MOBILIDADE

DF registra menor número de mortes no trânsito até maio desde 2000

Noventa pessoas perderam a vida nos cinco primeiros meses de 2017. Menor índice anterior havia sido em 2013, com 155 óbitos. Análise de estatísticas, blitze educativas e endurecimento da fiscalização foram fatores que contribuíram para o resultado Foto: Pedro Paulo/ Jornal  Central Brasil

O número de mortes no trânsito nos primeiros cinco meses de 2017 é o menor no Distrito Federal em comparação com o mesmo período de todos os outros anos desde 2000, marco zero da informatização do banco de dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). No balanço individual de cada mês, as quantidades também são inferiores (veja quadro).
A queda neste ano é consequência de uma série de fatores, sendo o principal deles o trabalho em cima de estatísticas. Traçar o perfil de cada via, com o histórico dos acidentes — data, horário e local — e a idade dos condutores envolvidos favorece a eficiência na fiscalização, ao colocar agentes de trânsito e policiais nos locais mais necessários.

Vítimas fatais no trânsito do Distrito Federal

Mês	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Janeiro	30	28	31	29	22	36	45	31	31	28	44	39	29	31	36	34	24	20
Fevereiro	30	34	25	34	34	25	31	26	37	29	29	39	32	27	34	34	20	20
Março	44	39	42	39	36	34	46	28	39	42	36	38	28	26	41	29	26	14
Abril	39	35	41	49	34	40	28	40	56	35	33	44	45	38	32	33	44	20
Maio	47	33	39	35	48	40	36	40	38	39	42	42	40	33	35	31	48	16
Junho	48	42	38	43	34	37	24	46	42	35	42	35	31	33	41	24	29	4*
Julho	37	50	37	48	42	49	37	37	30	33	30	36	31	28	37	23	40	–
Agosto	19	28	41	54	42	38	26	48	40	42	56	49	41	36	32	32	28	–
Setembro	23	39	47	35	33	38	28	55	38	32	45	39	40	24	34	21	38	–
Outubro	36	29	35	32	39	45	34	37	32	39	39	43	38	31	29	32	34	–
Novembro	31	34	28	38	33	26	41	39	40	33	29	35	30	31	27	21	32	–
Dezembro	48	30	40	76	26	34	38	40	33	37	36	26	33	46	28	34	28	–
Total	432	421	444	512	423	442	414	467	456	424	461	465	418	384	406	354	391	94*

*Dados contabilizados até 4 de junho de 2017
Fonte: Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

 

Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Silvain Fonseca, esta é a melhor metade de ano que ele já testemunhou na carreira. “Tenho 29 anos de Detran e, ano a ano, esses são os cinco primeiros meses mais efetivos. Isso mostra que as ações de segurança no trânsito são um investimento para a população e para o Estado”, afirma.
O trabalho em estatísticas muito se deve ao modelo de gestão do Viva Brasília — Nosso Pacto Pela Vida. O principal programa de segurança pública do governo de Brasília atua com foco no resultado e na transparência nas estatísticas, com apresentação mensal de balanço de dados.
Esta gestão registrou, além dos bons índices em 2017, dois dos três anos com menos mortes no trânsito desde 2000 no DF. Em 2015, foram registradas 354, menor número da história. No ano passado, 391 — a quantidade supera apenas 2013, quando foram contabilizadas 384, e 2015.
Para o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Henrique Luduvice, os resultados “traduzem o compromisso da sociedade e do governo com a redução drástica do número de acidentes e mortes no trânsito”. “Esta gestão tem resgatado os princípios e valores da paz e da cidadania no trânsito”, diz.

