BRASIL

MPPA empossa novo corregedor e membros do Conselho Superior

O procurador-geral de justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, presidiu, nesta segunda-feira (9), Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) que empossou Almerindo José Cardoso Leitão no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado e Jorge de Mendonça Rocha como 2º subcorregedor-geral para o biênio 2017-2018. O 1º Subcorregedor Manoel Santino Nascimento Junior está de férias e tomará posse em outro momento. A sessão solene ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede da instituição.O novo corregedor-geral Almerindo Leitão é membro do Ministério Público desde 1985, como promotor de Justiça iniciou sua carreira na comarca de Vizeu, atuando em diversos municípios do Estado, como Barcarena, Capanema, Soure, Salvaterra, São Domingos do Capim, Paragominas, entre outros. Na capital atuou muito tempo na Promotoria de Justiça de Infância e Juventude e foi chefe e gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Promovido ao cargo de procurador de Justiça em setembro de 1998, foi ainda secretário-geral da instituição.

Na ocasião também foram empossados como membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará (CSMP) os Procuradores de Justiça Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Francisco Barbosa de Oliveira, Cândida de Jesus Ribeiro e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo. A conselheira Leila Maria Marques de Moraes não pode comparecer e será empossada em outra data.A posse de novo corregedor-geral e dos membros eleitos ao Conselho Superior reuniu autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo.Após saudar os presentes, o procurador-geral Marcos Neves frisou que um ato de posse é também um ato de renovação. 

“É o ciclo da vida se renovando e eu tenho uma parábola para não perder o costume, que representa, acredito, todos os meus antecessores que aqui falaram. Um determinado discípulo chegou com o mestre e disse: - Mestre, Deus não é perfeito, Ele comete alguns erros, eu vou lhe dizer um, o horizonte! Para que serve o horizonte, mestre? Com um passo, ele se afasta um, com dois passos ele se afasta dois, eu ando um quilômetro ele se afasta um quilômetro, afinal, para que serve esse horizonte? Para continuarmos caminhando, respondeu o mestre”.E continuou Neves: “então, a instituição do Ministério Público tem e aqui foi lembrado, um horizonte de aperfeiçoamento, de fortalecimento e crescimento, de um compromisso com a sociedade, com o estado do Pará, com o povo paraense, com a justiça, todos os nossos compromissos. O Ministério Público continuará caminhando sempre com passos firmes para um futuro, construindo uma instituição secular, mas nova e que se renova a cada dia”.

Em seu pronunciamento de encerramento da gestão, o corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos - que ocupou o cargo por quatro anos – ressaltou o trabalho em equipe, as dificuldades superadas ao longo de dois biênios e agradeceu o apoio e todos. Destacou também os avanços na análise de relatórios de movimentação na carreira e acompanhamento dos planos de atuação.“A Corregedoria-Geral sempre trabalhou em equipe para dinamizar os procedimentos e processos e contou com o apoio do Colégio, pois todos são corregedores de acordo com a lei. As responsabilidades são muitas e o tempo é curto, portanto, encaramos com sobriedade sem deixar para depois, tendo em vista que a classe e a sociedade esperam de nós uma imediata resposta com decisão acertada para seus reclamos”.

O corregedor-geral empossado Almerindo Leitão disse que a data de sua posse é um ponto de convergência e reconhecimento de todo o trabalho e esforço realizado por todos os corregedores-gerais que o antecederam e que são merecedores de reconhecimento.

Corregedoria-Geral e Conselho Superior

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre as suas atribuições estão, entre outras: realizar correição e inspeção nas Promotorias de Justiças, bem como inspeção nas Procuradorias de Justiça, em ambos os casos remetendo relatório ao Colégio de Procuradores de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público; acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelas Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça e respectivas Coordenadorias, em seus planos ou programas de atuação; instaurar e presidir, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público ou de qualquer interessado, o procedimento disciplinar preliminar (PDP), bem como o processo administrativo disciplinar (PAD), contra membro do Ministério Público. 

O Conselho Superior do Ministério Público do Pará é um dos órgãos que compõem a Administração Superior da Instituição. Ele é constituído de sete conselheiros, sendo atualmente cinco membros efetivos, que corresponde a um sexto do número de Procuradores de Justiça, e dois membros natos que são o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral. São da competência do Conselho Superior: a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade; entre outras previstas na Lei Orgânica, em outras leis ou em ato normativo do Ministério Público.

 

Fonte: MPPA/Texto e fotos: Edyr Falcão