POLITICA

TSE ouvirá donos de gráficas investigadas em ação sobre chapa de Dilma e Temer

PF apontou indícios de irregularidades nos pagamentos da campanha a três gráficas; defesa nega, e diz que recursos foram repassados após serviços terem sido prestados.

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou que sejam ouvidos os quatro empresários donos das três gráficas investigadas por suspeitas de irregularidades na prestação de serviços para campanha presidencial em 2014.

A decisão, da última quinta-feira (9), foi tomada nas ações apresentadas pelo PSDB e que pedem a cassação do candidato a presidente e do candidato a vice por abuso de poder político e econômico na campanha. Entre os motivos apontados está o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Na semana passada, Temer e Dilma se manifestaram sobre relatório da Polícia Federal, divulgado no fim de 2016, que diz que investigação de diversos órgãos de fiscalização confirmam "fortes traços de fraude e desvio de recursos repassados às empresas contratadas pela chapa presidencial eleita em 2014". As empresas suspeitas foram alvos de uma operação policial no fim de dezembro.

Também na semana passada foram ouvidos em São Paulo cinco funcionários das três gráficas suspeitas e eles apontaram fraudes no quadro societário das empresas - VTPB, Rede Seg e Focal. Mas, segundo a defesa de Dilma e Temer, os funcionários disseram, no entanto, que as três empresas prestaram efetivamente serviços para a chapa eleita, apesar de não terem informações sobre se o volume era condizente com os valores pagos. Para a defesa, cabe apuração contra as empresas, mas os dados não fazem parte da ação eleitoral.

Já o PSDB, autor das ações, pediu ao ministro para que os donos das gráficas sejam ouvidos.

Ao decidir sobre o pedido, Herman Benjamin considerou que, na ação eleitoral, somente podem ser produzidas provas que tenham relação com os processos que pleiteiam a cassação da chapa. Para ele, eventuais irregularidades das empresas devem mesmo ser apuradas em ações diferentes na Justiça.

O ministro frisou que 42 já testemunhas foram ouvidas e foram realizadas perícias, além de análise de quebras de sigilo.

DF

Mulher encomenda própria morte no DF e processa matador por não concluir 'serviço'

Autora alegou que não tinha capacidade intelectual para responder por atos. Matador fugiu com dinheiro e carro entregues como pagamento pelo acordo.

Uma mulher do Distrito Federal pediu à Justiça que anule o contrato em que "encomendava" a própria morte, após seguidas tentativas fracassadas de suicídio. Para justificar o cancelamento, a autora disse que apresentava quadro depressivo e que estava fora de suas condições normais.

O juiz negou os argumentos, decidiu contra a mulher e arquivou o caso. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, o G1 não conseguiu acesso aos dados da mulher e dos advogados que a defenderam no caso.

Na ação, a mulher relata que desenvolveu quadro "depressivo-ansioso crônico, com aspecto suicida", e que teve a capacidade de trabalho comprometida por esse diagnóstico. Por não ter conseguido tirar a própria vida, ela firmou contrato com um "matador de aluguel".

O acordo previa o pagamento de uma quantia em dinheiro e a transferência de um veículo para o homem, por meio de uma procuração. O documento possui cláusulas de irrevogabilidade. Porém, depois de receber o pagamento, o "assassino de aluguel" deixou de atender as ligações telefônicas da mulher e não executou o serviço.

A Justiça do DF tentou resolver o caso em audiências de conciliação, mas não houve acordo. O juiz responsável pelo caso, na 4ª Vara Cível de Taguatinga, ouviu uma testemunha e a mulher, que teria entrado em contradição ao falar sobre o "pacto de morte".

Na decisão, o juiz entendeu que não há como validar o acordo sem comprovação documental, e que a procuração firmada entre as partes – para a venda do veículo – não necessariamente caracterizava as alegações da mulher.

"A autora não sofria qualquer mal que a inviabilizasse de manifestar vontade frente ao cartório público e, se o negócio jurídico realizado com base em uma manifestação de vontade em desacordo com o verdadeiro querer do agente, nas hipóteses de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão - os chamados vícios de consentimento – seria anulável", afirmou.

Na sentença, o juiz disse ainda que, se existisse um contrato, cujo objeto do negócio fosse realmente o assassinato da mulher, ele não teria validade. "Impossível ou indeterminado o seu objeto, e o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito", disse.

