Na reabertura da Alepa, Governo reitera importância do Renda Pará e Fundo Esperança

 

Em cerimônia na Assembleia Legislativa, o governador comunicou que enviará pedidos para a renovação dos Programas por causa da continuidade da pandemia

02/02/2021 17h00 - Atualizada em 02/02/2021 17h41
Por Carol Menezes (SECOM)

Governador lê a mensagem para a Assembleia Legislativa e expõe a necessidade de renovação do Renda Pará e Fundo EsperançaFoto: Marco Santos / Ag. ParáO Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois pedidos de renovação de vigência referentes aos Programas Renda Pará e Fundo Esperança, em decorrência da continuidade da pandemia do novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo governador Helder Barbalho logo após a leitura da mensagem do Poder Executivo durante a reunião solene de instalação da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (2), abrindo oficialmente os trabalhos do parlamento em 2021.

Leia a Mensagem do Governador do Pará à Assembleia Legislativa 

À ocasião, o chefe do Executivo Estadual aproveitou o tempo de fala para fazer um balanço de seus dois primeiros anos de gestão, destacando investimentos em obras estruturantes, o crescimento do emprego no Pará e os esforços voltados ao combate da Covid-19, incluindo as estratégias de imunização da população.

Governador Helder Barbalho: "Pará foi o Estado que, percentualmente, mais investiu entre todas as 27 unidades da fereação"Foto: Marco Santos / Ag. Pará"Fomos o Estado que, percentualmente, mais investiu entre todas as 27 unidades da federação. Ao tempo em que cuidamos do enfrentamento à pandemia e continuaremos a cuidar, mantivemos equilíbrio fiscal, avançamos nos investimentos, fomos o quarto Estado a mais aplicar recursos na área da Saúde, para além do mínimo exigido, e conseguimos manter a economia ativa'', observou o governador.

Helder Barbalho afirmou que "o Pará foi o Estado que mais gerou emprego no Norte do Brasil, um saldo positivo de 33 mil postos com carteira assinada, registramos aumento no número de abertura de empresas com fortalecimento nas atividades econômicas. Se pudemos fazer isso em um ano tão atípico, prosseguiremos no mesmo ritmo em 2021, trabalhando para garantir ações que tragam justiça social e desenvolvimento sustentável".

O presidente da Alepa, deputado estadual Francisco Melo, o "Chicão", reforçou a intenção em trabalhar de forma harmoniosa com os demais poderes. "Fundamental que haja um entendimento através do diálogo. As pessoas acham que os poderes têm que estar sempre divergindo, brigando, eu penso o contrário. Os poderes tem de ter suas propostas, suas metas e trabalhar junto para alcançar essas metas. Essa é a função do Legislativo, de ajudar o Executivo a executar o seu plano de Governo. Só quem ganha com isso é a população do Estado do Pará", justificou o parlamentar que conduzirá os trabalhos na presidência da casa até 2023.

Impactos - Sobre o Renda Pará, que garante transferência de renda aos beneficiários do Bolsa Família, e o Fundo Esperança, de apoiamento a micro e pequenos empreendedores, e empreendedores individuais, o governador explicou a necessidade de nova autorização por parte do Poder Legislativo.

"Esses projetos foram aprovados com validade até dezembro de 2020, era o período que, naquele momento, considerando o exercício orçamentário daquele ano, imaginamos para suas aplicações. Em face à continuidade da pandemia se faz necessário prosseguir para diminuir o sofrimento das famílias e das pessoas que estão tendo de fazer o sacrifício do isolamento social, enfrentando a dificuldade do retorno à vida normal. Pedimos que a Alepa, da mesma forma realizada em 2020, possa também prosseguir nesta demanda, sem deixarmos de avançar na agenda de consolidação das obras de infraestrutura, políticas de geração de empregos e prestação de serviços fundamentais", frisou Helder Barbalho.

"Vamos buscar, sobretudo, o diálogo, para construirmos os melhores projetos, os melhores resultados em meio a este momento de crise sanitária. É uma honra muito grande defender um Governo que tem pautado seu trabalho em ações abrangentes, eficientes, ações imediatas. Estamos ladeados para continuarmos firmes com esse trabalho", concluiu a líder do Governo na Alepa, deputada estadual Cilene Couto.

AGÊNCIA PARÁ 

Crea e Adepará lançam Receituário Agronômico Digital

 

02/02/2021 16h59 - Atualizada hoje 11h08
Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

Foto: Marcelo Pantoja/CREA-PAUma nova ferramenta para o agronegócio, o Receituário Agronômico Digital, que permitirá o controle e a fiscalização dos agrotóxicos do Estado Pará de forma mais eficaz e em tempo real, foi lançada, na manhã desta terça-feira (2), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA-PA.

