AGRICULTURA

Maggi se diz contra taxação do agronegócio

O ministro da agricultura, Blairo Maggi (PP), reafirmou sua contrariedade na taxação do agronegócio. Para o ex-senador não há espaço para a taxação no mercado atualmente.  “Hoje, 35% de tudo que Mato Grosso produz do agronegócio é do mercado interno. Por tanto ele tem uma taxação sobre 35%”, destacou Maggi.

Atualmente, está sendo discutida no Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa e setores da sociedade a Reforma Tributária que pretende unificar a taxação do ICMS para o setor de comércio de Mato Grosso.

Conforme informações do Relatório de Levantamento na Receita Pública de Mato Grosso, divulgado pelo TCE-MT, o modelo atual da legislação em Mato Grosso leva a má-exploração do potencial de arrecadação de receita e facilidade de sonegação fiscal pela falta de controle da circulação de mercadorias.

Para Maggi, esse o governo deve se ater a fiscalização da desobediência civil.  “E se o governo não está arrecadando o suficiente, ou se tem sonegação sobre os 35% que é de mercado interno, o governo precisa apertar sobre essa fiscalização”, diz.

Somente no ano passado, o Estado deixou de arrecadar 18,10% do potencial sobre o ICMS. No setor da soja, por exemplo, o TCE estima que o Estado deveria ter arrecadado R$ 498,4 milhões, no entanto, somente R$ 244,6 milhões entraram no caixa, uma diferença de 50,93%   menor do projetado.

O sistema fiscal em Mato Grosso funciona hoje sob três tipos de cobranças do ICMS, com pesos diferentes para produtos diferentes - uma das causas da “guerra fiscal”. Atualmente, as alíquotas variam de 10% e 35%, com concentração da maioria dos segmentos na faixa entre 17% e 19%.

No primeiro patamar da reforma prevê alíquota de 12% que inicialmente será uniforme para todos os segmentos comerciais, anulando a multiplicidade de alíquotas hoje existentes.

Algumas áreas do setor de varejo criticam a taxação única, e apontam que na reforma deve-se aumentar a taxação do agronegócio – maior setor da economia mato-grossense.

Para o ministro a taxação da exportação do agronegócio é inconstitucional. “Por mais que o governador queira, por mais que a sociedade queira, por mais que necessite, não tem forma de fazer, porque é uma lei nacional e qualquer coisa que for colocar sobre isso, certamente na primeira instancia já perde”.

Maggi lembra que a última reforma tributária foi realizada em seu governo há aproximadamente 10 anos. “Eu concordo que tem que haver essas coisas, as coisas mudaram muito, a tecnologia de informação mudou muito, a forma de comercializar mudou muito, então de tempos em tempos temos que fazer uma atualização. Não tem nada errado em fazer uma atualização na sua legislação. Tentar ser mais eficiente”.

O ministro revela que teve uma conversa com o governador Pedro Taques (PSDB) que ele afirmou que pretende fazer uma reforma para que a carga tributária seja melhor distribuída na sociedade.

“No meu tempo a energia elétrica e a telefonia era tributada em 30%, nós baixamos para 27,5%, se não me engano. Eu sugeri ao governador que subisse para 30% de novo. E ele, ‘não, ai eu vou penalizar e eu não gostaria de fazer isso’. Então, não é um governo que quer botar a mão onde ele pode. Ele tem que ter responsabilidade social”, pontua.

meio ambiente

Governo admite que combate ao desmatamento está paralisado

Durante a Conferência do Clima da ONU em Marrakesh, no Marrocos, o governo brasileiro admitiu que o desmatamento parou de cair no Brasil, essa estagnação pode ser traduzida em quatro anos sem redução na derrubada de árvores na Amazônia. O próprio secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, reconhece que o desmatamento não está caindo como o esperado. Lucero afirma ainda que é preciso fortalecer medidas de comando e controle, e que o governo está empenhado em combater o desflorestamento nos demais biomas brasileiros, como o Cerrado. “Vamos em breve começar um sistema de monitoramento no Cerrado”, afirmou Everton Lucero. O secretário disse que esforços serão ampliados para o combate ao desmatamento ilegal e que o governo fará programas de compensação para repor áreas desmatadas dentro da lei.

