Caesb realiza manutenção na Granja do Torto e Lago Norte

Durante serviços, abastecimento será interrompido das 7h às 22h nas duas cidades

BRASÍLIA (25/10/13) - A Caesb realizará melhorias no sistema de abastecimento nesta terça-feira (29) e, para isso, o abastecimento de água será interrompido das 7h às 22h, na Granja do Torto, e no mesmo período, no Centro de Atividades (CA) e no SHIN (QIs e QLs) do Lago Norte.

A Caesb orienta que, conforme legislação vigente, todo imóvel com ligação de água deve possuir reservatório com capacidade para um dia de consumo, ou seja, 24 horas.

A medida, com o objetivo de evitar que o usuário sejam afetados pela interrupção no fornecimento de água, está de acordo com o artigo 66 do Decreto nº 26.590, de 23 de fevereiro de 2006.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

CELULARES DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO RECEBEM NONO DÍGITO NESTE DOMINGO

A IDEIA É AUMENTAR AS POSSIBILIDADE DE COMBINAÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA PELO SERVIÇO MÓVEL

Os celulares do Rio de Janeiro (DDDs 21, 22 e 24) e Espírito Santo (DDDs 27 e 28) receberão neste domingo (27) o nono dígito. Desta forma, o número “9” deverá ser acrescido à frente dos números já existentes para que a ligação seja completada.

A idéia, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é aumentar as possibilidade de combinações para atender a demanda pelo serviço móvel. Com a inclusão do nono dígito, cada área de numeração (DDD) terá a capacidade de número de celulares aumentada de 37 milhões para 90 milhões.

O novo dígito não será incluído aos números de serviços e operações, como conexão direta via rádio. Nos dez primeiros dias da implementação, as ligações com oito dígitos ainda serão completadas normalmente, mas os usuários ouvirão uma mensagem de alerta com orientações sobra a nova forma de discagem.

Todos os celulares do Brasil receberão o nono dígito, mas a mudança será feita gradativamente, até o fim de 2016. A inclusão já ocorreu no DDD 11 em 29 de julho de 2012 e nos demais DDDs do Estado de São Paulo (12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) em 25 de agosto de 2013.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Gastos de brasileiros no exterior têm maior aumento para meses de setembro

Os gastos de brasileiros em viagens internacionais chegaram a US$ 2,168 bilhões em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (25). É o maior resultado para meses de setembro, na série histórica do BC, iniciada em 1969. 

No mesmo mês do ano passado, essas despesas ficaram em US$ 1,703 bilhão. De janeiro a setembro de 2013, os gastos somaram US$ 18,937 bilhões, contra US$ 16,339 bilhões.

As receitas de estrangeiros em viagens no Brasil chegaram a US$ 505 milhões no mês passado, contra US$ 441 milhões em setembro de 2012. No acumulado até setembro, o resultado ficou em US$ 5,041 bilhões, ante US$ 5 bilhões em igual período do ano passado.

Os dados de viagens internacionais estão incluídos na conta de serviços (transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros). No mês passado, houve saldo negativo das receitas e despesas dessa conta, no total de US$ 4,529 bilhões. Nos nove meses do ano, o déficit ficou em US$ 34,812 bilhões.

Por sua vez, a conta de serviços faz parte das transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do país com o resto do mundo. No mês, o saldo negativo das transações correntes ficou em US$ 2,629 bilhões, contra US$ 2,599 bilhões em setembro de 2012.

De janeiro a setembro, o déficit em conta corrente chegou a US$ 60,416 bilhões, bem maior que o resultado de igual período do ano passado (US$ 34,139 bilhões). Em todo o ano passado, esse saldo negativo chegou a US$ 54,230 bilhões.

Além de serviços, nas transações correntes também está incluída a conta de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), com déficit de US$ 406 milhões em setembro e de US$ 26,213 bilhões nos nove meses do ano.

A balança comercial (exportações e importações), que também integra as transações correntes, apresentou superávit de US$ 2,146 bilhões em setembro e déficit de US$ 1,608 bilhão no acumulado do ano até o mês passado.

O ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o país faz para o exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou em US$ 161 milhões no mês passado e em 2,217 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

FONTE: OLHAR DIREITO

Atlético-PR é punido, perde mais um mando e pode não jogar mais em casa

O Atlético-PR corre o risco de não atuar mais em sua casa nesta reta final de Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira,o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o clube com a perda de um mando de campo por causa da pedra atirada no gramado na partida da 24ª rodada, diante do Vitória, na Vila Capanema. O time ainda pode recorrer da decisão.

Diante disso, a equipe paranaense já perdeu três mandou de campo. Anteriormente, foi punido com dois mandos de campo por causa das confusões no clássico diante do Coritiba. Mas a situação pode piorar. Na quinta-feira, foi denunciado pelo arremesso de outra pedra pela sua torcida, na partida contra o Goiás, no último domingo, em Goiânia.

Até o final da competição, atuará apenas em mais quatro oportunidades em seus domínios. Ou seja, caso também seja punido pelo incidente na capital goiana, não jogará mais em casa no Brasileiro.

A diretoria já definiu onde serão realizados os dois próximos duelos como mandante e que precisam ocorrer a pelo menos 100km de Curitiba. O Atlético-PR enfrentará Internacional e São Paulo em Joinville (SC). A punição desta sexta-feira vale para o compromisso contra o Náutico.

Essas punições ocorrem em um momento de definição do Campeonato Brasileiro. Até o momento, o Atlético-PR ocupa a terceira colocação, com 51 pontos. No domingo, pega o Bahia, fora de casa.

FONTE: UOL ESPORTES

Procon lança projeto de educação financeira para crianças

"Procon Mirim" teve início hoje em Ceilândia e vai orientar pequenos sobre mercado de consumo

BRASÍLIA (25/10/13)- Cerca de 500 crianças participaram hoje (25), do projeto "Procon Mirim", lançado no SESC de Ceilândia, pelo Instituto de Defesa do Consumidor do DF, que pretende repassar ao público infantil temas e termos específicos do mercado de consumo, como quilo, dinheiro e troco.

"O projeto vai tratar de temas relacionados ao consumo sustentável e a finanças de forma divertida. Vamos ter publicações infantis, peças e apresentações artísticas. As crianças vão ver o Código de Defesa do Consumidor como um novo super-herói" explicou o diretor do Procon, Todi Moreno.

Os pequenos que participaram da primeira edição do projeto de educação financeira assistiram ao show do palhaço Apagão e à apresentação de uma peça teatral.

O "Procon Mirim" promoverá, ainda, visita a estabelecimentos comerciais para que as crianças tenham um conhecimento prático.

As escolas públicas do DF interessadas em receber o projeto podem agendar sua participação no departamento, pelo telefone: 2104-4310, que atende das 08h às 13h.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

LÍDER DO PCC VAI PARA ISOLAMENTO EM PRESIDENTE VENCESLAU

IDEIA É QUEBRAR CADEIA DE COMANDO DO CRIME ORGANIZADO

Facção prometeram represálias se os líderes forem isolados

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira, 24, a internação do primeiro líder da organização criminosa denominada “Primeiro Comando da Capital” (PCC) no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Trata-se de Paulo Cézar Souza Nascimento Junior, o Paulinho Neblina, de 40 anos, que atua como suplente da cúpula da facção, a Sintonia Final Geral. Neblina é suspeito ainda de ter dado a ordem para que a organização deflagrasse uma greve branca caso os seus líderes fossem transferidos para o RDD.

Atualmente, a maioria da cúpula da facção está na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista. O Ministério Público Estadual (MPE), depois de três anos e meio de investigação, pediu à Justiça a decretação da prisão de 175 acusados de dirigir a facção e a transferência de 35 deles para o RDD, em Presidente Bernardes, também na região oeste de São Paulo.

Quando tomaram conhecimento do pedido – negado em primeira instância pela Justiça -, a direção do PCC lançou a ameaça da greve branca, impedindo a entrada de novos detentos nas penitenciárias paulistas. Em caso de intervenção da Tropa de Choque, a cúpula da facção ameaça retornar os atentados contra policiais nas ruas do Estado.

Neblina está condenado a 82 anos de prisão por sequestros. É apontado pelo MPE como um dos mais violentos presos do PCC. Nas interceptações feitas durante a megainvestigação, Neblina aparece em conversa de 7 de novembro de 2012 planejando a doação de uma ajuda de R$ 4 mil por mês para as famílias de presos do PCC que fossem transferidos para penitenciárias federais – esse foi o caso de um dos integrantes da cúpula, Roberto Soriano, o Tiriça, que foi mandado para Porto Velho.

