Justiça obriga Câmara a julgar distrital Raad Massouh em sigiloConselho Especial do Tribunal de Justiça do DF manda a Câmara prosseguir com o processo contra o distrital, mas por meio de análise fechada em plenário. Para especialistas, a decisão pode levar à impunidade do parlamentar
Por decisão unânime do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na tarde de ontem, o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar pelo qual o deputado distrital Raad Massouh (PPL) responde deverá prosseguir na Câmara Legislativa. A sessão plenária que julgaria o caso foi suspensa, em 10 de setembro, devido a uma liminar deferida pela Justiça em favor do parlamentar. Com a posição dos desembargadores, a sessão legislativa que vai julgar o futuro político do distrital pode ocorrer assim que o tribunal comunicar a decisão do conselho ao Legislativo. No mesmo julgamento, os magistrados concederam a Raad o direito de que a votação seja secreta, embora a Lei Orgânica do DF e o Regimento Interno da Câmara permitam a análise aberta para esses casos.
Raad Massouh no plenário da Câmara: defesa diz que vai recorrer da decisão unânime do TJDFT
Em 2010, a distrital Eurides Brito conseguiu o mesmo recurso na Justiça. A sessão em plenário que analisou o pedido de cassação contra a deputada foi secreta. Mesmo assim, Eurides teve o mandato cassado. Já o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) se salvou em votação fechada na Câmara dos Deputados. Ele cumpre pena por corrupção na Papuda. Raad é alvo de denúncia por supostamente ter desviado recursos de uma emenda, em 2010, destinada a um evento rural em Sobradinho. Ele conseguiu na Justiça a suspensão da análise do caso no plenário da Câmara às vésperas da sessão marcada pela Mesa Diretora. Ontem, o mérito do mandado de segurança com o qual a defesa dele entrou no TJDFT foi analisado pelo Conselho Especial, um colegiado que reúne 17 desembargadores .
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

ANP anuncia nesta quarta-feira grande 

descoberta em Sergipe

RIO E BRASÍLIA - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, vai anunciar nesta quara-feira, em evento em Aracaju, uma grande reserva de petróleo e gás natural no litoral de Sergipe, que pode alterar o cenário nacional de produção de petróleo. Segundo fontes do governo sergipano, a reserva tem mais de um bilhão de barris de óleo e vem sendo apontada pela Petrobras, operadora do bloco onde o reservatório foi descoberto, como uma nova fronteira petrolífera.

Hoje, Sergipe tem reservas de 263 milhões de barris de óleo, 1,8% do total nacional. No caso do gás, são 4,8 bilhões de metros cúbicos, ou 1,12%do país.

Mas, segundo fonte graduada do governo federal, o que existe em Sergipe (e será anunciado nesta quarta) é um grupo de descobertas médias, que, juntas, acabam sendo um conjunto grande. De acordo com essa fonte, não haveria indicações muito precisas de volumes.

Ainda assim, a perspectiva de mudança no panorama energético nacional começa a atrair investimentos para o estado. O grupo Gen Power pretende investir US$ 700 milhões em uma termelétrica a gás em Sergipe. Segundo fontes, outra empresa avalia investir em uma refinaria no estado. Magda fará o anúncio no Palácio Veraneio, sede do governo de Sergipe. Ela também anunciará os 80 blocos do estado que serão ofertados na 12ª Rodada de Licitações da ANP, em novembro. (Colaborou Danilo Farielo)

FONTE: O GLOBO

Semana Design Rio começa com 

lançamentos e exposição

RIO — Com as inscrições para as palestras e mesas-redondas esgotadas há uma semana, a Semana Design Rio começa nesta quarta-feira no Jockey Club oferecendo muitas outras atrações para o público, com entrada franca. Quem for ao evento poderá visitar a exposição “Rio + Design”, que apresenta uma seleção de projetos dos mais criativos profissionais de design do estado. São 116 peças, selecionadas pelo Conselho Consultivo de Design, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio, que ficarão expostas durante os cinco dias de evento na Gávea.

