GDF promove, nesta segunda-feira (27), primeiro sorteio do Nota Legal de 2019

GDF

Um montante de R$ 3 milhões será distribuído entre os consumidores aptos a participarem

Ao participar do programa Nota Legal, o consumidor recebe créditos para abater em seus impostos e ajuda a combater a sonegação fiscal /Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Um montante de R$ 3 milhões será distribuído entre os consumidores aptos a participarem

O Governo do Distrito Federal promove, nesta segunda-feira (27), o primeiro sorteio do Programa Nota Legal de 2019. O evento, a se realizar no Salão Nobre do Palácio do Buriti, às 15h, vai distribuir R$ 3 milhões aos consumidores participantes do programa. Ao final do sorteio, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, atenderá aos jornalistas presentes.

O montante será dividido em um prêmio no valor de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e ainda 12 mil prêmios no valor de R$ 100 cada.

Ao todo, estão habilitados a entrar no sorteio desta segunda 770.751 consumidores, com um total de 47.363.382 bilhetes. Cada consumidor pode fazer parte da promoção, em igualdade de condições com até 200 bilhetes por mês. Cada compra corresponde a um bilhete, independentemente do valor consumido. Não há diferença do valor. Participam do sorteio os consumidores que se cadastraram no programa até 31 de março deste ano, indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF entre os dias 1º de maio e 31 de outubro de 2015 e não possuem débitos com o GDF.

770.751Total de consumidores habilitados a participar do sorteioCaso não ocorra o resgate no período indicado, o dinheiro retorna para o caixa do Tesouro do DF. A lista dos bilhetes contemplados será publicada no site do Nota Legal (www.notalegal.df.gov.br) e no Diário Oficial do Distrito Federal. O nome dos ganhadores não será divulgado, pois, com o número do bilhete e a checagem no site do programa, o ganhador tem acesso aos dados do seu prêmio.Os ganhadores contemplados no sorteio serão avisados por e-mail. Eles terão até o dia 23 de novembro deste ano para indicar a conta-corrente ou poupança na qual deverá ser feito o depósito. Essa indicação é feita dentro do próprio site do Nota Legal, no campo específico relacionado ao sorteio. Lá o consumidor contemplado encontra as informações sobre o seu bilhete premiado, assim como o caminho para indicação da conta onde será realizado o depósito do prêmio.

Sorteios anteriores

 Já foram realizados outros três sorteios do programa Nota Legal. O primeiro aconteceu em 20 de novembro de 2017; os demais, em 21 de maio e em 29 de novembro, ambos de 2018. Foram sorteados R$ 9 milhões, contemplando cada rodada com R$ 3 milhões. A data final para os consumidores premiados no último sorteio de 2018 indicarem a conta bancária, corrente ou poupança, termina nesta terça-feira (28). Até o momento, houve a indicação para recebimento de mais de R$ 6 milhões.

Nota Legal

O Nota Legal foi instituído no Distrito Federal com a publicação da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. É um programa de concessão de créditos criado com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A intenção é contribuir para o combate à sonegação e munir o governo de informações essenciais à cobrança regular de impostos.

Em retribuição, o consumidor recebe créditos do programa e pode utilizá-lo para abatimento no valor de impostos – IPTU e IPVA – ou pode receber o crédito em dinheiro, caso não possua veículo ou imóvel em seu nome. Para fazer jus a esses benefícios, é necessário fazer o cadastro no site do programa (www.notalegal.df.gov.br) e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas no comércio local.

  * Com informações da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA 

Botafogo diz que pedirá anulação do jogo contra Palmeiras

ESPORTES

Clube alega que houve 'erro de direito' na aplicação do VAR

(Palmeiras/Divulgação)

O Botafogo vai pedir a anulação do jogo do último sábado (25) contra o Palmeiras, em que foi derrotado por 1x0, em Brasília, pelo Campeonato Brasileiro. O clube alega erro de direito na marcação do pênalti que originou o gol do zagueiro paraguaio Gustavo Gómez, pois a partida já havia sido reiniciada quando o árbitro de vídeo (VAR) entrou em ação. A decisão de recorrer aos tribunais foi anunciada na noite deste domingo, por meio do Twitter oficial do clube alvinegro carioca.

