Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara

 

Votação foi remarcada para amanhã

Publicado em 09/02/2021 - 21:20 Por Heloísa Cristaldo - Brasília

Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao Banco Central (PLP 19/19) para quarta-feira (10), em sessão prevista para começar às 13h55. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.

Esta foi a primeira proposta em votação no plenário da Câmara dos Deputados neste ano e enfrentou resistência de parlamentares contrários à matéria. Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o texto deveria ter sido discutido, pelo menos, durante o mês de fevereiro na Casa.

Para avançar na análise da proposta, o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), participará de discussões com deputados da oposição para avaliar sugestões de mudanças no texto.

Segundo Costa Filho, a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. De acordo com o parlamentar, a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

“Nós precisamos dar esse sinal importante ao mundo. Países como Estados Unidos, Japão, Espanha, Chile, Alemanha, Inglaterra já têm um Banco Central autônomo. É fundamental para o Brasil ganhar, cada vez mais, credibilidade internacional, para que o Banco Central não fique dependendo do Governo de plantão. É fundamental que o Banco Central passe a ter uma política de estado e não de governo.”, disse.

Proposta

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude.

Edição: Claudia Felczak

Por Heloísa Cristaldo - Brasília

Estados poderão solicitar ações complementares do governo federal

 

Comitê de Crise publica resolução com novas orientações

Publicado em 09/02/2021 - 21:44 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 publicou uma resolução em que prevê ações complementares de apoio aos estados no enfrentamento da pandemia. O apoio federal, quando necessário, deverá ser solicitado pelos governadores. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (9), e ocorre um dia depois do presidente Jair Bolsonaro publicar um despacho em que determina ao comitê a articulação de ações extras de apoio às unidades da Federação. O comitê foi instituído em março do ano passado e é coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O colegiado conta com representantes de ministérios, empresas públicas e agências reguladoras.

Pela resolução, o governo federal poderá disponibilizar recursos humanos essenciais ao enfrentamento da pandemia, fornecer materiais e apoio logístico além de prestar assessoramento técnico às autoridades estaduais na contratação de material, pessoal e capacitação profissional. A disponibilização do apoio complementar dependerá de solicitação direta do governador, "por meio de declaração fundamentada da insuficiência e exaurimento dos meios do governo estadual em decorrência da pandemia, acompanhada de manifestação da comissão intergestores bipartite e ou resolução de gabinete de crise ou estrutura semelhante adotada para tratar do plano". 

O pedido do estado deverá delimitar a natureza exata do auxílio necessário, com proposta de ações e datas e indicação de agentes públicos que servirão como ponto de contato com a administração pública federal. O apoio federal complementar será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica temporária. Ainda segundo a resolução, o apoio complementar veda a inclusão de qualquer previsão de transferência de recursos financeiros para os estados. 

As novas regras para pedido de apoio federal complementar para o combate à pandemia ocorre semanas depois do agravamento da crise sanitária na Região Norte, principalmente no estado do Amazonas e no oeste do Pará, que sofreram com a falta de oxigênio hospitalar e ainda mantém um número elevado de internações e mortes em decorrência da covid-19.    

Edição: Fábio Massalli

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia

 

Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro

Publicado em 09/02/2021 - 19:16 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação.

A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, segundo informou o governo. Futuramente, a ideia é expandir o programa para parques nacionais localizados em outros biomas do país.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pessoas físicas e empresas nacionais que participarem do programa deverão doar um valor inicial de R$ 50 por hectare. "O volume total previsto, se todos os parques fossem adotados por esse valor, que é o mesmo para pessoa física e jurídica, é [em] potencial de R$ 3 bilhões", afirmou. No caso de empresas ou personalidades estrangeiras, o valor será de 10 euros por hectare.

Entre as ações de proteção ambiental no escopo do programa, estão a prevenção e combate a incêndios e desmatamentos, recuperação de áreas degradadas, consolidação e implementação de planos de manejo, vigilância e monitoramento dos parques. As pessoas físicas e jurídicas que adotarem os parques serão reconhecidas pelo governo federal como “Parceiros do Meio Ambiente” e poderão divulgar essa parceria. A adoção será de um ano, podendo ser renovada por até cinco anos.

