COVID-19 Segundo governo, 2.352 pessoas estão curadas.
O Distrito Federal chegou a 4.715 casos do novo coronavírus na tarde desta terça-feira (19). São 97 a mais que o apontado no boletim divulgado pelo GDF na noite de segunda-feira (19). Segundo o boletim do GDF, 2.352 pessoas estão curadas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, 68 pessoas morreram pela Covid-19 na capital. No entanto, "quatro dessas ocorrências pertencem ao estado de Goiás porque as vítimas residiam lá e foram atendidas e faleceram numa unidade de saúde do DF", diz a pasta.
Conforme a secretaria, até a tarde desta terça, 64 moradores do DF morreram, vítimas da Covid-19 (veja lista ao final da reportagem).
De acordo com o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) Adval Cardoso de Matos, o detento estava internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) desde o dia 3 de maio. Ele foi infectado na Penitenciária do DF I (PDF I).
DF Juiz atendeu a pedido do governo local, que deseja retomada mais ágil. Para ele, magistrada que atuou no caso não tinha competência para tomar decisão.
Por Fred Ferreira e Pedro Alves, TV Globo e G1 DF
Comércio no Distrito Federal — Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
A Justiça Federal anulou a decisão judicial que havia determinado a reabertura escalonada do comércio na capital, em meio à pandemia do novo coronavírus. Na decisão, o juiz Roberto Carlos de Oliveira, que atua como relator convocado, entendeu que a juíza que analisou o caso não tem competência para atuar no processo.
A determinação, publicada nesta terça-feira (19), é resultado de um recurso apresentado pelo governo do DF. Assim, fica suspensa a decisão tomada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, na última sexta-feira (15).
Após a publicação da decisão, o governador disse que vai analisar a decisão e esperar o impacto da reabertura do comércio de rua, que começou nesta segunda (18), "para ver o que pode ser feito". Já o Ministério Público Federal (MPF), autor do processo, disse que avalia recorrer da decisão.
Decisão da Justiça
Na decisão, o juiz entendeu que a Justiça Federal só tem competência para atuar em pedidos relacionados à União. Portanto, segundo o entendimento do magistrado, o MPF não poderia ter pedido a suspensão da reabertura do comércio na capital, já que trata-se de assunto de competência local.
Segundo o juiz, a atuação da Corte só pode continuar em relação aos pedidos referentes ao Ministério da Saúde. Na ação, o MPF havia solicitado ao governo federal que informasse as medidas tomadas para garantir o atendimento a pacientes com Covid-19 na capital.
No documento, o magistrado Roberto Carlos de Oliveira também critica a decisão da juíza e afirma que, ao criar um cronograma para a retomada das atividades, houve "substituição da gestão do Poder Público pelo Poder Judiciário, ou no mínimo, a necessidade de chancela dos atos do Poder Executivo".
"Não se pode afastar a compreensão de que o chefe do executivo, seja em que esfera administrativa for, possui mandato eletivo que lhe foi garantido em pleito eleitoral legítimo e que, por isso, é a autoridade designada pela sociedade para prover o direcionamento dentro dos limites de sua discricionariedade, assumindo a responsabilidade administrativa e política de suas decisões."
O juiz afirma ainda que "o Poder Judiciário não é o foro adequado para a realização da gestão de uma crise de saúde desta magnitude" e que "não foi apontada nenhuma ilegalidade praticada pelo agente administrativo".
