sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Trânsito nos dois sentidos da BR -040 é interditado no fim de semana 

Tráfego será interrompida na altura do Residencial Santos Dumont sábado (19) e domingo  (20)

Tráfego será desviado para a pista oposta e vias marginaisBrito/Divulgação/Agência Brasília

Em função das obras do Expresso DF, o trânsito será interrompido na BR-040, neste sábado (19) e domingo (20), das 5h às 17h, tanto no sentido Plano Piloto quanto no sentido Santa Maria. A interrupção começa na altura do Residencial Santos Dumont.
 
O tráfego será desviado para a pista oposta operando com número reduzido de faixas e vias marginais. Há expectativa de retenções no trecho. Essa medida esta sendo tomada para que possamos dar continuidade aos serviços executados neste trecho.
É importante ressaltar que esta obra trará muitos benefícios. Este empreendimento, que ligará as regiões do Gama, Santa Maria e Park Way, além do Entorno Sul ao Plano Piloto, tem a finalidade de melhorar o tráfego e as condições de transporte da comunidade local.
FONTE: R7 DF

Polícia prende 12 pessoas e recolhe 15 mil óculos escuros falsificados

Entre os acusados estão sete chineses que atuavam na Feira dos Importados

Uma perícia vai comprovar a falsificação do material apreendidoSeops

A Polícia Civil e o Comitê de Combate à Pirataria do DF apreenderam 15 mil óculos falsificados na Feira dos Importados nesta sexta-feira (18). Na operação, doze pessoas foram presas. Sete dos presos seriam chineses.   A polícia investigou, durante duas semanas, 16 bancas que comercializavam os óculos falsificados. Parte da mercadoria recolhida será enviada ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil para perícia que vai comprovar a falsificação. Depois, elas seguem com as demais para o depósito da Cegoc (Central de Guarda de Objetos de Crime), onde podem ser destruídas.   Os presos seguiram à sede da DCPim  (Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial), onde prestaram depoimento e, em seguida, assinaram termo circunstanciado conforme a Lei 9.279/96, que é específica para a contrafação de marcas. A pena varia entre um e três de prisão ou multa.
A polícia deve investigar ainda sobre a origem dos chineses no Brasil, segundo o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.    A operação foi realizada após entidade que representa as empresas prejudicadas entrar em contato com a polícia.   
FONTE: R7 DF

DF é o segundo estado que mais cresceu no segmento de serviços em agosto

Capital federal registra avanço de 15,2% no oitavo mês do ano

Segmento de serviços: DF ficou atrás apenas de Mato Grosso, que teve alta de 20,6%Getty Images/Montagem R7

O setor de serviços no Distrito Federal foi o segundo que mais cresceu no País no mês de agosto, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O DF registrou avanço de 15,2% no oitavo mês do ano de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. Ficou atrás apenas de Mato Grosso, que teve alta de 20,6%.

Na opinião do presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, o resultado é expressivo em relação aos outros estados.
— Brasília é uma capital onde predominam as atividades de comércio e serviços e com forte presença de Serviços de Informação e Comunicação. As variadas regiões administrativas do DF também contam com um setor de serviços bem diversificado, que se expande gradativamente.
Em todo o Brasil, a receita do setor de Serviços teve crescimento de 6,6% em agosto de 2013 em relação ao ano interior. Apesar da alta, o resultado é inferior as taxas observadas em julho (9,1%) e junho (8,8%). Ainda de acordo com o estudo, o Distrito Federal se destacou em agosto com a maior taxa de crescimento do País no setor de Serviços de Informação e Comunicação (14,5%).
Nos serviços profissionais, administrativos e complementares, o Distrito Federal ficou em quarto lugar, com um avanço de 11,4%. No que diz respeito a Transportes, Serviços Auxiliares dos Transportes e Correio, o DF registrou aumento de 13,4%, ficando atrás apenas do estado da Bahia.

FONTE: R7 DF

Centro Olímpico será inaugurado com presença de grandes atletas 

Unidade fica no Setor O, em Ceilândia e deve atender mais de 4 mil alunos

entre as modalidades oferecidas estão natação, handbol e atletismoPedro Ventura

O Centro Olímpico do Setor O, na Ceilândia, será inaugurado neste sábado (19). Para o evento estão confirmadas as presenças dos ex- atletas olímpicos Leila Barros, Paula Pequeno, Jardel Gregório, Amaury Ribeiro, Branco Zanol, Ricarda Lima e Pipoka.  
Atualmente, o Centro Olímpico beneficia aproximadamente 4,4 mil alunos matriculados, entre crianças a partir de quatro anos, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.  
São oferecidas à comunidade as modalidades de atletismo, basquete, futebol de areia, futebol society, ginásticas localizada e rítmica, handebol, futsal, desenvolvimento motor, vôlei, hidroginástica e natação.  
FONTE: R7 DF

