OMS aprova uso emergencial da vacina Janssen contra a covid-19

 

Imunizante é aplicado em dose única e armazenado em geladeira comum

Publicado em 12/03/2021 - 16:00 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou hoje (12), em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19. "Cada novo instrumento, seguro e eficaz, contra a covid-19 é mais um passo para controlar a pandemia", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

As duas vacinas anteriores aprovadas pela organização – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas. Em contrapartida, a vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum.

Covax

Com a aprovação do imunizante pela OMS, a Janssen poderá fazer parte do Instrumento de Acesso Global de Vacinas contra a Covid-19, o Covax Facility, considerado estratégico para ampliar o acesso à vacinação e, ao mesmo tempo, acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas eficazes e de qualidade.

A OMS assegura que as vacinas contra a covid-19 que serão fornecidas por meio do acordo Covax atendem a rigorosos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia. A vacina desenvolvida pela Johnson & Johnson poderá ser empregada em nível emergencial em todos os países. O consórcio fechou acordo para aquisição de 500 milhões de doses do imunizante contra a covid-19.

AstraZeneca

A porta-voz da OMS em Genebra, Margareth Harris, disse hoje que não há razão para deixar de usar a vacina AstraZeneca contra o novo coronavírus. O imunizante teria sido suspenso em alguns países nesta semana, por precaução, após relatos de efeitos colaterais significativos em algumas pessoas.

Margaret Harris assegurou que a OMS vai analisar todas as informações recebidas, mas adiantou que, no momento, não existem razões para a suspensão das doses.

A vacina AstraZeneca é considerada a principal vacina nessa etapa inicial do consórcio Covax. Até agora, já foram distribuídas, por esse acordo, 28,5 milhões de doses a 37 nações. Margareth informou, ainda, que a vacina da Sinopharm se encontra na etapa final do processo de listagem de uso de emergência da OMS.

Edição: Denise Griesinger

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Ministério da Saúde anuncia compra de 10 milhões da vacina Sputnik V

 

Devem ser entregues 400 mil doses até abril

Publicado em 12/03/2021 - 15:58 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. Devem ser entregues 400 mil doses até abril, 2 milhões até maio e 7,6 milhões em junho.

A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda está em análise a celebração de um outro acordo comercial de aquisição de imunizantes.

Edição: Fernando Fraga

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Estado do Rio anuncia restrições das 23h às 5h para conter covid-19

 

Medida proíbe que pessoas fiquem na rua e bares funcionem no período

Publicado em 12/03/2021 - 15:17 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (12) que vai restringir o funcionamento de estabelecimentos e a permanência de pessoas em espaços públicos entre as 23h e as 5h, para conter o aumento de internações e casos de covid-19. A medida, decidida em conjunto com prefeituras fluminenses e representantes do setor produtivo, é considerada preventiva e será publicada em decreto ainda nesta sexta-feira.

O período de fechamento vai vigorar da noite de hoje até a da próxima quinta-feira (18) , quando a decisão será reavaliada.

Ao anunciar as medidas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que o decreto é um balizador para os municípios e busca evitar o colapso do sistema do saúde. Castro destacou que as medidas foram tomadas com a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em 73%. Na capital, porém, a ocupação dos leitos chegou ontem a 93%.

"Não me recordo de outro estado que tenha tomado medidas com a taxa de ocupação assim. Estamos trabalhando preventivamente para não chegar ao colapso", disse Castro, que se reuniu com prefeitos e empresários na manhã de hoje, no Palácio Guanabara.

Bares e restaurantes

Em todo o estado, bares, restaurantes e congêneres só poderão funcionar até as 23h, sem pista de dança e com 50% da capacidade de público. Após esse horário, somente serão permitidas vendas por entrega, para viagem ou drive thru. Cada município terá a liberdade de acatar esse horário ou adequar o decreto à realidade local. A capital, por exemplo, já havia definido que o limite é 21h.