"O Botafogo pedirá a anulação do jogo com o Palmeiras. O VAR foi usado indevidamente, pois a partida havia sido reiniciada. Logo, não poderia ser alterada a decisão do árbitro (regra 5 da FIFA e protocolo 8.12 do VAR). A decisão tomada foi um erro de direito, não um erro de fato", justificou o Botafogo.

O confuso lance aconteceu na etapa final da partida no estádio Mané Garrincha. Em uma disputa de bola na área entre Deyverson e o goleiro paraguaio Gatito Fernández, o árbitro paranaense Paulo Roberto Alves Junior, inicialmente, considerou que o atacante do Palmeiras caiu para simular uma falta e deu a ele o cartão amarelo.

Mas depois, com o alerta do VAR, foi constatado que Deyverson caiu porque foi atingido pelo zagueiro Gabriel. Ele marcou o pênalti, mas agora o Botafogo alega que o jogo já havia recomeçado.

Estadão Conteúdo

Em Belo Horizonte, Cruzeiro perde para a Chapecoense e vê a má fase aumentar

ESPORTES

(Foto: Foto: Vinnicius Silva/ Cruzeiro)

As promessas feitas pelos jogadores ao longo de toda a semana ficaram apenas no discurso. Em mais uma atuação ruim, o Cruzeiro chegou ao quinto jogo sem vitória na temporada ao perder para a Chapecoense por 2 a 1, neste domingo, no estádio Independência, em Belo Horizonte, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro.

Essa foi a terceira derrota seguida do Cruzeiro na competição - além de um empate contra o Fluminense (1 a 1), na Copa do Brasil, e de outra derrota para o Emelec (2 a 1), na Copa Libertadores. Por outro lado, a Chapecoense reencontrou o caminho das vitórias após quatro jogos.

O tropeço deixa o Cruzeiro na beira da zona de rebaixamento, em 16.º lugar com seis pontos, um a mais que o Grêmio. Já a Chapecoense pegou o elevador e subiu para o 12.º lugar ao somar o seu sétimo ponto. O jogo não aconteceu no estádio do Mineirão porque o seu gramado está sendo trocado para a disputa da Copa América.

Pressionado por conta dos recentes resultados, o Cruzeiro adotou uma postura mais ofensiva do que o comum, mas só conseguia chegar com certo perigo ao gol adversário em cruzamentos. A primeira grande chance, porém, foi criada pela Chapecoense aos 12 minutos. Rildo tabelou com Everaldo e ficou na cara do goleiro Fábio, que ainda conseguiu desviar. A bola acertou a trave e ficou com a zaga cruzeirense.

Depois disso, o jogo ficou morno com o time mineiro tendo mais posse de bola, mas não conseguindo criar. 
A torcida celeste já dava os primeiros sinais de insatisfação. Aos 28 minutos, Thiago Neves cobrou falta e Dedé cabeceou por cima.

Nitidamente nervoso em campo, o Cruzeiro não acertava o último passe. O jeito foi arriscar de longe. Thiago Neves soltou a bomba de fora da área e a bola passou perto do gol. Aos 42 minutos, o camisa 10 cobrou falta e tirou tinta da trave direita do goleiro Tiepo. Esse foi o último lance de perigo do primeiro tempo e, como já esperado, os jogadores celestes deixaram o gramado debaixo de vaias.

Na volta do intervalo, o técnico Mano Menezes tirou Rodriguinho, que mais uma vez não fazia uma boa partida, e colocou Pedro Rocha. No entanto, foi a Chapecoense que assustou pela primeira vez. Everaldo recebeu livre na entrada da área e bateu para defesa de Fábio. A resposta veio no lance seguinte. Fred finalizou na trave e o rebote sobrou para Robinho, que só não marcou porque o zagueiro Gum tirou em cima da linha.

O que já estava ruim ficou ainda pior aos sete minutos, quando a Chapecoense abriu o placar. Elicarlos finalizou rasteiro, Fábio falhou e soltou a bola nos pés de Rildo, que passou pelo goleiro e marcou. Na sequência, Pedro Rocha chutou e Tiepo mandou para escanteio.