Presa quadrilha que tentou roubar dízimo de mulher dentro de igreja

Segundo a polícia, o grupo era especializado no crime de "saidinha de banco"
Delegado- chefe da 15ª DP investigou o casoDivulgação / PCDF

A polícia prendeu, nesta sexta-feira (18), uma quadrilha que foi flagrada em vídeo tentando assaltar uma idosa, dentro de uma igreja católica do DF, quando ela tentava pagar o dízimo.
Segundo o delegado-chefe da 15ª DP (Ceilândia Centro), Mauro Leite, os quatro presos e dois apreendidos faziam parte de uma quadrilha especializada em "saidinhas de banco".
Com eles, a polícia também apreendeu armas de fogo e veículos.
O grupo, que era investigado há três meses, foi identificado nas imagens do circuito interno de segurança de uma igreja de Ceilândia (DF), quando tentava roubar o dinheiro do dízimo de uma idosa, que estava no local.
Eles teriam seguido a mulher desde o banco, onde ela teria sacado todo o salário de aposentada, até a igreja, onde deixaria o valor do dízimo.
FONTE: R7 DF

Tombamento Ameaçado

Ambicioso, Agnelo quer vender Paranoá, ar e o Céu de Brasília


Foi essa conclusão que chegou a filha do ex-governador Joaquim Roriz, em discurso emocionado que mereceu aplausos de uma platéia que ficou de pé

O PPCUB tem pontos muito preocupantes. Entre eles, a criação de lotes de até 20 mil metros quadrados na área que compreende entre a igreja Nossa Senhora da Paz e a rodoferroviária. Entre as destinações destes terrenos, o comércio não foi esquecido.

Agnelo Queiroz virou saco de pancadas na Câmara Legislativa. Foi nesta quinta-feira 17. O governador foi chutado pela deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) como se chuta um cachorro morto. Não foi um discurso verborrágico. Foram palavras de bom senso para atacar projetos utópicos. ...

Agnelo está vendendo Brasília. Alguém está ganhando por fora. Foi essa a conclusão que chegou a filha do ex-governador Joaquim Roriz, em discurso emocionado que mereceu aplausos de uma platéia que ficou de pé.

Embora sem ter cadeira na Comissão de Assuntos Fundiários, Liliane fez questão de acompanhar a sessão que discutia um projeto de mudanças no plano urbanístico de Brasília. O que o Palácio do Buriti propõe é uma aberração. A capital, se o projeto for aprovado, ficará desfigurada. São palavras dela.

Enquanto a trupe petista se preparava para aprovar uma proposta vista como aberração, Liliane usou a palavra. Lembrou que não é especialista em urbanismo ou mesmo em arquitetura. Mas afirmou sua condição de parlamentar eleita, praticamente nascida em Brasília e que tem por maior prerrogativa não o desempenho de papel de fiscal, mas estar defendendo os interesses do povo da cidade que diz amar.

A deputada lembrou que desde que foi sonhada por JK, Brasília já nasceu para ser diferente. Não deveria possuir aquele aglomerado urbano, típico das caóticas megalópoles ou mesmo a poluição visual acima de qualquer coisa. “Isso porque, como todos sabem, o céu de Brasília, um de nossos cartões de visita, deveria e deve manter-se como moldura para qualquer paisagem que tenhamos de nossa cidade”, enfatizou.

As mudanças sugeridas por Agnelo, avalia Liliane, são “ uma completa aberração do ponto de vista de quem realmente tem compromisso com esta capital”. Ela lembrou que antes o governo apenas ameaçava e levantava uma bandeira ainda discreta sobre a possível mudança do projeto original de Lúcio Costa.

- Quem não se lembra da polêmica construção da 901 Norte, que critiquei de forma determinada nesta Casa?, questionou. “ Fui contrária até o fim, lutando contra o inchaço que tomaria conta do início da Asa Norte. E o Buriti sem forças para lutar contra a opinião pública, que juntou-se a nós nesta luta, resolveu recuar. Parecia até ter engavetado essa proposta esdrúxula e calou-se com o tempo”.

Mera ilusão, reconhece Liliane, distribuindo olhares à plateia atônita. E acrescenta: “Eis que agora, sem mais nem menos, surge novamente. E desta vez pior: as propostas agora muito mais polêmicas, que mudam, por exemplo, a destinação de áreas, alteram gabaritos de prédios e até mesmo criam áreas comerciais em locais onde a natureza e o horizonte são mais do que suficientes.”

A deputada fez uma autocrítica. “Tenho para mim que muitos que ainda não me conhecem começam a construir um pensamento na cabeça do tipo: ‘quem essa moça pensa que é? Não é a filha de Joaquim Roriz, aquele governante que inchou o Distrito Federal? ‘”. Ela mesma responde: “Quero deixar claro que esse pensamento é pequeno, superficial e vazio, fruto de uma campanha difamatória criada por opositores da época, que até então criticavam a política habitacional de meu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, e que hoje trabalham contra tudo o que sempre recriminaram.”
No entendimento de Liliane Roriz, o governo promove uma verdadeira farra em Brasília.

