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Líbano dá novo passo rumo à descriminalização da homossexualidade

País ainda registra perseguições e maus-tratos, embora seja o mais liberal e tolerante do Oriente Médio em relação à comunidade LGBT.Um  juiz do Líbano deu um novo passo rumo à descriminalização da homossexualidade no país, que ainda registra perseguições e maus-tratos, embora seja o mais liberal e tolerante do Oriente Médio em relação à comunidade LGBT.O juiz Rabih Maaluf pôs em interdição o artigo 534 do Código Penal, pelo qual "qualquer interação sexual contrária à ordem natural é punida com um ano de prisão".

O magistrado emitiu uma sentença a favor da liberdade sexual com base no artigo 183, segundo o qual "não é crime exercer um direito se não abusar do exercício do mesmo", como explicou em comunicado a ONG libanesa Agenda Legal.

Além disso, o juiz Maaluf defendeu o princípio de igualdade entre os cidadãos como "um dos mais importantes pilares de uma sociedade democrática" e que cada indivíduo tem que poder desfrutar de seus direitos pessoais "embora sejam rechaçados por parte da sociedade".

A sentença também confirmou o direito dos homossexuais a ter relações íntimas com quem quiserem, sem discriminação, segundo a Agenda Legal que, junto à ONG Helem, oferecem assistência legal e fazem campanhas a favor do coletivo LGBT há anos no país.

A porta-voz da Helem, Ghinua Samhat, disse à Agência Efe que a sentença é "um passo para frente", já que mostra que estas pessoas "são normais, não são criminosas e nem cometeram crimes para que sejam julgadas por eles".

"Estamos no século XXI: o Líbano deve avançar e é obrigado a aplicar as convenções internacionais", acrescentou Samhat, que pediu ao parlamento libanês a revogação do artigo 534.Desde 2009 e antes da sentença de Maaluf, três juízes tinham rejeitado julgar indivíduos com base no artigo 534, ao considerarem que as relações homossexuais não vão contra a natureza no século XXI.

Fonte: G1