O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional que insere os agentes ao lado das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
05/02/2021 17h53 - Atualizado há
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O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição do estado que incluem os agentes de trânsito na lista de categorias da segurança pública. Os trechos foram incluídos pela Emenda Constitucional (EC) 141/2020, de iniciativa parlamentar. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
De acordo com o governador, o STF tem jurisprudência pacífica no sentido de que as normas de organização do Poder Executivo devem ser iniciadas pelo governador. Além disso, alega violação ao artigo 144 da Constituição Federal, que, ao prever as carreiras da estrutura da segurança pública, não inclui agentes de trânsito. Ele sustenta que a emenda, ao inserir os agentes de trânsito ao lado das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é inconstitucional.
Rocha argumenta, ainda, que a EC 141/2020 incluiu na Constituição estadual que os cargos de direção do Detran serão privativos de servidores estáveis, enquanto a Constituição Federal (artigo 37, inciso II) estabelece que as atribuições de direção, chefia e assessoramento dos cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
A primeira edição do Plenárias deste ano mostra a abertura do Ano Judiciário e o início do julgamento sobre direito ao esquecimento.
05/02/2021 19h13 - Atualizado há
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Sexta (5)
20h30 - Iluminuras O convidado é o professor e pedagogo Jonathan Aguiar. Natural do Rio de Janeiro, ele é autor do livro “Educação, lúdico e favela: quantos tiros são necessários para aprendizagem?”. O título provocativo gera reflexão sobre a violência e as diferenças sociais na educação e sobre a importância da escuta sensível, da empatia e do lúdico na sala de aula. Em uma conversa cercada de emoção, reflexão e esperança, o carioca afirma que quer ser a voz dos professores e dos alunos calados pela invisibilidade dos que vivem em áreas de vulnerabilidade social e econômica. Reapresentação: 6/2, às 3h30 e às 21h30; 7/2, às 22h30; 8/2, às 19h30; 9/2, às 9h30 às 22h; 10/2, às 10h; e 11/2, às 10h e às 22h30.
21h - Repórter Justiça O Repórter Justiça fala da reprodução humana assistida. Nos últimos 25 anos, cerca de 83 mil bebês foram concebidos, no Brasil, por técnicas como inseminação artificial e fertilização in vitro. O número colocou o país no topo do ranking latino-americano desses procedimentos. O programa vai mostrar como é a jornada de famílias que buscam ajuda da ciência para ter filhos. Nas clínicas particulares, o processo é caro, e, na área pública, há longas filas de espera nas unidades que oferecem os tratamentos. Reapresentações: 6/2, às 10h30 e às 20h30; 7/2, às 18h30; 8/2, às 7h30 e às 21h30; 9/2, às 6h30 e às 21h30; 10/2, às 13h30 e às 21h; e 11/2, às 12h.
21h30 - Preservar é Lei O programa mostra que água limpa e saneamento básico para todos é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, sugerido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A intenção é alcançar, até 2030, o acesso universal à água potável de forma igualitária. O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico de Medeiros, e a representante da ONG SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, falam sobre o assunto. Reapresentações: 6/2, às 8h; 7/2, às 15h30; e 8/2, às 10h30.
Sábado (6)
7h30 - Plenárias A primeira edição do Plenárias em 2021 mostra a abertura do Ano Judiciário e o início do julgamento, pelo STF, sobre o direito ao esquecimento. O recurso foi interposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos de 1950, no Rio de Janeiro, que buscam reparação pela reconstituição do caso, em 2004, no programa “Linha Direta”, da TV Globo, sem a sua autorização. Reapresentações: 6/2, às 17h30; 7/2, às 17h30; 8/2, às 11h30; e 9/2, às 7h.
Domingo (7)
22h - Quem são nossos cientistas A inovação e a ciência são os principais mecanismos para fomentar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Atualmente, os cientistas não são mais apenas aqueles que ficam reservados aos laboratórios, rodeados por tubos de ensaio e substâncias que soltam fumaça ao serem misturadas. São jovens que estão olhando o mundo ao seu redor e buscando soluções para tornar o planeta um lugar melhor para vivermos. Reapresentações: 8/2, às 10h e às 22h30; 9/2, às 22h30; 10/2, às 4h; 11/2, às 13h30; 12/2, às 22h30; 13/2, às 10h e às 22h; e 14/2, às 22h.
