Polícia prende 2 pessoas por saquear casas afetadas pelo terremoto na Itália
Homem e mulher levaram roupas, objetos e dinheiro de casas abandonadas.
Terremoto de 6,2 de magnitude atingiu centro do país no dia 24 de agosto.
Imagem de arquivo mostra equipes investigando escombros de um imóvel no centro da Itália (Foto: AP Photo)
A polícia italiana deteve nesta segunda-feira (29) duas pessoas que tinham roubado objetos de valor do interior de edifícios que ficaram em ruínas após o terremoto do dia 24 de agosto em Amatrice, a cidade mais afetada pelo terremoto da semana passada.
O Ministério do Interior indicou em comunicado que os detidos são um homem e uma mulher que haviam levado roupas, objetos e dinheiro de imóveis abandonados e parcialmente destruídos da devastada Amatrice, na província italiana de Rieti.
A imprensa italiana aponta que os dois supostos ladrões são dois romenos que circulavam por Amatrice com um carro de marca alemã. A polícia desenvolve sem interrupção trabalhos de vigilância em torno das casas que ficaram em ruínas após o terremoto de 6,2 de magnitude que atingiu o centro do país no dia 24 de agosto, deixando 392 de mortos.
Nos últimos dias, os soldados mobilizados em Amatrice e no resto de localidades afetadas trabalham para extrair os objetos pessoais dos sobreviventes, para que estes recuperem, na medida do possível, seus pertences antes que as casas sejam demolidas.
Os sobreviventes permanecem em acampamentos temporários, à espera de serem realocados a casas provisórias que os permitam refazer suas vidas.
Calendário Pirelli 2017 trará atrizes de Hollywood
Lista inclui Nicole Kidman, Uma Thurman, Kate Winslet e Penelope Cruz.
Edição 2016 trouxe 'mulheres notáveis' no lugar de modelos.
Nicole Kidman está entre as atrizes clicadas para o calendário Pirelli 2017 (Foto: Divulgação)
Pelo segundo ano consecutivo, o tradicional calendário Pirelli decidiu deixar as supermodelos em segundo plano. A edição 2017 terá como protagonistas atrizes de Hollywood, entre elas Nicole Kidman, Uma Thurman, Kate Winslet, Penelope Cruz, Helen Mirren, entre outras.
Os nomes da 44ª edição do calendário foram divulgados nesta segunda-feira pela empresa italiana. A Pirelli também divulgou algumas fotos de divulgação dos ensaios fotográficos.
Coube ao alemão Peter Lindbergh, de 72 anos, a responsabilidade de fotografar as estrelas. Essa é a terceira fez que ele participa do projeto, depois das fotos feitas em 1996 e 2002.
As outras atrizes que posaram para o calendário foram Juliane Moore, Penélope Cruz, Rooney Mara, Charlotte Rampling, Alicia Vikander, Zhang Ziyi, Robin Wright, Jessica Chastain, Lupita Nyong'o e Lea Seydoux.
Além disso, Anastasia Ignatoya, professora de Ciências Políticas na Universidade de Moscou, também foi fotografada.
As imagens do calendário Pirelli foram produzidas entre maio e julho deste ano, em diversos estúdios de Nova York, Los Angeles, Berlim e Londres, segundo a agência EFE.
Na edição 2016, foram retratadas "13 mulheres de notáveis conquistas profissionais, sociais, culturais, esportivas e artísticas" clicadas pela fotógrafa e retratista americana Annie Leibovitz. O calendário trouxe fotos da comediante Amy Schumer, da tenista Serena Williams e da artista Yoko Ono, entre outras.
Kate Winslet está entre as clicadas pelo fotógrafo Peter Lindbergh para o calendário Pirelli (Foto: Divulgação)
Uma Thurman está entre as atrizes clicadas para o calendário Pirelli 2017 (Foto: Divulgação)
Calendário Pirelli 2017 trará atrizes de Hollywood (Foto: Divulgação)
Ex-presidente da Queiroz Galvão sai da cadeia e vai para prisão domiciliar
Ildefonso Colares Filho foi diagnosticado com câncer e fará tratamento em SP.
Executivo estava detido desde o início de agosto, na 33ª fase da Lava Jato.
Ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho foi solto no domingo (28) (Foto: Reprodução/RPC)
O ex-presidente da construtora Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho passou a cumprir prisão domiciliar após uma decisão judicial. O executivo foi preso em agosto deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou a 33ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Resta Um".
A decisão para que ele deixasse a cadeia foi tomada no sábado (27), por um juiz plantonista. Ele deixou a cadeia no domingo (28). Nesta segunda-feira (29), o juiz federal Sérgio Moro ratificou a medida.
De acordo com a decisão de Moro, Ildefonso Colares Filho recebeu um diagnóstico de câncer. O juiz disse no despacho que o médico que avaliou o executivo necessita de uma cirurgia de urgência. O procedimento deverá ser realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Ainda conforme Moro, Ildefonso Colares Filho vai ter que usar tornozeleira eletrônica, mesmo no período em que estiver internado. O juiz também determinou que ele entregue o passaporte. Já os advogados do executivo terão que informar ao magistrado como está o processo de tratamento, para que a prisão domiciliar seja reavaliada.
A 33ª fase Nesta fase, as investigações da Operação Lava Jato se voltaram para a Queiroz Galvão. A empresa é suspeita de formar cartel para fraudar contratos na Petrobras; pagar propina por meio de doação eleitoral e via caixa 2; corromper funcionários público e políticos; interferir na CPI da Petrobras e manter funcionários no exterior, longe da ação da Justiça brasileira.
A 33ª etapa foi batizada de "Resta Um" porque, segundo a Polícia Federal, a Queiroz Galvão era a última empreiteira que faltava na investigação sobre formação de cartel na Petrobras.
Esta é a segunda prisão de Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide de Moraes em decorrência da Lava Jato.
Em novembro de 2014, eles foram detidos na 7ª fase e soltos dias depois por determinação da Justiça.
Em nota, a Construtora Queiroz Galvão informou que está "cooperando com as autoridades e franqueando acesso às informações solicitadas". A reportagem tenta contato com a defesa dos demais envolvido
Novas provas "Há indícios, que incluem a palavra de colaboradores e um vídeo, de que 10 milhões de reais em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar que as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então", segundo o Ministério Público Federal (MPF).
"Temos um novo contrato, num valor bastante alto, um contrato de R$ 1,2 milhão, que está sob análise pericial para demonstrar que foi usado para pagamento de propina", disse a delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues.
Além disso, segundo a delegada, foi decisivo para as investigações o vídeo que mostra a negociação entre operadores e o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), para esvaziar a CPI sobre suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
"Embora houvesse relatos da reunião, só recentemente o vídeo foi compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal e passível de ser usado nas investigações. Ele mostra de forma muito clara a atuação das pessoas, num encontro de lobistas com operadores financeiros, agentes públicos e parlamentares. No nosso entender, demonstra uma atuação direta dos investigados para obstruir as investigações", disse Renata.
Segundo a delegada, o vídeo foi entregue às autoridades pelo dono da sala comercial em que ocorreu a reunião. Ele seria amigo do operador Fernando Baiano.
Lewandowski evita beber água para fazer menos intervalos na sessão
Presidente do STF não pode se ausentar enquanto a sessão está aberta.
Lewandowski não tem almoçado no Senado e prefere ir ao prédio do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante sessão no Senado no último sábado (27) (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
A sessão final de julgamento do impeachment está próxima de completar 50 horas corridas. Durante esse tempo, a presença mais constante no plenário é a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro preside o processo de impeachment e não pode se ausentar da sessão.
Essa obrigação legal – a Constituição não prevê nenhum substituto para o presidente do processo de impeachment – faz com que o ministro tenha que interromper a sessão para, por exemplo, poder ir ao banheiro e comer.
As pausas, porém, são raras. As notas taquigráficas disponíveis no portal do Senado registram menos de 20 paradas, entre almoços, jantares e pequenas pausas de cinco minutos na sessão.
Para garantir a continuidade da sessão, um assessor próximo à Lewandowski afirmou que o ministro tem evitado tomar muita água.
O ministro também não come nas pequenas pausas, geralmente com duração de cinco minutos.
“Mas ele não tem o hábito de comer sempre, não mudou a rotina nesse sentido”, disse o assessor.
