DF

Horário de verão acaba neste sábado; relógios devem ser atrasados em uma hora

Moradores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste serão afetados à meia-noite. Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país.

Moradores do Distrito Federal e das demais unidades da federação das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (18), quando termina o horário de verão.

Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

Os dias de começo e término do horário de verão foram padronizados por um decreto de 2008. Pelo texto, os relógios são adiantados no terceiro domingo de outubro de cada ano, e voltam à sincronia habitual no terceiro domingo de fevereiro.

adores do Distrito Federal e das demais unidades da federação das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (18), quando termina o horário de verão.

Esta foi a 41ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

Os dias de começo e término do horário de verão foram padronizados por um decreto de 2008. Pelo texto, os relógios são adiantados no terceiro domingo de outubro de cada ano, e voltam à sincronia habitual no terceiro domingo de fevereiro.

Redução do consumo

Segundo o governo, entre 2005 e 2015, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. De acordo com eles, isso equivale, em todo o horário de verão, ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília.

O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.

FONTE: G1

DF

Um em cada quatro leitos de UTI no DF está inativo, aponta levantamento

São 88 leitos à espera de manutenção ou profissionais de apoio. No Gama, metade das unidades está fechada.

Um relatório de ocupação dos leitos de UTI dos hospitais públicos do Distrito Federal, divulgado nesta sexta-feira (17), mostra que 37 unidades estão à espera de manutenção. No Hospital Regional do Gama, três aguardam conserto desde 2013. Os hospitais de Santa Maria e o Base lideram as estatísticas com mais leitos fechados: 22 unidades em cada. Ao todo, 22% dos leitos de UTI estão indisponíveis, seja por falta de profissionais ou manutenção.

Atualmente o GDF possui 400 leitos de UTI nos hospitais públicos, desses 88 estão inativos e 19 aguardavam pacientes no momento em que foi fechado o relatório. Entre os hospitais mais afetados estão o Hospital Universitário (HUB) e o do Gama, ambos tem metade dos leitos fechados.

No Gama, que tem 20 leitos, dez estão fechados há mais de um ano, sem manutenção. Já no HUB, que tem oito leitos de UTI, a ausência de médicos e enfermeiros inviabiliza o funcionamento de quatro.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o quadro não deve mudar a curto prazo.

"Existe um processo licitatório em fase de finalização para que os reparos sejam feitos, mas ainda não é possível definir data para que isso ocorra."

Já sobre a falta de equipes, a secretaria informou que está trabalhando para suprir a carência de profissionais em todas as áreas, incluindo terapia intensiva. E que em janeiro foi aberto processo para contratação temporária de 106 especialistas em terapia intensiva.

Além disso, médicos de cinco especialidades – anestesiologia, cancerologia, neonatologia, pediatria e terapia intensiva adulto - poderão solicitar troca de área, com o objetivo de suprir a carência de profissionais na rede pública de saúde.

Por outro lado, o Hospital Materno Infantil e o Hospital de Base são os que mais têm vagas para atendimento. Eram seis no primeiro e cinco no segundo, no momento em que os dados foram compilados para o relatório. Mas, na manhã desta sexta-feira, 71 pacientes estavam na fila de espera para transferência.

O custo diário médio estimado de um leito da UTI é de R$ 3.972,87, de acordo com a Secretaria de Saúde. Quando a conta é feita nos hospitais particulares, uma unidade pode custar até R$ 10 mil. Por isso, muitos pacientes buscam a Justiça para conseguir atendimento pelo SUS.

Só em janeiro deste ano, a Defensoria Pública do DF entrou com 63 ações judiciais referentes a leitos de UTI e atendeu 83 casos - quando há assistência jurídica, mas não resulta necessariamente em ação. No ano passado, foram 853 ações e 1.078 atendimentos.

Este foi o caso do aposentado Augusto Oliveira, que desde o dia 6 de fevereiro, esperava para ser transferido para uma UTI. O homem diagnosticado com "risco iminente de morte” só conseguiu transferência após acionar a Defensoria. Porém, a demora foi tão grande que nesta sexta-feira o aposentado apresentava falência múltipla de órgãos.