"A tecnologia nos proporciona segurança, agilidade e precisão de dados. A sociedade nos cobra gestão de resultados céleres, transparentes e os Sistemas tecnológicos nos proporcionam esses resultados. O Termo de Cooperação Técnica 006/2018 é o dispositivo legal para realizarmos atividades afins como as Fiscalizações, compartilhamento de informações e de dados. Com o novo Receituário, estaremos linkando o sistema da Adepará com o sistema do CREA para a troca de dados, inicialmente para o setor de agrotóxicos e receituário agronômico, posteriormente, pretendemos ampliar esses dados.", destacou na oportunidade, a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, Lucionila Pimental.

O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa do Estado do Pará (Adepará), irá atuar em parceria com o CREA-PA, através da interligação dos sistemas de fiscalização dos dois órgãos, proporcionando o aumento do controle das emissões de agrotóxicos, em todos os municípios do Pará. A ferramenta tecnológica é a primeira do Norte e a segunda do país, construída com essa finalidade. 

O novo Receituário Agronômico Digital passou a operar desde a madrugada de hoje. Até o meio dia desta terça-feira, mais de 1200 receitas já haviam sido emitidas através da nova plataforma. 

Os agrotóxicos são utilizados para culturas plantadas em larga escala de soja, milho, arroz, feijão, trigo, pastagens, entre outros. Daí a importância de aplicar todos os esforços possíveis para coibir o uso desses produtos de forma indiscriminada, incorreta e em algumas ocasiões irresponsável, fazendo-se cumprir as exigências legais estabelecidas nas legislações federais e estaduais em vigor.

Qualidade - A Adepará atua na fiscalização de cinco atividades, dentre as que compõem a cadeia dos produtos agrotóxicos e afins, são elas: Fiscalização do Comércio, Uso, Prestadoras de serviço, Trânsito e Unidades de recebimento de embalagens vazias (centrais e postos). 

Essas etapas da cadeia dos agrotóxicos, utilizadas de forma incorreta, podem gerar riscos, já que tais produtos são classificados como perigosos, pelo poder de provocar malefícios à saúde humana (intoxicações agudas e crônicas), aos animais domésticos, selvagens e danos ao meio ambiente. Entretanto, trata-se de produtos utilizados em larga escala no Brasil e em outros países no combate a pragas que atacam lavouras, tornando-se indispensável o uso correto das substâncias.

Tecnologia - São diversos benefícios para os profissionais do agronegócio, com o lançamento do novo Receituário Agronômico Digital. A ferramenta agiliza, proporciona mais segurança e padroniza procedimentos. Com ela, Engenheiros Agrônomos e Florestais passam a ter a liberdade de escolher entre emitir o Receituário com 25, 50, 75 ou 100 posições. Além de dar ao consumidor a liberdade de comprar os produtos na loja que preferir.

Foram meses de pesquisa, com visitas a todas as regiões do estado para apresentar e, principalmente, ouvir, com o objetivo de aperfeiçoar essa nova ferramenta. 

“A ideia é termos um sistema tecnológico que facilite os trabalhos dos engenheiros, por isso, o idealizamos. Com a internet, é possível acessá-lo de todos os municípios. Assim, com a parceria da Adepará neste projeto conseguiremos realizar uma fiscalização muito mais segura para nosso Estado. Ganha o Crea-PA em eficiência, o profissional em produtividade e, principalmente, a sociedade que passa a contar com mais segurança”, destacou o vice-presidente do Crea-PA, engenheiro civil Janilton Ugulino.

Com a nova tecnologia, a Adepará e o Crea-PA terão acesso em tempo real às receitas, aperfeiçoando a fiscalização. Outro ponto positivo é que a ferramenta praticamente elimina o uso de papel, contribuindo com o meio ambiente e evitando que os agentes fiscais necessitem ir até o local da fiscalização para ter acesso ao receituário físico. O sistema foi construído pela gerência de TI do Crea-PA, coordenado pelo servidor Ray Fran Pires, em parceria com o Conselho Regional de Alagoas.

A cerimônia aconteceu no auditório da sede, respeitando os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19. O governo do Pará esteve representado Pela Adepará estiveram a Diretora de Defesa e Inspeção Vegetal, Lucionila Pimental; o Gerente de Defesa e Inspeção Vegetal, Rafael Haber; e o Gerente de Agrotóxicos, Luiz Carlos Guamá. Pelo CREA-PA, estiveram presentes na cerimônia de lançamento o primeiro vice-presidente, Eng. Civil Janilton Ugulino; os Conselheiros Eng. Agr. Cléber Oliveira (representando a Câmara de Agronomia) e Eng. Ftal. Milena Pepper (representando a Câmara de Eng. Florestal); os ex-conselheiros Eng. Ftal Tânia Mara Giusti e Eng. Agr. Pedro Paulo Mota, que participaram da implementação da ferramenta; a Conselheira suplente, Eng. Agr. Silvia Maria da Silva.

O manual de utilização do novo Receituário Agronômico Digital do CREA-PA pode ser acessado aqui.

AGÊNCIA PARÁ 

PGE convida advogados para participarem do processo de aperfeiçoamento do órgão

 

A iniciativa, que é inédita, é voltada aos advogados que litigam em face do Estado do Pará. O formulário ficará disponível até o dia 15 de fevereiro.

