segunda-feira, 15 de julho de 2019

Imigrantes aguardam grande onda de deportações anunciada por Trump

MUNDO
Cerca de 2 mil imigrantes sem documentos podem ser detidos em pelo menos uma dezena de cidades em operação anti imigração anunciada pelo presidente Donald Trump.

Donald Trump, presidente dos EUA, durante apresentação na Casa Branca, em Washington — Foto: Carlos Barria/Reuters


Milhares de imigrantes sem documentos aguardavam com preocupação neste domingo (14) a anunciada operação que, segundo o presidente Donald Trump, levará a uma onda de deportações nos Estados Unidos, mas ainda não há sinais de que a operação já teve início.
Veículos de comunicação locais, como CNN e Fox News, indicaram por volta do meio-dia que agentes do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE, sigla em inglês) estavam atuando de acordo com o previsto, citando fontes não identificadas desta força. Mas não houve notícias de nenhuma operação significativa nas ruas.
Foi anunciado que cerca de 2 mil imigrantes sem documentos seriam detidos em pelo menos uma dezena de cidades. Ativistas patrulharam várias cidades neste domingo para documentar qualquer prisão e oferecer assistência aos possíveis detidos.
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, afirmou durante a tarde: "Ainda não há atividade. É muito difícil organizar a vida em torno dos anúncios de Donald Trump", disse o pré-candidato democrata às eleições presidenciais de 2020.
Na Flórida, agentes do ICE foram vistos perto do aeroporto internacional e de uma comunidade de imigrantes, segundo o "Los Angeles Times". Não houve notícias de prisões. "The Washington Post" e "Baltimore Sun" deram conta de pouca evidência de operações.
O subdiretor do ICE, Matthew Albence, não quis dar detalhes sobre a operação, em entrevista neste domingo ao "Fox News Sunday".
O alcance da operação parece mais modesto do que os "milhões" que Trump prometeu que seriam detidos e expulsos quando mencionou pela primeira vez, no mês passado, a ofensiva, adiada posteriormente. Mas isso não aliviou a angústia daqueles que temem ser alvos.
Segundo a imprensa, os agentes do ICE estão preparados para prender não apenas aqueles com ordens de expulsão, mas também outros migrantes sem documentação que possam encontrar. Isso poderia incluir migrantes que estão no país há anos, com empregos e filhos que são cidadãos americanos.
"Essa incerteza, esse medo, está causando estragos", disse a prefeita de Chicago, Lori Lightfoot, à CNN. "Está traumatizando as pessoas".
Migrantes centro-americanos sobem uma criança para o teto de vagões de um trem conhecido como 'A Besta', em Ixtepec, no México, na rota que tem os EUA como destino — Foto: Jose de Jesus Cortes/ReutersMigrantes centro-americanos sobem uma criança para o teto de vagões de um trem conhecido como 'A Besta', em Ixtepec, no México, na rota que tem os EUA como destino — Foto: Jose de Jesus Cortes/ReutersMigrantes centro-americanos sobem uma criança para o teto de vagões de um trem conhecido como 'A Besta', em Ixtepec, no México, na rota que tem os EUA como destino — Foto: Jose de Jesus Cortes/Reuters
Guardas de patrulha da fronteira dos EUA caminham perto de um protótipo do muro que o presidente dos EUA Donald Trump pretende colocar na fronteira com o México nesta foto tirada do lado mexicano da fronteira, em Tijuana — Foto: Jorge Duenes/ReutersGuardas de patrulha da fronteira dos EUA caminham perto de um protótipo do muro que o presidente dos EUA Donald Trump pretende colocar na fronteira com o México nesta foto tirada do lado mexicano da fronteira, em Tijuana — Foto: Jorge Duenes/ReutersGuardas de patrulha da fronteira dos EUA caminham perto de um protótipo do muro que o presidente dos EUA Donald Trump pretende colocar na fronteira com o México nesta foto tirada do lado mexicano da fronteira, em Tijuana — Foto: Jorge Duenes/Reuters
Trump insistiu na sexta-feira (12) que "a maioria dos prefeitos" quer esta operação.
Mas vários prefeitos expressaram preocupação com a operação federal.
O prefeito de Miami, Francis Suarez, disse que em 2018, seu primeiro ano no cargo, sua cidade experimentou sua "menor taxa de homicídios em 51 anos". "Então eu não entendo o motivo de escolher Miami", acrescentou.
Algumas autoridades municipais, bem como grupos pró-migrantes e de direitos civis, tentaram instruir aqueles que poderiam ser alvos sobre seus direitos.
"Estamos pedindo às pessoas, se tiverem medo de deportação, que fiquem em casa no domingo, que andem em grupos", disse Keisha Bottoms, prefeita de Atlanta, à CNN.
"Se alguém bater em sua porta, por favor, não a abra a menos que tenha um mandado".
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse à MSNBC que vê esta ofensiva como "um ato político para convencer muitas pessoas nos Estados Unidos de que os imigrantes são o problema".
Há mais de um ano, os Estados Unidos enfrentam uma crise migratória na fronteira com o México, agravada, a cada mês, pelos milhares de centro-americanos que fogem da violência e da miséria em seus países.
O número de migrantes em situação ilegal detidos em junho - mais de de 100 mil - teve uma queda de 28% em relação a maio, mas a situação permanece "crítica", anunciou o Departamento de Segurança Interna esta semana.

