Comunidades Terapêuticas, um reforço na recuperação de dependentes químicos
Cinco instituições têm contrato com a Secretaria de Justiça e Cidadania para encaminhar pessoas que precisam de acolhimento dos CAPs
Preparado por dois homens, o almoço da clínica terapêutica Reviver a Vida — de recuperação para dependentes químicos — inclui arroz, feijão, legumes, salada e carne. O cheiro chama a atenção dos companheiros da instituição de Ceilândia. O mais velho, de 32 anos, internado há mais de quatro meses, diz que se identificou com o programa do centro. O outro, de 23 anos, há 15 dias no local, já passou por várias casas, mas só nessa sentiu a recuperação possível.
Uma de cinco instituições contratadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio de chamamento público, a clínica Reviver a Vida faz parte do programa Comunidades Terapêuticas. O acordo com a pasta determina que uma quantidade de leitos dos centros seja reservada a pessoas encaminhadas pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Brasília.
Esse tipo de público precisa de cuidados no acolhimento que o governo não pode oferecer. “Os CAPs têm um tratamento com objetivo diferente, de redução de danos. No Reviver a Vida, por exemplo, o tratamento tem como meta a abstinência total”, explica o psicólogo Rafael Abadio.
Apesar da diferença de metodologia, Diego Paiva, executor de contrato da Secretaria de Justiça e Cidadania, esclarece que o trabalho é feito por meio de parceria. “Os CAPs diagnosticam e encaminham às comunidades terapêuticas os casos que precisam de acolhimento sem necessidade de algum tratamento hospitalar”. O acolhimento, segundo ele, não é um serviço oferecido pelo governo à população, daí a necessidade de cooperação.
O repasse para instituições do Comunidades Terapêuticas inscritas é de R$ 1 mil por mês para cada leito usado por pessoa encaminhada pela secretaria. O valor, estipulado por portaria do Ministério da Saúde, é usado para pagar as despesas do dependente em recuperação, como alimentação e energia.
O Reviver a Vida tem 12 leitos fornecidos para o programa. Portanto, recebe R$ 12 mil mensalmente. Também fazem parte os centros Abba Pai (15 leitos), Caverna Adulão (50), Crescer (15) e Salve a Si (60).
Segundo a secretaria, a soma dos valores pagos às cinco instituições que fazem parte do Comunidades Terapêuticas, até o momento, foi de R$ 1,8 milhão. A pasta selecionou mais nove clínicas, via chamamento público, para participar do programa. O contrato está em trâmite interno.
Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
O Comunidades Terapêuticas é uma das três frentes do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Outra delas é o programa Ame, Mas Não Sofra, que dá suporte a famílias de dependentes. A terceira é o Aprendendo a Dizer Não, que leva ensinamentos para crianças, por meio de teatro de fantoches, e para adolescentes, com palestras.
As três frentes se encontram em desenvolvimento na secretaria porque o plano, criado em 2011 por decreto, foi paralisado na administração anterior e retomado em 22 de junho de 2016.
O subsecretário de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, Hugo Lima, conta que a retomada do trabalho se deu por uma necessidade concreta. “Houve aumento significativo no consumo de drogas no DF e, consequentemente, da criminalidade”, justifica.
O plano é gerido pelo Comitê de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado pelo Decreto nº 32.901, de 2011, e composto também pelas Secretarias de Educação; do Esporte, Turismo e Lazer; de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Saúde; da Segurança Pública e da Paz Social; e do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Como os três programas estão em fase inicial, não foi possível determinar quanto foi gasto até o momento com cada um. O Comunidades Terapêuticas recebe repasse do Fundo Antidrogas do DF, enquanto o Ame, Mas Não Sofra é feito com incentivos de parcerias e doações.
O Aprendendo a Dizer Não, por sua vez, tem gastos apenas com salários dos servidores, que já trabalhavam em ações voltadas para crianças dentro da secretaria.
| Comunidades Terapêuticas | Gasto até o momento | R$ 1,8 milhão |
| Ame, Mas Não Sofra | Famílias atendidas na Unidade de Apoio | 424 |
| Pessoas atendidas nas Unidades Itinerantes | 109 |
| Multiplicadores sociais capacitados | 263 |
| Aprendendo a Dizer Não | Crianças e adolescentes atendidos | 18.464 |
| Informativos distribuídos | 21.026 |
FONTE: Agência Brasília
