POLÍTICA

Em quase 30 anos, Congresso aprovou 4 projetos de iniciativa popular

Nenhum deles seguiu tramitação prevista para esse tipo de proposta, assim como aconteceu com o pacote de medidas contra a corrupção, devolvido para a Câmara.

Em quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de iniciativa popular, entre eles a Lei da Ficha Limpa, mas nenhum deles foi tratado formalmente como sendo de autoria da população.

Foi o que aconteceu também com o pacote com medidas de combate à corrupção, elaborado pelo Ministério Público e que teve mais de 2 milhões de signatários.

O projeto passou na Câmara em novembro e seguiu para o Senado, mas a tramitação acabou suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Ao aprovar o pacote, os deputados desfiguraram o texto original e incluíram uma emenda que tratava de punição a juízes e membros do Ministério Públicoque cometessem abuso de autoridade, tema que não constava do texto original.

Fux determinou a devolução da matéria aos deputados por entender que houve um erro na tramitação. O texto voltou para a Câmara na última quinta-feira (16).

Os projetos de iniciativa popular estão previstos na Constituição. Para serem apresentados pela sociedade, precisam do apoio de no mínimo 1% do eleitorado, além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação.

Os quatro projetos de iniciativa popular aprovados no Congresso chegaram ao Legislativo com o apoio de mais de 1 milhão de assinaturas de cidadãos comuns, mas todos acabaram sendo “adotados” por parlamentares, que os apresentaram como sendo seus autores. Em todos os casos, a Câmara alegou não ter estrutura para conferir as assinaturas.

Diante disso, foram apreciados seguindo o rito de um projeto de lei comum. Essa dinâmica ocorreu com o projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, com o projeto que tornou hediondo o crime de homicídio qualificado, o projeto de lei que coíbe o crime de compra de votos e o projeto de lei que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (confira detalhes sobre cada um dos projetos ao final desta reportagem).

Checagem das assinaturas

Ao receber o pacote anticorrupção de volta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a liminar de Fux e chegou a dizer que iria esperar uma análise do plenário do Supremo para decidir o que faria com o projeto.

No entanto, depois de uma repercussão negativa da paralisação do trâmite da matéria, Maia decidiu que será feita uma checagem das assinaturas pela Secretaria Geral da Câmara, a ser ratificada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida, segundo disse ao G1, será “excepcional”.

Projetos de iniciativa popular

A apresentação de projetos desse tipo está prevista desde a Constituição Federal, de 1988. Em 1998, foi aprovada uma lei regulamentando os critérios para a sua apresentação.

É necessária a adesão de no mínimo 1% do eleitorado brasileiro (em 2016, o Brasil tinha 144,1 milhões de eleitores), além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Assim, para que um projeto seja apresentado como sendo de iniciativa popular, são necessárias, atualmente, as assinaturas de cerca de 1,4 milhão de pessoas.

Além do pacote anticorrupção, outras duas propostas de iniciativa popular tramitam na Câmara.

Uma delas altera dispositivos do Código Penal para retirar o benefício relativo à fixação de pena para crime continuado quando se tratar de crime hediondo, tortura e genocídio. A proposta também proíbe a apelação em liberdade para o condenado por esses crimes e por tráfico de drogas, além do indulto para o crime de tortura. Atualmente, aguarda parecer em uma comissão especial.

A segunda proposta destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS). Está parada na CCJ, onde aguarda parecer.

Ambos os projetos, porém, também foram “adotados” por parlamentares, que se tornaram os seus autores.

Projetos de iniciativa popular

A apresentação de projetos desse tipo está prevista desde a Constituição Federal, de 1988. Em 1998, foi aprovada uma lei regulamentando os critérios para a sua apresentação.

É necessária a adesão de no mínimo 1% do eleitorado brasileiro (em 2016, o Brasil tinha 144,1 milhões de eleitores), além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Assim, para que um projeto seja apresentado como sendo de iniciativa popular, são necessárias, atualmente, as assinaturas de cerca de 1,4 milhão de pessoas.