Em outra telefonema grampeado, o líder do PCC é flagrado passando um “salve geral” – ordem para ser cumpridas por toda a organização -, no qual determina que seus integrantes fiquem “de prontidão nos presídios”.

Transferência

A decisão de interná-lo no RDD foi tomada pelo desembargador José Amado de Faria Souza depois de o MPE recorrer da decisão que negava o pedido. Para o desembargador, os fatos relatos são crimes permanentes – seus efeitos e sua prática não se esgotam no passado, mas permanecem no presente -, pois os detentos continuam trabalhando para a facção.

Ainda nesta quinta, outro recurso foi julgado pelo TJ-SP. Trata-se do preso Claudio Barbará da Silva, outro dos suplentes do PCC. Em seu caso, a Justiça negou o recurso do MPE. Falta a Justiça julgar ainda 33 recursos, entre eles o do líder máximo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Torcedores vão ao CT do Corinthians e conversam com gerente de futebol

Cinco torcedores organizados do Corinthians foram ao CT Joaquim Grava nesta sexta-feira e conseguiram conversar com o gerente de futebol do clube, Edu Gaspar. O tema do encontro não foi revelado, mas presume-se que os fanáticos tenham questionado o cartola sobre a má fase do time, eliminado da Copa do Brasil na última quarta, na disputa de pênaltis, contra o Grêmio.

A conversa ocorreu minutos antes do início do treino da equipe, na entrada principal do CT. Segundo a assessoria de imprensa do clube, os torcedores não puderam entrar no local, pois não havia nada agendado previamente. Edu Gaspar, que deixava o local quando foi abordado pelo grupo de torcedores, conversou de forma pacífica.

Na última quinta, cerca de 15 torcedores compareceram ao aeroporto de Congonhas, à tarde, para protestar contra o time pela eliminação na Copa do Brasil. Pato, ausente, era o alvo principal da manifestação, que taxou Edenílson de "pipoqueiro", Danilo de "velho" e Romarinho de "baladeiro".

Neste domingo, o time voltará a campo depois da queda diante do Grêmio, marcada pela "cavadinha" de Alexandre Pato. Em Araraquara, por conta da punição imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o Corinthians enfrentará o Santos, às 16h, com acompanhamento ao vivo no Placar UOL Esporte. 

FONTE: UOL ESPORTES

Estações de trem da CPTM, em São Paulo, terão Wi-Fi grátis por 15 dias

Sinal funcionará em seis estações escolhidas para um projeto-piloto

A cidade de São Paulo está, pouco a pouco, ganhando Wi-Fi gratuito em mais lugares. A prefeitura levará o sinal de internet para 120 locais da cidade, inicialmente no centro, com o projeto Praças Digitais. A CPTM também quer entrar nessa, oferecendo acesso de graça em algumas de suas estações.

De acordo com o Estadão, seis estações terão Wi-Fi gratuito por 15 dias, como parte de um projeto-piloto: Palmeiras-Barra Funda (linha 7), Osasco (linha 8), Pinheiros (linha 9), Santo André, Tamanduateí (linha 10) e Tatuapé (linha 11). Elas foram escolhidas por serem estações com grande movimentação de passageiros.

O sinal funcionará nas estações, não dentro do trem. A ideia, segundo Sérgio de Carvalho Junior, gerente de relacionamento da CPTM, é usar o Wi-Fi enquanto você aguarda pelo trem ou por outra pessoa.

Para acessar, ele explica que basta entrar na rede Wi-Fi e usar a senha “cptm”, o que é meio preocupante: a rede é fechada, mas todos sabem a senha, e isso pode ser inseguro. É por isso que em outras iniciativas, como o Praças Digitais, você precisa fazer cadastro.

Ao Estadão, Sérgio não faz garantias de velocidade mínima da internet, mas diz que “não há problema quanto à capacidade de acesso nas estações”.

A CPTM diz que avisará quando o Wi-Fi gratuito for aberto aos usuários – aparentemente, ele ainda não está plenamente disponível. O projeto-piloto durará apenas 15 dias, mas Sérgio diz que servirá para avaliar se o Wi-Fi poderá se expandir para outras estações.