A primeira empresa a patrocinar uma unidade de conservação será a rede Carrefour no Brasil. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Salles e o presidente do Carrefour América Latina, Noel Prioux, assinaram um protocolo de intenções para marcar a parceria.

A unidade de conservação adotada pelo Carrefour é a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuniã, em Rondônia, com cerca de 75 mil hectares. O valor anual de repasse da empresa será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. Segundo Salles, o orçamento federal atual manutenção dos parques é de cerca de R$ 210 mil por unidade.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro comemorou a adesão da primeira empresa ao programa e disse que o programa está despertando o interesse de empresários. "Que nós podemos falar para aqueles que nos criticam que nós não temos condições, por questões econômicas, de atender nessa área. Venham nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu, é um marco para nós, é uma prova [de] que o projeto do Ricardo Salles é bem-vindo e despertou a atenção e o interesse de muitos empresários. Outros estão a caminho já bastante avançado", afirmou.

A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a participação de diversos ministros e parlamentares. O vice-presidente Hamilton Mourão, que atualmente preside o Conselho da Amazônia, não participou do evento.

 

Edição: Nádia Franco

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governador Carlesse abre colheita de grãos e destaca parceria do Governo com o agronegócio

 

08/02/2021 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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  Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Com a expectativa de aumento na produção, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 8, a colheita de grãos da safra 2020/2021 no Estado. O evento foi realizado na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no município de Porto Nacional, e contou com a presença de representantes de entidades do agronegócio.

A estimativa do Governo do Estado é de um aumento significativo da produção, principalmente em virtude da ampliação da área plantada e das tecnologias adotadas no Tocantins, que proporcionam mais segurança e produtividade para a atividade agropecuária. De acordo com o titular da Seagro, Jaime Café, a expectativa é que a colheita seja na ordem de 6 milhões de toneladas de grãos, sendo que 3,6 milhões são de soja.

"Apesar do aumento gradativo da área plantada, estão sendo utilizadas áreas degradadas, que é o formato politicamente correto. O Tocantins também tem utilizado bastante o sistema de integração lavoura/pecuária, e isso faz com que o Estado não apareça nas estatísticas nacionais de desmatamento. Hoje, apesar do produtor ter direito de desmatar, ele tem consciência e faz isso somente com licença", frisou o secretário. 

Para o governador Mauro Carlesse, o agronegócio é a mola propulsora da economia do Estado e esse crescimento representa a vocação do Tocantins em virtude das terras férteis, do potencial hídrico e das estações das chuvas bem definidas, que fazem da região um atrativo para os investidores. 

“Nessa pandemia, o agronegócio não parou. O Tocantins vem se destacando como um dos principais produtores de grãos e eu estou feliz em compartilhar esse momento. Esse Governo é parceiro do agronegócio e está sempre pronto para ajudar, principalmente no aspecto da infraestrutura viária, com a manutenção das rodovias estaduais e apoiando os prefeitos na recuperação das vicinais para melhorar o escoamento da produção”, pontuou o Governador.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho no Tocantins (Aprosoja), Dari Fronza, destacou o apoio do governador Mauro Carlesse aos produtores e elogiou as medidas adotadas para conseguir o equilíbrio fiscal, bem como, o trabalho de recuperação das rodovias estaduais, que considera vital para a segurança dos usuários e para o escoamento da produção. “Esse equilíbrio fiscal foi muito importante para o Governo poder investir nas rodovias e realizar obras importantes, como a ponte de Porto Nacional, que vai favorecer bastante os produtores”, elogiou.

Autoafirmação

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Hallum, que representou a ministra Teresa Cristina no evento, reforçou que o momento é de autoafirmação do agronegócio brasileiro. Ele explicou que a demanda por alimentos no mundo é muito grande, principalmente os que são fontes de proteínas, e isso influencia diretamente os preços. “A saída é o aumento da produção e o Tocantins pode se destacar nesse aspecto”, ressaltou.

