terça-feira, 25 de julho de 2017

ESPORTE



Corinthians enfrenta o Patriotas com quatro mudanças; veja escalação


Fagner, Rodriguinho, Romero e Jô são preservados por desgaste dos últimos jogos. Giovanni continua, enquanto Léo Príncipe, Marquinhos Gabriel, Clayton e Kazim têm chance na quarta


Por Bruno Cassucci e Marcelo Braga, São Paulo


Corinthians terá quatro mudanças para a partida desta quarta-feira contra o Patriotas, às 21h45 (horário de Brasília), em Itaquera, pela Copa Sul-Americana. Três delas são no setor ofensivo.
Preservados por causa do desgaste da sequência de jogos, Rodriguinho, Romero e Jô serão substituídos por Marquinhos Gabriel, Clayton e Kazim, respectivamente. Além disso, Léo Príncipe ocupa a vaga de Fagner na lateral direita. São as únicas alterações do técnico Fábio Carille em relação à equipe que venceu o Fluminense por 1 a 0, domingo passado, pelo Campeonato Brasileiro.
Em treino técnico na tarde desta terça-feira, no CT Joaquim Grava, Carille montou o time com: Cássio, Léo Príncipe, Balbuena, Pedro Henrique e Guilherme Arana; Gabriel e Maycon; Giovanni Augusto, Marquinhos Gabriel e Clayton; Kazim.

Kazim volta a ser titular do Timão: opção ofensiva na Sul-Americana (Foto: Bruno Cassucci)


Kazim volta a ser titular do Timão: opção ofensiva na Sul-Americana (Foto: Bruno Cassucci)
Além dos quatro poupados, o Corinthians também não conta com Pablo e Jadson, lesionados, e Clayson, que já disputou a Sul-Americana pela Ponte Preta e não pode atuar pelo Timão. Ele seria o substituto imediato de Romero no lado esquerdo do ataque.
Com o empate por 1 a 1 no jogo de ida, na Colômbia, o Timão se classifica com vitória ou igualdade sem gols. Novo 1 a 1 leva a decisão para os pênaltis, enquanto um empate com mais gols classifica o Patriotas. O adversário das oitavas de final sai do confronto entre Racing e Independiente Medellín.


Formação do Corinthians para enfrentar o Patriotas (Foto: GloboEsporte.com)
Veja as informações do Corinthians para o jogo contra o Patriotas:
Local: Arena Corinthians, em São Paulo
Data e horário: quarta-feira, às 21h45 (de Brasília)
Provável escalação: Cássio; Léo Príncipe, Balbuena, Pedro Henrique e Guilherme Arana; Gabriel e Maycon; Giovanni Augusto, Marquinhos Gabriel e Clayton; Kazim
Desfalques: Fagner, Rodriguinho, Romero e Jô (poupados); Clayson (não inscrito); Pablo (lesão na coxa direita) e Jadson (fratura nas costelas); Danilo e Vilson (em recuperação física)
Arbitragem: Roberto Tobar, auxiliado por Raul Orellana e Edson Cisternas (todos do Chile)
Transmissão: TV Globo para SP (menos Santos) e RS (com Cleber Machado, Casagrande e Paulo César Oliveira) e SporTV 2 (com Jota Jr e Wagner Vilaron)
Tempo Real: GloboEsporte.com, a partir das 20h45