Divulgação obrigatória

Desde o dia 2 de agosto de 2016, a Secretaria de Saúde está obrigada a divulgar, na internet, informações sobre o número de leitos de UTI disponíveis em toda a rede pública. A obrigação vem de uma lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg.

De acordo com a norma, o GDF deve dar transparência sobre internações em todas as clínicas, hospitais, unidades de pronto-atendimento (UPAs), emergência e qualquer outro local com de leitos de UTI credenciados.

Pela regra, o governo deve discriminar o número de leitos ocupados, vagos, em manutenção e desativados – devendo informar o motivo de uma eventual indisponibilidade e o prazo para que o serviço seja normalizado.

CPI da Saúde

A crise na saúde pública vem sendo discutida na Câmara Legislativa desde maio do ano passado. Uma CPI investiga, entre outros pontos, empresas suspeitas de desvio de finalidade em contratos com o Samu. Segundo as denúncias, as empresas teriam custeado reformas de prédios, manutenção de elevadores e festas de confraternização da Secretaria de Saúde.

A previsão era de que a CPI retomasse as atividades esta semana. No entanto, a sessão que iria reabrir os trabalhos e eleger o novo vice-presidente, na quinta-feira (16), foi adiada por falta de quórum.

FONTE: G1

DF

Bombeiro do DF faz parto em mulher que desconhecia gravidez

Quadro de obesidade da mãe teria afetado a percepção das mudanças no próprio corpo, segundo os bombeiros. Bebê nasceu com 20 semanas.

Uma mulher de 38 anos foi socorrida pelos Corpo de Bombeiros do Distrito Federal após entrar em trabalho de parto dentro de casa. Segundo os militares, ela não havia feito pré-natal porque desconhecia a gravidez. O caso aconteceu em Ceilândia na madrugada deste sábado (18).

De acordo com os bombeiros, a mulher estava em "trabalho de parto avançado" quando chegaram ao local. Os militares presumem que o quadro de obesidade da mãe tenha afetado a percepção das mudanças no corpo. O bebê nasceu prematuro, com aproximadamente 20 semanas.

O pedido de ajuda aos bombeiros teria sido motivado por fortes dores abdominais – provável sintoma de um aborto induzido por medicamentos contra cólicas, segundo os bombeiros. O parto durou cerca de uma hora e o bebê nasceu, aparentemente, sem vida. "Todos estavam assustados pela surpresa do fato e choravam a perda [da criança]", informou o major Lourival.

Como o bebê não respondia ao estímulos, o sargento Barreiro – que realizou todo o procedimento – tentou aspirar as vias aéreas e envolveu a criança em um tecido para aquecê-la. Por fim, um "estímulo doloroso" provocou o choro e a primeira respiração.

Ele passou por oxigenoterapia manual – bombeamento de ar por meio de um balão – e foi levado, com a mãe, ao Hospital Regional da Criança, na Asa Norte

FONTE:G1

DF

Motorista perde controle após batida e invade muro de casa no DF

Após ser atingido por um carro, caminhonete atravessou o muro de uma casa no Itapoã. Ninguém ficou ferido.

O motorista de uma caminhonete atravessou o muro de uma casa no Itapoã, no Distrito Federal, na manhã deste sábado (18). Segundo o Corpo de Bombeiros, que esteve no local, o acidente ocorreu após a caminhonete ser atingida por um carro em um cruzamento em frente à casa. Ninguém ficou ferido.

Segundo a Polícia Militar, o motorista da caminhonete se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele estava sem habilitação e a caminhonete, sem licenciamento. O caso foi levado à 6ª DP, no Paranoá. A PM não soube informar o prejuízo causado aos moradores.