02/02/2021 16h31 - Atualizada em 02/02/2021 16h50
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Em busca do aperfeiçoamento de modelos de gestão, para que se tornem, cada vez mais, flexíveis e inovadores, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza uma pesquisa de opinião para advogados que litigam em face do Estado do Pará. De 1º a 15 de fevereiro, o formulário ficará disponível para a avaliação dos profissionais.

Conhecer a opinião de quem atua junto ao órgão é uma estratégia inédita da Procuradoria. Com os resultados identificados, a partir da pesquisa de satisfação, que é desenvolvida pelo Núcleo de Planejamento (Nuplan), da PGE, será possível entender o que pode ser aperfeiçoado, para a prestação de um serviço de excelência.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Alberto Campos, explica a importância dessa iniciativa. “Toda consulta a respeito da qualidade de serviços oferecidos pela administração pública que visar aperfeiçoar a prestação da atividade do órgão é vista com bons olhos, pois é ouvindo o usuário que as melhorias indicadas podem ser implantadas e com isso ganha o cidadão”, ressalta. 

Adriana Franco Borges Gouveia, procuradora geral adjunta administrativa do Estado, falou sobre a pesquisa. "É  importante destacar que é uma iniciativa inédita do órgão a realização de uma pesquisa de satisfação que tem por escopo elevar a qualidade do serviço prestado pelo órgão. Partindo desse pressuposto, a gente dividiu uma pesquisa em três enfoques diferentes: o 1º deles foi uma pesquisa interna dentro do próprio órgão escutando seus quadros funcionais procuradores servidores e estagiários. O segundo enfoque da pesquisa foi escutar gestores e chefe do jurídico dos órgão e entidades da administração pública estadual nossos parceiros mais próximos escutando a visão que eles possuem da PGE e como o órgão pode melhorar nessa parceria. O 3º enfoque da pesquisa foi escutar os advogados privados que posso em causas relacionadas ao Estado do Pará também escutando esses advogados acerca das preocupações e visão que eles possuem do órgão, afim sempre de tentar tirar o melhor desta pesquisa e melhorar o trabalho da procuradoria".

PESQUISA

A pesquisa é composta por oito questões. Nas sete primeiras, em escala de 1 a 10, os advogados podem avaliar o atendimento e tratamento recebido no órgão; a celeridade; o encaminhamento dado ao caso; qualidade da atuação do órgão; canais de comunicação; a postura conciliatória adotada pela PGE em 2020; e a satisfação em relação ao trabalho da Procuradoria. Na última questão, que é discursiva, o participante pode deixar seu comentário (elogio ou crítica) e sugestões para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público. 

Os participantes não serão identificados e auxiliarão na avaliação do desempenho profissional do órgão.

APERFEIÇOAMENTO

O Nuplan também está conduzindo outras duas pesquisas de satisfação, com o objetivo de melhorar e elevar a qualidade da prestação do serviço público. Uma das pesquisas é voltada ao público interno, ou seja, todos que trabalham no órgão: procuradores, servidores e estagiários.

A outra pesquisa é direcionada para a construção da identidade PGE e tem como público os gestores e chefes dos jurídicos de todos os órgãos que compõem a Administração Pública Direta e Indireta. A ideia é entender o que esses parceiros pensam sobre a qualidade, presteza e eficiência do apoio que a PGE presta ao Poder Executivo Estadual em geral.

PARTICIPE
Se você é advogado e representa alguém que litiga com o Estado do Pará, participe da pesquisa, clique aqui .

AGÊNCIA PARÁ 

Sieds comemora 25 anos de avanços e conquistas na Segurança Pública do Pará

 

02/02/2021 16h21 - Atualizada em 02/02/2021 17h38
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Elielson Modesto / Ascom SegupEm 02 de fevereiro de 1996, foi publicada a lei de n° 5.944 a qual deu origem ao Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - SIEDS, que tem por objetivo integrar as forças de segurança pública promovendo estratégias e leis que possibilitam avanços na área de segurança pública do Estado. Este é o único sistema integrado de segurança pública atuante em todo o país.

Neste ano de 2021, o Sistema de Segurança do Pará comemora 25 anos, e ao longo desse tempo já conquistou melhorias significativas possibilitando mudanças no âmbito da segurança pública do Estado. Desde sua implantação, já foram estabelecidas normas e regimentos importantes, deliberados pelo colegiado composto pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), que também completa 25 anos de existência, sendo este o órgão composto por um colegiado superior do SIEDS.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“Estamos completando 25 anos do sistema integrado de segurança pública do estado do Pará. Algo que na época esteve na vanguarda da segurança pública nacional, sendo que o nosso estado foi o primeiro a criar essa integração de forma efetiva, com legislação, integração de ensino, da parte operacional e logística. Isso certamente é um passo importante que foi dado lá atrás e que hoje continua sendo trilhado. Sendo assim, buscamos cada vez mais o fortalecimento entre os órgãos do sistema, contando com as atribuições destes, e ao mesmo tempo, trabalhando por um objetivo comum. Desta forma a integração do Siedes, celebrada hoje, é um dos principais fatores que resultaram nos índices que já alcançamos frutos de uma verdadeira junção entre as forças que compõem o nosso sistema de segurança”. Destacou o secretário de segurança pública do Estado, Ualame Machado. 