Fonte original: Época

Meio Ambiente

Brasil reconhece que combate ao desmatamento da Amazônia está estagnado

Durante Conferência do Clima em Marrakesh, o governo diz que as taxas de desmatamento pararam de cair – e promete monitoramento no Cerrado

Durante os últimos anos, o mote do governo brasileiro em reuniões internacionais sobre meio ambiente era mostrar como o Brasil conseguiu, com sucesso, reduzir drasticamente o desmatamento. Com razão. Em dez anos, o país reduziu em 78% o desmatamento na Amazonia. Só que, recentemente, esse progresso ficou estagnado. Pior, os dados de 2015 mostram aumento no desmate.

Em evento durante a Conferência do Clima da ONU em Marrakesh, no Marrocos, o governo brasileiro reconheceu que as taxas de desmatamento pararam de cair. O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, disse que estamos há quatro anos sem redução na derrubada de árvores na Amazônia.

"Estamos engajados no combate contínuo ao desmatamento da Amazônia, que, nos últimos quatro anos, parece ter chegado a uma planície. Não está mais caindo, como esperávamos. Nós precisamos então olhar para isso e fortalecer as medidas de comando e controle e, ao mesmo tempo, criar alternativas econômicas viáveis e sustentáveis para os 25 milhões de pessoas que vivem na região."

O secretário também disse que o governo deve lançar em breve um programa para o monitoramento do Cerrado. "Estamos comprometidos em reduzir o desmatamento também nos demais biomas brasileiros. Vamos em breve começar um sistema de monitoramento no Cerrado", disse. O Cerrado tem hoje taxas de desmate tão altas quanto os da Amazônia, e é também menos protegido pela legislação.

Lucero disse que o Brasil ampliará os esforços no combate ao desmatamento ilegal e fará programas de compensação para repor áreas desmatadas dentro da lei. Além disso, ressaltou que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris, a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2020. O secretário não mencionou as críticas feitas pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que também está em Marrakesh. Maggi tem dito à imprensa que o setor agropecuário não pode se comprometer com a restauração florestal por conta do custo, que ele julga muito alto.

Apesar dos sinais de esgotamento da política atual para a Amazônia, os esforços do Brasil foram reconhecidos por ministros de vários países, como o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen. "O que é uma implementação bem-sucedida de política florestal? A resposta mais simples é: o que o Brasil fez", disse. Segundo ele, as medidas de monitoramento e combate ao desmatamento permitiram reduzir "massivamente" o desmate no Brasil na última década, ao mesmo tempo que melhorou a vida da população local. Helgesen defendeu que outros países incluam políticas para as florestas em seus compromissos firmados no Acordo de Paris.

* O repórter viajou a convite da Earth Journalism Network

futebol

Rodada do Brasileirão tem Santos como principal favorito e Palmeiras azarão; confira odds

Triunfo do Vitória na Vila Belmiro paga 6,56 vezes o valor investido, enquanto Verdão paga 3,47

Campinas, SP, 16 (AFI) - A 35ª rodada do Brasileirão teve início nessa terça-feira (15) com o empate entre Fluminense e Atlético-PR, mas será nesta quarta e quinta que todos os outros clubes entrarão em campo. Dentre os jogos mais importantes para a disputa pelo título, Santos e Palmeiras vivem situações antagônicas, com o primeiro citado sendo o principal favorito diante do Vitória em casa, e o segundo na condição de azarão contra o Atlético-MG no estádio Independência.

Começamos nossa análise pelo líder do campeonato. O Palmeiras montará um esquema especial para ter sua principal joia, Gabriel Jesus, em campo. O atacante defendeu a seleção brasileira nos jogos contra Argentina e Peru, e utilizará um jatinho particular do presidente do clube, Paulo Nobre, para chegar a Belo Horizonte a tempo de encarar o Galo.

Rodadas atrás, o duelo tinha tudo para ser uma espécie de final, já que o Atlético vinha jogando bem e perseguindo o Verdão de forma implacável. No entanto, o time de Robinho, Fred e cia perdeu forças na reta final e conquistou apenas uma vitória nos últimos quatro jogos, caindo para a quarta colocação e estando a dez pontos do líder faltando apenas quatro rodadas para o fim do campeonato. Sendo assim, o Galo mais luta pela sua honra e pela classificação direta para a Libertadores no G-3 do que propriamente pelo título.