- Na época do Roriz, as quase 100 favelas que começavam a dominar o Plano Piloto foram removidas para os então assentamentos, hoje cidades estruturadas. As famílias ganharam um endereço, um CEP. Isso foi uma política habitacional que não apenas reconhecida hoje por quem nunca teve um lar, um endereço, mas foi premiada também pelas Nações Unidas como modelo de assentamento urbano.

Entretanto, ainda segundo a deputada, quem sempre criticou o ex-governador, “cala-se quando alguém pede para citar um único ato praticado por Roriz que tenha ameaçado o tombamento de Brasília. Isso Não há.”

Liliane falou sem apartes. Notava-se que defendia o povo, o oprimido, o sem teto, o sem futuro. Fez um contraponto com o ontem e o hoje: “percebemos que o governo de hoje trabalha para, em vez de preocupar-se com o povo, com quem realmente necessita, foca seu trabalho e suas ações para beneficiar os empreiteiros e empresários que enxergam nossa cidade apenas como uma mina de ouro, e não com olhar de quem realmente mora e vive aqui.”

Ela advertiu para o caos que está a caminho.  Ilustrou os desmandos citando o Setor Hoteleiro, que possui hotéis de baixo gabarito, aqueles com até três andares, mas que ganharam de presente no texto enviado pelo Executivo a autorização de fazer com que esses pequenos prédios possuam tantos andares como os maiores, proporcionando uma valorização comercial de milhões de reais. Quem sai ganhando com isso? O povo ou os donos dos atuais terrenos onde os hotéis estão construídos?

Outro ponto enfatizado por Liliane: o governo também pretende fazer a mesma benfeitora com os prédios do Setor Hospitalar Sul. Construções solidificadas, que já possuem clientela, terão a chance de pelo menos dobrar o tamanho, também valorizando os imóveis. E mais uma indagação: "Quem vai ganhar com isso? O cidadão que usa um hospital público, que sequer é lembrado pelo atual governo, ou os donos de prédios e hospitais particulares que já estão cheios de dinheiro?".

Os danos propostos pelo Buriti se alastram para outros pontos de Brasília. Como a Avenida W3 Sul, que ao contrário de ser revitalizada, como se esperava, cederá as áreas remanescentes de estacionamentos para novas edificações.

- Mais uma vez me pergunto: onde está o benefício do povo para isso? Já os empresários, os empreiteiros principalmente, mais uma vez estão com a bola toda.

Os problemas, porém, não param por aí. Os terrenos beira lago localizados no Setor de Clubes serão vendidos para a construção de verdadeiros complexos hoteleiros, privatizando a orla do Paranoá e afastando esse patrimônio cada vez mais da população. É uma medida que contraria a própria Justiça, que acaba de determinar a desocupação de áreas que beiram o lago, principalmente na região do Lago Sul.

- Não bastasse o fato de o Executivo desrespeitar o Judiciário, vem agora o Buriti e tenta enfiar goela abaixo da Câmara Legislativa uma proposta de lotear o Lago Paranoá com hotéis de selos internacionais.

A extravagância de Agnelo, típica de quem passa por problemas psíquicos, vai mais além. Se o novo modelo urbanístico for aprovado pelos deputados distritais, o trecho do Eixo Monumental que liga a Igreja Nossa Senhora da Paz à Rodoferroviária será destinado a uma área comercial. O avião traçado pelos criadores da cidade vai explodir, claro.

- O governador precisa parar de brincar e governar de verdade, sentenciou Liliane. E lamentou que tudo isso aconteça porque Agnelo tem vergonha de sair às ruas porque não consegue enfrentar o povo cara a cara. Ele (o governador) é cobrado o tempo todo não apenas pelos compromissos assumidos na última campanha, mas principalmente pela falta de coerência.

A deputada bateu mais. Levantou uma suspeição grave. “Fora os empreiteiros, os empresários, que obviamente estão interessadíssimos nesta matéria que tramita na Câmara Legislativa, a sensação que temos é que há mais pessoas ganhando com este projeto. Não é possível que um ser humano, por menor que seja seu comprometimento com a cidade, não perceba que este projeto é completamente equivocado e contrário ao que espera o povo do Distrito Federal de seus governantes.”

- Nossa gente quer hospital, e não encher o bolso dos já milionários. Nossa gente quer segurança, e não uma rede de hotéis internacionais na beira do nosso lago. Nossa gente quer transporte público de qualidade e não mais um blábláblá de que a aprovação desse projeto vai tirar o gesso da Capital e transformar Brasília numa metrópole de verdade, atacou a deputada.

O momento, segundo Liliane, é de acabar com a inversão de valores. “O povo elegeu um governo do Partido dos Trabalhadores porque imaginava que os trabalhadores estariam em primeiro lugar, não os patrões e empregadores.”, lamentou.

