terça-feira, 3 de janeiro de 2017

POLíTICA

Eduardo Melis é o novo secretário executiva da 1ª Secretaria da CLDF

Indicado por Sandra Faraj (SD), ele terá a responsabilidade de cuidar da área de Recursos Humanos da Câmara Legislativa
 



















O último nome que faltava para a definição da chamada “Mesinha” da Câmara Legislativa — formada pelos secretários executivos das três secretarias e os chefes de gabinete da presidência e da vice-presidência — foi definido nesta terça-feira (27/12), pela primeira-secretária eleita, Sandra Faraj (SD). Ela indicou o atual secretário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Miranda Melis (na foto, em pé). Ele terá a função de cuidar da área de recursos humanos da Casa.


Eduardo Melis não é servidor de carreira, mas trabalha há pelo menos duas legislaturas como assessor legislativo. Exímio conhecedor do Regimento Interno da Câmara Legislativa, ele foi assessor da ex-distrital Eliana Pedrosa (PPS) e chegou a ser disputado por outros deputados antes de trabalhar com Sandra Faraj.


A Mesinha da Câmara Legislativa tem papel fundamental no funcionamento da Mesa Diretora. Ela debate, por exemplo, de onde virão os recursos, elaboram licitações e apoiam as atividades em plenário.


Conheça os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018 e os secretários executivos


Presidente: Joe Valle (PDT)
Secretário-geral da Mesa: André Luiz Peres
Vice-presidente: Wellington Luiz
Secretário executivo da Vice-Presidência: Itamar Pinheiro
Primeira-secretária: Sandra Faraj (SD)
Secretário executivo da Primeira Secretaria: Eduardo Miranda Melis 
Segundo-secretário: Robério Negreiros (PSDB)
Secretária executiva da Segunda Secretaria: Jane Marrocos

Fonte: CLDF 

POLITICA



Mesa vai tentar hoje convencer governador a suspender reajuste das passagens

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal deve se reunir na noite desta segunda-feira (2) com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, para defender que ele suste o decreto que reajustou as passagens de ônibus e do metrô, em até 25%. A decisão foi anunciada hoje (2) no final da manhã pelo presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), logo após a primeira reunião da Mesa Diretora, convocada extraordinariamente para debater a questão. 
Valle informou que foi o líder do Governo, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), quem comunicou a ele que o governador estaria interrompendo sua viagem de férias para conversar com os deputados. Ontem, durante a solenidade de posse na nova Mesa Diretora, houve muitas manifestações dos distritais contra o reajuste anunciado pelo governo.
"Vamos ouvir o governador e cobrar a suspensão do reajuste abusivo. Se ele não voltar atrás deveremos fazer a convocação extraordinária da Câmara e votar um projeto de decreto legislativo para suspender o reajuste", ressaltou o presidente.
Indagado pelos jornalistas se os deputados aceitariam um acordo por reajuste menor nas tarifas, Valle ressaltou que "o ideal é não ter reajuste nenhum agora", mas ponderou que os deputados estão dispostos a debater a questão com profundidade, sem prejudicar os usuários e buscando também a adoção de uma alternativa para melhorar a gestão do sistema de transporte coletivo.
O presidente também explicou que, caso o governador não aceite iniciar diálogo com os distritais para a suspensão imediata do reajuste, determinado por ele sem discussão com o legislativo, os deputados devem votar em plenário um projeto de decreto legislativo, que pode ser de autoria da própria Mesa Diretora. O quórum mínimo regimental para aprovação é de maioria simples: 13 deputados.  
Valle informou ainda que o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, André Peres, está fazendo contatos com os deputados distritais que estão viajando, em virtude do recesso, para solicitar a presença deles em plenário. Na reunião extraordinária de hoje da Mesa Diretora apenas o deputado Robério Negreiros (PSDB), segundo secretário, que está fora de Brasília, não pôde participar da atividade, que durou pouco mais de uma hora.
Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

METEREOLOGIA

Ano começa com chuvas em grande parte do Brasil

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2016 terminou com chuva irregular sobre o País

A última semana de 2016 terminou com chuva irregular sobre o País. No Sudeste, a Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) manteve o tempo firme entre o Espírito Santo, norte de Minas Gerais e boa parte do Nordeste. Já no Sul, a constante formação de sistemas de baixa pressão atmosférica, provocou chuva volumosa entre a Fronteira Oeste e o Leste do Rio Grande do Sul. Nas outras áreas do Sudeste e no Centro-Oeste, a chuva veio em forma de pancadas de chuva, rápidas e isoladas durante as tardes. Já no Pará, no Amazonas e no Acre, os acumulados foram expressivos, com acumulados entre 70 e 100 mm.  

Ano começa com chuvas em grande parte do Brasil 
 
A presença de uma frente fria na altura do Uruguai nessa manhã de segunda-feira irá deixar o tempo bastante instável em boa parte da região Sul do Brasil nesse início de semana, onde poderão ser observados chuvas com altos volumes acumulados e até mesmo a ocorrência de tempestades tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina. O tempo também se manterá instável em grande parte das regiões Sudeste e Centro-oeste. Nessas duas regiões a segunda-feira será marcada pela ocorrência de pancadas de chuvas, com exceção apenas da regiões oeste do MT e do MS, onde as chuvas deverão ficar mais regulares ao longo do dia, devido ao corredor de umidade que está sobre essas localidades do Brasil. 

Essa frente fria aos poucos estará se deslocando pelo litoral do Brasil, onde deixará o tempo instável em boa parte do País ao longo da semana. Assim, há previsões para ocorrência de chuvas em regiões que estão sobre forte estresse hídrico Goiás, Minas Gerais e até mesmo leste do Mato Grosso. No Matopiba, norte de Minas Gerais e de Goiás as chuvas dessa semana serão marcadas pelos baixos volumes e pela irregularidade, mas já serão suficientes para elevar, mesmo que parcialmente, os níveis de umidade do solo. Na semana que vem ocorrerá chuvas mais regulares e em bons volumes, com a chegada de outra frente.  