Aos 11 minutos saiu o empate. Thiago Neves recebeu de Robinho e, de fora da área, mandou uma bomba no ângulo. A virada por pouco não saiu aos 18, quando Robinho entrou na área e cruzou para o meia, que pegou errado e mandou para fora. Depois foi a vez de Robinho perder boa oportunidade. A Chapecoense não conseguia ficar com a bola nos pés e era encurralada pelo Cruzeiro.

No entanto, a casa celeste desabou aos 39 minutos, quando Diego Torres aproveitou dividida entre Aylon e Dedé para cabecear no cantinho de Fábio, aumentando a revolta dos torcedores.

Os dois times vão ter a semana livre antes de entrarem em campo no domingo pela sétima rodada do Brasileirão. O Cruzeiro enfrenta o São Paulo, às 16 horas, no estádio do Pacaembu, em São Paulo, enquanto que a Chapecoense recebe o Palmeiras, no mesmo horário, na Arena Condá, em Chapecó (SC).

FICHA TÉCNICA

CRUZEIRO 1 x 2 CHAPECOENSE

CRUZEIRO - Fábio; Lucas Romero, Léo, Dedé e Egídio; Henrique, Robinho, Rodriguinho (Pedro Rocha), Thiago Neves (Deivid) e Marquinhos Gabriel (Lucas Silva); Fred. Técnico: Mano Menezes.

CHAPECOENSE - Tiepo; Caíque Sá (Bryan), Gum, Douglas e Bruno Pacheco; Elicarlos, Márcio Araújo e Gustavo Campanharo (Diego Torres); Rildo (Aylon), Everaldo e Arthur Gomes. Técnico: Ney Franco.

GOLS - Rildo, aos 7, Thiago Neves, aos 11, e Diego Torres, aos 39 minutos do segundo tempo.

CARTÕES AMARELOS - Dedé (Cruzeiro); Bryan, Bruno Pacheco e Rildo (Chapecoense).

ÁRBITRO - Dewson Fernando Freitas da Silva (Fifa/PA).

RENDA E PÚBLICO - Não disponíveis.

LOCAL - Estádio Independência, em Belo Horizonte (MG). 

Fonte: Agência Estadão

Navio de carga pega fogo na Tailândia

MUNDO
Incidente aconteceu neste sábado (25) no porto de Laem Chabang, leste do país. Mais de 130 pessoas foram levadas para o hospital, mas não há ferimentos graves nem vítimas fatais. O incêndio já foi contido.



Navio de carga pegou fogo na Tailândia neste sábado (25). — Foto: Mbah Ambyah via Reuters 

Um navio de carga sul-coreano pegou fogo neste sábado (25) no porto de Laem Chabang, leste da Tailândia, informou a agência de notícias Reuters. Mais de 130 pessoas foram levadas para o hospital, algumas reclamando de irritação nos olhos e na garganta e outras de sensação de queimação na pele, mas não houve ferimentos graves, de acordo com o Ministério da Saúde do país.

Os trabalhadores foram retirados do local e três píeres foram fechados. O incêndio já foi contido e as autoridades agora buscam determinar a causa, segundo informou o diretor do porto, Yuthana Mokkao. As verificações iniciais mostraram que o incêndio irrompeu em uma carga de hipoclorito de cálcio químico.

Chamas vermelhas e nuvens de fumaça preta e branca saíram do navio sul-coreano. — Foto: Mbah Ambyah via Reuters 

Fonte: G1

Ex-jogador da seleção é preso durante jogo no Mané Garrincha, em Brasília

DF

Roni, ex-jogador do Fluminense e da seleção foi preso juntamente com presidente da Federação de Futebol do DF, Daniel Vasconcelos. Eles são suspeitos de fraudar dados de arrecadação para pagar menos pelo aluguel do estádio.

Por TV Globo e G1 DF 

25/05/2019 18h08  Atualizado há um dia

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Ex-jogador e dirigente de futebol são presos por fraude em renda de jogos

Uma operação da Polícia Civil no Distrito Federal prendeu durante a tarde deste sábado (25) o ex-jogador do Fluminense e da Seleção Brasileira, Roni. A prisão foi durante o jogo entre Botafogo e Palmeiras, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

Também foi detido o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos. As prisões ocorreram após dois anos de investigação sobre um grupo criminoso especializado em fraudar o erário na realização de jogos de futebol. 

