POLÍTICA

Delator da Odebrecht relata caixa 2 após pedido de Aécio

O ex-presidente da Odebrecht afirmou repassar R$ 9 milhões na campanha de 2014 a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves.  Foto: Reprodução PSDB-MG

O ex-presidente da Construtora Odebrecht Benedicto Júnior, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira, 2 em depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na campanha de 2014 repassou R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves - presidente nacional da sigla. Segundo Benedicto, a doação foi feita via caixa 2.

Ele não disse que se encontrou ou se tratou pessoalmente com Aécio sobre as doações. A audiência, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio, faz parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suspeita de abuso de poder econômico na campanha presidencial.

Questionado por advogados que compareceram à sessão, Benedicto relatou que R$ 6 milhões foram repassados para Antonio Anastasia (PSDB) - que foi eleito senador em 2014 -, para o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) - que concorreu ao governo de Minas - e Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP) - eleito deputado federal e filho do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Os outros R$ 3 milhões, ainda segundo o ex-presidente da Construtora Odebrecht, foram pagos ao publicitário Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio na campanha presidencial. O combinado, segundo o executivo, era um pagamento no total de R$ 6 milhões para Vasconcelos, mas só foi possível repassar a metade.

Aécio e Anastasia negaram qualquer irregularidade na campanha de 2014. O ex-executivo da Odebrecht - conhecido na empreiteira como BJ - não pôde dar mais detalhes. Ele foi advertido pelo ministro de que as doações ao PSDB são objeto estranho à investigação. Benedicto disse que não tinha ciência de doações à campanha nacional, pois cuidava apenas de doações estaduais.

Segundo testemunhas do relato do ex-executivo, ele afirmou que não poderia dizer se os pagamentos foram realizados em dinheiro. Um advogado o questionou sobre a forma das doações. Ele admitiu repasses não contabilizados, o caixa 2. Disse que, em geral, são feitos via caixa 1, ou caixa 1 por terceiros - citou a cervejaria Itaipava que segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht era usada como "laranja" para repasses a políticos.

"Quando é por caixa 2 como é feito o pagamento?", perguntou um outro presente à sessão. "É dinheiro, em espécie", respondeu Benedicto.

Marcelo Odebrecht
Na quarta-feira, dia 1º, em Curitiba, também em depoimento na Justiça Eleitoral, Marcelo Odebrecht disse que Aécio pediu R$ 15 milhões às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2014. Segundo relatos, Marcelo Odebrecht disse que no primeiro momento se recusou a atender ao pedido sob a alegação de que já teria feito doações a Aécio nas fases de campanha e pré-campanha.

O tucano, então, solicitou recursos para aliados e ficou definido que o superintendente da Odebrecht em Minas Gerais Sérgio Neves ficaria responsável por viabilizar os repasses por parte da empreiteira e Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codeminas) por parte do senador mineiro.

Sérgio Neves é um dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delações premiadas na Operação Lava Jato. Borges da Costa Filho é apontado como homem de confiança de Aécio durante a passagem do tucano pelo governo mineiro.

Conforme pessoas que acompanharam o depoimento, Marcelo Odebrecht não especificou se os R$ 15 milhões seriam repassados em forma de doações eleitorais contabilizadas ou caixa 2.

As perguntas sobre as doações a Aécio foram feitas pelo advogado de Dilma na ação no TSE, Flávio Caetano.

Defesas
A assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira, 2, que ele "solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil a diversos empresários, sempre de acordo com a lei". "Como já foi divulgado pela imprensa, o empresário Marcelo Odebrecht, que dirigia a empresa, declarou, em depoimento ao TSE, que todas as doações feitas à campanha presidencial do senador Aécio Neves em 2014 foram oficiais."

Já a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse, em nota, que o parlamentar "nunca tratou, no curso de toda sua trajetória pessoal ou política, com qualquer pessoa ou empresa sobre qualquer assunto ilícito".

A assessoria do PSDB disse, também por nota, que só recebeu doações oficiais da empreiteira e que "em nenhum momento Marcelo Odebrecht disse ter feito qualquer contribuição de caixa 2 à campanha eleitoral do partido em 2014, o que ficará demonstrado após o fim do sigilo imposto às declarações".

Ainda segundo o partido, "Oswaldo Borges nunca foi tesoureiro informal de nenhuma campanha do PSDB, tendo atuado sempre de forma oficial" e "R$ 15 milhões foi o valor doado oficialmente pelo grupo Odebrecht à campanha do PSDB de 2014".

A Odebrecht afirmou que não se manifestaria sobre conteúdo do depoimento de pessoas físicas. Procurados, Paulo Vasconcelos, Pimenta da Veiga e Dimas Toledo Filho não foram localizados pela reportagem. 