Nas pausas que faz para o almoço e jantar, o ministro não usa o gabinete que o Senado disponibilizou para ele e para a equipe. Lewandowski tem ido de carro ao prédio do STF e almoçado no gabinete da presidência da Suprema Corte. O almoço, segundo esse assessor, geralmente inclui salada, frango grelhado, arroz integral e frutas como sobremesa.
Nesta segunda, durante intervalo para o jantar, Lewandowski foi alvo de uma brincadeira da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). Enquanto conversava com outros colegas, a parlamentar provocou risos ao afirmar, em tom de brincadeira, que o ministro "pensa que está no Supremo".
"Ele volta na hora mesmo, não se atrasa", disse, por volta das 19h, quando Lewandowski já retornava do intervalo para o plenário do Senado.
Bate-bocas Durante os dois primeiros dias de julgamento, o ministro presenciou alguns bate-bocas no plenário do Senado. Segundo assessores as cenas não impressionaram o magistrado. “Ele foi juiz de vara criminal, já viu de tudo”, disse o assessor.
Nesta segunda, durante interrogatório de Dilma, Lewandowski interviu em poucos momentos. Em um deles, o presidente do STF pediu que a presidente afastada evitasse, em suas respostas, falar sobre o governo do presidente em exercício Michel Temer e falasse apenas sobre a sua gestão.
Planalto divulga nota para dizer que governo não reduzirá direitos
Nota foi divulgada nesta segunda durante depoimento de Dilma no Senado.
Governo de Temer foi alvo de críticas da petista e de aliados no plenário.
Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto afirmou que o governo do presidente em exercício Michel Temer não reduzirá direitos sociais, previdenciários e trabalhistas.
A nota foi divulgada durante o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado no julgamento que ela enfrenta no processo de impeachment.
A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a nota é uma resposta aos 'ataques' de senadores e da presidente afastada ao governo Temer durante a sessão de julgamento do impeachment e não se refere à ninguém especificamente.
"O debate no Senado Federal sobre o processo de impeachment gerou falsas acusações de retirada de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas pelo Governo Federal aos cidadãos brasileiros", diz a nota.
"Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino", afirma o governo.
Nesta segunda, em meio ao depoimento, Dilma criticou, entre outros pontos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, apresentada pela equipe econômica de Temer. Outros senadores contrários ao impeachment de Dilma também criticaram o governo do peemedebista e apontaram supostas tentativas de reduzir direitos.
"Quem paga o pato, ou seja, quem fornece os recursos para que o país saia da crise? Alguns acreditam que sejam apenas os trabalhadores, os mais pobres, a classe média, os profissionais liberais, os pequenos empresários. Isso não é possível. Diante da crise, não se pode implantar um programa ultraliberal em economia e um programa ultraconservador que tira direitos pessoais e coletivos e adota uma pauta extremamente reacionária, é a palavra, contra as mulheres, os negros, a população LGBT", disse Dilma, durante seu depoimento.
Nota Veja a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto nesta segunda:
NOTA À IMPRENSA
O debate no Senado Federal sobre o processo de impeachment gerou falsas acusações de retirada de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas pelo Governo Federal aos cidadãos brasileiros.
Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino.
Todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas. E todas elas respeitarão os direitos e garantias constitucionais.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
Grupo marcha até a Esplanada para prestar apoio a Dilma
Presidente afastada responde a perguntas de senadores nesta segunda.
Ato fechou três faixas do Eixo Monumental; pela manhã, grupo levou rosas.
Manifestantes contrários ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff marcharam no fim da tarde desta segunda (29) da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para prestar apoio ao mandato da petista. Durante o trajeto, três faixas da via S1 do Eixo Monumental (sentido Congresso Nacional) foram fechadas.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 800 pessoas participaram da caminhada. Os organizadores dizem que são 5 mil manifestantes. Entre os presentes havia pessoas que estiveram na Esplanada dos Ministérios durante a manhã para acompanhar a sessão de julgamento de Dilma.
Os manifestantes chegaram à Esplanada por volta das 18h. Eles tiveram de fazer um desvio até a via N1 do Eixo Monumental, local destinado ao grupo pró-Dilma. Entre os participantes estavam dezenas com bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais.
Uma banda acompanha o grupo contrário ao afastamento definitivo da presidente Dilma. Eles acompanham os gritos a favor da petista e contrários ao governo do presidente em exercício, Michel Temer.
Manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma chegam à Esplanada dos Ministérios (Foto: Mateus Vidigal/G1)
Os manifestantes entoaram frases como "Fora Temer" e "Ai, ai, ai, ai, ai, ai. Se empurrar o Temer cai". Pouco antes das 19h, os participantes cantaram o Hino Nacional, acompanhados pela banda.
Parte do grupo se concentrou no asfalto da via N1 do Eixo Monumental e no gramado da Esplanada. O restante permaneceu nas arquibancadas montadas para o desfile de 7 de Setembro.
A professora aposentada Adriana Souza diz ter medo do cenário político caso Dilma Rousseff seja afastada definitivamente da presidência. "Acho que as pessoas estão preocupadas com a democracia. Ela foi eleita com a maioria dos votos e isto aqui é um ato que mostra isso." A professora se queixou da falta de um telão na Esplanada para acompanhar a sessão.
Ao lado do Palácio da Justiça, manifestantes contrários a impeachment tocavam marchas como forma de protesto em uma das arquibancadas montadas para o desfile de 7 de setembro (Foto: Mateus Vidigal/G1)
Os apoiadores da presidente afastada levaram rosas, faixas e cartazes no protesto pela manhã. Em algumas das faixas, estava escrito "Mulheres pela Democracia" e "Luto por Justiça".
Foram 350 manifestantes, segundo a PM. De acordo com os organizadores, cerca de 2 mil pessoas se juntaram a favor do mandato de Dilma.
Até a chegada de Dilma ao Senado, os manifestantes esperavam que ela fosse falar com apoiadores do lado de fora do Congresso. No entanto, ela entrou diretamente pela chapelaria da Casa, acenando para o público.
A arquiteta Daniela Fragoso veio de São Paulo para acompanhar o depoimento e participar de outros atos pró-Dilma. "Tenho que mostrar insatisfação por terem roubado meu voto. Luto por democracia e sempre fui petista", disse.
Manifestantes contrários ao impeachment reunidos em frente ao Congresso Nacional (Foto: Beatriz Pataro/G1)
Enquanto Dilma discursava no Senado, manifestantes tentavam ouvir a fala da presidente em rádios portáteis ou por celulares. Ao contrário da sessão do impeachment na Câmara dos Deputados, não foram instalados telões para que possam acompanhar o processo.
A funcionária pública Elite Dutra não veio preparada para ouvir o depoimento, pois imaginava que algum carro de som seria colocado no local. "Estamos passando de roda em toda para ouvir", disse. Ela veio do interior de Minas Gerais acompanhar o ato dos manifestantes em frente ao Congresso. "Estar aqui é imensurável. É colocar a mão na massa. Torcer de longe não é a mesma coisa", comentou.
Apoiadores de Dilma Rousseff escutam discurso da presidente afastada em rádio portátil (Foto: Beatriz Pataro/G1)
Trânsito Por causa da sessão desta segunda, o governo do Distrito Federal bloqueou as vias N1 e S1 do Eixo Monumental no trecho entre a rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional. As interdições causaram congestionamento pela manhã. Na via S1, motoristas chegaram a enfrentar fila de até cinco quilômetros de extensão. Servidores que trabalham na região tiveram de deixar os carros nos anexos para acessar a Esplanada.
A expectativa do governo do DF é de que o bloqueio aconteça até o final do processo de impeachment. O GDF espera que um público entre 20 mil e 30 mil pessoas esteja no local durante o processo.
Trânsito congestionado no Eixo Monumental por causa dos bloqueios na via devido ao julgamento do impeachment (Foto: TV Globo/Reprodução)
“A todo instante nós estaremos monitorando a real possibilidade de manter esse trânsito interditado, visando sempre a garantia da incolumidade das pessoas que estarão nesse local. Contudo, o nosso planejamento é para que a N1 e a S1 permaneçam interditadas até o final do processo de impeachment, que esperamos que acabe na madrugada de 30 para 31 [de agosto]”, afirma o secretário-adjunto de Segurança do DF, Márcio Pereira da Silva para a Rádio Senado.
Efetivo O efetivo empregado na segurança da cidade será de 380 homens nesta segunda-feira e 1.332 policiais na terça-feira. Caso o julgamento se estenda até quarta (31), o mesmo efetivo de 1.332 policiais será utilizado. No dia posterior ao término do processo, 290 militares ainda farão a segurança da Esplanada dos Ministérios.
