MEIO AMBIENTE

Coleta Seletiva Solidária mobiliza todos os órgãos do governo

Encontro para discutir nova resolução para a Coleta Seletiva Solidária ocorreu nesta quarta-feira (5), na Escola de Governo. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O governo de Brasília publicou nova resolução para a Coleta Seletiva Solidária, que prevê a participação de todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Nesta quarta-feira (5), representantes de várias áreas se reuniram para discutir o texto.

A ideia é que esses agentes se tornem multiplicadores e desenvolvam a prática junto aos colegas. O novo decreto, publicado em 1° de junho, deixa o processo mais simples.

É o que estima o secretário 
adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil, Igor Tokarski. “Tivemos dificuldades em relação ao decreto anterior, e a atualização serve para facilitar e desburocratizar o trabalho”, explicou ele na abertura do encontro.

Entre as mudanças, a nova regulamentação determina que cada órgão componha uma comissão parar gerir o processo. Caberá a ela repassar resultados da coleta trimestralmente.

No caso de prédios que acomodam mais de uma entidade, deverá haver apenas uma comissão, com pelo menos um representante de cada uma delas.

A responsabilidade pela coleta dos resíduos passa a ser do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que distribuirá o material entre as cooperativas e associações de catadores. Elas serão previamente habilitadas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Antes, cada órgão tinha a missão de fechar seus próprios contratos com associações ou cooperativas. “Muitos lugares produzem pouco resíduo, e acaba saindo muito caro para as organizações de catadores buscarem”, detalhou a gerente de Normas, Procedimentos e Manuais do SLU, Tatiana Caiado.

O SLU analisará as parcerias já fechadas para checar se é possível mantê-las. A publicação prevê prazo de 60 dias para que cada lugar passe dados sobre o tipo de resíduo que mais produz e se já possui alguma coleta seletiva. “Só com essas informações conseguiremos projetar a operação”, disse Tatiana.

Como funcionará o novo formato

A Coleta Seletiva Solidária é prevista na Lei n° 4.792, de 2012. Ela determina a separação dos resíduos recicláveis descartados em todos os órgãos e entidades do governo de Brasília. Esse material, por sua vez, deve ser doado às associações e cooperativas de catadores.

Fonte: Agência Brasília