Neymar tem sua 2ª temporada mais produtiva na Europa: um gol ou passe a cada 69 minutos

Brasileiro termina 2018/19 com 23 gols e 11 assistências pelo PSG. Primeiro ano no clube francês foi melhor, quando participou de um gol a cada 60 minutos

Por GloboEsporte.com — Paris

14/05/2019 07h00  Atualizado há 2 minutos

Reuters

A lesão novamente atrapalhou, e Neymar deu adeus ao PSG na atual temporada com apenas 28 jogos, menor presença desde que chegou à Europa, em 2013. Mas ninguém pode alegar que não tenha rendido. Com 23 gols e 11 assistências, o brasileiro teve 34 participações em gols em 2018/19. A média de 1,2 por partida é a sua segunda melhor em solo europeu.

Considerando seus 2352 minutos jogados na atual temporada, o camisa 10 fez um gol ou deu passe a cada 69 minutos. Em todo o elenco do PSG, apenas Mbappé teve desempenho ligeiramente melhor. O jovem francês fez 36 gols e anotou 15 assistências em 41 partidas e uma média de uma participação em gol a cada 65 minutos.

• Justiça europeia confirma anulação de registro da marca "Neymar" por cidadão português

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• Neymar capitão do PSG? Jornais especulam, mas Tuchel descarta: "Não tem perfil"

Neymar fez sua segunda temporada mais produtiva no futebol europeu. Apenas 2017/18, em seu primeiro ano no PSG, ele teve desempenho melhor. Com 28 gols e 17 assistências em 30 partidas, o camisa 10 participou de um gol do Paris a cada 60 minutos.

Em números absolutos, o brasileiro ainda não conseguiu superar a performance que teve no Barcelona. No ano da tríplice coroa na equipe catalã, em 2015, Neymar terminou com 39 gols e sete assistências em 51 partidas. Foi sua temporada mais artilheira nos seis anos de Europa.

Veja os números e compare:

Veja o desempenho de Neymar em suas seis temporadas na Europa

2016/17
● Assistências: 19

"Queremos que ele seja decisivo, marcando gols e prestando assistências. É seu trabalho. Seu talento Eu espero, nós esperamos isso dele", disse o técnico do PSG, Thomas Tuchel, após a última partida de Neymar em 2018/19

Média de participação em gols de Neymar

Frequência, por partida, com que o brasileiro marcou um gol ou deu assistência

Fonte: GloboEsporte.com

Média de participação em gols (em minutos)

• 2018/19 (PSG): participou de um gol a cada 69 minutos
• 2017/18 (PSG): participou de um gol a cada 60 minutos
• 2016/17 (Barcelona): participou de um gol a cada 102 minutos
• 2015/16 (Barcelona): participou de um gol a cada 85 minutos
• 2014/15 (Barcelona): participou de um gol a cada 91 minutos
• 2013/14 (Barcelona): participou de um gol a cada 109 minutos

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Neymar é o único jogador das cinco grandes ligas europeias a marcar em pelo menos 75% de seus jogos pelas ligas nacionais

Comparação com Messi e Cristiano Ronaldo na temporada 2018/19

• Messi (Barcelona) – 48 jogos, 48 gols e 19 assistências em 3844 minutos jogados: uma participação em gol a cada 57 minutos
• Neymar (PSG) – 28 jogos, 23 gols e 11 assistências em 2352 minutos jogados: uma participação em gol a cada 69 minutos
• Cristiano Ronaldo (Juventus) – 30 jogos, 21 gols e oito assistências em 2599 jogados: uma participação em gol a cada 89 minutos

O jogo do último sábado, na vitória por 2 a 1 contra o Angers, foi o último de Neymar pelo PSG em 2018/19. Suspenso por três jogos por ter agredido um torcedor na final da Copa da França, o brasileiro não poderá atuar nas duas últimas rodadas do Campeonato Francês.