21h30 - Refrão O convidado é o cantor e compositor baiano Tatau, percussionista que ficou conhecido como vocalista da banda Araketu e fez sucesso em países como Alemanha e Dinamarca. O músico começou a carreira vencendo um festival promovido pelo grupo Olodum, com a música “Protesto do Olodum”, que se tornou sucesso nacional. Reapresentações: 8/2, às 12h e às 18h; 9/2, às 13h; 10/2, às 22h30; 11/2, às 20h; 12/2, às 13h30; 13/2 às 3h e às 18h30; 14/2, às 3h30.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de videoconferência. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Segundo Lewandowski, não foram demonstrados os requisitos legais para estender ao ex-governador do RJ os efeitos da decisão concedida ao ex-presidente Lula.
05/02/2021 19h42 - Atualizado há
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão formulado na Reclamação (RCL) 43007, em que Lewandowski determinou que o juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal assegurasse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso total ao compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades.
Interesse
No pedido, Cabral afirma que as mensagens trocadas entre o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos casos da Lava-Jato, e o procurador da República Deltan Dallagnol revelam possível combinação entre a acusação e o magistrado, além de violação do sigilo dos autos de colaboração premiada entre os executivos da empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal, que resultaram em condenações contra ele que somam mais de 60 anos de reclusão.
Segundo a defesa, há “inequívoco interesse jurídico” de Cabral no acesso às mensagens, por ser beneficiário de eventual decisão proferida nos autos, em especial pelos indícios de violação da confidencialidade do acordo de delação e de suspeição do então magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Situação processual
Ao indeferir o pedido, o ministro Lewandowski observou que o ex-governador não demonstrou identidade entre sua situação processual e a de Lula, beneficiado originariamente pelo compartilhamento de mensagens. O ministro explicou que o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP) autoriza a extensão apenas em relação às pessoas que integram a mesma relação jurídica processual do beneficiado e a razões que não sejam fundadas em motivos de caráter exclusivamente pessoal.
Na decisão, o ministro também negou pedidos de acesso às mensagens da Operação Spoofing formulados por Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e por Leonardo Guerra, ex-administrador da Rio Tibagi, subsidiária da concessionária de rodovias Econorte.
A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.
05/02/2021 17h04 - Atualizado há
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões judiciais contrariaram a determinação do STF de suspensão nacional de todos os processos que tratem do tema durante a pandemia da Covid-19.
A suspensão foi determinada, em maio do ano passado, pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031), até o fim da pandemia ou até o julgamento final do recurso, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
Paraná
A RCL 42329 foi ajuizada pela contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que marcou o julgamento de apelações cíveis em processo relativo à Terra Indígena Guasu Guavirá, nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR), mesmo depois da decisão do STF no RE 1017365. Em julho de 2020, durante o recesso judiciário, o então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, havia suspendido o julgamento no TRF-4.
Bahia
Já a RCL 45671 se voltou contra decisão do juízo da Vara Federal de Eunápolis (BA), que designou audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 9 na ação que discute a reintegração de posse na Comunidade Indígena Pataxó de Ponta Grande, em Porto Seguro (BA). O pedido foi formulado no STF pelos indígenas.
Decisão
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, as decisões do TRF-4 e da Justiça Federal da Bahia tratam de matéria relacionada diretamente ao Tema 1031 da repercussão geral. Dessa forma, determinou a suspensão do andamento dos processos até posterior pronunciamento do STF no RE 1017365.
Empresas interessadas devem apresentar documentação no dia 22 de fevereiro, às 10h
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (5), aviso de adiamento para a entrega das propostas do chamamento público para empresas interessadas na implantação do Sistema de Bicicletas e Patinetes Compartilhados do DF.