Presenças

O evento foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Napoleão Sobrinho; do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade; do superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários de Estado e representantes do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

 

 

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Em encontro com produtores, Governo do Tocantins apresenta investimentos de mais R$ 500 milhões na malha rodoviária do Estado

 

09/02/2021 - Erica Lima/Governo do Tocantins

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  Erica Lima/Governo do Tocantins

O balanço de investimentos em infraestrutura logística realizados pelo Governo do Tocantins foi apresentado, aos produtores rurais, durante a programação da abertura oficial da colheita de grãos da safra 2020/2021. O evento ocorreu na tarde dessa segunda-feira, 8, na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, em Porto Nacional. A apresentação foi feita pela secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, em um encontro entre membros do Governo e produtores.

De acordo com a secretária, o Governo do Tocantins está investindo na melhoria da malha viária do Estado com o objetivo de melhorar o escoamento da produção local. “Além da manutenção das estradas, estamos reconstruindo rodovias, investindo em infraestrutura e retomando obras importantes para o desenvolvimento logístico”, frisou.

A gestora destacou que o investimento é de mais de R$ 500 milhões. “Dentre essas obras, temos a construção da nova ponte de Porto Nacional; da ponte sobre o Rio Manoel Alves, entre Santa Rosa e São Valério; a manutenção e a pavimentação de estradas do Jalapão; a restauração de 285 km de rodovias no sudeste; a construção da rodovia TO-141, na divisa com o estado de Goiás; a manutenção periódica das rodovias dentre outras obras”, ressaltou Juliana Passarin.

A reconstrução e posterior duplicação da TO-080, no trecho entre Palmas e Paraíso, também foram pontos destacados pela secretária. Segundo ela, a obra irá facilitar o acesso dos produtores ao terminal de carga da ferrovia, em Luzimangues. “É importante frisar que esse trecho terá pavimento totalmente adaptado para o tráfego de carga”, afirmou a gestora.

Juliana Passarin destacou os esforços do Governo para garantir a trafegabilidade das vias. “São quase 6 mil km de estradas pavimentadas e 7 mil km de não pavimentadas, grande parte não foi preparada para o tráfego de carga e agora sofre com o desgaste, porém as equipes técnicas têm trabalhado diariamente na melhoria do sistema”, pontuou a gestora.

A secretária destacou o interesse do Governo em estruturar a malha viária do Estado. “O Governo está trabalhando para gerar oportunidades para a população e sabemos que a geração de emprego está diretamente ligada ao fortalecimento do setor produtivo, por isso estamos atuando para melhorar as rodovias, garantindo a trafegabilidade e facilitando o escoamento da produção”, finalizou.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso da PMTO termina nesta terça-feira, 9

 

09/02/2021 - Luana Barros/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

Os candidatos que realizaram a inscrição para o concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) têm até esta terça-feira, 9, para efetuarem o pagamento da taxa, no valor de R$ 80, conforme prevê o edital do certame. As inscrições do concurso para ingresso na PMTO encerraram no dia 23 de janeiro deste ano. 

São ofertadas 1.000 vagas para praças, sendo 950 vagas para o quadro operacional QPPM, 25 vagas para o quadro de músicos (QPE-Músicos) e 25 vagas para o quadro da saúde (QPS), distribuídas em 20 para técnico em enfermagem e cinco para técnico em saúde bucal.

O concurso público visa atender à demanda de reposição de efetivo da Polícia Militar após a anulação do concurso realizado em 2018, além de suprir as novas demandas surgidas devido à pandemia da Covid-19.

O edital do concurso, com todas as informações sobre o certame, pode ser acessado no endereço: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PM_TO_20_QPPM.

A carreira

Os candidatos aprovados no concurso ingressarão na Polícia Militar para realização dos cursos de formação de praças na graduação de Aluno-Soldado. Ao término do curso, receberão a graduação de Soldado 2ª Classe, nova graduação criada recentemente pela Lei n° 3.731, de 16 de dezembro de 2020. Os salários iniciais, após os cursos de formação, serão de R$ 3.330,99, devendo o militar ficar no mínimo 36 meses na graduação. 