MUNDO

Brasileiro passa a noite em pista de esqui na França por medo de descê-la

Esquiador novato, de férias na França e de 28 anos, decidiu se esconder em um bosque de árvores ao lado da pista.

Um turista brasileiro de 28 anos passou a noite de domingo (12) no meio da pista da estação francesa de Deux Alpes, a cerca de 1800 metros de altitude, por medo de descê-la.

Antes de passar a noite no "Vallée Blanche", o brasileiro, que estuda Filosofia e Francês e é novato no esqui, havia demorado mais de quatro horas para descer dois terços da pista, a de menor dificuldade, só que a pé, informou nesta segunda-feira (13) o jornal "Le Dauphiné Libéré" em seu site.

O jovem estava com sua família e considerou que seria capaz de descer a montanha sozinho. Sendo assim, se separou do resto das pessoas, que, ao não encontrá-lo na estação, entraram em contato com os serviços de socorro no final da tarde local.

O esquiador novato, de férias na França e de 28 anos, decidiu então se esconder em um bosque de árvores ao lado da pista. Embora tenha visto a passagem das máquinas para remover a neve, os trabalhadores não o viram e nem o ouviram porque não se atreveu a sair.

Por volta das 7h30 desta segunda-feira (13), uma equipe da Segurança Civil e do Pelotão de Gendarmaria da Alta Montanha (PGHM) partiu em sua procura e o localizou a cerca de cem metros da estação, descendo a pé e com os esquis nas costas.

"Ele teve sorte de as temperaturas ficarem mais amenas nas últimas horas: fez seis graus durante esta noite, enquanto estivemos sob zero recentemente", disse um policial ao jornal local, onde acrescentou que o jovem estava "em plena forma".

BRASIL

Conservatório de Ponta Grossa recebe inscrições de novos alunos

Interessados têm até o dia 17 de fevereiro para fazer as matrículas. 
Taxa de inscrição custa R$35 e vagas são para crianças com mais 5 anos.

O Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, recebe inscrições de novos alunos até o dia 17 de fevereiro. A matrícula custa R$35.

Segundo a prefeitura, crianças de cinco a nove anos, completos até 31 de dezembro de 2017, podem ser inscritas no Ensino Básico de Música, que contempla os cursos de Musicalização Infantil 1, Musicalização Infantil 2 e Iniciação Musical 1. Para este grupo não ocorrerá teste seletivo.

Já crianças com mais de 10 anos devem se inscrever no Ensino Fundamental de Música. Para esta faixa etária, as vagas são voltadas para o cursos de canto lírico, contrabaixo acústico, fagote, flauta doce, flauta transversal, percussão erudita, piano, saxofone, trompa, trompete, tuba, violão clássico, violino e violoncelo. Os classificados passarão por um teste seletivo conforme prevê edital.

Os interessados devem entregar a ficha de inscrição na secretaria do Conservatório, juntamente com a cópia do comprovante de depósito.

Serviço
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (42) 3901-3038.

ESPORTE

Gilberto agradece chances após começo difícil e ri: 'Já chamei Rogério de professor, mas ele não gostou muito'

A oportunidade caiu no colo de última hora. Com um desconforto muscular, o atacante Andrés Chávez virou desfalque no São Paulo para o confronto contra a Ponte Preta. Gilberto foi escalado e não decepcionou: foram três gols na vitória por 5 a 2 em um Morumbi lotado.

Nesta segunda, o centroavante disse em entrevista exclusiva à ESPN Brasil que está muito agradecido com o técnico Rogério Ceni e com o auxiliar Pintado.

"Não vinha em um bom momento no clube. Cheguei e me lesionei várias vezes. Quando o Pintado assumiu o time me deu oportunidade e fiz um gol. O Rogério, na chegada dele, teve uma rápida conversa comigo. Ele me quis junto no elenco para a temporada e preciso agredecer a ele e ao Pintado que me deram oportunidade de estar aqui hoje", declarou.

Gilberto também detalhou o trabalho e elogiou muito Ceni, além de dizer que ele não gosta de ser chamado de professor.