Neymar deve permanecer em Paris por mais uma semana e acompanhar a contra o Dijon, das tribunas do Parque dos Príncipes. Na jogo, o troféu do Campeonato Francês será entregue ao time parisiense. Após o confronto, o atacante deve ser liberado pelo clube para uns dias de folga antes de se apresentar à seleção brasileira para a disputa da Copa América.

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Para Maia, Moro tem capacidade política maior do que outros ministros

O presidente da Câmara também falou sobre a oferta de vaga no STF de Bolsonaro para Moro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

HÁ 2 HORAS POR ESTADAO CONTEUDO

POLÍTICA DEMONSTRAÇÃO

Opresidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou nesta segunda-feira, 13, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por estar "fazendo política". Maia aproveitou para sugerir que há problemas na articulação do governo com o Congresso, ao dizer que Moro tem demonstrado capacidade política maior do que outros ministros de quem "se esperava mais".

Sobre a possível indicação do ministro para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara disse que foi sanada a dúvida sobre o possível compromisso do presidente Jair Bolsonaro para atrair Moro ao governo: "Pelas palavras do presidente, esse acordo foi construído antes de ele tomar posse e é um direito dele".

No final de semana, Bolsonaro afirmou que espera cumprir o "compromisso" e indicar Moro ao STF. A próxima cadeira a vagar na Corte será a do decano, Celso de Mello, daqui a um ano e meio. Após a fala de Bolsonaro, especialistas apontaram que a antecipação do nome ao STF pode enfraquecer o ministro, que precisará se submeter com muita antecedência ao processo de beija-mão dos senadores para ser aprovado na sabatina.

Maia disse que a fala de Bolsonaro "nem fortalece e nem atrapalha" o trabalho de Moro. "É uma questão que foi colocada antes. Ele ia ser ministro (da Justiça) depois estava automaticamente convidado pra ser ministro do STF, é um direito do presidente", afirmou Maia, que disse ainda que Moro tem "todas as qualidades para ser ministro do Supremo". Hoje, Moro negou que tenha acertado com Bolsonaro a indicação ao STF como condição para integrar o governo.

Também em Nova York, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que há "uma longa travessia" até o momento de Bolsonaro eventualmente indicar Moro ao STF. "O próprio Moro falou que no momento do convite, se ainda houver o convite, ele também vai se manifestar se aceita ou não", disse.

"Não posso emitir juízo de valor se é ou não adequado indicar para esse posto (de ministro do STF). O presidente acha que (ele) é, brasileiros acham que (ele) é qualificado, mas isso é um debate para daqui a um ano e meio. Temos que decidir hoje no Brasil o que faremos com o Brasil hoje, as reformas, especialmente a reforma da previdência", afirmou Alcolumbre.

Na semana passada, Moro teve uma derrota no Congresso, com a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O sinal de que pode indicar o ex-juiz da Lava Jato ao STF foi entendido como uma tentativa de afago ao ministro, depois de o governo não ter atuado junto aos parlamentares para garantir a vitória de Moro. Para Maia, Moro mostrou boa interlocução com o Congresso, a despeito de ter perdido o controle sobre o Coaf.

"A política tem que olhar o ministro Moro, hoje, de outra forma. O que ele fez na semana passada, mesmo tendo resultado desfavorável, foi fazer política. A gente está reclamando muito que o governo não faz política, e esse ministro, por mais que alguns tenham restrição ou não a ele, ele fez política, tem feito política, tem ido à Câmara, ao Senado, procurou todos os deputados e senadores da comissão para pedir voto para aquilo que ele acreditava. Não venceu, mas mostrou que respeita as instituições e o sistema democrático", afirmou Maia.

Nomeação para o STF

O presidente da Câmara disse ainda que a definição de um nome para a futura cadeira do STF "restringe a capacidade" de o Congresso fazer movimentos para alterar o sistema de indicação à Corte, como uma nova ampliação na idade para aposentadoria compulsória - hoje de 75 anos.