GLOBO ESPORTE

F1




FIA aprova retorna de Kubica à Fórmula 1


Robert Kubica (Renault) - Valência


A FIA diz que aprova o retorno de Robert Kubica à Fórmula 1, ressaltando que o piloto possui a Superlicença A para pilotar os bólidos.
Em meio a intensas especulações sobre o potencial retorno do polonês, a Renault já confirmou que Kubica dirigirá o carro de 2017 no teste após o GP da Hungria.
O chefe da equipe, Cyril Abiteboul, admite que o teste de Budapeste é para ver se Kubica pode “retornar à competição nos próximos anos”.
No entanto, não há dúvida de que o movimento do braço do ex-piloto da BMW e Renault está severamente limitado após seu acidente de rali de 2011.
Mas o diretor de corrida da Fórmula 1, Charlie Whiting, disse que o caminho está livre para que Kubica volte.
“Como qualquer outro piloto, Robert tem sua licença A da associação nacional. O licenciamento também inclui um exame médico”, disse ele à ‘Auto Motor und Sport’.
A Renault adaptou o volante do carro de Kubica para facilitar a mudança de marchas apenas com a mão esquerda, mas Whiting disse que não haverá dispensa do teste obrigatório de saída do cockpit.
Para estar aprovado para testar um carro de F1, o piloto deve demonstrar que pode sair do cockpit em uma emergência em 5 segundos.
“Não haverá regras especiais para Kubica”, explicou Whiting.

AGRICULTURA

Entidade que organiza a Festa do Morango completa 40 anos

Uma das principais entidades representativas da cultura japonesa no Distrito Federal, a Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão completou 40 anos.

Governador Rollemberg participou da solenidade de aniversário da Associação Cultural Alexandre de Gusmão.
Governador Rollemberg participou da solenidade de aniversário da Associação Cultural Alexandre de Gusmão. Foto: Tony Winston /Agência Brasília
Organizada na sede da associação, no Incra 6, em Brazlândia, a comemoração do aniversário ocorreu na noite do último sábado (22), com a presença do governador Rodrigo Rollemberg.
Produtores rurais japoneses e descendentes participaram da cerimônia. Rollemberg destacou a incorporação de aspectos da cultura oriental no País e lembrou que 2018 marca os 110 anos da imigração nipônica para o Brasil e 60 anos da chegada dos imigrantes ao DF.
“Logo quando cheguei ao DF, em 1960, minha família teve contato com uma família de pioneiros japoneses, os Onoyama. Lembro que um deles disse: ‘Clima bom! Terra a gente faz'”, relatou. “Desde então, a contribuição tem sido imensa, especialmente na agricultura.”
"Lembro que um deles (imigrante japonês) disse: Clima bom! Terra a gente faz. Desde então, a contribuição tem sido imensa"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
A Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão promove atividades culturais, esportivas e sociais voltadas à colônia japonesa.

Contribuição para o DF

Desde o ano de fundação, a entidade teve a agricultura como ponto forte. “A associação idealizou a Festa do Morango há 21 anos, que, desde 2001, faz parte do calendário oficial de eventos do DF”, discursou o presidente da entidade, Takao Akaoka.
Uma das principais atividades de Brazlândia, a Festa do Morango atrai em média 100 mil pessoas por edição. É organizada pela entidade em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF).
A fundação ainda organiza a Festa da Goiaba, também em Brazlândia. Similar à do morango, mas ainda sem a mesma dimensão, o evento existe há dois anos.

Fonte: Agência Brasília

DF





Rollemberg discute com Temer medidas para impulsionar economia do DF

Uma delas trata da sanção presidencial à lei que acaba com a guerra fiscal entre os estados e torna o DF mais competitivo

O governador Rodrigo Rollemberg e o presidente da República, Michel Temer, conversaram sobre três assuntos que podem impulsionar a economia do Distrito Federal: a lei dos incentivos fiscais, a compensação previdenciária e o Fundo Constitucional.
O governador Rodrigo Rollemberg concede entrevista após encontro com presidente da República, Michel Temer. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei nº 130, de 2017, foi aprovado pelo Senado Federal em 12 de julho e aguarda sanção presidencial.
Na prática, as unidades da Federação poderão conceder a empresas e indústrias iguais incentivos fiscais dados a estados situados dentro da mesma região.
Ou seja, o DF poderá aplicar as mesmas vantagens tributárias a qualquer organização sediada no Centro-Oeste.
“É uma medida que vai nos garantir competitividade e fazer com que não percamos indústrias para estados vizinhos. Além disso, vamos proporcionar mais segurança para elas ampliarem seus investimentos no DF”, disse Rollemberg.
"Não estamos pedindo nenhum tipo de benefício ou privilégio, apenas aquilo que é direito reconhecido"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
Outro assunto tratado entre o governador e o presidente é a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que manda o Ministério da Fazenda repassar ao Distrito Federal R$ 245 milhões oriundos de aposentadorias de profissionais da segurança pública.
Havia entendimento por parte do governo federal de que esses recursos — referentes aos sete primeiros meses de 2017 — deveriam ficar retidos na pasta, mas o TCU decidiu que, como integram a rubrica do Fundo Constitucional, pertencem ao DF.