FONTE: AFP

Terremoto na Indonésia deixa morto e centenas de casas destruídas

MUNDO
Tremor de magnitude 7,3 atingiu região leste do país no domingo (14). Moradores entraram em pânico e deixaram casas.
Moradores descansam do lado de fora de uma mesquita após terremoto — Foto: Antara Foto Agency/Reuters
Uma pessoa morreu e centenas de casas ficaram destruídas após um terremoto de magnitude 7,3 abalar a região leste do país, de acordo com primeiro balanço oficial divulgado nesta segunda (15).
Por causa do tremor, moradores entraram em pânico e deixaram casas. Alguns habitantes que vivem perto do oceano buscaram refúgios em áreas mais elevadas.
O terremoto aconteceu às 18h10 (horário local, 6h10 em Brasília) do domingo (14) a 152 quilômetros a sudeste da cidade de Sofifi, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que registra a atividade sísmica no mundo todo.
O tremor foi registrado na ilha de Halmahera, a 2.400 quilômetros a sudeste de Jacarta, e seu epicentro localizado a cerca de 10 km de profundidade.
"A vítima foi atingida por escombros quando a casa desmoronou", disse à AFP, Ihksan Subur, responsável pela agência de gestão de catástrofes. Não há registros de nenhuma outra vítima.

Outros tremores

A região das ilhas Molucas foi afetada por diversos tremores nas últimas semanas, um de magnitude 6,9 na semana passada e outro de 7,3 no final de junho.
A Indonésia é um arquipélago formado por 17 mil ilhas que se formou com a convergência de três grandes placas tectônicas e se encontra no Anel de Fogo do Pacífico, zona de forte atividade sísmica.
No ano passo, um terremoto de magnitude 7,5 seguido de um tsunami em Palu, nas Ilhas Célebes, deixou mais de 2.200 mortos e milhares de desaparecidos.
 — Foto: Karina Almeida/G1 — Foto: Karina Almeida/G1— Foto: Karina Almeida/G1
FONTE: G1 

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Bolsonaro afrouxa lei criada para proteger dados pessoais

POLÍTICA
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© Fátima Meira/Estadão Conteúdo 

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma flexibiliza alguns pontos do texto e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Entre os pontos vetados, estavam a previsão de punição a empresas que desrespeitarem a LGPD e a possibilidade de revisão, por um humano, de decisões tomadas por máquinas.


A redação consolidada da LGPD define quais são os direitos das pessoas em relação aos seus dados, quem pode tratar essas informações e sob quais condições. Ela estabelece condições diferenciadas para entes públicos e privados. Além disso, restabeleceu a estrutura institucional para a área, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, incluindo suas prerrogativas e poderes de fiscalização, e o Conselho Nacional de Proteção de Dados.


