se inscreverem, basta apresentar um documento com foto, último contracheque e comprovante de residência. 

Cooperação entre Procuradoria do Estado e Defensoria Pública deve acelerar processos

12/03/2020 15h32 - Atualizada em 12/03/2020 18h37
Por Barbara Brilhante (PGE)

Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública Estadual se reuniram, nesta quinta-feira (12), para dar início ao acordo de cooperação entre as instituições nos processos judiciais em que as duas partes estejam participando. O objetivo é favorecer a conciliação e o entendimento na solução de conflitos. O encontro ocorreu na sede da PGE, em Belém.

Foto: PGE / ASCOM“Processualmente falando, a Procuradoria e a Defensoria trabalham em lados opostos. Então, abrir espaço para o diálogo é um avanço para cumprirmos o que determina o novo Código de Processo Civil (CPC), quando fala que as partes devem cooperar entre si. Este procedimento vai diminuir o tempo dos processos que agora poderão ser resolvidos através da conciliação”, explicou o procurador do Estado e coordenador da Câmara de Conciliação da PGE, Márcio Vasconcelos. 

A Defensoria, de acordo com o coordenador, é uma das principais demandantes de ações envolvendo o Estado, tanto de processos movidos exclusivamente pela instituição, que é o caso das Ações Civis Públicas, quanto daqueles em que atuam na representação jurídica da parte. “Essa presença física é importante para a formalização e finalização dos acordos. A conciliação só interessa se o retorno for rápido, porque há uma necessidade imediata”, complementou. 

O coordenador do Núcleo de Entrância Especial da Defensoria, Alcides Alexandre, reforçou que o órgão está fortalecendo internamente os serviços realizados pela Mesa de Autocomposição, cuja principal função é identificar o melhor caminho para a solução efetiva dos processos. 

“A Mesa de Autocomposição tem várias modalidade, como: conciliação, mediação, arbitragem, dentre outros. Ela funciona da mesma forma que a Câmara de Conciliação na PGE, feita para analisar estes processos e tentar solucioná-los pelo acordo entre as partes. Essa reunião é apenas o início, o embrião desta nova dinâmica. Outras reuniões, e quantas forem necessárias, serão realizadas para conseguirmos dar celeridade aos processos e beneficiarmos a população de uma forma geral”, complementou. 

Acordo – A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE (CAMPGE) funciona desde janeiro de 2019 como porta de entrada para a solução de conflitos e redução da fila que, hoje, tem o acervo processual da instituição.

Processos referentes a pagamento de FGTS, majoração de soldo e gratificação de risco de vida para policiais militares, concursos públicos, reintegração de servidores e pagamentos de danos materiais são alguns dos casos mais frequentes que chegam, diariamente, ao setor. 

Em 2019, a Câmara realizou 2 mil atendimentos e conseguiu fechar o ano com 150 conciliações. Em 2020, a CAMPGE tem a meta de aumentar para 3 mil atendimentos e finalizar o ano com mais de 300 conflitos solucionados.

Fundação Santa Casa acolhe estudantes para estágio curricular acadêmico

12/03/2020 15h44 - Atualizada em 12/03/2020 18h37
Por Samuel Mota (SANTA CASA)

Estudantes de várias instituições de ensino superior e técnico lotaram o auditório da Fundação Santa Casa, nesta quinta-feira (12), para receberem orientações sobre as normas e rotinas adotadas no hospital e que devem ser seguidas durante o estágio curricular dos alunos. Entre as informações repassadas estão a identificação com crachá, o horário dos estágios, a política do adorno zero (não usar jóias, bijouterias, relógios etc), além das metas de segurança do paciente.

Foto: FSCMP / AscomDione Cunha, representando a Diretoria de Assistência do hospital falou dos programas de atendimento aos pacientes e destaca que o acolhimento aos graduandos é uma maneira de estreitar o relacionamento com a sociedade como um todo. “Como a Santa Casa é uma instituição de ensino também, nós trabalhamos na formação desse profissional. Ao se inserirem em boas práticas, eles levam a cultura de que é preciso respeitar o direito do paciente e trabalhar com sua segurança, ciente que é um dos outros pilares que a Santa Casa trabalha. Com isso ele já vai estar com quase 70% da sua vida profissional e acadêmica bem estruturada. Eu vejo que a Instituição dá bons exemplos e gera bons profissionais”, destaca Dione.

Lindinalva Brasil, gerente de Ensino da Fundação Santa Casa, disse que a acolhida aos estudantes é feita duas vezes ao ano. “No início de cada semestre nós fazemos o acolhimento dos novos alunos que vão usar nossos espaços para a prática de suas atividades acadêmicas. Nós temos convênio com nove instituições, sete de ensino superior e duas de ensino técnico.

