GOVERNO

Temer se mostra contrário à

criação de Ministério da 

Segurança Pública

Foto: Reprodução  247

Em reunião com deputados da chamada “bancada da bala”, o presidente Michel Temer se opôs à criação, “no momento”, de um Ministério da Segurança Pública. A ideia tampouco agrada o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que também esteve presente no encontro.O grupo de oito deputados foi levado ao Palácio do Planalto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que almeja ser reconduzido ao cargo na eleição de 2 de fevereiro. Participaram da comitiva os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Aluísio Mendes (PTN-MA), Cabo Sabino (PR-CE), Major Rocha (PSDB-AL), Capitão Augusto (PR-SP), Éder Mauro (PSD-PA), Laudívio Carvalho (SD-MG) e Carlos Gaguim (PTN-TO).Cabo Sabino afirmou que, além da negativa de Temer, Moraes também se manifestou contrariamente ao novo ministério, que esvaziaria sua pasta. O ministro fez o comentário depois da reunião, em roda de conversa com os deputados.

Além da ideia do Ministério da Segurança Pública, eles levaram a Temer uma série de sugestões para solucionar a crise no sistema prisional brasileiro. Dentre essas ideias, estaria a obrigatoriedade de os detentos custearem a sua estadia na prisão, com recursos próprios ou com o próprio trabalho. Segundo Sabino, Temer “incentivou” os deputados a se debruçarem sobre o tema segurança pública e crise carcerária, o que eles pretendem fazer ao longo deste ano.Fraga criticou abertamente o ministro da Justiça por haver, segundo ele, desconsiderado as sugestões elaboradas por parlamentares em uma CPI do Sistema Carcerário, em 2015.Temer ouviu calado às críticas, assim como Moraes, de acordo com deputados. “Não respondeu nem emitiu comentários”, disse Fraga.Fraga disse que tentou assegurar ao presidente que a criação do Ministério da Segurança Pública não acarretaria custos extras ao governo, uma preocupação de Temer, segundo ele. 

Fonte: Valor

 

 

 

 

 

ENTORNO / DF

Ex-secretários de Novo Gama se entregam à Polícia

Dupla furtou gabinete do prefeito de Novo Gama, em Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

As duas pessoas que furtaram um computado do gabinete do prefeito da cidade de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, e uma impressora que ficava na sala de apoio da Prefeitura vestidas com lençóis brancos no dia 31 de dezembro de 2016 são ex-secretários municipais.
Segundo o jornal O Popular, Carlos Alarcom Cartaxo Martins, ex-secretário Municipal de Transportes; e Adriano Marques Tavares, ex-secretário de Desporto, Lazer e Turismo; se entregaram à Polícia Civil nesta última  segunda-feira (9), acompanhados de uma advogada.
O crime foi registrado por câmeras de segurança. Ao jornal, o delegado responsável pelo caso, Felipe Guerrieri Barbosa, os ex-secretários confessaram o crime e não há dúvidas de que são de fato os autores. Além disso, o delegado informou que já tem elementos para indiciá-los e que poderão responder por peculato. Caso condenados, Carlos e Adriano poderão ficar até 12 anos em regime fechado.

O caso

No sábado de virada de ano, dia 31 de dezembro de 2016, duas pessoas, vestidas com lençóis brancos furtaram um computador e uma impressora da Prefeitura de Novo Gama. O crime foi registrado por câmeras de monitoramento.
Pelas imagens é possível ver que a dupla “força” uma porta e entra em uma sala. Em seguida, os dois saem do local com a impressora nas mãos.

Fonte: DG7

BRASIL

Presos suspeitos de liderar massacre são transferidos para presídios federais

 

São cinco transferidos do Ipat e mais 10 transferidos do Compaj. Veja lista completa (Foto: Antônio Lima)

Quinze detentos suspeitos de liderar o massacre em dois presídios de Manaus estão sendo transferidos para unidades prisionais federais, segundo informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Conforme o secretário Pedro Florêncio, são cinco detentos transferidos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e mais 10 transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), os dois localizados no Km 8 da BR-174.
Entre os transferidos está Márcio Ramalho Diogo, o “Garrote”, identificado como um dos “xerifes” do regime fechado do Compaj. Os detentos foram retirados das unidades prisionais ainda na noite de ontem, terça-feira (10), e levados para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, situado na rodovia estadual AM-010. Neste momento, os presos aguardavam para serem submetidos a exame de corpo de delito para, em seguida, seguir viagem. A Seap ainda não informou quais unidades prisionais federais eles serão realocados.
De acordo com o secretário Pedro Florêncio, os detentos transferidos foram identificados como suspeitos de liderar a chacina durante investigações da Polícia Civil. No dia 1º de janeiro deste ano, 56 detentos foram assassinados no Compaj, na segunda maior chacina da história do País. No dia 2 de janeiro, mais quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A maioria foi morta por decapitação e esquartejamento. Veja abaixo a lista dos detentos transferidos do Compaj e do Ipat.
Antes da chacina, outros 184 detentos fugiram de duas unidades prisionais da cidade: 112 escaparam do Compaj e 72 fugiram do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Desde a fuga, 73 foragidos foram recapturados, conforme último balanço divulgado até 14h de ontem (10) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Transferidos do Ipat
1 – Wilson Guimarães Fernandes
2 – Fábio Palmas de Souza
3 – Lenon Oliveira do Carmo
4 – Heliuton Cabral do Carmo
5 – Eduardo Queiroz Araújo
Transferidos do Compaj
6 – Demétrio Antônio Matias
7 – Marcio Ramalho Diogo
8 – Janes do Nascimento Cruz
9 – Cláudio Dyan Felizardo Belfort
10 – André Said de Araújo
11 – Florêncio Nascimento Barros
12 – José Bruno de Souza Pereira
13 – Gileno Oliveira do Carmo
14 – Reginaldo Muller Neto
15 – João Ricardo Santos da Costa