R$ 740 milhões de compensação previdenciária

A compensação previdenciária foi o terceiro tema posto à mesa por Rollemberg. A União reconhece dever R$ 740 milhões ao DF.
O montante acumulado de 1988 a 1999 refere-se a pessoas que trabalhavam na iniciativa privada e passaram em concursos públicos da administração distrital.
Nessa transferência, pararam de contribuir pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e o governo de Brasília arcava com todos os custos.
A Lei Federal nº 9.796, de 5 de maio de 1999, estabeleceu que o governo federal deveria pagar os valores de compensação previdenciária, o que ainda não ocorreu.
“Nós pleiteamos um cronograma de repasse para que possamos fazer frente aos nossos compromissos de pagamento em dia dos servidores, dos fornecedores e dos prestadores de serviço. Não estamos pedindo nenhum tipo de benefício ou privilégio, apenas aquilo que é direito reconhecido”, afirmou o governador.
O presidente Michel Temer se comprometeu a avaliar os três temas com sua equipe econômica e dar uma resposta em breve.
EDIÇÃO: VANNILDO MENDES

DF




#BoraVencer lança intensivão para concursos públicos

Nova vertente do programa terá foco em matérias que costumam cair na maioria dos certames, como português, raciocínio lógico e direito administrativo. Inscrições começam em 31 de julho

Com foco em disciplinas básicas de concursos públicos, como direito constitucional e administrativo, foi lançado o #BoraVencer Intensivão Concursos, que terá 1.350 vagas na primeira edição.
A capacitação ocorrerá nos três turnos, de segunda a sexta-feira, de 21 de agosto a 1º de novembro. Serão 200 horas-aula de disciplinas como gramática, interpretação de texto, legislações, direito administrativo, direito constitucional, redação, raciocínio lógico e informática.
O #BoraVencer Intensivão Concursos terá turmas na Asa Norte, na Asa Sul, em Brazlândia, em Ceilândia, no Gama, no Guará, em Planaltina, em Samambaia e em Taguatinga.

Inscrições para o #BoraVencer Intensivão Concursos

As inscrições são gratuitas e vão de 31 de julho a 10 de agosto, pelo site da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.
O #BoraVencer Intensivão Concursos ocorrerá nos três turnos, de segunda a sexta-feira, de 21 de agosto a 1º de novembro
Podem se inscrever jovens de 15 a 29 anos, e as vagas serão preenchidas de acordo com critérios de vulnerabilidade social, com preferência para estudantes da rede pública.
Segundo o secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo, a novidade serve para atender a um pedido dos estudantes que passaram pelas aulas preparatórias do #BoraVencer para o Enem, o vestibular e os cursos profissionalizantes.
“Sempre aplicamos avaliações ao fim dos cursos e, por meio delas, percebemos que essa demanda estava presente. Além da universidade e da profissionalização, eles também buscam a alternativa do concurso público”, explica.
De acordo com a subsecretária da Juventude, Aline Bezerra, as matérias serão apresentadas por professores do mercado de cursinhos do Distrito Federal.

O projeto #BoraVencer

O #BoraVencer foi criado para atender à demanda eleita na Conferência Distrital de Juventude de 2015, que pedia por oportunidades de estudo para o vestibular e o Enem.