Há suspeitas de inclusão de dados falsos no borderô, que são os boletins financeiros das partidas. Os advogados dos suspeitos não quiseram falar sobre as prisões.

Segundo os investigadores, o grupo informava um valor de arrecadação menor para pagar menos impostos e um aluguel menor pelo estádio Nacional Mané Garrincha, na capital. A prisão, comandada pela Coordenação Especial de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, envolveu cerca de 150 policiais e foi feita em um dos camarotes do estádio.

Presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasoncelos, preso durante operação no Estádio Mané Garrincha — Foto: TV Globo/Reprodução 

Fraude pode envolver outras cidades

De acordo com o delegado Leonardo de Castro, da Coordenação Especial de Repressão ao Crime Organizado, à Corrupção, aos Crimes contra a Ordem Tributária e aos Crimes contra a Administração Pública, o alvo da investigação é um grupo de empresários, funcionários de empresas e pessoas ligadas ao esporte que, segundo a polícia, fraudava o fisco e recolhia menos impostos. 

O ex-jogador Roniéliton Pereira dos Santos, o Roni, é dono de uma empresa que promove jogos e vende os ingressos. Roni teria comprado partidas dos clubes e levado para "outras praças", como Brasília. 

No Mané Garrincha, conforme o delegado, o ex-jogador tinha o apoio do presidente da Federação de Futebol do DF, Daniel Vasoncelos. 

"Eles trouxeram alguns jogos para Brasília nesse período e de agora pra frente também vai ser apurado jogos que eles realizavam em outros locais do país."

Ex-jogador do Fluminense e da Seleção Brasileira, Roni foi preso durante jogo no Estádio Mané Garrincha, neste sábado, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução 

Operação Episkiros

A 15ª Vara Federal Criminal de Brasília autorizou o cumprimento de 7 mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão neste sábado. Segundo a polícia, a investigação aponta indícios dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato e sonegação fiscal.

Além de Brasília, as buscas ocorrem em Luziânia, no Entorno do DF e em Goiânia. As provas foram recolhidas nas casas dos investigados, em empresas e na Federação Brasiliense de Futebol.

A operação, chamada de Episkiros, é uma referência ao jogo com bola criado na Grécia antiga, que deu origem ao futebol moderno. Mas também significa "jogo enganoso", disseram os agentes.

Estádio Mané Garrincha durante jogo entre Botafogo e Palmeiras, durante a tarde deste sábado, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Mulher é esfaqueada pelo marido em Sobradinho, no DF

FEMINICÍDIO 
Vítima foi atingida no pulmão. Homem está preso.

Leucilete da Silva Moraes, de 54 anos, foi vítima de tentativa de feminicídio, segundo Polícia Civil do DF — Foto: Polícia Civil do DF/ Divulgação 

Uma mulher de 54 anos foi vítima de tentativa de feminicídio, neste domingo (26), em Sobradinho, no

Distrito Federal. O marido dela, de 63 anos, foi preso em flagrante. O caso foi registrado na 13ª Delegacia Policial de Sobradinho. De acordo com a ocorrência, Leucilete da Silva Moraes foi esfaqueada durante uma briga, em casa, no Setor Habitacional Nova Colina . Segundo vizinhos, a mulher levou uma facada no abdômen. Um pulmão foi atingido com o golpe. Ao G1, o delegado Henry Peres Lopes, disse que o agressor foi identificado como Antônio Gerardo Soares de Moraes. 

"Começou uma briga de manhã entre os dois. Ele pegou uma faca que estava em uma mesa e feriu a vitima."  

Antônio Gerardo Soares de Moraes, de 63anos, atingiu a mulher com uma facada, segundo a Polícia Civil do DF — Foto: Polícia Civil/ Divulgação

Leucilete é servidora do Hospital Regional de Sobradinho ( HRS) e está internada. De acordo com a unidade de saúde, a vítima passou por uma cirurgia e o estado dela é considerado grave. Antônio Gerardo vai responder por tentativa de feminicídio. Se condenado, pode pegar até 30 anos de prisão.