Além do pacote anticorrupção, outras duas propostas de iniciativa popular tramitam na Câmara.

Uma delas altera dispositivos do Código Penal para retirar o benefício relativo à fixação de pena para crime continuado quando se tratar de crime hediondo, tortura e genocídio. A proposta também proíbe a apelação em liberdade para o condenado por esses crimes e por tráfico de drogas, além do indulto para o crime de tortura. Atualmente, aguarda parecer em uma comissão especial.

A segunda proposta destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS). Está parada na CCJ, onde aguarda parecer.

Ambos os projetos, porém, também foram “adotados” por parlamentares, que se tornaram os seus autores.

FONTE: G1

POLÍTICA

Temer e Marcela se mudam para o Palácio do Alvorada 5 meses após o impeachment

Presidente e a família haviam optado por permanecer no Palácio do Jaburu enquanto a residência oficial da Presidência da República passava por uma reforma.

O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho Michelzinho deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, e se mudaram para o Palácio da Alvorada, segundo informou a assessoria da Presidência da República. A mudança ocorre pouco mais de 5 meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada, a residência oficial, no dia 6 de setembro.

A família Temer havia optado por permanecer no Jaburu enquanto uma reforma era feita no Alvorada. Nesse período, Temer usou a residência oficial da Presidência para alguns jantares e reuniões com políticos.

Além de voltar a servir de moradia para o presidente da República, o Alvorada também foi reaberto para visitas nesta semana. O tradicional passeio pelo palácio às quartas-feiras, aberto para o público em geral, havia sido suspenso no ano passado.

FONTE: G1

MUNDO

'Telefone da destruição' de Hitler será leiloado nos EUA

 

Telefone usado por Adolf Hitler será leiloado no próximo domingo nos Estados Unidos (Foto: HO / ALEXANDER HISTORICAL AUCTIONS / AFP) 

 

 

O telefone vermelho de Adolf Hitler, que ele usava para emitir ordens e apresentado pela casa de leilões como "a arma mais destrutiva" da História, será leiloado no domingo nos Estados Unidos, anunciou a empresa que organiza a venda.

O aparelho encontrado no bunker de Hitler tem seu nome gravado, assim como uma suástica com uma águia em cima, símbolo do Terceiro Reich, e foi avaliado entre US$ 200 mil e US$ 300 mil pela casa de leilões Alexander Historical.

A venda, que será realizada em Maryland, incluirá mais de mil objetos e será aberta a compradores de todo o mundo.

 

Foi levado em conta a "raridade e o aspecto único" do telefone para fixar seu valor, disse à AFP o representante da casa de leilões, Andreas Kornfeld, assegurando que espera que o preço final super a cifra estimada.

Com este telefone, o líder nazista deu a maior parte de suas ordens durante os dois últimos anos da Segunda Guerra Mundial, indicou a Alexander Historical.

"Provavelmente" trata-se da "arma mais destrutiva de todos os tempos, que enviou milhões (de pessoas) para a morte em todo o mundo", comentou a Alexander.

"Foi o aparelho portátil da destruição de Hitler, utilizado em carros, trens e quartéis-generais", explicou a casa de leilões. 

Fonte: G1

 

 

 

DF

Horário de verão acaba neste sábado; relógios devem ser atrasados em uma hora

Moradores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste serão afetados à meia-noite. Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país.

Moradores do Distrito Federal e das demais unidades da federação das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (18), quando termina o horário de verão.

Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

Os dias de começo e término do horário de verão foram padronizados por um decreto de 2008. Pelo texto, os relógios são adiantados no terceiro domingo de outubro de cada ano, e voltam à sincronia habitual no terceiro domingo de fevereiro.

adores do Distrito Federal e das demais unidades da federação das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (18), quando termina o horário de verão.

Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

Os dias de começo e término do horário de verão foram padronizados por um decreto de 2008. Pelo texto, os relógios são adiantados no terceiro domingo de outubro de cada ano, e voltam à sincronia habitual no terceiro domingo de fevereiro.

Redução do consumo

Segundo o governo, entre 2005 e 2015, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. De acordo com eles, isso equivale, em todo o horário de verão, ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília.