A gente faz a recepção desses alunos e orienta quanto a política de utilização do espaço do hospital. Hoje foram acolhidos 260 estudantes de diversos cursos, entre os quais medicina, fisioterapia, terapia ocupacional, biomedicina, nutrição, enfermagem, psicologia e assistente social. Aqui na Santa Casa nós rebemos cursos multiprofissionais. É um hospital escola onde tem a maior diversidade de patologias, principalmente na área materno infantil. Um lugar muito rico em conhecimento, em exploração de pesquisa e extensão, ressalta Lindinalva.

Foto: FSCMP / AscomPara Helena Barros, aluna do último ano de Fisioterapia da Faculdade Cosmopolita, é muito benéfico para o estudante perceber que a Santa Casa faz uma recepção de alto nível para seus estagiários. Os profissionais que atuam aqui estão preparados em relação ao ensino, às orientações, principalmente em tratar os pacientes. Também como as orientações de segurança dentro do ambiente de estágio. “É meu último ano como universitária e já conheço um pouco. Acho importante essas palestras para que possamos fazer o melhor pelo paciente e a instituição”, enfatiza Helena.

João Vítor, estudante do 9º ano de medicina da UEPa, destaca que é bom  conhecer como funciona o serviço do Hospital. “Essa questão de pesquisa é super importante, faz parte do conhecimento. A humanização que a instituição prega, o ensino, as formas como a gente pode fazer projetos de pesquisa, o passo à passo para realizar pesquisas dentro do hospital é de extrema importância, ainda mais para estudantes que começam a frequentar agora esse ambiente”.

Foto: FSCMP / AscomEstágio de Graduação – Para estágio curricular acadêmico na Santa Casa são ofertadas mais de 600 vagas todos os semestres para alunos de graduação de universidades públicas e privadas, além de ensino técnico. A Fundação Santa Casa é conveniada com a Seduc/ Colégio Integrado, Universidade Estadual do Pará (Uepa), Universidade Federal do Pará (Ufpa), Unama, Cesupa, Unifamaz, Esamaz, Fibra e Cosmopolita.

Os cursos atendidos pelo estágio curricular da Fundação Santa Casa são: medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social, farmácia, biomedicina, pedagogia e terapia ocupacional, além dos cursos técnicos (de nível médio) enfermagem e nutrição. 

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Comunidades de Almeirim recebem barco para transportar produtos

12/03/2020 15h58 - Atualizada em 12/03/2020 18h37
Por Rodrigo Reis (EMATER)

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) - escritório local de Almeirim, no Baixo-Amazonas, entregou por meio de cessão de uso, um barco com capacidade para transportar até 30 toneladas de produtos, cujo uso servirá para facilitar o transporte, escoamento e comercialização da produção agroextrativista de 80 famílias pertencentes a 12 comunidades locais do município.

As comunidades fazem parte da Associação dos Moradores Agroextrativistas das Comunidades de São Raimundo, Pedra Branca, Cafezal, Recreio e Panamã do Rio Parú (Asmacaru). A entrega ocorreu no último dia 10, na comunidade Cafezal, sede da associação. 

Foto: Emater / AscomTodas as comunidades têm como produto principal a castanha-do-pará e também produzem farinha de mandioca, produtos florestais não madeireiros como andiroba e copaíba; pesca artesanal, criação de galinha caipira e artesanato.

“O barco de madeira possui 18m de comprimento, com boa capacidade para transportar os produtos das comunidades. A ideia surgiu a partir de demanda dos produtores e logo a Emater se prontificou a colaborar”, comenta o chefe local de Almeirim, Elinaldo Martins da Silva. 

Foto: Emater / AscomA cessão será por cinco anos, podendo ser renovada. De acordo com Otacílio Alves, morador da comunidade Cafezal e membro da Asmacaru, agora, com o barco, os agricultores não vão mais transportar seus produtos em canoas, o que antes era motivo de perda de produtos e vendas. 

“Com canoa, a capacidade de transporte era pequena, a gente tinha que fazer várias viagens para transportar os produtos, às vezes até estragavam, mas agora, as coisas vão ser diferentes, tudo vai melhorar”, afirma Alves. 

Os agricultores comercializam a produção de castanha-do-pará no mercado local e uma parte é enviada para o município de Óbidos. A Emater e a Asmacaru ajudam os produtores a comercializarem a castanha para grandes empresas de cosméticos. 

“São mais de 20 anos de bons serviços prestados pela Emater, inclusive a criação da própria Asmacaru contou com ajuda da empresa, sem dúvida é uma parceira essencial paras as comunidades locais”, explica Alves. 

Em breve a comunidade Cafezal vai ganhar uma agroindústria para beneficiamento da castanha-do-pará. “A previsão é que até o final de março tudo seja entregue”, disse o chefe local de Almeirim. 

Parceria – Os serviços de assistência técnica oferecidos pela Emater local fazem a diferença no dia a dia dos agricultores, já que muitos já foram e ainda devem ser contemplados, neste ano, com projetos de créditos como, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – modalidade Floresta. No município, a Emater conta com parceiros importantes como Banco do Brasil e Banco da Amazônia e Fundação Jari.

