A DAP é um documento essencial para que os agricultores acessem diversas políticas públicas, a exemplo de créditos
Por Etiene Andrade (EMATER)
Em 2020 foram emitidas 14.028 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de pessoas físicas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o que corresponde a 52,38% do total emitido no estado. Outras 118 DAPs jurídicas também foram emitidas, correspondendo a 61,1% do total de DAPs jurídicas emitidas no estado.
É por meio da Declaração de Aptidão (DA) que o agricutor pode acessar programas como o Programa de Habitação Rural, entre outrosFoto: Veloso Júnior/Ascom EmaterA DAP é um documento essencial para que o agricultor possa acessar créditos, sendo indispensável para o acesso Pronaf e outras políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa de Habitação Rural.
“São várias políticas que estão diretamente relacionadas ao documento e a DAP não está restrita aos agricultores familiares. Pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas e até mesmo povos indígenas, tendo enquadramento nas políticas, também, podem acessar o documento. Resumindo a importância, a DAP é uma porta de entrada para que os agricultores possam acessar diversas políticas públicas”, explicou o engenheiro agrônomo, Tiago Leão, responsável pelo Núcleo de Supervisão Estadual (NSE) II da Emater.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das 75.148 DAPs ativas no Pará, 41.424 (55,12%) foram emitidas pela Emater.
O agricultor João Batista, do município de Conceição do Araguaia, na região sudeste estadual, produz abacaxi, milho, cria gado e está atento à data de validade do documento, que é de dois anos. Por estar regularizado com a DAP, ele já teve acesso a diversas linhas de crédito do Pronaf.
“Para mim foi muito bom, pois a Emater emitiu a DAP e também me apoiou com a elaboração dos projetos. Já usei recursos do Pronaf para a minha lavoura e no ano passado tive acesso ao Pronaf Custeio. Agora já vou fazer a renovação, pois faltam três meses para vencer a última declaração”, afirmou o trabalhador rural, João Batista.
A Emater é o órgão oficial do estado para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além da Emater, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emite a DAP aos assentados da reforma agrária e alguns sindicatos de trabalhadores rurais, também, são habilitados para a emissão.
Presente em todos os 144 municípios paraenses, o órgão oficial de Ater se consolida como referência para a agricultura familiar paraense, a partir de ações que objetivam crescimento econômico, acesso a políticas públicas e crédito rural.
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