POLITICA

Temer diz que vai afastar ministro que for denunciado na Lava Jato

Afastamento será provisório em caso de denúncia e definitivo se o ministro virar réu, afirmou o presidente; Temer disse que o governo não quer blindar ninguém na Lava Jato.

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.

Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu - estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo", afirmou o presidente.

Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça.

O pronunciamento de Temer, sem abertura para perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato.

"Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", afirmou Temer.

A fala do presidente ocorre em uma semana que começa após desgaste do governo, nos últimos dias, com a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Até então, Moreira vinha atuando no governo como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a nomeação e o status de ministro, ele passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Moreira é citado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Críticos da nomeação dele para o ministério acusaram Temer de tentar proteger Moreira com o foro privilegiado, impedindo que o novo ministro seja investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Diversas liminares na Justiça anularam a nomeação de Moreira, mas todas foram derrubadas após recurso do governo. Atualmente, ele é ministro, mas sem foro privilegiado. A última palavra no caso será dada pelo ministro Celso de Mello, do STF, que analisa o caso na Corte.

"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer no pronunciamento. "Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro", completou o presidente.

Paralisação de policiais militares

Depois de falar sobre a Lava Jato, Temer usou os minutos finais do pronunciamento para abordar a greve de policiais militares.

Ele disse que a paralisação da PM no Espírito Santo foi uma "insurgência contra a Constituição".

Temer disse ainda que a Constituição veda greve de policiais militares porque é a "garantidora da lei e da ordem".

Ele afirmou também que o governo prepara um projeto de lei para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos.

BRASIL

Vândalos invadem centros de educação infantil em Sorocaba

De acordo com a prefeitura, invasores furtaram torneiras e objetos.
Unidades invadidas vão passar por reparos.

Dois centros de educação infantil foram invadidos e vandalizados durante o fim de semana no Jardim Nova Esperança e Jardim São Guilherme, em Sorocaba (SP). De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, os invasores bagunçaram carteiras e espalharam material escolar no local.

Os vândalos também furtaram torneiras e outros objetos na escola do Jardim São Guilherme (CEI 106).

Ainda de acordo com informações da prefeitura, as unidades invadidas vão passar por reparos em função do vandalismo. Até o momento ninguém foi preso.

BRASIL

Em Juiz de Fora, idosos e crianças são principais vítimas de atropelamentos

Dado é da PM, que orienta que pedestres devem respeitar a sinalização.
Só em janeiro deste ano, 47 ocorrências foram registradas.

A maioria das vítimas de atropelamento em Juiz de Fora é de crianças e idosos, segundo a Polícia Militar (PM). De acordo com o levantameto, houve 86 registros com pessoas acima de 60 anos em 2016, 53 ocorrências com crianças até dez anos, e 33 com adolescentes até os 15 anos. A imprudência, segundo a PM, é uma das principais causas.

Ao todo, foram 524 ocorrências no ano passado, sendo que 495 tiveram ferimentos e nove pessoas morreram. Só em janeiro deste ano, foram 47 ocorrências e duas pessoas morreram atropeladas ao atravessar a rua. A região central, com maior fluxo de pedestres e carros, é o local com maior índice de atropelamentos.

"É importante que o idoso ou a criança estejam acompanhados de um responsável. Recomendo evitar brincadeiras na beirada do passeio e também que respeite a legislação e sinalização de trânsito, atravessando na faixa, em linha reta, evitar que atravesse a via de forma diagonal, que consequentemente o pedestre vai ficar mais tempo na vida e pode ocorrer algum acidente", orientou o tenente Marcus Leandro Silva.

BRASIL

Bairros de Maceió ficam sem energia e semáforos apagados afetam trânsito

Eletrobras disse que técnicos já estão tentando restabelecer fornecimento.
Agentes da SMTT estão em alguns pontos para controlar o tráfego.

Alguns bairros de Maceió ficaram sem energia elétrica na manhã desta segunda-feira (13). De acordo com a Eletrobras Distribuição Alagoas, Bom Parto, Farol e Parte da Serraria estão sem o fornecimento.

Em decorrência do problema, alguns semáforos estão desligados, complicando o trânsito em vários pontos destas regiões, incluindo a Avenida Fernandes Lima, uma das que possuem o maior fluxo de veículos da capital.

Segundo a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), algumas equipes já foram encaminhadas para os locais que possuem um maior fluxo de veículos, e permanecerão lá até que a energia seja reestabelecida.