Fonte: Agência Estado

POLÍTICA

Aloysio Nunes é o novo ministro de Relações Exteriores

 

Senador Aloysio Nunes Ferreira durante votação no da PEC do Teto no Senado 13/12/2016 Foto:© image/jpeg

 

 O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) acaba de ser confirmado como o novo ministro das Relações Exteriores.  A nomeação deve ser oficializada ainda nesta quinta-feira. Ele substitui o também tucano José Serra, que pediu demissão do cargo na última quarta-feira por problemas de saúde.

Em seu primeiro mandato como senador, Aloysio Nunes (PSDB-SP) é formado em Direito na Universidade de São Paulo. O tucano cursou Ciências Sociais na mesma faculdade. Durante seu exílio na França entre 1968 e 1979, fez bacharelado em Economia Política e mestrado em Ciência Política pela Universidade de Paris.
Por lá, o novo ministro das Relações Exteriores lecionou língua portuguesa. Ao voltar para o Brasil, Aloysio foi deputado estadual pelo PMDB entre 1983 e 1991. Na legenda, foi deputado federal sente 1995 e 1999.
Em 1999, ele migrou para o PSDB e teve dois mandatos como deputado federal, entre 1999 e 2007. Entre 1999 e 2001, o tucano foi Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Depois disso, ele assumiu o Ministério da Justiça até 2002, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Depois de ocupar os cargos de secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, em 2005 e 2006, e de Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, entre 2007 e 2010, Aloysio foi eleito senador com mais de 11 milhões de votos em São Paulo.
Em 2014, concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB). Líder do PSDB no Senado, o tucano assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores em 2015. A experiência foi determinante para que Temer o escolhesse para o lugar de Serra. Para assumir o Ministério de Relações Exteriores, Aloysio deixa a liderança do governo no Senado.

Fonte: Exame.com

 

 

  

DF

Dia Internacional da Mulher será comemorado 

durante todo o mês de março 

Governo de Brasília promoverá mais de 50 ações gratuitas, em diversas regiões e abertas ao público. A organização dos eventos inclui secretarias, a sociedade civil e a ONU Mulheres Foto: SPM

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o governo de Brasília preparou uma extensa programação. Organizada pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a campanha Brasília de Todas as Mulheres prevê mais de 50 ações neste mês.
De acordo com a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Lucia Bessa, a pasta atua o ano todo para alcançar melhorias quanto à equidade de gênero e ao combate a violências, principais temas a serem debatidos em março. “Essa agenda demonstra quanto o governo se preocupa com os temas ligados à mulher. Estamos trabalhando com diversas frentes, mas prioritariamente com o atendimento à mulher vítima de violência, o empoderamento, a valorização e a igualdade”, resume Lucia.
Na programação há palestras, reuniões, encontros, audiências públicas e fóruns, entre outras atividades gratuitas, em várias regiões administrativas, todas abertas à população. Durante o mês também ocorrerão encontros para capacitar os diretores de todas as regionais de ensino sobre temas ligados à mulher. A programação completa estará no site da Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Programação para comemorar o mês da mulher

A organização dos eventos é uma iniciativa do governo com a sociedade civil e a ONU Mulheres. As ações serão desenvolvidas em conjunto com as Secretarias de Cultura; de Educação; do Esporte, Turismo e Lazer; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; da Segurança Pública e da Paz Social; e de Justiça e Cidadania. Também participam da programação a Companhia do Metropolitano (Metrô), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) e o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).
Outras ações ocorrerão em parceria com a Câmara Legislativa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Instituto Federal de Brasília, a Associação de Mulheres de Sobradinho II, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Defensoria Pública do DF, o Coletivo de Mulheres com Deficiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e entidades privadas.

Atendimentos na rede de proteção à mulher

Parte do trabalho da Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos é o acolhimento e a orientação às mulheres vítimas de violência doméstica. Esse atendimento é feito por meio da rede de proteção à mulher do Distrito Federal, que presta auxílio psicológico, jurídico e de resgate da cidadania por meio de nove núcleos de atendimento a famílias e aos autores de violência doméstica; da Casa Abrigo; da Casa da Mulher Brasileira; e da Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres Rurais e do Cerrado.
Segundo a pasta, nos últimos dois anos, a rede ajudou mais de 32.247 pessoas, 18.544 somente em 2016.  Destas, 4.611 foram atendidas na Casa da Mulher Brasileira e 2.690, recebidas nos quatro centros especializados de atendimento à mulher (Ceam). No mesmo período, a Casa Abrigo acolheu 3.949 mulheres, e a unidade móvel levou os atendimentos para 941 cidadãos de diferentes regiões administrativas.
Além disso, os nove núcleos de atendimento a famílias e aos autores de violência doméstica deram orientações psicológicas da rede de proteção à mulher para 5.883 agressores.