Fatores que levaram à redução do número de mortes no trânsito do DF

As autoridades máximas do DER-DF e do Detran-DF listam outros fatores do trabalho deles que, em conjunto com o da Polícia Militar do DF, têm levado a um trânsito menos violento:

• Mudança na engenharia das vias em pontos críticos de acidentes. As intervenções incluem construção de rotatórias, de faixas de aceleração e desaceleração, de baias de ônibus, de alças em cruzamentos, além da separação física das duas mãos das vias
• Campanhas de conscientização com público definido, porém transversais. Uma peça voltada para ciclistas, por exemplo, lembra aos motoristas que o maior cuida do menor no trânsito, e, aos pedestres, que a ciclovia e a calçada são espaços distintos
• Campanhas específicas sobre temas. Um bom exemplo é dado pelo DER-DF, que mesmo com a não penalização, hoje 99% da frota trafega com farol baixo aceso nas rodovias. Isso aumenta a visibilidade dos veículos para motociclistas, ciclistas e pedestres
• Maio Amarelo. Os principais monumentos da cidade ficaram iluminados em amarelo — cor do semáforo que simboliza atenção —, agentes do Detran e do DER fizeram blitze educativas, houve mobilização da sociedade — com passeios ciclístico e motociclístico, e corrida —, e materiais educativos foram entregues em escolas e na Rodoviária do Plano Piloto
• Endurecimento e fiscalização para cumprimento da Lei Seca. A multa para quem bebe e dirige está em R$ 2.934,70 mais a suspensão de um ano da carteira de habilitação. Foram mais de 65 mil autuações desde 2006, 95% delas antes de o condutor se envolver em algum acidente
• Atualização do Código de Trânsito Brasileiro. A legislação passou, em 2016, pela primeira atualização geral nos valores das multas. A mudança ainda levou em conta o avanço tecnológico e elevou a gravidade da autuação de quem dirige ao celular de média para gravíssima
• Maior oferta de meios de transporte individual. A difusão de aplicativos para transporte contribui para jovens que vão a festas e fazem uso de bebida alcoólica a deixarem o carro em casa. O governador Rodrigo Rollemberg observou isso ao assinar o decreto que regulamenta serviços como o Uber, na quarta-feira (7)

Em junho, o DF tinha registrado quatro mortes no trânsito até o momento desta publicação. A comparação não cabe com os outros anos, pois o mês ainda está em andamento.

Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020

Lançada em maio de 2011, a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 visa reduzir o número de acidentes e mortes nas vias. A média mundial é de 1,3 milhões de óbitos por ano, além de 50 milhões de feridos. Governos de todo o mundo se comprometeram a tomar medidas para melhorar os índices.
Esse resultado vai ao encontro das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), à qual o DF aderiu em outubro de 2016. Um dos objetivos globais é, até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos por acidentes.

 Fonte: Agência Brasília

POLÍTICA DF

Câmara Legislativa do DF edita 

norma e proíbe entrada em roupas 

muito curtas'

Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou portaria nesta quarta-feira (8) para proibir o acesso ao prédio de pessoas usando "trajes sumários", incluindo shorts e bermudas, bonés e regatas. O texto também fala que está proibida e a entrada de permanência de pessoas com "roupas muito curtas", sem dizer qual seria esse limite.



A portaria é assinada pelo coordenador da Polícia Legislativa da Casa, Valdinei Cordeiro Coimbra. De acordo com o documento, esse tipo de vestimenta só será admitida com "autorização do Presidente da sessão ou da Polícia Legislativa", comandada por ele.



Nesta quinta (8), o deputado Ricardo Vale (PT) informou ter protocolado um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria. Em nota, ele classifica a medida como "autoritária e excessiva", e diz que a decisão afeta o acesso de pessoas humildes.

Deputados discutem em plenário projetos em última sessão do ano (Foto: CLDF/Divulgação)

Sem regra



O regimento interno da Câmara Legislativa não define regras específicas para a vestimenta de parlamentares, funcionários e público, seja no plenário ou em outros locais do prédio. Durante as sessões, é comum ver distritais de calça jeans, tênis, vestido ou saia.



Embora alguma formalidade seja respeitada no térreo do plenário, até esta quarta, não havia impedimento para pessoas nos trajes citados acessassem a galeria do espaço, no mezanino. Sindicatos e entidades sociais costumam levar "caravanas" de pessoas para o local, em dia de votação, sem que haja uma fiscalização das roupas.



