BRASIL
Medida vale por 30 dias e atende recomendação da Anvisa; Restrição não se aplica ao brasileiros
O governo restringiu por 30 dias o ingresso de estrangeiros vindos de oito países que quiserem ingressar no País pelas fronteiras terrestres com o Uruguai. Segundo Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quinta-feira, a restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
No dia 19 de março, o governo já tinha fechado as fronteiras para estrangeiros desses mesmos países por 15 dias atendendo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, no entanto, a medida deixa claro que a restrição é para a entrada desses estrangeiros pelas fronteiras terrestres com o Uruguai."A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2", diz a portaria.
A restrição não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e ao estrangeiro que for cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público; e portador de Registro Nacional Migratório.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Medida vale por 30 dias e atende recomendação da Anvisa; Restrição não se aplica ao brasileiros
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| Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto Foto: Sergio Lima/AFP |
O governo restringiu por 30 dias o ingresso de estrangeiros vindos de oito países que quiserem ingressar no País pelas fronteiras terrestres com o Uruguai. Segundo Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quinta-feira, a restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
No dia 19 de março, o governo já tinha fechado as fronteiras para estrangeiros desses mesmos países por 15 dias atendendo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, no entanto, a medida deixa claro que a restrição é para a entrada desses estrangeiros pelas fronteiras terrestres com o Uruguai."A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2", diz a portaria.
A restrição não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e ao estrangeiro que for cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público; e portador de Registro Nacional Migratório.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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