Reabertura escalonada
Na decisão de sexta-feira, a juíza havia determinado o retorno das atividades a cada 15 dia, respeitando o seguinte cronograma:
Primeiros 15 dias:
Atacadistas, representantes comerciais e varejistas
Atividades de informação e comunicação (como agências de publicidade e consultorias empresariais)
Atividades administrativas e serviços complementares (como agência de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros)
Após 15 dias:
Shoppings e centros comerciais
Após 30 dias:
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas
Ambulantes de alimentação
Bufê e outros serviços de comida preparada
Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza
Após 45 dias:
Cinemas e outras atividades de artes e cultura
Esporte e lazer (academias, espetáculos, bibliotecas, jardim botânico, clubes sociais, parques de diversão e eventos)
Atividades de organizações religiosas (igrejas e templos)
A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.De acordo com o Ministério da Economia, em 2020, primeiro ano da nova modalidade de transferência, serão atendidos 1.296 municípios, com um total de R$ 598 milhões em emendas parlamentares.Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para ter acesso aos recursos, os gestores públicos devem se cadastrar no Portal Gov.br. Depois é preciso entrar na plataforma, dar ciência da existência da emenda e indicar uma agência bancária para receber os recursos.O passo a passo para realizar o cadastro e receber a transferência está disponível na Plataforma +Brasil.Heckert acrescentou que essa modalidade de transferência dá mais liberdade para os municípios escolherem as ações em que pretendem aplicar os recursos. "Às vezes, o município pode receber uma emenda que é para uma finalidade necessária, mas não a prioritária. Com as transferências especiais, há liberdade maior para direcionar os recursos."Entretanto, há algumas restrições para a aplicação do dinheiro. "Os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal ou para encargos de dívidas, e 70% têm que ser direcionados para investimento", explicou. O objetivo é que as transferências especiais sejam usadas em programas finalísticos, que atendam diretamente o cidadão, como ações voltadas para infraestrutura, saúde e educação.Para o secretário, uma das vantagens deste novo módulo será a transparência das informações, que estarão disponíveis para toda a sociedade no Painel Parlamentar, onde será possível acompanhar o andamento das políticas públicas definidas pelos municípios. "Além desta ferramenta de transparência, fundamental para o controle social, também desenvolvemos uma funcionalidade que permitirá o acompanhamento e gerenciamento das emendas pelos parlamentares", explica.Segundo Heckert, a sociedade pode verificar, por exemplo, informações sobre licitação e fornecedores. Plataforma +Brasil
Criada no ano passado, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União.
Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, nove modalidades de transferências de recursos da União estão na plataforma.
Adidos agrícolas em Pequim Jean Manfredini e Fábio Araujo participaram do encontro virtual
Foto: Reprodução
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu na segunda (18) uma conversa ao vivo pelas redes sociais para discutir as oportunidades para o agro brasileiro no mercado chinês.
O debate virtual foi moderado pela coordenadora de Exportação da CNA, Camila Sande, e contou com a participação dos adidos agrícolas em Pequim, Jean Manfredini e Fábio Araujo.
De acordo com Camila, a China é um mercado essencial para o Brasil. Mesmo com a pandemia do coronavírus (Covid-19), de janeiro a abril deste ano, 38% do agro brasileiro foi exportado para o país asiático.
“Apesar do grande volume, a pauta exportadora ainda é muito concentrada em soja e carnes. O nosso objetivo é explorar as oportunidades para lácteos, pescados, cafés especiais, mel e derivados e frutas, produtos prioritários do Projeto Agro.Br”.
O projeto é uma iniciativa da CNA, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que engloba ações de internacionalização e promoção comercial de produtos agrícolas brasileiros.
A coordenadora de Exportação da CNA explicou que o projeto Agro.Br prepara os produtores rurais para o mercado internacional. “Temos um escritório em Xangai que realiza estudos de tendências de consumos e oportunidades de negócio. O foco é entrar em contato com os importadores e saber quais são as principais demandas e requisitos de importação”.
O adido agrícola Jean Manfredini afirmou que a pauta concentrada em poucos produtos é explicada pela falta de conhecimento do consumidor chinês e dos fornecedores brasileiros.
“É fundamental que os exportadores entendam como o mercado funciona, qual o padrão de qualidade e o tipo de embalagem exigidos. Outro ponto importante é a capacidade de fornecimento. O importador precisa ter segurança de que a demanda dele vai ser atendida, pois a China é um gigante em termos de consumo”, disse.
Ao ser questionado sobre as oportunidades para a carne bovina, Manfredini informou que a demanda pela proteína já vem crescendo há um tempo. Segundo ele, um dos fatores desse aumento foi a Peste Suína Africana que causou a maior perda de rebanho suíno da história do país.
