Caixa e Prefeitura discutem processos em andamento e suspensão temporária de novos contratos em período eleitoral
Juliana Matos
Para garantir menor interferência possível do período eleitoral no andamento de obras programadas pela Prefeitura de Palmas, em reunião celebrada na manhã desta sexta-feira, 29, entre Caixa e gestores do Município foram discutidos processos em andamento e o início do período de suspensão de novos contratos com a instituição financeira. A suspensão, que se inicia no próximo dia 7 de julho, adia a assinatura novos contratos e convênios pelo período de 90 dias antecedentes às eleições 2018 até o encerramento de possível segundo turno.
Atualmente a Prefeitura de Palmas tem contratados com a Caixa cerca de R$ 750 milhões. Outros R$ 70 milhões estão em fase de iminente formalização de contrato para implantação de novos projetos ou obras, especialmente do futuro Parque Solar, que garantirá como a geração de energia renovável como principal matriz energética dos prédios públicos municipais, e projetos ligados aos Ministérios do Esporte, do Turismo e da Integração.
Uma das demandas apresentadas na reunião foi o pedido de liberação de recursos referentes a obras habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Quadras Arse 131 e 132, com pendência relativa ao prazo de análise de adequações feitas pela Prefeitura de Palmas para regularização do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) no Ministério da Previdência Social. O CRP foi objeto de demanda judicial provocada pelo Município e acatada pela Justiça Federal para garantir que o prazo de 180 dias da análise do MPS não impeça a liberação de recursos federais para Palmas.
Parceria
O gerente regional de Governo da Caixa, Vandeir Ferreira, qualificou a Prefeitura de Palmas como o principal parceiro do banco no Tocantins. “Foi oportuno discutir assuntos diversos e, especialmente, em função do período eleitoral, que exige a suspensão temporária de novas contratações e liberações de obra até outubro. Apesar disso, tudo aquilo que está em andamento continua”, garantiu.
O secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, explicou que 90% dos contratos e convênios da Prefeitura hoje são geridos pela Caixa. “A Caixa tem nos atendimento de forma ímpar, tendo disponibilizado, inclusive, um servidor que nos visita semanalmente para levantar novas demandas nossas e dar celeridade no andamento de processos e, consequentemente, de obras. Foi uma oportunidade também para retribuir a visita que nos permitiu ontem assinar convênio que garantirá a construção de 500 casas do Residencial Recanto das Araras II”, assinalou o secretário.
Obras em andamento
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rafael Marcolino, as obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e construção de ciclovia nas Quadras ACSO 101 e 111 e a segunda etapa de revitalização da Praia da Graciosa são duas das obras em execução que são objeto de contrato com a instituição financeira. “Essas obras, que já estão contratadas, estão com ritmo normal de execução e não sofrerão, assim como outros convênios já celebrados, interferência do período eleitoral. O que nos é garantido graças à prestação de serviço que a Caixa tem feito de modo muito célere, sempre aberta a nos atender”, finalizou o secretário Rafael Marcolino.
(Edição e postagem: Lorena Karlla)
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