O recebimento e a abertura das propostas será no dia 22 de fevereiro, às 10h. A entrega da documentação deve ser feita no auditório da antiga Rodoferroviária de Brasília.
As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. O restante das bicicletas e patinetes deverá ser disponibilizado aos usuários em até 75 dias após a assinatura do contrato. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes, contemplando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.
Ampliação
O novo sistema vai oferecer pelo menos 1.200 bicicletas e patinetes, que deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda, de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. O serviço poderá ser ampliado em caso de necessidade ao longo da execução do contrato.
As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. O restante das bicicletas e patinetes deverá ser disponibilizado aos usuários em até 75 dias após a assinatura do contrato. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes, contemplando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.
Funcionamento
A implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas e patinetes públicos não implicarão em custos ao GDF e os contratos terão vigência de 60 meses. As operadoras deverão oferecer planos diferenciados para usuários eventuais, habituais e de uso intenso.
O edital prevê, ainda, que o acesso e uso das bicicletas e patinetes sejam disponibilizados por meio de aplicativos de celular (smartphone) e por estações fixas ou não, integrada aos outros modais. Será uma nova alternativa de transporte e mobilidade à população.
O sistema deverá operar todos os dias da semana, em tempo integral (24 horas) para retirada ou devolução. Os patinetes e as bicicletas poderão ser motorizados e movidos a energia elétrica, com potência de até 35W e velocidade máxima de 20km/h.
Também deverão ter equipamentos de segurança obrigatórios, além de atender às normas e especificações técnicas para assegurar o bom uso e a segurança dos usuários.
Serviço:
Mais informações:
Telefones: (61) 3043- 0413 / (61) 3043-0409;
E-mails: dicon@semob.df.gov.br e cel@semob.df.gov.br.
Solenidade foi no Centro Complexo de Ensino da Polícia Militar (CEPOM), em Taguatinga, e reuniu alunos do Curso de Formação de Praças
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
Ao final de março os alunos já reforçarão o policiamento nas ruas com supervisão da coordenação | Foto: SSP/DF
Alunos do Curso de Formação de Praças VII (CFP II) participaram da cerimônia de incorporação à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta sexta-feira (5). O curso de formação dos 500 alunos – sendo 430 homens e 70 mulheres – teve início em dezembro de 2020. A previsão de término é em agosto deste ano.
A solenidade ocorreu no pátio do Centro Complexo de Ensino da Polícia Militar (CEPOM), em Taguatinga, e foi transmitida pelo canal do YouTube da corporação. É nesta fase que os alunos do Curso de Formação de Praças são apresentados e assumem o compromisso policial militar.
“A Secretaria de Segurança Pública, junto ao Governo Distrito Federal, fez um grande esforço para nomeação e início do curso, mesmo diante das limitações no orçamento, principalmente num ano de pandemia. Este era um compromisso do governador Ibaneis Rocha e vocês chegam para somar esforços em um momento muito importante, de cada vez mais integração e apoio entre nossas forças para continuarmos entregando os melhores índices para a sociedade do DF”, destacou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.
Para dar início à formação, os alunos foram recebidos em dezembro com kit de prevenção ao coronavírus, contendo três máscaras de tecido, óculos de proteção e um frasco de álcool gel – conforme o protocolo de biossegurança criado pela corporação e aprovado pela Secretaria de Saúde (SES). A escola e as salas de aula também foram adaptadas para evitar aglomeração.
O curso é divido em três períodos: básico, intermediário e avançado. Ao final do básico, previsto para o final de março, os alunos já estarão aptos à prática operacional, ou seja, já reforçarão o policiamento nas ruas do DF com supervisão da coordenação.
A dedicação em ser policial militar foi ressaltada pelo comandante-geral da PMDF, Julian Rocha. “A partir de hoje vocês têm assumem o compromisso com a população do Distrito Federa e de honrar PMDF. Nos dedicamos muito, mas cada vida preservada, cada criança salva, cada patrimônio preservado vale todo nosso esforço”.