Essa é uma forte tendência. Neste ano, em Tóquio, 30 estações de trem ganharam internet de graça, porém limitada a 15 minutos por usuário. E, no ano que vem, todos os vagões do metrô de Moscou terão Wi-Fi gratuito; mas as estações, não. (Em 2009, o trem do Rio de Janeiro testou Wi-Fi gratuito na estação de Madureira, porém ele não está mais disponível.)

O Wi-Fi gratuito faz parte da campanha “Gente que move São Paulo“, para melhorar a convivência dos usuários no trem. Com a internet aberta, Sérgio diz que o objetivo é “aproximar as pessoas dessa conectividade que existe em todos os lugares”, o que é uma frase bem bonita – só espero que o serviço funcione mesmo. 

FONTE: MSN

                      Giro Famosidades

Ex-affair de Tony Salles é expulsa de camarim de Thiaguinho

SÃO PAULO - Kamyla Simioni passou por uma situação constrangedora no camarim de Thiaguinho, que fez um show em Belo Horizonte, Minas Gerais, no último final de semana.

A empresária revelou que, após a apresentação, entrou em uma fila de fãs e aguardava para tirar uma foto com o pagodeiro. No entanto, acabou sendo expulsa por um dos produtores.

O integrante da equipe, identificado como Adriano, não teria gostado de ver a morena nos bastidores e começou a gritar na frente de todos os presentes.

'Artista não pode desfazer de fã por causa de vida pessoal. Vai ver ele ficou com medo de a Fernanda Souza sentir ciúmes', disse Kamyla ao blog da jornalista Fabíola Reipert.

Em tempo: Para quem não se lembra, Kamyla Simioni ficou conhecida por ter mantido um caso com Tony Salles, marido de Scheila Carvalho.

E foi exatamente através de fotos que a empresária provou que tinha contato com o cantor e que eles se encontraram em mais de uma ocasião.

FONTE: MSN

Brasil precisa superar ‘complexo de vira-lata’ na mobilidade urbana, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou, na manhã desta sexta-feira, em São Paulo, que o Brasil precisa superar seu “complexo de vira-lata” em relação a investimentos em mobilidade urbana. A presidente participou de cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para anunciar investimento de R$ 5,4 bilhões de verbas federais para obras de expansão do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 

Segundo a presidente, durante as décadas de 1980 e 1990, os investimentos em transporte urbano como trens e metrôs eram considerados “inadequados” por conta do alto custo das obras. 

“Por isso foi tão bom pagar a nossa dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que não supervisiona mais nossas obras”, afirmou a presidente, se dirigindo ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Dilma também classificou a questão da mobilidade urbana como um dos "mais graves problemas das cidades brasileiras".

Dilma oficializou o investimento nesta sexta-feira, ao lado do governador Geraldo Alckmin e do prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), além do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro.

Uma parte dos recursos será destinada à expansão da Linha 2-Verde do Metrô, ligando os bairros Vila Prudente e Vila Formosa, na zona leste. Também será ampliada a Linha 9-Esmeralda, da CPTM, para a zona sul e implantado o trem urbano que vai ligar o aeroporto de Guarulhos à zona leste de São Paulo. Além disso, haverá modernização de 19 estações do trem metropolitano, informou a presidente.

De acordo com a presidente, o governo federal está investindo R$ 21 bilhões em mobilidade urbana no Estado de São Paulo. Segundo Dilma, o governo federal investe atualmente R$ 140 bilhões em mobilidade urbana em todo País. A verba anunciada hoje faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. 

Segundo Alckmin, com as novas parcerias firmadas a partir da verba disponibilizada pelo governo federal hoje, São Paulo terá sete obras em linhas do transporte sobre trilhos em operação. 

Defesa da reforma política
Durante seu discurso, Dilma lembrou que os investimentos em transporte público e mobilidade fazem parte dos cinco pactos propostos pelo governo após a eclosão dos protestos em todo o País, em junho.

Outro ponto do pacto proposto pelo governo, a convocação de um plebiscito e a criação de um processo constituinte para discussão da reforma política foi defendida por Dilma durante seu discurso. 

A proposta é discutida no Congresso, que avalia também outros projetos menos abrangentes que o do governo.

São Paulo terá 300 quilômetros de faixas para ônibus até fim do ano
Durante a cerimônia, Haddad anunciou que São Paulo terminará o ano de 2013 com 300 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus na cidade.