"O Rogério é um cara líder, profissional de alta qualidade. Tem desempenhado um bom trabalho, vem mesclando trabalho, mostrando nossos adversários do ponto de vista tático bem elaborado, sempre bem cauteloso no que faz e com a gente e ele é o mesmo Rogério. Eu até fui brincar com ele e o chamei de 'professor', ele não gostou tanto, prefere ser chamado de Rogério", riu.

O São Paulo volta a campo na próxima quarta-feira, quando enfrenta o Santos na Vila Belmiro a partir das 21h45.

GOVERNO

Quem for denunciado na Lava-Jato será afastado do governo, diz Temer

Presidente afirmou que governo "jamais poderá interferir" na investigação Foto: Reprodução NBR

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.

Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu - estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo", afirmou o presidente.

Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça. 

O pronunciamento de Temer, sem abertura para perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato.

"Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", afirmou Temer.

A fala do presidente ocorre em uma semana que começa após desgaste do governo, nos últimos dias, com a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Até então, Moreira vinha atuando no governo como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a nomeação e o status de ministro, ele passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Moreira é citado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Críticos da nomeação dele para o ministério acusaram Temer de tentar proteger Moreira com o foro privilegiado, impedindo que o novo ministro seja investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.Diversas liminares na Justiça anularam a nomeação de Moreira, mas todas foram derrubadas após recurso do governo. Atualmente, ele é ministro, mas sem foro privilegiado. A última palavra no caso será dada pelo ministro Celso de Mello, do STF, que analisa o caso na Corte.

"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer no pronunciamento. "Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro", completou o presidente. 

Paralisação de policiais militares

Depois de falar sobre a Lava Jato, Temer usou os minutos finais do pronunciamento para abordar a greve de policiais militares.

Ele disse que a paralisação da PM no Espírito Santo foi uma "insurgência contra a Constituição".

Temer disse ainda que a Constituição veda greve de policiais militares porque é a "garantidora da lei e da ordem".

Ele afirmou também que o governo prepara um projeto de lei para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos. 

Fonte: G1

ESPORTE

Sergio Ramos ganha camisa por 500 jogos no Real: "Não descarto virar 93"

Zagueiro recebe presente das mãos de Florentino Pérez e brinca com minuto de gol salvador na decisão da décima Champions. Ele é o 12º jogador a atingir tal marca

O zagueiro Sergio Ramos recebeu das mãos do presidente Florentino Pérez uma camisa comemorativa pelos 500 jogos no Real Madrid, número alcançado na vitória sobre o Osasuna, sábado passado, pelo Campeonato Espanhol. Comprado em 2005 ao Sevilla, o defensor se tornou um dos grandes pilares do clube, onde conquistou 13 títulos no período. 

A taça mais marcante para Sergio Ramos foi a da Liga dos Campeões de 2013/14, quando ele evitou o título do Atlético de Madrid com uma cabeçada certeira aos 48 minutos do segundo tempo – o Real ganharia confortavelmente na prorrogação por 4 a 1.

- O (número) 4 tem me dado sorte e me acompanhou em toda a carreira no Real Madrid, mas não pense que eu não planejei mudá-lo pelo 93 – brincou, em alusão ao minuto do gol na decisão de Lisboa.

Em 500 jogos, Sergio Ramos marcou 66 gols com a camisa merengue. Ele é o 12º jogador a atingir tal marca na história do clube e agora mira uma vaga no top-10 - o meia espanhol Guti fez 542 partidas.

- Há vários jogadores com mais de 500 jogos no Real que são lendas do clube. É um objetivo diário seguir sacrificando-me para poder desfrutar ainda por muitos anos ao representar esse time. Levar essa camisa é um dos meus sonhos há muitos anos e quero esticá-lo ao máximo e dar o meu melhor nível durante o maior tempo possível.

ESPORTE

Romário marca golaço de cobertura em jogo solidário no TO; veja vídeo

O Baixinho entrou em campo neste domingo (12) no 3º Futebol Solidário, em Palmas. Ele marcou quatro gols na partida

Romário entrou em campo neste domingo (12) em prol da solidariedade. O Baixinho atuou pelo time azul que venceu os de branco por 7 a 6, com direito a quatro dele.  Ele atuou ao lado de Paulo Nunes, Alex Dias e Danrlei no 3º Futebol Solidário. O jogo foi realizado no estádio Nilton Santos, em Palmas. O primeiro tento anotado pelo Baixinho, foi um golaço de cobertura.