Quem circular pelo Jockey nos próximos dias poderá conferir lançamentos de produtos, e as filiais das lojas Papel Craft e Novo Desenho, além de um estande da editora Taschen. Os visitantes vão curtir, ainda, a agitação no lounge da Semana Design Rio, animado pelas comidinhas e drinques do Meza Bar, com happy hour na sexta-feira e no sábado. Para quem ainda quiser tentar uma vaga nas palestras, haverá uma fila de espera na entrada e, quinze minutos antes do início das palestras, será liberado o acesso, caso haja lugares vagos.

Atrações pela cidade

A programação fora do Jockey também é extensa, com mostras, workshops, visitas guiadas, palestras e promoções em lojas, escritórios e estúdios de vários bairros. São dezenas de atividades para todos os gostos.

O design será a grande atração também nas vitrines e corredores de dois shoppings da cidade: o Shopping Leblon e o CasaShopping. Eles serão pontos de parada dos passeios de ônibus gratuitos que vão percorrer a cidade durante a Semana. O Shopping Leblon, por exemplo, terá exposições, debates, palestras e inaugurações. Entre as atrações, está uma luminária-sofá gigante, com cerca três metros de altura, assinada pelo designer Ricardo Saint- Clair, que vai receber o visitante logo no primeiro piso.

Na Barra, o CasaShopping preparou um circuito de exibição de peças de design, contando a história de cada uma. Neste sábado, a arquiteta Roberta Devisate fará uma visita guiada no local. Nesse dia, haverá transporte gratuito para o CasaShopping, saindo do Jockey Club, às 11h.

FONTE: O GLOBO

TCDF libera terreno no Lago Sul para exploração comercial

Terracap poderá fazer novo edital com valor de mercado

Em voto de desempate, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Inácio Magalhães decidiu pela improcedência da representação que trata de supostas irregularidades na venda da área pública localizada na QL 24, lote B, no Lago Sul.  

Entre as irregularidades da representação 06/2013 do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Demóstenes Albuquerque, havia indícios de que o valor do terreno estava abaixo do praticado no mercado, preço inicial fixado R$ 106.570.000,00. Na última decisão de 23.04.2013, o Tribunal determinou a suspensão cautelar da licitação em relação ao item 05 do Edital n° 04/2013, que tratava da venda do referido lote, até posterior decisão do TCDF.  

O relator do processo conselheiro Renato Rainha, ao examinar o mérito da representação, votou no sentido de acolher parcialmente a representação com determinação à Terracap que, antes de colocar o lote B da QL 24 a venda, elaborasse estudos necessários para comprovar o impacto ambiental e que comprovasse o valor mínimo estipulado pelo terreno em conformidade com o mercado, em razão da diferença de preços apontada pelo Ministério Público junto ao TCDF. O voto do relator foi acompanhado pelo voto do conselheiro Paiva Martins. A revisora, conselheira Anilcéia Machado e o conselheiro Paulo Tadeu votaram pela improcedência da representação.  

O presidente do TCDF desempatou a matéria acompanhando o voto da revisora, julgando também improcedente a representação. Primeiro, porque segundo o entendimento não cabe a Terracap, antes de colocar a venda suas unidades imobiliárias, elaborar estudos para comprovar impactos ao meio-ambiente e à qualidade de vida da população, pois tal medida afrontaria os objetivos que resultaram na constituição daquela empresa pública.   

E segundo, porque não haveria motivo para revogar a suspensão cautelar determinada pelo TCDF, já que a Terracap comunicou à Corte que a Diretoria Colegiada daquela empresa em 24.04.2013 havia excluído o item 05 do edital de imóveis nº 04/2013, que tratava da venda do referido Lote B da QL 24, Lago Sul. Assim, excluído da licitação não houve de proposta de licitantes para o terreno.  

Em relação às preocupações acerca do valor mínimo estabelecido para o imóvel, questionado na representação, o voto de desempate salienta que o laudo de avaliação do valor da unidade já expirou e que a Terracap poderá incluir o Lote B, QL 24 do Lago Sul em futuros editais de imóveis, mediante elaboração de novo laudo conforme os valores praticados no mercado.