"Ele tem demonstrado uma capacidade política que talvez muitos ministros que a gente esperava mais não têm conseguido fazer", disse Maia. Para ele, o Brasil não perdeu com a passagem do Coaf para o guarda-chuva do Ministério da Economia. "O Coaf continua cumprindo as mesmas atribuições que cumpre hoje e que nunca teve nenhuma ilação de problema", afirmou, após sair de um encontro com investidores estrangeiros no Bank of America, em Nova York.

Maia e Alcolumbre participaram de almoço com investidores, como parte de uma agenda paralela sobre Brasil ao evento organizado anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que vai homenagear o presidente Bolsonaro como "personalidade do ano". O presidente do STF, Dias Toffoli, também participou do evento, assim como o governador de São Paulo, João Doria.

Até o início do mês, antes de Bolsonaro cancelar a previsão de viagem a Nova York, organizadores dos eventos previam a participação do presidente e de ministros do alto escalão, como Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro cancelou a viagem à cidade que faria nesta semana após protestos contra a homenagem que receberia da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Parte das críticas veio do prefeito da cidade, Bill De Blasio. A premiação em Nova York ainda foi alvo de boicote de ativistas ligados à causa ambiental e aos direitos LGBTQ. Primeiro, a Câmara teve dificuldade em achar um lugar que aceitasse sediar o jantar de gala. Depois, pelo menos três empresas decidiram deixar de patrocinar o evento.

Maia afirmou que a ausência dos representantes do governo não é prejudicial ao Brasil. "A ausência deles em um evento não é a ausência deles na agenda. O que não pode é ter ausência na agenda. Aqui, em Dallas, em Brasília, ou São Paulo, eles vão continuar defendendo (a agenda) e os investidores sabem disso", afirmou Maia. Ele e Alcolumbre falaram, no evento, sobre a importância de aprovar a reforma da previdência. Segundo o presidente da Câmara, a presença de Toffoli no almoço mostra que as instituições brasileiras estão fortes e que o STF vai respaldar o que for aprovado pelo legislativo.

Comissão debate agenda legislativa das pessoas com deficiência

ASSISTÊNCIA SOCIAL

13/05/2019 - 15h17

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta quarta-feira (15) a agenda legislativa das pessoas com deficiência. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF).

A deputada entende que é papel da sociedade e do poder público implantar políticas que possam remover as barreiras culturais, sociais, arquitetônicas, tecnológicas, econômicas ou quaisquer outras, para que esses cidadãos exerçam plenamente seus direitos constitucionais e participem ativamente da vida social.

Ela destaca que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei de Acessibilidade são reconhecidas em todo o mundo como instrumentos valiosos para se assegurar direitos. “Todavia apenas as leis não bastam. É imprescindível garantir meios para a educação de cegos e surdos; a inclusão cultural; a garantia da cidadania e mais oportunidades no mercado de trabalho; investimentos em acessibilidade e o respeito ao direito de ir e vir”, afirma.

Foram convidados: 
- o representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isaias Dias; 
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência, Marco Antônio Castilho Carneiro; 
- a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Ana Claudia Mendes de Figueiredo; 
- a coordenadora-geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal - Procuradora do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes; e
- o coordenador do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Luis Mauricio.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 13.

O debate será interativa

Da Redação – RL

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Frente em defesa da luta antimanicomial será lançada na quarta-feira

SAÚDE

13/05/2019 - 15h18

Para fazer o contraponto às mudanças feitas recentemente na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, deputados e senadores de diversos partidos lançam, nesta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

A frente é suprapartidária e conta com o apoio de representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e usuários dos serviços de saúde. A deputada Érika Kokay (PT-DF) é a coordenadora do grupo.

Hora e local
A solenidade será às 14 horas, no Salão Nobre.