Além da Polícia Militar, um efetivo de cem bombeiros e cem agentes de trânsito será empregados todos os dias. A 5ª Delegacia de Polícia, que cuida da área central, também terá reforço.
"Tenho plena confiança na capacidade investigativa da Policia Civil. Em nenhum momento deixamos de contar com a Polícia Civil, tivemos todos os procedimentos assegurados. Brasília continua segura como sempre foi", disse. A categoria está em operação-padrão por salários melhores – nesta quarta, chefes de seção entregaram cartas de exoneração ao governo.
Grupos separados O esquema de segurança foi definido na última quinta, após reunião com lideranças dos dois grupos. Segundo a pasta, a disposição dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios será a mesma utilizada durante a votação da Câmara dos Deputados, que ocorreu no dia 17 de abril.
Mapa mostra divisão de grupos contra e favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante votação do processo (Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF/Divulgação)
O grupo a favor do impedimento definitivo de Dilma fica no lado da cúpula do Senado (do lado norte da Esplanada dos Ministérios); o contrário, ficará do lado da Câmara dos Deputados (lado sul). A divisão dos manifestantes é feita a partir da rodoviária do Plano Piloto.
De acordo com a secretária de Segurança Pública, Marcia de Alencar, a retomada da utilização do "muro do impeachment" é para garantir a "livre manifestação com a preservação das pessoas e do patrimônio".
Segundo o secretário-adjunto, Márcio Pereira da Silva, está combinado com os movimentos pró e contra o impeachment que ao final do julgamento o grupo “derrotado” deve se retirar da Esplanada.
Os manifestantes que forem até as proximidades do Congresso Nacional estão sujeitos a revistas da Polícia Militar. Estão proibidos paus de selfie, bastões, mastros de bandeiras, máscaras, bolas de gude e qualquer outro material que pode ser usados em ações agressivas.
"Muro do impeachment", como ficou conhecida a separação por grades na Esplanada dos Ministérios, voltou a ser erguida para o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Roussef (Foto: Mateus Vidigal/G1)
Muro O governo do Distrito Federal reergueu o "muro" montado na Esplanada dos Ministérios para dividir manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A A reconstrução da estrutura teve início na última segunda-feira (22).
As grades de segurança não foram necessárias na última fase de votação do relatório da comissão especial, que ocorreu no Plenário do Senado no último dia 9, quando um público muito aquém do esperado pelo governo compareceu às proximidades do Congresso Nacional.
Naquele momento, a pasta estimava que 5 mil pessoas fossem à Esplanada. Apenas um grupo de 50 manifestantes favoráveis ao impeachment protestou ao lado da cúpula do Senado na ocasião. O muro foi utilizado pela primeira vez no dia 17 de abril, quando a votação para o processo do impeachment de Dilma ocorreu na Câmara dos Deputados.
Grades de metal isolam o perímetro do Congresso Nacional (Foto: Mateus Vidigal/G1)
Semana decisiva A sessão desta segunda-feira faz parte da fase final do processo, na qual a presidente poderá usar a palavra por 30 minutos – período que poderá ser prorrogado – e, em seguida, responder a perguntas dos senadores, da acusação e da defesa.
Até a última atualização desta reportagem, 46 estavam inscritos para fazer perguntas, pelo tempo de 5 minutos cada. Dilma terá o tempo que for necessário para responder as questões.
Senadores que apoiam Dilma se reuniram para acertar as perguntas que farão na sessão. Uma das presentes, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) informou que ainda tentará convencer os opositores de Dilma a altenar a participação com os apoiadores, para balancear de maneira mais uniforme o interrogatório.
Plenário do Senado, em Brasília (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Cessar-fogo entra em vigor na Colômbia sem violações
No Twitter, presidente Juan Manuel Santos diz que começa uma nova História no país
BOGOTÁ — Depois de quatro anos de negociações, um cessar-fogo definitivo entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo entrou em vigor na meia-noite desta segunda-feira, encerrando o conflito armado mais longo da América Latina. Até o momento, não foi registrada nenhuma violação. É esperado que o acordo de paz final seja assinado no próximo mês.