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Jalapão será cenário de nova produção audiovisual nacional

 

09/02/2021 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

O presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, recebeu nessa segunda-feira, 8, o cineasta Rony Guilherme, acompanhado do operador de turismo Alex Paulo (Jalapão Extremo), que apresentou, ao gestor, o filme RSVP Jalapão, que terá quase 70% de suas locações nos municípios de Mateiros e Palmas. 

A produção será filmada em 2021, que além de Mateiros e Palmas terá locações em São Paulo. O elenco principal traz os atores Jarbas Homem de Mello, Adriane Galisteu, Walter Breda, Maximiliana Reis e Cristtina Freitas. O tema central é a Síndrome de Burnout, distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema.

A abreviatura de Répondez S'il Vous Plaît é uma expressão francesa que significa "Responda por favor". Segundo Rony, a obra se volta para a região turística mais famosa do Tocantins e uma das mais belas do Brasil como um refúgio à vida estressante dos grandes centros urbanos.

Além de trazer uma nova produção audiovisual ao Jalapão e a Palmas, o diretor explicou a Jairo Mariano que o projeto envolve capacitação técnica, por meio de workshops para costureiras de Mateiros, que farão o figurino; e jovens da Capital, que terão aulas de direção, desenvolvimento de roteiro, edição, fotografia. Rony Guilherme revelou que o mesmo trabalho foi desenvolvido na cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA, com ótimo retorno. Ressaltou ainda que o filme será distribuído em países como Itália, Espanha, Portugal e China.

“Nosso interesse é promover e divulgar o Estado”, enfatizou Jairo Mariano, ressaltando que a proposta de qualificação de mão de obra certamente será bem recebida pelo governador Mauro Carlesse e que a Adetuc está à disposição para colaborar com o sucesso do projeto.

A reunião foi acompanhada pela superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Seciju propõe criação do Programa “Protege Tocantins”

 

09/02/2021 - Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Ciente de que a Política da Criança e do Adolescente é executada na intersetorialidade de diversos órgãos e buscando ofertar serviços, programas, projetos e ações que atendam crianças e adolescentes na integralidade, a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) apresentou a proposta de criação do programa Protege Tocantins ao secretário da Pasta, Heber Fidelis, e ao secretário executivo, Geraldo Cabral durante reunião no gabinete na manhã desta terça-feira, 9. O objetivo é que o programa seja levado ao governador Mauro Carlesse para ser criado como Política de Estado, envolvendo todos os órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente na prevenção e na diminuição dos casos de violência sexual no Estado.

Conforme o superintendente Gilberto da Costa, o Programa fundamenta-se na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Estado. “Queremos promover uma política integrada com os 139 municípios, por meio de ações intersetoriais, articuladas com os poderes públicos e a sociedade civil, compartilhando responsabilidades e monitorando continuamente os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no cumprimento de metas para a redução da violência sexual, criação de um fluxo de atendimento e capacitação continuada dos atores da rede de proteção”, explicou aos gestores da Seciju.

Ao ouvir a proposta, o secretário Heber Fidelis considerou o Programa necessário para articular toda a Rede de Proteção em um atendimento cada dia mais efetivo e alinhado para proteger crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, prevenir casos com a união de todos contra a violência sexual. “Esse Programa vem para atender uma cobrança contínua do governador Mauro Carlesse que prioriza a implementação de Políticas que protejam crianças e adolescentes tocantinenses, especialmente com relação à violência sexual que fere os direitos básicos e pode reverberar durante toda a vida das vítimas. O Programa articulará em conjunto com todos os órgãos responsáveis para mudar essa realidade preocupante”, afirmou o gestor.

Programa

Os principais objetivos do Programa, que deve ser coordenado pela Seciju, são articular e promover ações integradas com os 139 municípios, Poder Público Estadual, Poder legislativo, Poder Judiciário e sociedade civil; monitorar continuamente os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), sendo uma plataforma nacional qualificada que deverá ser implementada em âmbito estadual e alimentada pelos órgãos responsáveis pelo registro e pelo encaminhamento de denúncias. Também estão previstas a criação de fluxos para a rede de atendimento à criança e ao adolescente e capacitações contínuas de atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente.