FONTE:G1

DF

Homem é executado no DF em 'possível' acerto de contas, diz PM

Homicídio aconteceu na manhã deste sábado (18) em Ceilândia. Dois homens armados com pistolas fizeram os disparos e fugiram. A Polícia Civil investiga o caso.

Um homem de 32 anos foi assassinado em Ceilândia, no Distrito Federal, na manhã deste sábado (18) em um "possível" acerto de contas, segundo a Polícia Militar. Ele tinha sete passagens criminais, informou a corporação.

O homicídio ocorreu por volta das 9h, quando a vítima voltava de carro do Centro de Prisão Provisória (CPP), no SIA. Segundo a PM, ele havia pego carona com um amigo e foi alvejado por dois homens que estavam em uma moto.

Os disparos começaram com os veículos em movimento. Durante a ação, o motorista do carro teria atropelado a moto, mas levou um tiro no braço. Com o ferimento, ele perdeu o controle do carro e atingiu uma lixeira. Segundo a PM, ele fugiu para uma padaria próxima ao local.

Um dos atiradores teria descido da moto e "descarregado" a arma contra a cabeça da vítima, que estava no banco do carona. Os atiradores fugiram em outro carro. A PM informou que o motorista foi levado ao Hospital Regional de Taguatinga e faz buscas pelos suspeitos. O caso está sendo investigado pela 15ª DP.

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para obter mais detalhes sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

FONTE: G1

DF

Metrô do DF mostra horário de chegada dos trens em painel digital

Passageiros do metrô podem acompanhar horário de chegada dos trens em painéis instalados nas plataformas. Serviço de monitoramento de ônibus deve ser implementado em julho, diz GDF.

O mêtrô do Distrito Federal instalou 56 painéis digitais que mostram o horário de chegada dos trens em 15 estações. A tecnologia do Sistema de Sinalização Online foi desenvolvida pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) e responde a uma demanda antiga dos passageiros. Até o final do ano, os painéis serão instalados em todas as 24 estações.

Segundo o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, a novidade faz parte de um conjunto de ações para modernizar o sistema do transporte. A próxima etapa é oferecer aos passageiros a possibilidade de checar o horário dos trens por meio de um aplicativo para celulares. De acordo com Dourado, o app deve ficar disponível para download em três meses.

O monitoramento do serviço de transporte público também vai incluir a frota de ônibus. O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, informou ao DFTV que um sistema de GPS que mostra, em tempo real, o percuso dos ônibus está sendo testado e deve começar a funcionar em até seis meses.

No dia 21 de abril do ano passado, um painel experimental foi instalado na estação Arniqueiras e funcionou por 60 dias. No total, foram investidos R$ 620 mil por meio de emendas parlamentares dos distritais Chico Leite (Rede) e Telma Rufino (PROS).

Estações com painel

Os painéis foram instalados nas estações Águas Claras, Arniqueiras, Central, Praça do Relógio, Ceilândia Centro, Ceilândia Sul, Terminal Ceilândia, Furnas, Concessionárias, Terminal Samambaia, 114 Sul, Shopping, Metropolitana, Guará e Galeria.

FONTE: G1

BRASIL

CIA identificou sinais de novo 

golpe militar no Brasil em 1988

Leonel Brizola, durante exílio no Uruguai, em 1974. Político gaúcho era visto como um risco por empresários brasileiros Foto: Ricardo Chaves / Agencia RBS  

