Metrô DF: governo lança edital para privatizar o serviço de transporte

TRANSPORTE PÚBLICO DF
Empresas têm até início de junho para apresentar propostas. Iniciativa vencedora vai administrar receita de cerca de R$ 160 milhões.

Metrô do Distrito Federal no trecho de Águas Claras — Foto: André Borges/Agência Brasília

Em meio à greve dos metroviários, o governo do Distrito Federal lançou um chamamento público para empresas interessadas em assumir a gestão do Metrô-DF. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF dessa sexta-feira (3).

Segundo o documento, podem se candidatar pessoas jurídicas que tenham experiência comprovada em projetos ou na operação de sistema metroviário de transporte de passageiros, no Brasil ou no exterior. O prazo para apresentação da proposta é até 3 de junho.

Para participar, as empresas interessadas terão que seguir alguns critérios. Veja lista de exigências:

• apresentação de documentos que comprovem regularidade fiscal e trabalhista da pessoa jurídica de direito privado interessada;
• demonstração de experiência na realização de projetos, levantamentos, investigações e estudos para parceria;
• demonstração de experiência na elaboração de projeto ou na operação de sistema metroviário de transporte de passageiros, no Brasil ou no exterior;
• e declaração de transferência à administração pública dos direitos associados aos projetos, levantamentos, investigações e estudos selecionados.

Quando o edital for finalizado, o comando do Metrô-DF deixará de ser de uma empresa pública para passar para iniciativa privada. A nova gestão terá que administrar, por exemplo, a receita de R$ 163,2 milhões – verba referente a 2018.

Passageiros aguardam para entrar em vagão do Metrô, no Distrito Federal — Foto: Mary Leal/Agência Brasília

Novas estações

De acordo com o edital, a empresa interessada na concessão deverá apresentar um estudo para "manutenção e eventual expansão dos serviços de transporte metroviário".

As regras se referem, por exemplo, à continuidade das obras das estações da 106 Sul e da 110 Sul. Em 2017, quando as licitações foram lançadas, ainda no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), o GDF chegou a anunciar que as novas paradas entrariam em operação em julho de 2018, mas a conclusão das obras foi adiada para abril de 2019. Até o momento, as estações não foram entregues.

As estruturas começaram a ser construídas ainda nos anos 1990, junto com o esforço inicial de implementação do metrô do DF. Os canteiros foram abandonados e retomados na gestão passada, após mais de duas décadas.

Greve dos metroviários

A paralisação dos metroviários completou cinco dias nesta segunda-feira (6). Por causa da greve, o serviço está funcionando com 80% da frotaapenas das 6h às 10h e das 16h às 20h. Já nos horários de menor movimento, 30% dos vagões estão disponíveis para o transporte.

A oferta mínima do serviço obedece a uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A decisão foi divulgada na sexta (3). Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil.

Os servidores reivindicam a manutenção do acordo coletivo de trabalho que venceu em abril, e é assinado de dois em dois anos. O Sindmetro pede ainda o cumprimento de sentenças judiciais que determinam o reajuste dos salários dos servidores pelo INPC.

Além disso, a entidade quer um acordo para que a jornada de trabalho dos pilotos mude oficialmente de 8 horas para 6 horas diárias.

 G1 DF.