Também participaram da reunião a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pereira; a gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância, Andreia Seles, bem como a responsável pela coleta e pelo levantamento de dados, Stefanny Cardoso; e o coordenador estadual do Sipia, Allen Monteiro.

 

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins avalia ampliação de atividades turísticas nas Serras Gerais

 

09/02/2021 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

A região turística das Serras Gerais integra o maior corredor ecoturístico do País. Para aqueles que gostariam de percorrer todos os atrativos já roteirizados, seriam necessários de 12 a 25 dias. Isso sem contar as cavernas, as dunas e os fervedouros que ainda não foram abertos ao público. “É um destino que você precisa retornar”, defende a empresária e presidente da Associação de Desenvolvimento do Turismo Sustentável e Produção Associada das Serras Gerais do Tocantins (Assegtur), Fernanda Castro, durante reunião nesta terça-feira, 9, com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano.

O encontro contou ainda com a participação da vice-presidente da entidade, Esther Carvalho, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Dianópolis (Acid), Normandes Ferreira Carvalho; do empresário Ozéas Alves Neto; da superintendente de Turismo da Adetuc, Maria Antônia Valadares; e da gerente de Produtos Turísticos, Kleiryanne Aguiar.

“Não tenho dúvida que precisamos criar um ambiente integrado entre o Governo do Tocantins, prefeituras, entidades e trade turístico para aproveitar todo o potencial da região e assim ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida da comunidade”, pontuou Jairo Mariano, que solicitou uma reunião com gestores e representantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs).

Fernanda Castro reiterou o fortalecimento do turismo da região nos últimos anos, sendo que a Assegtur engloba dez municípios com fluxo permanente de visitação, mas também pontuou as dificuldades para dar continuidade às ações. “Não se faz uma região turística sem a presença do Governo para consolidar o que foi iniciado”, ressaltou, ao tratar da atuação do Sebrae Tocantins nas Serras Gerais.

Para Jairo Mariano, além do ordenamento turístico, é fundamental que haja uma organização das atividades econômicas, para que os impostos gerados localmente sejam revertidos ao setor. “O governador Mauro Carlesse compreende a necessidade de trabalharmos uma política consistente para o setor”, completou o presidente da Adetuc.

Os municípios de Almas, Arraias, Aurora, Dianópolis, Natividade, Pindorama, Rio da Conceição e Taguatinga integram o Mapa Turístico do Tocantins, dentro da região turística das Serras Gerais, porém, Lavandeira e Ponte Alta do Bom Jesus também estão inclusas nas ações da Assegtur.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Seciju propõe criação do Programa “Protege Tocantins”

 

09/02/2021 - Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Ciente de que a Política da Criança e do Adolescente é executada na intersetorialidade de diversos órgãos e buscando ofertar serviços, programas, projetos e ações que atendam crianças e adolescentes na integralidade, a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) apresentou a proposta de criação do programa Protege Tocantins ao secretário da Pasta, Heber Fidelis, e ao secretário executivo, Geraldo Cabral durante reunião no gabinete na manhã desta terça-feira, 9. O objetivo é que o programa seja levado ao governador Mauro Carlesse para ser criado como Política de Estado, envolvendo todos os órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente na prevenção e na diminuição dos casos de violência sexual no Estado.

Conforme o superintendente Gilberto da Costa, o Programa fundamenta-se na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Estado. “Queremos promover uma política integrada com os 139 municípios, por meio de ações intersetoriais, articuladas com os poderes públicos e a sociedade civil, compartilhando responsabilidades e monitorando continuamente os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no cumprimento de metas para a redução da violência sexual, criação de um fluxo de atendimento e capacitação continuada dos atores da rede de proteção”, explicou aos gestores da Seciju.

