quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Entidades internacionais de advocacia repudiam ataques em Brasília

UNIÃO DE CLASSE

Obras e esculturas históricas foram destruídas em ato antidemocrático bolsonarista no domingo (8) Reprodução/Twitter

Os episódios de invasão e depredação dos prédios dos três poderes em Brasília por bolsonaristas apoiadores de um golpe levaram entidades internacionais de advocacia a manifestar repúdio pelos atos criminosos. Até esta quarta-feira (11/1), ao menos três associações tinham divulgado notas a respeito do ocorrido.

A Federação dos Advogados da Língua Portuguesa, com sede em Lisboa, e e seu Observatório do Estado de Direito registraram "apreensão e repúdio diante dos atos de violência e depredação que atingiram as sedes dos três Poderes constitucionais do Brasil".

"Essa inadmissível agressão caracteriza ato de sedição e agressão à democracia e ao Estado de Direito, que o conjunto das instituições, com apoio da sociedade civil, tem o dever de preservar, inclusive apurando responsabilidades, seja por ação, inspiração ou omissão, em todos os níveis", afirma a manifestação.

Também divulgou um posicionamento a Union Internationale des Avocats (UIA), que tem membros em 110 países e atua para defender a independência e liberdade de advogados em todo o mundo. Em seu comunicado, a entidade afirma que é necessário "identificar todos os responsáveis por esse ataque injustificável ao Estado de Direito".

Também pede que as autoridades brasileiras "tomem todas as medidas necessárias para prevenir e coibir quaisquer novas ações ilegítimas e não institucionais, de acordo com parâmetros nacionais e internacionais".

Também veio a público o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), que reúne entidades representativas de classe da Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. O conselho apoiou a declaração divulgada pela OAB para repudiar "a invasão dos edifícios púbicos e o ataque aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil, que representam um ataque à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito desse país".


FONTE: ConJur


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