Fonte: Agência Brasília 

 

SAÚDE

DF registra 430 casos prováveis de 

dengue em dois meses 

 

No mesmo período de 2016 foram feitas 7.556 notificações, 17,5 vezes mais. São Sebastião e Gama concentram o maior número de ocorrências   (Imagem ilustrativa)

Durante as oito primeiras semanas deste ano, em todo o Distrito Federal, foram registrados 430 casos prováveis de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Do total de infectados, 347 eram residentes do DF e 83 de outras unidades da Federação.
Em comparação com 2016 houve redução considerável, já que no mesmo período haviam sido anotados 7.556 registros, 6.675 dos quais em moradores locais. Os dados são do Informativo Epidemiológico nº 9, divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (2).
Juntas, dez regiões administrativas concentram 75% das notificações, o que equivale a 259 registros. Destes, 39 ocorreram no Gama, 38 em São Sebastião, 36 em Planaltina, 31 em Santa Maria, 22 em Samambaia, 20 em Taguatinga, 19 em Ceilândia, 19 em Sobradinho, 19 em Sobradinho II e 16 em Vicente Pires.
Neste período, não foram registrados casos graves nem mortes por dengue em residentes do DF. No mesmo intervalo do ano passado, foram 14 infecções graves e nove óbitos.

Febre chikungunya e zika vírus

Brasília registrou 33 casos prováveis da febre chikungunya, sendo 24 em pessoas do DF e nove de outros locais no mesmo período. As ocorrências se distribuíram pelas regiões de Santa Maria (4), Gama (3), Taguatinga (3), Samambaia (3), Ceilândia (2), Lago Norte (2), Paranoá (2), Guará (1), Itapoã (1), São Sebastião (1), Sobradinho (1) e Vicente Pires (1).
Quanto às infecções pelo zika vírus, foram anotados 25 registros prováveis da doença na forma aguda. Desses, 17 eram moradores da capital e oito, procedentes de outras partes do País. As ocorrências locais foram em Vicente Pires (3), Samambaia (2), Santa Maria (2), Guará (2), Gama (2), Águas Claras (1), Asa Sul (1), Lago Sul (1), Paranoá (1), São Sebastião (1) e Taguatinga (1).
Há apenas um caso confirmado de infecção aguda pelo vírus zika em gestante, até o momento.

Fonte: Agência Brasília

 

ENTORNO / DF

SAÚDE

Pediatria do Hospital Regional 

do Gama é reaberta

 

       

Unidade possui 30 leitos para atender crianças e recebeu 24 

profissionais   Foto:Brito Saúde/DF

Com 30 leitos, a Pediatria do Hospital Regional do Gama foi reaberta nesta quinta-feira (2). Para retomar o atendimento, a unidade recebeu 22 pediatras, sendo dois médicos com carga de 40 horas e o restante com 20 horas semanais. 

A jornada de trabalho corresponde a 24 profissionais, quantidade suficiente para manter três médicos por plantão. Antes de abrir as portas, a unidade também recebeu o investimento de R$ 139 mil para pintura, revisão 

elétrica, hidráulica, entre outros reparos.

"Estamos reativando a Pediatria do Hospital do Gama em sua plenitude para garantir o atendimento a comunidade que procurar o hospital. Esse é mais um passo do projeto Criança Candanga do Governo de Brasília que visa a promover uma infância melhor no Distrito Federal", anunciou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, antes de descerrar a placa de reinauguração com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e outras autoridades.

A unidade - que teve de suspender o atendimento em setembro de 2016 por falta de pediatras - possui 12 leitos na enfermaria. No Pronto-Socorro, há mais 18 leitos, sendo seis na sala Verde, sete na Amarela, dois na Vermelha, e o restante nos boxes.

"Com essa reabertura, esperamos realizar 30 mil atendimentos ao longo do ano. Além de ser suficiente para população do Gama, vamos desafogar as outras unidades que estavam recebendo os pacientes dessa região. A partir de hoje, aqueles que são daqui e estão internados no Hospital Materno Infantil retornarão. Com isso, haverá uma melhora em toda a rede", destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

Gustavo Henrique Morais, de 2 anos, foi um dos primeiros pacientes atendidos na manhã de hoje. A mãe Priscila Morais, 23 anos, conta que a reabertura facilitará muito o acesso ao serviço. "Antes, eu tinha que migrar para outras cidades. Agora, posso vir aqui, que é mais perto de casa e o atendimento estará garantido", disse.

No período em que o serviço foi suspenso, os pacientes foram direcionados para outras unidades, como nos hospitais Materno Infantil e de Taguatinga. Os de menor complexidade foram atendidos nos centros de saúde do Gama e Santa Maria.

A população também pode procurar atendimento pediátrico nos hospitais do Paranoá, Asa Norte, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia e Brazlândia. A Unidade Básicas de Saúde, que eram chamados de centros e postos, também oferecem a especialidade.

Fonte: Agência Saúde

BRASIL

Prazo para declarar o 

Imposto de Renda começa 

nesta quinta-feira (2)

Contribuinte que teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado deve preencher declaração; pagamento da restituição começa em junho Foto: Divulgação

O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira (2) e vai até às 23h59 do dia 28 de abril. Durante esse período, será possível preencher as informações diretamente pelo site, pelo programa que já está disponível para dowloand, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.

