África, Paz e Segurança – Episódio 2: Moçambique
Segunda parte da série de reportagens sobre o continente aborda negociações entre governo moçambicano e Renamo; outros temas incluem crise econômica e desarmamento.
Bandeira de Moçambique
As Nações Unidas apoiam as negociações entre o Governo de Moçambique e o maior partido da oposição, Renamo, disse à Rádio ONU a analista sénior da Divisão África no Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas, Valéria de Campos Mello.**
Campos Mello já foi representante da ONU Mulheres em Moçambique. Este é o tema do segundo episódio da série de reportagens da Rádio ONU sobre paz e segurança em África.
Mediação
"Ficamos satisfeitos de ver que existe hoje um processo de mediação que vai tentar acompanhar os atores políticos nacionais nessa tentativa de saída de crise. Estávamos acompanhando os incidentes armados que ocorreram nos últimos meses que levaram à grande preocupação, incidentes de violação de direitos humanos e alegações de crimes que teriam sido cometidos tanto por elementos da Renamo como por elementos das forças armadas e em geral um risco de que essa situação de instabilidade pudesse, na verdade, se alastrar ao país todo."
A especialista afirmou que a ONU vê com satisfação que há negociações que começaram, mas citou um "contexto difícil para Moçambique".
Crise Econômica
"Sabemos que Moçambique vive uma crise econômica e financeira, tem a questão dos empréstimos que estão sendo investigados, mas que afetou também, digamos assim, a confiança de alguns doadores e amigos de Moçambique. Então, essas negociações ocorrem em um momento crucial para Moçambique. E, como já mencionamos, no contexto da seca, escassez alimentar e risco de maior insegurança. Ficamos satisfeitos do apelo do presidente Nyusi para esse processo de negociação, da disposição do governo de voltar a mesa de negociação."
Armas
Valéria de Campos Mello citou ainda outro desafio.
"Temos um problema sério em Moçambique que precisa ser resolvido que é a questão de que a Renamo é ao mesmo tempo o maior partido de oposição mas, paralelamente, mantém um braço armado, tem armas e exerce também ação militar. Isso é uma anomalia que não existe em outros países, que dificulta o funcionamento, a normalidade constitucional que precisa ser resolvida e esperamos que essa seja a oportunidade."
A especialista destacou que há uma equipe ampla de negociadores.
"Sob liderança da União Europeia que está a examinar os principais temas da pauta política e o tema mais complexo, que já começou a ser estudado, é o tema da descentralização para tentar atender a reinvindicação da Renamo de ter controle sobre as províncias em que eles alegam ter ganho as eleições. Esse é realmente um tema delicado, tema trabalhoso, mas essencial. Nós, como Nações Unidas, não estamos participando desse processo de mediação, os atores escolheram os mediadores."
Desarmamento
Valéria de Campos Mello afirmou que a ONU, no entanto, apoia as negociações, tem "experiência em processos de mediação no mundo todo e na região" e está pronta a oferecer inclusive apoio técnico.
A especialista citou diversas áreas onde a organização poderia oferecer apoio, entre elas, a questão do desarmamento.
Colômbia
"Vê-se que, por exemplo, no processo de paz na Colômbia existe uma Missão Política da ONU que está apoiando o processo de colheita das armas das Farc. No caso, as Farc não queriam entregar as armas ao governo e estabeleceu-se um mecanismo para que as armas fossem entregues às Nações Unidas como medida de confiança. Não estamos sugerindo que isso deva ser replicado, mas no caso de Moçambique poderia existir um mecanismo com a Sadc, com outros atores, com apoio das Nações Unidas para um processo semelhante, mas isso, obviamente, seria a pedido das partes."
Fonte: Rádio das Nações Unidas