O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.

FONTE: G1

DF

Um em cada quatro leitos de UTI no DF está inativo, aponta levantamento

São 88 leitos à espera de manutenção ou profissionais de apoio. No Gama, metade das unidades está fechada.

Um relatório de ocupação dos leitos de UTI dos hospitais públicos do Distrito Federal, divulgado nesta sexta-feira (17), mostra que 37 unidades estão à espera de manutenção. No Hospital Regional do Gama, três aguardam conserto desde 2013. Os hospitais de Santa Maria e o Base lideram as estatísticas com mais leitos fechados: 22 unidades em cada. Ao todo, 22% dos leitos de UTI estão indisponíveis, seja por falta de profissionais ou manutenção.

Atualmente o GDF possui 400 leitos de UTI nos hospitais públicos, desses 88 estão inativos e 19 aguardavam pacientes no momento em que foi fechado o relatório. Entre os hospitais mais afetados estão o Hospital Universitário (HUB) e o do Gama, ambos tem metade dos leitos fechados.

No Gama, que tem 20 leitos, dez estão fechados há mais de um ano, sem manutenção. Já no HUB, que tem oito leitos de UTI, a ausência de médicos e enfermeiros inviabiliza o funcionamento de quatro.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o quadro não deve mudar a curto prazo.

"Existe um processo licitatório em fase de finalização para que os reparos sejam feitos, mas ainda não é possível definir data para que isso ocorra."

Já sobre a falta de equipes, a secretaria informou que está trabalhando para suprir a carência de profissionais em todas as áreas, incluindo terapia intensiva. E que em janeiro foi aberto processo para contratação temporária de 106 especialistas em terapia intensiva.

Além disso, médicos de cinco especialidades – anestesiologia, cancerologia, neonatologia, pediatria e terapia intensiva adulto - poderão solicitar troca de área, com o objetivo de suprir a carência de profissionais na rede pública de saúde.

Por outro lado, o Hospital Materno Infantil e o Hospital de Base são os que mais têm vagas para atendimento. Eram seis no primeiro e cinco no segundo, no momento em que os dados foram compilados para o relatório. Mas, na manhã desta sexta-feira, 71 pacientes estavam na fila de espera para transferência.

O custo diário médio estimado de um leito da UTI é de R$ 3.972,87, de acordo com a Secretaria de Saúde. Quando a conta é feita nos hospitais particulares, uma unidade pode custar até R$ 10 mil. Por isso, muitos pacientes buscam a Justiça para conseguir atendimento pelo SUS.

Só em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do DF entrou com 63 ações judiciais referentes a leitos de UTI e atendeu 83 casos - quando há assistência jurídica, mas não resulta necessariamente em ação. No ano passado, foram 853 ações e 1.078 atendimentos.

Este foi o caso do aposentado Augusto Oliveira, que desde o dia 6 de fevereiro, esperava para ser transferido para uma UTI. O homem diagnosticado com "risco iminente de morte” só conseguiu transferência após acionar a Defensoria. Porém, a demora foi tão grande que nesta sexta-feira o aposentado apresentava falência múltipla de órgãos.

Divulgação obrigatória

Desde o dia 2 de agosto de 2016, a Secretaria de Saúde está obrigada a divulgar, na internet, informações sobre o número de leitos de UTI disponíveis em toda a rede pública. A obrigação vem de uma lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg.

De acordo com a norma, o GDF deve dar transparência sobre internações em todas as clínicas, hospitais, unidades de pronto-atendimento (UPAs), emergência e qualquer outro local com de leitos de UTI credenciados.

Pela regra, o governo deve discriminar o número de leitos ocupados, vagos, em manutenção e desativados – devendo informar o motivo de uma eventual indisponibilidade e o prazo para que o serviço seja normalizado.

CPI da Saúde

A crise na saúde pública vem sendo discutida na Câmara Legislativa desde maio do ano passado. Uma CPI investiga, entre outros pontos, empresas suspeitas de desvio de finalidade em contratos com o Samu. Segundo as denúncias, as empresas teriam custeado reformas de prédios, manutenção de elevadores e festas de confraternização da Secretaria de Saúde.