A venda de bebida alcoólica a frequentadores de bares e restaurantes ficará restrita a quem estiver sentado, e as mesas deverão obedecer uma distância mínima. Boates, casas de espetáculo e rodas de samba ficam impedidas de funcionar, e outros estabelecimentos, como academias, museus e casas de festas, só podem receber metade do público.

O decreto também proibirá que as pessoas permaneçam em espaços públicos como ruas e praças após as 23h. Da mesma maneira, municípios poderão decidir se mantêm esse horário ou definem um mais adequado a sua realidade.

Outra medida será o escalonamento do horário de funcionamento do comércio, que, segundo o governador, foi uma proposta da Federação de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RJ). Os horários de escalonamento ainda não foram divulgados e vão constar do decreto a ser publicado.

O presidente da Fecomércio, Antonio Florêncio Queiroz, participou da divulgação das medidas e disse que o setor apoia integralmente as medidas. "Somos parte da solução, e não parte do problema", afirmou.

Ao adiantar o conteúdo do decreto, o governador Claudio Castro relatou ainda que empresários do setor de transporte que participaram da reunião se comprometeram a evitar aglomeração no transporte público.

Sobre turistas, Castro disse que não foi discutida qualquer medida de restrição à chegada deles. "Não tem nada contra os turistas. Muito pelo contrário, dentro das regras de ouro, a gente quer recebê-los bem", disse o governador. Quanto às aulas presenciais, ele informou que serão discutidas pelo grupo na semana que vem, mas disse que as escolas devem ser "os últimos estabelecimentos a fechar [em caso de restrição], e os primeiros a abrir [em caso de flexibilização]".

Vacinas

O governador disse que pretende apoiar a iniciativa de municípios do estado que anunciaram a intenção de comprar vacinas para reforçar a imunização contra a covid-19. Segundo Castro, municípios que já estavam em contato com fornecedores compartilharam esses contatos com o estado, que também vai entrar na negociação.

Duque de Caxias e Maricá haviam divulgado que pretendem integrar um consórcio de municípios para comprar vacinas. "O estado do Rio de Janeiro trabalhará junto a estados e municípios pela aquisição de novas vacinas", disse Claudio Castro. 

Ainda sobre a imunização, o governador afirmou que o estado vai elaborar um calendário único de vacinação, para uniformizar o público-alvo das vacinas. Atualmente, cada município tem definido a ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com o número de doses de imunizante recebidas.

Edição: Nádia Franco

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Fiocruz receberá em março o dobro de ingredientes para vacinas

 

Lotes permitirão a fabricação de 30 milhões de doses

Publicado em 12/03/2021 - 15:39 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (12) que receberá em março o dobro da quantidade de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que estava prevista. Os lotes que chegarão até o fim do mês permitirão a fabricação de 30 milhões de doses, garantindo a produção até maio. 

O ingrediente farmacêutico ativo é o insumo mais importante para a produção da vacina, e vem sendo importado da China. O componente é produzido por um laboratório parceiro da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvedora do imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Cada lote do IFA exportado para o Brasil tem 256 litros e pode produzir 7,5 milhões de doses. 

Segundo a Fiocruz, estavam previstos dois lotes de IFA para março, mas a farmacêutica europeia decidiu antecipar mais dois lotes depois da concessão da licença para exportação por parte das autoridades chinesas. 

O documento foi obtido depois da atuação dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, que foram informados pela Fiocruz de que uma remessa programada para chegar ao Brasil amanhã (13) não havia sido liberada na China, porque faltava a licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários.

A Fiocruz produz a vacina AstraZeneca/Oxford devido a um acordo de encomenda tecnológica, que prevê a entrega de 100,4 milhões de doses até julho. Também está em curso um processo de transferência tecnológica para que a fundação possa produzir o IFA no país, nacionalizando todo o processo produtivo. 

A vacina produzida na Fiocruz recebeu hoje o registro definitivo por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até então, somente a vacina da Pfizer havia recebido esse registro, e a vacina AstraZeneca/Oxford era aplicada com autorização de uso emergencial por parte da agência, mesma situação da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.