Ele marcou mais três depois, sendo um de pênalti. No time de branco aturam Flávio Conceição, Amaral e Esquerdinha. Os times eram formados por ex-jogadores, cantores e políticos.

BRASIL

Após governo cortar verba, Banda Sinfônica de SP consegue patrocínio para 40 concertos

Instituto CPFL destinará R$ 500 mil e CRR concederá R$ 300 mil ao projeto 'Viajando com a Banda'. Estado demitiu músicos da banda na última quinta.

Após ter a verba cortada pelo governo de São Paulo, a Banda Sinfônica do Estado conseguiu patrocínio para 40 apresentações ao longo do ano. A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) destinou R$ 500 mil e a banda vai rodar pelo interior do estado durante o ano no projeto conhecido como "Viajando com a Banda".

O projeto pretende levar concertos gratuitos com oficinas, palestras e encontros da banda com músicos e estudantes de música. A ideia é a de que os melhores alunos se apresentem com a banda durante os concertos.

De acordo com Mário Mazzilli, diretor-superintendente do Instituto CPFL, a parceria depende apenas de formalidades para já organizar o calendário. Mazzilli esclarece ainda porque o Instituto patrocinará a Banda. “Esse projeto nos interessou por conta das oficinas que promovem intercâmbio entre as bandas, grupos musicais e regentes dos locais visitados”, afirma.

A Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) também destinou R$ 300 mil para a banda, segundo o diretor-executivo do Instituto Pensarte, Clodoado Medina. De acordo com ele, o dinheiro é suficiente para mais 15 concertos com oficinas pelo estado.

Os músicos da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo assinaram a demissão na última quinta-feira (9), após 30 anos de história e uma série de manifestações contra o fim do grupo. O governo do estado disse que faltam recursos para o pagamento dos salários.

Apenas o maestro, Marcos Sadao Shirakawa, não foi demitido. Os demais músicos, que somam 65 pessoas segundo o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, só seriam chamados para tocar em eventuais concertos quando houver apresentação com patrocínio.

“Ainda que os músicos não sejam contratados em CLT, o organismo Banda Sinfônica permanecerá vivo com essas 40 apresentações já garantidas”, diz Medina.

Ao longo do último ano, os músicos se manifestaram nas redes sociais contra as crescentes demissões e recursos que se tornaram cada vez mais escassos. Em dezembro eles foram informados pelo Instituto Pensarte, a Organização Social da Cultura (OS) que fazia sua gestão, de que a banda acabaria.

EDUCAÇÃO

Unesp divulga primeira chamada do vestibular 2017

Lista só inclui nomes dos candidatos que declararam interesse na vaga, após divulgação do resultado.

A universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou nesta segunda-feira (13) a primeira chamada de convocados para matrícula do vestibular 2017.

VEJA A LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA CHAMADA

A lista só inclui os nomes dos candidatos que declararam interesse na vaga, após a divulgação do resultado no dia 3 de fevereiro.

Nesta edição do vestibular foram disponibilizadas 7.365 vagas em 173 cursos de 23 cidades em todas as regiões paulistas.

Os aprovados devem fazer primeiramente a matrícula virtual. Os convocados em primeira chamada devem se matricular nos dias 13 e 14 de fevereiro. A segunda e a terceira chamada serão divulgadas nos dias 16 e 21 de fevereiro (quinta e terça), respectivamente. Todas as chamadas para matrícula só incluirão nomes de candidatos que tenham confirmado no site interesse por vaga.

As cidades para as quais há oferta de carreiras neste vestibular são Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.045), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (410), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (310), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Ourinhos (90), Presidente Prudente (640), Registro (40), Rio Claro (490), Rosana (80), São João da Boa Vista (40), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80) e Tupã (120).

No vestibular 2017, o Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP) garante um mínimo de 45% das vagas de cada curso para alunos que tenham feito todo o ensino médio em escola pública. Isso deve ampliar a proporção destes alunos nos cursos da Unesp. No vestibular 2016, a proporção de matriculados egressos de escolas públicas foi de 46,6%.

O exame da Unesp registrou 102.230 inscritos, e as provas foram aplicadas em duas fases, em 31 cidades paulistas, além de Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG).