Atualmente, a cidade possui 236,4 quilômetros desse tipo de espaço dedicados aos coletivos. A meta inicial da prefeitura era instalar 220 quilômetros dessas faixas.

FONTE: OLHAR DIREITO

Seops faz maior apreensão de mídias piratas de Taguatinga deste ano

Foram 40 mil CDs e DVDs falsificados recolhidos durante operação realizada hoje na Feira dos Importados

TAGUATINGA (25/10/13) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou hoje uma operação antipirataria na Feira dos Importados de Taguatinga e apreendeu 40 mil CDs e DVDs falsificados. Essa é a maior apreensão do produto ilegal feita este ano na cidade.

"A segunda maior ocorreu em setembro, quando recolhemos ali 34 mil mídias. Apesar do aumento, temos verificado a diminuição na oferta desse tipo de produto no comércio ilegal", relatou o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.

A ação começou por volta das 7h40 e contou com a participação de 25 servidores. Como ocorre em todo flagrante nessa feira, as mercadorias estavam expostas no chão e em carros estacionados no centro comercial.

Apesar do volume de apreensões, ninguém foi preso porque os vendedores conseguiram fugir quando perceberam a chegada da fiscalização.

No DF, A área é considerada o principal ponto de venda, no atacado, de mercadorias falsificadas.

Desde agosto de 2012, nenhuma banca do centro comercial trabalha com a venda de CDs e DVDs falsificados. Na ocasião, a Seops realizou uma operação no local e 53 bancas acabaram interditadas por trabalharem com pirataria.

Elas foram reabertas seis meses após a intervenção, depois que os feirantes assinaram termo em que se comprometeram a não trabalhar com a venda de produtos falsificados.

ESTATÍSTICAS - Esta é a 9ª operação realizada na Feira dos Importados de Taguatinga em 2013. Ao todo, 138.759 mercadorias foram apreendidas, entre elas 6 mil celulares.

No período, 29 pessoas acabaram presas pela venda ou distribuição de produtos falsificados.

Em todo o DF foram contabilizadas mais de 900 mil apreensões de mercadorias piratas e 209 prisões.

De janeiro a dezembro de 2012, 183 pessoas acabaram detidas por pirataria e 1,2 mil mercadorias foram apreendidas.

O crime de violação do direito autoral – aplicado para quem vende, distribui ou fabrica produtos falsificados - prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLA

PMDF forma primeira mulher no Curso de Operações Químicas

Solenidade ocorre hoje (25), às 16h30

BRASÍLIA (25/10/13) - A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realiza hoje, às 16h30, a solenidade de formatura da 8ª turma de alunos do Curso de Operações Químicas, que terá como formando, pela primeira vez, uma policial feminina, a tenente Tainá Bucar.
 

A solenidade do curso, oferecido no Brasil apenas pela corporação do DF, ocorrerá no pátio de formaturas do Batalhão de Operações Especiais, localizado no Setor Policial Sul.
 

A formação, com duração de seis semanas e 305 horas-aula de atividades, habilitará 27 policiais militares e integrantes das Forças Armadas, que serão multiplicadores da doutrina com base no uso diferenciado da força e utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Postos do Sistema de Bilhetagem Automática fecharão neste sábado

Funcionamento volta ao normal na próxima segunda-feira (28)

BRASÍLIA (25/10/13) - O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) informou que, em virtude de ajustes operacionais no sistema, todos os postos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) fecharão neste sábado (26). Os serviços de venda de Bilhete Único nas lojas de conveniência do BRB on-linetambém estarão indisponíveis neste dia.

Já na segunda-feira (28), feriado do servidor público, o funcionamento dos postos SBA/DFTrans será normal.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Educação oferece capacitação sobre gênero e diversidade

Curso será realizado de novembro de 2013 a fevereiro de 2014; inscrições podem ser feitas pela internet

BRASÍLIA (25/10/13) - Estão abertas, até 31 de outubro, as inscrições para o curso "Gênero e Diversidade na Escola" oferecido pela Faculdade de Educação da UnB. A instrução se insere na modalidade formação continuada de profissionais da educação e trata das temáticas gênero, raça/etnia e orientação sexual.