Ao ouvir a proposta, o secretário Heber Fidelis considerou o Programa necessário para articular toda a Rede de Proteção em um atendimento cada dia mais efetivo e alinhado para proteger crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, prevenir casos com a união de todos contra a violência sexual. “Esse Programa vem para atender uma cobrança contínua do governador Mauro Carlesse que prioriza a implementação de Políticas que protejam crianças e adolescentes tocantinenses, especialmente com relação à violência sexual que fere os direitos básicos e pode reverberar durante toda a vida das vítimas. O Programa articulará em conjunto com todos os órgãos responsáveis para mudar essa realidade preocupante”, afirmou o gestor.

Programa

Os principais objetivos do Programa, que deve ser coordenado pela Seciju, são articular e promover ações integradas com os 139 municípios, Poder Público Estadual, Poder legislativo, Poder Judiciário e sociedade civil; monitorar continuamente os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), sendo uma plataforma nacional qualificada que deverá ser implementada em âmbito estadual e alimentada pelos órgãos responsáveis pelo registro e pelo encaminhamento de denúncias. Também estão previstas a criação de fluxos para a rede de atendimento à criança e ao adolescente e capacitações contínuas de atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente.

Também participaram da reunião a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pereira; a gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância, Andreia Seles, bem como a responsável pela coleta e pelo levantamento de dados, Stefanny Cardoso; e o coordenador estadual do Sipia, Allen Monteiro.

 

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins avalia ampliação de atividades turísticas nas Serras Gerais

 

09/02/2021 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

A região turística das Serras Gerais integra o maior corredor ecoturístico do País. Para aqueles que gostariam de percorrer todos os atrativos já roteirizados, seriam necessários de 12 a 25 dias. Isso sem contar as cavernas, as dunas e os fervedouros que ainda não foram abertos ao público. “É um destino que você precisa retornar”, defende a empresária e presidente da Associação de Desenvolvimento do Turismo Sustentável e Produção Associada das Serras Gerais do Tocantins (Assegtur), Fernanda Castro, durante reunião nesta terça-feira, 9, com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano.

O encontro contou ainda com a participação da vice-presidente da entidade, Esther Carvalho, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Dianópolis (Acid), Normandes Ferreira Carvalho; do empresário Ozéas Alves Neto; da superintendente de Turismo da Adetuc, Maria Antônia Valadares; e da gerente de Produtos Turísticos, Kleiryanne Aguiar.

“Não tenho dúvida que precisamos criar um ambiente integrado entre o Governo do Tocantins, prefeituras, entidades e trade turístico para aproveitar todo o potencial da região e assim ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida da comunidade”, pontuou Jairo Mariano, que solicitou uma reunião com gestores e representantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs).

Fernanda Castro reiterou o fortalecimento do turismo da região nos últimos anos, sendo que a Assegtur engloba dez municípios com fluxo permanente de visitação, mas também pontuou as dificuldades para dar continuidade às ações. “Não se faz uma região turística sem a presença do Governo para consolidar o que foi iniciado”, ressaltou, ao tratar da atuação do Sebrae Tocantins nas Serras Gerais.

Para Jairo Mariano, além do ordenamento turístico, é fundamental que haja uma organização das atividades econômicas, para que os impostos gerados localmente sejam revertidos ao setor. “O governador Mauro Carlesse compreende a necessidade de trabalharmos uma política consistente para o setor”, completou o presidente da Adetuc.

Os municípios de Almas, Arraias, Aurora, Dianópolis, Natividade, Pindorama, Rio da Conceição e Taguatinga integram o Mapa Turístico do Tocantins, dentro da região turística das Serras Gerais, porém, Lavandeira e Ponte Alta do Bom Jesus também estão inclusas nas ações da Assegtur.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Em reunião, Governo do Tocantins e agropecuaristas discutem demandas do setor

 

09/02/2021 - Leide Theophilo/Governo do Tocantins

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  Seagro/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), antes da Abertura Oficial da Colheita da Safra 2020/2021, que ocorreu nessa segunda-feira, 8, na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no município de Porto Nacional, realizou uma reunião com os agropecuaristas. O encontro contou com a participação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, de secretários estaduais, presidentes de autarquia e os principais representantes dos agropecuaristas do Estado, com o objetivo de aproximar Governo e produtores.