DF



Situação de emergência chega ao fim na saúde pública do DF

Medidas adotadas desde 2015 possibilitaram o reabastecimento de medicamentos e recomposição do quadro de pessoal

Após uma série de esforços para reverter a situação caótica encontrada em janeiro de 2015, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal declarou o fim da situação de emergência no setor a partir deste mês.
Durante esse período, medidas estruturantes possibilitaram a recuperação de áreas relacionadas a:
  • Abastecimento de medicamentos e insumos
  • Contratação de serviços
  • Desbloqueio de leitos
  • Redimensionamento dos setores
  • Recomposição da força de trabalho
A parte financeira também foi beneficiada com ações que permitiram economia de recursos.
O chefe de Gabinete da pasta, André Luís Soares, lembrou as situações que levaram o governo de Brasília a decretar a emergência. “Nosso retrato de 2015 era de déficit de pessoal, problema orçamentário gigantesco em razão de dívidas, desabastecimento de medicamento e material médico e poucos contratos em vigor”, explicou.
Entre os graves problemas herdados, Soares citou a interrupção de serviços essenciais como água, luz e telefone.
Iniciada no atual governo por meio do Decreto nº 36.279, em 19 janeiro de 2015, a situação de emergência foi prorrogada por sucessivos decretos até o último, em 16 de janeiro de 2017, com efeitos até 15 de julho.
Para solucionar o desabastecimento da rede, foram criadas as novas Subsecretarias de Logística e de Infraestrutura em Saúde. As duas passaram a intervir de forma sistemática em problemas nevrálgicos ligados a abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares e manutenção de equipamentos.
R$ 113 milhõesEconomia anual para os cofres públicos com o novo sistema de pregões para compras da rede de saúde
Atualmente, a Saúde alcançou um dos seus melhores indicadores, com 86,5% de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares.
“Com o primeiro manual de contratações para especificar como tramitará o processo de compras e outros ajustes nos processos, também conseguimos licitar muito mais. Em 2017, nós já fizemos 201 pregões e concluímos 160”, enumerou Soares.
Em 2016, foram feitos 231 pregões, que resultaram em redução de 18,56% entre o valor estimado e o valor licitado, com economia superior a R$ 113 milhões no ano.
No valor dos contratos de exames de bioquímica, a redução de gasto anual foi de aproximadamente R$ 22 milhões. Houve também economia na despesa com hemogramas (R$ 3,6 milhões) e com testes da gestante (R$ 2,4 milhões).
Verificou-se ainda redução de gastos estimada em mais de R$ 20 milhões por biênio com licitação para fornecimento de alimentação. A renegociação de 18 contratos de aluguel resultou em corte de mais de R$ 1,7 milhão por ano.

Acerto de contas do passivo deixado pelo governo anterior

Soares explicou que parte dos passivos de 2010 a 2014, do governo anterior, também começou a ser paga. A pasta negociou a flexibilização do uso dos recursos recebidos do Ministério da Saúde. A inadimplência fazia com que as empresas não tivessem interesse em firmar novos contratos.
“Foram mais de R$ 400 milhões relativos a custeio. Até o momento, foram reconhecidos R$ 136.186.349,83 e pagos R$ 119.730.839,56. Isso injetou mais confiança nas empresas”, contabilizou o chefe de Gabinete da secretaria.
Segundo ele, foram contratadas manutenções de muitos equipamentos que estavam parados como: tomógrafo, mamógrafo, raio-X, arco cirúrgico, acelerador linear para radioterapia e cobaltoterapia.
Com isso, houve melhora na oferta de serviços. Na semana passada, por exemplo, foi possível zerar a fila de exames de mamografia.

Pessoal e telefonia

No caso da internet, 14 unidades da pasta passaram a utilizar a estrutura GDFNet, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com redução de despesa. A licitação emergencial para contratar serviços de telefonia fixa está em fase final, e a proposta entregue por uma operadora, em análise.
Quanto aos recursos humanos, em 2016, foram nomeados 2.767 servidores, dos quais 2.051 tomaram posse. Em 2017, mais 1.255 candidatos aprovados foram convocados para diversos cargos e especialidades.
Cerca de 200 técnicos de enfermagem contratados em 2017 foram direcionados para reabertura de leitos bloqueados por falta de recursos humanos.
A pasta também começou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a tramitação de documentos exclusivamente por meios digitais. A ação traz economia, pois, além de evitar a impressão de milhares de páginas, dispensa o transporte de processos.
Soares destacou outras grandes iniciativas em andamento para melhorar a assistência à população. Entre elas:
  • Transformação do Hospital de Base em instituto
  • Conversão total da atenção primária para o modelo Estratégia Saúde da Família
  • Criação do complexo regulador para todos os leitos da rede de urgência e emergência
  • Sistema de doação e captação de órgãos
A restruturação dos processos de trabalho da rede de urgência e emergência e o lançamento do manual de contratações, que trouxe agilidade para as aquisições de insumos, completam a lista.