A Eletrobras também informou que técnicos estão trabalhando para que a energia retorne o quanto antes.

BRASIL

ES chega ao 10º dia de protesto e soma 146 mortes, diz sindicato

Mulheres seguem ocupando as portas de batalhões, nesta segunda-feira.Foto: Divulgação

A onda de violência no Espírito Santo deixou 146 mortos até as 10h desta segunda-feira (13), segundo o Sindicato dos Políciais Civis do Espírito Santo (Sindipol). Desde o início da crise, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-ES) não divulga números de homicídios.
Há ônibus circulando na Grande Vitória e as aulas foram retomadas nas escolas estaduais. Postos de saúde também reabriram.
Veja quais serviços voltaram a operar nesta segunda, na Grande Vitória
Os PMs começaram a retornar às ruas no sábado (11), após um acordo entre representantes da categoria e governo e um chamado do comando geral da PM. No domingo (12), mais de 1.200 policiais voltaram para as ruas. Eles se somam aos cerca de 3 mil integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional que atuam no estado em razão da crise. Em um dia normal, o Espírito Santo tem 2 mil policiais nas ruas.
Entenda
As mulheres dos PMs iniciaram os protestos em 4 de fevereiro, para pressionar o governo a conceder reajustes aos policiais e lhes dar melhors condições de trabalho. A partir de então, os PMs deixaram de patrulhar as ruas. As mulheres sempre alegam que são elas que estão no comando da paralisação. Mas, para as  autoridades, essa é uma tentativa de encobrir o que, na verdade, seria um motim dos PMs.
As mulheres dizem que os portões só serão reabertos depois que o governador Paulo Hartung receber representantes do movimento para uma reunião, mas ainda não há informações sobre esse encontro. “O quartel só tem a guarnição, que é para guardar o quartel e os presos. O restante, liberamos todo mundo, só vamos abrir esse quartel quando o governador olhar nos nossos olhos”, afirmou uma manifestante.
Uma esposa de militar, identificada apenas como Maria, disse que todos os militares que estavam aquartelados foram liberados, mas as fardas e o armamento ficaram presos no quartel. “Não tem mais policial aquartelado. Quem estava de serviço foi descansar em casa, mas tiramos todo o uniforme deles porque não vamos deixar nossos policiais na rua sem armamento e sem condições psicológicas”, contou.
Outra manifestante, que também preferiu não se identificar, disse que os policiais que saíram dos batalhões de helicóptero foram forçados a voltar à atividade.
“Eles estão sendo obrigados a se apresentar. Estão fazendo uma lavagem cerebral neles. Eu soube que os que saíram do BME desceram de helicóptero na capitania e iam seguir de lancha até o 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha. E que de madrugada seriam obrigados a saírem com o Exército”, disse.
Ela também disse que os policiais militares que estão fazendo o policiamento nas ruas são, na verdade, oficiais, e não os praças. “Os que estão aguentando são os oficiais, aqueles que normalmente não vão para a rua, mas que estão indo para fazer volume”, falou.
Segundo ela, muitos policiais precisaram dar entrada no Hospital da Polícia Militar (HPM) por estarem muito abalados psicologicamente, e outros até tentaram suicídio.

Fonte: G1

DF

Jovem de 22 anos é preso vendendo doces “sabor maconha”

O irmão do jovem é quem arrumava a droga na Ceilândia

Doces recheados de maconha que eram vendidos em bares da Asa Sul (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um jovem de 22 anos foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal na noite deste sábado (11) ao ser flagrado vendendo doces recheados de maconha nos bares da 403 Sul. Ele disse aos policiais que fazia os doces em casa, na região de Águas Claras, e depois vendia o produto na Asa Sul.

O jovem explicou ainda que o fornecedor da maconha era o irmão dele, que mora em Ceilândia. Os policiais foram aos dois endereços. Em Águas Claras encontraram a cozinha onde eram preparados brigadeiros e biscoitos “sabor maconha”. Em Ceilândia, havia 1Kg de maconha e 117 pinos de cocaína, além de munições para armas.

O “vendedor de doces” foi autuado por tráfico de drogas. Ele tem uma passagem por furto a comércio no SIA. O irmão dele não foi encontrado, mas a mãe dos jovens, que estava na casa, foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos.

Fonte:Cenário MT

MUNDO

Montadoras pedem revisão de metas de economia de combustível a Trump

Nos últimos dias da administração Obama, agência ambiental dos EUA fixou meta de pelo menos 21 km/l em média até 2025.