Poucas vezes se ouviu um pronunciamento tão eloquente na Câmara Legislativa. A deputada usou o tom de quem está pronta para entrar na batalha que indicará o próximo ocupante do Palácio do Buriti. Foi emotiva, mas firme. Foi dura com o governo e branda com o povo. E pode ser a algoz de Agnelo em 2014.
Fonte: BLOG DO EDSOM SOMBRA

ALDO REBELO ABRE MÃO DA DISPUTA PELO GOVERNO DE SÃO PAULO
ELE CONTINUA NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES COORDENANDO AS ATIVIDADES DA COPA


MINISTRO DOS ESPORTES PÕE A MÃO NO FOGO E GARANTE ESTÁDIOS

A pedido da presidenta Dilma Rousseff, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, deixou a disputa ao governo de São Paulo. Rebelo permanecerá no ministério para coordenar as atividades relacionadas a Copa do Mundo em 2014. Na última quarta-feira (16), o ministro havia anunciado a saída do cargo para se dedicar a campanha ao governo pelo PCdoB. A permanência de Rebelo no ministério se deve a dificuldade da presidenta em encontrar alguém do PCdoB para substitui-lo. Um dos nomes cogitados ao ministério foi o de Vanessa Grazziotin (AM).

FONTE: DIÁRIO DO PODER
COMISSÃO REJEITA ISENÇÃO DE IPI PARA APOSENTADOS
O PROJETO DE LEI FOI ARQUIVADO


IPI

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta semana a proposta que dá isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para aposentados por invalidez que queiram adquirir um carro próprio. Desta forma, eles continuarão pagando o valor normal anunciado pelas concessionárias. O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado Neilton Mulim e acabou sendo arquivado pela comissão.
FONTE: DIÁRIO DO PODER
STF DÁ 72 HORAS PARA TCU E SENADO PRESTAREM INFORMAÇÕES
DECISÃO SOBRE DEVOLUÇÃO ESTÁ NAS MÃOS DO MINISTRO TOFFOLI

MINISTRO DIAS TOFFOLI

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Senado prestem informações sobre os supersalários de servidores, que recebiam acima do teto estabelecido em lei: R$ 28 mil. A determinação é do ministro Dias Toffoli, que cuida da ação do sindicato dos funcionários (Sindilegis). O órgão quer evitar que os supersalários tenha que ser devolvido pelos servidores do Legistivo que, segundo a argumentação, não agiram de má fé durante os cinco anos em que se beneficiaram.

FONTE: Diário do Poder

Para o CRM-PR, médica antecipava mortes em UTI de hospital de Curitiba

Virgínia Soares de Souza é acusada de mortes em hospital de Curitiba.
Relatório do CRM-PR pede abertura de processo ético contra 3 médicos.


Médica é suspeita de mortes no Hospital Evangélico (Foto: Reprodução/RPCTV)
Médica é acusada de mortes em hospital de
Curitiba (Foto: Reprodução/RPCTV)

Uma sindicância do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR) concluiu que há indícios de que a médica Virgínia Soares de Souza e outros dois médicos, Edison Anselmo da Silva Júnior e Anderson de Freitas, que trabalhavam no Hospital Evangélico, em Curitiba, anteciparam a morte de pacientes. O relatório da sindicância, assinado pelo conselheiro Miguel Ibraim Aboud Hanna Sobrinho, pede a abertura de processo ético contra os três médicos.

Virgínia e mais sete pessoas foram acusadas pelo Ministério Público (MP) por homicídio qualificado e formação de quadrilha no início de 2013. Cinco dos envolvidos chegaram a ser presos, inclusive Virgínia, que era a chefe da UTI onde a acusação sustenta que houve os crimes. O processo tem como base uma investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) e denúncias de ex-funcionários do hospital e de familiares de pacientes. Conforme a acusação, os pacientes foram mortos por asfixia, com uso do medicamento Pavulon e diminuição de oxigênio no respirador artificial. Sete mortes fazem parte deste processo.

De acordo com o relatório, há indícios de que Virgínia tenha praticado ou indicado "atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País", além de indícios de que ela abreviou a vida de paciente. Esses indícios também foram apontados, pelo relatório, na conduta de Edison e Anderson, que também são acusados na ação proposta pelo MP.
Sobre Virgínia, o relatório conclui ainda que há indícios de que ela utilizou "de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos", e que ela expediu "documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso, ou que não corresponda à verdade". O relatório ainda sustenta que outra médica foi citada por testemunhas e depoimentos, mas que não há indícios de infrações cometidas por ela nos prontuários analisados.

Procurados, os representantes do CRM não quiseram comentar as conclusões do relatório, que já foi encaminhado ao Tribunal do Júri.

Em nota, o Conselho informou que o relatório resultado da sindicância servirá de base para a análise do processo ético, que não é divulgado por determinação do Código de Processo Ético-Profissional. O advogado dos médicos Edison Anselmo e Anderson de Freitas disse que não concorda com as conclusões, mas que não irá comentá-las.

