Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

 

Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19


21.01.202120:30

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

MM/GS, DM

Tags:

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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação 

Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público

 

Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis, fotos e vídeos da prática ilegal são importantes para auxiliar na investigação

Arte: Ascom/MPF

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. A partir de iniciativa da unidade no Amazonas, o MPF reforça os canais para o recebimento de denúncias: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão.

Na sua denuncia, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos.

Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19.

A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e deve ser oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores. Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente.

Confira os cards informativos para compartilhar nas redes sociais.

 

 

 

Texto e imagens produzidos pela Assessoria de Comunicação do MPF no Amazonas, com adaptações.

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Em ação conjunta do MPF e da DPE, Justiça determina entrega de 105 novos leitos de UTI em Vitória da Conquista (BA)

 

União, estado da Bahia e município de Vitória da Conquista têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses concluir a determinação

Imagem ilustrativa adaptada: Ascom/BA

A partir de ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia, a Justiça Federal determinou a construção, inauguração e habilitação de 105 leitos de UTI (80 adultos e 25 pediátricos) na macrorregião sudoeste baiana. De acordo com a sentença, a União, o estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista (BA) têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses para concluir a determinação, sob pena de multa a ser definida.

O procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira e o defensor público Pedro de Souza Fialho afirmaram na ação, ajuizada em 2016, que a macrorregião sudoeste da Bahia e o município de Vitória da Conquista possuíam 74 leitos de UTI, com taxas de ocupação que demonstravam a saturação do sistema e, portanto, não atendiam aos parâmetros do Ministério da Saúde quanto a ações e serviços no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ação, os órgãos verificaram, à época: taxas de ocupação acima de 100%; constante falta de leitos; internação de pacientes que precisam de UTIs em enfermarias e outros locais inadequados; adiamento de procedimentos cirúrgicos; agravamento de quadros de saúde; e, em alguns casos, o óbito prematuro de pacientes.

Covid-19 – Na sentença, de 18 de dezembro, é destacado que “o perigo da demora é ainda reforçado em razão da situação atual de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que exige a disponibilidade imediata de mais leitos de terapia intensiva”.

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): – 0003195-39.2016.4.01.3307

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MPF denuncia organização criminosa que atuava em seis estados do Nordeste e causou prejuízo superior a R$13,6 mi ao INSS

 

Organização criminosa atuava desde 2011 e fraudou 143 benefícios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça Federal da Bahia, nessa quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A partir da deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2020, foram identificadas fraudes em 143 benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e um prejuízo de R$ 13,6 milhões 

As investigações tiveram início quando uma das denunciadas utilizou documentos falsos para receber um benefício em uma agência do INSS no município baiano de Amélia Rodrigues – a 88km de Salvador. Na apuração deste caso, foi identificado o grupo criminoso, liderado por ciganos na região de Jeremoabo (BA), que desenvolveu um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios, especialmente os assistenciais. A ação dos denunciados envolveu beneficiários de seis estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A partir da análise das informações obtidas com a Operação Cucurbitum, o MPF apurou que a organização atuava, pelo menos, desde 2011, e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, sendo: 15 previdenciários – aposentadorias e pensões – e 102 assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei da Organização da Assistência Social (LOAS). Apenas com os 102 benefícios assistenciais ativos, o prejuízo aos cofres públicos somou R$13,6milhões.

Com a continuidade das investigações, o prejuízo financeiro deve ser ainda maior, após finalizado o cálculo das fraudes a aposentadorias e pensões pelo INSS, além da grande possibilidade de existência de benefícios irregulares ainda não descobertos.

O MPF requer o recebimento da denúncia pela Justiça Federal e a condenação dos sete envolvidos pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), e no Código Penal (estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos), de acordo com a participação de cada um no esquema criminoso. Dois dos denunciados encontram-se custodiados no Presídio Regional de Paulo Afonso (BA), em cumprimento aos mandados de prisão preventiva executados pela PF na Operação Cucurbitum.

Operação Cucurbitum – Foi deflagrada em 2 de dezembro de 2020 pela PF, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados. Na ocasião foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo (BA).

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 1014996-14.2020.4.01.3300

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Secretária de Meio Ambiente visita obra do sistema adutor das barragens Bocaina/Piaus

 

Semar prepara projeto de retomada das obras que beneficiará famílias do semiárido.

21 de janeiro de 2021 às 18:29

Repórter: Maria Carvalho

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro, esteve, nesta quinta-feira (21), nos municípios de Bocaina e Sussuapara a fim de visitar as obras do sistema adutor das barragens Bocaina/Piaus.

“Neste primeiro momento, os engenheiros da Diretoria de Recursos Hídricos da Semar estão fazendo um levantamento de todo o material que está estocado, verificando a qualidade dos tubos, conexões, borrachas para podermos saber o que já temos e o que falta para dar seguimento ao trabalho”, explica a secretária.

Fotos: Moura Alves

Em seguida, Sádia Castro conheceu o local previsto para fazer a captação de água da barragem de Bocaina, que tem a capacidade de 54 milhões de metros cúbicos de água. Lá também estão localizadas as plataformas e as bombas que realizam o processo de bombeamento da água para a estação de tratamento, situada a 300 metros acima da barragem.

“Depois de passar por todo o processo de retirada de impurezas, a água será direcionada ao abastecimento das cidades de Bocaina, Sussuapara e, em maior quantidade, para a cidade de Picos, em um trecho chamado de ramal Bocaina”, explica Moura Neto, engenheiro civil e agrimensor da Diretoria de Recursos Hídricos da Semar.