Na nota divulgada por Ricardo Vale, o parlamentar também cita a presença habitual de estudantes, trabalhadores rurais e "jovens do movimento hip-hop", que poderiam acabar sendo barrados em função da nova regra.



Em 2015, um grupo de parlamentares liderado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) propôs à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados regras semelhantes, que proibiriam o uso de tênis, cores extravagantes e saias curtas. Passados quase dois anos, a norma não foi implementada.



Na Câmara Federal, o uso de terno e gravata é obrigatório para homens que queiram circular pelo plenário e pelo Salão Verde. Não há regra parecida para mulheres. No Judiciário, os dois gêneros precisam se adequar a normas de vestimenta.

Fonte: G1 DF

BRASIL

Rio Negro desce 4 cm e CPRM aponta para início de vazante em Manaus

Nível do Rio Negro diminuiu quatro centímetros (Foto: Reprodução/Rede Amazônica

O nível do Rio Negro já desceu quatro centímetros desde terça-feira (6), em Manaus. A cota registrada nesta quinta-feira (8) é de 28,96 metros. Esta diminuição do nível é tratada como um possível início do período de vazante, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Segundo registrado na régua de medição localizada no Porto de Manaus, a maior cota deste ano foi de 29 metros, registrada nos dias 3, 4 e 5 deste mês. Esta marca alcançou a faixa de alerta para inundações, segundo medição realizada pelo engenheiro Valderino Silva, na régua do Porto da cidade.

Segundo a gerente de hidrologia do CPRM, Jussara Cury, o nível do Rio Negro está baixando aos poucos. "Pelo que estudamos nos outros anos, ele está em uma característica que observamos. Ele sobe, estabiliza e depois começa a baixar", explicou.

Jussara acredita que o Rio Negro deva atingir uma estabilidade do período de cheia e começar a baixar o nível em alguns dias. "É provavel que a cheia esteja acabando. Estamos tendo um pouco de contribuição de outros que ainda não atingiram a máxima da cheia. Provavelmente, Manaus já atingiu a máxima deste ano, mas temos que ver esta contribuição. A vazante deve começar em alguns dias", relatou. 

Cota registrada nesta quinta-feira (8) é de 28,96 metros (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Para o engenheiro do Porto de Manaus, Valderino Pereira, o Rio Negro está no período previsto para fim do aumento no nível da água e início da vazante. Com a diminuição dos quatro centímetros, ele acredita que já seja o período de vazante.

"Por ter algumas alterações ou modificações como no início ou final de qualquer enchente e vazante, o rio ainda pode sofrer alguma alteração. Ontem, encheu um centímetro. Não é descartado se amanhã ele amanhecer parado ou baixar. As variações são normais para este período, mas acreditamos que a vazante já começou", disse Valderino.

De acordo com o último boletim da cheia divulgado pela Defesa Civil do Estado, 35 cidades amazonenses ainda estão em situação de emergência por conta da cheia nos rios do estado. No período de cheia no Rio Negro, 62 mil famílias foram afetadas com a subida de nível da água.

Fonte: G1 AM

BRASIL

Preço do peixe cai após seis meses de alta, em Belém

Entre as principais espécies que apresentaram queda de preço no mês de maio estão o curimatã, com recuo de 24,12%. Foto: Divulgação/ G1

Depois de seis meses consecutivos de alta no valor do pescado comercializado nos mercados municipais de Belém, o preço da maioria das espécies vendidas apresentou queda no mês de maio. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8), pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Essa é uma boa notícia para o consumidor, pois mesmo com a cesta básica em alta o preço do peixe se manteve equilibrado, sendo considerado uma alternativa para a alimentação diária”, analisa o supervisor técnico do Dieese no Pará, Roberto Sena.

Os mercados municipais de Belém são considerados, pela Secon e pelo Dieese, os melhores locais para a compra do peixe. “A Secon acompanha semanalmente o valor do pescado e realiza constantes diálogos com os fornecedores das feiras e mercados para garantir um produto de qualidade e acessível à população”, destaca o secretário municipal de economia, Mário Freitas.