DF



Colônia de férias do Zoo ensina sobre fauna e flora do Cerrado

No primeiro dia de atividades, 25 crianças de 9 a 12 anos visitaram recintos de animais, como o do rinoceronte. Programação segue até sexta (28)

As 25 crianças que se inscreveram para a Colônia de Feras, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, participaram nesta segunda-feira (24) do primeiro dia de atividades no parque.
A programação para a meninada de 9 a 12 anos incluiu trilhas ecológicas, jogos, brincadeiras e visitas ao berçário, aos babuínos, ao tigre-de-bengala e ao rinoceronte, entre outros bichos.
Crianças que participam da Colônia de Férias da Fundação Jardim Zoológico de Brasília visitaram recintos de vários animais, como o do rinoceronte
Crianças que participam da Colônia de Feras da Fundação Jardim Zoológico de Brasília visitaram recintos de vários animais, como o do rinoceronte. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Com o tema Por dentro do Cerrado, a colônia tem como objetivo apresentar à garotada o máximo de informações sobre a fauna e a flora do Cerrado.
“Com isso, queremos desmistificar a ideia que às vezes se tem de que o zoológico é um depósito de animais”, explicou a diretora de Educação Ambiental da fundação, Ana Lúcia Dias Teixeira.
Segundo ela, a intenção é mostrar o trabalho promovido pelo Zoo de Brasília de preservação de espécies e ensinar às crianças sobre o bioma com um lazer educativo.
João Pedro Rabelo completou 12 anos no domingo (23), e a colônia de férias foi um presente. “A gente pôde pegar as cobras, eu fiquei com um pouco de medo, mas foi bem divertido”, destacou. “Gostei muito de conhecer as ariranhas”, complementou o morador do Guará.
Os participantes mirins foram separados em três equipes — Sapo, Morcego e Urubu — para conhecer diferentes locais do parque. As visitas continuam até sexta-feira (28), quando serão sorteados entre os grupos um passeio noturno e o Zoo Camping — acampamento em que as crianças passam um fim de semana no local.
Essa foi a segunda parte da colônia de férias de 2017. A primeira ocorreu de 10 a 14 de julho, para a faixa etária de 6 a 9 anos. A separação por idades é uma novidade deste ano; antes, havia apenas uma semana para crianças de 7 a 12 anos.
EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

DF




Grandes geradores têm até o fim do mês para se cadastrar no SLU

Prazo é para aqueles que produzem acima de 2 mil litros de lixo por dia. A partir de 1º de agosto, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos devem ser feitos por meio de equipe própria ou contratação de empresa cadastrada na autarquia

Termina na segunda-feira (31) o primeiro prazo limite para cadastro de grandes geradores no site do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A data é voltada aos que produzem acima de 2 mil litros de lixo por dia.
A unidade do Sesc de Taguatinga Norte já segue as regras para grandes geradores de lixo, que entram em vigor em 1º de agosto.
A unidade do Sesc de Taguatinga Norte já segue as regras para grandes geradores de lixo que entram em vigor em 1º de agosto. Foto: Andre Borges/Agência Brasília
A partir de 1º de agosto, a coleta, o transporte e a destinação final do lixo produzido por esses grandes geradores devem ser feitos por meio de equipe própria ou contratação de empresa cadastrada no SLU.
“Hoje o SLU utiliza recursos públicos para atender o segmento privado, o que não é responsabilidade da autarquia, pela lei”, explica a diretora-presidente do órgão, Kátia Campos.
Grandes geradores produzem mais de 120 litros de lixo não reciclável ao dia. São assim classificados bares, terminais, shoppings, supermercados, padarias
O SLU manterá a retirada dos recicláveis secos para os grandes geradores que desejarem. Na última semana, uma reunião foi feita para esclarecer dúvidas sobre as normas que tratam da questão.
A mudança, prevista na Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, já é realidade no Serviço Social do Comércio (Sesc). Na unidade de Taguatinga Norte, na CNB 12, por onde mais de 4 mil pessoas passam diariamente, e outras 3 mil na unidade escolar mantida em área ao lado, uma associação de catadores foi contratada para gerir os resíduos após o descarte.
Os contêineres estão pintados de acordo com o tipo de resíduo, e a coleta é feita três vezes por semana. Os sacos plásticos também têm as cores diferenciadas, e etiquetas trazem as informações sobre a origem e o tipo do material que está dentro deles.