Mesmo dentro de todo este panorama e ainda considerando que o Atlético Mineiro divide as atenções de disputar o Brasileirão com também estar na final da Copa do Brasil, dentro de casa o time de Marcelo Oliveira é forte demais. Por isso, o Galo ainda é favorito. De acordo com o site de estatísticas Oddsshark.com/br, uma vitória dos atleticanos está pagando R$ 2,10 por real investido. O empate gera R$ 3,37 e o triunfo alviverde paga R$ 3,47. Duelo equilibrado com retornos também razoavelmente equilibrados.

O mesmo não acontece quando falamos do vice-líder da competição. O Santos recebe o Vitória, que luta contra o rebaixamento e conquistou apenas três triunfos longe de seus domínios neste Brasileirão. Seis pontos atrás do Palmeiras, o alvinegro praiano precisa muito do bom resultado para se manter vivo na competição e ainda torcer por um tropeço do rival. E o momento é ótimo. A equipe de Dorival Junior não perde há sete jogos – são seis vitórias e apenas um empate.

Somando o atual momento ao excelente futebol que o Santos historicamente apresenta jogando na Vila Belmiro, difícil pensar em outro resultado que não sejam os três pontos na bagagem do Peixe. E se a partida acabar assim, o apostador que jogou seu dinheiro no clube paulista leva para casa R$ 1,47 por real investido. Agora, se a zebra passear pelo gramado santista e o Vitória levar a melhor, o retorno será excelente: R$ 6,56 por real apostado.

FLAMENGO AINDA SONHA
Ainda falando da briga pelo título, outro postulante ao primeiro lugar que perdeu força nessa reta final foi o Flamengo. Com uma derrota e três empates nas últimas quatro rodadas, o time de Zé Ricardo foi ultrapassado pelo Santos e está a sete pontos do líder Palmeiras. A situação não é das melhores, mas o Mengão tem pela frente o América Mineiro, lanterna do Brasileirão.

Mesmo sem estar matematicamente rebaixado, as chances do Coelho escapar da degola são irrisórias. A diretoria do América, inclusive, alterou o local do jogo para o Mineirão esperando um grande público de flamenguistas que ainda sonham com a taça. Ou seja, tudo leva a crer que a equipe carioca estará mais do que à vontade para voltar a vencer. Com isso, suas chances só aumentam.

Ainda segundo o Oddsshark.com/br, se a vitória do Flamengo acontecer, o retorno do apostador que investiu nesse placar será de R$ 1,55 por real jogado. Se os donos da casa surpreenderem os cariocas como fizeram com São Paulo e Atlético Paranaense recentemente, esse número salta para ótimos R$ 6,48. Será que vale o risco?

Confira todos os odds das partidas que ainda restam da 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, segundo o site Oddsshark.com/br:

Botafogo (1.67) x Chapecoense (5.58) - Empate 3.54
Coritiba (1.51) x Santa Cruz (6.77) - Empate 4.03
América Mineiro (6.48) x Flamengo (1.55) - Empate 3.81
Figueirense (2.90) x Corinthians (2.52) - Empate 3.13
Sport Recife (2.17) x Cruzeiro (3.53) - Empate 3.15
Santos (1.47) x Vitória (6.56) - Empate 4.44
São Paulo (1.97) x Grêmio (4.15) - Empate 3.22
Atlético Mineiro (2.10) x Palmeiras (3.47) - Empate 3.37
Internacional (1.60) x Ponte Preta (6.13) - Empate 3.69

futebol

Em 2016, Flamengo ganha sua vaga 'mais fácil' na Libertadores

O Flamengo já está garantido na próxima edição da Copa Libertadores e tem tudo para confirmar sua participação inclusive na fase de grupos. Classificado com quatro rodadas ainda a serem disputadas no Campeonato Brasileiro, o time rubro-negro nunca havia conseguido assegurar sua participação na competição continental com tamanha tranquilidade.

Para isso, foi levado em conta o que o time precisou fazer para carimbar a classificação nas 12 edições de Libertadores que disputou. Em 1980, 1982 e 1983, por exemplo, foi o título brasileiro que o colocou no certame sul-americano (naquela época campeão e vice nacionais ficavam com as vagas).