FONTE: R7 DF

Polícia Federal faz leilão de 83 carros com valores a partir de R$ 600,00

Carros mais carros ficam em torno de R$ 15 mil

Nissan 2006/2007 deve ser vendida com o motor desmontado por R$ 8 milDivulgação/PF

A Polícia Federal fará leilão de 83 carros de pequeno e grande porte nesta quarta-feira (23), em Brasília. Os valores de arremate são a partir de R$ 600,00 e podem chegar a R$ 15.000,00.

Entre os veículos, alguns estão com motor desmontado e outros são batidos e podem estar sem algumas peças. O leilão começa às 9h, na Divisão de Serviços Gerais, na Superintendência da Polícia Federal, Setor Policial Sul em Brasília. 

O pagamento pelos veículos é feito somente à vista, em cheque ou dinheiro. Os veículos são vendidos como estão no pátio, mesmo que estejam danificados.

O empresário Roberto matos veio da cidade do Rio Janeiro para o leilão. Ele viaja o País atrás de negócios como estes.

— A gente leva e dá uma geral no carro para colocar à venda depois.

Os interessados em participar devem se dirigir ao local a partir das 9h. O edital contendo todas as informações e as fotos dos veículos pode ser acessado no site da Polícia Federal.  

FONTE: R7 DF

Trânsito passa a ter sentido único em mais vias de Águas Claras

Mudança já era prevista no projeto urbanístico da cidade

As pistas que cortam a Alameda das Acácias e a Alameda dos Eucaliptos terão sentido único da Rua das Aroeiras até a Rua DDivulgação

O trânsito nas vias Alameda das Acácias e Alameda dos Eucaliptos, em Águas Claras (DF), passará a funcionar em sistema binário, sentido único, a partir deste sábado (26).  

A Alameda das Acácias terá trajeto no sentido nordeste-sudoeste e a Alameda dos Eucaliptos no sentido contrário. As vias que cortam as duas pistas também terão fluxo alterado, operando em sentido único da Rua das Aroeiras até a Rua D.  

O sistema binário já era previsto desde o projeto inicial de Águas Claras. A Administração Regional da cidade também havia solicitado a implementação recentemente. A circulação em sentido único diminuiria os movimentos na pista e evitaria engarrafamentos e acidentes.  

O Detran deve finalizar a nova sinalização nas vias até esta sexta-feira (25). Desta quarta-feira até sexta-feira, haverá equipes de educação próximas ao Shopping Quê com materiais informativos. Na quarta, as equipes estarão no local das 11h às 13h. Já na quinta, o horário é das 15h às 17h e na sexta os grupos ficarão próximos ao shopping das 11h às 13h.

FONTE: R7 DF

Operação derruba cinco edificações ilegais

Ação ocorreu nesta terça-feira (22) em Taguatinga e no Guará

BRASÍLIA (22/10/13) - O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu hoje (22) cinco edificações, erguidas sem autorização, em áreas públicas do Guará e de Taguatinga.

"Detectamos o surgimento de novas obras ilegais nesses parcelamentos durante ação de vigilância realizada nos últimos quatro dias. São as obras mais recentes destes loteamentos", destacou o subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social, Nonato Cavalcante.

A atividade foi coordenada pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis), que contaram com a participação de 105 servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiro, da CEB, da Caesb, da Terracap e do SLU.

O maior número de edificações irregulares foi identificado no Conjunto B, do setor conhecido como Asschagas, que fica atrás do setor Lúcio Costa, no Guará, onde foram removidas três edificações de madeira, 50 metros de muro e uma ligação clandestina de energia.

Houve ainda o entupimento de duas fossas e a emissão de notificação que obriga o responsável por obra irregular a retirá-la por conta própria, em até 15 dias, sob pena de multa.

O setor Asschagas não faz parte da lista de ocupações ilegais em processo de regularização, e o trabalho do GDF consiste em impedir a expansão do loteamento até que seja decidida a destinação do terreno.

Também não há previsão de regularização do Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga, fiscalizado nesta terça-feira. No local, foram retiradas duas edificações, e duas fossas acabaram entupidas na Rua 3 Chácara 38.

