segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Usina de Itaipu apresenta projeto para garantir acessibilidade em passeios

 TURISMO


Adaptações na hidrelétrica beneficiarão pessoas com deficiência física ou sensorial e serão implementadas gradativamente até 2024
Publicado em 22/02/2021 17h12
Usina de Itaipu apresenta projeto para garantir acessibilidade em passeios

O investimento estimado é de R$ 406 mil. - Foto: Parque Tecnológico Itaipu

OComplexo Turístico Itaipu (CTI), que permite conhecer a maior usina hidrelétrica do mundo em geração de energia limpa e renovável, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), tornará todos os passeios mais acessíveis. O projeto, que envolve a adoção de novas tecnologias, a adaptação de espaços e a capacitação de pessoal para receber pessoas com deficiência física ou sensorial (visão e audição) e mobilidade reduzida, será implantado gradativamente até 2024.

O investimento estimado é de R$ 406 mil, valor que proporcionará a oferta, por exemplo, de audioguias descritivos a pessoas com deficiência visual, com o detalhamento de toda a visita, incluindo o filme institucional (que também terá intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais -, além de legendas em português e espanhol). O aplicativo do audioguia segue em desenvolvimento pela equipe do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e poderá ser baixado nos smartphones dos visitantes.

O projeto do CTI também inclui espalhar, em áreas de grande circulação, mapas táteis e totens com vídeos em Libras, contendo informações sobre a compra de ingressos, procedimentos de segurança, dados a respeito da produção de energia e curiosidades da usina. Além disso, peças impressas em 3D, com escala reduzida, permitirão conhecer, por meio do tato, a forma das principais estruturas da usina, como a barragem e o eixo da turbina.

Atualmente, Itaipu oferece três passeios: Panorâmico, que proporciona uma ampla visão do vertedouro da usina; o Refúgio Biológico, uma visita à unidade criada para preservar a fauna e a flora durante a formação do reservatório, e o Ecomuseu, que recria cenários da pré-história à construção da hidrelétrica. Todos cumprem as medidas indicadas de proteção contra a Covid-19, como uso obrigatório de máscara facial, disponibilidade de álcool em gel e distanciamento social.

 


Com informações do Ministério do Turismo

Publicadas regras para autenticação automática de livros empresariais

 GOVERNO DIGITAL


Instrução Normativa simplifica e automatiza o processo nas 27 juntas comerciais do país
Publicado em 22/02/2021 16h48
Publicadas regras para autenticação automática de livros empresariais

O objetivo é simplificar e automatizar o processo nas 27 juntas comerciais do país. - Foto: Jucis-DF

Depois de promover consulta pública para reunir as contribuições da sociedade, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, publicou nesta segunda-feira (22) Instrução Normativa com o regramento para a autenticação automática de livros empresariais. O objetivo é simplificar e automatizar o processo nas 27 juntas comerciais do país – existe uma em cada unidade federativa. Com a mudança, tudo será feito de forma digital, tanto para livros contábeis quanto para livros não contábeis, inclusive dos agentes auxiliares do comércio (leiloeiros e tradutores públicos).

Atualmente, a empresa submete o livro empresarial à Junta Comercial. Antes de ser autenticado, o documento passa pela avaliação de um analista. O processo de autenticação de livros empresariais dura dois dias, em média. Mas, a partir de pedidos de analistas, há empresas que aguardam meses até conseguir autenticar os documentos. Agora, tudo passa a ser automático.

O novo regramento entra em vigor em 120 dias. “Esta é mais uma medida do Governo Federal para a transformação digital dos serviços, em consonância com a Lei da Liberdade Econômica, que desburocratiza o registro de empresas”, destacou o diretor do Drei, André Santa Cruz. “Pretendemos agilizar ainda mais os processos de autenticação nas juntas e facilitar assim a vida do cidadão.”


Com informações do Ministério da Economia


Governo Federal 

Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte

 INFRAESTRUTURA


Governo Federal ampliou lista de itens que podem ser custeados com recursos do programa
Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte

O Pró-Transporte tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade universal. - Foto: MDR

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), além de conferir maior alcance à Política Nacional de Mobilidade Urbana em empreendimentos de qualificação viária. A medida valerá para os novos contratos.

Com a alteração, projetos básicos e Planos de Mobilidade Metropolitana passam a ser passíveis de financiamento com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizados pelo Pró-Transporte. Já os projetos de pavimentação e recapeamento de vias enquadrados na modalidade de qualificação viária deverão entregar as obras, obrigatoriamente, com calçadas, sinalização viária, sistema de drenagem de águas pluviais, solução de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água.

Pró-Transporte

O Pró-Transporte é gerenciado pelo MDR e tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras, o que se dará por meio de investimentos em mobilidade urbana, compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e não motorizados.