Em 1982, jogou a competição sul-americana por tê-la conquistado em 1981

Já em 1990 (Copa do Brasil), 1992 (Brasileiro), 2001 (Copa dos Campeões), 2006 (Copa do Brasil) e 2013 (Copa do Brasil) a classificação se deu pela taça conquistada.

Em 2007 e 2009, o Flamengo confirmou a participação no torneio continental apenas na 37ª e penúltima rodada da Série A. Em 2009, por sinal, os cariocas dariam a volta olímpica na liga nacional na rodada derradeira. Já dois anos antes, a equipe ficou na terceira colocação com 61 pontos.

futebol

A Praça Vermelha está quase verde e amarela 

 Juca Kfouri

16/11/2016

Antes que a Seleção Brasileira entrasse em campo nesta madrugada, os quatro mandantes haviam vencido seus jogos pela 12ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo na Rússia.

A Bolívia batera o Paraguai por 1 a 0, o Equador ganhara da Venezuela por 3 a 0, o Chile vencera o Uruguai por 3 a 1 e a Argentina despachara a Colômbia por 3 a 0, com show de Messi.

Cabia ao Peru, em Lima, manter a escrita e, ao Brasil, quebrá-la.

Pois a quebrou.

Quando terminou o primeiro tempo o Peru não mantinha a escrita e o Brasil já a quebrava, mas pela metade, porque o jogo estava em empate, sem gols.

Verdade que os anfitriões assustaram no primeiros minutos, quando Cueva foi puxado na área por Daniel Alves, sem que o pênalti fosse marcado e, em seguida, a trave brasileira salvou o que seria o primeiro gol peruano.

Mas não demorou e a Seleção de Tite passou a cozinhar o Peru, ao quebrar o ritmo do jogo, ficar mais com a bola e a criar pelo menos duas ótimas chances de gol com Paulinho e Fernandinho, ambas saídas dos pés de Neymar.

No fim, Gabriel Jesus foi abraçado na área e o soprador de apito também não marcou nada.

O segundo tempo seguia no mesmo ritmo até que, aos 12 minutos, o menino Gabriel Jesus, como se tivesse 33 anos, fez 1 a 0, numa bola que espirrou para ele em jogada de Philippe Coutinho.

O Peru foi para pressão, quase empatou, tomou uma bola no travessão chutada por Neymar e descobriu que não tem asa para chegar à Rússia.

Porque, aos 33, Gabriel Jesus deu com cachaça para Renato Augusto matar o Peru: 2 a 0.

Só o Brasil ganhou como visitante e Paulinho ainda quase fez o terceiro gol.

A Praça Vermelha, em Moscou,  está ficando verde e amarela.

Mais um pontinho, em seis jogos, e a Seleção estará na Copa do Mundo.

Para a Rússia, com bom futebol.

NOTAS

Alisson quando acionado foi bem: 7;

Daniel Alves, em seu 99º jogo pela Seleção, esbanjou categoria: 7,5;

Miranda é sinônimo de segurança: 7,5;

Marquinhos não fica atrás do parceiro: 7,5;

Filipe Luís foi discreto: 6,5;

Fernandinho quase fez gol de cabeça: 7;

Paulinho mais uma vez foi bem: 7;

Renato Augusto foi ponta-direita e artilheiro: 7,5;

Philippe Coutinho é um azougue: 7,5;

Gabriel Jesus é a melhor notícia de 2016: 8;

Neymar, comparado com ele mesmo, foi normal: 7;

Douglas Costa e William entraram no fim, para suar. São duas baitas opções. Sem nota.

Tite é a segunda melhor notícia do ano. Inventou de trocar Renato Augusto com Philippe Coutinho e deixou o time peruano constantemente em impedimento nas bolas paradas, ao tirar a defesa da área. Seis jogos, seis vitórias, 17 gols marcados, apenas um gol sofrido e gol contra, de Marquinhos, para Colômbia. Quer mais? Nota 8.