 Dessa vez, não haverá a necessidade de instalação do Receitanet, pois ele foi incorporado ao Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD-IRPF).
Cerca de 28,3 milhões de pessoas devem fazer a declaração. Está obrigado a prestar contas quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Dessa vez, os contribuintes terão que informar o CPF dos dependentes a partir de 12 anos. Até o ano passado, essa idade era de 14 anos.
Com o objetivo de facilitar o preenchimento, algumas fichas sofrerão alterações. A ficha “Rendimentos Isentos e não Tributáveis” foi remodelada e tem agora as abas "Rendimentos" e "Totais". As informações devem ser inseridas em "Rendimentos", selecionando o Tipo de Rendimento.  O mesmo ocorre com a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.
Em relação às deduções, o limite anual por dependente passou a ser de R$ 2.275,08 e a de despesas com educação passou para R$ 3.561,50.
Restituições
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2017 será pago em 16 de junho. Segundo a Receita Federal, terão prioridade no recebimento contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de deficiência e pessoas portadoras de doença grave.
O último lote estará disponível em dezembro de 2017 conforme o calendário abaixo:
1º lote, em 16 de junho de 2017
2º lote, em 17 de julho de 2017
3º lote, em 15 de agosto de 2017
4º lote, em 15 de setembro de 2017
5º  lote, em 16 de outubro de 2017
6º lote, em 16 de novembro de 2017
7º lote, em 15 de dezembro de 2017

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal 

GOVERNO

Temer parabeniza Roberto 

Azevêdo pela recondução à direção 

 

da OMC

Durante encontro na China, Azevêdo afirmou seu compromisso em aprofundar parceria da OMC com o Brasil

Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer parabenizou, em seu perfil no Twitter, o embaixador Roberto Azevêdo pela recondução como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). O brasileiro, que é o atual ocupante do cargo, teve sua recondução aprovada nesta terça-feira (28) pelo Conselho-Geral do organismo internacional. O segundo mandato de quatro anos terá início em 1º de setembro de 2017.

Roberto Azevêdo era candidato único, o que expressa o amplo reconhecimento dos membros da OMC à contribuição do diretor-geral para os resultados alcançados pela Organização durante seu primeiro mandato (2013-2017).

O governo brasileiro apoiou a recondução de Azevêdo reconhecendo suas relevantes contribuições durante o primeiro mandato e pela sua capacidade de continuar a contribuir, em circunstâncias internacionais desafiadoras, para o fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio.

Entre os principais avanços alcançados sob a direção do brasileiro, estão a conclusão da negociação do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) na Conferência Ministerial de Bali, em 2013 - o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua criação em 1995; o entendimento histórico sobre o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, durante a Conferência Ministerial de Nairobi, em 2015; e a entrada em vigor este ano do Protocolo de Emenda ao Acordo de Trips (Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados a Comércio), que facilita as condições de acesso de países em desenvolvimento a medicamentos essenciais.

O diretor-geral, em reunião com o presidente Temer em setembro de 2016, em Hangzhou, na China, afirmou seu compromisso em aprofundar as conversas e a parceria da Organização com o governo brasileiro para ajudar o País a se integrar, cada vez mais, na economia mundial, com foco no crescimento econômico e no desenvolvimento social.

Fonte: Portal Planalto e Itamaraty

AGRONEGÓCIO

Tramontina lança novas soluções 

para agricultura e jardinagem na 

Expodireto 2017

Foto: Divulgação

Com mais de 100 anos de história no mercado nacional e internacional, a Tramontina participa entre os dias 06 e 10 de março da 18ª Expodireto Cotrijal, que acontece em Não-Me-Toque (RS). Tradicionalmente associada a utensílios de cozinha, a marca reúne mais de 18 mil itens e levará para uma das principais feiras agropecuárias do país sua linha completa de veículos elétricos, além de inovações em cortadores de grama, aparadores e carrinhos de mão.
A Tramontina está na vida dos brasileiros há 105 anos e já expandiu para mais de 120 países. No mix, estão utensílios e equipamentos para cozinha, eletros, ferramentas para agricultura, jardinagem, manutenção industrial e automotiva, veículos elétricos, construção civil, materiais elétricos e móveis em madeira e plástico.

Fonte: Cultivar

ESPORTES

Gareth Bale abre um bar de esportes em Cardiff

 

Getty Images

Gareth Bale, do Real Madrid, anunciou que em breve abrirá um bar de esportes em Cardiff.  O atacante anunciou que no dia de St David, o santo padroeiro do País de Gales, terá a inauguração do Elevens Bar & Grill.

Nomeado pelo número de sua camisa, o empreendimento abrirá suas portas na primavera (europeia) ou no início do verão de 2017. "Foi sempre um grande objetivo meu abrir um bar de esportes em Cardiff", garantiu ele.