Fonte: A Crítica

 

JUSTIÇA E CIDADÂNIA

A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri

 

O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz de trazer a desigualdade entre as partes do processo, não se observando a equidade processual. Com a abordagem de temas desde o surgimento do Tribunal do Júri até sua evolução, analisa-se ainda, leis relacionadas ao tema bem como a constitucionalidade do Tribunal do Júri, utiliza-se o método indutivo, demostrando-se, através da ordem cronológica, o desenvolvimento da emissão de juízo de valor criado pela mídia, tendo início com a prática de um crime de valor moral e ético pela sociedade, conhecido como clamor social, passando pela procura por um “vilão”, até chegar à temida mídia, a qual difunde informações de forma rápida e muitas vezes sem a precisão que deveria ter, assumindo uma postura frente ao crime, emitindo juízo de valor, quando deveria ser imparcial. No discorrer deste trabalho é imprescindível demostrar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri e se esta influência fere ou não princípios constitucionais como o da presunção de inocência. Por fim o trabalho pretende discorrer sobre os limites que a mídia pode ir com a veiculação de informações para não interferir no julgamento, porém que esta restrição não seja comparada a uma censura, chegando a conclusão de ser perfeitamente possível que os julgadores sejam influenciados pela postura midiática que é imposta à sociedade através dos meios de comunicação.

Ao se discutir a constitucionalidade do Tribunal do Júri em julgamentos de crimes dolosos contra a vida, temos em risco a questão da validade racional e imparcial do julgamento feito por seus membros. Esse questionamento se torna mais consistente quando nos detemos em analisar a influência da mídia nos processos que integram a formação de opinião.
Na verdade, um juízo de valor carrega em si toda uma carga cultural, preferências e preconceitos corresponde, em boa medida, à maneira com que o objeto em juízo interpela as identidades do sujeito social. As mídias, como formadoras de opinião, possuem a capacidade de, através de estratégias discursivas, estabelecerem um determinado enquadramento de temas e de sujeitos.
Algumas vezes existe um processo de “linchamento público” feito pela mídia, que, depois de transcorridos os trâmites processuais, se mostra injusto. Porém em sua grande maioria, os casos são apresentados, os suspeitos julgados e condenados pela mídia que, em nome da opinião pública, exige a punição do “suspeito-culpado’.
O presente trabalho objetiva analisar a influência que a mídia acarreta em relação as decisões do Tribunal do Júri, evidenciando principalmente o juízo de valor que a mídia produz em suas informações. Busca-se através de um estudo bibliográfico demostrar o prejuízo que se dá em favor do réu quando os julgadores já têm uma decisão pré formulada criada pela mídia.
No entanto vale ressaltar que este trabalho não tem como objetivo defender o autor da infração penal, mas sim o direito em questão, tornando-o mais claro e justo. Inicialmente torna-se necessária a abordagem resumidamente da origem do Tribunal do Júri bem como sua evolução até os dias atuais.
Em segundo momento é possível analisar sua constitucionalidade e assuntos relacionados ao tema tal como os meios midiáticos capazes de influenciar os cidadãos emitindo juízos de valor uma vez que deveria ser imparcial. Finalmente obsta observar uma colisão entre direitos fundamentais como o da liberdade de expressão e princípios constitucionais como o da presunção de inocência.
Por fim o trabalho indaga a óptica dada pelos meios de comunicação em massa aos casos de grande repercussão na mídia, mostrando que o julgamento midiático consegue influenciar facilmente a trajetória final da lide, criando um instrumento que é capaz de embaraçar os direitos e garantias de um suposto infrator penal.

Fonte: Âmbito Jurídico

EDUCAÇÃO

Projeto cria Dia Nacional de Educação a

Distância

Foto: Divulgação

Aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Projeto de Lei da Câmara (PLC 67/2016) que institui a data de 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

Na justificativa da proposta, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) ressalta que a aprendizagem fora da sala de aula convencional, com o apoio de diferentes tecnologias, tem ajudado, há décadas, no crescimento da força de mão de obra qualificada no Brasil. Segundo ela, cerca de 15% de todos os universitários do país, estão cursando o ensino superior por meio da internet, em programas credenciados pelo Ministério da Educação.

A deputada destacou ainda que as previsões para o futuro socioeconômico do Brasil indicam que o país só terá condições de contar com uma força de trabalho qualificada se o uso da aprendizagem a distância for ampliado em grande escala em todos os níveis de preparação profissional, na educação básica, superior e continuada.

"A proposta de instituir o Dia Nacional da Educação a Distância, além de reconhecer oficialmente a importância dessa modalidade de ensino para o desenvolvimento do país, comemora a sua rápida adoção pelos brasileiros e promove os benefícios do método entre as novas gerações", defendeu.

Fonte: Agência Senado de Notícias

SAÚDE

Saúde conclui digitalização da 

radiologia e radioterapia

Ao todo, 76 equipamentos da rede foram incluídos na ação Foto: Divulgação

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal concluiu a
digitalização de todos os serviços da rede referentes à radiologia e
radioterapia. Ao todo, foram incluídos na ação 64 aparelhos de raio-X, 11
mamógrafos e dois equipamentos de radioterapia.