Podem acessar os recursos do programa estados, municípios, Distrito Federal, órgãos públicos e gestores, concessionárias ou permissionárias, empresas participantes de consórcios que detenham a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

O MDR mantém um processo de seleção contínuo, permitindo que os proponentes apresentem propostas por meio do SeleMob. A partir daí, é feito o processo de enquadramento, validação e contratação. Contratada a operação, os recursos de financiamento serão desembolsados em parcelas, em conformidade com a evolução física do empreendimento.

Podem ser financiados sistemas de transporte público coletivo; qualificação viária; transporte não motorizado; estudos e projetos; Planos de Mobilidade Urbana; e desenvolvimento institucional.

 

Acesse o SeleMob

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional


Governo Federal 

Parceria para atrair investimentos estrangeiros para o Brasil

 INFRAESTRUTURA


Acordo de Cooperação Técnica visa a aumentar eficiência e eficácia das ações do Ministério da Infraestrutura no exterior junto à Apex-Brasil
Publicado em 22/02/2021 15h51 Atualizado em 22/02/2021 15h52
Parceria para atrair investimentos estrangeiros para o Brasil

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MInfra e a Apex-Brasil. - Foto: MInfra

Osecretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (22), Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores da economia brasileira.

“Nossos objetivos são sempre promover a infraestrutura brasileira e o portfólio do MInfra para o exterior. A Apex-Brasil será um apoio muito importante para fortalecer a imagem dos nossos projetos de uma maneira mais estruturada e priorizada para o setor e mercado. Estou confiante que o Brasil será o destino dos investimentos estrangeiros”, avaliou Sampaio.

Além disso, está entre os propósitos do acordo, as missões temporárias em escritórios da Apex no exterior, que serão chamadas de MInfra’s Secondment Program, onde funcionários do ministério poderão garantir o conhecimento e apoio necessário para atender e apoiar os investidores estrangeiros e coordenar eventos de roadshows virtuais e presenciais.

 


Com informações do Ministério da Infraestrutura

Abertas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar

 EDUCAÇÃO BÁSICA


A capacitação é gratuita e será ofertada em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Publicado em 22/02/2021 15h12 Atualizado em 22/02/2021 15h15
Abertas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar

Segundo o Censo Escolar 2020, os conselhos estão em funcionamento em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. - Foto: Agência Brasil

ASecretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Formação de Docente e Valorização de Profissionais da Educação, abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar.

O curso visa a promover formação em nível de aperfeiçoamento aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e das regionais de ensino, com o propósito de qualificá-los para fortalecer o conselho escolar e aprimorar a participação da família na escola.

O curso também visa a estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional.

Segundo dados do Censo Escolar 2020, os conselhos escolares estão em funcionamento em 68% das escolas públicas de ensino fundamental e em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes dos estudantes; dos pais ou responsáveis; dos professores; do diretor escolar, que é membro nato do conselho; e, ainda, representante da comunidade local, se for o caso.

Curso

O curso é gratuito e será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo duração de 6 meses, com o início previsto para o dia 22 de abril de 2021.

As inscrições ficarão disponíveis até o dia 12 de março de 2021 e serão feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na aba referente ao Plano de Ações Articuladas - PAR 3.

O secretário de educação deverá aceitar o Termo de Adesão ao Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar para que seja habilitada a aba INSCRIÇÃO DE CURSISTAS, na qual será possível inserir as informações do técnico da secretaria de educação que concorrerá a uma vaga.

Para o ano de 2021, serão ofertadas 450 vagas, distribuídas entre técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação e das regionais de ensino, preferencialmente aos que atuam na formação continuada.

Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas disponíveis para essa oferta do curso, caberá à SEB elaborar critérios de distribuição de vagas, priorizando a participação da maior quantidade de entes federados e daqueles com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Acesse o Simec

 

Com informações do Ministério da Educação


Governo Federal 

INPI promove hackathon para aprimorar serviços

 INOVAÇÃO


As inscrições das equipes ocorrerão no período de 1º a 31 de março de 2021
Publicado em 22/02/2021 14h27 Atualizado em 22/02/2021 14h42
INPI promove hackathon para aprimorar serviços

Podem ´participar desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, TIC, Design, entre outros. - Foto: Banco de imagens

OInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoverá, de 5 a 12 de abril de 2021, o INPI Hack, a primeira maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas (hackathon) que possibilitem a otimização do desempenho do instituto, especialmente na prestação de serviços.

O INPI Hack premiará as três equipes que apresentarem as melhores propostas, sendo R$ 15 mil para a primeira colocada, R$ 10 mil para a segunda e R$ 5 mil para a terceira. As inscrições das equipes ocorrerão no período de 1º a 31 de março de 2021.