FISCALIZAÇÃO - Os órgãos de fiscalização realizam até três operações semanais na área para conter os parcelamentos ilegais de terra e manter as características rurais do setor.

Neste ano, três grileiros foram presos na região depois de investigação conjunta entre a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente.

Os terrenos destinados a parcelamentos ilegais, somados, seriam divididos em 380 lotes e poderiam ter rendido até R$ 15 milhões aos criminosos.

De janeiro a setembro deste ano, 30 pessoas foram presas por grilagem de terras, que prevê pena de até cinco anos de reclusão, além de multa que pode chegar a 100 salários mínimos.

FONTE: PORTAL DO SERVIDOR

Operação Ravel combate fraude na concessão de benefícios previdenciários

Cabedelo/PB – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Previdência Social e o do Ministério Público Federal deflagrou hoje (22/10) a Operação Ravel, com o intuito de desarticular um esquema de concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. O INSS identificou um prejuízo de cerca de R$ 89.913,64.

Foi constatado que um médico perito do INSS concedia laudos falsos para possibilitar o deferimento indevido de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas residentes em outras cidades, sobretudo em Araçagi/PB, e em outros estados, principalmente no Rio de Janeiro, orientando-os a fornecerem endereço como sendo residentes em Cabedelo/PB, em troca de favores políticos ou pessoais.

Equipes formadas por policiais federais, servidores da Previdência Social e oficiais de Justiça estão cumprindo, nas cidades de Cabedelo, Araçagi, Guarabira e Lucena, mandados de busca e apreensão, medida cautelar penal de afastamento das atividades e medidas cautelares penais de proibição de manter contato, conforme a decisão do Juiz Federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Os 12 envolvidos no esquema estão sendo intimados para prestarem declarações e se submeterem a nova perícia médica.

Será realizada, pelo INSS, uma auditoria em todos os benefícios previdenciários concedidos com indícios de fraude na Agência da Previdência Social em Cabedelo.

FONTE: PORTAL DA POLÍCIA FEDERAL

PF realiza 1º leilão de veículos de sua frota

A Polícia Federal em Brasília, realizará no próximo dia 23 de outubro, um grande leilão de veículos de sua frota.

Serão leiloados 83 (oitenta e três) lotes contendo veículos de pequeno e grande porte com valores mínimos de arrematação a partir de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Os lotes estarão disponíveis para visitação pública nos dias 21 e 22 de outubro, das 9:00 às 17:00 horas nas dependências da Divisão de Serviços Gerais, na Superintendência da Polícia Federal, Setor Policial Sul em Brasília. No dia 23, a partir das 9 horas, no mesmo local, irá ocorrer o leilão.

FONTE: PORTAL DA POLÍCIA FEDERAL

'Treinabilidade' pode deixar Renato Augusto no banco em Porto Alegre

Um neologismo que caiu no gosto de Tite no início de sua segunda passagem pelo Corinthians definirá se o meia Renato Augusto será titular contra o Grêmio na noite de quarta-feira, no jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Recuperado de uma artroscopia no joelho direito, o jogador só substituirá Edenílson no meio-campo se estiver com a "treinabilidade" em dia.

"Tenho dúvidas. O Renato apressou todo o seu processo de recuperação. Isso retirou um tempo maior de treinos dele. É a tal da treinabilidade de que falo", definiu Tite, expondo os riscos de utilizar o meia, acostumado a ser paciente do departamento médico corintiano. "A falta de treinabilidade tira a confiança do atleta nas movimentações mais naturais. É isso o que me deixa em dúvida", completou.

Na vitória de sábado à noite sobre o Criciúma, Tite escalou o Corinthians com Edenílson ao lado de Douglas na armação, com a intenção de dar mais velocidade à sua equipe. Renato Augusto entrou no decorrer do jogo.

"Fizemos um bom primeiro tempo com o Edenílson. Só não foi muito bom porque não traduzimos as oportunidades criadas em gol", lembrou Tite, pensativo. "Tomara que eu tenha competência para definir o melhor para o Corinthians", disse.