Fonte:G1 DF

Passageiros relatam transtornos com voos cancelados da Avianca

DF 

Com todos os voos desta sexta-feira (24/05/2019) cancelados, Avianca não está conseguindo realocar clientes em outros

A suspensão de todas as atividades da Avianca Brasil por tempo indeterminado deixou passageiros sem saber o que fazer no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta sexta-feira (24/05/2019). A medida foi adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devido à crise na empresa.

É o caso, por exemplo, da estudante Fernanda Paula de Castro, 21 anos. Com a passagem comprada para São Paulo desde fevereiro, a fã do grupo de música sul-coreano BTS não sabe como fará para assistir ao show que acontecerá neste sábado (25/05/2019) na capital paulista. “Voos de outras empresas estão R$ 3 mil, e não há mais passagens de ônibus. A Avianca não dá previsão de nada”, lamenta.

Outras duas fãs que correm o risco de não assistir à apresentação da banda internacional são Aline Oliveira, 34, e a filha dela, Yasmin, 17. Na expectativa pelo show há dois anos, a mãe conta que os prejuízos vão além da questão financeira.

“Cheguei até a cogitar fazer o cancelamento e comprar novas passagens, há duas semanas, mas já estava muito caro. Fora isso, minha filha está muito triste. A gente vem juntando dinheiro há muito tempo, pagamos R$ 1 mil em ingressos, para acontecer isso”, lamenta Aline.

Veja os voos cancelados em Brasília nesta sexta-feira:

• Voo 6061 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6063 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6065 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6173 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6060 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6062 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6064 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6172 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6232 – Rio de Janeiro (Santos Dumont)–Brasília

Vai voltar como?A situação do grupo de amigos que saiu de Jataí (GO) para passar uma semana de férias no Rio de Janeiro também é preocupante. Sem lugar para os cinco se hospedarem em Brasília, eles dizem que vão dormir no próprio aeroporto.

Fonte: Metrópoles 

Veja os voos cancelados em Brasília nesta sexta-feira:

• Voo 6061 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6063 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6065 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6173 – Brasília–São Paulo (Congonhas)
• Voo 6060 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6062 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6064 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6172 – São Paulo (Congonhas)–Brasília
• Voo 6232 – Rio de Janeiro (Santos Dumont)–Brasília

Vai voltar como?A situação do grupo de amigos que saiu de Jataí (GO) para passar uma semana de férias no Rio de Janeiro também é preocupante. Sem lugar para os cinco se hospedarem em Brasília, eles dizem que vão dormir no próprio aeroporto.

Em meio à epidemia de dengue, diretor da Vigilância Ambiental deixa cargo

SAÚDE DF
O pedido de exoneração foi encaminhado à Secretaria de Saúde, que ainda não oficializou o desligamento no Diário Oficial do DF


Desde 6 de maio, o serviço de fumacê está interrompido por descumprimento de medidas de segurança e higiene
Pedro Ventura/Agência Brasília 

O diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Petrônio da Silva Lopes, entregou, na quinta-feira (23/5), o pedido de exoneração do cargo. Na carta, ele justifica a renúncia por "motivos pessoais" e declara que deixa o cargo imediatamente. A decisão foi entregue ao executivo no mesmo dia em que terminaria o prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10) para que a partição cumprisse com todas as medidas de urgência para a liberação do fumacê. 

Enquanto isso, a ação de combate aos focos da dengue está interrompida há mais de duas semanas. A proibição decorreu de uma diligência, em 6 de maio, na Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal (Dival), em Taguatinga, local onde é feita a mistura para o fumacê — pulverização de inseticida para matar o Aedes aegypti. Segundo o MPT-10, ao menos 15 itens de higiene, proteção ao trabalhador e ao meio ambiente estavam sendo descumpridos. 

Ao Correio, a Secretaria de Saúde se limitou a dizer que "o diretor se manifestou apenas em documento interno solicitando o seu desligamento do cargo", e que a medida não foi oficializada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta sexta-feira (24). Além de justificar o pedido, Petrônio da Silva também agradeceu "a oportunidade, a confiança e o apoio recebido" pelo executivo. 