Avanços - Nos últimos dois anos de gestão, por meio do Conselho Estadual de Segurança Pública, formado por membros dos órgãos de segurança pública, além de representantes do Ministério Público, Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e trabalhadores foi possível alcançar avanços na área de segurança pública, mesmo diante do cenário de pandemia, em razão da Covid-19, quando as reuniões do colegiado passaram a ser realizadas de forma virtual. Neste período já foram discutidas premissas do Plano Estadual de Segurança Publica que está em fase de construção.  Foram tratadas também ações que envolvem o TerPaz- Território de Paz que a Secretaria de Estado da Cidadania desenvolve com apoio dos órgãos de Segurança Pública. Foi instalado ainda o Comitê Permanente de Segurança Pública do Marajó (CPSMarajó), entre outras atividades.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Nos últimos 25 anos, outras conquistas significativas foram alcançadas, por meio da formação do Sieds, como por exemplo: a consolidação da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, a unificação e informatização do Boletim de Ocorrência Policial, a implantação das zonas de policiamento da Polícia Militar, a reestruturação do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a criação das corregedorias das polícias Civil e Militar, do Centro Integrado de Operações (Ciop), do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp) e do Grupo Especial de Trabalho sobre Assassinatos no Campo (Getac), entre outros.

AGÊNCIA PARÁ 

Ambulatório do fígado da Santa Casa do Pará se qualifica para realizar transplantes

 

A equipe médica e multidisciplinar finaliza capacitação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo

02/02/2021 16h00
Por Helder Ribeiro (SANTA CASA)

Cirurgião e médico de Hepatologia Clínica, da Santa Casa, doutor Honório Medeiros, atende um dos pacientes assistidos no hospitalFoto: DivulgaçãoReferência no Pará para o tratamento de doenças hepáticas e indicado, pelo Ministério da Saúde (MS), para ser o Centro de Transplante de Fígado do Estado, o ambulatório do fígado da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) se prepara para poder realizar os transplantes de fígado.

O presidente da Fundação Santa Casa do Pará, Bruno Carmona, explicou que a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa) definiu a Santa Casa como hospital de referência para tratamento de doenças hepáticas, e desde então a instituição vem tratando os usuários com doenças do fígado.

“A gente já é referência para tratamento de doenças hepáticas, falta só o transplante de fígado, e se tudo correr bem, vamos implantar esse serviço ainda este ano. Aí não precisaremos mais encaminhar nossos pacientes, via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para outras unidades da federação, e isso é uma grande vitória do Governo do Estado à nossa população”, destaca o presidente.

Doutor Honório Medeiros alerta sobre cuidados com a dieta e o consumo de alimentos mais naturais para se evitar problemas no fígadoFoto: DivulgaçãoO médico cirurgião e responsável técnico do grupo do fígado da Santa Casa, Rafael José Romero Garcia, disse que o ambulatório do fígado acompanha mais de 100 pacientes que fizeram transplante fora do Estado e atende cerca de seis mil pessoas com doenças hepáticas ao ano.

Para otimizar o fluxo de atendimento, os pacientes foram separados por dia. “Um dia a gente atende só casos referentes a vírus; noutro, os com gordura no fígado; após, os pacientes com cirrose; os que vão receber transplante; e os transplantados", informou o médico cirurgião Rafael Garcia.

Sobre os procedimentos relacionados ao fígado, ele acrescentou que "a Santa Casa atende desde os casos mais básicos até os mais complexos, inclusive cirurgias de alta complexidade, só falta o transplante”, disse o responsável técnico do grupo do fígado da Santa Casa, Rafael José Romero Garcia.

“Em janeiro de 2019 o Ministério da Saúde escolheu o Estado do Pará para receber capacitação em transplante hepático no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Depois de uma série de questões de segurança (sanitária), começamos a fazer a capacitação da equipe médica e multidisciplinar, tanto online quanto presencial", afirmou o doutor.

A previsão do Ministério da Saúde, segundo o médico cirurgião, é de que no segundo semestre a Santa Casa já realize transplante em pacientes adultos. "E para isso, em abril deste ano, toda equipe multidisciplinar vai novamente a São Paulo para ficar um tempo aprendendo como funciona a rotina para replicarmos aqui. Uma equipe de São Paulo vem aqui para acompanhar o transplante dos nossos primeiros pacientes”.

Com 26 anos, o engenheiro civil, Marcos Rogério, 40 anos, morador do bairro da Pedreira, em Belém, descobriu que tinha adquirido cirrose criptogênica, um tipo de cirrose hepática que não tem cura e nem causa conhecida, e passou 10 anos fazendo só tratamento paliativo, mas sabia que um dia seu fígado iria parar. Hoje ele é um paciente transplantado, e faz acompanhamento no ambulatório do fígado da Santa Casa.