A ação moderniza a forma de atuação da Secretaria de Saúde e torna as
imagens analógicas dos mamógrafos e aparelhos de raio-X em digitais. A
transformação é feita a partir de dispositivos que garantem a aquisição da
imagem digitalizada que, por Wi-Fi, são transferidas para um equipamento,
onde os técnicos conseguem realizar modificações, como, por exemplo, brilho
e contraste. Além disso, existe a possibilidade de exportar para outros
locais ou armazenar no servidor.


De acordo com o coordenador de Radiologia, Marco Tsuno, os aparelhos já
estão em pleno funcionamento desde novembro de 2016 e que a melhoria foi
feita por meio de contrato regular, que assegura a garantia geral dos
equipamentos por três anos e, para as baterias, por cinco anos.


"Além do fato da aquisição ter sido por meio de contrato regular, o pregão
ainda gerou uma significativa economia, pois as propostas iniciais ao
pregão estavam estimadas em R$ 27 milhões, porém, o contrato foi assinado
ao custo de R$ 9 milhões", esclarece Marco.


*MELHORIAS –* O coordenador de Radiologia destaca que, a partir da
digitalização, os exames não precisam mais ser revelados com químicos,
gerando, assim, redução do impacto ambiental no descarte desses materiais.
"A ação também traz melhores condições de trabalho para os técnicos de
radiologia porque não ficarão mais expostos a vapores químicos. Com isso,
garantimos a redução do absenteísmo", enfatiza.


A digitalização permite, além da maior qualidade no exame para a avaliação
médica, o tráfego digital das imagens pela rede por meio da internet, o
aumento da produção por não precisar revelar e mais economia com filmes
radiológicos, devido uma única película poder receber vários exames.

Fonte:Portal Saúde 

DF

Colônia de férias da Fit Park é opção saudável e divertida no Plano Piloto

Oficina de produção fashion e aulas de street jazz são algumas das novidades da nona edição do evento, que promete movimentar a quadra 214 da Asa Norte

Foto: Divulgação

Tirar a criançada do tédio com atividades lúdicas e recreativas. Esta é a proposta da tradicional colônia de férias da Fit Park Academia. O evento é voltado para crianças de 3 a 11 anos de idade e será realizado no período de 23 a 27 de janeiro, das 14h às 18h, na Asa Norte. A programação inclui brincadeiras aquáticas, musicalização infantil com o grupo Matrakaberta e passeios externos ao Parque da Cidade (piquenique), shopping Iguatemi (cinema) e à casa de festas Zug-Bug (festa à fantasia). Outra novidade voltada aos pequenos é a visita à Transitolândia, a Escola Vivencial de Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem. As inscrições vão até o dia 23, com vagas limitadas.

Gerente da Fit Park, Ângela Andrade comenta que a ideia do evento partiu da demanda da comunidade local e avalia que sua nona edição comprova o sucesso da colônia de férias da academia, que é resultado de comprometimento, profissionalismo e criatividade. “Estamos sempre reformulando nossas atrações e todas as atividades são acompanhadas por professores (monitores) e estagiários de Educação Física. Além de terem grande conhecimento pedagógico, as crianças se sentem mais seguras e à vontade com nossos profissionais. Outro diferencial da Fit Park é o número limitado de colonins em nosso espaço, atingindo, no máximo, quarenta crianças. Acreditamos que ao nos preocuparmos com a segurança, podemos oferecer uma diversão ainda melhor para todos.”, avalia.

 

Serviço:

Data: de 23 a 27 de janeiro

Hora: das 14h às 18h

Classificação: 3 a 11 anos (separadas por faixa etária)

Investimento: R$ 439,00 (descontos para duas ou mais crianças)

*Inclui 1 kit contendo camiseta, squezze e saco mochila personalizados

Local: Fit Park Academia

Endereço: CLN 214, Bloco D, Área Especial - Asa Norte / Brasília-DF

Informações: (61) 3368-2001

 

Com informações Assessoria de Imprensa Clarice Gulyas

 

 

 

DF

Regra obriga concursos do DF a cobrar conhecimentos sobre região e Entorno

Deputado autor da proposta diz que intenção é beneficiar candidatos locais. Medida tinha sido vetada por governador, foi promulgada pela Câmara e vale a partir desta terça. Foto: Divulgação

Os concursos do Distrito Federal deverão cobrar a partir desta terça-feira (10) conhecimentos específicos sobre o DF e o Entorno. A nova regra foi publicada no Diário Oficial e torna obrigatórios conhecimentos sobre a realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica para certames locais.

A proposta é de autoria do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT). Ela tinha sido aprovada em junho de 2016, mas foi vetada pelo governador Rodrigo Rollemberg logo em seguida. Os parlamentares, no entanto, decidiram derrubar o veto no final de dezembro, com um conjunto de outros projetos. O governo não informou se iria entrar na Justiça contra a regra.

Procurada, a assessoria do deputado informou ao G1 que esta foi uma das promessas de Veras na campanha, já que ele é professor e se sente "diretamente ligado a esse tema". No site dele, um texto justifica que em outros estados também são cobrados conhecimentos específicos do local.

A página do parlamentar na internet também argumenta que há um percentual significativo de pessoas de outros estados que tentam os concursos públicos oferecidos pelo DF e que essa seria uma forma de “privilegiar os candidatos locais”. 