Edição: Fernando Fraga

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

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MODO ESCURO Concurso PF: ação que pede suspensão é remetida do DF a São Paulo

BRASIL

A Ação Popular impetrada na Justiça Federal no Distrito Federal, que tem como objeto a suspensão dos concurso PF, concurso PRF e concurso PCDF, teve decisão tomada na noite do dia 10 de março. 

Segundo o juízo originário, os autos deverão ser distribuídos (remetidos/enviados) para a Justiça Federal em São Paulo. Isso corrobora com o argumento da AGU (Advocacia Geral da União), que fez essa solicitação em sua manifestação.

Na decisão, o juiz do caso identificou que a Ação Popular impetrada em São Paulo foi em 16/02, ao passo que a Ação Popular impetrada no DF foi em 28/02. Sendo assim, de acordo com a Lei 4.717/1965:

• “A propositura da ação prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações, que forem posteriormente intentadas contra as mesmas partes e sob os mesmos fundamentos” (art. 5º, §3º).

Vale ressaltar que, liminarmente (ou seja, como tutela antecipada), o pedido da Ação Popular que corre na Justiça Federal foi negado. O mérito da questão, em caráter definitivo, ainda carece de julgamento.

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Concurso PF: o pedido

O pedido não pede somente a suspensão do concurso PF (Polícia Federal), mas também os concursos PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal).

O autor, que põe como réus a União, o Cebraspe e o Distrito Federal, afirma que manter as datas de provas previstas para 21 e 28 de março e 10 e 11 de abril coloca em risco toda a população do país.

Na ação, o autor não reitera a importância de se ter os concursos acima citados e requer, tão somente, que esse prazo atual seja suspenso, até que haja o controle efetivo da pandemia de Covid-19.

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Resumo concurso PF

• O que? Concurso PF
• Banca: Cebraspe
• Cargos: Agente, Escrivão, Papiloscopista e Delegado
• Escolaridade Exigida: nível superior (Delegado exige Direito)
• Provas: 21/03/2021
• Vagas: 1.500 mil vagas somadas a 500 excedentes no ano seguinte
• Remunerações iniciais: de R$ 12 mil até R$ 23 mil

Fonte Direção Concursos 

Justiça analisa pedido da Defensoria Pública para fechar tudo no DF

 PANDEMIA 

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido na Justiça Federal para que seja decretado o lockdown total no Distrito Federal.  Todas as atividades — escolas, comércio, parques, academias e igrejas — deverão fechar.

A ação civil pública está nas mãos da juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Cível, que deve decidir a qualquer momento.

Dois defensores públicos pedem em caráter liminar que o GDF decrete o chamado “lockdown” e apenas relaxe as medidas restritivas gradualmente quando estiver comprovada a ocupação de não mais que 70% dos leitos de UTI, adultos e pediátricos disponíveis no sistema de saúde.

Além disso, as restrições só devem começar a ser revogadas quando houver uma redução contínua de novos casos e mortes em virtude da covid-19 por ao menos duas semanas.

Vacina

Na ação civil pública, os defensores pedem também que a União garanta o fluxo contínuo de vacinas para o Distrito Federal, sem que haja solução de continuidade sob pena de multa diária a ser aplicada pela Justiça.

Para pedir a paralisação de todas as atividades econômicas e de diversão que provoquem aglomeração, a Defensoria Pública considerou o agravamento da situação, de iminente colapso no sistema de saúde do DF, com a indisponibilidade de leitos de UTI na capital do país.

A petição aponta a pandemia do novo coronavírus como a mais crítica emergência sanitária do país com o poder de colapsar o atendimento de saúde.

No ano passado, no início da pandemia, a juíza Katia Balbino determinou o fechamento do comércio e de atividades não essenciais.