Da Redação - RS

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Proposta vincula repasses federais ao pagamento de professores com dinheiro do Fundef

EDUCAÇÃO E CULTURA

13/05/2019 - 15h23

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Studart reclama dos atrasos no pagamento de professores

O Projeto de Lei 1826/19 determina que a União suspenda repasses para estados e municípios que descumprirem a destinação aos profissionais da educação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), reclama dos atrasos no pagamento dos salários de professores. “Quem não repassar o valor correto do fundo aos professores não terá mais direito a repasses federais”, disse.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), mas os recursos ainda são repassados aos estados em municípios em forma de precatórios federais. Se aprovada a proposta, caberá ao Executivo regulamentar a futura lei.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1826/2019

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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Grupo de trabalho do pacote anticrime debate identificação genética e banco de dados sobre armas nesta terça

SEGURANÇA

13/05/2019 - 15h47

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do governo federal promove audiência pública nesta terça-feira para debater a identificação genética e o Banco Nacional de Perfis Balísticos, medidas previstas na proposta.

O projeto (PL 882/19) encaminhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, prevê a criação de banco com dados multibiométricos e de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais. A proposta prevê também a coleta do DNA de condenados por crimes graves e violentos no momento do ingresso na prisão.

O Banco Nacional de Perfis Balísticos, também previsto na proposta, tem o objetivo de cadastrar armas de fogo e armazenar características de classe e individualizadoras de projéteis e de estojos de munição.

O debate foi pedido pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Capitão Augusto (PR-SP).

Foram convidados para a reunião:

- o defensor público do Rio de Janeiro Pedro Cariello;
- o assessor de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli;
- o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Leandro Cerqueira Lima;
- a coordenadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, Maria José Menezes.

A audiência pública será às 9h30 desta terça-feira, no plenário 3.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-882/2019

Da Redação - GM

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Segurança das barragens será tema de seminário na Câmara

MEIO AMBIENTE

13/05/2019 - 15h48

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, nesta quarta-feira (15), o seminário “Segurança das Barragens”.

Foram convidados: 
- a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-MG, Andressa de Oliveira Lanchotti; 
- o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz Lopes;
- o gerente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Vinicius Forain Rocha; 
- o presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto;
- o diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igan), Heitor Soares Moreira;
- o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba (CBH SF3), Winston Caetano de Souza;
- e o vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias (CBH SF4), Altino Rodrigues Neto.

O pedido para a realização do seminário foi feito pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Segundo ele, “esta é uma oportunidade para o Legislativo acompanhar e entender a real situação das inúmeras barragens instaladas no país.”

O evento vai acontecer às 9h30 no plenário 2.

Da Redação - AC

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Comissão debate medidas para aumentar a concorrência no setor aéreo

TRANSPORTE E TRÂNSITO

13/05/2019 - 16h05

A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater “o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo”.

Confirmaram presença na audiência:

- o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman;
- o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (Condecon-RO), Gabriel Tomasete;
- o procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Jose Faiad de Moura;
- a presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Sandra Lengruber da Silva;
- o diretor de Serviços e Suporte Jurídico da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gilvandro Vasconcelos; e
- o diretor-geral da International Air Transport Association (Iata) no Brasil, Dany Oliveira.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores do requerimento para realização da audiência, lembra que em março de 2019 a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2724/15, que eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. Também está em discussão no Congresso Nacional a Medida Provisória 863/18, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece a abertura do setor aéreo.

Capital estrangeiro
“Ambas as medidas vêm no mesmo sentido: de permitir que as empresas aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro na sua composição e, assim, seja possível que novas companhias entrem no mercado nacional e haja uma maior concorrência. Mais atores disputando no mesmo mercado é benéfico para o desenvolvimento nacional e para o passageiro que, na ponta, pode ter acesso a mais voos e melhores preços”, observa o deputado.

Ao mesmo tempo, observa Carreras, tramitam propostas no Congresso Nacional no sentido de revogar medidas autorizadas pela Anac, entre elas a que permite cobrança da bagagem fora da tarifa mais baixa a ser praticada pela companhia aérea. Segundo Carreras, o objetivo da audiência é debater “como o Poder Legislativo pode cooperar no sentido de dar condições para o mercado aéreo brasileiro se expandir e atender mais regiões, mais brasileiros e oferecendo as melhores condições para o crescimento da nossa economia”.