Entre as principais espécies que apresentaram queda de preço no mês de maio estão o curimatã, com recuo de 24,12%; seguido da pirapema, com queda de 22,02%; o xaréu, registrando -18,72% no preço do quilo; a uritinga, com taxa de queda no preço de -17,70%; o mapará, com -15,96%; a piramutaba, com -14,61%; o aracu, com -14,42%; o peixe-serra, com -12,62%; a pescada amarela, com -11,95%; a pescada gó, com -10,82%; a corvina, com -10,28%; a tainha, com -9,23%; a pescada branca, com -8,01%; o tambaqui, com -6,70%; o bagre, com -6,37%; a dourada, com -5,43%; o tamuatá, com -5,26%; e a gurijuba, com índice de -3,92% de queda no preço do quilo. 

Segundo a pesquisa Secon/Dieese, também no mês de maio poucas espécies de pescado apresentaram altas de preços, com destaque para o filhote, com crescimento de 9,49% no preço do quilo, e da arraia, com alta de 6,24%. 

Fonte: G1 PA

METEOROLOGIA

Muita chuva no RS

Hoje, as pancadas de chuva podem ser de moderada a forte intensidade nos três estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. Foto: Reprodução Google Imagens

 

Chuva volumosa no RS desde o meio da tarde da quarta-feira até às 3h da madrugada da quinta-feira, conforme dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia)

Soledade: 101 mm
Porto Alegre: 63 mm
Tupanciretã: 75 mm
São Vicente do Sul: 78 mm
Santiago: 86 mm
Caçapava do Sul: 52 mm
Santa Rosa: 59 mm
Canela: 40 mm

E o Sul do Brasil ainda vai sofrer com vários eventos de chuva forte ao longo desta quinta-feira. Novas áreas de instabilidade que crescem sobre o Paraguai e o norte da Argentina avançam para a Região no decorrer do período ainda serão reforçadas pela chegada de uma nova frente fria de forte intensidade. A situação é de alerta para chuva volumosa e ventos fortes, avisam os meteorologistas.  

Hoje, as pancadas de chuva podem ser de moderada a forte intensidade nos três estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. Também há previsão de mais chuva para as capitais Florianópolis e Curitiba, que já atingiram a média histórica de junho. As rajadas de vento mais intensas podem variar entre 50 a 70 km/h nesta quarta e alcançar até 100 km/h nesta quinta, nas áreas serranas. 

A imagem de satélite mostra as novas áreas de instabilidade avançando para o interior da Região Sul na manhã desta quarta-feira:

Atenção

A situação é preocupante para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina pois os volumes previstos são novamente muito elevados nos próximos dois dias. O risco de enchente continua alto e há chance de queda de barreiras. 

Semana vai terminar gelada!

Depois da chuva intensa, o Sul do Brasil pode se preparar para uma forte massa polar que começa a derrubar as temperaturas na sexta-feira.

O segundo fim de semana de junho será ainda mais gelado que o primeiro. Há previsão de geada generalizada sobre o Sul. Na madrugada e manhã da próxima sexta-feira (9), há possibilidade de neve nas cidades mais altas das serras gaúcha e catarinense, como Urubici, Urupema, São Joaquim, Bom Jesus e São José dos Ausentes. 

Fonte: Climatempo

 

MOBILIDADE

Fiscalização autua 33 condutores em Brazlândia 

 

Durante três horas de operação foram abordados 103 condutores  Foto: Detran-DF

 

 

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e a Polícia Militar realizaram mais uma Operação Hércules em Brazlândia, na manhã desta quinta-feira (8). Em três horas foram removidos nove veículos ao depósito. Durante a fiscalização os agentes abordaram 103 condutores. Destes, 33 foram autuados, sendo cinco inabilitados, um com a habilitação vencida, outro portava a CNH de categoria diferente e os demais foram multados por motivos diversos. A operação contou com o auxilio de sete viaturas do Detran, dois guinchos, e uma viatura do 16° Batalhão da Polícia Militar. 