Já o advogado de Virgínia, Elias Mattar Assad, afirmou que a sindicância do CRM se baseou em conteúdo antigo do inquérito policial, o qual, segundo a defesa, contém "elementos indiciários policialescos que já foram todos contrariados e dilucidados favoravelmente aos acusados".

Assad considerou ainda como positiva a instauração de um processo ético, no qual ele acredita que Virgínia poderá elucidar questões técnicas aos médicos do CRM. "Em breve, aquele Órgão não terá dúvidas em absolver a médica Virgínia Helena Soares de Souza e demais. No processo criminal está se provando não existir qualquer fato criminoso ou antecipação de óbito", disse o advogado.
FONTE: G1 DF

FUTEBOL

Italiano deixa o comando de San Marino após 15 anos e 82 derrotas



   

Pior seleção da Europa - e, ao lado de Butão e Ilha de Turcas e Caicos, última colocada no ranking da Fifa -, San Marino perdeu seu treinador nesta sexta-feira. O italiano Giampaolo Mazza, que estava no comando da equipe havia 15 anos, deixou a equipe, que, sob o seu comando, acumulou 82 derrotas, dois empates e uma única vitória.
 
Durante o período em que ficou à frente de San Marino, Mazza disputou oito competições oficiais. Em todas, o time terminou na última colocação. Ao todo, foram 76 jogos oficiais, com 75 derrotas e um empate – um 1 a 1 diante da Letônia, fora de casa, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2002.
 
"Foi um empate épico, mas ilusório. Ainda era o começo para mim, e aquele ponto me fez pensar que tudo seria mais fácil, mas não foi bem assim. Lamento não termos vencido um jogo oficial, mas sinto orgulho por nunca termos usado um jogador naturalizado", declarou Mazza.
 
Tirando o empate diante dos letões, San Marino só deixou de perder outros dois jogos sob o comando do italiano, ambos amistosos contra Liechtenstein. Em 2003, empate por 2 a 2 fora de casa, na única partida em que San Marino fez mais de um gol. Um ano depois, os samarineses conquistaram sua primeira e única vitória: 1 a 0, com um gol marcado por Andy Selva, o maior artilheiro da história da seleção, com oito tentos.
 
Notória pelas sucessivas derrotas, a seleção de San Marino já deixou o campo goleada por mais de dois dígitos. Sob o comando de Mazza, isso aconteceu quatro vezes: 13 a 0 contra a Alemanha (2006), 11 a 0 contra a Holanda (2011), 10 a 0 contra a Polônia (2009) e 10 a 1 contra a Bélgica (2001).
 
A despedida de Mazza da seleção samarinesa aconteceu na última terça-feira, em partida válida pela última rodada das Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo de 2014. Jogando em casa, San Marino perdeu por 8 a 0 para a Ucrânia.


Fonte: Gazeta Esportiva

Detran diz que quadrilha faturava R$ 2 milhões por mês em fraudes no RJ

Até as 12h, 88 pessoas tinham sido presas, entre elas três PMs.
Operação visa cumprir 122 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão


Agentes da Corregedoria do Detran-RJ, com apoio do Ministério Público (MP), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e diversas delegacias, tinham prendido 88 pessoas, até as 12h desta sexta-feira (18), durante uma operação para desarticular quadrilha de fraudes de documentação e vistorias.
De acordo com a Corregedoria do órgão, a quadrilha que praticava as fraudes faturava cerca de R$ 2 milhões por mês. "Quase 700 carros foram identificados e acreditamos que a quadrilha faturava R$ 2 milhões por mês. A propina gasta pelos proprietários variava entre R$ 50 a R$ 1 mil pelo serviço", afirmou o Anthony Alves, corregedor do Detran.
A megaoperação visa cumprir 122 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão no Rio e outros 16 municípios da Região Metropolitana, Baixada Fluminense e interior do estado. Segundo o Detran, esse é o maior esquema de corrupção da história do órgão.
Ao todo, as promotorias de Santa Cruz, Barra da Tijuca e Campo Grande denunciaram 181 pessoas pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, felsificação de documento público, inserção de dados falsos e supressão de documento público. Entre esses, a Justiça requereu a prisão preventiva de 122 pessoas. Entre os procurados estão funcionários de oito postos de vistorias do Detran, entre zangões e despachantes, e pelo menos um dos chefes desses locais.