A previsão era de que a CPI retomasse as atividades esta semana. No entanto, a sessão que iria reabrir os trabalhos e eleger o novo vice-presidente, na quinta-feira (16), foi adiada por falta de quórum.

FONTE: G1

DF

Bombeiro do DF faz parto em mulher que desconhecia gravidez

Quadro de obesidade da mãe teria afetado a percepção das mudanças no próprio corpo, segundo os bombeiros. Bebê nasceu com 20 semanas.

Uma mulher de 38 anos foi socorrida pelos Corpo de Bombeiros do Distrito Federal após entrar em trabalho de parto dentro de casa. Segundo os militares, ela não havia feito pré-natal porque desconhecia a gravidez. O caso aconteceu em Ceilândia na madrugada deste sábado (18).

De acordo com os bombeiros, a mulher estava em "trabalho de parto avançado" quando chegaram ao local. Os militares presumem que o quadro de obesidade da mãe tenha afetado a percepção das mudanças no corpo. O bebê nasceu prematuro, com aproximadamente 20 semanas.

O pedido de ajuda aos bombeiros teria sido motivado por fortes dores abdominais – provável sintoma de um aborto induzido por medicamentos contra cólicas, segundo os bombeiros. O parto durou cerca de uma hora e o bebê nasceu, aparentemente, sem vida. "Todos estavam assustados pela surpresa do fato e choravam a perda [da criança]", informou o major Lourival.

Como o bebê não respondia ao estímulos, o sargento Barreiro – que realizou todo o procedimento – tentou aspirar as vias aéreas e envolveu a criança em um tecido para aquecê-la. Por fim, um "estímulo doloroso" provocou o choro e a primeira respiração.

Ele passou por oxigenoterapia manual – bombeamento de ar por meio de um balão – e foi levado, com a mãe, ao Hospital Regional da Criança, na Asa Norte

FONTE:G1

DF

Motorista perde controle após batida e invade muro de casa no DF

Após ser atingido por um carro, caminhonete atravessou o muro de uma casa no Itapoã. Ninguém ficou ferido.

O motorista de uma caminhonete atravessou o muro de uma casa no Itapoã, no Distrito Federal, na manhã deste sábado (18). Segundo o Corpo de Bombeiros, que esteve no local, o acidente ocorreu após a caminhonete ser atingida por um carro em um cruzamento em frente à casa. Ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, o motorista da caminhonete se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele estava sem habilitação e a caminhonete, sem licenciamento. O caso foi levado à 6ª DP, no Paranoá. A PM não soube informar o prejuízo causado aos moradores.

FONTE:G1

DF

Homem é executado no DF em 'possível' acerto de contas, diz PM

Homicídio aconteceu na manhã deste sábado (18) em Ceilândia. Dois homens armados com pistolas fizeram os disparos e fugiram. A Polícia Civil investiga o caso.

Um homem de 32 anos foi assassinado em Ceilândia, no Distrito Federal, na manhã deste sábado (18) em um "possível" acerto de contas, segundo a Polícia Militar. Ele tinha sete passagens criminais, informou a corporação.

O homicídio ocorreu por volta das 9h, quando a vítima voltava de carro do Centro de Prisão Provisória (CPP), no SIA. Segundo a PM, ele havia pego carona com um amigo e foi alvejado por dois homens que estavam em uma moto.

Os disparos começaram com os veículos em movimento. Durante a ação, o motorista do carro teria atropelado a moto, mas levou um tiro no braço. Com o ferimento, ele perdeu o controle do carro e atingiu uma lixeira. Segundo a PM, ele fugiu para uma padaria próxima ao local.

Um dos atiradores teria descido da moto e "descarregado" a arma contra a cabeça da vítima, que estava no banco do carona. Os atiradores fugiram em outro carro. A PM informou que o motorista foi levado ao Hospital Regional de Taguatinga e faz buscas pelos suspeitos. O caso está sendo investigado pela 15ª DP.

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para obter mais detalhes sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

FONTE: G1