“Há quatro anos ele (o fígado) parou de vez e tive que ser transferido, em UTI aérea, direto da Santa Casa para Fortaleza, onde entrei na fila de transplante e recebi um fígado de uma doadora, de 26 anos, do Piauí. Hoje sou um transplantado e vivo muito bem utilizando apenas imunossupressores para controlar a rejeição”, ressaltou Marcos Rogério.

Ele complementou que faz acompanhamento no ambulatório do fígado da Santa Casa, onde consegue os remédios."Preciso deles para poder viver, e graças a Deus a Santa Casa me dá todo suporte, é muito bom o atendimento aqui, não tenho do que reclamar”.

Há exatos 11 anos a assistente social, Ana Gabriela Alves, 35, moradora do bairro da Marambaia, em Belém, foi diagnosticada com hepatite autoimune. A condição rara somada ao constante uso de imunossupressores e medicamentos à base de corticoides, a deixou muito debilitada e por isso precisou entrar na fila de transplante.

“A Santa Casa tem uma equipe maravilhosa, e acho ótimo ter conquistado essa capacitação em transplante hepático. Já estou sonhando em entrar na fila de transplante no meu próprio Estado, fazer o tratamento mais próximo da minha casa e poder ser acompanhada pelos meus familiares. Em Fortaleza, nós encontramos muitas pessoas de Belém se consultando, e o sonho delas é que a Santa Casa disponibilize um centro de transplante para o Estado. Se Deus quiser vai dar tudo certo”, disse Ana Gabriela Alves.

“Antigamente a doença que mais causava a necessidade de transplante de fígado era a hepatite, mas com o advento do fast-food (“comida rápida” em inglês), nas duas últimas décadas, os números de pacientes com obesidade dispararam e consequentemente o número de pacientes com acúmulo de gordura no fígado, por isso, é necessário tomar cuidado com a dieta e consumir alimentos mais naturais", alertou o cirurgião hepatobiliopancreático e médico de Hepatologia Clínica, da Santa Casa, doutor Honório Medeiros.

Para ter acesso às consultas ambulatoriais na Santa Casa, o usuário deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência e solicitar um encaminhamento, pelo Sistema Estadual de Regulação (SisReg), para o atendimento desejado.

Com a guia de referência em mãos, o paciente deve ir ao ambulatório da Santa Casa, para triagem pela  equipe de enfermagem responsável. 

Prevenção

A Santa Casa destaca como medidas de prevenção de doenças hepáticas a atualização vacinal e hábitos de vida saudáveis como exercícios físicos, alimentação equilibrada e o consumo moderado álcool, também, a utilização de forma correta de preservativos, a higienização e o cozimento certo dos alimentos.

AGÊNCIA PARÁ 

Adepará apreende e incinera grude ilegal em Santa Maria do Pará

 

Material geralmente é usado para exportação irregular de maneira

02/02/2021 15h33 - Atualizada em 02/02/2021 17h57
Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

Foto: DivulgaçãoQuase 200 kg de grude foram incinerados pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), na tarde da segunda-feira (01), por estarem no mercado de forma irregular. O infrator foi autuado em flagrante, no município de Santa Maria do Pará, localizado a 90 quilômetros da capital. A ação faz parte do trabalho de fiscalização volante, realizado periodicamente pela Agência de Defesa.

O material foi apreendido na Rodovia BR 316, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), parceira nessas ações de fiscalizações, por estar sendo transportado sem documentação sanitária. Todo o produto confiscado foi destruído com o apoio de uma indústria localizada na região metropolitana de Belém.

“O produto apreendido estava sendo transportado sem documentação sanitária adequada, sendo considerado um produto clandestino que provavelmente seria destinado a exportação de maneira irregular. Por isso, a carga foi apreendida pelos servidores da Agência”, informou Adriele Cardoso, gerente do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará. 

Foto: DivulgaçãoO grude é uma substância colante, feita restos de materiais de peixes, que são utilizados de diversas formas, como para unir peças de madeira e até como alimento em alguns países.

Qualidade - As ações periódicas de fiscalização móvel da Adepará são relevantes para manter a regularização dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal. Esse trabalho é considerado essencial e continua sendo realizado mesmo durante a pandemia da Covid 19. É uma forma de garantir alimentos inócuos e de qualidade no consumidor paraense. 

As ações de combate à atividade clandestina são desenvolvidas não somente através do recebimento de denúncias, mas também oriundas de promotorias estaduais e municipais; órgãos de saúde estaduais e municipais; entidades de defesa do consumidor; órgãos ambientais e polícia civil, militar e federal. Na maioria dos casos, as instituições atuam em parceria com a Adepará. 

Foto: DivulgaçãoAs penalidades aplicadas são aplicação e auto de infração, apreensão e destruição de diversos tipos de produtos, desde matéria prima até produtos fabricados, todos de que estão na atividade clandestina

A Agência de Defesa tem se comprometido em alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e garantir a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, por meio da promoção de uma agricultura sustentável, conforme estabelece o ODS 2.