Documentos apreendidos na operação (Foto: Guilherme Brito/G1)Documentos apreendidos na operação
(Foto: Guilherme Brito/G1)
As investigações sobre a quadrilha do Detran começaram em março deste ano e dão conta que o esquema consiste na aprovação de veículos sem condições mínimas através do pagamento de propina. Em alguns casos, os veículos nem eram levados para os postos e tinham os documentos liberados em troca de propina.
O valor pago aos funcionários variava entre R$ 50 e mais de R$ 1 mil por operação, dependendo do cliente, dos fraudadores envolvidos, da dificuldade e do número de serviços envolvidos. A quadrilha atuava nos postos de Santa Cruz, Campo Grande e Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, Irajá e Vila Isabel, na Zona Norte, Belford Roxo e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, São Gonçalo, na Região Metropolitana, além da sede.
Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça flagraram inúmeras ligações entre os vários denunciados, tratando do funcionamento da quadrilha. Outras 59 pessoas podem ser presas caso não paguem o valor da fiança estabelecido pela Justiça.
Placas apreendidas na ação (Foto: Carlos Moraes/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)Placas apreendidas na ação (Foto: Carlos Moraes
Agência O Dia/Estadão Conteúdo)
Do total de denunciados, 136 eram funcionarios do Detran e, até as 12h de sexta,  88 pessoas já haviam sido presas na ação conjunta entre a corregedoria do Detran, policiais da delegacia de repressao ao crime organizado (Draco) e Ministério Público. Entre os presos estão 3 policiais miliares que atuavam como peritos licenciadores no esquema.
Segundo o corregedor do órgão, muitos funcionários presos não tinham praticado outros crimes anteriormente. "A maioria dos funcionários não conhecia a seara criminal, eram réus primários e agora podem pegar até 20 anos de prisão", comentou.
A polícia identificou um homem como Marquinhos Santa Cruz, da Zona Oeste do Rio, que seria um dos líderes da quadrilha no Detran e que também estaria articulado com milicianos da Zona Oeste.
Documentos e papéis apreendidos em operação no Detran. (Foto: Guilherme Brito / G1)Documentos e papéis apreendidos em operação no Detran. (Foto: Guilherme Brito / G1)
FONTE: G1 DF
Serviços da Caixa estarão fora do ar das 2h às 3h30 de domingoNesse período, ficarão sem funcionar as salas de atendimento, o serviço de internet banking, os cartões de débito da Caixa e os serviços disponíveis nos terminais do Banco 24 Horas


De acordo com o banco, o objetivo é alertar os usuários para que não estranhem a paralisação (Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press)
De acordo com o banco, o objetivo é alertar os usuários para que não estranhem a paralisação

A rede de informática da Caixa Econômica Federal estará desligada entre as 2h e as 3h30 do próximo domingo (20/10). Nesse período, ficarão sem funcionar as salas de atendimento, o serviço de internet banking, os cartões de débito da Caixa e os serviços disponíveis nos terminais do Banco 24 Horas.

Em comunicado divulgado na rede de computadores, a Caixa informa que a paralisação ocorre a cada três meses em média, para manutenção preventiva do sistema tecnológico do banco.
De acordo com o banco, o objetivo é alertar os usuários para que não estranhem a paralisação, caso precisem dos serviços de informática na madrugada de domingo, quando entra em vigor o horário de verão 2013/2014.

A Caixa ressalta, contudo, que os cartões de crédito vinculados ao banco não serão afetados. Em caso de dúvida, os clientes podem entrar em contato pelo telefone 0800-7260101.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Fazenda: Lucro no exterior segue regime de competência




      

O secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto afirmou nesta sexta-feira, 18, que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência (ou seja, no ano que é apurado o lucro) com parcelamento em até oito anos para pagamento dos tributos. Esses valores serão atualizados pela variação cambial, acrescidos de Libor. As empresas pagarão sete parcelas anuais de 2,5% mais juros e uma parcela final de 82,5%. A regra não vale para empresas em paraísos fiscais. A medida provisória que tratará do assunto "está sendo finalizada", segundo Barreto. "O governo vem discutindo há dois anos o aperfeiçoamento da legislação tributária no que diz respeito no lucro obtido pelas empresas que investem no exterior", disse. O secretário afirmou que a intenção é ter segurança jurídica em relação ao tema. O secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, disse que o governo espera que a discussão judicial sobre o tema se encerre com as novas regras, já que houve um debate prévio com o setor privado. Barreto comentou também o passivo tributário em relação a essa questão, que é estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões, em valores corrigidos.


Fonte: Agencia Estado
Correio flagra animais atingidos por vazamento de óleo no Lago ParanoáDois animais foram encontrados próximo à Concha Acústica cobertos de óleo. Eles foram levados para o Zoológico de Brasília
Uma tartaruga é encontrada próximo à Concha Acústica coberta com óleo (Ed Alves/CB/D.A Press)Uma tartaruga é encontrada próximo à Concha Acústica coberta com óleo
Uma força-tarefa começou, na manhã desta sexta-feira (18/10), para limpar a água contaminada após o vazamento de óleo que deixou mancha de mais de 3 quilômetros no Lago Paranoá. Contudo, o desastre ambiental já pode ser percebido: a equipe do Correio flagrou animais cobertos de óleo próximo à Concha Acústica. Os bichos - uma ave e um cágado - foram levados para fazer exames. 
De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma barreira de contenção foi feita para tentar trazer o óleo para as margens do lago, permitindo a limpeza da áerea. Uma equipe da Transpetro - subsidiária da Petrobras - auxilia o trabalho, com equipamentos e a punção do poluente - o material é retirado da água e depositado em barris. O óleo será encaminhado a uma unidade de tratamento, pois precisa ser purificado antes de ser descartado.