"Mais de um ano planejando e agora estou emocionado por ser capaz de anunciar, que no próximo dia de St. David, será inaugurado o meu novo bar de esportes em Cardiff, @elevensbargrill #Elevens", escreveu o atacante do Real Madrid, no Instagram.

 Fonte: Goal

 

 

BRASIL

Argentina pede explicação ao Brasil por 

voos britânicos às Malvinas

Os chanceleres de Brasil e Argentina, José Serra e Susana Malcorra, em Brasília, no dia 8 de dezembro de 2016 - AFP

O Ministério argentino das Relações Exteriores solicitou explicações ao Brasil, após detectar pelo menos seis voos militares do Reino Unido realizados entre aeroportos brasileiros e as Ilhas Malvinas, que estão sob disputa de soberania – informou a pasta em nota divulgada nesta quarta-feira (1º).
“A Chancelaria instruiu a embaixada argentina no Brasil a realizar trâmites com a Chancelaria local a fim de mostrar sua preocupação com tal situação”, indica o comunicado.
Segundo a Direção Nacional de Controle do Trânsito Aéreo, durante 2016, foram realizados seis voos entre Brasil e Monte Agradable, nas Ilhas Malvinas.
O governo argentinou recordou “o compromisso brasileiro de não receber em seus aeroportos e portos aeronaves ou navios de guerra britânicos com destino ao arquipélago disputado em concordância adotada pelo Mercosul e pela Unasul”, em solidariedade ao pedido de soberania argentina sobre as ilhas.
“A Chancelaria brasileira reafirmou o apoio ao nosso país na Questão das Malvinas e indicou que não tinha conhecimento desses voos, comprometendo-se a desenvolver as consultas relacionadas ao Ministério da Defesa local”, explicou o comunicado.
As autoridades brasileiras alegaram que “deveriam tratar de questões humanitárias, ou de emergências provocadas por falhas técnicas”.
O Ministério das Relações Exteriores da Argentina recordou que “segundo consta nos registros da Direção das Malvinas, em 2015, houve 12 voos similares detectados pela Força Aérea Argentina vindos do Brasil”, pelos quais foram realizadas consultas em que tiveram do governo brasileiro “respostas similares às obtidas” neste caso.
Em 1982, a Argentina e o Reino Unido protagonizaram uma guerra pelas ilhas, que acabou com a capitulação do governo ditatorial argentino e um balanço de 649 soldados argentinos e 255 britânicos mortos.

Fonte: AFP

BRASIL

Deputados se opõem à idade mínima de 

aposentadoria proposta por Temer

A idade mínima para aposentadoria proposta por Michel Temer em sua reforma da Previdência desagrada até sua base aliada; metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos Foto: Divulgação

A idade mínima para aposentadoria proposta por Michel Temer em sua reforma da Previdência desagrada até sua base aliada. Metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta. A maioria quer modificar pelo menos outros quatro pontos importantes do projeto do governo, prioridade legislativa de Temer neste ano. Entre os que defendem mudanças no texto estão integrantes da base governista, inclusive do PMDB.

O levantamento foi feito por Laís Alegretti e Ranier Bragon na Folha de S.Paulo.

"A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos, idade muito mais baixa do que em outros países.

Levantamento feito pela Folha revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a idade mínima proposta por Temer. Sete entre eles defendem a fixação de idades inferiores a 65 anos.

'Não somos obrigados a fazer nada empurrado pelo governo goela abaixo', diz o peemedebista Mauro Pereira (RS), que defende idade mínima menor do que 65 anos. "Não se discute que a reforma é necessária, mas acho que alguns pontos [da proposta do governo] foram exagerados", diz o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Previdência.

Apenas um integrante da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, diz apoiar as mudanças propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres."

Fonte: Brasil 247

BRASIL

Aeroportos têm movimento 

tranquilo na terça de Carnaval

A previsão é de que 3,3 milhões de passageiros circulem pelos terminais administrados pela Infraero durante o período da folia Arquivo: EBC

Passageiros que passaram por aeroportos brasileiros nesta terça-feira (28), último dia de Carnaval, experimentaram movimentação tranquila, com decolagens e pousos ocorrendo normalmente.
Das 1.140 viagens programadas, apenas cinco estavam atrasadas após as 19h. Em todo o País, 1.027 voos cumpriram o horário, o equivalente a 90% do total.
No aeroporto de Congonhas, dos 161 voos programados até às 18h, 93.17% estavam no horário. Em Recife, dos 48, 91.67% estavam no horário. Em Salvador, 87.5% dos voos, o equivalente a 56 viagens, estavam no horário. No aeroporto Santos Dumont, dos 85 voos programados, 83.53% cumpriram o horário.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 65 voos foram cancelados ao longo do dia, a maioria (37) da companha Azul. Dos 14 voos internacionais previstos, 11 operaram no horário e três se atrasaram.
A previsão é de que 3,3 milhões de passageiros circulem pelos terminais administrados pela Infraero durante o período da folia, estimativa 2,5% menor do que o registrado na mesma época do ano passado.
Desde a última quinta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza a Operação Carnaval 2017, com fiscalização reforçada nos sete aeroportos mais movimentados no período carnavalesco – Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Brasília, Salvador e Recife.
A previsão é que, até a próxima segunda (6), a Anac intensifique suas atividades, com foco na fiscalização da prestação de informações e de assistência prestada pelas companhias aéreas aos passageiros.