DF

Aposentados fazem marcha até Congresso contra reforma da Previdência

Grupo se reuniu em frente à Catedral para missa e seguiu até a Praça dos Três Poderes. Proposta de reforma é analisada em comissão da Câmara.

Aposentados e representantes de sindicatos trabalhistas se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) em marcha contra a reforma da Previdência promovida pelo governo federal. O grupo saiu da Catedral em direção ao Congresso Nacional, onde até as 12h53 participava de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado. De acordo com a Polícia Militar, o ato reuniu 250 pessoas. Segundo os manifestantes, cerca de 300.

A concentração começou por volta das 8h30 da manhã com uma missa na Catedral Metropolitana. Depois, o grupo seguiu acompanhado de um carro de som até o Congresso. Três faixas da via S1 foram interditadas no trajeto.

A sessão especial estava marcada para as 11h, contudo o grupo só conseguiu terminar de entrar no Senado (onde era realizada) às 11h45 devido aos procedimentos de segurança. Houve princípio de tumulto na rampa do Congresso pela demora em liberar a entrada.

A proposta da reforma da Previdência, em tramitação em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, fixa uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. As novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado.

Entre as medidas propostas pelo texto, o tempo de contribuição passar a ser de 49 anos para o cidadão receber a aposentadoria integral e o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Entenda a poposta.

O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) Hugo Carvalho Moreira veio do Ceará para participar do protesto. Ele disse que o ato tem o objetivo de fazer com que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não passe como foi proposta pelo governo.

"[A PEC] Acaba com o direito dos aposentados e dos futuros servidores que irão se aposentar. Dificilmente alguém que ingressa hoje com 20, 25 anos na atividade vai esperar contribuir mais 49 anos para levar a aposentadoria integral. Estamos reunidos para combater e lutar para que esse projeto não passe pelo menos do jeito que está", afirmou Moreira.

A aposentada Marineuza Camelo tem 71 anos e se aposentou com 50. Segundo ela, é necessário ter visibilidade contra a proposta. Para ela, as novas regras são injustas por exigir mais tempo de contribuição.

"Eu me aposentei com três salários mínimos e estou ganhando menos de dois atualmente. Aposentei com 32 anos de serviço. Se fosse com essa regra agora, eu acho injusto. Eu tenho 71 anos e sou ativa para algumas atividades, mas conheço pessoas com 65 anos que não têm mais condições de trabalhar", diz.

Em discurso na sessão solene, o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que o sistema previdenciário brasileiro foi articulado para nunca depender do Tesouro Nacional e disse aos manifestantes que "é necessário ir para as ruas mobilizar" [em uma referência contrária à PEC da reforma da Previdência].

BRASI

Moradores retomam rotina após onda de violência em dias sem a PM no ES

Órgãos públicos, escolas, postos de saúde e ônibus voltam a funcionar.
Policiais Militares começaram a voltar e se juntam à Forças Armadas.

Pouco antes das 7h desta segunda-feira (13), os portões estavam abertos e alunos começaram a chegar ao Colégio Estadual do Espírito Santo, em Vitória. As aulas foram retomadas depois de uma semana suspensas, por causa da crise de segurança no estado.

O Espírito Santo ficou sem polícia militar nas ruas porque familiares protestavam na porta de batalhões, impedindo a saída dos PMs. Uma onda de violência se instaurou e 144 mortes foram registradas até as 17h deste domingo, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol).

Saiba quais serviços estarão disponíveis nesta segunda-feira (13).

Na última segunda-feira (6), as primeiras aulas da manhã chegaram a acontecer, mas os alunos foram liberados, voltaram para casa e passaram toda a semana sem ir à escola.

“Foi muito estressante. A gente estava ansiosa, porque é o nosso primeiro ano aqui. Aí, do nada, acontece tudo isso. Ainda não recebemos informação sobre reposição. Realmente, foi muito tenso”, disse uma estudante.

Volta à rotina
Com a volta de alguns policiais militares às ruas do Espírito Santo, órgãos públicos, escolas,  postos de saúde e transporte coletivo voltam a funcionar nesta segunda-feira (12).

Mas neste domingo (12), 9º dia de protestos, 1.236 policiais militares atenderam ao chamado operacional e se apresentaram para trabalhar no estado, segundo o governo do estado.

Estudantes voltam às aulas nesta segunda-feira (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

ÔNIBUS