“Este 29 de agosto começa uma nova História para a Colômbia. Silenciamos os fuzis. Acabou a guerra com as Farc”, comemorou o presidente Juan Manuel Santos no Twitter, um minuto após a entrada em vigor do cessar-fogo.
O líder das Farc, Rodrigo Londoño, mais conhecido pelo nome de guerra Timochenko, deu a ordem para o fim dos disparos. Desde julho de 2015, o grupo guerrilheiro já mantinha uma trégua unilateral, nem sempre respeitada.
— Nunca mais os pais enterrarão seus filhos e filhas mortos na guerra — disse Timochenko a jornalistas no domingo. — Todas as rivalidades e rancores permanecerão no passado.
O Congresso deverá aprovar nos próximos dias a realização de um referendo para a população decidir se apoia ou rechaça o acordo de paz definitivo, anunciado na última quarta-feira pelo governo e pelas Farc. A consulta popular foi previamente marcada para 2 de outubro.
Respaldado pela comunidade internacional, o pacto põe fim a um conflito que deixou cerca de 260 mil mortos, 45 mil desaparecidos e 6,9 milhões de deslocados. Este é o quarto processo de paz com as Farc, depois de tentativas fracassadas em 1984, 1991 e 1999.
O acordo prevê compromissos para resolver o problema agrário e enfrentar o tráfico de drogas. Além disso, estabelece a criação de um tribunal especial, reparação das vítimas e participação política dos futuros ex-combatentes — a partir de 2018, o grupo terá dez assentos no Parlamento.
Alegando danos à pátria e impunidade, a oposição impulsiona uma campanha pelo "não" no plebiscito.
‘Nossa missão é realizar o ajuste fiscal’, diz Henrique Meirelles
Para ministro da Fazenda, aprovação do teto para os gastos públicos é a base para realização de outras reformas
BRASÍLIA - Principal fiador da política econômica do governo Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que o futuro do país depende do ajuste fiscal. Segundo ele, a aprovação do teto para os gastos públicos é a base para a realização de outras reformas.
O que muda na condução da economia a partir da conclusão do processo de impeachment?
Vamos prosseguir no ritmo de ajuste fiscal. O que, basicamente, envolve uma modificação da Constituição, que é prerrogativa do Congresso. Vamos continuar participando intensamente do debate de maneira que possamos, de fato, conseguir a aprovação o mais rápido possível da PEC dos gastos, da reforma da Previdência e a conclusão da votação do projeto de (renegociação) da dívida dos estados. A agenda intensa vai continuar de forma acelerada. Do ponto de vista dos mercados, (a conclusão do impeachment) é positiva porque elimina uma incerteza que é baixa, mas existe. Consolida-se uma melhora de confiança na economia.
Vencida a agenda do impeachment, a pauta do governo será 100% concentrada na economia?
Sim. Não há dúvida de que passa a ser a prioridade número um. Hoje já é uma prioridade do governo, mas eliminada essa incerteza, o foco no ajuste fiscal passa a ser ainda maior. Do ponto de vista da equipe econômica, nossa missão é realizar o ajuste fiscal.
A necessidade do ajuste mudará a forma de atuação do governo?
Esse assunto vai muito além da postura do governo. É uma questão de que, pela primeira vez em 28 anos, estamos propondo uma mudança na trajetória da evolução dos gastos públicos no Brasil. O outro lado é que, porque é uma mudança constitucional, esse ajuste tem que seguir o rito legítimo e democrático que em qualquer país do mundo tem que ser discutido com o Congresso.
O governo não deveria mostrar mais claramente o compromisso com o ajuste? Existe a percepção de que o governo é duro no discurso, mas parece flexível nas ações...
Devemos esclarecer cada vez mais a essência do ajuste. Todos os ajustes feitos até agora no Brasil foram pontuais. Guerra de guerrilhas, ou seja, luta em cima daquela parcela do Orçamento que não é definida pela Constituição e que não é compressível. Estamos propondo um ajuste estrutural. Isto é, um limite para o crescimento das despesas que altera fundamentalmente sua dinâmica. De 1991 a 2015, as despesas cresceram uma média de 6% acima da inflação. De 2008 a 2015, mais de 50% acumulados acima da inflação. Aprovada a PEC, isso tem um efeito fortíssimo. Se a PEC 241 tivesse sido adotada em 2006, a despesa total do governo federal, ao invés de ser 19% do PIB hoje, seria de 10% do PIB. Isso mostra o impacto que essa medida tem ao longo do tempo. O Brasil seria outro país. Algumas pessoas dizem que (o efeito da PEC) demora, mas o que precisa ficar claro é que os mercados precificam as mudanças a valor presente.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista ao GLOBO - Michel Filho / Agência O Globo
Aprovada a PEC, a elaboração do Orçamento será uma questão de escolhas na hora da definição dos gastos dentro do limite estabelecido?