O texto sancionado derrubou as punições que poderiam ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados caso um ente responsável pelo tratamento de dados violasse o disposto na Lei. Entre elas, estavam previstas a interrupção parcial do funcionamento do banco de dados (por seis meses, prorrogável por igual período) e a proibição parcial e total de atividades relacionados ao tratamento de dados. Outro item excluído previa a aplicação de parte das punições pela Autoridade também a órgãos públicos.
O advogado Rafael Maciel, especialista em direito digital, afirma que as penalidades eram “absolutamente pertinentes”, tanto que já eram previstas no Marco Civil para provedores de conexão e aplicações da internet. “Para esses, vale ressaltar, que tais sanções (ainda que similares e não com mesmo texto), continuarão aplicáveis pelo Marco Civil da Internet (MCI). Agora, para os demais agentes de tratamento de dados pessoais que não se qualificam como provedores ‘digitais’ previstos no MCI, tais sanções deixarão de ser aplicáveis. O que é ruim nisso? Haver casos em que um agente é multado constantemente, mas nunca se dispõe a se adequar porque não haverá punição maior”, avalia.
Na mensagem de veto, o governo afirmou que as sanções gera insegurança aos responsáveis por essas informações, “bem como impossibilita a utilização e tratamento de bancos de dados essenciais a diversas atividades privadas, a exemplo das aproveitadas pelas instituições financeiras, podendo acarretar prejuízo à estabilidade do sistema financeiro nacional, bem como a entes públicos, com potencial de afetar a continuidade de serviços públicos.”
Outro veto também atingiu regras para a revisão de decisões automatizadas, como aquelas sobre a retirada de conteúdos das redes sociais ou análise de crédito online. O texto aprovado pelo Congresso conferiu direito ao cidadão de solicitar essa revisão, acrescendo que este procedimento só poderia ser feito por uma pessoa. O veto excluiu essa obrigação.
Em sua mensagem de veto, Bolsonaro disse que a proposta de obrigar a revisão por um humano “contraria o interesse público” e que a exigência “inviabilizará os modelos atuais de planos de negócios de muitas empresas, notadamente das startups, bem como impacta na análise de risco de crédito e de novos modelos de negócios de instituições financeiras, gerando efeito negativo na oferta de crédito aos consumidores”
Bolsonaro também vetou uma garantia a quem faz solicitações via Lei de Acesso à Informação. O texto protegia essas pessoas, impedindo o compartilhamento “na esfera do Poder Público e com pessoas jurídicas de direito privado”. O objetivo do dispositivo era impedir que um cidadão fosse retaliado ao fazer questionamentos ou tivesse receio de uma medida deste tipo, o que poderia desincentivar essa prática de transparência.
O Palácio do Planalto justificou a medida sob alegação de que a prática é “medida recorrente e essencial para o regular exercício de diversas atividades e políticas públicas” e citou como exemplo a o banco de dados da Previdência Social e do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que são alimentados a partir do compartilhamento de diversas bases de dados de outros órgãos públicos.
Para o professor do Instituto de Direito Público (IDP) Danilo Doneda – especialistas que participou do processo de elaboração da Lei -, os vetos foram bastante “significativos” e retiram capacidade de fiscalização da Autoridade. “A LGPD já é bastante fraca em relação a sanções. O limite de multa é pequeno e grandes empresas que usam dados pessoais vão ignorar a Lei se a sanção maior for a multa e o órgão não tiver sanções como bloqueio e suspensão, vetadas”, avalia.
Na avaliação do presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Galindo, os vetos a essas possibilidades foi importante para dar segurança jurídica ao setor. “Eram sanções intrusivas e não acrescentam mutio às sanções plasmadas na lei, pois só acrescentam grau de insegurança jurídica e empresas poderiam se sentir fragilizadas por conta disso”, avalia. Segundo Galindo, o governo terminou por acatar boa parte dos vetos defendidos pela entidade, que congrega o setor das empresas de tecnologia da informação.
Se por um lado o setor econômico da área de TI comemorou, entidades da sociedade civil criticaram os vetos. Na avaliação da Coalizão Direitos na Rede, grupo que reúne diversas organizações de defesa de direitos dos usuários, os dispositivos retirados enfraquecem a lei, retiram direitos e abrem espaço para o abuso no tratamento dos dados por firmas.
“Os vetos são muito graves e representam um retrocesso nas discussões travadas no Congresso Nacional. No fim das contas prevaleceu o interesse econômico em detrimento da defesa dos direitos dos cidadãos. As discussões e os posicionamentos em audiência pública foram completamente ignorados pelo governo. E a LGPD perdeu uma grande parte da garantia de direitos que tinha originalmente”, afirmou a presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (I.P. Rec), Raquel Saraiva, entidade que compõe a rede.

FONTE: VEJA.COM

Dia da pizza: veja onde apreciar prato no DF

COMEMORATIVOS
Data é comemorada nesta quarta. Massa regada com molho de tomate e coberta com variados ingredientes é sucesso no mundo todo.

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Foto: Divulgação
O dia 10 de julho marca a celebração de um dos pratos mais apreciados da culinária mundial. Nesta quarta-feira, comemora-se o Dia da Pizza no Brasil.
O prato redondo de massa, regado com molho de tomate e coberto com ingredientes variados – como queijo, carnes e ervas – é unanimidade ao redor do mundo. No entanto, ainda existem dúvidas sobre sua origem.
O prato é comumente reconhecido como invenção italiana, mas registros históricos apontam os egípcios como os verdadeiros criadores da massa à base de farinha e água.
Babilônios, gregos e hebreus também assavam massas, com o mesmo tipo de mistura, em fornos rústicos ou tijolos quentes.
No entanto, foram os napolitanos os primeiros a acrescentar temperos, como manjericão, ao disco de massa assada. E esta é a versão mais parecida com o que os brasileiros consomem.