Publicação do deputado Reginal Veras (PDT) em seu site sobre a mudança na Lei Geral dos Concursos (Foto: Reprodução)

 

 

 

 

 

Fonte: G1 DF

 

BRASIL

Espetáculo de canto lírico homenageia aniversário de Belém

Gabriella Florenzano (d) e Leandra Vital fazem recital pelos 401 anos de Belém (Foto: Jean Brito / Divulgação)

A cantora lírica Gabriella Florenzado realiza nesta quinta-feira (12) o recital "401", que homenageia o aniversário de Belém. O espetáculo terá ainda a presença da pianista Leandra Vital, além da participação do clarinetista e saxofonista Marcos Cardoso Puff, executando repertório eclético que vai de clássicos internacionais, como Mozart e Schumann, a peças maestros paraenses como Altino Pimenta e Waldemar Henrique.
Paraense de Belém, Gabriella Florenzano mora em São Paulo há oito anos, mas retorna com frequência para a capital do estado onde estreou na ópera em 2010 ao interpretar a feiticeira, antagonista da ópera de Dido e Enéas, de Henry Purcell.

"Belém é única. Foi o ponto de chegada de várias culturas e é o ponto de partida de uma arte profunda. Me considero privilegiada ter nascido e crescido aqui e extremamente feliz em ter sempre oportunidade de fazer música na minha cidade", disse Gabriella.

"O repertório de 401 é uma reflexão da nossa miscigenação, com compositores paraenses, árias de ópera , canções francesa, alemã, americana e, como não poderia faltar, um canto à Mãe, que é a nossa padroeira", explica a cantora.

Museu do Estado do Pará tem acervo de fotografias, telas, mobília e objetos que ficam guardados em prédio do século XVII Foto: Apontador 

 

 

Palco suntuoso
Graças a sua ligação com a cidade, a cantora ressalta que o palco do recital, por sí só, já vale a visita. "O Museu do Estado do Pará é uma atração à parte. O antigo Palácio do Governo foi construído no final do século XVII pelo arquiteto Antônio Landi, por ordem do Marquês de Pombal, que queria transferir a corte portuguesa ao Pará. No final da década de 1980, foi transformado no Museu do Estado do Pará", conclui.
Dupla de sucesso
A parceria entre Gabriella e Leandra Vital é antiga. A cantora e a pianista já dividiram o palco em diversas ocasiões, como o Círio de Nazaré 2016, quando ambas se apresentaram para dois milhões de romeiros durante a passagem da imagem peregrina de Nossa Senhora.
A pianista nasceu em Vigia, cidade do nordeste do estado com forte tradição musical através de suas bandas marciais. Graduou-se em piano pela UFPA e Conservatório Carlos Gomes, onde foi bolsista entre 2004 e 2005. Desde 2001 é correpetidora, fazendo o acompanhamento musical de óperas como Salomé no Festival de Ópera do Theatro da Paz em 2012.

Serviço: O recital "401", de Gabriella Florenzano e Leandra Vital com participação de Marcos Puff será nesta quinta (12), 19h30, no Museu do Estado do Pará. Entrada gratuita.

Fonte: G1 PA

MUNDO

Morreu Clare Hollingworth, a primeira jornalista a noticiar a II Guerra Mundial

 

A antiga correspondente de guerra britânica tinha 105 anos. Foto: Reuters

Clare Hollingworth, a primeira jornalista a noticiar o início da II Guerra Mundial, morreu nesta terça-feira em Hong Kong, onde morava há mais de 30 anos. A notícia foi dada pela presidente da FCC (Foreign Correspondents’ Club), Tara Joseph, que referiu que Hollingworth “teve uma carreira notável enquanto correspondente estrangeira”. A jornalista britânica tinha 105 anos.

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A presidente do clube de correspondentes estrangeiros demonstrou a sua tristeza ao saber da morte de Clare Hollingworth, no site da FCC, referindo que a jornalista era “uma inspiração tremenda e um membro precioso do clube”. Hollingworth tinha celebrado, em Outubro, o seu 105.º aniversário juntamente com a sua família e amigos em Hong Kong, no edifício da FCC.

Clare Hollingworth nasceu em 1911, em Leicester. A correspondente de guerra era conhecida por ter sido a primeira a noticiar o evento que deu origem à II Guerra Mundial, em 1939, ao presenciar as tropas alemãs prontas a invadir a fronteira polaca. A história concedeu-lhe lugar na primeira página do The Daily Telegraph, jornal em que tinha começado a trabalhar há três dias. Durante a sua carreira, Hollingworth viajou e noticiou conflitos em países como o Vietname, a Argélia, a Índia, o Paquistão e a China.  

A presidente da FCC, Tara Joseph, afirma que serão disponibilizadas brevemente mais informações sobre o funeral de Hollingworth.

Fonte: Público

BRASIL

Funcionário da Vale morre após acidente de trabalho em São Luís

Outro trabalhador ficou ferido no acidente, mas não corre risco de morte.
Causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela polícia Foto:Divulgação/

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente no píer I do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, nesta terça-feira (10). As vítimas fazem parte do quadro de funcionários de uma empresa contratada e realizavam montagem de andaimes.
Os empregados receberam os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da Vale. Um deles não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. O segundo empregado recebeu cuidados médicos e está fora de perigo.As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas os trabalhadores teriam sido atingidos por uma bola de minério, segundo informou o delegado Mauricio Barros da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP). 

NOTA
A Vale informa que na manhã desta terça-feira, 10/1, ocorreu um acidente no píer I do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM), em São Luís (MA), envolvendo dois empregados de uma empresa contratada que realizavam montagem de andaimes. As causas do acidente estão sendo investigadas. Os empregados receberam os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da Vale. Um deles não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. O segundo empregado recebeu cuidados médicos e está fora de perigo. A Vale lamenta profundamente o ocorrido e informa que está acompanhando a assistência às vítimas e seus familiares, juntamente com a empresa contratada.