Comentário para o Jornal da CBN desta quarta-feira, 16 de novembro de 2016, que você ouve aqui.

futebol

Chance de vaga chega a 99,94% e só desastre tira Brasil da Copa do Mundo

futibol

Messi anuncia ruptura de jogadores com mídia argentina: "Não vamos tolerar"

• Messi foi o porta-voz do elenco albiceleste na ruptura com a imprensa argentina

Capitão da Argentina, Lionel Messi anunciou o rompimento do elenco albiceleste com imprensa argentina após a vitória por 3 a 0 sobre a Colômbia, nesta terça-feira (15), pela 12ª rodada das Eliminatórias. Segundo o camisa 10, o principal motivo da ruptura é o "caso Lavezzi". 

"Preferimos dar a cara antes de dar o comunicado porque não temos de nos esconder de ninguém. Estamos aqui para comunicar que tomamos a decisão de não falar mais com a imprensa", afirmou Messi de microfone na mão, na condição de porta-voz dos 26 jogadores convocados por Bauza que comparecem à coletiva de imprensa.

De acordo com Messi, o principal motivo do rompimento foi a repercussão nos meios de comunicação argentinos de que Ezequiel Lavezzi havia sido cortado do banco de reservas para o jogo contra a Colômbia porque teria fumado maconha no hotel na véspera da partida. 

"A gente sofreu muitas acusações, muita falta de respeito, mas o que se sobrepõe a tudo isso é a acusação que se fez ao Poncho [Lavezzi]. Lamentamos que tenha de ser assim, mas não nos sobra outra oportunidade. Muitos de vocês não estão nesse jogo de falta de respeito, mas se meter na vida pessoal dos outros é gravíssimo. Não vamos tolerar", acrescentou Messi, ao lado de Lavezzi. 

Após o comunicado de seu capitão, o técnico Edgardo Bauza concedeu coletiva de imprensa, mas recusou-se a comentar sobre a posição dos jogadores. "Não tenho nada a dizer sobre a declaração dos jogadores", resumiu, sucinto. 

Entenda o caso

Os jogadores argentinos sofreram uma enxurrada de críticas após a derrota por 3 a 0 contra o Brasil no Mineirão, fora o baile. O estopim da ruptura do elenco albiceleste com a imprensa argentina, no entanto, começou na véspera do jogo contra a Colômbia. 

Na segunda (14), o polêmico jornalista argentino Gabriel Anello afirmou em seu Twitter que Ezequiel Lavezzi havia fumado maconha no hotel onde a seleção estava concentrada para a partida. Motivo pelo qual, segundo o jornalista, foi cortado do banco de reservas. 

uol

política

Ângela Portela apoia fim do foro privilegiado e ataca PEC do Teto de Gastos

   

Da Redação e Da Rádio Senado | 16/11/2016, 16h17 -

A senadora Ângela Portela (PT-RR) defendeu nesta quarta-feira (16) em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013), que acaba com o foro privilegiado. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, há pelo menos 30 inquéritos envolvendo autoridades que tramitam há mais de seis anos sem desfecho, e alguns, há mais de dez anos.

E essa demora, decorrente do foro privilegiado, gera na sociedade um sentimento de impunidade que estimula a corrupção e os desvios na administração pública e destrói a credibilidade das instituições, disse a senadora.

— Não há como ter credibilidade com a manutenção do foro privilegiado, que dá aos detentores de mandato vantagens que não são conferidas ao cidadão comum. O povo brasileiro não aguenta mais os privilégios, as vantagens, a impunidade da classe política.

Ângela Portela citou ainda opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para quem a corte não tem estrutura para analisar todas as ações que estão sob sua competência. Para ele, o tribunal deveria funcionar como última instância recursal ou como corte constitucional. Além disso, apenas em raríssimos casos, deveria ter competência penal originária para julgar autoridades.

PEC do Teto de Gastos

Ângela Portela também afirmou que o governo e o Congresso Nacional deveriam discutir formas de fazer o país voltar a crescer, única maneira de, em sua opinião, ajustar as contas sem limitar os gastos públicos nos próximos 20 anos, como estabelece a PEC 55/2016, a PEC do Teto dos Gastos.

Para ela, essa PEC promoverá o corte de investimentos na saúde, educação, assistência social, ciência e em outros setores. Ao mesmo tempo, a proposta não toca na parte do orçamento destinada ao pagamento dos juros da dívida pública, lembrou a senadora.