AGÊNCIA PARÁ 

Seduc inicia ano letivo 2021 nesta quarta-feira, 3, com atividades não presenciais

 

Decisão pelo não retorno presencial, neste momento, visa a proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento da Covid-19

02/02/2021 15h14 - Atualizada em 02/02/2021 17h28
Por Lilian Guedes (SEDUC)

A secretária de Educação do Estado, Elieth de Fátima Braga, observa que o momento é de cuidado com a saúde da comunidade escolarFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciará o ano letivo da rede estadual de ensino, nesta quarta-feira, dia 3 de fevereiro, com a realização de aulas e atividades não presenciais para todos os alunos matriculados na rede em 2021. A decisão do Governo do Pará pelo não retorno presencial, neste momento, visa a proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento da Covid-19, visto que, o cenário epidemiológico no estado encontra-se com embandeiramentos diferenciados.

Neste sentido, a Seduc dará continuidade ao movimento “Todos Em Casa Pela Educação” - criado em março de 2020 – como garantia à aprendizagem no período de isolamento social, que ocasionou a suspensão das aulas presenciais na rede. 

Com a decisão, todos os alunos matriculados na rede pública estadual em 2021, em todas as modalidades e níveis da Educação Básica, continuarão com as atividades não presenciais e terão acesso ao conteúdo pedagógico por meio de videoaulas transmitidas diariamente pela TV Cultura com conteúdos do ensino fundamental e médio; áudios educativos por meio do Seducast; conteúdos de aprendizagens pelo “Para Casa”, cadernos de atividades estruturantes, compêndios de atividades – todos disponibilizados pela plataforma digital no site da Seduc, além da entrega de caderno de atividades impressos para os estudantes que não utilizam o meio virtual de aprendizagem.

Todos os alunos da rede pública estadual em 2021, terão atividades não presenciais e acesso a conteúdo pedagógico por meio de videoaulas transmitidas diariamente pela TV CulturaFoto: Eliseu Dias / Ascom SeducOs cadernos de atividades são produzidos periodicamente pelos professores da rede e entregues aos alunos e/ou pais e responsáveis na escola e devolvidos para a correção do docente. Como medida de manter a comunicação e interação entre aluno e educador, os professores oferecem atendimento via whatsapp e demais plataformas digitais. 

O planejamento de entrega e devolutiva das atividades não presenciais será feito conforme escala elaborada e estabelecida pela direção de cada unidade de ensino, observando o cenário epidemiológico. A frequência escolar será mensurada através da participação nas aulas e atividades escolares não presenciais bem como a frequência escolar será mensurada através da participação nas aulas e atividades escolares não presenciais. 

MUNICÍPIOS COM BANDEIRAMENTOS LARANJA E VERMELHO

Para os municípios que se encontram em bandeiramento laranja e vermelha, os professores, como garantia às atividades não presenciais, devem planejar e elaborar suas atividades em trabalho home office e encaminhar às escolas, até que a situação sanitária esteja favorável.

A secretária de Educação do Estado, Elieth de Fátima Braga diz que o momento é de cuidado com a saúde da comunidade escolar, mas conta com a compreensão de todos para dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem.

“Este ano letivo de 2021, com certeza será mais um ano de aprendizado para nossa rede educacional e nós faremos todo o esforço necessário, como política do governo estadual, para garantir o processo de aprendizagem aos nossos alunos, respeitando a questão epidemiológica e garantindo que, quando houver o retorno presencial, haja total segurança. Todas ações que vem sendo implementadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desde março de 2020, terão continuidade nesta nova etapa. Vamos sem dúvida nenhuma fazer com que este ano de 2021 tenha melhor resultado que 2020, agradecemos o apoio de todos os professores, diretores, corpo técnico e toda a escola e pedindo a Deus que nos dê um ano abençoado”, ressaltou a titular da Seduc, Elieth Braga. 

CURRÍCULO CONTINUUM - O calendário letivo de 2021 seguirá a resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) que garante a aplicação do currículo continuum, como forma de amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 no âmbito educacional e para integralizar a carga horária dos anos letivos 2020/2021, conforme estabelece a LDB 9394/96, carga horária mínima anual de 800 horas. 

A Secretária-adjunta de Ensino da Seduc, professora Regina Pantoja, explica que, “após todas as orientações, já validadas pelo Conselho de Estado de Educação, através da Resolução 020/21, a Seduc disponibilizou toda a documentação às unidades escolares da rede estadual. Dentre essas orientações, estão pautados o calendário escolar, o currículo continuum, atividades não presenciais e portarias que regulamentam o ano letivo 2021”, finalizou a secretária de ensino. 

No ano letivo de 2021, serão cumpridos 232 dias letivos, com 7 horas e meia cada, perfazendo o cômputo de 1.740 horas anuais, para a aplicação do currículo continuum.