A capacitação, que ocorrerá de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, é voltada principalmente a professores e orientadores educacionais, da Secretaria de Educação, que atuam na educação básica.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

RN usa royalties do petróleo como garantia de pagamento da Arena das Dunas

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini Rosado, observa maquete da Arena das Dunas, estádio que
será operado pela OAS por, no mínimo, 20 anos

A empreiteira OAS está construindo a Arena das Dunas na cidade de Natal, para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Para tanto, assinou um contrato de PPP (parceria-público privada) com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O custo atual da obra é de R$ 417 milhões. Depois de pronto, a construtora passará a operar o equipamento por 20 anos, até 2031.

Durante este período, o governo estadual pagará à OAS pela manutenção parcelas mensais de R$ 10 milhões por 11 anos. Depois, por mais três, parcelas de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima de lucro, baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro esperado, o governo estadual garante a diferença.

Durante todo esse tempo, será mantido um fundo garantidor do investimento. Se o governo estadual não honrar seus compromissos contratuais com a empreiteira, o dinheiro deste fundo será utilizado como forma de pagamento.

Tal fundo sempre terá em caixa o valor mínimo de R$ 70 milhões. Este dinheiro, pelo contrato, virá de uma fonte segura de renda: os royalties que o Estado recebe pela exploração de petróleo em seus domínios.

O Rio Grande do Norte recebe da Petrobras cerca de R$ 250 milhões por ano. Então, parte deste valor vai garantir o pagamento da OAS pela Arena das Dunas.

Toda essa modelagem de negócio está preocupando o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Luciano Ramos.

Ele adverte para os riscos de endividamento a que o Estado está se submetendo. “Os riscos são assumidos em sua quase totalidade pelo poder público, havendo a possibilidade de aumento da contraprestação pecuniária e aumento do prazo do contrato”.

O que o procurador quis dizer com isso? Ele se refere às cláusulas de equilíbrio financeiro do contrato de PPP. Assim como ocorre em outras PPPs, como na da Arena Fonte Nova, ou como na da Arena Pernambuco, o poder estadual está comprometido a bancar uma lucratividade mínima para as empreiteiras que agora passaram a ser administradoras de arenas multiuso.

Então, se os públicos nos jogos não forem os esperados, se o estacionamento não der o resultado financeiro que se prevê, se a loja de souveniers que a empreiteira eventualmente instalar na arena não vender o quanto se acredita, então quem vai pagar o lucro da empreiteira é o contribuinte.

E, conforme disse o procurador Luciano Ramos, no caso do Rio Grande do Norte e da Arena das Dunas, esses eventuais custos extras ao Estado serão pagos aumentando os valores mensais cedidos à empreiteira ou ainda ampliando o período de concessão.

É isso o que consta no contrato. O contrato está aqui. A parte a que o procurador se refere é a que segue:

21.3. Sempre que necessária a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, pela ocorrência dos fatos definidos neste CONTRATO essa recomposição poderá ter lugar, caso não haja acordo entre as PARTES, pela forma que for escolhida pelo PODER CONCEDENTE, por meio de uma das seguintes modalidades, na ordem que segue:

I. Revisão extraordinária do valor da CONTRAPRESTAÇÃO;

II. Redução ou prorrogação do prazo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA;

III. Modificação, de forma proporcional, das obrigações contratuais assumidas pela CONCESSIONÁRIA, diretamente relacionadas à hipótese causadora do desequilíbrio;

IV. Uma combinação das modalidades anteriores.

Ficou claro? Então, ou as coisas saem como o previsto e a OAS com seu lucro garantido, ou aumenta-se a mensalidade paga pelo Estado ou o tempo que a empreiteira poderá explorar o equipamento. Ainda bem que o Petróleo é Nosso.

FONTE: UOL ESPORTES

Professores do Rio darão aula aos sábado para repor conteúdo

Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro, que estavam em greve desde o dia 8 de agosto e decidiram em assembleia na quinta-feira retornar às aulas, terão que dar aulas aos sábados e após o horário normal nos dias de semana para repor o conteúdo pedagógico. Em princípio, a reposição de conteúdos e dias letivos irá até janeiro de 2014.

O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, agradeceu aos professores pela decisão de retornarem às aulas, depois de mais de dois meses de greve, o que beneficiará aos alunos da rede estadual de ensino. Risolia destacou também os docentes que continuaram nas suas atividades durante a greve e compreenderam o planejamento estratégico da secretaria.