“Há uma tendência de que o consumo chinês pelas carnes bovina e suína se mantenha. Não só pelo retorno das atividades pós-pandemia, mas porque a produção de suínos deve se restabelecer apenas no ano que vem. E ela não terá o mesmo formato, será mais organizada, verticalizada e com maior tecnificação e controle de biossegurança”.
Para o adido Fábio Araujo, o governo brasileiro precisa agir de maneira proativa e inteligente para priorizar os produtos que têm capacidade de exportação em grande volume e qualidade. “Como as análises para abertura de mercado são demoradas, se a gente priorizar produtos que exigem maiores questões burocráticas, nós podemos prejudicar os outros”.
Outro ponto abordado foi a valorização dos produtos brasileiros e das oportunidades do comércio eletrônico. “Os produtores precisam usar o Brasil como uma marca para agregar valor aos seus produtos. O consumidor chinês gosta de comprar porque ele entende que é um produto de qualidade e que tem uma história”, destacou Fábio Araujo.
A comercialização de ovos brancos e vermelhos se deu em ambiente fragilizado pela pouca disposição dos compradores em adquirir a mercadoria na abertura da semana. E isso propiciou leve baixa nos preços de referência.
Em relação aos ovos brancos, a queda – 1ª da semana, 2ª do mês, 15ª do ano – derrubou o preço médio diário para valor bem próximo do alcançado no mesmo período de fevereiro último.
Os negócios devem ser disputados no curto prazo: de um lado os compradores diminuindo suas aquisições e pressionando por preços favorecidos no intuito de realizar promoções, do outro, os avicultores demonstrando certo ajustamento em suas disponibilidades e procurando manter as cotações.
COVID-19 Segundo nota, parlamentar do PSDB está sem sintomas severos da doença, provocada pelo coronavírus, mas teve perda de olfato e paladar. Ela está em isolamento domiciliar.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) — Foto: Rogério Marques/ Estadão Conteúdo
A assessoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) informou nesta terça-feira (19) que exame realizado pela parlamentar nesta segunda (18) resultou positivo para o novo coronavírus.
Segundo nota divulgada pela assessoria (veja a íntegra ao final desta reportagem), Mara Gabrilli está sem sintomas severos, mas teve perda de olfato e paladar. A parlamentar se encontra em isolamento domiciliar.
De acordo com a assessoria, desde o início da pandemia de covid-19, a senadora está reclusa no apartamento em que mora na cidade de São Paulo, onde participa remotamente das sessões virtuais do Senado.
Na década de 1990, Mara Gabrilli sofreu um acidente automobilístico e ficou tetraplégica. Segundo a nota, uma das cuidadoras da senadores contraiu o coronavírus e a mãe dessa auxiliar morreu de covid-19.
Outros senadores infectados
Além de Mara Gabrilli, outros senadores já testaram positivo para o novo coronavírus.
Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Mara Gabrilli:
Nota à imprensa
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) realizou um exame na segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19) atestou positivo para a Covid-19.
Desde o início da pandemia, a senadora está reclusa em seu apartamento, em São Paulo, de onde participa das sessões remotas realizadas pelo Senado Federal. Ao que tudo indica, a parlamentar contraiu o vírus de uma de suas cuidadoras, que também está com Covid-19 e cuja mãe, lamentavelmente, faleceu na última semana devido à doença.
Mara Gabrilli, no entanto, encontra-se bem, sem sintomas severos, mas com perda de olfato e paladar. Seguindo orientações médicas, a senadora seguirá em isolamento domiciliar e se afastará das atividades pelos próximos 14 dias.
A senadora reforça sua preocupação diante da ausência de um plano emergencial para as milhares de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas que necessitam de um cuidador, o que lhes impedem de adotar em 100% o distanciamento e o isolamento social. Por isso, pede atenção ao pacote de medidas para proteção de pessoas com deficiência durante a pandemia, que apresentou no Senado Federal.
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