Um ano antes das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil, em 1989, os Estados Unidos debatiam um possível novo golpe militar em gestação no país. É o que revela um memorando de 22 de novembro de 1988 preparado por analistas da agência de inteligência americana especificamente para um encontro entre o diretor da CIA e o secretário de Estado George Shultz, no governo Ronald Reagan.
Passados 27 anos do movimento da Legalidade, que garantiu a posse do vice João Goulart, os americanos não tinham perdido de vista o líder daquela resistência. No documento intitulado "Brasil: a economia e perspectivas para um golpe" os autores do relatório supõem que Shultz provavelmente questionaria o diretor da CIA sobre pressões para uma nova intervenção. A preocupação, desta vez, era com a ascensão de Brizola e as chances de ser eleito presidente: "O secretário deve querer discutir perspectivas para um golpe no Brasil e as chances de Leonel Brizola ser eleito presidente nas eleições presidenciais do ano que vem (novembro 1989)", diz o texto. O boletim destaca que "industriais brasileiros chaves estão enviando sinais, por meio do ex-presidente General Geisel, ao alto comando militar que uma intervenção é necessária". Geisel, que governou o país entre 1974 e 1979, teria "firmemente rejeitado o pedido, pelo menos até agora". 
Além de Brizola, o Departamento de Estado americano estava preocupado com a economia brasileira: a inflação beirava os 1.000% ao ano. O texto critica a administração do então presidente José Sarney, caracterizada por "políticas econômicas vacilantes". Com subtítulo "preocupações militares", o documento aponta deterioração econômica e greve de metalúrgicos como questões que "acenderam o alerta em alguns círculos militares e entre seus aliados no setor econômico". Diz o texto: "Oficiais estão envolvidos com empresários e banqueiros em planos de contingência para uma possível intervenção militar". Entretanto, analistas acreditam que os militares não agiriam dessa vez, "a menos que o agravamento das condições sociais leve a uma destruição da ordem civil".
No contexto das discussões secretas sobre um hipotético novo golpe por setores empresariais e militares, estava a Assembleia Nacional Constituinte, encerrada em setembro de 1988 com avanços consideráveis para a classe trabalhadora.
Analistas acreditam que, eleito em 89, Brizola certamente causaria novas dores de cabeça a Washington: "Ele provavelmente tomaria ações radicais de forma unilateral em relação à dívida externa" e "favoreceria nacionalização do setor bancário, reduzindo investimentos externos e importações em geral".
Clique na imagem para ler a íntegra do documento da CIA

Relatório de 1988 indica pressão de empresários para impedir que Brizola fosse eleito. Clique na imagem para ler a íntegra Foto: Reprodução

Desde o início da redemocratização, a CIA monitorava a fundação de novos partidos no país. No documento chamado "Latin America Review", de 2 de agosto de 1985, há detalhes sobre movimentações políticas, Brizola e o PDT, fundado em 1979. 
"Desde sua criação, o PDT tem servido principalmente como veículo político pessoal para Brizola. O partido é mais forte no Estado do Rio Grande do Sul, onde Brizola foi uma figura política proeminente nas décadas de 1950 e 1960, e no Estado do Rio de Janeiro, onde agora é governador". Na visão americana, líderes militares poderiam impedir a posse de Brizola: "Seja ou não presidente, acreditamos que Brizola continuará a desempenhar um papel importante na política brasileira".
Brizola nunca chegou à presidência. O ex-governador gaúcho, que havia encerrado o mandato no Rio em 1987, acabou em terceiro lugar na disputa ao Palácio do Planalto. Ficou fora do segundo turno por diferença de 454 mil votos em relação ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Collor de Mello venceu o pleito e tornou-se o primeiro presidente eleito pelo voto direto.

Fonte: ZH

AGRONEGÓCIO

Governo japonês estuda parcerias com o Pará no agronegócio e meio ambiente

Shinichi Kitaoka destacou as particularidades da Amazônia. Foto: Cristiano Martins/Agência Pará

O presidente da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), Shinichi Kitaoka, e comitiva estão no Pará para conhecer os projetos desenvolvidos em parceria com o governo do Estado e prospectar novos desenhos para o desenvolvimento da região. Além da área de infraestrutura, o governo japonês também está interessado em investir no agronegócio e na preservação ambiental no Estado. Neste domingo (12) o grupo visitou a Ilha do Combu para conhecer mais da produção e biodiversidade local.

Esta é a primeira vez que Kitaoka vem ao Brasil desde que assumiu a presidência da Jica, em 2015. O representante do governo japonês ficou impressionado com a beleza dos rios e a riqueza de espécies de árvores e animais da região. "Outras autoridades já tinham visitado o Pará e sempre comentavam comigo que se eu não conhecesse a Amazônia, não teria conhecido o Brasil. Estou bastante feliz por ter vindo", afirmou.