Fonte: G1 MA 

BRASIL

MPPA empossa novo corregedor e membros do Conselho Superior

O procurador-geral de justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, presidiu, nesta segunda-feira (9), Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) que empossou Almerindo José Cardoso Leitão no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado e Jorge de Mendonça Rocha como 2º subcorregedor-geral para o biênio 2017-2018. O 1º Subcorregedor Manoel Santino Nascimento Junior está de férias e tomará posse em outro momento. A sessão solene ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede da instituição.O novo corregedor-geral Almerindo Leitão é membro do Ministério Público desde 1985, como promotor de Justiça iniciou sua carreira na comarca de Vizeu, atuando em diversos municípios do Estado, como Barcarena, Capanema, Soure, Salvaterra, São Domingos do Capim, Paragominas, entre outros. Na capital atuou muito tempo na Promotoria de Justiça de Infância e Juventude e foi chefe e gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Promovido ao cargo de procurador de Justiça em setembro de 1998, foi ainda secretário-geral da instituição.

Na ocasião também foram empossados como membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará (CSMP) os Procuradores de Justiça Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Francisco Barbosa de Oliveira, Cândida de Jesus Ribeiro e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo. A conselheira Leila Maria Marques de Moraes não pode comparecer e será empossada em outra data.A posse de novo corregedor-geral e dos membros eleitos ao Conselho Superior reuniu autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo.Após saudar os presentes, o procurador-geral Marcos Neves frisou que um ato de posse é também um ato de renovação. 

“É o ciclo da vida se renovando e eu tenho uma parábola para não perder o costume, que representa, acredito, todos os meus antecessores que aqui falaram. Um determinado discípulo chegou com o mestre e disse: - Mestre, Deus não é perfeito, Ele comete alguns erros, eu vou lhe dizer um, o horizonte! Para que serve o horizonte, mestre? Com um passo, ele se afasta um, com dois passos ele se afasta dois, eu ando um quilômetro ele se afasta um quilômetro, afinal, para que serve esse horizonte? Para continuarmos caminhando, respondeu o mestre”.E continuou Neves: “então, a instituição do Ministério Público tem e aqui foi lembrado, um horizonte de aperfeiçoamento, de fortalecimento e crescimento, de um compromisso com a sociedade, com o estado do Pará, com o povo paraense, com a justiça, todos os nossos compromissos. O Ministério Público continuará caminhando sempre com passos firmes para um futuro, construindo uma instituição secular, mas nova e que se renova a cada dia”.

Em seu pronunciamento de encerramento da gestão, o corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos - que ocupou o cargo por quatro anos – ressaltou o trabalho em equipe, as dificuldades superadas ao longo de dois biênios e agradeceu o apoio e todos. Destacou também os avanços na análise de relatórios de movimentação na carreira e acompanhamento dos planos de atuação.“A Corregedoria-Geral sempre trabalhou em equipe para dinamizar os procedimentos e processos e contou com o apoio do Colégio, pois todos são corregedores de acordo com a lei. As responsabilidades são muitas e o tempo é curto, portanto, encaramos com sobriedade sem deixar para depois, tendo em vista que a classe e a sociedade esperam de nós uma imediata resposta com decisão acertada para seus reclamos”.

O corregedor-geral empossado Almerindo Leitão disse que a data de sua posse é um ponto de convergência e reconhecimento de todo o trabalho e esforço realizado por todos os corregedores-gerais que o antecederam e que são merecedores de reconhecimento.

Corregedoria-Geral e Conselho Superior

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre as suas atribuições estão, entre outras: realizar correição e inspeção nas Promotorias de Justiças, bem como inspeção nas Procuradorias de Justiça, em ambos os casos remetendo relatório ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público; acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelas Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça e respectivas Coordenadorias, em seus planos ou programas de atuação; instaurar e presidir, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público ou de qualquer interessado, o procedimento disciplinar preliminar (PDP), bem como o processo administrativo disciplinar (PAD), contra membro do Ministério Público. 

O Conselho Superior do Ministério Público do Pará é um dos órgãos que compõem a Administração Superior da Instituição. Ele é constituído de sete conselheiros, sendo atualmente cinco membros efetivos, que corresponde a um sexto do número de Procuradores de Justiça, e dois membros natos que são o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral. São da competência do Conselho Superior: a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade; entre outras previstas na Lei Orgânica, em outras leis ou em ato normativo do Ministério Público.

 

Fonte: MPPA/Texto e fotos: Edyr Falcão

BRASIL

Passagem de ônibus de Belém pode ter reajuste e custar até R$ 3,40

 

Proposta da Setransbel cogita aumento de 26% na passagem de ônibus. Semob defende reajuste de 17%. Foto: G1

O Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou nesta terça-feira (10) que o Conselho Municipal de Transportes irá se reunir na próxima segunda-feira (16) para discutir a possibilidade de reajuste da passagem de ônibus de Belém. Até o momento duas propostas foram apresentadas: segundo a Setransbel, que representa as empresas de ônibus, o novo valor da passagem deveria ser cerca de R$ 3,40. De acordo com a Semob, o bilhete deveria custar R$ 3,15.