Hora e local
A audiência será às 9h30, no plenário 11.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2724/2015
• MPV-863/2018

Da Redação - RS

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Subcomissão da Indústria do Esporte será instalada

ESPORTES

13/05/2019 - 16h20

A Comissão do Esporte realiza reunião nesta quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 4, para instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.

Da Redação – RS

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Comissão realiza debate interativo sobre reforma da Previdência

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

13/05/2019 - 17h19

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).

Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Janina Schuenck Brantes Sacramento, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora-geral da Auditoria Cidadã; e Ivan Kertzan, da Faculdade Baiana de Direito.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que pediu a audiência, lembra que o sistema de Previdência brasileira, nos últimos 20 anos, vem enfrentando dificuldades referentes ao equilíbrio previdenciário, decorrentes de diferentes fatores, tais como: a gestão, ineficácia das medidas para assegurar a sustentabilidade, o crescimento da inadimplência, inexistência de estudos atualizados sobre o nível de sonegação, baixo nível de recuperação da dívida ativa previdenciária e deficiências de contabilização do Regime Geral de Previdência Social.

“Aliados a essas dificuldades, também estão associados os impactos das mudanças demográficas, que constituem um dos fatores que ameaçam o equilíbrio do sistema”, observa o deputado.

Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 7, e será interativa.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

Da Redação - RS

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Presidente do Banco Central participa de audiência pública conjunta de sete comissões

ECONOMIA

13/05/2019 - 17h31

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara; juntamente com as comissões de Assuntos Econômicos; de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira para ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Na reunião deve ser feita a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, entre 2017 e 2018, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

A audiência será às 10 horas desta quinta-feira, no plenário 4.

Da Redação - GM

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Comissão sobre medida que agiliza o registro de empresas apresenta plano de trabalho

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

13/05/2019 - 17h36

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP 876/19) apresenta o plano de trabalho nesta quarta-feira (15).

A proposição prevê o registro automático de empresas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda) nas juntas comerciais. Com isso, o empresário poderá sair da junta comercial já com o número de CNPJ. A análise formal dos atos constitutivos da empresa será realizada posteriormente, no prazo de dois dias úteis contados do deferimento do registro.

Se for constatada alguma inconsistência após o registro, a junta comercial terá duas opções: se o problema for sanável, o registro será mantido, mas o empresário terá que apresentar os documentos exigidos pela junta; caso não seja, a junta comunicará os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas para que tomem providências (como o cancelamento do CNPJ e da inscrição estadual, por exemplo).

A medida altera a Lei 8.934/94, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis. O objetivo é diminuir o tempo de abertura de pequenos empreendimentos, que representam 96% do total que procuram registro nas juntas comerciais. A medida ainda permite que advogados e contadores declarem a autenticidade de documentos.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-876/2019

Da Redação – AC
(Com informações da Agência Senado)

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Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

ECONOMIA

13/05/2019 - 18h19

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Deputada Daniela do Waguinho, autora: objetivo é permitir que cidadão tire seu nome das listas de inadimplentes 

O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de quitação dessas dívidas.

A proposta, da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei do FGTS (8.036/90) prevê movimentação do saldo em casos como demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria e aquisição de imóvel.

Para Daniela do Waguinho, o objetivo é permitir que o cidadão tire seu nome dos inadimplentes da inscrição na dívida ativa. "Além de movimentar a economia, será um alívio para quem está endividado sem opções de como negociar a dívida", afirmou.

Para garantir o pagamento, os recursos retirados do fundo deverão ser transferidos diretamente à Fazenda Pública para quitar o débito existente (em qualquer esfera: municipal, estadual ou federal). A transferência será feita após indicação pelo titular do tributo a ser pago.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1518/2019

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

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