A preocupação do treinador é justificada. Com muitos problemas ofensivos em 2013, o Corinthians precisará marcar gols sobre o Grêmio para se classificar às semifinais da copa do Brasil no tempo regulamentar. Repetir o 0 a 0 do Pacaembu levará a disputa aos pênaltis.

"A gente sabe que fazer gol será fundamental. Teremos que agredir o Grêmio. Vamos necessitar da efetividade que não tivemos no último encontro com eles. Espero que a bola caia nos pés de um Pato, de um jogador com o dom de guardá-la lá dentro", concluiu Tite.

FONTE: MsN

Autor de tiroteio em escola dos EUA tinha 12 anos, dizem testemunhas

Incidente em Nevada terminou com dois mortos e dois feridos.
Aluno, que se matou após atirar em colega, seria vítima de bullying.

Aluno chora após tiroteio no estado de Nevada (Foto: Kevin Clifford/AP)

O autor do tiroteio da véspera em um colégio de Sparks, no estado de Nevada, tinha 12 anos e pode ter sofrido assédio escolar, enquanto o professor de 45 anos que morreu se jogou para proteger os outros estudantes, relataram nesta terça-feira (22) testemunhas e familiares.

O autor dos disparos, um estudante não identificado, matou Michael Landsberry, professor de matemática da escola e veterano da Marinha, e feriu dois colegas, também de 12 anos, que aparentemente eram seus amigos.

Depois se suicidou com uma pistola semiautomática que as autoridades acreditam pertencer a seus pais.

Uma aluna da escola, onde estudantes crianças entre 11 e 13 anos, contou à emissora CNN que o autor do tiroteio era "um bom menino" e que algumas ocasiões viu que sofria bullying de outros colegas.

Quanto a Landsberry, uma testemunha que presenciou o tiroteio contou que o professor estava conversando com o adolescente e tentando convencê-lo a baixar a arma quando recebeu os disparos.

"Michael era o tipo de pessoa que, se alguém precisava de ajuda, ele estava ali", comentou seu irmão, Reggie Landsberry.

Antes de se dedicar ao ensino, Landsberry esteve várias vezes no Afeganistão como membro da Guarda Nacional Aérea de Nevada.

Em dezembro um tiroteio em uma escola primária de Newtown (Connecticut) acabou com a vida de 20 crianças entre cinco e seis anos, e de seis adultos.

FONTE: G1 DF

                        Giro Famosidades

Refugiada no Paraná, Grazi Massafera posa com fã

RIO DE JANEIRO - Em meio às polêmicas de sua separação de Cauã Reymond, Grazi Massafera resolveu fugir do Rio de Janeiro e passar uns dias no Paraná, estado natal de sua família.

No último fim de semana, a loira bateu perna em uma feirinha de artesanato da cidade de Morretes. Sempre simpática, a loira não se importou em tirar fotos com fãs.

“Tarde maravilhosa em Morretes com amigos ... e ainda encontrei minha amiga grazi”, publicou um rapaz em seu perfil no Facebook no último domingo (20). 

Grazi embarcou para a casa de sua mãe, em Jacarezinho, com a filha Sofia, a babá da menina e o irmão de 12 anos. Uma fã, que encontrou a estrela no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, garantiu que a loira não parecia abalada. 'Ela não aparentava estar triste e desceu do avião mexendo no celular.”

FONTE: MsN

Transferências de terras da União no DF têm novas regras

Resolução aprovada pelo Fórum Distrital de Reforma Agrária dará mais transparência ao assentamento de trabalhadores rurais

BRASÍLIA (22/10/13)- O Fórum Distrital de Políticas de Reforma Agrária definiu hoje novas regras para a transferência de terras de propriedade da União no Distrito Federal destinadas ao assentamento de integrantes da agricultura familiar.

Segundo o superintendente do Patrimônio da União no DF, Sérgio Gonçalves, a regulamentação trará mais transparência e facilitará os processos junto ao órgão e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

"Os movimentos vão fazer o pedido com base em regras e critérios já estabelecidos e com a certeza técnica de que a área pode ser usada para o assentamento. Isso trará agilidade ao processo e aumentará a possibilidade de, em pouco tempo, ser destinada à reforma agrária no Distrito Federal", afirmou o superintendente.