"Vamos trabalhar muito para que os estudantes tenham as aulas repostas. Estamos em um momento crucial para a educação no Estado, quando avanços têm sido obtidos e precisamos seguir nesse caminho".

As escolas já receberam orientação e projeto de reposição das aulas, onde cada instituição informará como e quando irá repor, sob orientação das regionais e da Secretaria de Educação.

FONTE: OLHAR DIREITO

Rio e Bahia lideram venda de pacotes para o Ano Novo, apontam entidades

O Rio de Janeiro e a Bahia são os dois destinos mais procurados por turistas brasileiros para o réveillon em 2013, segundo a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

Para o presidente da Braztoa, Marco Ferraz, o Rio – especialmente a praia de Copacabana – é sempre um roteiro tradicional de Ano Novo. Já os cariocas costumam sair da cidade nessa época e ir para a Região Serrana (Petrópolis e Teresópolis) ou para a Região dos Lagos (Búzios e Cabo Frio), diz o vice-presidente de Relações Internacionais da Abav, Leonel Rossi Junior.
Em relação à Bahia, Ferraz afirma que o estado tem ficado no topo das vendas não só durante o Ano Novo, mas ao longo de 2013 inteiro.

"É uma região grande e bem diversificada, com vários polos turísticos. Há também muitos resorts e dá para encontrar preço bom", destaca. Entre os destinos baianos mais procurados, ele cita Salvador, Ilhéus, Itacaré, Arraial D'Ajuda, Porto Seguro, Trancoso, Ilha de Itaparica, Morro de São Paulo, Praia do Forte, Costa do Sauípe e Barra Grande.

De acordo com a Abav, que representa quase 3.500 agências de viagens em todo o país, praticamente 50% dos pacotes de fim do ano no país são vendidos para moradores de São Paulo (capital e interior), e os paulistas gostam muito de praia – desde Santa Catarina até São Luís do Maranhão.
"O Nordeste oferece pacotes de todos os tipos, desde os que custam R$ 1.600 (divididos em dez vezes) por pessoa para passar uma semana em Fortaleza, até os resorts mais sofisticados e luxuosos que cobram R$ 12 mil por pessoa pelo mesmo período", compara Rossi Junior.

Na opinião de Ferraz, da Braztoa, os resorts são uma "fórmula imbatível", pois reúnem praia, sol e serviços all-inclusive, o que facilita a vida de grupos como famílias e idosos, pois não há tantos gastos extras.
Outros lugares muito procurados no fim do ano, segundo a Abav, são as praias de Santa Catarina, principalmente Florianópolis (Jurerê Internacional e Costão do Santinho), as cidades históricas de Minas Gerais e a Serra Gaúcha (Canela e Gramado, onde há decoração especial de Natal).

O que pode acontecer agora é a pessoa não encontrar o pacote ideal que realmente quer. Aí a dica para economizar é: coma menos, gaste menos"
Leonel Rossi Junior,
vice-presidente da Abav
"A Serra Gaúcha atrai pelo clima de montanha, que lembra o frio da Europa no Natal, tem show do Papai Noel chegando", diz Ferraz, da Braztoa. A associação, que representa 97 operadoras de turismo (como CVC, Tam Viagens, Agaxtur, Monark e Nascimento), ainda adiciona aos roteiros mais requisitados no fim do ano o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), muito procurado por jovens solteiros e "baladeiros".
Destinos no exterior