“A expectativa é fortalecer ainda mais essa parceria, principalmente com a Emater, para que os agricultores avancem no acesso a políticas públicas. A ideia é ampliar ainda mais o leque de serviços, já que há alguns associados com ótimos projetos de pecuária, piscicultura e energia solar”, finaliza Otacílio Alves, membro da Asmacaru.

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Mutirão de renegociação de dívidas é prorrogado até o dia 20

Ampliação do período é por conta das fortes chuvas que impediram consumidores de circular por Belém

12/03/2020 16h27 - Atualizada hoje 00h42
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Foto: Neth Vilhena - Ascom/Sejudh

O mutirão de renegociação de dívidas do Procon Pará foi prorrogado até o dia 20 deste mês. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), às fortes chuvas na capital paraense nesta semana foram o motivo da prorrogação. A programação havia iniciado na segunda-feira (9) e encerraria nesta quinta-feira (12), como parte das ações alusivas ao mês do consumidor, mas agora ficará até a próxima sexta-feira. 

O prazo foi prorrogado para atender o maior número de consumidores que desejam negociar ou renegociar dívidas, mas que encontraram dificuldades de chegar ao Procon. “Estendemos o mutirão em solidariedade aos consumidores que não conseguiram chegar à sede do Procon para se regularizarem por causa do período chuvoso”, afirmou o diretor Nadilson Neves.

Na sede do Procon será possível renegociar suas dívidas com as seguintes instituições: Equatorial Energia, Cosanpa, Banpará e a operadora de telefonia OI. Em relação as demais empresas, o procedimento pode ser feito de qualquer lugar pela plataforma online. 

Foto: Neth Vilhena - Ascom/Sejudh

O titular da Sejudh, Rogério Barra, esclarece que o objetivo da ação é reduzir o número de superendividados no Estado. Para isso, informa que também serão realizadas atividades educativas no próximo dia 15 – Dia Mundial do Consumidor - voltadas para fomentar a prática de educação financeira,  com a previsão de realização de outras nos próximos meses.  

Nos quatros dias, a diretoria de defesa do consumidor atendeu cerca de 180 consumidores que estiveram no local com o objetivo de ter o “nome limpo”.

Câmeras da Segup transmitem imagens dos principais pontos de alagamento

12/03/2020 16h44 - Atualizada em 12/03/2020 18h37
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáA Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Pará (Segup) disponibiliza, para a população, imagens de 13 câmeras de segurança que informam os pontos de alagamento na Região Metropolitana de Belém. O objetivo da Segup é garantir mais segurança a quem precisa se deslocar na capital paraense durante o período de chuvas intensas. 

Com base nas informações registradas pelas câmeras de videomonitoramento, é possível realizar o deslocamento por locais com melhor trafegabilidade evitando os pontos de inundação causados pelas fortes chuvas que vem atingindo a cidade neste mês de março.

Veja aqui as imagens nos pontos onde acontecem alagamentos

A Segurança Pública do Estado já oferecia esse serviço por meio de câmeras disponíveis à população, para que possam acompanhar o fluxo de veículos nos principais corredores da Região Metropolitana de Belém. Agora, vai abranger também os pontos críticos de alagamento na cidade. 

“Em virtude das fortes chuvas que vem assolando a região nos últimos dias, nós procuramos também auxiliar as pessoas, disponibilizando câmeras que estão localizadas nas principais áreas de alagamento, e de maiores dificuldades de locomoção para que todos possam ter acesso e acompanhar, da sua residência e/ou do seu local de trabalho, esses pontos. Desta forma as pessoas poderão se planejar e programar melhor o seu deslocamento, diminuindo assim os transtornos causados pelas fortes chuvas” ressalta o secretário.  

Principais pontos - As câmeras de segurança estão posicionadas nos principais pontos de alagamento da cidade e podem ser acompanhadas através do site da Segup.

Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação

Confira os locais onde as câmeras estão posicionadas: 

• Mercado de Ferro / Ver - o - Peso
• Praça do relógio / Ver - O - Peso
• Av. Tamandaré / Rua São Pedro 
• Av. Julio César / Canal São Joaquim  / Val de Cãns
• Rua Fernando Guilhon / Passagem Jacó / Jurunas 
• Av. Marques de Herval / Trav. Três de maio 
• Av. Conselheiro Furtado / Av. Roberto Camelier 
• Av. João Paulo II / Perimetral 
• Av. João Paulo II / Em frente a entrada do parque do Utinga
• Pedro Miranda com Trav. Lonas Valentina 
• Av. Julio César / Val - de - Cãns 
• Av. Marechal Hermes / portão de embarque e desembarque do Terminal Hidroviário
• Av. Marechal Hermes / Trav. Quintino Bocaiuva
• agência pará