STF: Maioria da 1ª Turma vota por manter cautelares contra Bolsonaro

 BOLSONARO

As medidas têm como justificativa o risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF) e pela PGR, bem como para impedir que Bolsonaro continue a atuar em prol de sanções de outros países a autoridades brasileiras.

O cerco se fechou  para o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde desta sexta-feira(18), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, para manter as medidas cautelares. Elas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e encaminhadas para referendo do colegiado, em sessão virtual.

Além de Alexandre, votaram a favor das medidas os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Mais cedo, a Polícia Federal promoveu uma operação em endereços do ex-presidente para cumprir a decisão do magistrado, com o argumento de que ele tem atuado para dificultar o andamento da ação penal sobre a trama golpista de 2022 e, dessa maneira, vem cometendo os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania nacional.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, já é investigado por atuar nos Estados Unidos em prol de sanções contra o Brasil, motivado pelo que chama de perseguição política a ele e a seu pai. O inquérito, aberto por Alexandre em maio, apura os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Pesaram na decisão falas recentes de Bolsonaro a respeito dos Estados Unidos. O processo estava em sigilo e foi protocolado dois dias após o presidente americano, Donald Trump, anunciar o “tarifaço” contra o Brasil, com tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para seu país a partir de 1º de agosto.

ConJur