 

Fonte: ASCOM DETRAN-DF

 

DF

Juízes lançam cartilha no DF com dicas de segurança para situações de risco

Juízes de todos os estados e do Distrito Federal em lançamento de cartilha de segurança para magistrados (Foto: Marília Marques/G1 DF )

Juízes e desembargadores de todo o país devem receber, nos próximos dias, uma cartilha com mais de 120 dicas de segurança para situações de risco, que ameacem as próprias vidas ou a vida de familiares. A publicação lançada na última segunda-feira (5), em Brasília, foi organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também prevê o aperfeiçoamento dos protocolos de segurança em todos os tribunais estaduais.

A cartilha tem como base um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou 131 juízes vivendo sob proteção policial em 36 tribunais de Justiça de todo o Brasil. Entre as instruções, há dicas como:

• dirigir sempre com os vidros do carro fechados;
• não transportar processos ou documentos importantes para casa;
• não discutir no trânsito;
• inspecionar sempre o veículo antes de utilizá-lo;
• manter sempre alguém informado de sua localização, e
• evitar falar ao celular na rua.

O material destaca ainda recomendações em casos de sequestro relâmpago e até atentados. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse ao G1 que a discussão é motivada pelo aumento recente das ameaças contra os magistrados, e não por alguma operação ou ocorrência específica.

“Não é a Lava Jato que está impactando neste assunto. Ela impacta em assuntos como a independência da magistratura. Por isso, estamos permanentemente emitindo notas em defesa da independência, seja do juiz de primeiro grau, do [Sérgio] Moro e até do Supremo”.

Presente à cerimônia, o juiz do Distrito Federal Luís Matius diz saber de magistrados que estão sob risco na capital, mas não necessariamente sob ameaça.

“Estes juízes estão em estado de observação e precisam ter uma cautela maior sobre sua segurança por estarem em situação de maior vulnerabilidade, seja por estarem julgando quadrilhas ou sendo responsáveis pela gestão do sistema prisional, por exemplo”.

Aumento da violência

Na última terça (30), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou a instalação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), previsto na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. 

De acordo com a resolução, devem ser estabelecidas as diretrizes a serem seguidas por todos os tribunais e conselhos na área da segurança institucional. O objetivo é garantir a segurança dos magistrados e de seus familiares em situação de risco, assim como dos servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça.

Sem citar números, durante o anúncio, a ministra Cármen Lúcia também apontou crescimento nas ameaças a juízes que atuam em Varas de Família, de Violência Doméstica e do Trabalho. 

Fonte: G1 DF

POLÍTICA

Exclusão de provas da Odebrecht favorece absolvição de Temer, dizem juristas

Durante as discussões preliminares, os sete juízes já sinalizaram suas inclinações neste sentido e a expectativa é de que a maioria concorde com o pedido de defesa de Temer

Foto: BBCBrasil.com

Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realmente rejeite provas relacionadas à construtora Odebrecht do julgamento da campanha Dilma Rousseff-Michel Temer, as chances de absolvição da chapa devem crescer, segundo juristas ouvidos pela BBC Brasil.  

Durante as discussões preliminares, os sete juízes já sinalizaram suas inclinações neste sentido e a expectativa é de que a maioria concorde com o pedido de defesa de Temer, que argumentava que os depoimentos da Odebrecht não constavam da petição original em que o PSDB solicitava a impugnação do resultado da eleição.

A votação deve ser de quatro votos a três pela exclusão.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral João Fernando Lopes de Carvalho, caso a exclusão se confirme, a absolvição de Temer deve ser mais simples.

"Restringir o âmbito da ação significa, sim, enfraquecer a acusação que está sendo formulada", diz Carvalho.

Ele explica que a decisão reduziria os fatos que podem ser levados em conta pelo tribunal ao decidir sobre a cassação da chapa.

Tomados pelo TSE após a operação Lava Jato esmiuçar a relação da Odebrecht com o poder público, os depoimentos de executivos do grupo e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura são vistos como comprometedores para a chapa Dilma-Temer.

Pelas sinalizações feitas até agora, o relator da ação no TSE, Herman Benjamin, defende a validade dos depoimentos. A posição dele é acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, mas rejeitada por Napoleão Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Gilmar Mendes.