Desenvolvedores de software e profissionais ligados à Gestão de Negócios, Experiência do Usuário (Ux), Propriedade Industrial, Tecnologia da Informação e Comunicação, Design, entre outros, poderão participar formando equipes compostas por três a cinco membros, no limite de até 200 participantes. Não poderão participar como equipe do evento os servidores do INPI, membros da Força-Tarefa de Transformação Digital (FTTD) do instituto e membros da Comissão Julgadora, bem como parentes em linha reta, colateral ou afim, até o terceiro grau.

Cada equipe inscrita deverá desenvolver uma solução ligada a pelo menos uma das seis categorias do desafio: Serviços, Uso Estratégico, Cultura, Proteção, Bases de Dados e Sistemas. As dez melhores soluções desenvolvidas serão pré-selecionadas pela FTTD e, em seguida, a Comissão Julgadora elegerá as três equipes vencedoras. Os critérios de avaliação são: inovação, usabilidade e design, completude funcional, viabilidade de execução real e relevância do problema resolvido.

O INPI Hack contará com uma programação de palestras sobre Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, ministradas por profissionais do INPI e de entidades parceiras, além de mentores com expertise variada que darão suporte às equipes no desenvolvimento das soluções. Os interessados em participar do hachathon como mentores ou palestrantes devem enviar e-mail para inpihack@inpi.gov.br.

Acesse o Edital e o Regulamento do INPI Hack

 

Com informações do INPI

Projeto de surfe pretende democratizar modalidade para 36 mil pessoas

 ESPORTE


Parceria com o Governo prevê aulas gratuitas para um público de crianças a idosos, em 12 municípios do litoral paulista
Publicado em 22/02/2021 14h03
Projeto de surfe pretende democratizar modalidade para 36 mil pessoas

Podem participar do projeto desde crianças a partir de 5 anos até idosos. - Foto: Divulgação/Surfe e Praia para Todos

Democratizar a prática do surfe, promover inclusão social e gerar experiências transformadoras para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Essa tríade resume as prioridades do projeto Surf e Praia para Todos, mais uma parceria na vertente do esporte de participação estabelecida com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.

As atividades serão sempre aos fins de semana, em turmas de 20 alunos, com uma hora de duração. O público é o mais amplo possível. Desde crianças a partir de 5 anos até idosos. A estimativa é beneficiar moradores de Ilha Comprida, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Cananéia, Praia Grande, Santos, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá e Ubatuba, todos no litoral paulista.

O convênio com o Governo Federal pretende envolver até 36 mil pessoas com aulas gratuitas de surfe. O período de vigência do contrato é de 12 meses de duração, com um período prévio de organização e ajustes antes do início das atividades. O repasse previsto é de R$ 1,9 milhão.

De acordo com Romeu Andreatta Filho, coordenador do projeto, a ideia é utilizar a cadeia produtiva do surfe, já disseminada em vários municípios, para que as aulas sejam ministradas por profissionais de qualidade ligados ao ambiente da modalidade. “O surfe tem uma capilaridade sedimentada. Procuramos priorizar a relação com federações, associações das próprias praias e entidades parceiras. É uma maneira de compartilhar energia e de abastecer o segmento com recursos.”

A acessibilidade é outro ponto previsto. Com metodologia já consolidada a partir de parcerias com universidades, a ideia é abrir o projeto também a pessoas com deficiência, em especial deficientes visuais e tetraplégicos, com pranchas especiais que permitem aos alunos terem todas as sensações envolvidas no “pegar uma onda”.

 


Com informações do Ministério da Cidadania

Ações do Banco Central são citadas como exemplos de sucesso pela OCDE

 


Organismo internacional menciona, entre outros, os programas “É da sua conta” e “Aprender Valor”
Publicado em 22/02/2021 12h25
Ações do Banco Central são citadas como exemplos de sucesso pela OCDE

No relatório são citados vários produtos e projetos desenvolvidos pelo Banco Central. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

OBanco Central teve diversos projetos e ações citados como exemplos de sucesso em publicação divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Rede Internacional para Educação Financeira (International Network for Financial Education - INFE).

No relatório são citados vários produtos e projetos desenvolvidos, como o Registrato, a página Minha Vida financeira, a Calculadora do Cidadão, e os programas “É da sua conta” e “Aprender Valor”, além das postagens com conteúdo de educação financeira nas redes sociais, ações de educação financeira com o sistema financeiro e o LIFT Lab.

Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, do Banco Central, afirma que ser citado pela OCDE é um indicador positivo “As menções são um sinal de que o trabalho realizado é relevante e está alinhado às tendências internacionais.”

As publicações do Banco Central sobre educação financeira nas redes sociais somaram 2,5 milhões de acessos em 2020, 16% das visualizações de todo o conteúdo postado nas quatro plataformas (Instagram, Twitter, Facebook e LinkedIn).

Acesse o documento completo (em inglês)

 


Com informações do Banco Central