A última semana de 2016 terminou com chuva irregular sobre o País. No Sudeste, a Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) manteve o tempo firme entre o Espírito Santo, norte de Minas Gerais e boa parte do Nordeste. Já no Sul, a constante formação de sistemas de baixa pressão atmosférica, provocou chuva volumosa entre a Fronteira Oeste e o Leste do Rio Grande do Sul. Nas outras áreas do Sudeste e no Centro-Oeste, a chuva veio em forma de pancadas de chuva, rápidas e isoladas durante as tardes. Já no Pará, no Amazonas e no Acre, os acumulados foram expressivos, com acumulados entre 70 e 100 mm.
Foto: Climatempo
Ano começa com chuvas em grande parte do Brasil
A presença de uma frente fria na altura do Uruguai nessa manhã de segunda-feira irá deixar o tempo bastante instável em boa parte da região Sul do Brasil nesse início de semana, onde poderão ser observados chuvas com altos volumes acumulados e até mesmo a ocorrência de tempestades tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina. O tempo também se manterá instável em grande parte das regiões Sudeste e Centro-oeste. Nessas duas regiões a segunda-feira será marcada pela ocorrência de pancadas de chuvas, com exceção apenas da regiões oeste do MT e do MS, onde as chuvas deverão ficar mais regulares ao longo do dia, devido ao corredor de umidade que está sobre essas localidades do Brasil.
Essa frente fria aos poucos estará se deslocando pelo litoral do Brasil, onde deixará o tempo instável em boa parte do País ao longo da semana. Assim, há previsões para ocorrência de chuvas em regiões que estão sobre forte estresse hídrico Goiás, Minas Gerais e até mesmo leste do Mato Grosso. No Matopiba, norte de Minas Gerais e de Goiás as chuvas dessa semana serão marcadas pelos baixos volumes e pela irregularidade, mas já serão suficientes para elevar, mesmo que parcialmente, os níveis de umidade do solo. Na semana que vem ocorrerá chuvas mais regulares e em bons volumes, com a chegada de outra frente.
E para essa primeira quinzena de janeiro a tendência é que venham ocorrer chuvas em praticamente todas as regiões produtoras do Brasil, permitindo que as condições se mantenham satisfatórias ao desenvolvimento das lavouras e até mesmo da realização da colheita da soja, que já se iniciou em algumas localidades do MT, MS e do PR. Como ainda serão chuvas irregulares, uma ou outra microrregião ainda continuará apresentando déficit hídrico, podendo acarretar perdas nos potenciais produtivos das lavouras. De um modo geral, o que se observa no campo são lavouras em bons estado fitossanitário, com uma tendência de produtividade alta.
Entre os dias 07 e 11 de Janeiro, os maiores acumulados de chuva vão se concentrar entre o oeste do Rio Grande do Sul, interior do Paraná e sul de Minas Gerais. A chuva continua irregular sobre o Nordeste, enquanto entre o Pará e o Amazonas a chuva ainda é generalizada.  

 


Fonte: Climatempo


OPORTUNIDADES

Secretaria de Meio Ambiente abre seleção para temporários no Pará
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Remuneração varia de R$ 2.727,54 a R$ 980.
Há vagas em Belém, Altamira, Marabá, Paragominas, Santarém e Itaituba. Foto: Divulgação


A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realiza nesta terça (3) e quarta-feira (4) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para profissionais de diversas áreas. A contratação é temporária e se dará no município de Belém e nas Unidades Regionais localizadas nos municípios de Altamira, Marabá, Paragominas, Santarém e Itaituba.
As vagas são para de Técnico em Gestão de Meio Ambiente (Serviço Social, Ciências Sociais, Pedagogia, Geografia, Geologia, Meteorologia, Agronomia, Engenharia ambiental, Engenharia química, Engenharia florestal, Engenharia sanitária, Engenharia civil, Médico veterinário); Técnico em Gestão  Pública  (Administração,  Ciências Contábeis, Economia, Psicologia);  e Técnico  em  Gestão  Informática,  com as renumerações  de  R$  2.727,54. Já para as funções de assistente administrativo, assistente de informática e motorista, o salário é de R$  980.
As informações sobre o processo seletivo foram divulgadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial do Estado. As inscrições estarão abertas somente nesses dois dias e deverão ser efetuadas exclusivamente pelo site da Semas.


Fonte: G1


POLÍTICA

Projeto permite a trabalhador aposentado permanecer com plano de saúde empresarial

Senador Hélio José   Foto:Pedro França/Agência Senado    


Projeto de lei assegura a manutenção de plano de saúde privado de quem se aposentar, desde que assuma o seu pagamento integral. O PLS 436/2016, do senador Hélio José (PMDB-DF), modifica a Lei nº 9.656/1998, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve ser votado em caráter terminativo.
De acordo com o senador, situação vivenciada por aposentados e pensionistas da Companhia Energética de Brasília (CEB) o inspirou a apresentar o projeto. Atualmente, a Lei nº 9.656/1998 assegura ao aposentado que contribuiu para um plano de saúde privado, pelo prazo mínimo de dez anos, as mesmas condições de assistência a que tinha direito quando estava trabalhando. A única exigência é assumir o pagamento integral da mensalidade.
O PLS 436/2016 opera mudanças significativas na Lei 9.656/1998. Em primeiro lugar, substitui o termo “aposentado” por “consumidor de produtos”, abrindo, com isso, a possibilidade de permanência de dependentes. Em seguida, elimina a exigência de contribuição mínima de dez anos pelo trabalhador. Deste modo, ele poderia se manter como beneficiário, nas mesmas condições gozadas na vigência do contrato de trabalho, independentemente de ter ou não contribuído para o plano.
Assim, buscando contribuir para solucionar situações dramáticas e injustas, como a vivenciada por aposentados e pensionistas da CEB (foram excluídos do plano de saúde mantido pela empresa por não terem contribuído para o mesmo), e evitar que parcelas cada vez mais significativas de consumidores fiquem sem a devida proteção à saúde, estamos apresentando esta proposição legislativa”, justificou Hélio José.
Se o PLS 436/2016 for aprovado pela CAS e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado






LEIS

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado
Prestes a completar 20 anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por algumas modificações, como a introdução da Lei Seca, que pune motoristas que dirigem após consumir bebida alcoólica. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende implantar também a exigência de que os motoristas passem por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações.
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Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A legislação estabelece a avaliação psicológica só para o condutor que exerça atividade remunerada com o veículo. Os demais são submetidos a esse tipo de avaliação quando obtém pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pelo projeto, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos ao exame psicológico para a primeira habilitação e demais renovações. O senador argumenta que, na primeira avaliação, o candidato vem desprovido da carga emocional acumulada do estresse “que acompanhará sua trajetória a partir de então”. Ele lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas.
"O estado psicológico de um candidato no exame da primeira CNH pode não ser o mesmo no momento da renovação. Desse modo, este estado deve ser muito bem avaliado, de maneira a garantir a condução segura de todos que fazem uso das vias públicas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e, sobretudo, pedestres", justifica.
Além disso, o projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, com validade de um ano. Para ele, essa autorização temporária é “desarrazoada”, uma vez que o motorista habilitado está pronto e responderá por todas as infrações que venha a cometer. Pela lei, o motorista só obtém a CNH definitiva se, durante a validade da permissão, não cometer infração gravíssima (disputar corridas ou transportar crianças sem seguir as normas, por exemplo), grave (deixar de usar cinto de segurança ou de prestar socorro à vítima) ou duas ou mais infrações médias (usar o carro para arremessar água em pedestres ou deixar o carro parar por falta de combustível, entre outras), sob pena de repetir todo o processo, desde o início, para obter a carteira.

Exames privados

O texto também amplia para entidades públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do DF, a possibilidade de aplicar o exame de direção veicular. Hoje, só os Detrans o fazem.
— Sem tirar a responsabilidade do Estado, busca-se ampliar esse efetivo, qualificando-o mediante curso especializado, permitindo que tais exames possam ser aplicados por entidades privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito da respectiva unidade federativa — argumenta Davi Alcolumbre.

QR-Code

Algumas modificações que afetam o motorista, no entanto, não precisam de aprovação de projetos. Nos últimos dias de 2016, o Diário Oficial da União publicou norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) impondo a confecção da nova CNH com um QR-Code. O código bidimensional vai conectar diretamente a CNH ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), sem a necessidade de digitar qualquer informação.
O código só aparecerá nas carteiras emitidas a partir de maio de 2017, período para a adaptação às novas regras, estabelecida pelo Contran em uma resolução de maio de 2016. A nova CNH será emitida com cores diferentes e mais itens de segurança, para evitar falsificações.
O Denatran disponibilizará o sistema eletrônico para leitura do QR-Code, que fornecerá os dados do motorista, incluindo a fotografia. O código será um quadrado de 5 centímetros impresso no verso inferior da CNH.
Quem tem carteira dentro da validade não vai precisar trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação continuam os mesmos.


Fonte: Agência Senado

MUNDO

Dubai construirá a maior marina

do Oriente Médio


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Dubai: esta marina vai elevar em 4.400 a capacidade total de recepção de iates no emirado (YouTube)



O emirado de Dubai revelou nesta segunda-feira um novo projeto de caráter turístico com a construção da maior marina do Oriente Médio, que incluirá cerca de 1.400 ancoradouros para iates de luxo.
O "Dubai Harbour" também vai incluir um cais para cruzeiros e um terminal para receber 6.000 passageiros por vez, informou o governo em um comunicado.
Dubai, onde foi o construído o maior arranha-céu do mundo, Burj Khalifa, informou que o edifício mais importante deste novo projeto será uma torre de 135 metros, "Dubai Lighthouse", dotado de um hotel e um mirante.
Esta marina vai elevar em 4.400 a capacidade total de recepção de iates no emirado, de acordo com um comunicado.
Será construída no luxuoso bairro de Dubai Marina, perto de uma enorme ilha artificial em forma de palmeira.
A cidade se tornou em poucos anos em um importante destino turístico e centro de negócios entre a Europa e Ásia, graças aos grandes investimentos em shopping centers e residências de luxo. Atraiu 14,2 milhões de turistas em 2015.

Fonte: AFP /Agence France-Presse 

ECONOMIA

Mesmo com taxas menores, Tesouro Direto continua a atrair

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Mesmo com a perspectiva de taxas menores, o Tesouro Direto deve continuar a atrair público. Foto: Divulgação

Se em 2016 a alta taxa de juros garantiu boa rentabilidade na renda fixa, em 2017 o investidor ainda encontrará nela um porto seguro contra turbulências. A expectativa, no entanto, é que o retorno oferecido caia à medida em que a economia mostre sinais de recuperação e se consolide o cenário de queda dos juros. Quanto ao exterior, ainda há incerteza sobre como as políticas do governo Trump afetarão o Brasil.

Por enquanto, mesmo com taxas já não tão altas como as vistas no início do ano, o Tesouro Direto continua sendo a primeira recomendação para quem não quer arriscar, mas deseja um retorno maior que o da poupança.
"As melhores opções são os papéis indexados à inflação", diz o administrador de investimentos Fábio Colombo. Ele recomenda aplicações em papéis de prazo não muito longo - entre dois a sete anos -, pois quanto maior o tempo para o resgate, maior a incerteza. Para fundos, o ideal é que a taxa de administração não passe de 2%.
Colombo também aconselha a evitar os papéis prefixados caso haja a possibilidade de resgate antes do vencimento. "Títulos prefixados são mais arriscados pois, para pagar a menor alíquota de Imposto de Renda, o investidor deve deixar o dinheiro aplicado por pelo menos dois anos", explica.
Para Roberto Indech, analista da corretora Rico, o início de 2017 será imprevisível, porém as taxas pagas pelo Tesouro devem cair à medida em que a Reforma da Previdência avance no Congresso - que, junto com a emenda que instituiu o Teto de Gastos, forma a base do ajuste fiscal.
Outro elemento decisivo é a recuperação da economia, cujos primeiros sinais devem ser vistos no segundo semestre do ano que vem. "Pode haver queda forte nos juros até o fim de 2017. Assim, a rentabilidade de ativos ligados à taxa de juros também deve cair", diz Indech.
Sócio-diretor da corretora Easyinvest, Marcio Cardoso lembra que cada título público tem seus equivalentes no mercado privado. "Quem não quer correr risco, pode apostar no Tesouro Selic (ligado à taxa de juros) ou em um título atrelado ao CDI (taxa que acompanha a Selic)", diz. Ele ressalta, porém, que é importante ficar atento ao risco de insolvência dos emissores de títulos privados e recomenda aportes dentro do limite do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de até R$ 250 mil por CPF. Dessa forma, LCIs, LCAs e CDBs aparecem como opções.
Mesmo com a perspectiva de taxas menores, o Tesouro Direto deve continuar a atrair público. A Secretaria do Tesouro Nacional fez melhorias no aplicativo para smartphones - uma atualização está disponível desde o último dia 17 - e promete lançar uma calculadora para comparar aplicações em títulos públicos com outros produtos financeiros.
Apesar do recorde de 1 milhão de investidores cadastrados alcançado em outubro, só um terço, de fato, possui aplicações. "O investidor sai da estatística de ativo quando vende o título. Ou, ainda, quando se cadastrou e não comprou nada", diz Luiz Alves, coordenador geral da dívida pública no Tesouro.
Autor do livro Tesouro Direto: A Nova Poupança, o economista Marcos Silvestre argumenta que isso também é uma questão de disciplina. "Muitos não se planejam para fazer aplicações", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BRASIL