Fontes: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e Infraero

BRASIL

Em dois meses, as chuvas que banharam o Ceará proporcionaram aporte de 135,8 milhões de m³ de água nos reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). Em cinco anos – e ainda faltando três meses para o fim da quadra chuvosa -  o volume de água superou o acréscimo verificado no mesmo período de 2012 (0,92 bilhão de m³), 2013 (0,95  bilhão de m³), 2014 (1,16  bilhão de m³), 2015 (0,75  bilhão de m³) e 2016 (0,77 bilhão de m³). Apenas no mês de fevereiro, os açudes cearenses tiveram aporte de 0,12  bilhão de m³.

Nesta terça-feira (28), foram registradas chuvas em 115 postos pluviométricos monitorados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), sendo as maiores chuvas registradas em Granja (55 mm), Mombaça  (54,5 mm); Viçosa do Ceará (53 mm); Camocim (50,1 mm) e Crato (49 mm).  Em Fortaleza choveu 29,7 mm.

Fonte: G1

CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PL das Teles entrega R$ 105 bi

e pode prejudicar clientes

Concessões dos serviços passam para simples autorizações e podem encarecer valor das tarifas Foto: Divulgação

Um patrimônio calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 105 bilhões pode parar na mão das empresas de telecomunicações se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, conhecido como PL das Teles, for aprovado no Senado. Além disso, o consumidor corre o risco de pagar um preço mais alto em serviços como telefonia e internet fixa. Essa é a interpretação de 24 órgãos de defesa dos direitos dos consumidores e da universalização da internet reunidos na Coalização Direitos na Rede, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação de Defesa do Consumidor Proteste. O projeto deve ser analisado pelo Plenário do Senado Federal, mas ainda não há uma data definida.

“

O principal problema do projeto é transformar as concessões dos serviços de telecomunicações em simples autorização. Com isso, os critérios de universalização serão feitos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vai avaliar o fluxo de caixa das empresas. Se isso não for feito com muita transparência e controle pelo TCU e sociedade civil, a Agência pode ser influenciada pelo lobby das empresas”, afirma Rafael Zanatta, advogado de telecomunicações do Idec e membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Anatel.

Segundo Zanatta, como as regras de universalização serão definidas pela Agência, “os investimentos das empresas podem ficar concentrados em áreas que já são desenvolvidas, e o interior ficar descoberto”, diz.

Outro risco que o PLC 79/2016 traz é a privatização da rede de comunicação do país, que hoje funciona como outorga e se transformará em patrimônio das empresas. “Essa estrutura é um bem reversível, ou seja, retornaria à União em 2025. Se o projeto passar, toda a rede de telefonia e fibra ótica passa a ser da empresa, que poderá vendê-la ou não fazer manutenção. Porém, os pequenos provedores de internet precisam dela para funcionar”, explica Zanatta.

O deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), autor do projeto, rebate as críticas. “O objetivo é mudar o regime de uma tecnologia obsoleta, que é a telefonia fixa, e aumentar o investimento em banda larga. Sobre o controle, ele vai continuar sendo feito pela Anatel junto com o TCU”, afirma.

Para o deputado, no atual formato, os investimentos não serão feitos. “A empresa não vai trocar uma fiação de cobre por uma de fibra ótica agora se vai ter que pagar por ela de novo em 2025. Por isso, propomos a mudança na lei”, afirma. Ele ainda defende que o projeto vai melhorar o serviço nos locais mais afastados. “Com o PLC, a empresa que não investir na telefonia fixa, que não dá dinheiro, vai perder a licença de banda larga e telefonia móvel, que são rentáveis”, diz.

Silêncio

Entidade. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), que reúne as empresas do setor, optou por não se pronunciar sobre o PL.

Mesa diretora

Senado. Na próxima quinta-feira, a mesa diretora do Senado Federal se reúne às 10h para definir se o PLC 79/2016 será votado em Plenário e quando entrará na pauta.

No Senado

Tramitação teve várias idas e vindas

A tramitação no Congresso Nacional do PL das Teles passou por várias idas e vindas. Em dezembro do ano passado, o PLC, de autoria do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. “Diante do que estava sendo discutido, preparamos um material para sensibilizar os senadores, porque as mudanças eram importantes”, conta Rafael Zanatta, advogado de telecomunicações do Idec. “Conseguimos as assinaturas necessárias para levar o PLC para ser votado pelo Plenário, mas, na época, o presidente da Casa era o Renan Calheiros, e ele não aceitou”, diz Zanatta.