Veja o que a Defensoria Pública da União pede:

1) Fechamento das instituições de ensino particulares (colégios, escolas, faculdades e afins), bem como seja determinada a não abertura das escolas e instituições públicas de ensino (prevista para 23 de março);

2) Fechamento de templos, igrejas e locais de culto – considerados incidentalmente inconstitucionais quaisquer normativos que impeçam a medida;

3)Fechamento de academias;

4)Fechamento do zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins.

5) Fechamento dos escritórios de profissionais autônomos, a exemplo de advocacia; contabilidade; engenharia; arquitetura; imobiliárias, que devem seguir em trabalho remoto/home office.

6)Fechamento de atividades administrativas do Sistema S que devem seguir em trabalho remoto/home office.

7)Fechamento de toda a cadeia do segmento de construção civil, excetuados os que estejam em curso de reformas e manutenção de serviços tidos por essenciais e sem restrição ante a pandemia, a exemplo de obras em hospitais, clínicas particulares, órgãos de segurança e similares.

8)A determinação que nas atividades que seguem abertas dada necessidade de apoio às demais (como óticas, papelarias e setor de automotivos) os atendimentos se dêem de forma presencial INDIVIDUALMENTE, com distanciamento social na fila de espera que deve se dar em local aberto.

9) A determinação de que no serviço de transporte intradistrital de passageiros, seja via ônibus, seja no metrô, seja comprovado pelos órgãos de fiscalização do DF e do Metrô/DF a manutenção do distanciamento social, especificamente com os esforços do Poder Público para que os passageiros se mantenham todos a metro em meio de distância, sendo vedada a lotação total de cada ônibus ou vagão, passando essa a ser contabilizada como o número total de passageiros sentados para fins de lotação máxima permitida, com inclusão de tal medida na previsão do “lockdown” em curso e ampla divulgação. Essa medida deve valer também para os ônibus que vêm do Entorno para o DF.

10) Que a União recomende a todas as suas autarquias, fundações, empresas estatais e agências reguladoras no Distrito Federal a adoção do teletrabalho/ home office quando este não representar risco de cessação de serviço público essencial de segurança ou saúde ou outro, devidamente fundamentado, mantendo em trabalho presencial nas unidades localizadas no DF não essenciais no máximo 30% da força original de trabalho.

CB. Poder

Lançado Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos

 ENERGIA

Promar priorizará estudos e medidas para viabilizar a recuperação e exploração de campos maduros de petróleo e gás natural no Brasil

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Publicado em 11/03/2021 18h07

- Foto: Petrobras

OPrograma de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia, foi lançado nesta quinta-feira (11). A iniciativa tem como objetivo melhorar o aproveitamento dos recursos petrolíferos nacionais, ampliar o pagamento das participações governamentais e da indústria de bens e serviços voltados para a atividade de exploração, e produção de petróleo e gás natural em áreas marítimas, além de gerar mais empregos. O programa foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro do ano passado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o que levou à criação do programa foi a queda na produção de petróleo dos campos do pós-sal, os chamados campos maduros, principalmente localizados na Bacia de Campos, considerada a principal área sedimentar já explorada na costa brasileira. A bacia tem uma área de cerca de 100 mil quilômetros quadrados que se estende das imediações da cidade de Vitória (ES) até Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro.

O Promar priorizará, por exemplo, estudos de medidas para viabilizar a recuperação e exploração de campos maduros de petróleo e gás natural no Brasil, permitindo ao país desenvolver e aproveitar melhor os recursos do setor de óleo e gás, promovendo, com isso, o aumento de arrecadação. Um workshop para discutir o assunto deverá ocorrer nos dias 15 e 16 de abril e a entrega de resultados ao CNPE está prevista para julho deste ano.

“Esse programa visa a criação de condições para a extensão da vida útil de campos maduros e a viabilização econômica de acumulações de petróleo e gás natural consideradas de economicidade marginal e ambiente marítimo”, explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Dados de recuperação do pós-sal

Na prática, o Promar proporá medidas voltadas à revitalização dessas áreas, com novos investimentos, para que a produção declinante possa voltar a crescer. Isso representa mais arrecadação para os municípios e estados.