Em agosto, quatro áreas pertencentes à Terracap foram destinadas a 300 famílias de trabalhadores rurais do DF que integram o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais. Os assentamentos Camapuã, 1º de Julho, 15 de Agosto e Estrela da Lua aguardam licenciamento ambiental.

Segundo a assessora especial da presidência do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Fernanda Zanini Mineiro, esse processo deverá estar concluído até o fim desta semana. "Isso é um passo importante para liberar a transferência definitiva dessas famílias para esses locais", afirmou.

A secretária-adjunta da Secretaria de Governo, Maria América Bomfim, reiterou a decisão do GDF, e especialmente da pasta, em eleger como prioridade as demandas dos movimentos sociais pela reforma agrária.

 FONTE: PORTAL DO SERVIDOR.

Senado aprova cobertura por planos de saúde de remédios contra o câncer

Medida já estava prevista em resolução do governo e agora pode virar lei.
Texto garante 37 medicamentos orais que são usados para 54 tratamentos.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que obriga planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrirem os custos de medicamentos orais para tratamento domiciliar contra o câncer.  A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (21).

A proposta foi aprovada pela Câmara em agosto e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com isso, as novas regras devem ganhar força de lei.

Conforme o texto, os planos de saúde terão de assegurar aos seus clientes 37 medicamentos orais que são usados para 54 indicações de tratamento contra a doença – o rol de remédios é o mesmo previsto pela resolução normativa da ANS.

Se for sancionada por Dilma, a nova lei terá validade 180 dias após sua publicação. Isso deverá ocorrerá depois que a resolução entrar em vigor, em 2 de janeiro de 2014, segundo a ANS.

O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), teve apoio de senadores tanto do governo quando da oposição e foi aprovado em votação simbólica. Na votação da Câmara, em agosto, recebeu algumas modificações, entre elas, a que autoriza o fracionamento por ciclo dos medicamentos, de acordo com prescrição médica.

Além disso, os deputados determinaram que os planos de saúde fornecerão os medicamentos por meio de rede própria ou credenciada diretamente ao paciente ou ao seu representante legal.

De acordo com a senadora Ana Amélia, mesmo que a resolução da ANS já trate do mesmo assunto, "é importante que a medida seja protegida por lei". "Hoje é o dia mais importante do meu mandato porque está sendo concluído um processo que diz respeito milhões de pacientes que lutam contra o câncer", disse a senadora.

Segundo Ana Amélia, atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que "agora, esses medicamentos deixam de ser uma possibilidade e passam a ser um direito" dos brasileiros.

Resolução
Conforme a resolução da ANS, os remédios que terão de ser assegurados aos clientes das operadoras de saúde servem para 54 indicações de tratamentos contra a doença – o remédio Vinorelbina. por exemplo, é indicado para o tratamento do câncer de mama e de pulmão.

Quem já recebe o remédio ou tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto pelo plano.

No dia em que a resolução foi anunciada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 31 operadoras de planos de saúde,  afirmou, por meio de nota, que a medida anunciada pelo ministério e pela ANS provoca "impactos financeiros representativos, que não podem ser medidos previamente, mas apenas com o acompanhamento da execução dos novos procedimentos, principalmente em relação a medidas mais abrangentes, como a inclusão de medicamentos orais contra o câncer para uso em domicílio".

De acordo com a federação, com a incorporação de novas coberturas aos planos de saúde a previsão é de "crescimento das despesas assistenciais das operadoras de saúde, e os recursos que mantêm os planos vêm das mensalidades pagas pelos beneficiários".

"A inflação médica no Brasil, incrementada pela ampliação das coberturas do Rol, aumenta a distância entre os custos assistenciais das operadoras de saúde e a inflação geral de preços, que serve de referência para o orçamento de famílias e empresas", diz a nota.

Na ocasião, o presidente da ANS negou impacto no preço dos planos individuais, familiares e coletivos. Durante entrevista, André Longo afirmou que, historicamente, mudanças na lista de procedimentos e eventos não geram impactos significativos na recomposição dos preços das operadoras de saúde.