Um grupo de senadores entrou com recurso em janeiro no Supremo Tribunal Federal, que enviou o pedido para análise do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele, Renan Calheiros chegou a enviar o PLC para sanção presidencial no início de fevereiro. Porém, por definição da presidente do STF, Cármen Lúcia, o texto retornou para o Senado e a questão foi avaliada pelo ministro Luis Roberto Barroso, que determinou que o texto seja apreciado pelo Plenário do Senado.

O deputado Daniel Vilela argumenta que o projeto de lei foi discutido na Câmara dos Deputados para mais de um ano e “passou por todas as comissões”, diz. (LP)

No bolso

Controle de tarifas deixa de existir

Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, com a mudança do regime público para o privado dos serviços de telecomunicação, a modicidade tarifária deixa de existir. “Em um contrato público, o Estado tem mais controle sobre as tarifas. No regime privado, mesmo com a Anatel, a definição dos preços pode ser feita de acordo com os interesses das empresas”, diz.

“Com a mudança, a tarifa passa a ser preço, sem controle da Lei Geral de Telecomunicações”, afirma a conselheira e advogada da Proteste, Flávia Lafèvre.

Fonte:  O Tempo

MEIO AMBIENTE

Entenda como microplástico presente em 'quase tudo' está matando os oceanos

• Partículas microscópicas liberadas por roupas sintéticas e pneus passam por sistemas de tratamento de água e vão parar no mar Foto: Divulgação
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De pneus a roupas e cosméticos, o microplástico se encontra praticamente em todos os objetos do dia a dia. E seu impacto sobre as águas do planeta é catastrófico: calcula-se que, dos 9,5 milhões de toneladas de matéria plástica que flutuam nos mares, até 30% sejam compostos por partículas minúsculas. Invisíveis a olho nu, elas constituem uma fonte de poluição mais grave do que se pensava, como mostra o mais recente relatório da International Union for Conservation of Nature (IUCN).

"Nossas atividades diárias, como lavar roupas e andar de carro, contribuem significativamente para a poluição que sufoca os nossos oceanos, tendo efeitos potencialmente desastrosos para a rica diversidade que vive neles e para a saúde humana", afirma a diretora geral da IUCN, Inger Andersen.

Segundo o estudo da organização, cerca de dois terços do microplástico encontrado nos oceanos são originados dos pneus de automóveis e das microfibras liberadas na lavagem de roupa. Outras fontes poluidoras são a poeira urbana, marcações rodoviárias e os barcos.

Perigo invisível

As imagens de tartarugas presas em redes de pescar e pássaros com anéis de latas de cerveja em volta do pescoço há muito correm mundo. O problema do microplástico, contudo, é invisível, só tendo sido recentemente detectado como tal. Assim, ainda se sabe relativamente pouco sobre sua escala e verdadeiro impacto ambiental.

Ao contrário do lixo plástico convencional, que se degrada na água, o microplástico já é lançado no ambiente em partículas tão microscópicas que driblam os sistemas de filtragem das estações de tratamento de água. É exclusivamente nesse tipo de dejeto que o relatório da IUCN se concentra.

A atual quantidade de microplástico nas águas é de 212 gramas por ser humano, o equivalente a se cada pessoa do planeta jogasse uma sacola plástica por semana no oceano.

Ingeridos por peixes e outros animais marinhos, os minigrãos podem ter sério impacto sobre seus sistemas digestivos e reprodutivos, e há sérias suspeitas de que acabem chegando aos humanos, cadeia alimentar acima. 

Maus hábitos de consumo

Como lembra João de Sousa, diretor do Programa Marinho Global do IUCN, as estratégias globais de combate à poluição marítima se concentram em reduzir o tamanho dos fragmentos do lixo plástico convencional. No entanto essa concepção precisa ser revista.

"As soluções devem incluir design de produtos e de infraestrutura, assim como o comportamento do consumidor. Pode-se projetar roupas sintéticas que liberem menos fibras, por exemplo, e os consumidores também podem agir, optando por tecidos naturais, em vez de sintéticos."

Segundo outros especialistas, contudo, essa estratégia não tem o alcance necessário, e se precisa também abordar outros hábitos de consumo. Para Alexandra Perschau, da campanha "Detox" da organização ambiental Greenpeace na Alemanha, o real problema não é o tipo de casaco que se compra, mas sim quantos.

"O sistema de moda como um todo é o problema, é excesso de consumo", comentou à DW. "Em diversos levantamentos, seja na Ásia ou na Europa, grande parte dos consumidores admite possuir mais roupas no armário do que precisam, mas continua comprando mais e mais."

A produção mundial de vestuário dobrou a partir do ano 2000, excedendo os 100 bilhões de peças em 2014, de acordo com uma sondagem da Greenpeace. Além disso, atualmente as peças de vestuário tende a ser de difícil reciclagem.

"Temos cada vez mais peças confeccionadas com fibras mistas de poliéster e algodão, portanto nem temos como reciclá-las devidamente. No momento a tecnologia não está tão avançada que possamos separar esses tipos de fibras", explica Perschau.