Exatamente. A partir daí, poderemos ter uma discussão orçamentária no país em outros termos. É discutir qual a vantagem de ter uma determinada despesa ou não ter. Despesas da União sempre têm alguma justificativa. Mas temos que discutir quais são as despesas públicas prioritárias no Brasil.
Isso tira o Congresso da zona de conforto, não?
Isso mesmo. Na nossa avaliação e muitos parlamentares concordam que isso vai valorizar o papel do Congresso e vai definir de fato quais são as despesas prioritárias da União.
Alguns analistas já apontam problemas na PEC, como o impacto do reajuste do Judiciário em 2017, que excederia o teto específico para esse poder. Isso é um risco para a proposta?
Isso foi olhado quando a PEC foi proposta. Isso pode ocorrer esse ano ou daqui a 10 anos. Sempre poderá existir de um poder ter despesas acima do teto. Se isso ocorrer, há mecanismos de ajuste na própria PEC.
E se eles não forem suficientes?
Será sempre suficiente porque a PEC prevê que estão vedados novos reajustes em caso de descumprimento do teto. Como o teto cresce com a inflação, certamente qualquer aumento a mais pode provocar uma violação. Novos reajustes não seriam possíveis. Evidentemente que nada impede também que o Executivo possa, se isso ocorrer, quando ocorrer, ceder parte do seu limite para algum outro poder. Já existe essa possibilidade entre governo federal e estados no caso das metas de resultado primário. Várias coisas, como esta, poderão ser debatidas posteriormente. O importante é que o teto tem que ser estabelecido. Com ele estabelecido, precisaremos cuidar de outros pontos, como a reforma da Previdência e questões referentes ao abono, etc...
Sem a PEC é o fim da política econômica do governo Temer?
O que digo é que a PEC é a medida mais eficaz, mas não existe algo que seja ou isto ou nada. Quaisquer políticas alternativas teriam um custo político muito grande ao país. Esse é o plano de ação. Mas mudança constitucional é uma prerrogativa do Congresso. Numa conversa com agentes de mercado, me sugeriram estabelecer uma linha e a partir daí não ceder mais. Respondi para eles: “suponha que não existisse uma democracia. Imagino que muitos nesta sala estariam nas ruas pedindo a volta da democracia”.
O senhor é o fiador da política econômica, mas houve recuos do governo no campo fiscal por motivação política, como a aprovação dos reajustes para inúmeras categorias de funcionários públicos na Câmara. Isso incomoda, não vai contra o ajuste?
Não. Minha visão não é política, é econômica. Estou pouco preocupado com algo que politicamente pareça isso ou aquilo. O importante é que a PEC que limita os gastos está sendo defendida pelo governo, pelos ministros da área política e pelos líderes da base. Aumentos dos servidores, desde que sejam consistentes com o teto para os gastos, estão enquadrados na política de ajuste fiscal. Nosso pressuposto não é que não haja aumento nenhum de gastos. É que haja aumentos apenas com base na inflação.
Mas se há reajuste para o funcionalismo, isso significa que faltará recursos para outras áreas, não?
Exatamente. Gastar dinheiro sempre tem aspectos positivos. Por outro lado, isso tem que ser financiado pela sociedade. É preciso encontrar um limite.
O senhor diz não ver necessidade de aumentar impostos agora, mas pode ser preciso no futuro. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que o governo não vai aumentar imposto de jeito nenhum. Quem está certo?
As declarações de ministros dizendo que não haverá aumento de impostos estão consistentes com a minha indicação de que, nesse momento, não se configura a necessidade de aumento.
Quem fala pela área econômica é o senhor, correto?