Os alunos terão 34 disciplinas, entre elas “Abordagem policial voltada para a prevenção da violência doméstica” e “Prevenção a Violência Doméstica”, que vão ao encontro das políticas de Segurança Pública do Distrito Federal.
Nos dedicamos muito, mas cada vida preservada, cada criança salva, cada patrimônio preservado vale todo nosso esforçoJulian Rocha, comandante-geral da PMDF
O secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Paim, falou da importância da formação para a profissão. “Vocês estão recebendo não apenas a formação tático-operacional e leis pertinentes à profissão, mas também princípios, valores e a tradição em ser policial militar”, ressaltou.
A cerimônia contou ainda com a participação do chefe da Casa Militar, coronel Danilo Oliveira, do secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo, deputado distrital Hermeto e comandantes da corporação.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Alguns trechos terão os cruzamentos liberados para melhorar a fluidez
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: SAULO MORENO
Projeto Viva W3 abre espaço para prática de esportes e lazer | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará neste domingo (7), ajustes, dentro no perímetro do projeto Viva W3, na sinalização dos cruzamentos do trecho sul da via.
O objetivo é fazer uma nova avaliação do trânsito na região, a fim de promover maior fluidez para moradores e motoristas em geral. Se aprovada, a mudança será adotada pelo projeto.
Desde a concepção, o Viva W3 previa constantes avaliações e possíveis ajustes e readequações ao longo do trajeto, de forma a melhor atender um pedido da comunidade local.
Testes
A princípio, o cruzamento da 712/713 Sul será liberado para o trânsito de veículos, assim como o trecho da via W3 Sul a partir das quadras 512 e 713, em diante, em ambos os sentidos. Dessa forma, será aberto mais um acesso de ligação direta entre o Parque da Cidade e as quadras residenciais 100/300.
As alterações aplicadas pelo Detran vão avaliar melhorias na fluidez do trânsito na região | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Diante disso, o Detran reforça as orientações de atenção no trânsito. Pedestres e ciclistas devem estar cientes de que a área reservada para o lazer será sinalizada até a altura da SHIGS 712 Sul e da EQS 511/512.
Também serão feitas alterações nos tempos semafóricos, na sinalização vertical e serão mantidas equipes de fiscalização em pontos fixos ao longo da via para auxiliar os usuários, caso seja necessário.
O cruzamento das quadras 506/507 e 706/707 Sul permanecerá liberado para os veículos assim como o da EQS 514/515 Sul.
Haverá painéis eletrônicos em pontos estratégicos da W3 Sul com alertas sobre as alterações. Contudo, é muito importante que condutores, ciclistas e pedestres fiquem atentos às mudanças.
Ônibus
As alterações previstas acima não afetarão o itinerário das linhas de ônibus aos domingos e feriados. Permanecendo o sentido Sul-Norte transitando pela W4 Sul e o sentido Norte-Sul, pela W5 Sul.
Aos domingos e feriados, em virtude do projeto Viva W3, a via fica restrita à prática de esporte e lazer. Assim, a circulação de veículos é interrompida das 6h às 18h.
Atendentes relatam experiências do cotidiano nos hospitais e nas UPAs do Iges-DF. Eles contam que carinho e atenção também ajuda a salvar vidas
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
Entrar em um hospital é algo que traz um amontoado de sentimentos. Seja como paciente, seja como acompanhante, lidar com enfermidades requer apoio e empatia. Pensando nisso, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) disponibiliza, nas recepções dos Hospitais de Base e de Santa Maria e das unidades de pronto atendimento (UPAs), profissionais do projeto Humanizar. Eles são capacitados para acolher e orientar todos os recém-chegados em busca de atendimento.
Na prática, esses colaboradores prestam muito mais que apoio. Eles tornam o ambiente hospitalar leve e receptivo. E presenciam histórias, que também marcam suas trajetórias. Estar de prontidão nas portas das unidades, ajudar na comunicação de familiares com internados e escutar um paciente angustiado e com dor. Essas são algumas das funções dos auxiliares desde 19 de novembro de 2019, quando o projeto Humanizar foi implementado no Iges-DF.