Dezoito entidades compõem o Conselho Municipal de Transportes, que inclui representantes dos empresários, rodoviários, sociedade civil e o Dieese. Durante a reunição do conselho são apresentadas e debatidas as planilhas independentes da Setransbel e Semob propondo reajustes e, quando uma proposta é aprovada, o valor é encaminhado ao prefeito que pode homologar ou vetar o aumento da passagem de ônibus. Em 2016 o reajuste foi vetado, mesmo após o conselho aprovar tarifa de R$ 3. O último reajuste da tarifa ocorreu em maio de 2015, quando a prefeitura fixou o valor do bilhete nos atuais R$ 2,70.
O valor sugerido pela Setransbel representa acréscimo de 26% no custo da passagem, enquanto a tabela da Semob seria um reajuste de 17%. De acordo com o economista Roberto Sena, porém, as duas propostas apresentadas em 2017 estão fora da realidade do paraense, já que os aumentos propostos estão acima da inflação estimada nos últimos 20 meses, que é de aproximadamente 14%.
"O aumento máximo deveria levar a passagem de ônibus de Belém para R$ 3,10, de acordo com a inflação", disse Sena. "Segundo as analises do Dieese, as duas propostas de reajuste das tarifas de ônibus Urbanos levam em consideração apenas o equilíbrio financeiro das empresas  através da recomposição  dos custos planilhados, cada uma pela sua ótica  mas nenhuma  das propostas atende  a Lei Orgânica do Município  que prevê que a Tarifa de Ônibus Urbanos em Belém tem que levar em consideração  o poder aquisitivo da população, mensurado principalmente  pela inflação calculada desde o ultimo reajuste", explica o economista
Com a atual tariifa de R$ 2,70 , o usuário  de transporte coletivo na Grande Belém que utiliza duas conduções diárias  e não tem vale transporte , esta pagando por mês  R$ 129,60  com um impacto em relação ao salário mínimo de 13,83%. Caso o aumento de 26% seja aprovado, o gasto mensal  do usuario que apanha duas conduções diarias e  passaria dos atuais R$ 129,60 para R$ 163,20,  e o  impacto em relação ao Salário Mínimo saltaria dos atuais 14,00% para aproximadamente 17,42 %. Pela proposta da Semob, o gasto mensal neste cenário seria de R$ 151,20, com impacto de 16,14% no salário mínimo.

A reunião do conselho municipal deve ocorrer na próxima segunda-feira, 15h, na sede da Semob.

Fonte: G1

 

ECONOMIA

Tesouro honra R$ 2,37 bi em garantias em 2016, sendo R$ 2,22 bi do Rio

Foto: Divulgação

 

Em meio à crise financeira vivida por Estados e municípios, a União precisou honrar R$ 2,377 bilhões em dívidas desses governos que não foram pagas no ano de 2016, segundo dados do Tesouro Nacional. A maior parte desse valor precisou ser desembolsada pelos cofres federais diante dos calotes dados pelo Estado do Rio de Janeiro: foram R$ 2,227 bilhões em garantias honradas pela União no lugar do governo fluminense.

Apenas no mês de dezembro, o Tesouro precisou exercer a garantia de R$ 682,78 milhões em empréstimos e financiamentos. Embora a maior inadimplência seja do Rio (R$ 679,13 milhões) no mês, também ficaram devedores os municípios de Cachoeirinha-RS, com R$ 1,45 milhão, e de Natal-RN, com R$ 2,2 milhões.
O Rio de Janeiro é o Estado em situação financeira mais complicada e foi o primeiro a dar o calote, ainda em maio de 2016. Os contratos, por sua vez, preveem que a União pode executar contragarantias no mesmo valor do débito, corrigidas por juros, que servem para compensar o prejuízo. Na prática, essa contragarantia é exercida via bloqueio de repasses ou até mesmo contas de arrecadação do governo inadimplente.
Desde que começaram os calotes, o governo fluminense assistiu a uma rotina de bloqueios judiciais de recursos pela União e precisou até reorganizar o calendário de pagamentos de salários e dividir os valores em inúmeras parcelas. Com quase R$ 6 bilhões a pagar em salários do ano passado, o Rio solicitou no início de janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em caráter liminar, suspendesse duas retenções de valores que seriam feitas pelo governo federal, no valor de R$ 374 milhões.
Se o dinheiro fosse bloqueado, justificou o Estado, não seria possível pagar salários de novembro, que já deveriam ter sido quitados no início de dezembro. Os pagamentos de servidores referentes a dezembro e ao 13º sequer têm calendário previsto. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acabou acatando os argumentos do Rio e concedeu a liminar, o que acendeu o alerta no governo federal. Por conta disso, apenas R$ 274 milhões (40,1%) das garantias honradas em dezembro foram recuperadas até agora.
Desde então, a equipe econômica está debruçada sobre um acordo direto com o Estado do Rio, sob a chancela do STF, para suspender por até 36 meses as cobranças de dívidas do governo fluminense, tanto com a União quanto com terceiros mas garantidas pelo Tesouro Nacional. A ideia já havia sido apresentada ao Congresso Nacional por meio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas o instrumento foi vetado pelo presidente Michel Temer depois de a Câmara dos Deputados ter retirado todas as contrapartidas de ajuste fiscal que deveriam ser cumpridas pelos Estados participantes.
Nos últimos anos, o Rio foi um dos maiores beneficiados pela política de garantias facilitadas do governo federal, que concedia aval para novos empréstimos a Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de inadimplência. A prática está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A consequência da política foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro Nacional honrar dívidas que não são pagas pelos governadores e prefeitos.
Calotes em 2016
Ao longo do ano passado, outros Estados e municípios acabaram atrasando parcelas de dívidas, segundo o Tesouro. Entre eles estão o Estado de Roraima (R$ 24,49 milhões) e os municípios de Chapecó-SC (R$ 2,27 milhões) e Belford Roxo-RJ (R$ 1,17 milhão). Mato Grosso acabou atrasando uma parcela de R$ 107,13 milhões devido a uma disputa judicial.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

MOBILIDADE

ANTT recebe contribuições para estudo de trem entre Brasília e Goiânia

 

ANTT fará consulta sobre trem que ligará Brasília a Goiânia Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma tomada de subsídio com o objetivo de obter informações para o aprimoramento do estudo de viabilidade do trem de passageiros no trecho Brasília-Anápolis-Goiânia.

De acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, os interessados poderão enviar contribuições a partir desta terça-feira, 10, até 27 de janeiro.
Em junho do ano passado, a agência divulgou estudos sobre o projeto que previam, no primeiro ano de operação, mais de 40 milhões de passageiros transportados em uma velocidade de até 160 km/h.
A viagem entre Brasília e Goiânia levará 95 minutos e a previsão é de que o projeto seja feito por concessão à iniciativa privada.

Fonte: Estadão Conteúdo

 

GOVERNO

Temer chega a Portugal e participa nesta terça de funeral de Mário Soares

O presidente Michel Temer chegou na madrugada desta terça-feira (10) a Portugal para participar do funeral do ex-presidente e ex-primeiro-ministro português Mário Soares, que morreu no último sábado (7), aos 92 anos, em Lisboa.

A homenagem dos chefes de Estado a Mário Soares está prevista para as 11h (horário de Brasília), no Mosteiro dos Jerônimos, segundo a assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da cerimônia, Temer se encontrará com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Do local, os dois (e outros líderes mundiais) partirão em direção ao funeral de Soares.

Temer embarcou para Portugal na tarde desta segunda (9), acompanhado do ex-presidente José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. 

Segundo a agenda divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, a comitiva brasileira retornará a Brasília no início da tarde.

Enquanto Temer estiver no exterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será o presidente em exercício. Maia já despachou do Palácio do Planalto ontem, e a previsão é que ele volte a trabalhar no local nesta terça.

A decisão de Temer de ir a Lisboa para o funeral de Mário Soares ocorre em meio a críticas ao presidente por ele não ter viajado, na semana passada, a Manaus (AM) e a Boa Vista (RR), após rebeliões em presídios nas duas cidades resultarem na morte de cerca de 100 presos.

Mario Soares, ex-presidente de Portugal Foto: Expresso

 

 

Luto

 

Histórico dirigente socialista com quatro décadas de atividade política, Mario Soares foi presidente de Portugal entre 1986 e 1996 e ocupou o cargo de primeiro-ministro em duas ocasiões, entre 1976 e 1978, e entre 1983 e 1985.

Ele contribuiu para a instauração da democracia em 1974 e para a integração europeia do país.

Após a morte do ex-presidente, o governo português declarou luto oficial de três dias em todo o país. Um dos símbolos da luta contra a ditadura portuguesa, Mário Soares foi uma das figuras mais populares da política de Portugal no século 20.

Segundo a agência EFE, o ex-dirigente socialista estava internado desde 13 de dezembro em um hospital na capital portuguesa. Ainda de acordo com a agência, Soares chegou a ficar inconsciente e em cuidados intensivos durante três dias e, após apresentar uma melhora na saúde, chegou, inclusive, a ser transferido da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).

Na noite de 24 de dezembro, porém, a saúde dele piorou de forma súbita, e Soares voltou à UCI. Dois dias depois, entrou em "coma profundo", conforme a EFE.

Funeral

Corpo de ex-presidente português Mario Soares chegou ao Mosteiro dos Jerónimos para ser velado (Foto: Armando Franca/AP)

 

O funeral de Mário Soares foi realizado em várias etapas. O cortejo começou nesta segunda em Lisboa, na residência do ex-presidente português, passou pela Câmara Municipal e seguiu para o Mosteiro dos Jerônimos, onde fica até o final da manhã desta terça para homenagens da população e de políticos.

O corpo dele então será levado para o Cemitério dos Prazeres. No caminho serão realizadas breves paradas em frente ao Palácio de Belém, à Assembleia da República, à Fundação Mário Soares e à sede do Partido Socialista, do qual foi co-fundador.

Repercussão no Brasil

No último sábado (7), após a morte de Mário Soares, a assessoria de Temer divulgou uma nota, na qual o presidente afirmou: "Recebi com tristeza a notícia da morte de Mário Soares, figura-chave do Portugal moderno, amigo do Brasil. O mundo perde um estadista e um defensor da democracia e da liberdade. Meus sentimentos à família e ao povo português".

Além de Temer, outros líderes brasileiros, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também se pronunciaram sobre a morte.

"Mário Soares foi um dos grandes homens públicos do século XX, não só de Portugal, mas da Europa e do mundo. Um homem comprometido durante toda a sua vida com os ideias do socialismo democrático e a construção de um mundo mais justo", publicou o ex-presidente no Facebook.

A ex-presidente Dilma Rousseff também utilizou a rede social para prestar solidariedade. "Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-primeiro ministro português Mário Soares. Adorado pelo povo e respeitado pelos adversários, Mário Soares marcou minha geração como um militante da liberdade", publicou Dilma. 

Fonte: G1

 

ESPORTES

Candango: Gama, Brasiliense e Ceilândia disputam amistosos de preparação

A competição do Distrito Federal dará duas vagas para a Copa do Brasil, Copa Verde e Série D da próxima temporada Foto: Divulgação