Piratas matam pescador na Baía do Guajará



Piratas matam pescador na Baía do Guajará (Foto: Ney Marcondes)
Bandidos invadiram uma embarcação e mataram um trabalhador de 47 anos após assaltá-lo. Um outro homem foi ferido (Foto: Ney Marcondes)

A pequena embarcação Dias Filho atracou no trapiche de Icoaraci, mas em vez de pescados, trazia sem vida o corpo de Edvaldo Silva de Souza, 47 anos. Ele foi assassinado após ser assaltado por três homens, conhecidos como piratas, em plena baía do Guajará. Além dele, Reginaldo Silva de Barros, 43 anos, também estava na embarcação, mas sofreu apenas um ferimento de faca na mão direita.
 De acordo com a Polícia Militar (PM), Edvaldo e Reginaldo estavam pescando próximo da comunidade Tatuoca, que fica próximo à Outeiro, quando foram atacados pelos piratas. “O Reginaldo, que sofreu o golpe na mão, disse que eram três piratas que chegaram numa rabeta e ao subirem na embarcação já chegaram atirando com uma cartucheira”, disse o sargento PM Rosivaldo, da 1ª Companhia do 10º Batalhão.
 Ainda segundo o sargento, o tiro acertou o pescador no rosto que caiu morto na hora. Os três piratas feriram o companheiro da vítima e levaram com eles os pertences dos pescadores. “Eles levaram o equipamento de pesca, objetos de valor e até a pescaria dos trabalhadores”, confirmou o sargento PM Rosivaldo.
 FUGA
 Logo após o assalto e o assassinato, os piratas fugiram pelos furos das ilhas próximas. “Eles não foram identificados, mas devem fazer parte desses piratas que atacam os trabalhadores de embarcações”, completou o sargento PM Rosivaldo.
Já a embarcação foi trazida para o trapiche de Icoaraci por Reginaldo Silva de Barros, que apesar de estar com a mão direita ferida pelos piratas conseguiu conduzir. Ao chegar em terra firme, ele foi conduzido para a UPA de Icoaraci para receber atendimento médico.
Fonte: DOL(Alexandre Nascimento/Diário do Pará)



DF

Brasília saúda o ano-novo com shows e diversidade 

Queima de fogos iluminou a Esplanada dos Ministérios por 10 minutos.
Queima de fogos iluminou a Esplanada dos Ministérios por dez minutos. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Pelo menos 10 mil pessoas acompanharam o réveillon no Complexo Cultural da República, de acordo com estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal. O evento teve a apresentação de artistas locais e nacionais e queima de fogos de dez minutos. A contagem regressiva para 2017 foi feita pelo rapper paulista Criolo.


Na Praça dos Orixás, a Prainha, no Lago Sul, os adeptos de religiões de matriz africana participaram das cerimônias de chegada do novo ano e assistiram aos shows de músicos ligados à cultura afro. A estimativa é de que mais de 2 mil pessoas tenham participado da festa.
As celebrações no Museu Nacional da República começaram por volta das 18 horas, com a apresentação da banda local Zaktar. Também subiram ao palco o grupo Móveis Coloniais de Acaju — em show de despedida —, a cantora Flora Matos e os sambistas do Fundo de Quintal. A funkeira MC Carol encerrou a programação.
Na Prainha, por sua vez, as festividades começaram por volta das 20 horas, com show do Grupo Cultural Obará. Após as cerimônias religiosas, a cantora Renata Jambeiro subiu ao palco e deu prosseguimento à apresentação das atrações musicais.
A diversidade da programação, com artistas da cidade e de sucesso nacional, foi uma das apostas do governo ao definir a programação. Com isso, foi possível que músicos de diferentes gerações compartilhassem o palco, conforme destacou o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “A gente fez uma festa ampla, democrática. Misturamos samba e rap. Foi uma festa para a juventude, para todas as cidades do DF”, resumiu.
Bolsas e mochilas foram revistadas no acesso aos eventos. A Polícia Militar do DF montou barreiras na S1, na altura da Biblioteca Nacional. O esquema de segurança deu tranquilidade à família do aposentado Moisés Lobo da Cunha, de 58 anos. “Está bom porque tem bastante policiamento. Viemos por causa da festa como um todo e da queima de fogos”, explicou. “Gostamos muito”, afirmou a advogada Cynara Christina Correa, de 38 anos.
Essa foi a primeira vez que o casal Leandro Borges, de 30 anos, e Daiane Borges, de 24, passaram a virada do ano na Esplanada. “Ficamos sabendo pela televisão que haveria shows, e aproveitamos para ver os fogos”, contou o eletricista. A atendente considerou adequada a estrutura montada. “Está bem seguro e tem banheiros e posto médico. Gostei muito”, avaliou.
A dispersão do público da Esplanada dos Ministérios para a Rodoviária do Plano Piloto ocorreu de forma tranquila e sem tumultos. Assim que se encerrou a queima de fogos, os ônibus deram início à operação de retorno para casa. Houve quem optasse por assistir aos fogos da plataforma superior do terminal.