Os questionamentos dos produtores foram feitos diretamente para cada gestor. Na oportunidade, foi reforçado o compromisso do Governo em solucionar possíveis problemas do agronegócio tocantinense. “O governador Mauro Carlesse tem orientado, gestores e servidores das pastas, para que trabalhem de forma integrada, interagindo para que as ações sejam mais efetivas e possamos não só ouvir demandas, mas também esclarecer dúvidas e fazer encaminhamentos mais precisos”, declarou o secretário da Seagro, Jaime Café.

Uma das demandas mais solicitadas foi com relação à malha viária do Estado. A secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, fez uma apresentação destacando os investimentos aplicados em todas as regiões com o objetivo de melhorar a logística na hora do escoamento da produção. “Além da manutenção das estradas, estamos reconstruindo rodovias, investindo em infraestrutura e retomando obras importantes para o desenvolvimento logístico do Tocantins”, pontuou.

Todos os secretários e os presidentes de autarquia presentes foram ouvidos e, segundo o produtor Élio Rossato, a reunião foi de alto nível e fará diferença nas futuras tomadas de decisões. “O agro necessita que vários setores tenham um diálogo franco sobre infraestrutura, logística, transporte e o Governo nos possibilitou uma reunião proveitosa e esclarecedora”, destacou.

Questões ambientais, fiscais, produção, logística, sustentabilidade, emprego e renda fizeram parte da pauta de discussão e, segundo o condutor da reunião, Jaime Café, os agropecuaristas podem contar com o Governo. “Queremos ser um grande celeiro. Vamos fazer com que todas as regiões aqui representadas passem a desenvolver mais, produzir mais e gerar mais emprego e renda. Vamos nos comprometer a criarmos uma agenda positiva para que possamos ter resultados para as futuras gerações. O governo está de portas abertas para construirmos um ambiente de prosperidade com novas indústrias no Tocantins”, finalizou.

Participantes

Participaram da reunião o secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum; o superintendente do Mapa no Tocantins, Rodrigo Guerra; o deputado Estadual Waldemar Júnior; o o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique; a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida; a secretária da Seinf e presidente da Ageto, Juliana Passarin; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Lima; os proprietários da Fazenda, Ademir Rossato, Valdir Rossato e Élio Rossato; o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho no Tocantins (Aprosoja), Dari Fronza; a vice-presidente da Aprosoja, Caroline Barcelo; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins, Ricardo Kouri; a gerente Regional da Frísia, Erica Lima; o superintendente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), Fausto Garcia; e o presidente da Associação de Produtores da Garganta, Martin Dowich.

 

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins alinha plano de retorno às aulas presenciais no Sistema Socioeducativo do Tocantins

 

09/02/2021 - Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

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  Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Em obediência ao Decreto n° 6.211, que autorizou o retorno das aulas, e à Portaria n° 185, ambos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) n° 5.777, representantes da Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), na manhã desta terça-feira, 9, para alinhar o retorno às aulas presenciais de 85 adolescentes que frequentam escolas dentro de Unidades Socioeducativas. A previsão é de que, até abril, sejam iniciadas as aulas do ano letivo de 2021, obedecendo todos os protocolos de segurança expostos pelo Governo do Tocantins.

Conforme o responsável pela Unidade Técnica Executiva em Atendimento Educacional Socioeducativo (UTE-AES) da Seduc, Israel de Freitas, as equipes de cada escola deverão fazer um diagnóstico situacional, com as Diretorias Regionais de Ensino, para definir o retorno das aulas, de acordo com a realidade de cada Unidade.

Enquanto esse diagnóstico e o planejamento de retorno são produzidos entre março e abril, os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa deverão participar do projeto Construindo Valores Socioemocionais, idealizado pela Seduc, em parceria com a Seciju. “O objetivo é levar os jovens e os adolescentes a uma reflexão para vida, pois percebi que a gente precisa, além de levar educação para os internos, levar projetos que trabalhem o âmbito da família, espiritual e profissional a fim de que possam pensar e traçar novos objetivos de vida. A intenção é executá-lo no intervalo de um mês, em março, além de trabalharmos com aulas de reforço”, explicou Israel de Freitas.