Novo vazamento
Paralelamente ao trabalho de limpeza, agentes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) inspecionam a área do Lago Paranoá, para averiguar se há um novo vazamento de óleo. 

O superintendente de licenciamento do Ibram, Aldo Fernandes, explica que a suspeita de um novo foco de contaminação no lago ainda não foi confirmada. Segundo ele, alguns integrantes da equipe acreditam que a nova mancha encontrada hoje é o resultado de um deslocamento do vazamento ocorrido ontem. Outros, porém, insistem em dizer que há um novo vazamento. O trabalho de inspeção deve ser concluído na tarde de hoje.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE.
SERVIDORES VÃO À JUSTIÇA PARA NÃO DEVOLVER SEUS SUPERSALÁRIOS
SINDICATOS DO PODER LEGISLATIVO ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF

stf
Servidores entram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil tenham de devolver, a partir deste mês, os valores a mais que receberam nos últimos cinco anos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês, para cumprir totalmente a determinação que tinha sido encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a situação desses funcionários.
Dirigentes do sindicato lembram que existe um entendimento comum em instâncias superiores, como o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais federais, de que a restituição de valores desse tipo é “incabível”, já que não houve má-fé do servidor público.
De acordo com a nota divulgada pela entidade, a Advocacia-Geral da União (AGU), na Súmula 72, de 26 de setembro de 2013, adota o mesmo entendimento: “Não estão sujeitos à repetição os valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, em decorrência de errônea ou inadequada interpretação da lei por parte da administração pública.”
No texto, representantes do Sindilegis destacam ainda que o mandado de segurança “independe do pedido de reexame, protocolado pelo subprocurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, sobre a decisão de devolver as quantias extras”.
“Em virtude do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, o servidor público, em regra, tem a justa expectativa de que são legais os valores pagos pela administração pública, porque jungida à legalidade estrita”, destacou em nota. Os sindicalistas informam que vão entrar com mais mandados de segurança para discutir outras questões pendentes, “notadamente a aplicação do abate-teto.” Informação da Agência Brasília.
FONTE: DIÁRIO DO PODER

Onu estima que mais de 800 mil pessoas no mundo são vítimas de tráfico todos os anos



      

Mais de 800 mil pessoas no mundo são vítimas de tráfico todos os anos, exploradas por grupos organizados que lucram bilhões de dólares com a atividade, denunciou hoje (19) a Organização Internacional das Migrações (OIM ).
 
A agência das Nações Unidas (ONU) informou ainda que os países tradicionalmente considerados lugares de destino, como o Reino Unido, também são, atualmente, países de origem das vítimas de tráfico humano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira por ocasião do Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
 
Segundo a OIM, organização que luta contra o tráfico humano desde 1994, o número de vítimas de exploração sexual, laboral e de mendigagem forçada tem aumentado. Em 2012, a organização, que promoveu mais de 900 projetos em cerca de 100 países, prestou assistência direta a 6.499 vítimas de 89 nacionalidades em todo o mundo. A OIM também ajudou mais de 20 mil imigrantes vítimas de tráfico de seres humanos e de outras formas de exploração.
 
Para promover a contratação legal e ética de trabalhadores e impulsionar a redução da exploração de imigrantes e do trabalho forçado, a OIM patrocinou a criação de um consórcio internacional, o Sistema Internacional de Recrutamento Ético, que pretende estabelecer normas para seleção e contratação.
 
A agência das Nações Unidas lançou a campanha “Consumo Responsável”, que pretende conscientizar os consumidores sobre a origem dos produtos que compram.