Festas dão espaço para artistas locais

As duas festas foram organizadas pelo governo de Brasília e custaram R$ 937.459,69. Desse montante, R$ 565.259,69 foram para a estrutura, R$ 303 mil para pagamento de cachê dos músicos e R$ 69,2 mil para artistas locais que se apresentaram nos dois eventos. Eles foram selecionados por meio de chamamento público, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal, no início de dezembro.

Produção cultural do DF em destaque

Paralelamente aos shows, também ocorreu a Feira Criativa do Réveillon 2017, no Museu Nacional, com exposição de objetos de design, obras de arte, artesanato, roupas e literatura independente produzidos no território.
O espaço cultural também abrigou oficina de malabares, de skate e de DJ na sexta-feira (30) e no sábado (31). A iniciativa é uma parceria da Secretaria Adjunta de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, com a de Cultura.

Fonte: Agência Brasil


DF

Oficina de Férias "Restaurador 

Mirim"

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Nos meses de janeiro e fevereiro o Museu de Ciências Naturais do Jardim Zoológico de Brasília promoverá uma oficina lúdica nas férias escolares voltada ao aprendizado da restauração de peças do Museu e de sua importância educacional.  O intuito do "Restaurador Mirim" é despertar no público a atenção, o potencial criativo e a conscientização da preservação de acervos. 

Oficina Restaurador Mirim
Para grupos de até 10 crianças sem limite de idade

Toda 3ª e 6ª feira - de 03/01/2017 a 24/02/2017
Horário Matutino: 9h30 às 10h30 e 10h45 às 11h45
Horário Vespertino: 14h30 às 15h30 e 15h45 às 16h45
Local: Museu de Ciências Naturais do Zoo Brasília
Com informações da Chefe da Assessoria de Comunicação da FJZB/ Camila Xavier









DF

Colônia de Férias a Cavalo tem


inscrições abertas



O Centro Hípico Lago Sul abre inscrições para sua tradicional Colônia de Férias a Cavalo, que acontecerá no período de 9 a 27 de janeiro, das 14h às 18h. A programação é voltada para crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, e inclui aulas de equitação, brincadeiras ao ar livre, festival de sorvete, oficinas de pintura e argila, entre outras atrações. Com a proposta de aproximar a criançada da natureza, os colonins também aprenderão curiosidades sobre os cavalos, com a oportunidade de acompanhar e participar do trato dos animais, como dar banho e escovar os cavalos. A Colônia de Férias a Cavalo conta com profissionais experientes e o apoio permanente de serviço de emergência e UTI médica móvel. As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo telefone (61) 3339-0852 ou (61) 98159-1331. 

Serviço:
Datas: de 9 a 13 de janeiro de 2017
De 16 a 20 de janeiro de 2017
De 23 a 27 de janeiro de 2017
Hora: das 14h às 18h
Local: Centro Hípico Lago Sul
Endereço: Área de condomínios do Lago Sul (subida da Ponte JK, mesma rua de acesso dos condomínios Solar de Brasília 2 e 3)
Classificação: 7 a 14 anos
Investimento: R$ 430,00 (inclui lanche e camiseta)
Informações: (61) 3339-0852 / 98159-1331
 
Com informações da Assessoria de Imprensa
Clarice Gulyas

BRASIL

AM: secretário confirma 60 mortes em rebelião de presídio

Carros do IML deixam o presídio em Manaus com corpos dos presidiários mortos durante a rebelião
Carros do IML deixam o presídio em Manaus com corpos dos presidiários mortos durante a rebelião Foto: Edmar Barros/Futura Press
O secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, confirmou que pelo menos 60 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), foram mortos durante a rebelião que começou no início da tarde desse domingo (1º) e chegou ao fim na manhã de hoje (2), após mais de 17 horas de duração.  
 
Foto Enviada do WhatsApp

Fontes também confirmou  que a chacina é resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). 
Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. 
Desde o segundo semestre de 2015, líderes da facção criminosa amazonense vêm sendo apontados como os principais suspeitos pela morte de integrantes do PCC, grupo que surgiu em São Paulo, mas já está presente em quase todas as unidades da federação. 

Segundo o secretário de Segurança Pública, o estado, sozinho, não tem condições de controlar uma situação como essa. A rebelião começou no início da tarde desse domingo (1º). Agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos foram feitos reféns. Parte desses detentos foram assassinados e ao menos seis apenados foram decapitados. Corpos foram arremessados por sobre os muros do complexo. 

As autoridades estaduais ainda não sabem ao certo quantos presos conseguiram fugir do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Poucas horas antes do início da rebelião no Compaj, dezenas de detentos tinham conseguido escapar de outra unidade prisional de Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O próprio secretário chegou a afirmar a jornalistas que a fuga do Ipat pode ter servido como "cortina de fumaça" para acobertar a ação no Compaj. 

Fonte: Agência Brasil

MUNDO

Ataque em boate de Istambul deixa 39 mortos e vários feridos
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O ataque aconteceu por volta de 1h30 (hora local) no clube Reina, situado às margens do Bósforo Foto: UMIT BEKTAS / REUTERS


O número de mortos no atentado terrorista em uma boate de Istambul, na Turquia, onde era realizado uma festa de Ano-Novo subiu para 39, entre eles 16 estrangeiros, e outras 69 pessoas ficaram feridas, segundo informações divulgadas pelo ministro do Interior turco, Suleyman Soylu.

O ataque aconteceu por volta de 1h30 (hora local) no clube Reina, situado às margens do Bósforo, por um desconhecido com uma arma automática que está foragido e a operação policial segue em curso para tentar prendê-lo, afirmou o ministro.
"Nossa polícia iniciou uma operação e esperamos que ele seja capturado em breve", disse Soylu, citado pela agência de notícias "Anadolu".  