Os presidentes de 18 fabricantes de veículos assinaram uma carta destinada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pedindo uma revisão das metas de economia de combustível fixadas pelo governo de seu antecessor, Barack Obama, segundo informações da agência Reuters.

Entre os executivos que assinaram o documento enviado na última sexta-feira (10) estão chefes da General Motors (GM), Ford, Fiat Chrysler, Toyota, Volkswagen, Honda, Hyundai e Nissan. As fabricantes afirmam que as exigências colocam em risco milhares de empregos.

Em 13 de janeiro, nos últimos dias da administração Obama, a agência ambiental americana fixou as regras de eficiência energética até 2025, sem uma revisão em 2018 para verificar se os números seriam alcançáveis, como previa inicialmente a lei anunciada em 2012.

As regras exigem que a frota de modelos novos oferecidos pelas montadoras tenha uma média de consumo de pelo menos 21 km/l em 2025. A carta pede que o presidente Trump retome a revisão das metas em 2018.

As fabricantes afirmam que as exigências podem "ameaçar os futuros níveis de produção, colocando em risco milhares, e talvez, até milhões de empregos". A queda nos preços da gasolina nos EUA teriam diminuído a demanda por veículos mais eficientes, segundo as empresas.

Ambientalistas afirmaram à Reuters que as regras fazem motoristas economizarem milhares de litros em combustível e não devem ser alteradas. A agência ambiental americana terminou uma avaliação no início de janeiro e concluiu que as metas não precisariam de reajuste até 2025.

Em 2011, quando Obama anunciou as metas, a estimativa era de uma economia de US$ 1,7 trilhão em combustível, mas a indústria teria que investir cerca de US$ 200 bilhões ao longo de 13 anos.

MUNDO

Advogado mexicano sem documentos ajuda imigrantes em desafio a Trump

'Eu sei que algum dia prestarei juramento como cidadão americano. Mas não preciso de um papel que me diga que sou americano', disse César Vargas.

Cèsar Vargas chegou a Nova York aos cinco anos, depois de cruzar a fronteira com o México por baixo de uma cerca. Hoje, aos 33 anos, é advogado e defende os imigrantes que não têm documentos como ele, na turbulenta era Trump.

Vargas se encontrou com a repórter da AFP em um dia gelado no Battery Park, em frente à Estátua da Liberdade, um símbolo de esperança para várias gerações de imigrantes que chegaram a Nova York.

"Eu sei que algum dia prestarei juramento como cidadão americano. Mas não preciso de um papel que me diga que sou americano. Eu sou, eu vou lutar pelo direito de todos de conseguirem seu sonho americano", afirma o advogado.

Depois de graduar-se em Direito, Vargas entrou em uma batalha legal de quatro anos para poder exercer sua profissão. Há um ano conseguiu vencer e se converteu no primeiro advogado abertamente ilegal de Nova York.

"Foi uma grande vitória. O estado de Nova York enfrentou o governo federal e disse que não importava meu status migratório, que eu podia ser advogado", conta em inglês, o idioma com o qual se sente mais à vontade.

A vida em uma bolsa

Vargas cresceu em uma família humilde da periferia de Puebla, no centro do México. Lembra que muitas vezes só tinham café e pão doce para comer. Eram oito filhos.

Alguns anos depois de enviuvar, sua mãe, Teresa, ficou sabendo que quatro de seus filhos, que já haviam partido para os Estados Unidos, estavam dormindo na praia, sem teto, e decidiu imigrar com os menores para ajudá-los.

"Ainda me lembro de nosso último dia no México. Minha mãe foi me buscar na escola e nos levou à catedral de Puebla para rezar, e disse: 'Deus, cuide de nós'. Tenho uma foto diante da catedral. Minha mãe guardava numa bolsa de plástico, na qual cabia nossa vida".

O começo não foi fácil. No Brooklyn, Teresa, que é analfabeta, cozinhava, vendia comida, cuidava de crianças, catava latas que depois vendia por cinco centavos de dólar para reciclar.

Vargas cresceu e viu com os próprios olhos como muitos advogados enganavam os imigrantes com falsas promessas de documentos e honorários extorsivos.

"Foi quando decidi defender a mim mesmo, não ficar dependente. Precisava contar minha história", comentou.

E, em 2010, decidiu revelar que não tinha documentos, justo em um evento para defender a reforma migratória no Congresso americano.