“Viabilizar a revitalização desses campos no Brasil significa a continuidade do pagamento de participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais. Melhoramos o ambiente de negócios, buscando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges.

Produção de petróleo no Brasil

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil se encontra numa posição de destaque no cenário geopolítico energético internacional, com uma produção média de 2,9 milhões de barris de petróleo por dia. “Essa produção nos coloca como sétimo maior produtor de petróleo do mundo, havendo a expectativa de atingirmos a quinta posição no ranking até 2030.”

O Brasil também atingiu um novo recorde no setor de petróleo, de acordo com o ministro. Em 2020, o país exportou, em média, 1,4 milhão de barris de óleo por dia. “Toda essa evolução, se deve aos produtivos campos do pré-sal, especialmente da Bacia de Santos, que estão, gradativamente, sendo desenvolvidos e colocados em produção”, acrescentou Bento Albuquerque.

Categoria

Energia, Minerais e Combustíveis

Prorrogado prazo para sugestões ao Registro Nacional Positivo de Condutores

 PARTICIPAÇÃO POPULAR

Consulta pública está aberta até 5 de abril de 2021

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Publicado em 11/03/2021 17h51

OMinistério da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva da Ouvidoria, prorrogou a consulta pública para colher sugestões para a elaboração da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Agora o prazo vai até 5 de abril de 2021.

Criado pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, o RNPC é um cadastro inovador que visa a valorizar as boas práticas dos condutores e estimular o respeito às leis de trânsito, trazendo maior segurança para as vias brasileiras.

Destaca-se que, para que o RNPC alcance a finalidade, é necessário que as disposições da norma regulamentadora incentivem a ampla adesão de condutores. Nesse contexto, é essencial a participação da sociedade na construção da resolução a ser editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Portal Participa + Brasil

A consulta está sendo feita pelo Portal Participa + Brasil, que é uma plataforma digital para aumentar a participação popular nas políticas públicas e fortalecer a relação entre Governo Federal e sociedade civil.

Por meio da ferramenta, o cidadão tem um canal de comunicação direto com os órgãos federais, com mais agilidade, transparência e simples de ser utilizada.

Acesse a consulta

Fiscalizadas cerca de 320 mil bombas de combustível em 2020

 INMETRO

Para o futuro, está prevista a certificação digital de bombas de combustíveis de todo o país para combater as fraudes

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Publicado em 11/03/2021 17h45

As ações se desenrolaram por todas as regiões do país. - Foto: Inmetro

No ano de 2020, o Inmetro fiscalizou quase 320 mil bombas de combustível em todo o Brasil. Por meio dos órgãos delegados, foram verificadas 318.689 bombas: dessas, 296.808 foram aprovadas (93,13%) e 21.881 (6,87%) foram reprovadas, seja por mau funcionamento ou adulteração dos componentes de medição.

As ações se desenrolaram por todas as regiões do país, com 167.940 (52,7%) verificações na região Sudeste, 69.600 (21,8%) no Nordeste, 28.629 (9%) no Sul, 21.198 (6,65%) no Norte e 20.162 (6,32%) no Centro-Oeste. Em 2019, antes da crise sanitária que restringiu os trabalhos por alguns meses, o número chegou a 416.522 bombas fiscalizadas.

Para o futuro, está previsto um reforço de peso na luta contra as fraudes: a certificação digital de bombas de combustíveis de todo o país. O objetivo dessa iniciativa é dificultar a ocorrência de fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível entregue ao consumidor. Essas fraudes superam os R$ 20 bilhões por ano, segundo levantamento do setor.

Além de ser uma eficiente ferramenta de fiscalização para o Inmetro e os demais órgãos de monitoramento de mercado, a certificação digital permitirá que o próprio consumidor confirme que está levando a quantidade de combustível pela qual pagou na hora do abastecimento, por aplicativo em seu celular.

 

Com informações do Inmetro

Categoria

Energia, Minerais e Combustíveis