Carvalho afirma que a justificativa de restringir o escopo de uma ação busca garante que o processo se desenvolva sem surpresas e que os acusados tenham condições de se defender de todas as acusações.

Os votos sobre a delação da Odebrecht e sobre o mérito do processo - ou seja, a decisão sobre a cassação - estão sendo votados juntos pelos juízes, e não de forma separada.

Para o advogado especialista em direito eleitoral Tony Chalita, do escritório Braga Nascimento e Zílio, a decisão de restringir o escopo da ação pode fazer com que algum ministro peça a suspensão do julgamento para reformular seu voto, caso tenha incluído as provas da Odebrecht em sua decisão.

Ele afirma que alguns ministros que pretendiam votar pela cassação da chapa podem mudar de opinião. Também é possível, diz o advogado, que mesmo com a exclusão alguns avaliem que ainda há razões para uma condenação.

Mas ele avalia também que a restrição do escopo tende a fazer com que questões políticas tenham um peso ainda maior no resultado final.

"O tribunal tem se mostrado muito preocupado com as consequências políticas do julgamento, com a instabilidade que ele pode gerar, dadas as dúvidas sobre uma eventual vacância da Presidência", afirma Chalita.

Segundo o advogado, a decisão tomada pelo TSE indica que a estabilidade institucional teve mais peso na análise da corte do que questões morais.

Por um lado, diz ele, "vivemos um momento de grande turbulência no Brasil, em que a sociedade exige respostas a todos os escândalos".

Por outro, segundo o advogado, a inclusão das provas da Odebrecht poderia abrir um precedente perigoso, estimulando uma maior interferência do Judiciário em mandatos eletivos Brasil afora. 

Fonte:BBC BRASIL.com

EDUCAÇÃO

Inscrições para o ProUni do segundo semestre terminam amanhã

Foto: Divulgação

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam amanhã (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) informou que serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior, um aumento de 17% em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só poderão participar do processo seletivo os candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É preciso ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e não ter tirado zero na redação.
O estudante pode concorrer a uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário-mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar por pessoa não pode ser maior que três salários-mínimos. O ProUni possui ainda ações conjuntas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta.
Até as 11h de terça-feira (6), dia que as inscrições foram abertas, o sistema já havia registrado 71.942 inscritos, num total de 137.761 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso.
Cronograma
O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, a primeira chamada será feita em 12 de junho e a segunda prevista para o dia 26 de junho. O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada; de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Neste caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

Fonte: Agência Brasil

 

POLÍTICA

Lava Jato: desembargador nega recurso a Lula, reclama da defesa e defende Moro

Foto: Reprodução Jornal Livre

Em decisão que nega um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato, reclamou da forma que a defesa de Lula tem utilizado reiteradamente esse tipo de recurso."Novamente depara-se este Tribunal com impetração de habeas corpus que nenhuma relação tem com o direito de ir e vir do paciente", escreveu Gebran. "Não há qualquer indicativo que aponte para a prisão do paciente, nem mesmo para eventual condenação, haja vista que pendente a ação penal de exame em cognição exauriente", afirmou o desembargador.O habeas corpus é relativo ao processo em que Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF (Ministério Público Federal) alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá (que segundo a força-tarefa seria propriedade do petista) e do pagamento do armazenamento de bens do ex-presidente, como presentes recebidos no período em que era presidente. Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega todas as acusações.Os defensores do ex-presidente haviam solicitado a produção de mais provas, o que foi negado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A defesa, então, impetrou o habeas corpus na segunda instância, que também negou o pedido. 

O desembargador defendeu a decisão de Moro ao indeferir o pedido para produção de provas. "Há fundamentação idônea", pontuou.Procurado pelo UOL, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, por meio de nota, reagiu à decisão, criticou a ação contra o ex-presidente e voltou a negar as acusações."