Durante o passeio, o grupo visitou uma das famílias residentes na ilha, que trabalha com a produção de açaí, pupunha e cacau, fruto usado para fabricação de chocolate artesanal, reconhecido por grandes chefs nacionais e internacionais. O Combu é uma das quatro áreas de preservação ambiental da Região Metropolitana de Belém, criada pelo governo do Estado em 1997. Gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio), o local é exemplo das grandes possibilidades do turismo rural do Pará. 

Em relação à produção, os representantes japoneses destacaram o trabalho desenvolvido por cooperativas de Tomé-Açu, no nordeste paraense. O município foi um dos pontos visitados pela comitiva no Estado. " Eles têm uma técnica muito especial de plantio para reflorestamento, e esse tipo de cooperação é bastante interessante", disse o presidente da Jica sobre o sistema agroflorestal. Para ele produzir e preservar é fundamental no mundo, e nesse sentido a Amazônia ocupa um papel fundamental. "Já fui embaixador da ONU, e posso dizer que o Brasil tem atacado firmemente a questão ambiental. O Japão também é bastante interessado nessa questão, então temos que dar as mãos para combater a poluição e os demais problemas", ressaltou.

Parcerias

O órgão do governo japonês é responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA), que presta assistência a mais de 150 países. Os japoneses são parceiros dos paraenses há mais de 20 anos, além de financiadores do Ação Metrópole. Entre as obras que fazem parte do projeto está o BRT Metropolitano, que visa melhorar o trânsito da capital e o serviço de transporte público na Região Metropolitana de Belém.

"A questão do BRT vem da expansão muito rápida da cidade, e todos os países do mundo estão solicitando a nossa cooperação nossa", disse Kitaoka. O BRT Metropolitano representa investimento na ordem de R$ 530 milhões, recursos oriundos de financiamento da agência, parceira técnica do projeto. "Agora que já temos a parceria do BRT Metropolitano, também queremos continuar a cooperação especialmente na capacitação dos recursos humanos, pois uma obra de infraestrutura sem capacitação não tem autossustentabilidade", acrescentou o representante chefe da Jica Brasil, Ryuichi Nasu.

A iniciativa faz parte de um sistema que foi pensado para trabalhar integrado com outros projetos executados pelo governo do Estado, como a Avenida Independência (orçada em R$120 milhões), já concluída; a duplicação da Avenida Perimetral (R$ 77 milhões), cuja primeira fase já foi executada e entregue e a segunda está em andamento, e o prolongamento da Avenida João Paulo II (R$ 300 milhões), que está em andamento e tem previsão de entrega para o segundo semestre de 2017.

Nesta segunda-feira (13) a comitiva visita as obras do Parque Estadual do Utinga, em Belém, espaço de 1.340 hectares que, com investimento de cerca de R$ 36 milhões em obras, passará a ter circuito de quatro quilômetros de pistas, preparado para caminhadas e passeios de bicicletas, patins e skates, além de estacionamento de 500 lugares para veículos e do centro de recepção aos visitantes, equipado com auditório para 50 lugares e café. Estima-se que cerca de 140 mil pessoas visitem a reserva a cada ano após a conclusão das obras, previstas para o primeiro trimestre deste ano.  

 

Fonte:Portal Amazônia, com informações da Agência Pará

 

AGRONEGÓCIO

Cepea: Agronegócio soma 19 milhões de pessoas ocupadas

 

Pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da Esalq/USP, revela que, atualmente, chega em cerca de 19 milhões o número de pessoas ocupadas no agronegócio brasileiro, com destaque para o segmento primário (“dentro da porteira”), com 9,09 milhões de trabalhadores ou quase metade do total.
Agroindústria e serviços empregam, respectivamente, 4,12 milhões e 5,67 milhões de pessoas, enquanto, no segmento de insumos do agronegócio, estão outras 227,9 mil pessoas.
Os resultados foram obtidos com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, referentes ao ano de 2015, e em coeficientes específicos com informações principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) calculados para o agronegócio.
Os números não incluem os trabalhadores que produzem exclusivamente para próprio consumo.

