quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Clube é condenado a pagar R$ 13 mil a homem que urinou no Lago Paranoá

Autor teria sido agredido por seguranças de uma festa que acontecia no local


Homem estava na área VIP de um evento que aconteceu no Cota Mil, às margens do Lago ParanoáDivulgação / GDF
O clube Cota Mil e a empresa Griffo Serviços de Segurança e Vigilância LTDA foram condenadas a pagar R$ 13 mil a um homem que urinou no Lago Paranoá. A decisão foi tomada pela juíza da 3ª Vara Cível de Brasília na tarde desta terça-feira (10).

A magistrada determinou que o clube e a empresa paguem R$ 10 mil a título de compensação por danos morais e R$ 3.113,66 por danos materiais, em função de agressão física sofrida pelo autor da ação. A confusão aconteceu em junho de 2009 durante a festa House Club, que aconteceu dentro do Cota Mil Iate Club.

Por volta das 3h da madrugada do dia 27, o homem, que estava na área VIP, foi em uma área próxima ao Lago Paranoá para urinar. Neste momento, dois seguranças, funcionários da empresa Griffo, o abordaram e informaram que ele estava errado por utilizar o espaço como banheiro. 

Em seguida, conduziram o homem até o chefe de segurança do evento, que o expulsou do local. Revoltado com a situação, o autor da ação se negou a sair, mas disse que foi agredido com socos, tapas no rosto e levado à força até o portão de saída. Nos autos do processo ainda consta a informação de que ele foi enforcado pelos seguranças. Por conta desse episódio, o homem sofreu lesões graves no rosto, como múltiplas fraturas no nariz, maxilar e boca. 

A defesa da empresa Griffo alegou que o autor foi advertido pelos seguranças de que havia sanitários nas proximidades, mas que ele insistiu em fazer as necessidades fisiológicas atrás do palco, onde transitavam mulheres que "ficaram espantada" com a cena. No entanto, os advogados da instituição negaram que o homem tenha sido agredido pelos funcionários e colocaram a responsabilidade pelos danos físicos sofridos pelo autor em uma suposta queda de escada.

O Cota Mil Iate Clube, por outro lado, apenas disse que locou parte de sua área para terceiros e que por conta de contrato ficou isento de qualquer responsabilidade por eventuais acidentes pessoais e materiais. O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) informou que foi realizada uma audiência de instrução e julgamento, no qual foram colhidos depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes.

Apesar dos argumentos, a magistrada entendeu que os seguranças espancaram o autor pelo simples fato de ele ter se negado a deixar o evento. Para ela, ainda que houvesse qualquer tipo de atitude mais agressiva por parte do autor, ele estava em minoria e poderia ter sido contido facilmente pelos funcionários sem que fosse necessário agredi-lo fisicamente.

Durante as investigações, ficou comprovado que o homem sofreu prejuízo financeiro porque precisou gastar com medicamentos, consultas, exames médicos, revelações fotográficas, além de ter ficado afastado do trabalho por um mês, o que provocou prejuízo salarial.
FONTE: R7 DF

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