— Além disso, congela a remuneração dos servidores, inclusive dos que ganham pouco. Ao fazer isso, submete o funcionalismo ao risco de perdas salariais, na medida em que a inflação ou a queda na arrecadação afetarem as contas públicas. Nesse ponto, uma vez mais estaria atingindo a educação, a saúde e a assistência social na medida em que violentaria quem conduz esses setores nos serviços públicos.

Na opinião da seandora, também é equivocado o argumento do governo Temer de que houve gastança excessiva nos últimos anos, o que justificaria a aprovação da PEC. Segundo Ângela Portela, mesmo em período de queda na arrecadação, houve ajustes fiscais para promover o equilíbrio das contas públicas, avaliou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

política

Roberto Requião defende arquivamento da PEC do Teto de Gastos

   

Da Redação e Da Rádio Senado | 16/11/2016, 16h29 - ATUALIZADO EM 16/11/2016, 16h32

 É preciso arquivar a Proposta de Emenda Constitucional 55, caso contrário, o Brasil será levado a uma regressão social brutal — defendeu o senador Roberto Requião (PMDB-PR) nesta quarta-feira (16), acrescentando que a proposta, "apoiada pela mídia e pelo mercado, tem como objetivo congelar investimentos em áreas vitais por 20 anos". O senador referiu-se especialmente ao congelamento do valor do salário mínimo e a investimentos em saúde e educação.

Requião também criticou campanhas de governo e do mercado que, para ele, despertam em setores da população "os piores demônios”, quando visam classificar opositores da proposta (PEC 55/2016) de comunistas e traidores da pátria.

Esse tipo de campanha, segundo o senador, não deve existir, pois estimula o ódio, a intolerância, o rancor e a hostilidade com base em mentiras.

— Os meios de comunicação estão sendo invadidos, diária e incisivamente, pelos tais especialistas, pelos economistas do mercado, pelos banqueiros e financistas, todos eles, despudoradamente, fraudando a verdade, trapaceando números, encobrindo fatos. Os telejornais, especialmente os da Globo, são um primor de tendenciosidade e unilateralismo — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

política

Senadores e deputados terão mais 60 dias para analisar MP do Ensino Médio

   

Da Redação | 16/11/2016, 11h47 - ATUALIZADO EM 16/11/2016, 11h52

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O relator da MP 746/2016, senador Pedro Chaves (PSC-MS) e o presidente da comissão mista da MP, deputado Izalci (PSDB-DF)
Marcos Oliveira/Agência Senado

Proposições legislativas

• MPV 746/2016

O prazo de vigência da medida provisória que promove a reforma do ensino médio foi prorrogado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora deputados e senadores terão mais 60 dias para analisar a MP 746/2016. O atoque prorroga a MP foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

A medida provisória foi editada pelo presidente Michel Temer em 22 de setembro e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O texto ainda precisa ser votado na comissão mista destinada a analisá-la para, em seguida, ser apreciado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A comissão é presidida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e tem como relator o senador Pedro Chaves (PSC-MS).

O texto cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.

A MP determina ainda que as matérias de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências naturais e realidade social e política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já matérias consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas estrangeiras adicionais, não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no currículo das escolas.

Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

Audiências

O tema é alvo de bastante polêmica no Senado, onde foram promovidas diversas audiências públicas para ouvir representantes da sociedade. Nas audiências da comissão mista, educadores pediram, entre outras coisas, atenção à formação de professores, uma vez que a nova estrutura do ensino médio exigirá mais dos docentes. Os participantes também manifestaram preocupação com a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. E, na Comissão de Educação, professores e estudantes pediram a retirada do texto pelo governo federal. A audiência, ocorrida na última quarta-feira (9), foi marcada por protestos de estudantes no Senado.

Em uma enquete promovida pelo portal E-Cidadania do Senado, até a manhã desta quarta-feira, mais de 71 mil internautas haviam se manifestado contra a MP, enquanto menos de 4 mil cidadãos se declararam a favor.