AGÊNCIA PARÁ 

Centro de Especialidades Odontológicas do CIIR se destaca como aliado da reabilitação dos usuários

 

02/02/2021 14h56 - Atualizada em 02/02/2021 20h00
Por Joelza Silva (HJB)

Foto: DivulgaçãoReferência estadual na assistência de média e alta complexidade às Pessoas com Deficiência (PcD) de todas as faixas etárias, o CIIR presta assistência à saúde e ao bem-estar, por meio da reabilitação física, auditiva, intelectual, visual e múltiplas deficiências, com foco do cuidado centrado no paciente.

Entre tantos serviços disponíveis do CIIR, o Centro de Especialidades Odontológicas II (CEO II) vem se destacando pela sua relevância para o processo de reabilitação da Pessoa com Deficiência (PcD). O Centro de Especialidades Odontológicas disponibiliza vários serviços odontológicos, que incluem desde os tratamentos preventivos para saúde bucal, como polimento dentário e aplicação de flúor, até intervenções como terapias periodontais, restaurações dentárias, tratamentos endodônticos, cirurgias de dentes complexos, transplantes dentários autógenos, remoção de cistos odontogênicos e biópsias.

Atualmente, são acompanhados em torno de 2000 usuários pelo CEO II, que conta com uma equipe de 12 profissionais, entre os quais estão os Cirurgiões Dentistas, Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs).

Segundo a supervisora do CEO II, Ruth  Pantoja Rodrigues, o atendimento é personalizado de acordo com o perfil de cada usuário. "Usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, sensíveis aos estímulos sensoriais de luzes e ruídos do ambiente de consultório odontológico, dispõem de medidas de adaptação por meio de condicionamento psicológico ou de tratamento com sedação", explica.

A equipe do CEO II, conforme informou a supervisora, desempenha as funções de orientações de Higiene Bucal como importante Atividade de Vida Diária (AVD) da reabilitação intelectual, física e visual. Também realiza intervenções cirúrgicas, como a de frenectomia lingual, que representa um fator coadjuvante nas reabilitações fonoaudiológicas, e, além disso, atuam no alívio de sintomas de dores orofaciais com grande impacto psicólogo e social na qualidade de vida dos usuários. Para o coordenador do CEOII, Antônio José Pimenta Chaves, "o serviço é de excelência no SUS na região Norte e no Brasil, pois oferece os recursos materiais e humanos para um tratamento odontológico eficaz e de alta qualidade, especialmente pelo empenho incondicional da diretora executiva do CIIR, Paola Reyes, do diretor regional do INDSH, José Neto, e do Governo do Estado do Pará".

"Com a pandemia, houve uma grande atenção por parte da supervisora Thais Caroline Alves de Freitas, responsável por implementar o serviço do CEOII e os protocolos de segurança do paciente. "Visto que a maioria dos nossos usuários pertencem ao grupo de risco, como forma de prevenção ao novo coronavírus, foram reprogramados o início e a finalização do tratamento odontológico para uma única sessão, sempre que possível, evitando assim muitos deslocamentos e diminuindo o risco de contaminação", comenta.

Para Daniele Rodrigues, mãe de Diogo Henrique, usuário do CIIR que faz acompanhamento no CEO II desde 2018- os serviços Centro de Especialidades Odontológicas têm fundamental importância no processo de reabilitação de seu filho.

Foto: Divulgação

"O CEO II é excelente. Temos que agradecer, pois é um serviço muito importante para os usuários, que faz toda diferença no processo de reabilitação. Assim como todos os serviços disponíveis no CIIR, o Centro de Especialidades Odontológicas é maravilhoso. Aqui no CEO II somos muito bem atendidos; meu filho gosta muito daqui e de todos os demais serviços do CIIR. Ele mesmo já comentou que se pudesse nem sairia daqui. Ele vem e não sente vontade de ir embora", declara.

Atendimento

Para que o usuário do CIIR seja referenciado ao CEO II é necessário que ele se enquadre no perfil de Pessoa com Deficiência (PcD) e seja encaminhado por integrante da equipe multiprofissional. Além disso, podem ser encaminhadas PcDs externas ao CIIR, por meio do Sistema de Regulação (SISREG), às especialidades Odontológicas de Endodontia, Cirurgia Bucomaxilofacial, Periodontia e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.

Quando indicado, o tratamento odontológico com sedação conta com o suporte de realização de exames pré-operatórios e consultas com médico cardiologista e anestesiologista da equipe do próprio Centro. 

AGÊNCIA PARÁ 

Sedap entrega equipamentos às prefeituras de Barcarena e de Ourém

 

O repasse acontece por Cessão de Uso em contrato firmado entre a Sedap, Ministério da Agricultura e Caixa Econômica

02/02/2021 14h34 - Atualizada em 02/02/2021 16h00
Por Camila Botelho (SEDAP)

Representantes da Prefeitura de Barcarena recebem o projetor multimídia e o adaptador wifi para palestras junto a produtores ruraisFoto: Ascom/SedapA Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), por meio da Diretoria de Agricultura Familiar (Dafa), entregou nesta terça-feira (2), equipamentos para os municípios de Barcarena e Ourém. O repasse é fruto de um contrato celebrado entre a secretaria, o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Caixa Econômica Federal. O objetivo é dotar as prefeituras de itens necessários para o apoio às ações de comercialização e desenvolvimento da agricultura familiar.