Lixeiras próprias para cada tipo de descarte

Além disso, as lixeiras espalhadas pela unidade foram dispostas em grupos de três, uma para cada tipo de descarte, e nos setores administrativos a quantidade delas foi reduzida.
Houve ainda diminuição do uso de copos descartáveis, os papéis-toalhas foram substituídos por secadores de mãos, e ações de conscientização ocorrem com frequência. No restaurante, placas sobre as mesas informam da separação de resíduos.
Em fevereiro deste ano, as intervenções para adequação à lei foram colocadas em prática, e outras ações, intensificadas nas 11 unidades do Sesc-DF. Na de Taguatinga Norte, a quantidade de resíduos produzidos passou de cerca de 24 toneladas por mês, para as atuais 19 toneladas mensais, aproximadamente.
“O papel da sustentabilidade tem de estar presente na sociedade de forma geral. A conscientização da diminuição do resíduo também é importante, porque daqui a pouco não vai ter mais nem aterro para nos atender”, avaliou a coordenadora da Unidade de Gestão e Ações de Sustentabilidade do Sesc-DF, Patrícia Souza, ao explicar que essa preocupação é um tema trabalhado desde 2012.

Prazo para adequação à lei foi escalonado

No início do ano, o Decreto nº 38.021, de 21 de fevereiro de 2017, escalonou o prazo para que os grandes geradores façam a gestão dos resíduos que produzem e assumam o ônus decorrente disso. A medida atendeu a demandas de algumas entidades empresariais e de órgãos públicos.
"A conscientização da diminuição do resíduo também é importante, porque daqui a pouco não vai ter mais nem aterro para nos atender"Patrícia Souza, coordenadora da Unidade de Gestão e Ações de Sustentabilidade do Sesc-DF
Com isso, a data limite para cadastro, que se encerraria naquele mês, ganhou novo cronograma. Para os grandes geradores privados que produzem acima de 2 mil litros de lixo por dia, a data vai até 31 de julho.
O limite para os que geram entre de 1 mil e 2 mil litros é 31 de outubro, e até 31 de dezembro caso a geração seja entre de 120 e 1 mil litros diários.
Esse último prazo — até 31 de dezembro — também se aplicará aos geradores públicos, órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal e aos demais entes estabelecidos em Brasília, a exemplo de ministérios e embaixadas.
Os estabelecimentos com esse perfil que forem criados depois desses prazos devem se cadastrar em até 60 dias. Até a manhã desta terça-feira (25), 114 grandes geradores estavam cadastrados no site do SLU.
O cadastro para prestadores dos serviços de coleta e transporte permanece podendo ser feito a qualquer momento. São empresas listadas no site do SLU que devem ser contratadas pelos grandes geradores caso não façam a gestão dos resíduos por conta própria — 19 estão aptas até o momento.

Quem são os grandes geradores

Os grandes geradores são aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável. Podem ser assim classificados estabelecimentos de uso não residencial, como terminais rodoviários, centros comerciais (shoppings), supermercados, padarias e bares.
Como já previam legislações federais, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 5.610 desobriga o Estado do gerenciamento ambientalmente adequado dos materiais e do ônus decorrente disso. A regra não se aplica a residências.
Essa é uma medida que já existe em várias capitais brasileiras. A lei nacional define que essa não é responsabilidade do setor público.