"Isso me fez entender o poder de minha história. Deixei de me sentir envergonhado por não ter documentos. Eu me senti liberado. Este sou eu. Não tenho que me esconder. Senti que devia ser ativista e ajudar a outros como eu", explica.

Mas seu caso mais importante, que é a razão de sua vida, é conseguir documentos para sua mãe, que já tem mais de 70 anos.

Luta contra o medo

Vargas, que na campanha eleitoral foi assessor do ex-pré-candidato democrata Bernie Sanders, não sabe o que exatamente fará Trump, que prometeu deportar milhões de imigrantes ilegais e ordenou construir um muro com o México.

Mas, com as regras já mudando rapidamente para refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos, já se prepara para o pior.

Codiretor da Dream Action Coalition, uma associação de luta para dar aos indocumentados um caminho para a cidadania, elaborou um plano de emergência para imigrantes para o caso de serem detidos, e trabalha em muitos casos de maneira gratuita para proteger os indocumentados de Nova York, principalmente os mexicano-americanos.

"Meu principal trabalho é que possam entender seus direitos, que não se deixem vencer pelo medo, que estejamos unidos nos próximos quatro anos", afirma.

Hoje Vargas pode trabalhar legalmente graças a um decreto conhecido como "DACA", que o ex-presidente Barack Obama assinou em 2012, antes de sua reeleição, e que concedeu a milhares de jovens uma permissão de residência e trabalho de dois anos, renovável.

Apesar disso, Vargas recorda que Obama foi o presidente que deportou mais imigrantes na história do país, e assegura que só aprovou o DACA porque achou que isso poderia ajudá-lo a se reeleger.

"Não sabemos o que acontecerá com Trump, se o DACA será eliminado. Mas independente do que aconteça, vamos continuar lutar pelo direito de permanecer no país que é o nosso lar", garante.

"Minha mãe me ensinou que o sonho americano não é um carro da moda, uma casa grande. É abrir a porta para muitas pessoas, sem se importar com seu status migratório ou sua religião", conclui.

MUNDO

Explosão em cidade no centro do Paquistão deixa feridos

Incidente ocorreu em Lahore, na província de Punjab, no início da noite desta segunda-feira (no horário local). Não há balanço do número de vítimas.

Uma explosão no centro da cidade Lahore, na província de Punjab, região central do Paquistão, deixou vários feridos nesta segunda-feira (13), segundo a Reuters.

Geo TV relatou a explosão no início da noite (horário local), mas o balanço das vítimas não foi divulgado.

Em março de 2016, a cidade foi alvo de um violento ataque contra os católicos que matou pelo menos 69 pessoas e deixou 341 feridas em um parque de diversões, no domingo de Páscoa.

MUNDO

Belarus exime de visto cidadãos do Brasil e outros 79 países para estadias de até 5 dias

Isenção, que pretende promover o turismo, beneficia apenas os que entrarem no país pelo aeroporto internacional de Minsk.

Ex-república soviética, Belarus abriu suas fronteiras a cidadãos da União Europeia (UE), Estados Unidos, Brasil e Japão, entre outros países, para estadias de no máximo cinco dias.

O presidente de Belarus, Aleksandr Lukashenko, assinou no começo do ano um decreto no qual exime de vistos os cidadãos de 80 países, entre eles todos os membros da União Europeia (UE).

A isenção, que pretende promover o turismo e as viagens a trabalho, beneficia apenas os que entrarem no país pelo aeroporto internacional de Minsk.

Não poderão se beneficiar nem os estrangeiros em ato de serviço (diplomatas e militares) nem aqueles que viajarem para Minsk desde a Rússia ou que tenham escala na capital bielorrussa com destino ao país vizinho.

Em resposta, a Rússia restabeleceu em fevereiro os controles fronteiriços nas suas três regiões (Smolensk, Briansk e Pskov) que fazem fronteira com Belarus, principal aliado do Kremlin.

O Serviço Federal de Segurança (FSB, antiga KGB) explicou que o objetivo é unicamente combater o narcotráfico, o contrabando e a imigração ilegal, mas Lukashenko considerou um "ataque político".

O presidente bielorrusso normalizou nos últimos anos as relações com a UE, com a libertação de presos políticos e as reformas da legislação eleitoral.

"Nosso destino é esse: servir de ponte entre leste e oeste. Enquanto nos encontrarmos entre estes dois monstros (UE e Rússia), vamos desempenhar esse papel. Assim está escrito", disse Lukashenko em setembro do ano passado.