Além disso, informou que 21 vítimas foram identificadas, e que "16 são estrangeiros, enquanto os outros cinco são cidadãos turcos".
Entre os 69 feridos que estão recebendo tratamento em diversos hospitais, quatro "estão em estado crítico e um deles está gravemente ferido", disse.  
Anteriormente, o governador de Istambul, Vasip Sahin, tinha informado que "um terrorista com armas pesadas cometeu este ato selvagem abrindo fogo contra pessoas inocentes que estavam celebrando o Ano Novo".
Sahin explicou que o atacante primeiramente matou um policial e um civil na porta da boate, antes de entrar no local e abrir fogo contra a multidão que celebrava a chegada de 2017.
Familiares acompanham funeral de vítima durante ataque a boate em Istambul
Familiares acompanham funeral de vítima durante ataque a boate em Istambul
Foto: Reuters


Fonte:Terra Notícias
  

 



POLÍTICA

Doria toma posse como prefeito de SP e promete 'respeito à ética e transparência'
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Prefeito eleito foi empossado em cerimônia na Câmara Municipal de São Paulo. Doria vai se vestir de gari e limpar ruas nesta segunda-feira. Foto: Divulgação

O prefeito eleito João Doria (PSDB) e o vice Bruno Covas tomaram posse neste domingo (1º) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de São Paulo. Doria prometeu "respeito à ética e à transparência", diálogo com a oposição, e prometeu eficiência e inovação em sua gestão. "Sermos eficientes, inovadores para sermos transformadores na cidade de São Paulo.
Doria disse que irá todo mês à Câmara Municipal em sinal de repeito ao Poder Legislativo. "É um respeito à transparência e a ètica na gestão pública. Tenho certeza que o Legislativo também dará uma demonstração clara de transparência e ética."
"Vamos governar para todos em São Paulo", disse Doria. "Respeito ao diálogo, capacidade de estarmos aberto ao diálogo sempre. Não importa se são de oposição, se são contrárias à nossa índole. o prefeito e o vice estarão sempre abertos ao diálogo."
Ele voltou a repetir um discurso de sua campanha eleitoral, a de que não é político, mas um gestor. "Farei gestão à frente de São Paulo, respeitando os políticos como respeito a memória do meu pai, que foi deputado federal."
Doria destacou que São Paulo "é a capital do Brasil". "A cidade não é dos paulistanos, é dos brasileiros".
O novo prefeito de São Paulo afirmou que nesta segunda-feira (2), "antes do sol raiar", estará vestido de gari junto com sua equipe de secretários e alguns empresários para fazer uma ação de limpeza na região central de São Paulo, na operação que ele batizou como 'Cidade linda'. "Estaremos vestidos de garis como gente simples que recebe seu trabalho para dar demonstração de humildade, igualdade e capacidade de trabalho."
Neste domingo (1º), funcionários da Prefeitura de São Paulo começaram o trabalho de limpeza na Avenida Nove de Julho com caminhões com adesivos do programa 'Cidade linda'. 

Fonte: G1 SP

 

POLÍTICA

Crivella toma posse no Rio de Janeiro e defende necessidade de cortar gastos

Rio de Janeiro - O prefeito eleito Marcelo Crivella discursa ao ser empossado na Câmara de Vereadores. (Fernando Frazão/Agênci Brasil)
O prefeito eleito Marcelo Crivella agradece os apoios ao ser empossado na Câmara de Vereadores Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o vice-prefeito Fernando MacDowell, foram empossados na manhã deste último domingo (1) na Câmara Municipal. Crivella voltou a defender a necessidade de cortar gastos, enumerou propostas em áreas prioritárias e agradeceu a Deus, familiares e apoiadores, destacando a votação entre os eleitores evangélicos.

"É com imenso senso de responsabilidade e prudência, mas também com fé e sem medo, que assumo a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Venho cumprir o mandato com a determinação de cuidar das pessoas. É para essa nobre missão que peço humildemente a benção de Deus", disse o prefeito, que explicou que cuidar das pessoas "representa, acima de tudo, proteger a família", definida por ele como "maior obra que homem e uma mulher podem construir".

O prefeito apontou que a proteção à família começa com uma política de promoção à saúde e prometeu atacar a fila de espera para exames e consultas especializadas. "Vamos ampliar a rede de saúde da família, mas, antes, colocar as unidades existentes em pleno funcionamento".

Na área da educação, Crivella prometeu valorizar profissionais e investir em creches e pré-escolas em tempo integral. "Os profissionais de educação serão respeitados, valorizados e sempre ouvidos", prometeu.
A segurança pública também foi mencionada no discurso do novo prefeito. Apesar de ser uma área de responsabilidade principalmente do estado, Crivella disse que a prefeitura não vai se omitir e prometeu que os guardas municipais atuarão na segurança das pessoas e proteção das escolas. O prefeito também prometeu atuar para dar maior sensação de segurança na cidade, com a presença de guardas e melhora na iluminação.
'É proibido gastar'
Na área econômica, Crivella afirmou que a Secretaria de Fazenda vai tentar fazer uma reforma tributária, "buscando maior correspondência entre os níveis de contribuição e a capacidade contributiva".
Os incentivos fiscais da prefeitura também estão sendo reavaliados e o prefeito também afirmou que pretende examinar benefícios concedidos a funcionários da administração direta e indireta.
"Enquanto esse trabalho não for concluído, a ordem é a seguinte: é proibido gastar", disse ele, prometendo também ampliar concessões e parcerias público-privadas.
Primeiras medidas
Na entrada da solenidade, Crivella falou sobre decretos públicados hoje em uma edição extra do Diário Oficial do Município. Ele sublinhou que o mais importante deles é o que institui estado de alerta contra as arboviroses, ou seja, as doenças transmitidas por mosquitos, entre eles o Aedes aegypti: "Eu acho que [o mais importante] é a nossa preparação para o combate às doenças de verão. Sobretudo, chikungunya, dengue e zika".
O prefeito agradeceu sua eleição primeiro a Deus e depois a sua família e aos eleitores e partidos que o apoiaram. Crivella fez referência ao apoio arcebispo da Igreja Católica do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, e aos eleitores evangélicos, que, segundo ele, o apoiaram com 90% dos votos. "Não tinha nas minhas mais otimistas previsões [imaginado] que isso ocorresse".