Entre a moda e meio ambiente

O relatório da IUCN saúda os esforços para banir as microesferas de plástico dos produtos cosméticos, inspirados por relatórios recentes. Trata-se de uma "iniciativa bem-vinda", porém com impacto restrito, uma vez que esse tipo de material só responde por 2% da poluição com microplástico.

Em vez disso, seria necessária uma investida mais ampla e de impacto real contra as atividades geradoras das minúsculas partículas, segundo Maria Westerbos, diretora da Plastic Soup Foundation, que luta para que se pare de despejar matéria plástica no oceano.

"Somos todos responsáveis: é a ciência, a indústria, são os legisladores – e os consumidores. Todos nós precisamos fazer algo. Todos estamos usando plástico e todos o jogamos fora", pleiteia Westerbos, sugerindo o desenvolvimento de tecidos que não desfiem e a adoção de novos filtros nas máquinas de lavar roupa – que só devem ser usadas com carga completa e de preferência com sabão líquido.

Perschau, da Greenpeace, acrescenta a importância de aumentar a vida útil das roupas. Em vez de jogar fora as que não se deseja mais, faria mais sentido trocá-las por outras ou entregá-las nas lojas de segunda mão. "Não estamos dizendo que não se deva usar roupa da moda, mas sim ser mais inteligente, vivendo de acordo com os próprios desejos sem comprometer os recursos do planeta."

Com 7 bilhões de seres humanos e uma população crescente, será preciso mudar nossas atitudes em relação ao plástico, se quisermos salvar os oceanos, observa Westerbos:

Não compre maçãs embaladas em plástico, não use sacolas plásticas descartáveis, nem canudinhos para descarte imediato. Há um monte de modos de evitar usar plástico, vamos começar por aí

DF

Tradicional bloco de Brasília, Pacotão 

transforma crise hídrica do DF em humor e 

ironia

Caminhão pipa que os organizadores do bloco trouxeram para criticar a política do racionamento (Foto: Graziele Frederico/G1)

O tradicional bloco Pacotão fundado por jornalistas de Brasília para tratar temas da atualidade com humor e ironia trouxe para o carnaval de 2017 o problema da crise hídrica no Distrito Federal. Os foliões protestam contra o racionamento, resposta dada pelo governo de Rodrigo Rollemberg para a falta de água nos reservatórios da cidade.

“Como somos previdentes, nós compramos água. Temos aqui um carro pipa para distribuir para a população”, contou o organizador do Pacotão, Joka Pavaroti. 

Por coincidência, a região da Asa Norte, onde desfila o bloco, está em racionamento nesta terça-feira (28). O corte de água para a população foi estabelecido pelo governo a partir do dia 16 de janeiro para as áreas abastecidas pelo reservatório do Descoberto. Já as regiões centrais de Brasília, abastecidas pela bacia do Santa Maria, tiveram racionamento decretado em 21 de fevereiro, mas com início efetivo na segunda-feira de carnaval (27). 

O porteiro Lino Francisco dos Santos, morador do Recanto das Emas, que está enfrentando o racionamento há 40 dias é outro que reclama do racionamento.   

“É tanto roubo que está dando até vergonha. Os hospitais acabados, os colégios que estão uma vergonha e agora essa história da água. Primeiro colocaram uma multa para a gente pagar e depois cortaram a água.”

Outro folião que veio protestar no bloco foi o advogado Pedro Paulo. Para este ano, ele escolheu vir fantasiado de ministro do Supremo Tribunal Federal com o livro “A arte do engavetamento”. Segundo o advogado, esta é a leitura obrigatória para ser aprovado na sabatina do Senado Federal.

“Eu quis aproveitar o carnaval para protestar. O povo não é bobo, a gente está vendo o que está acontecendo e eu vim aqui mostrar justamente que estamos de olho nos políticos, nos ministros. Sabemos o que está acontecendo e vamos protestar”, avisa o advogado.

Pedro contou que nos últimos dois carnavais também veio fantasiado. “No ano passado eu saí de político honesto. Uma fantasia, porque é só no carnaval que você vê esse tipo de coisa. No ano anterior, eu saí de paulistano na hora do banho carregando balde, que aliás seria bem apropriada para esse ano também. Poderia ter vindo de brasiliense carregando balde.”

Uma música que embalou o Pacotão em 2017 foi a “Juizeco”, criada pelo médico Jadir Rodrigues Alves. O servidor trabalha há 15 anos no pronto-socorro do Hospital de Base e fez uma canção para ironizar frases e atitudes do ex-presidente do Senado e senador, Renan Calheiros (PMDB). 

“O senado virou buteco, ele chamou o Jucá e o juiz de juizeco. Juizeco, juizeco, no pacotão vai virar nome de boneco. O Rey Di Nam é bipolar, é chefe do senado mas não pode governar.”

Fonte: G1