Epidemia 

A exoneração ocorre no momento em que o Distrito Federal vive uma epidemia de dengue em 2019, segundo a Secretaria de Saúde. No último boletim, que contabiliza os casos até meados de maio, foram confirmadas 16 mortes pela doença e aponta, ainda, outros quatro casos que estão sob investigação. Outros 30 pacientes foram diagnosticados com o quadro grave da dengue. No mesmo período do ano passado, foram registrados uma morte e dois casos considerados graves. 

Até a 19ª semana epidemiológica, foram notificados 19.812 casos de dengue, valor quase seis vezes maior ao registrado em 2018, quando a saúde divulgou 3.449 notificações. Em coletiva realizada na última terça-feira (21/5), a secretaria justificou o crescimento devido a uma predominância de infecções provocadas pelo Tipo 2 do vírus causador da dengue. Em anos anteriores, a contaminação pelo vírus Tipo 1, considerado menos agressivo, era mais frequente.

Fonte: Correio Braziliense

Um tiro no pé para o agronegócio e para a economia, escreve Clóvis Borges

BRASIL

Agenda ambiental sempre foi falha, novo governo já mostrou a que veio

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) cumpre o papel de minar a própria casa, diz Clóvis Borges

nverdade afirmar que a agenda brasileira na área do meio ambiente já viveu um cenário que possa ser definido como adequado ou ao menos suficiente. Ao contrário, mesmo com todos os avanços obtidos na nossa legislação, considerada uma das melhores do mundo nesse campo, o efetivo cumprimento das regras sempre foi falho. Os avanços reais, na verdade, são fruto de um esforço descomunal de instâncias que, mesmo com todas as limitações, geraram espaço para resultados positivos relevantes.

Por meio de novos insumos tecnológicos, cada vez mais acessíveis, nos dias atuais o monitoramento da degradação passou a ser uma ferramenta efetiva para coibir ações ilegais e alertar a sociedade sobre os excessos em curso em todo o país –notadamente na Amazônia e no Cerrado em função da escala e da velocidade da destruição observada, em grande parte devido à expansão descontrolada da fronteira agrícola.

Mesmo sem a efetividade suficiente, os esforços de conservação das últimas décadas no Brasil causaram efeitos positivos nas relações diplomáticas, qualificando o País perante aqueles que importam nossos principais produtos. A preocupação e o protagonismo com temas como perda da biodiversidade e mudanças climáticas conferiram ao Brasil um papel de liderança em discussões importantes, como nas Conferências das Partes, implantadas a partir da Rio-92.

É importante sinalizar que em alguns setores da indústria ocorreram extraordinários avanços tecnológicos para mitigar impactos ambientais negativos. Já no que se refere à proteção do patrimônio natural, as perdas representam uma situação crônica, aumentando ou diminuindo de intensidade ao longo do tempo, mas sem uma perspectiva concreta de controle efetivo.

Entramos no século 21 mantendo índices absurdos de degradação do meio ambiente. No caso órgãos ambientais governamentais, sempre foi prática corrente conduzir suas ações no sentido de minimizar perdas, negociando dentro das possibilidades as agendas que geram maiores impactos.

Mas na realidade, o Ministério do Meio Ambiente e suas diferentes autarquias, como o IBAMA, o ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, bem como instâncias estaduais e municipais responsáveis pela proteção do patrimônio natural, historicamente sobrevivem com extrema limitação. É evidente a presença de uma política crônica para dificultar o cumprimento dessa missão.

Mesmo com uma condição inadequada de trabalho, os órgãos ambientais, muitas vezes em parceria com instâncias do terceiro setor e da academia, implementaram um amplo rol de avanços excepcionais visando proteger áreas naturais. Dentre eles a criação de novas Unidades de Conservação e o estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Também são de extrema relevância os programas e proteção de espécies ameaçadas e ações de restauração de áreas degradadas, dentre muitas outras atividades.

Chegamos a 2019 com enormes desafios para ajustar a agenda da conservação do patrimônio natural. Uma luta heróica e ao mesmo tempo desleal, se consideramos a capacidade de investimento disponível para a proteção do meio ambiente e as enormes cifras oportunizadas para financiar projetos, muitas vezes subsidiados, que implicam em ações de degradação da natureza, como a mineração e a expansão agropecuária.