Fonte: Agência Brasil

POLÍTICA

Zenaldo Coutinho toma posse pela segunda 

vez como prefeito de Belém




Zenaldo tomou posse como prefeito de Belém (Foto: Arthur Sobral/G1)
Zenaldo tomou posse como prefeito de Belém (Foto: Arthur Sobral/G1)



O prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), toma posse na noite deste domingo (1°) para seu segundo mandato no executivo municipal. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Belém, onde foram empossados os 35 vereadores eleitos da capital.
Zenaldo Coutinho foi reeleito no segundo turno das eleições municipais de Belém em 2016. O candidato liderou o primeiro turno com 241.166 votos ao final da apuração, 11.823 votos a mais do que o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues. No segundo turno, Zenaldo obteve 396.770 votos, contra 361.376 do concorrente.
Após a posse, o prefeito se comprometeu a formar parcerias para desenvolver Belém. "Trabalhar muito, com muita energia, com parceria com o Governo Federal, Governo Estadual e a Câmara de Belém, com as lideranças comunitárias, lideranças religiosas, e estendendo cada vez mais as mãos para que tenhamos nossa cidade cada vez mais forte é importante, mas também um mutirão contra a violência e uma cultura de paz", disse Zenaldo.
A programação da posse do prefeito começou com uma missa realizada na Catedral Metropolitana. Após a celebração religiosa, uma multidão acompanhou a cerimônia do lado de fora da sede do legislativo. A travessa Curuzu foi interditada no trecho entre as avenidas Almirante Barroso e Rômulo Maiorana.
Cassações suspensas
Zenaldo toma posse após a justiça determinar que as duas decisões que cassaram sua candidatura, proferidas em outubro e novembro de 2016, foram consideradas sem efeito. Com a suspensão das cassações, ele pode ser diplomado no dia 19 de dezembro para, posteriormente, governar a cidade por mais quatro anos.

No dia 19 de outubro, Zenaldo teve a candidatura cassada pela primeira vez, por decisão do juiz eleitoral Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz. Segundo o juiz, os candidatos a prefeito e vice usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida.
A ação foi movida pela coligação "Juntos Pela Mudança", do candidato Edmilson Rodrigues (PSOL). A cassação foi suspensa com o recurso da defesa de Zenaldo, mas no dia 21 de novembro, quase um mês depois da vitória de Zenaldo no segundo turno, a Justiça Eleitoral voltou a cassar o registro de candidatura da chapa pelo mesmo motivo, mas incluindo novas acusações de corrupção eleitoral.


O Ministério Público Eleitoral também se manifestou, considerando que houve conduta irregular da chapa candidata à reeleição. No dia 16 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) julgaria o primeiro pedido de cassação, mas retirou o tema da pauta. O juiz José Alexandre Bichacra Araújo disse que, como existem dois processos semelhantes, iria analisar se eles seriam unidos e julgados de forma conjunta ou não.
Ainda no dia 16 de dezembro, a Juíza Federal Lucyana Said Daibes Pereira negou o pedido da Coligação "Juntos Pela Mudança" para suspender a diplomação de Zenaldo Coutinho, que alegava a indefinição sobre a cassação do registro da chapa vencedora como motivo para que o segundo colocado, Edmilson Rodrigues, fosse diplomado como Prefeito de Belém.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2016 para o dia 19 de dezembro. Manifestantes protestaram contra a diplomação alegando que Zenaldo teve o registro de candidatura cassado duas vezes pela Justiça Eleitoral, mas o prefeito reeleito, o vice e os 35 vereadores eleitos foram diplomados pelo TRE.

Promessas
Durante a campanha, Zenaldo afirmou que daria continuidade a obras que estão sendo realizadas durante seu mandato, especialmente projetos viários como o BRT e as obras de saneamento como a macrodrenagem nas bacias da Estrada Nova e no Tucunduba, através de parceria com o governo do estado.

Biografia
Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior é o atual prefeito de Belém (2013-2016). Nascido na capital do Pará é formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e inscrito na OAB-PA. Começou a vida pública aos 21 anos, quando foi eleito vereador, em 1982. Foi duas vezes deputado estadual e cumpriu quatro mandatos seguidos como Deputado Federal.

Orlando Reis, do PSB, é graduado em Administração e funcionário público concursado da Caixa Econômica Federal (CEF). Atuou como professor de 2º grau em diversas escolas de Belém e conquistou cinco mandatos consecutivos como vereador de Belém, o último iniciado em 2013. Presidiu a Câmara Municipal por duas vezes, nos anos 99/2000 e 2015/2016.


Fonte: G1 PA




TRAGÉDIA

Doze pessoas são mortas durante

festa de Réveillon em Campinas



Família foi morta durante festa de ano novo (Foto: José Braz/ EPTV)
Família foi morta durante festa de ano novo (Foto: José Braz/ EPTV)


Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º), durante uma confraternização de família, em Campinas (SP). O atirador se matou após o crime.
Onze vítimas morreram no local e outra no Hospital de Clínicas da Unicamp. Três pessoas continuam internadas em hospitais do município.
Entre os mortos estão a ex-mulher, o filho de 8 anos e familiares. Clique aqui e veja quem são as vítimas. Segundo informações do boletim de ocorrência, o técnico em laboratório na área de ciência e tecnologia Sidnei Ramis de Araujo, de 46 anos, pulou o muro da residência onde acontecia a festa de ano novo e entrou efetuando disparos.
Em depoimento, uma testemunha disse na delegacia que achou que eram fogos, mas percebeu a situação ao ver um tio caído no chão, por isso, correu e se trancou em um banheiro para chamar ajuda.
Guarda do filho
A testemunha ouviu o atirador dizer que ia matar a ex-mulher porque ela tirou a guarda do filho e que depois disso, a criança falou que ele tinha matado a mamãe e na sequência, foram mais dois disparos e um silêncio.


Uma outra testemunha achou que era um assalto quando um dos feridos entrou em sua casa baleado na perna.

Áudio de desculpa
O caso foi registrado como homicídio qualificado, seguido de suicídio no 4º distrito policial de Campinas. Em poder do atirador, a polícia encontrou uma pistola calibre 9 mm com dois carregadores, com número raspado, munições, canivete e dez artefatos aparentemente explosivos.