O processo do tríplex foi idealizado pelos procuradores da Lava Jato em cima de teses do procurador Deltan Dallagnol que substituem prova por crenças e argumentos e julgamento por atos de fé. Nessa subversão de conceitos, a defesa de Lula pediu e insiste na realização de provas, inclusive de natureza pericial, para deixar claro que o ex-presidente não foi beneficiado, direta ou indiretamente, por qualquer valor proveniente da Petrobras e tampouco recebeu a propriedade do tríplex. A ideia de restrição do habeas corpus não é compatível com a Constituição Federal e não pode ser aplicada pelos Tribunais, tanto é que o projeto de lei defendido pela Lava Jato para essa finalidade, com claro viés autoritário, não teve êxito no Congresso Nacional."

O desembargador defendeu a decisão de Moro ao indeferir o pedido para produção de provas. "Há fundamentação idônea", pontuou.

Procurado pelo UOL, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, por meio de nota, reagiu à decisão, criticou a ação contra o ex-presidente e voltou a negar as acusações.

 A ideia de restrição do habeas corpus não é compatível com a Constituição Federal e não pode ser aplicada pelos Tribunais, tanto é que o projeto de lei defendido pela Lava Jato para essa finalidade, com claro viés autoritário, não teve êxito no Congresso Nacional."

Para Gebran, a utilização do habeas corpus pela defesa de Lula tem "a finalidade de enfrentar, de modo precoce, questões de índole processual". Desde a semana passada, por exemplo, já foram feitos três pedidos de habeas corpus referentes aos dois processos em que o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba."O remédio heroico destina-se a corrigir eventual ilegalidade praticada no curso do processo, mas, em especial, quando houver risco ao direito de ir e vir do investigado ou réu"João Pedro Gebran Neto, desembargadorObservação semelhante já havia sido feita por seu substituto no TRF, o juiz federal Nivaldo Brunoni, em outras decisões.

Fonte: UOL

BRASIL

Operação combate sonegação de impostos em venda de videogames

 

A Secretaria da Fazenda faz nesta quinta-feira (8) em São Paulo operação contra empresas que distribuem e vendem eletrônicos. Investigação aponta que cerca de 40 empresas movimentaram, desde 2015, cerca de R$ 800 milhões em esquema fraudulento de venda de videogames, e sonegaram cerca de R$ 250 milhões em impostos.

Uma das empresas que recebe a mercadoria é a B2W responsável pela Submarino, Americanas.com e Shoptime na internet. Em nota enviada ao G1, a B2W Digital limitou-se a dizer que "está colaborando com as investigações, atendendo os pedidos das autoridades".

Segundo a secretaria, “o grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir notas fiscais com o objetivo de ‘esquentar’ as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Com aparência de legalidade, empresas distribuidoras, também pertencentes ao grupo, recebiam essas mercadorias e as revendiam a grandes redes varejistas. Estas comercializavam com os consumidores finais por meio de suas plataformas e-commerce e de suas lojas físicas”.

A operação nomeada de Game Over conta com oapoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, cerca de 100 agentes fiscais de Renda de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis. Devem ser cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos. 

Objetivo da operação é apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e fazer cópias arquivos digitais, para ampliar o número de provas e desarticular a fraude.  

Fonte: G1 SP

 

TECNOLOGIA

Clientes do Banco do Brasil poderão transferir dinheiro via WhatsApp

Chamada de “Pagar ou Receber”, nova funcionalidade permitirá o envio de dados bancários via QR Code por meio de mensagens no celular Foto: Reprodução Google

 

O Banco do Brasil anunciou nesta semana durante a CIAB, em São Paulo, que permitirá que seus clientes façam transações financeiras via SMS e pelo WhatsApp. Chamada de “Pagar ou Receber”, essa nova funcionalidade permitirá o envio de dados bancários via QR Code por meio de mensagens no celular para que um ou mais usuários possam fazer transferências bancárias.  
O funcionamento é simples: o cliente só precisar abrir a nova solução na tela inicial do app do Banco do Brasil e informar o valor e a data para recebimento. Feito isso, o app irá gerar um QR Code com os seus dados bancários, incluindo agência e conta, que você poderá enviar a um ou mais contatos. 
Após receber a mensagem com o código, o responsável pela transferência poderá concluir a transação dentro do ambiente seguro do aplicativo do Banco do Brasil, onde precisará digitar suas credenciais de acesso para confirmar a operação.
Com essa nova solução, o usuário também pode dividir contas de restaurantes ou viagens com os amigos, por exemplo, ao enviar os códigos para diferentes contatos.
A instituição destaca ainda que o recurso pode acabar com um velho e conhecido problema: a devolução de transferências por inconsistências no preenchimento dos dados bancários. Segundo o Banco do Brasil, a funcionalidade chega “em breve” aos seus clientes.