Faltando 26 dias para a abertura do 42º Campeonato Brasiliense de Futebol, edição de 2017, as doze equipes continuam a preparação para a estreia. A competição do Distrito Federal dará duas vagas para a Copa do Brasil, Copa Verde e Série D da próxima temporada. O Candangão começa no dia 4 de fevereiro. 
ANÁPOLIS 1X1 BRASILIENSE, no sábado em Anápolis/GO:
O time do Brasiliense, que é comandado por Luiz Carlos Souza foi no sábado ao interior goiano para enfrentar o Galo de Anápolis, empatando em 1 a 1 . Malaquias marcou o gol do time candango. A base da equipe do Brasiliense é formada por: Edmar Sucuri; Patrick, Alex Silva, Preto Costa e Mário Henrique; Aldo, Lucas Garcia, Luquinhas e Souza; Malaquias e Nunes.
SELEÇÃO DE CORUMBÁ/GO 0X4 GAMA, no domingo no interior goiano.
Os comandados do técnico Reinaldo Gueldini conseguiram uma vitória com placar elástico com gols de Roberto Pítio, Rafael e Dinei duas vezes. O time base dos comandados do técnico Reinaldo Gueldini é formado por : Maringá; Dudu Gago, Pedrão, Rodrigo e Kaká; Eduardo José, Baiano, Everton e Jéferson Paulista; Lucas Vitor e Roberto Pitio. O Gama apresentou o atacante Jairo Reis, o Jairotelli, ele que estava no Atlético Tubarão/SC.
CEILÂNDIA FEZ JOGO TREINO COM TIME AMADOR DA CIDADE
Os comandados do técnico Adelson de Almeida encerraram a primeira semana de treinamentos, enfrentando um time amador de Ceilândia, o Botafoguinho com vitória de 5 a 0. A equipe base do Gato Ceilândia que entrou em campo formou com: Artur, Dudu, Badhuga, Wallinson e Elivelto. Didão, Emerson, Allanzinho e Alcione; Maycon Paixão e Gilmar.
O time de Adelson de Almeida tem confirmados mais dois jogos-treinos contra equipes amadoras: na próxima quarta e no sábado. O primeiro teste para valer será no dia 21, contra o Anápolis. Uma semana depois, estréia na Copa Verde no Mato Grosso do Sul.
ATLÉTICO TAGUATINGA COMEÇOU OS TRABALHOS
Os comandados do técnico Davi Lima, o Atlético Taguatinga começou oficialmente os trabalhos para a estréia no Candangão 2017. Além dolateral Ronaldo Alves, o zagueiro Jesiel e o atacante Kássio, também chegaram o atacante Émerson, o goleiro Luiz Henrique que estava no sub20 do clube, o meia Davi vindo do Brazlandia que estão no elenco do time de Taguatinga.

Fonte: Futebol Interior

BRASIL

Força Nacional chega a Manaus para reforço na segurança de presídios

Integrantes da Força Nacional começaram a chegar ao Amazonas na madrugada desta terça-feira. O primeiro voo chegou a Manaus por volta das 4h55 no horário de Brasília (2h55 no horário local). As equipes devem ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado e também em Roraima.
A medida ocorre após pressão ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que deferiu pedidos de ajuda federal de sete estados para auxiliar na crise do sistema carcerário e no restabelecimento da segurança pública: Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rondônia. Amazonas e Roraima, palco dos massacres que deixaram mais de 100 mortos na última semana, receberão 100 homens da Força Nacional cada, até a madrugada de hoje.

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A intenção é que os homens da Força Nacional reforcem a segurança no entorno dos presídios. Eles não devem substituir agentes penitenciários dentro das unidades prisionais. O objetivo é atuar no apoio às barreiras e ajudar na recaptura de fugitivos, entre outras ações.

Nessa segunda-feira, presos começaram novo princípio de tumulto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde 33 detentos foram mortos na última sexta-feira (6/1). Eles quebraram os cadeados das celas e ficaram soltos nos corredores das alas. A unidade prisional abriga cerca de 1.400 detentos, o dobro da capacidade. Não houve tentativa de fuga segundo a polícia.

Ajuda federal

Na semana passada, o ministro informou que o repasse de R$ 32 milhões deveria ser usado na construção de dois edifícios, para dividir presos de alta periculosidade e outros, mas não detalhou se haverá contrapartida. Moraes lembrou também da liberação de R$ 433 milhões para a construção de cinco penitenciárias federais na última semana, embora as quatro em funcionamento não estejam superlotadas. Ontem, o presidente Michel Temer anunciou que um dos presídios será erguido no Rio Grande do Sul.

Ao anunciar a ajuda federal, Moraes reiterou que a crise no sistema não está fora de controle. “Há uma crise crônica no sistema penitenciário, secular e que se ampliou muito nos últimos 10 anos. E  com a crise crônica, temos crises agudas em alguns estados, o que não leva à conclusão de que o sistema penitenciário está fora de controle”, disse. O ministro justificou ainda que só fará reuniões com os secretários estaduais de segurança pública na próxima terça-feira, por não haver necessidade de um “encontro físico” e para que as autoridades não se ausentassem dos estados. Ontem, na primeira visita ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a presidência, Temer ponderou que, embora seja desagradável anunciar a construção de cadeias, a “realidade atual” pede essa medida. O peemedebista foi recebido com protestos no local.

Erro

No último ano, após rebeliões violentas no presídio de Boa Vista (RR), a governadora Suely Campos solicitou o envio da Força Nacional, o que foi indeferido pelo governo. Moraes, porém, negou ter se equivocado ao recusar a solicitação porque era um pedido para que a Força Nacional atuasse dentro do presídio. “Eu errei ao não me lembrar, em virtude de reuniões seguidas que fiz com a governadora, que ela havia solicitado funções para agentes penitenciários. Isso não pode e será indeferido novamente, porque a Força Nacional é para a segurança pública”, disse.

De acordo com o ministro, a Força Nacional só pode atuar como agente de segurança pública fora das penitenciárias e será deslocada para auxílio em bloqueios, por exemplo. “Não é porque eu não queira deferir, é porque não é possível pela lei”, disse. O novo pedido para uso da Força foi feito pela governadora neste domingo, mas para uso fora dos presídios. 

Fonte: Estado de Minas