Entre as rotas turísticas mais desejadas pelos brasileiros no réveillon, segundo a Braztoa, estão Cancún, no México; Punta Cana, na República Dominicana; Orlando, Miami, Nova York, Califórnia e Las Vegas, no EUA; e Paris.
"Cancún e Punta Cana têm os resorts all-inclusive. Orlando e Miami são dois dos destinos mais visitados pelos brasileiros – no ano passado, 1,5 milhão de pessoas foram daqui para lá. E tanto a Flórida quanto Nova York estão numa época boa de compras", avalia Ferraz. Já Paris, de acordo com ele, é o "destino dos sonhos", de poder passar uma vez na vida um réveillon em uma atmosfera diferente.
O vice-presidente da Abav, Rossi Junior, acrescenta que há países da América do Sul também muito disputados no fim do ano, como Buenos Aires, na Argentina; Santiago, no Chile; Punta del Este, no Uruguai; Lima e Machu Picchu, no Peru.
Cancún e Punta Cana têm os resorts all-inclusive. Orlando e Miami são dois dos destinos mais visitados pelos brasileiros (...) E tanto a Flórida quanto Nova York estão numa época boa de compras"
Marcos Ferraz,
presidente da Braztoa
Menor escolha, maior preço
Nesta sexta, faltam exatamente dois meses para o Natal e, para quem ainda não programou o que fazer nas festas de fim de ano, é bom correr. Segundo o presidente da Braztoa, o ideal é que viagens assim sejam planejadas com três a seis meses de antecedência – o que, na prática, é raro.
Segundo Rossi Junior, da Abav, o pouco tempo que resta para o réveillon não é um impedimento tão grande em relação aos preços – "os pacotes vendidos em setembro vão ter o mesmo valor em novembro" –, mas sim à falta de escolha.
"O que pode acontecer agora é a pessoa não encontrar o pacote ideal que realmente quer. Aí a dica para economizar é: coma menos, gaste menos", diz.
Em relação ao aumento dos preços nessa época, Rossi Junior explica que as diárias de hotel no Ano Novo sobem, em média, cerca de 70% – alguns, porém, chegam a cobrar valores várias vezes maiores que o normal.
"Em média, um pacote que hoje custa R$ 950 por pessoa para passar uma semana em Fortaleza vai subir para R$ 1.260 (reajuste de 32%) no Natal e R$ 1.600 (aumento de 68%) no réveillon", compara.
Para o vice-presidente da Abav, o pequeno aumento recente do dólar não influenciou nas viagens domésticas. Ferraz, da Braztoa, complementa: "Agora, a moeda americana já se estabilizou e está até baixando. As operadoras estão vendendo muitos pacotes em dez vezes, com câmbio fixo (em torno de R$ 2,30)".

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Anistia concedida pela União não abrange punição administrativa de servidor estadual

Apenas os estados podem legislar sobre anistia às infrações administrativas de servidores públicos estaduais, cabendo à União o papel exclusivo de produzir anistias referentes à esfera penal. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ex-servidor militar estadual para que fosse reintegrado aos quadros da Polícia Militar da Bahia, após ter sido excluído devido à participação em movimento grevista. 

No recurso, o ex-policial argumentou que teria direito à reincorporação pelo advento da Lei Federal 12.191/10, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Sustentou também que o processo penal derivado do mesmo ato foi arquivado.

O servidor recorreu de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que considerou que a anistia concedida pela Lei 12.191 restringe-se ao aspecto penal, suprimindo a punibilidade apenas no âmbito criminal. “Como efeito da anistia deferida pela União, o recorrente já teve extinta a ação penal que tramitava em seu desfavor na Justiça Militar”, salientou o TJBA. 

Divisão de competências 

Em seu voto, o relator do caso no STJ, ministro Humberto Martins, afirmou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) já se firmou no sentido de que a anistia é um instituto do direito penal, e não é possível que a União legisle em prol da anistia a infrações disciplinares estaduais, sob o risco de violação da divisão de competências estabelecida na federação. 

“O tema da tentativa de produzir anistia às infrações administrativas dos servidores públicos estaduais pela União já foi examinado pelo STF na ADI 104, na qual se consignou que somente os estados podem legislar neste sentido”, disse o ministro.

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Mulher é presa após vender a virgindade das suas doze filhas

Uma mulher colombiana foi presa após vender a virgindade das suas doze filhas. O caso ocorreu em Bogotá. 

Margarita de Jesus Zapata Moreno, de 45 anos, recebeu ao todo cerca de R$ 3300 com o feito. A polícia descobriu o fato depois que uma das filhas fez a denúncia. 

A jovem, inclusive, está grávida, e decidiu trazer o caso à tona depois que sua mãe a ordenou que abortasse. Segundo informações, Tito Cornelio Daza, de 51 anos, seria o pai do bebê, e acabou detido. 

O acordo de venda da mãe diz que a virgindade da filha fica disponível ao comprador quando ela atinge 12 anos de idade. A guarda das filhas foi entregue a assistentes sociais. A mãe vai ser julgada e pode ter de cumprir pena de até 25 anos.

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