A vigência da medida provisória foi prorrogada de acordo com o artigo 10 da Resolução 1/2002 do Congresso Nacional. Se uma medida provisória não for votada na Câmara dos Deputados e no Senado, no prazo de 60 dias da publicação no Diário Oficial da União, é automaticamente prorrogada uma única vez por igual período.

política

Manifestantes invadem Plenário e sessão é suspensa

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes no momento em que os deputados discursavam à espera de quórum para o início da Ordem do Dia da sessão extraordinária.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa que ajude na remoção dos manifestantes.

São cerca de 50 a 60 pessoas que tomaram o entorno da mesa de onde os membros da Mesa Diretora comandam os trabalhos. Eles não portam faixas ou qualquer forma que possa indicar com precisão se há vinculação com algum grupo organizado.

Alguns deles, na área dos lugares dos parlamentares, entram em conflito com os policiais legislativos.

fonte;Reportagem - Eduardo Piovesan

Edição - Rachel Librelon

política

Presidente da Câmara diz que vai colocar em pauta projetos de socorro aos estados

Proposta de conferir mais segurança jurídica a operações de antecipação de royalties e projeto que autoriza venda de dívida ativa estão entre as possíveis medidas a serem votadas

Flávio Soares / Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia e deputados do Rio de Janeiro buscam acordo para colocar em pauta projetos de ajuda financeira aos estados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (16) que vai colocar em pauta projetos que minimizem os efeitos da crise financeira que atinge diversos estados do País, principalmente o Rio de Janeiro.

Uma das propostas tem o objetivo de conferir mais segurança jurídica a operações de antecipação de royalties. O texto será apresentado em breve pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Segundo Maia, o projeto muda a Lei do Petróleo (9.478/97) para permitir que os recursos que saem do Tesouro Nacional possam ir direito para o credor que antecipou royalties. “Isso pode garantir um fluxo de caixa ao estado do Rio nos próximos 12 meses da ordem de R$ 4 bilhões. É pouco, mas ajuda dado o volume do deficit do estado".

Comissão externa
A proposta foi defendida na manhã desta quarta-feira em reunião da comissão externa de deputados federais com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Participaram da reunião 24 deputados federais.

A comissão externa foi criada na semana passada e faz parte dos esforços da Câmara para encontrar uma solução que permita o reequilíbrio das contas do Rio e de outros estados. O colegiado reúne a bancada fluminense e é coordenado pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Nas últimas semanas, o governo do estado anunciou medidas austeras para equilibrar as contas públicas, como a redução no número de secretarias, o fim de alguns programas sociais e o aumento da tarifa do Bilhete Único de R$ 6,50 para R$ 7,50 em 2017.

Stéferson Faria/Agência Petrobras

Na opinião do deputado Alessandro Molon, o pagamento de royalties do petróleo ao Rio de Janeiro devem ser rediscutidos

Após reunião, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que integra a comissão externa, disse que é preciso fazer um raio x nos incentivos fiscais dados pelo estado nos últimos anos. Molon também avalia que é preciso debater o pagamento de royalties de petróleo ao estado.

“Há uma defasagem e por ano o Rio de Janeiro está perdendo R$ 2 bilhões em royalties de petróleo e gás”, disse o deputado, acrescentando que vai propor uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para debater o assunto.  “Começar pelos incentivos fiscais, passando pela questão dos royalties enquanto outras soluções vão sendo pensadas. Evidentemente que é preciso cortar despesa, mas é preciso cortar no lugar certo e não no salário do servidor público ativo e inativo”, disse Molon.

Dívida ativa Outra proposta que, segundo o presidente da Câmara, poderia aliviar de forma geral não só a crise no Rio de Janeiro, mas a de todos os estados, é o projeto que autoriza a venda das dívidas ativas. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/15 e no Projeto de Lei 3337/15, ambos de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e de outros 11 parlamentares.

O projeto de lei complementar altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prever a possibilidade de transferência a bancos privados da cobrança da dívida ativa, enquanto o projeto de lei disciplina o procedimento de cessão da dívida ativa no âmbito da União. Com a medida, os governos poderão receber adiantado, mediante desconto, o valor de dívidas que muitas vezes nem tinham expectativa de receber.

Na noite desta quarta-feira, Maia participa de um jantar no Palácio do Alvorada sobre a proposta de emenda à constituição que limita os gastos da união por vinte anos. A chamada PEC do Teto de Gastos (241/16) já foi aprovada pela Câmara e agora está no Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação pelo Plenário.