Fonte:Notícias Agrícolas

 

 

MODA & BELEZA

Elimine a acne com esses seis nutrientes

Peixe, castanhas e outros alimentos ajudam a pele a se recuperar de espinhas Foto divulgação

Terror das festas e maior pesadelo dos adolescentes, a acne acontece porque algumas glândulas da pele começam a produzir sebo demais, que obstrui os poros e serve de alimento para bactérias presentes na pele. Isso tudo gera uma inflamação - os famosos cravos e espinhas. 

Além de cuidados diários - como limpar a pele do rosto com um sabonete específico para pele oleosa ou acneica, evitar dormir com maquiagem e usar filtro solar oil free todos os dias -, a alimentação também influencia o aparecimento ou não da acne. "O importante é manter sempre uma alimentação balanceada, já que nutrientes isolados não necessariamente provocam efeitos", afirma o nutrólogo Celso Cukier, do Hospital São Luiz. Ele e outros especialistas indicam quais são os melhores nutrientes para quem tem pele acneica.

Fonte: Minha Vida

EDUCAÇÃO

Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%

A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. Foto: Divulgação

O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016. No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

“O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação. A cota federal é administrada pelo FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. O objetivo é reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte: Agência Brasil

MUNDO

Agência alemã proíbe comercialização de boneca "espiã"

No entanto, apesar da proibição da venda, a entidade deixou claro que não irá identificar os compradores Foto: Divulgação

A Agência Federal de Redes da Alemanha exigiu que a boneca "Cayla" seja retirada do mercado, ao considerar que o microfone e conexão bluetooth integrados no brinquedo podem ser usados como instrumento de espionagem.

Segundo informações do Dia, a lei alemã de telecomunicações proíbe esses tipos de dipositivos.

"Objetos que ocultam câmeras ou microfones e que podem transmitir dados de forma despercebida ameaçam a esfera privada das pessoas", manifestou em comunicado o presidente da Agência, Jochen Homann.

No entanto, apesar da probição da venda, a entidade deixou claro que não irá identificar os compradores.

A Agência alemã explicou que está analisando outros brinquedos: "Trata-se de proteger os mais frágeis da sociedade", recalcou seu presidente.

Fonte: NOTÍCIAS AO MINUTO

POLÍTICA

Partido da Mulher é punido por não promover participação feminina na política

Foto: Divulgação

O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. Em decisão da semana passada, foram cassados nove minutos da propaganda da legenda. A punição deverá ser cumprida no segundo semestre de 2017.

De acordo com a Lei 13.165/2015, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre de 2016.

Segundo o TRE-MG, a legenda levou ao ar em Minas Gerais um programa que “promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaques dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB”.

A punição ao partido também levou em conta a promoção pessoal de detentores de mandato eletivo, o que contraria a Lei 9.096/1995. Weliton Prado é deputado federal e Ismar Prado é vereador em Uberlândia (MG).

O diretório nacional do PMB, por meio de sua assessoria, disse que foi pego de surpresa com a punição e informou que as inserções nacionais cumprem a lei e dá destaque às questões de interesse das mulheres. Segundo a legenda, a inclusão feminina é uma prioridade e inclusive faz parte do programa partidário.

Já a direção estadual do partido disse, por meio de nota, que discorda da decisão do tribunal e afirma que cumpriu a legislação eleitoral, superando o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. A legenda informou que entrará com recurso contestando a forma de cálculo feita pelo TRE-MG. “Ademais, não houve promoção pessoal de filiados. O partido, como permite a legislação, tratou de temas de interesse político-comunitário expostos por suas lideranças nacionais e regionais”, acrescenta o texto.

Fonte:Agência Brasil