O ministro Padilha é muito qualificado, muito inteligente e sabe o que está fazendo. Ele está fazendo uma declaração enfática na sua posição de que não vai haver aumentos de impostos. Agora, eu sou um ministro da área econômica, tratando com agentes econômicos e estou colocando a coisa no prazo longo. Eu sinalizo aos mercados tranquilidade, isto é, mostro que não há um problema ideológico contra aumentos de impostos.
O governo pode rever desonerações feitas nos últimos anos para reforçar as receitas?
Certamente. Nós iniciaremos, depois de aprovado o Orçamento, no devido tempo, uma revisão cuidadosa de todos os incentivos fiscais concedidos no país. Não só de desonerações setoriais, mas de toda a estrutura tributária.
Como o senhor classifica a situação em que se encontrava a economia quando assumiu o ministério?
Sendo um ministro da Fazenda e da área econômica, eu prefiro não usar adjetivos. Acho que os números falam por si só. E até usei outro dia uma frase usado por um escritor brasileiro (Nelson Rodrigues) que diz que nada é mais brutal do que um fato. Um déficit fiscal de R$ 170 bilhões (meta de 2016) fala por si só. Não precisamos usar adjetivos para mostrar que isso é insustentável.
Partidos da base, especialmente o PSDB, têm manifestado desconforto com a postura do Planalto em relação a algumas medidas, como o reajuste do Judiciário. Alguns atribuem isso a um temor da possibilidade de o senhor ser candidato a presidente em 2018. Como o senhor vê isso?
Em primeiro lugar, eu não comento boatos, rumores e percepções subjetivas. Outra coisa que eu já concluí é que é uma perda de tempo tentar avaliar quais são as intenções das pessoas em fazer algo. O importante são os fatos. O debate político no Congresso em torno de qualquer projeto de aumento de salários ou de outra ordem é democrático, legítimo e positivo. Seria estranho todos os partidos concordarem em tudo. Partidos discordarem e terem opiniões diferentes e, eventualmente, projetos políticos diferentes para as próximas eleições é natural.
Chegou a hora de a política ajudar a economia?
Sim. E nós temos uma concordância absoluta dentro do governo. Há uma visão unânime hoje de que o fundamental para o país é a recuperação da economia, que passa pelo ajuste fiscal. O futuro do país está diretamente ligado ao ajuste fiscal. Não existe país no mundo que tenha crescido sem controlar evolução das finanças públicas.
O senhor acredita que os investidores internacionais já estão retomando a confiança no Brasil?
Estamos agendando a nossa ida ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e ao Banco Mundial em outubro e existe um nível enorme de interesse de investidores para ouvir o Brasil. Está até difícil montar essa agenda.
O governo vai conseguir fazer a economia brasileira, para citar uma ilustração, voltar a ser vista como pela revista inglesa The Economist que usou em uma de suas capas a imagem do Cristo Redentor decolando?
Aquela capa, publicada em 2009, tinha uma essência econômica. Foi um período em que até nos eventos internacionais aos quais fui como presidente do Banco Central, fui congratulado. Fui aplaudido de pé quando entrei numa reunião de banqueiros centrais. Em 2013, a capa foi o Cristo dando um loop e mergulhando, ali também tinha um fundamento econômico. Previram uma recessão que veio. No momento em que a retomada da economia aconteça, então, claramente estaremos numa estratégia de recuperação e quem sabe teremos aí capas com o Cristo decolando de novo.
O que o senhor espera ver como missão cumprida quando chegar ao final do governo Temer em 2018?
Um ajuste fiscal, com aprovação da PEC do teto, encaminhamento e aprovação da reforma da Previdência e posteriormente o início de um processo de produtividade da economia, que vai passar por diversas reformas. O conteúdo dessas reformas envolve um projeto de longo prazo. Não é algo que se extinga em 2018. Processo vai demandar mais de um governo. Mas eu acho importante que o ajuste fiscal esteja concluído porque esta é a causa da crise. Isso faz com que as causas macroeconômicas estejam resolvidas. A partir daí o objetivo é como crescer mais, acima do potencial de 2%.
Qual a sua expectativa para o resultado do PIB do segundo trimestre de 2016?
Acho que ele vai mostrar uma retomada da economia. Estamos vivendo o final de uma queda e o início de um processo de recuperação. Independentemente do resultado dos três meses de abril, maio e junho. A média, se isso vai mostrar algum declínio, é menos importante. O importante é o resultado na margem e qual a tendência daqui para frente.