Conheça o trabalho de alguns dos profissionais do Humanizar:
Walis ajudou uma senhora a escrever uma carta para o marido internado com Covid na UPA do Núcelo Bandeirante
Aos 22 anos de idade, Walis Lopes atuava havia poucas semanas na UPA do Núcleo Bandeirante quando começou a atender os primeiros pacientes contaminados com Covid-19 no Distrito Federal, em março do ano passado. A missão dele era tranquilizar e orientar pacientes e acompanhantes assustados com a pandemia. “A nossa demanda cresceu”, relata. “Enfrentamos um momento de muitas perdas e desespero. Foi difícil.”
O distanciamento social, exigido pela crise sanitária, fez Walis perceber a importância do trabalho dele. “Pude ajudar uma senhora a se comunicar com o marido, internado por covid-19. Ela me pediu para escrever uma carta para enviar ao companheiro.”
Na declaração, a senhora dizia que ela e as filhas estavam com saudades e que não viam a hora de ele voltar para casa. “Fui escrevendo, já emocionado. Depois, eu encaminhei ao médico do setor. Foi uma troca de carinho e respeito pela história deles”, define Walis.
Elaine Araújo acredita que o reconhecimento ao trabalho faz tudo valer a pena, Elaine Araújo – UPA do Recanto das Emas
A qualidade do atendimento em hospitais públicos deve ser igual – ou até melhor – do que o das unidades da rede privada. É esta convicção que motiva o trabalho de Elaine Araújo, 26 anos. Depois de trabalhar em hospitais particulares, há um ano ela é auxiliar de atendimento do projeto Humanizar na UPA do Recanto das Emas. Sua luta diária é para que todos os que buscam a unidade sejam bem atendidos.
Das muitas experiências vividas na UPA, uma não sai de sua memória. “Lembro-me de um paciente que chegou sentindo uma dor muito forte”, relata. “Era notório que ele estava sofrendo demais. Eu consegui que ele fosse priorizado no atendimento e internado logo. Passaram-se dois dias. Eu já não me lembrava mais dele, mas ele se lembrava de mim.” Ao receber alta, o paciente agradeceu. Segundo Elaine, ele disse, emocionado: “Moça, muito obrigado pelo seu atendimento. Você salvou a minha vida!”
Francijane Almeida atua na UPA de Sobradinho e tem como valor pessoal ajudar outras pessoas
Formada em biologia e estudante de enfermagem, Francijane Almeida, 33 anos, identificou-se com o Humanizar desde o início do projeto na UPA de Sobradinho, no fim de 2019. De lá pra cá, ela vestiu a camisa da iniciativa — literal e simbolicamente. “Ajudar outras pessoas, principalmente pacientes tão fragilizados, faz parte dos valores que carrego”, diz.
Recentemente, Francijane viveu uma experiência marcante. “O neto de um paciente veio me pedir para que o avô dele fizesse com urgência o exame da covid-19, já que a saúde dele estava piorando a cada dia”, conta.
Segundo a atendente, o rapaz temia que o avô partisse sem ter velório e enterro dignos, com direito a reunir a família, já que, por questões de segurança, pacientes que morrem por complicações do coronavírus têm restrições no momento da despedida. “Não medi esforços para agilizar os trâmites do exame, que deu negativo. Mas, infelizmente, o idoso veio a falecer no dia seguinte”, relata Francijane.
Como consolo, a família pôde enterrar o idoso da forma tradicional, com os parentes dando o último adeus. “Vou guardar isso na minha memória para sempre”, afirma Francijane.
Mais de 100 participantes do plano de saúde do GDF utilizaram nesta semana serviços em hospitais e clínicas credenciadas
Para aderir ao plano de saúde, basta acessar o site do Inas-DF
Os atendimentos eletivos do GDF Saúde começaram nesta semana. Mais de 100 participantes, entre servidores públicos e dependentes, já se consultaram e fizeram exames em hospitais e clínicas da rede credenciada. Atualmente, o convênio médico conta com 2,5 mil unidades hospitalares em várias regiões administrativas da capital e mais de 20 mil pessoas cadastradas.
