Eleições 2014
Atuação de Aécio contradiz austeridade
Enquanto prega austeridade como provável candidato à Presidência no ano que vem, o senador Aécio Neves (MG) tem atuado no Congresso em favor de projetos com elevado impacto fiscal.
Ontem, o tucano foi do Senado até o plenário da Câmara, algo incomum entre congressistas, para participar de uma comissão-geral que tratava dos problemas fiscais dos municípios. Diante de dezenas de prefeitos, o senador defendeu a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que aumenta a parcela destinada pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja diretoria estava presente no plenário, sua aprovação implica uma transferência adicional de R$ 6,1 bilhões da União para os prefeitos. ...
Depois, no Senado, Aécio liderou uma articulação para aumentar os recursos destinados pela União para a saúde. No debate sobre a PEC do Orçamento impositivo, trabalhou pela aprovação da emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-CE), que estabelecia o repasse para a saúde de 18% da Receita Corrente Líquida (RCL). A medida, pelos atuais parâmetros, representaria mais R$ 128 bilhões para o setor até 2017- e o consequente aumento do gasto público. O governo defendeu um acréscimo da metade desse valor: R$ 64 bilhões até 2018 - o equivalente a 15% da RCL. A emenda defendida pelo tucano acabou derrotada por 49 votos a 34.
Na tribuna. Nas duas Casas, subiu à tribuna para discursar. Na Câmara, defendeu o aumento dos repasses federais para os municípios e a aprovação da PEC. "Venho aqui em nome do meu partido dizer que estaremos firmes para votar a favor da PEC 39", prometeu. "(A PEC), na verdade, apenas repõe as perdas que os municípios e os Estados tiveram com as sucessivas desonerações propostas pelo governo". E voltou a defender a revisão do pacto federativo para desconcentrar recursos da União em prol dos municípios.
Enquanto discursava da tribuna, era assistido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Saudando o tucano, Alves disse: "É com muita honra que este plenário recebe a presença de um parlamentar que já foi presidente desta Casa e tem toda uma tradição municipalista. Grande governador de Minas Gerais." Alves também manifestou apoio à célere tramitação da PEC - a despeito da oposição do governo, ao qual é aliado, à ideia. Seu partido detém o maior número de prefeituras do País e a reeleição da maior parte dos deputados peemedebistas está vinculada à atuação dos prefeitos na campanha.
Mais tarde, no Senado, Aécio fez um discurso com foco na saúde. Defendeu sua posição em favor da emenda que ampliava em R$ 64 bilhões o repasse da União para o setor: "Tenho tido o cuidado ao apoiar projetos que aumentem os gastos do governo, mas nesse caso é fundamental gastar mais com saúde."
Sua movimentação em favor dessa emenda gerou apreensão no Planalto. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a ligar para parlamentares da base pedindo que votassem contra.
A barreira surtiu efeito. Embora o painel registrasse a presença de 70 senadores no plenário, só 59 votaram. A oposição conseguiu 34 votos favoráveis. Como se tratava de emenda constitucional, eram necessários pelo menos 49 apoiadores. "Prevaleceu a mão forte do governo impedindo que tivéssemos mais recursos para a saúde, mas não adianta virem na campanha com a demagogia de que querem melhorar a qualidade da saúde", destacou Aécio. Os aliados insistiram na ideia de que a emenda não previa as fontes para financiá-la.