Fonte: Agência Brasil
Prefeitura de Águas Lindas implanta Sistema de Triagem no Hospital Bom Jesus
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Sob as orientações do prefeito Hildo do Candango, a Secretaria Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás implantou no Hospital Municipal Bom Jesus o Protocolo de Atendimento ao Paciente Crítico. Foram criadas salas de Triagem e Acolhimento com profissionais de saúde treinados para o atendimento.  O Protocolo é recomendado pelo Ministério da Saúde à todas as unidades Básicas de Saúde.
O paciente é assistido por uma equipe multiprofissional composta por: enfermeiro, auxiliar de enfermagem, serviço social, equipe médica, profissionais da portaria/recepção e estagiários.
Para o prefeito, a medida  serve como tentativa de minimizar os efeitos da pressão na porta de entrada do Hospital, melhorando o acesso do cidadão à consulta médica e o atendimento aos pacientes que estão em estado mais grave.
O secretário de Saúde Willem Madison diz que a classificação de risco é entendida como uma necessidade para melhor organizar o fluxo dos pacientes que procuram as portas de urgência/emergência, garantindo um atendimento resolutivo e humanizado àqueles em situações de sofrimento agudo ou crônico ou de qualquer natureza.
A coordenadora de Enfermagem do Hospital, Vera Lobo, explica que os procedimento na recepção do Hospital é  realizado por profissional de saúde, de nível superior, mediante treinamento específico e utilização de protocolos pré-estabelecidos que tem por objetivo avaliar o grau de urgência das queixas dos pacientes, colocando-os em ordem de prioridade para o atendimento.
Ao chegar ao serviço de urgência demandando necessidade aguda ou de urgência, o usuário é acolhido pelos funcionários da portaria/recepção ou estagiários e encaminhado para confecção da ficha de atendimento. Após a sua identificação, o usuário é encaminhado ao espaço destinado à Classificação de Risco onde é acolhido pelo auxiliar de enfermagem e enfermeiro que, utilizando informações da escuta qualificada e da tomada de dados vitais, se baseia no protocolo e classifica o usuário em:
VERMELHO, ou seja, emergência (será atendido imediatamente na sala de emergência);
AMARELO, ou seja, urgência (será atendido com prioridade  sobre os pacientes classificados como VERDE, no consultório ou leito da sala de observação);
VERDE, ou seja, sem risco de morte imediato (somente será atendido após todos os pacientes classificados como VERMELHO e AMARELO);
AZUL, ou seja, quadro crônico sem sofrimento agudo ou caso social (deverá ser preferencialmente encaminhado para atendimento). Se desejar poderá ser atendido após todos os pacientes classificados como VERMELHO, AMARELO e VERDE.
Vale ressaltar que nenhum paciente será ser dispensado sem ser atendido, ou seja, sem ser acolhido, classificado e encaminhado de forma responsável a uma Unidade de Saúde de referência.
Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Brasil

ANAC alerta passageiros para Horário de Verão



 
 
A partir de 0h do próximo domingo, 20/10, entra em vigor o horário de verão 2013-2014. Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal terão seu horário oficial adiantado em uma hora até o dia 16 de fevereiro de 2014. As regiões Norte e Nordeste não participam do Horário de Verão. Tocantins, que aderiu ao horário em anos anteriores, também ficará de fora neste ano, conforme consta no Decreto nº 8.112, de 30 de setembro de 2013.
 
Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a ANAC orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas. É dever das companhias informar e orientar os passageiros sobre eventuais alterações nos horários programados.


Fonte: Anac

Política

Agricultura aprova uso de financiamento público para compra de terra de parente

 

     


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (16), proposta que permite a agricultores familiares usarem financiamento público rural para comprar terras de parentes em caso de herança. A comissão decidiu acolher na íntegra o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei Complementar 362/06, do Executivo.
O texto possibilita que um dos beneficiários de imóvel rural objeto de partilha se candidate aos financiamentos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra para adquirir partes de terras de outros beneficiários. Pelas atuais regras do Banco da Terra (Lei Complementar 93/98), os herdeiros de uma propriedade são impedidos de obter financiamento com recursos desse fundo.
 
Relator na comissão, o deputado Beto Faro (PT-PA) defendeu o substitutivo do Senado e ressaltou que o texto amplia o alcance da proposta aprovada pela Câmara. Para Faro, a nova redação evita uma possível interpretação de que somente teriam acesso ao financiamento os imóveis já beneficiados pelo Banco da Terra, pois o texto da Câmara estabelecia que a operação só seria permitida nos casos dos direitos de partilha relativos a imóvel financiado pelo regime da Lei Complementar 93/98.
 
“Há um indiscutível bônus social na iniciativa do governo quando propõe que o Banco da Terra passe a financiar, também, a aquisição da fração ideal da terra por algum herdeiro, nas situações em que outro ou outros por alguma razão não pretendam permanecer na atividade agrícola após a morte do titular do imóvel”, sustentou o relator. “A agricultura familiar tende a ser a principal beneficiária da medida”, completou.
 
Prazo maior
O substitutivo aprovado pelo Senado também aumentou, de 20 anos para 35 anos, o prazo de amortização dos contratos de financiamento com recursos do Banco da Terra, com possibilidade de ampliação, de 36 meses para 60 meses, do prazo de carência, “quando a atividade econômica e o prazo de maturidade do empreendimento assim exigir”. O texto também institui a aplicação obrigatória de seguro que garanta a liquidação da dívida em caso de invalidez ou morte de um dos titulares do contrato.
 
O Banco da Terra concede financiamentos com juros limitados a 12% ao ano, mas pode haver redutores de até 50% sobre as parcelas da amortização do principal e sobre os encargos financeiros durante todo o prazo de vigência da operação.
 
Tramitação
O substitutivo ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.


Fonte: Agência Câmara