Estado diz que triplicará multa contra Hydro e determinará redução da produção pela metade

Laudo do Instituto Evandro Chagas constatou a contaminação da água por soda cáustica, bauxita e chumbo. O instituto também verificou a existência de um duto clandestino utilizado pela mineradora para despejo de rejeitos no meio ambiente.

Hydro Barcarena (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Por conta do não cumprimento do prazo de 48 horas dado pelo governo do Pará para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos ao nível de pelo menos um metro em Barcarena, nordeste do Pará, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) notifica a empresa, na manhã desta terça-feira (27), com a determinação de que reduza a produção da refinaria em 50%.

O vazamento de rejeitos da Hydro em Barcarena aconteceu após fortes chuvas na região nos dias 16 e 17 de fevereiro. Laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) constatou a contaminação da água por soda cáustica, bauxita e chumbo. O instituto também verificou a existência de um duto clandestino utilizado pela mineradora para despejo de rejeitos diretamente no meio ambiente.

Veja aqui 10 pontos para entender o vazamento de barragem de mineradora que contamina Barcarena, no nordeste do Pará

A Semas também informou que triplicará nesta terça-feira a multa definida anteriormente, cumprindo a legislação ambiental em vigor, chegando a cerca de R$ 1 milhão por dia de descumprimento (300 mil Unidades de Padrão Fiscal). A empresa norueguesa informou formalmente que reduziu os índices, mas não integralmente no total determinado de um metro.

A Semas informou que equipes estão em campo, trabalhando em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos, monitorando a situação. Por precaução, a Semas também está notificando a empresa Mineração Paragominas para que suspenda a operação do Sistema de Rejeitos I, em Paragominas, onde é feita a extração de bauxita, matéria-prima da refinaria Hydro, em Barcarena. Ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo. Técnicos da Semas já estão no município para fiscalizar nesta terça-feira os níveis de rejeitos no sistema da empresa.

Notificação

Na sexta-feira (23), em coletiva à imprensa, o governador Simão Jatene anunciou a medida determinada pela Semas à empresa de redução dos níveis das bacias de resíduos em pelo menos um metro, considerado como índice de segurança. A notificação ocorreu no sábado (24) e o prazo expirou nesta segunda-feira (26).

Ações

Segundo o governo do Pará, até esta segunda-feira (26), mais de mil galões de água potável foram entregues a cerca de 400 famílias da região. O abastecimento, feito em conjunto com a Prefeitura de Barcarena, será semanal, e a quantidade varia em função do número de pessoas residentes em cada casa, com média de uma unidade de 20 litros para cada duas pessoas, informou o governo.

O Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Estado de Sáude (Sespa), também segue coletando amostras de água de poços das comunidades atingidas para verificar a qualidade da água. Ao todo, 30 profissionais da saúde, além de 16 assistentes sociais e da Defesa Civil, entre outros profissionais do Estado e Município, estão atuando nos últimos dias nas comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Bujaruba. As equipes estão em campo para mapear e identificar as necessidades das famílias que residem nesses locais e que tipo de impacto elas podem ter sofrido.

Técnicos da Semas estão no município para fazer o monitoramento dos níveis das bacias do sistema de tratamento dos rejeitos da bauxita nas instalações da Hydro. No sábado (23), a equipe aplicou novas notificações reiterando os pedidos de outras instituições que visam à proteção da saúde dos moradores, para mitigar os problemas já causados ao meio ambiente e evitar novas ocorrências.

“Vista grossa” para o caso

Denúncias da OAB-PA indicam que a fiscalização do governo estadual pode ter feito 'vista grossa' para a contaminação provocada pela mineradora norueguesa.

Segundo o presidente da OAB-PA Alberto Campos, a contaminação já vinha de algum tempo e a fiscalização faz “vista grossa”. Por isso, tanto a empresa quanto a Semas devem ser notificadas. No entanto, as advertências devem ocorrer somente após a finalização dos relatórios detalhados das comissões de Direitos Humanos, Minerais e de Meio Ambiente.