No carro do atirador foram encontrados um celular com a senha anotada na frente e um gravador de voz, que contém um áudio de Araujo onde ele se desculpa por algo que iria acontecer, sem mencionar explicitamente o ocorrido, além de frases de indignação contra a mãe da criança.
O autor do crime estava em processo de separação da esposa, segundo a Polícia Militar. O crime ocorreu na Rua Pompílio Morandi, na Vila Prost de Souza, próximo ao Shopping Unimart.
Feridos
Um dos feridos foi levado para o Hospital de Clínicas da Unicamp e está em cirurgia. Já outra também passa por cirurgia no Celso Pierro.
O terceiro ferido passou por cirurgia no Mário Gatti e está estável.


Fonte: G1'*Com informações de Gustavo Biano/EPTV

domingo, 1 de janeiro de 2017

POLÍTICA

Turbulências na política devem ser ainda maiores em 2017


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Delações bombásticas na Lava-Jato, ameaça de eleições indiretas para presidente e disputas no congresso devem marcar o ano Foto: Divulgação UOL





Se 2016 colecionou crises nos mais diversos setores, não se deve esperar algo muito diferente deste ano. No cenário político nacional, a virada do calendário apenas adiou questões que devem esquentar os próximos 365 dias. Talvez a maior expectativa para 2017 seja em torno das delações de 77 executivos da Odebrecht envolvendo políticos, ministros e empresários – e que devem resultar em novas fases da Operação Lava-Jato. Os brasileiros ainda estarão às voltas com a possibilidade de uma eleição indireta para presidente da República; rediscussão das medidas anticorrupção; e o interminável debate sobre a reforma político-partidária. Isso só para citar alguns exemplos.
Ficou para este primeiro semestre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)do processo envolvendo a prestação de contas da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014. A sessão será marcada assim que o ministro Herman Benjamin liberar seu voto. Em parecer apresentado ao processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) relata ter encontrado “fortes traços de fraude e desvio de recursos” envolvendo contratos com gráficas que prestaram serviços à campanha. A defesa da petista alega que o laudo “peca por falta de conclusões concretas”, enquanto os advogados do presidente Temer argumentam desconhecer quaisquer irregularidades nos gastos eleitorais.

Se comprovada a ilegalidade na campanha, é bem provável a cassação da chapa, o que implicaria a destituição de Michel Temer e a eleição indireta de um presidente da República pelo Congresso Nacional. Na bolsa de apostas há quem defenda uma hipótese, bastante improvável, de que o Congresso convoque uma eleição direta para o Palácio do Planalto por meio de uma emenda à Constituição. Mas também há quem acredite que a cassação da chapa pelo Judiciário só ocorrerá no caso de um agravamento da crise política, com consequências fortes na economia.


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DELAÇÃO-BOMBA Em meio à incerteza na condução do país, o ano começa quente com as delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht e o avanço no quarto ano de investigações da Lava-Jato – que ainda pode prender e condenar muitos empresários e políticos. Os acordos incluem os ex-presidentes Marcelo e Emílio Odebrecht, e devem reunir mais de 300 anexos, cada um deles com um assunto ou pessoa envolvida. Advogados que participaram das negociações já anunciaram que o conteúdo das delações vai sacudir o mundo político, envolvendo vários partidos da situação e oposição.

Ainda no campo do combate ao desvio de recursos públicos, a Câmara se verá às voltas novamente com a votação do pacote de 10 medidas anticorrupção, formulado pelo Ministério Público Federal. Na madrugada de 30 de novembro, enquanto os brasileiros – e o mundo – acompanhavam perplexos as notícias sobre o acidente aéreo que vitimou parte da equipe da Chapecoense e jornalistas de rádio e televisão, os deputados federais aprovavam o projeto anticorrupção com várias modificações, desfigurando o texto que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas.

Diante da ameaça dos procuradores de abandonar a Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a votação e determinou nova votação do texto na Câmara. Entre os pontos mais polêmicos e criticados está uma emenda que prevê o enquadramento de juízes, procuradores e promotores por crimes de abuso de autoridade.

PROVA DE FOGO  Na volta dos parlamentares ao Congresso em fevereiro, terão destaque as eleições para a presidência do Senado e Câmara. No Senado, ao que tudo indica, já está firmado um consenso em torno do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido e braço direito de Michel Temer. Mas, na Câmara, a disputa colocará à prova a capacidade do governo de articular sua base. Pelo menos quatro nomes já foram colocados na mesa: Jovair Arantes (PTB-GO), que foi relator do processo de impeachment de Dilma; Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão do impeachment e líder do partido na Câmara; André Figueiredo (PDT-CE); e Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente e nome preferido do Palácio do Planalto.

Dois meses antes da disputa, o assunto já foi parar no Supremo. Uma das ações foi ajuizada pelo Solidariedade, partido do chamado Centrão – grupo de 200 deputados de 13 legendas da base aliada – em que pede a inconstitucionalidade da candidatura de Maia. A segunda ação é assinada pelo deputado André Figueiredo. O cearense entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, sob o argumento que o artigo 57 da Constituição veda a reeleição para a presidência do Legislativo dentro do mesmo mandato.

Do outro lado, a candidatura de Rogério Rosso frustra a estratégia do Centrão de tentar lançar apenas um nome do grupo para a disputa. O objetivo do grupo era evitar o que aconteceu na sucessão de Eduardo Cunha. O grupo lançou vários candidatos no primeiro turno, o que enfraqueceu Rosso, candidato do bloco que foi para o segundo turno. Na segunda etapa da disputa, o líder do PSD foi derrotado por Rodrigo Maia.

REFORMA POLÍTICA Em um acordo de bastidores entre líderes partidários, até para evitar interferências na eleição para os cargos de direção da Câmara, os deputados federais deixaram a tão falada e prometida reforma política para 2017. Embora no Senado alguns pontos tenham sido aprovados, como o fim das coligações em eleições para deputados e vereadores, e regras para o funcionamento parlamentar de partidos, a Câmara não fez sua parte. A Comissão Especial terminou 2016 na fase de debates sobre alterações no sistema eleitoral e financiamento das campanhas, e nem começou a analisar o texto do Senado.

Essa é uma tentativa de atrair os partidos chamados nanicos e médios para suas candidaturas à presidência da Casa, tanto o Centrão, quanto Rodrigo Maia, já acenaram que não pretendem aprovar mudanças que possam inviabilizar a existência dessas legendas. Para valer para as eleições de 2018, as mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas ou promulgadas até outubro deste ano. 


Fonte: Estado de Minas