Representantes do município de Mocajuba estiveram na sede da Sedap, em Belém, na semana passada,  para receber, também, equipamentos de informática. O repasse dos bens é de responsabilidade das equipes da Dafa e da Coordenadoria de Patrimônio e Transporte (Copat) da Sedap.

Prefeito de Ourém, Roberto Uchôa recebeu dois projetores com adaptador wifi e duas unidades de freezer horizontal de 500 litrosFoto: Ascom/SedapA técnica da Sedap, a engenheira agrônoma, Deusimar Rodrigues, informou que a entrega ocorre  via a Cessão de Uso por contrato firmado entre os três órgãos citados. Ela destacou que o repasse é realizado em horários diferentes, com a tomada de procedimentos necessários para evitar aglomeração em função da pandemia do novo coronavírus.

A engenheira Deusimar recorda que desde o ano de 2020, realiza o despacho de material para as prefeituras, a exemplo de equipamentos como projetor multimídia, adaptador wifi,  computador, nobreak, veículo de passeio, motocicleta e GPS.

Em Barcarena, segundo ressaltou a engenheira agrônoma, Norma Graziele Braga, que representou a prefeitura e a secretaria municipal de Agricultura, o projetor multimídia e o adaptador wifi serão utilizados nas palestras realizadas em comunidades de produtores rurais locais. 

No ato de entrega dos equipamentos, o município de Ourém foi representado pelo prefeito, Roberto Uchôa. O gestor recebeu dois projetores com adaptador wifi e duas unidades de freezer horizontal de 500 litros.

O prefeito Roberto Uchôa explicou que os equipamentos serão repassados para a Casa Familiar Rural 25 de Julho que realiza trabalho no município e é atendida pelos projetos do Mapa.

Segundo o prefeito de Ourém, a agricultura familiar, através da plantação de mandioca, feijão e milho, é o ponto alto da cultura local. Uchôa ressaltou que Ourém já vem se destacando no plantio de citrus. “Eu quero agradecer à Sedap, através da Dafa, pelo empenho em nos dar esse apoio”, ressaltou ele.

*Por Rose Barbosa (Ascom / SEDAP).

AGÊNCIA PARÁ 

Emater emite mais da metade das Declarações de Aptidão (DAPs) ao Pronaf no Pará

 

A DAP é um documento essencial para que os agricultores acessem diversas políticas públicas, a exemplo de créditos

02/02/2021 14h02 - Atualizada em 02/02/2021 15h43
Por Etiene Andrade (EMATER)

Em 2020 foram emitidas 14.028 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de pessoas físicas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o que corresponde a 52,38% do total emitido no estado. Outras 118 DAPs jurídicas também foram emitidas, correspondendo a 61,1% do total de DAPs jurídicas emitidas no estado.  

É por meio da Declaração de Aptidão (DA) que o agricutor pode acessar programas como o Programa de Habitação Rural, entre outrosFoto: Veloso Júnior/Ascom EmaterA DAP é um documento essencial para que o agricultor possa acessar créditos, sendo indispensável para o acesso Pronaf e outras políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa de Habitação Rural.

“São várias políticas que estão diretamente relacionadas ao documento e a DAP não está restrita aos agricultores familiares. Pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas e até mesmo povos indígenas, tendo enquadramento nas políticas, também, podem acessar o documento. Resumindo a importância, a DAP é uma porta de entrada para que os agricultores possam acessar diversas políticas públicas”, explicou o engenheiro agrônomo, Tiago Leão, responsável pelo Núcleo de Supervisão Estadual (NSE) II da Emater.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das 75.148 DAPs ativas no Pará, 41.424 (55,12%) foram emitidas pela Emater.

O agricultor João Batista, do município de Conceição do Araguaia, na região sudeste estadual, produz abacaxi, milho, cria gado e está atento à data de validade do documento, que é de dois anos. Por estar regularizado com a DAP, ele já teve acesso a diversas linhas de crédito do Pronaf.

“Para mim foi muito bom, pois a Emater emitiu a DAP e também me apoiou com a elaboração dos projetos. Já usei recursos do Pronaf para a minha lavoura e no ano passado tive acesso ao Pronaf Custeio. Agora já vou fazer a renovação, pois faltam três meses para vencer a última declaração”, afirmou o trabalhador rural, João Batista. 

A Emater é o órgão oficial do estado para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além da Emater, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emite a DAP aos assentados da reforma agrária e alguns sindicatos de trabalhadores rurais, também, são habilitados para a emissão.

Presente em todos os 144 municípios paraenses, o órgão oficial de Ater se consolida como referência para a agricultura familiar paraense, a partir de ações que objetivam crescimento econômico, acesso a políticas públicas e crédito rural.

AGÊNCIA PARÁ