Projeto Construindo Valores Socioemocionais

O projeto Construindo Valores Socioemocionais contempla ações voltadas para autogestão, resiliência emocional, engajamento com os outros, amabilidade e abertura ao novo, este último prevendo a oficina Planejando a vida pós-saída da Unidade Socioeducativa.

Para que ele seja executado, os professores que participarão das ações passarão pelo projeto Ambientação da Escola Superior de Formação e Qualificação Profissional do Sistema Socioeducativo para levar o conhecimento sobre a Política da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para que possam realizar as ações levando em consideração a realidade e a linguagem do Sistema Socioeducativo.  

O superintendente Gilberto da Costa destacou que, em 2020, as equipes das Unidades trabalharam para continuar colaborando com a oferta de ensino da Seduc aos adolescentes de forma remota e, agora, estão atuando ativamente para que o retorno seja seguro aos servidores e aos adolescentes. “A educação é parte fundamental no cumprimento da medida e, nós enquanto Seciju, trabalhamos na perspectiva de garantir todos os protocolos de segurança sanitária para o retorno das aulas presenciais. Além disso, o projeto Construindo Valores Socioemocionais proposto pela Seduc trará novas vivências aos adolescentes e reflexões que podem fazer toda a diferença em suas vidas”, considerou.

Também participaram da reunião a técnica pedagógica da UTE-AES da Seduc, Rosilene Martins; a gerente da Escola Superior de Formação e Qualificação Profissional do Sistema Socioeducativo, Rute Andrade; bem como a responsável pelo Núcleo Pedagógico do Sistema Socioeducativo do Tocantins, Edna Castro.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Coronel Wesley Borges Costa é nomeado como Chefe de Estado-Maior da PMTO

 

09/02/2021 - Gisele Burjack/Governo do Tocantins

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  Paulo Versiani/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, nomeou nesta terça-feira, 9, o coronel Wesley Borges Costa como chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Ele é o primeiro oficial formado no Estado a assumir um cargo na cúpula da instituição. O chefe do Estado-Maior da PM vai assessorar o comandante-geral nos assuntos pertinentes à corporação podendo, inclusive, substituir o mesmo nos seus impedimentos, já que também acumula a função de subcomandante da Polícia Militar, conforme a Lei Complementar nº 079 de 27 de abril de 2012.

O chefe do Estado-Maior é nomeado por ato do chefe do Poder Executivo, mediante indicação do Comandante Geral, dentre os coronéis da ativa pertencentes ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e tem precedência funcional sobre os demais policiais militares, exceto sobre o Comandante Geral.

O coronel Márcio Barbosa de Mendonça deixa o cargo que assumiu em 2019, para dar lugar ao coronel Wesley, que atuava no Comando do Policiamento da Capital (CPC).

Perfil

O coronel Wesley Borges Costa realizou o Curso de Formação de Oficiais pela PMTO, na Academia de Polícia Militar Tiradentes, em Palmas-TO, no período de 2003 a 2006. O referido curso equivale ao bacharelado em Segurança Pública, em convênio com a Universidade Estadual do Tocantins.

Antes de alcançar o segundo cargo mais importante na PMTO, o oficial se destacou em diversas funções na carreira, dentre elas, a chefia da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa; diretor de Saúde e Proteção Social da PMTO e comandante do Policiamento da Capital.

O coronel Wesley já passou pelo 1º Batalhão de Polícia Militar em Palmas exercendo a função de p/3 e comandante da Casa de Prisão Provisória; 3º Batalhão de Polícia Militar em Pedro Afonso; na assessoria técnica de Informática e Telecomunicações no QCG; 1ª Companhia em Arraias, comandando o pelotão de Taguatinga; assessoria de gestão pública e qualidade do Comando-Geral; ajudante de ordens do Comandante-geral; diretor do Colégio da Polícia Militar; assessor militar na Assembleia Legislativa; diretor de Saúde e Promoção Social da PMTO e Comandante do Policiamento da Capital.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades

Governo do Tocantins