"O maior reajuste foi de 1,1%, em 2010. As empresas têm um poder de barganha em relação às operadoras. Não deve ter um reajuste abusivo. Não acreditamos que seja expressivo, muito menos abusivo", comentou.

A cada dois anos, a ANS faz uma revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A última alteração foi em 2012.

FONTE: G1 DF

ONU MARCA REUNIÃO COM RÚSSIA E EUA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO SÍRIA

ENCONTRO PODE MARCAR VIRADA NAS NEGOCIAÇÕES PARA RESOLVER CONFLITO

EUA e Rússia tentam chegar a acordo sobre conflito na Síria

O conflito na Síria será pauta de mais uma reunião envolvendo a Rússia, os Estados Unidos (EUA) e a Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro, convocado pelo representante da ONU, Lakhdar Brahimi, será no próximo dia 5 de novembro. Após a discussão entre os três, o assunto será debatido com os demais membros com poder de veto no Conselho de Segurança, França, China e Reino Unido.

O grupo de Amigos da Síria, composto por Reino Unido, EUA, França, Alemanha, Itália, Turquia, Egito, Jordânia, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos se reuniu hoje (22) em Londres para reiterar a intenção de realizar a Conferência de Paz Genebra 2. O grupo condenou o uso de armas químicas pelo ditador Bashar al-Assad e, de acordo com o ministro de Relações Exteriores britânico, William Hague, Assad não vai participar de um futuro governo.

FONTE: DIÁRIO PODER

Quarta-feira deve ser de sol no DF

Temperatura máxima prevista é de 31ºC

A previsão do tempo para esta quarta-feira (23) no DF é de sol, com pouca variação de nuvens. A temperatura fica entre 16ºC e 31ºC. A umidade relativa do ar oscila de 47% a 82%Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
FONTE: R7 DF

DEPUTADO DISTRIBUI CARTAS PARA CONVENCER SOBRE VOTO DISTRITAL

FÁBIO CHEREM USA COTA DE R$ 3,5 MILHÕES PARA ENVIAR CARTAS ÀS REDAÇÕES

Deputado estadual Fábio Cherem

Uma proposta ambiciosa do deputado estadual Fábio Cherem (PSB- MG) invade às redações de todo o país por meio de cartas endereçadas a deputados federais. Propondo ampliar o debate da reforma política no Brasil, o parlamentar de Lavras (MG) investiu pesado para descrever sua proposta sobre o voto distrital. Usou da cota de mala direta de R$ 3,5 milhões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para distribuir panfletos que explicam a importância de se dividir o país em 513 distritos, onde cada parlamentar terá sua região de atuação. Só o Diário do Poderrecebeu quatro informativos.

Um dos panfletos enviados à redação convida a deputada federal Érika Kokay (PT) a entender e apoiar o voto distrital. “Deputada, nessa região você já é reconhecida como liderança pelo eleitor das cidades que a constituem. Parabéns”, diz o texto, genericamente. Apesar de citada, Érika Kokay, é completamente contrária a divisão de distritos eleitorais no país. “Defendo o inverso. O voto distrital cai na lógica da personalística, quando na verdade o mais importante é o voto em projetos e ideias e não em pessoas”, rebate a parlamentar.

Pelo projeto, Fábio acredita que cidades como Lavras, onde tem base política, sempre seriam ‘atendidas’ pois não correriam o risco de não ter representantes em nenhuma legislatura. Ele, no entanto,  reconhece a polêmica do projeto. Afinal, nem mesmo a bancada do PSD Nacional apoia a reforma. “Eles defendem o voto regional”, lembrou. “Entendo que o projeto sofre muita restrição, mas só quero mostrar para a população que é possível”, disse. Sem apoio, a proposta de Cherem pode não passar de mais uma num monte de papel.