DF

Governo do DF anuncia contratação de vigilantes sem licitação por R$ 30,5 milhões

Contrato vai substituir outro, também sem licitação, que vence em 28 de fevereiro. Previsão é de atender 347 postos de trabalho.

O governo do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que pretende contratar uma empresa de vigilância sem licitação por até 180 dias. A previsão de gasto é de R$ 30,5 milhões, para atender 347 postos de trabalho (178 diurnos e 169 noturnos) em lugares como administrações regionais, parques e ginásios.

Segundo a Secretaria de Planejamento, esse acordo vai substituir um contrato vigente – também realizado sem licitação, de forma emergencial – com a empresa Brasfort, da família do deputado distrital Robério Negreiros (PSDB). No valor de R$ 27 milhões, esse contrato se encerraria em 28 de fevereiro e o governo tem obrigação de garantir a manutenção do serviço.

Paralelamente, existe uma licitação em curso para chamar vigilantes em 65 órgãos do governo. O resultado estava previsto para sair em 17 de maio do ano, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas.

“O processo ficou no TCDF até o fim de outubro de 2016, quando a Corte fez uma série de apontamentos para ajustes — o que não significa irregularidades. Assim que a contratação regular estiver em vigor, os contratos emergenciais serão substituídos.”

De acordo com o tribunal, as mudanças pretendem evitar “problemas trabalhistas, superfaturamento, insegurança jurídica à licitação e restrição da competitividade”. Nos cálculos originais, o custo previsto para a contratação é de R$ 555,7 milhões.

A licitação previa 2.519 vagas de vigilantes desarmados, com salário de R$ 5.884,44. De acordo com o TCDF, o mesmo serviço pode ser realizado pelo agente de portaria por um custo mensal de R$ 3.357,24.

As empresas que quiserem concorrer neste contrato emergencial têm até 17 de fevereiro para apresentar proposta de orçamento.

O que diz a lei

A Lei das Licitações (nº 8.666, de 1993) prevê dispensa de licitação caso haja urgência de atendimento de situações que possam “comprometer a segurança de pessoas”. Segundo a secretaria, uma lei do DF garante que os vigilantes que trabalhavam nos antigos contratos sejam aproveitados pela nova empresa contratada.

ESPORTE

Gabriel entende vaias no Timão, mas diz: "Raça e vontade não têm faltado"

Volante comenta insatisfação de parte da torcida após derrota para o Santo André, mas prevê evolução. Para ele, resultados negativos de 2016 ainda pesam para o time

A derrota por 2 a 0 para o Santo André, dentro da Arena Corinthians, não estava nos planos do elenco comandado por Fábio Carille. Muito menos a vaia de parte da torcida depois do jogo. Mesmo assim, o volante Gabriel, recém-chegado ao clube, entende os motivos da insatisfação dos corintianos logo no começo de 2017.

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Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o volante pediu paciência ao público às vésperas de um novo jogo na arena. O Timão recebe o Novorizontino na quarta, às 19h30 (de Brasília), pela terceira rodada do Campeonato Paulista.

– Acredito que sim (a torcida está impaciente). Uma parte dos torcedores, porque teve outra parte que não vaiou, incentivou do início ao fim, isso temos de ressaltar. Não teve só pessoas que vaiaram, houve quem aplaudisse a equipe, que visse entrega, a vontade de vencer. O torcedor vem carregando o peso dos resultados negativos no ano passado, mas esse ano já mudou, é página virada, tenho certeza de que o grupo que foi formado esse ano vai dar muitas alegrias aos torcedores – disse Gabriel.

As críticas da torcida, porém, são vistas como válidas pelo volante:

– A vaia e o aplauso vão depender do que for apresentado dentro de campo. Vamos sempre trabalhar para sermos aplaudidos.

O tropeço no sábado também não é motivo para desespero, de acordo com Gabriel. O volante avisou que a oscilação do novo Corinthians será normal neste início de temporada, mas que a tendência é de que a equipe se ajuste ao longo do campeonato.

– Raça e vontade não têm faltado. O que tem faltado é a parte dos ajustes, um conhecer melhor o outro. Sempre que puder dar algo a mais, a equipe vai dar. Os jogadores estão com muita vontade de ganhar. Vejo sangue nos olhos da equipe. Precisamos é ter mais tranquilidade para decidir. Tomar a decisão certa para que os gols possam acontecer– destacou o corintiano.

Com três pontos em dois jogos, o Corinthians é o lanterna do Grupo A do Paulistão.