Origem do Dia da Pizza

O Dia da Pizza no Brasil foi instituído em 1985, pelo então secretário de Turismo do estado de São Paulo, Caio Luiz de Carvalho. Ele promoveu um concurso estadual que elegeu as dez melhores receitas de mussarela e marguerita.
Empolgado com o sucesso do evento, o secretário escolheu a data do encerramento, 10 de julho, como o dia oficial de comemoração da iguaria.

Onde comemorar

Para os fãs da iguaria que quiserem comemorar a data no Distrito Federal, o G1 montou uma lista com algumas das melhores opções da região. Confira:
Dom BoscoEssa é, talvez, a pizzaria mais brasiliense. A receita simples, com queijo e molho de tomate, é queridinha entre pessoas de todas as idades.
  • Endereços: 107 Sul, 103 Sul, 306 Norte, Sudoeste, Taguatinga e Águas Claras
  • Preços: de R$ 37 a R$ 42
Pizza — Foto: DivulgaçãoPizza — Foto: DivulgaçãoPizza — Foto: Divulgação
ValentinaUm dos tradicionais endereços da cidade, a Valentina tem cardápio com mais de 80 opções que prometem agradar todos os gostos.
  • Endereços: 214 Norte e 310 Sul
  • Preços: de R$ 43,05 a R$ 82,50
Fratello UnoAberta em 2000 a casa oferece cerca de 50 sabores da receita italiana, entre opções tradicionais, invenções do chef Dudu Camargo e até alternativas para vegetarianos.
Endereços: 103 Sul e 109 Norte
Preços: de R$ 48,50 a R$ 60,50
Pizza em forno à lenha — Foto: Facebook/DivulgaçãoPizza em forno à lenha — Foto: Facebook/DivulgaçãoPizza em forno à lenha — Foto: Facebook/Divulgação
BacoA pizzaria existe desde 1999 e é conhecida pelo uso de produtos artesanais e pela busca da pizza perfeita.
  • Endereços: 309 Norte e 408 Sul
  • Preços: de R$ 49,80 a R$ 76,80
Francesca Pizzaria ArtesanalA pizzaria não utiliza quase nada industrializado, só chocolates e pasta de avelãs. As verduras são sempre orgânicas, colhidas da hortinha própria ou diretamente de pequenos agricultores da região.
  • Endereços: Acampamento Rabelo, na Vila Planalto; e Condomínio Quintas da Alvorada, no Lago Sul
  • Preços: de R$ 48 a R$ 84
Pizza — Foto: DivulgaçãoPizza — Foto: DivulgaçãoPizza — Foto: Divulgação
Pizza à BessaNo cardápio, diversas combinações que agradam a todos os gostos, incluindo opções tradicionais, sabores da casa, doces e veganas. Além disso, ainda é possível encontrar aperitivos, saladas e diversas opções de bebidas.
  • Endereços: 214 Sul, Sudoeste e Águas Claras
  • Preços: de R$ 33,60 a R$ 56



  •  G1 DF.

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Sistema de visitas a detentos é normalizado no DF

DF
Visitação no conjunto de presídios volta a ser realizada a partir desta quinta-feira (4)
(Foto: Wilson Dias/ABr)

Após alteração na data das visitas, que ocorreriam nesta quarta-feira (3), por conta da assembleia marcada por agentes de atividades penitenciárias na mesma data, os serviços nas unidades prisionais foram normalizados. Familiares e amigos poderão visitar os internos na próxima segunda-feira (8).
Os visitantes agendados para as unidades prisionais abaixo deverão ficar atentos e acessar o site da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) para emitirem uma nova senha. Os agendamentos para segunda-feira (8) estarão disponíveis de acordo com o cronograma a seguir:
  • Centro de Detenção Provisória (CDP) – a partir das 20h de sábado (6);
  • Centro de Internamento e Reeducação (CIR) – a partir das 20h de sábado (6);
  • Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) – a partir das 20h de quarta-feira (3);
  • Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) – já estão disponíveis.
As visitas às unidades prisionais localizadas no Complexo da Papuda ocorrem semanalmente às quartas e quintas-feiras, sendo necessário o agendamento prévio no site da Sesipe.
As escoltas hospitalares e judiciais ocorrerão normalmente.
Atendimento a advogados
Os atendimentos a advogados agendados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) para esta quarta-feira (3), no período da tarde, ocorrerão normalmente. Somente os atendimentos que ocorreriam no período da manhã deverão ser reagendados. Não houve mudança visita na PFDF, que ocorre apenas às quintas-feiras.
Os atendimentos agendados por advogados nos presídios localizados no Complexo da Papuda a partir das 16h também ocorrerão normalmente.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

Fonte: Agência Brasília