Cópia da carta à Érica Kokay

FONTE: DIÁRIO DO PDER

PLANOS IRÃO CUSTEAR MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER EM CASA

ANA AMÉLIA DESTACOU QUE 1,1 MILHÃO DE PACIENTES SERÃO BENEFICIADOS

Senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do Projeto de Lei

Projeto de lei aprovado no Senado Federal nesta terça-feira (22) determina que os planos de saúde terão que arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem pelo tratamento de câncer em casa. A proposta inclui na lista de coberturas obrigatórias para os seguros privados de saúde, os medicamentos de tratamentos antineoplásicos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

A entrega dos medicamentos deverá ser feita sem cobrança de custo adicional, diretamente na residência, por meio de rede credenciada do plano ou ainda ao representante legal do paciente. O plano ainda poderá entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo, de acordo com aprescrição médica.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, comemorou a aprovação. “Hoje é o dia mais importante do meu mandato, porque está sendo concluído um processo que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de câncer”, explicou Ana Amélia.

O projeto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. As novas regras terão validade 180 dias após a data de publicação da sanção.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Reestruturação no DF deve ser marco para todo o País, defende deputado Patrício.

Parlamentar ressaltou a importância do movimento de policiais e bombeiros militares pela urgência na reorganização das corporações

             “O governador Agnelo deve fazer o dever de casa e iniciar, pela capital federal, o movimento de desmilitarização com a reestruturação como um marco nacional”. Esta foi a defesa do deputado Patrício, na tarde dessa terça-feira (22), no plenário da Câmara Legislativa, ao movimento de policiais e bombeiros que cobram do governo o envio ao Congresso Nacional da proposta que reestrutura as corporações.

             “Quero dizer aos companheiros que iniciaram o movimento em prol da reestruturação que não cessem sua luta enquanto não tenhamos êxito. Assim tem sido em todas as nossas conquistas e agora não pode ser diferente. Enquanto os líderes fazem o movimento nas ruas, nós, parlamentares, lutamos junto aos governos para fazer com que a luta seja vitoriosa”, ressaltou.

              Em seu pronunciamento, o deputado Patrício criticou o posicionamento do secretário de Administração, Wilmar Lacerda, de que o movimento dos policiais e bombeiros militares não tem razão de existir em razão do atendimento às demandas por reajuste salarial e promoções ao longo de 2013. “Essa é uma decisão política e é do governador. Ele é quem vai decidir se vai querer esses profissionais do seu lado ou contra ele. A única forma satisfatória de atendê-los é com a reestruturação e não vamos retroceder”, observou o deputado.

Greve dos metroviários continua nesta quarta-feira

Uma reunião de conciliação será realizada no Tribunal Regional do Trabalho

Segundo o Sindmetrô, (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal), a greve dos funcionários do Metrô-DF continua. Atualmente sete trens estão em circulação e nesta quarta-feira (23). A empresa administradora do metrô entrou com um pedido para que o TRT declarasse a greve como ilegal. Devido a isso, uma audiência de conciliação às 11h no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Será realizada nesta quarta-feira.  

A greve dos metroviários começou nesta segunda-feira (21). Segundo informações do Metrô-DF, a empresa não vê justificativa para a greve da categoria, já que na sexta-feira passada foi entregue um cronograma de realização do próximo concurso público. A empresa garante que até o dia 13 de dezembro deste ano, o certame será realizado.   

Reivindicações

O sindicato disse que a principal reivindicação é a realização de um concurso público e que o edital foi autorizado no dia 19 de novembro de 2012, com decisão publicada no Diário Oficial do DF.   

Na última sexta-feira (18) a categoria se reuniu com a direção do Metrô-DF e um cronograma de atividades foi apresentado com previsão de realização do concurso público até o dia 13 de dezembro. A previsão é de que os salários ofertados no concurso variem entre R$ 2.916 e R$ 7.020 para 232 vagas e formação de cadastro reserva.  

Apesar disso, o Sindmetrô disse que a categoria não acredita mais nessas propostas, porque o mesmo documento foi apresentado outras vezes e não foi cumprido.  

O grupo também alega que as 232 vagas informadas para o possível certame não é o suficiente para atender a demanda necessária para melhorar a prestação dos serviços. Neste momento, como determina a lei, os metroviários estão trabalhando com apenas 30% da mão-de-obra disponível.  

O Metrô-DF explicou que o número de vagas ofertadas foi decidida com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pediu na Justiça a nulidade do movimento grevista.

FONTE: G1 DF