Fonte: IDG Now!

 

MUNDO

Uber demite alto executivo por caso

 de estupro na Índia

Uber: faxina interna da empresa já causou a demissão de 20 pessoas (Brendan McDermid/Reuters)

Depois de demitir 20 funcionários após uma investigação de alegações de assédio sexual feitas por clientes, o Uber anunciou hoje a demissão de um alto executivo da companhia.

Eric Alexander, presidente de negócios do Uber na Ásia-Pacífico, foi dispensado porque teria obtido de forma irregular os registros médicos de uma mulher estuprada por um motorista na Índia, em 2014.

O caso de estupro causou indignação generalizada no país contra a companhia e foi repercutido no mundo todo, como um dos fatos marcantes contra a reputação da empresa.

Na época, as autoridades de Nova Deli, onde o crime aconteceu, proibiram o uso do aplicativo na capital sob a alegação de falta de segurança, já que a empresa dizia não haver regra definida para checagem de antecedentes criminais de motoristas na Índia.

O motorista acusado de estupro havia sido preso pelo mesmo motivo três anos antes. Em 2015 ele foi acusado pelo crime contra a passageira do Uber, que também processou a empresa de aplicativo.

A demissão de Alexander faz parte de uma série de ações da empresa para combater comportamentos impróprios dentro de sua estrutura interna e está sendo feito com a ajuda do escritório de advocacia Perkins Coie.

No relatório da companhia contratada estariam mais de 200 nomes de pessoas, entre executivos e motoristas, que teriam de entrar na “faxina”.

Fonte: Exame.com

BRASIL

Lava Jato denuncia 6 por desvio 

de R$ 150 milhões na Petrobras

Dinheiro: os empresários repassavam propina aos ex-gerentes através de intermediários (./Thinkstock)

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou hoje (8) os ex-gerentes da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, Edison Krummenauer e Maurício Guedes pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A denúncia também inclui os empresários Luis Mario da Costa Mattoni, Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, administradores da Andrade Gutierrez, Akyzo e Liderrol, respectivamente.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles atuaram em um esquema criminoso na área de gás e energia da Petrobras que levou ao desvio de mais de R$ 150 milhões.
Os ex-gerentes teriam sido responsáveis por fornecer informações privilegiadas às empresas indicadas por Escalfoni e Fernandes que, assim, venciam as licitações promovidas pela estatal.
Os empresários, em contrapartida, repassavam propina aos ex-gerentes através de intermediários, segundo a denúncia.
Quando os pagamentos não eram realizados em espécie, os operadores quitavam despesas pessoais dos agentes públicos ou transferiam o dinheiro para contas bancárias na Suíça.

Regularização cambial

Na denúncia, a força-tarefa reforçou a tese de que o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira usou a Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, conforme já havia sido apontado pelo MPF no dia 4 de maio.
Naquele dia, Almeida foi preso por ocasião da 40ª fase da Operação Lava Jato. A lei foi sancionada em janeiro do ano passado e permite que cidadãos com valores não declarados no exterior regularizem esses recursos no Fisco.
Os procuradores apontaram que o patrimônio do ex-gerente passou de R$ 9,2 milhões para R$ 54,5 milhões depois que ele realizou a regularização cambial.
A investigação não encontrou evidências de que Almeida tenha exercido atividades lícitas que justificassem esse aumento, segundo a denúncia.

Outro lado

Ao ser questionada sobre a denúncia, a Andrade Gutierrez respondeu que “segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o MPF e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.
A Agência Brasil tenta contato com as demais empresas e com as defesas dos acusados.

Fonte: Agência Brasil