A recém implantada nova gestão federal já mostrou a que veio, ignorando todo o arcabouço de atividades que precisam ser mantidas e incrementadas no campo da conservação. Não apenas na proteção de áreas públicas e privadas e no incentivo a práticas de combate ao aquecimento global, dentre muitas outras agendas de enorme relevância. Esse comportamento demonstra desprezo ao enorme potencial de introdução de atividades de turismo de natureza em escala internacional no Brasil, um enorme campo para o desenvolvimento socioeconômico – desde que nossas Unidades de Conservação sejam mantidas, valorizadas e estruturadas.

A avidez para que seja implementado um desmonte da agenda ambiental, tendo como escudeiro o ministro Ricardo Salles está sustentada por interesses explicitados por grupos setoriais cobrando favores de campanha. Claramente essa conduta não representa uma estratégia coerente para o desenvolvimento do País. Salles demonstra não apenas falta de conhecimento, uma vez que é um novato na área que assumiu a poucos meses atrás. Ele é responsável por uma conduta de forte viés ideológico e cumpre um papel predeterminado de minar sua própria casa.

Impressiona sua conduta desviada ao, seguidamente, relacionar a agenda básica de conservação do país como antagônica ao desenvolvimento. É de conhecimento pleno que o ministro do Meio Ambiente foi uma escolha realizada a dedo pelo presidente e seu grupo mais próximo. Uma forma de compensar à altura a não anexação dessa pasta com o Ministério da Agricultura, uma vez que a reação da opinião pública o impediu.

As demonstrações de poder exacerbadas e truculentas, que estamos assistindo todos os dias, seguem em direção contrária ao cumprimento de uma agenda ambiental avançada e propositiva, desejo da enorme maioria da população. Eventos contrários aos desmandos em curso se sucedem em vários pontos do País. Mas é fora do Brasil que se encontra talvez o mais efetivo meio de contestação.

Sustentado pela visão assustadoramente retrógrada, a postura do Governo Federal na pauta do meio ambiente já está gerando reações na opinião pública internacional, como demonstra o exemplo da carta assinada por mais de 600 cientistas de instituições europeias pedindo para que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.

Despencamos em relação à nossa imagem duramente construída ao longo das últimas décadas. De um país que se mostra interessado em colaborar concretamente com a agenda ambiental global, passamos a representar um exemplo de retrocesso. Uma abertura de flanco extremamente vulnerável.

FONTE: PODER 360

Na Semana do Meio Ambiente, MPF promove Colóquio de Sustentabilidade em Corumbá

BRASIL

Objetivo do evento é fortalecer as atividades das mulheres ribeirinhas e pantaneiras relacionadas a produtos da biodiversidade

FOTO: REPRODUÇÃO 

No próximo dia 3 de junho, segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá o colóquio de sustentabilidade "Mulheres ribeirinhas e os produtos da biodiversidade pantaneira". O evento integrará uma série de ações previstas em comemoração à Semana do Meio Ambiente nos municípios de Corumbá e Ladário (MS) e será realizado no dia 3 de junho, a partir das 9h30, no Sindicato Rural de Corumbá.

O objetivo do colóquio é fortalecer as atividades das mulheres pantaneiras e ribeirinhas que extraem da biodiversidade pantaneira os produtos para sua subsistência. Elas terão a oportunidade de expor sua produção, suas dificuldades e seus planos em relação a esses produtos. Consequentemente, fortalecerão o contato entre si, com os consumidores e com o poder público.

Segundo a procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, responsável pela organização do evento, o foco é não só expor e valorizar os trabalhos, mas permitir o estabelecimento de contatos para o protagonismo e autonomia das próprias mulheres ribeirinhas.

O evento conta com apoio da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) e da Ong Ecoa, será aberto ao público e contará com a presença de ribeirinhas de várias comunidades pantaneiras, como Barra do São Lourenço, Antônio Maria Coelho e Área de Proteção Ambiental Baía Negra.

A participação é aberta a todos os interessados.

Serviço
Colóquio de sustentabilidade: Mulheres ribeirinhas e os produtos da biodiversidade pantaneira
Data: 3 de junho (segunda-feira)
Horário: 9h30
Local: Sindicato Rural de Corumbá
Endereço: Av. General Rondon, 1.449
Centro, Corumbá (MS)

FONTE: CORREIO DE CORUMBÁ