Juliana Matos
O pedido de respeito aos direitos de crianças e adolescentes e aos deveres das instituições encarregadas da defesa destes grupos marcaram a abertura da Conferência Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes, na manhã desta quinta-feira, 22, no auditório do Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, em Palmas.
“Espero que as crianças sejam mais livres para brincar, que tenham mais segurança e liberdade”, disse a pequena Taylla Tatiana Alencar Mendes, 10 anos. Ela e Raíssa Moraes, 17 anos, participaram da abertura da conferência representando dezenas de crianças e adolescentes que estavam no auditório do parque.
Raíssa disse que tem como sonho ter uma loja virtual de artigos dedicados ao empoderamento de mulheres negras. Atualmente ela trabalha como jovem empreendedora através de programa oferecido graças à parceria da Prefeitura de Palmas como a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). “Não é a primeira vez que participo de uma conferência e sei que isso tem grande importância. No meu caso eu quero que falem mais sobre como dar oportunidade ao primeiro emprego, porque para mim tem sido uma oportunidade única. Primeiro emprego é como o nosso primeiro professor, o que você aprende com ele não esquece mais. Aprendi muito a dar valor nas coisas que eu sei que me serão muito úteis no futuro”, contou a adolescente.
Sugestões e pedidos como os de Taylla e Raíssa serão discutidos na conferência ao longo de todo o dia no local, junto com representantes das entidades que integram a rede de proteção e defesa de direitos da criança e adolescente, e de onde serão eleitos 33 delegados que representarão Palmas em conferências estadual e nacional previstas para 2019. “É fundamental que todas as esferas participem em prol do fortalecimento da rede de proteção e defesa da criança e adolescente, especialmente, neste momento de discussão de temas como a redução da maioridade penal, de tantos casos de violência e preconceito”, reforçou o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Amilson Rodrigues Silva.
A programação continua ao longo do dia com debates em grupos de trabalho. A plenária para aprovação de propostas está prevista para 15h30 e a eleição de delegados às 17 horas. A conferência é aberta a instituições interessadas e toda comunidade.
Rede de proteção
A integração da rede de proteção foi tema comum entre as entidades presentes na conferência. Fazem parte desta rede dezenas de serviços, da esfera nacional, estadual e municipal que trabalham juntas, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), das escolas, dos conselhos tutelares, dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), o Ministério Público Estadual (MPE), o Judiciário, a Polícia Militar, entre outros. “A PM tem muito interesse nisso porque desenvolvemos atividades voltadas para crianças e adolescentes. Fazemos proximidade com comunidades, conselhos tutelares, delegacias da Polícia Civil e parceiros justamente porque entendemos que prevenir tem um custo para o Estado muito menor do que a repressão”, disse o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Major João de Souza, citando o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e a Patrulha Escolar como exemplos.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância, Juventude e Educação (Caopie), promotor Sidney Fiori Júnior, citou a importância da participação das famílias junto a todas as instituições envolvidas na defesa de direitos e esclareceu, em palestra, mecanismos previstos na lei do depoimento sem dano como prevenção à revitimização. “A lei veio para consolidar um entendimento internacional de que a vítima e a testemunha de violência devem ser ouvidas o menor número possível de vezes para evitar que elas revivam o episódio traumático. Daí a importância de toda a rede deve estar presente neste processo”, frisou Fiori Júnior.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, representando a prefeita Cinthia Ribeiro, parabenizou o CMDCA pelo trabalho desenvolvido e afirmou que, além das parcerias intersetoriais, o Município tem o entendimento de que é preciso trabalhar as famílias como parte fundamental no processo de amadurecimento e valorização de direitos. “Em conferências como esta há sempre oportunidade de articulações que buscam e determinam que a rede funcione melhor com todos os parceiros. Este é um dos focos porque entendemos que nossa missão é trazer cada vez mais dignidade aos nossos atendimentos”, frisou Valquíria.
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