Para se cadastrar no GDF Saúde, basta acessar o site do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF). Lá também é possível baixar o regulamento do convênio médico para obter todas as informações necessárias, a exemplo do Termo de Adesão e os documentos que precisam ser enviados. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o telefone (61) 3521-5331 ou solicitar esclarecimentos pelo e-mail adesao@inas.df.gov.br.
Nos esforçamos ao máximo para construir uma rede de qualidade e com capilaridade suficiente, para que os usuários tenham acesso à saúde perto da sua residência ou local de trabalhoNey Ferraz, presidente do Inas-DF
“Nos esforçamos ao máximo para construir uma rede de qualidade e com capilaridade suficiente, para que os usuários tenham acesso à saúde perto da sua residência ou local de trabalho”, ressalta o presidente do Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas).
Sem carência
Não será exigida qualquer forma de carência, se a inscrição do beneficiário ocorrer dentro de 30 dias da data de início do convênio celebrado que tenha como beneficiários titulares integrantes da Polícia Militar do DF (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), bem como os servidores ativos e inativos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e os das carreiras da Polícia Civil do DF (PCDF), desde que essas instituições ou as entidades representativas de seus servidores firmem convênio ou contrato com o Inas-DF.
De 180 para 60 diasRedução do prazo de carência exames complementares
Carências reduzidas
Recentemente, a carência para realização de partos foi reduzida de 300 para 60 dias. Também entram no pacote de reduções de carências os exames complementares, de 90 para 60 dias, e demais casos – como o de cirurgias programadas –, de 180 para 60 dias. Atenção: os prazos valerão para aqueles que se inscreverem até 1º de junho deste ano.
Dependentes
No plano de saúde também poderão se inscrever cônjuges, filhos menores de 21 anos, inválidos e estudantes universitários até 24 anos. Enteados e menores sob a guarda judicial, igualmente, terão direito ao benefício. No espaço próprio do Termo de Adesão, o servidor anotará os dados dos dependentes apresentando a documentação necessária.
Caso haja anulação do casamento, por separação judicial ou divórcio – e, para o (a) companheiro (a), pela dissolução da união estável –, o cônjuge não terá mais direito ao plano. A mesma regra vale para filhos, pelo casamento ou emancipação ou por atingirem os limites de idade; para estudantes que não comprovarem matrícula e pela manifestação de vontade do beneficiário titular ou falecimento.
Não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano. O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção.
Corporação não deve seguir a mesma linha ágil de PF e PRF, que pretendem nomear ainda este ano. Concurso PC DF terá provas em abril.
Na segunda-feira, 1º, a Polícia Civil do Distrito Federal comunicou a retomada dos concursos PC DF para agente e escrivão. No entanto, mesmo sem ter divulgado o calendário completo de eventos, a seleção deve ser concluída apenas em 2022.
E, se seguir o mesmo prazo entre os eventos que tinha no edital de abertura, o resultado final do concurso fica previsto para sair entre março e maio de 2022.
A partir disso, fica uma reflexão importante com este cenário: a Polícia Civil do Distrito Federal tratará este concurso com agilidade para ter os novos policiais o mais rápido possível?
A discussão precisa girar em torno de prioridades e prazo de suspensão. Por mais que Polícia Civil já tivesse anunciado, inicialmente, que as etapas de seleção serão longas e com diversas turmas, isso poderá ser revisto.
Por diversos fatores:
a necessidade de repor um efetivo já defasado e há anos sem concurso;
o longo prazo em que o concurso ficou suspenso;
a logísitica de receber candidatos no DF a cada mês para realização das etapas em meio à pandemia.
Ainda não se sabe qual será a estratégia adotada pela corporação, já que o novo calendário completo não foi divulgado. Mas, provavelmente ela deve seguir o edital de abertura e permanecer com longas datas entre um evento e outro.
Vale lembrar que caberá, também, ao Cebraspe analisar a viabilidade dessas aplicações, tendo em vista que pegou outros concursos importantes neste tempo, como: PF, PRF e Depen.