O projeto da adutora Bocaina/Piaus consiste em duas partes. A primeira, inclui o direcionamento de água da barragem de Bocaina para abastecer as cidades de Bocaina, Sussuapara e Picos. A segunda, capta água da barragem Piaus, em São Julião, que após passar pela estação de tratamento, bombeará água para as cidades de Alagoinha do Piauí, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos e Santo Antônio de Lisboa.

“Esses municípios são os que mais passam por períodos de estiagem. Eu nasci e me criei no semiárido, entendo a problemática da falta de água nessa região. A conclusão dessa obra é uma prioridade da gestão do Governador Wellington Dias”, enfatiza Sádia Castro. A secretária esteve ainda no reservatório de Bocaina, que tem a capacidade de 100 mil litros e será o responsável por distribuir a água para consumo humano.

Hemodinâmica do HGV ampliou atendimentos mesmo com a pandemia

 

Foram 1.167 procedimentos de janeiro a dezembro do ano passado contra 1.060 registrados no período anterior

22 de janeiro de 2021 às 10:35

Repórter: Solinan Barbosa

Mesmo diante do atual quadro de pandemia da Covid-19, o Serviço de Hemodinâmica do Hospital Getúlio Vargas (HGV) encerrou o ano de 2020 com um número maior de atendimentos em relação a 2019. Foram 1.167 procedimentos de janeiro a dezembro do ano passado contra 1.060 registrados no período anterior.

Os procedimentos mais realizados foram os de arteriografia (308), angioplastia (190), embolização de aneurisma cerebral (166), cateterismo cardíaco (114) e aortografia de abdômen (50). Alguns deles somente são feitos pelo HGV na rede pública de saúde do estado, como é o caso das embolizações de aneurisma cerebral.

¨O serviço é credenciado para o tratamento de doenças cardiovasculares e neurológicas. Atendemos pacientes do Ambulatório Integrado do próprio HGV e também de outros hospitais ¨, explica o cirurgião vascular Martônio de Assunção, coordenador do serviço.

Ele acrescenta que os atendimentos acontecem respeitando os protocolos e todas as medidas de segurança, conforme as determinações das autoridades sanitárias.

O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, destaca que a meta é ampliar o volume cirúrgico em todas as áreas este ano. “Vamos montar estratégias para ampliar o número de cirurgias como a realização de mutirões e ocupar todos os espaços existentes no centro cirúrgico”, explica o gestor.

“Mesmo em um cenário de pandemia, o HGV se destacou em uma área tão importante que é a hemodinâmica, um serviço de excelência oferecido pela rede pública e que deve ser ampliado”, destaca Pablo Santos, presidente da Fepiserh, autarquia que gerencia o HGV.

Fonte: HGV

PI

Polícia Penal faz vistoria e retira ilícitos da Penitenciária de Picos

 

Os agentes de segurança pública retiraram excessos de materiais permitidos e, também, ferros e entorpecentes.

22 de janeiro de 2021 às 10:55

Autor: Ascom Sejus

Policiais Penais da Secretaria da Justiça realizaram, nessa quinta-feira (21), uma vistoria minuciosa na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. Os agentes de segurança pública retiraram excessos de materiais permitidos e, também, ferros e entorpecentes.

O procedimento de vistoria foi realizado com o intuito de manter a vigilância aproximada na unidade penal e, também, como uma resposta do Estado para uma tentativa de fuga que ocorreu nessa semana na unidade, quando presos tentaram furar as telas de proteção de um dos pavilhões do estabelecimento penal.

Vistoria na penitenciária de Picos (Fotos: Thanandro Fabrício/Sejus)

O secretário da Justiça, Carlos Edilson, acompanhou, in loco, o procedimento e ressaltou a importância da ação para o sistema prisional.

“Estamos presentes – e estaremos cada vez mais vigilantes – nas unidades penais de todo o Estado, visando à manutenção da ordem e disciplina nos locais. Essa vistoria em Picos foi para reafirmar o poderio e controle do Estado no sistema prisional”, afirmou o secretário Carlos Edilson.

Fotos: Thanandro Fabrício/Sejus

 

A ação contou com a presença de Policiais Penais da Diretoria de Inteligência, do Grupo Tático Prisional (GTP) e da unidade, além de militares das Rondas Ostensivas de Caráter Prisional (Rocap).

 

Fotos: Thanandro Fabrício/Sejus

PI

Wellington propõe reserva maior de vacinas para o Amazonas devido a crise

 

A intenção do governador é evitar que a nova variante encontrada no Amazonas se espalhe pelo país

22 de janeiro de 2021 às 13:02

Repórter: Marília Andrade

O governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema Vacina do Fórum de Governadores do Brasil, articula com os governadores do país a liberação de uma parcela maior de doses para o estado do Amazonas da próxima remessa das vacinas CoronaVac e do primeiro lote da AstraZeneca, tendo em vista a grave crise que o estado está enfrentando.

Após uma reunião técnica, nessa quinta-feira (22), sobre a situação do Amazonas, Wellington defende a liberação de 5% das doses para o estado e pede o apoio dos outros governadores nessa decisão. O restante das vacinas será distribuído proporcionalmente de acordo com a população de cada estado.

“Participei até tarde da noite de uma agenda com a participação de técnicos do Ministério da Saúde e dos que acompanham em Manaus. A situação é grave, muito mais grave do que antes e o pior, a nova variante do coronavírus começa a se espalhar, já com presença forte na divisa do estado com o Pará” afirmou o gestor.

Por esta razão, Wellington defendeu uma proposta para que, na distribuição desse novo lote de vacinas, mais de seis milhões de doses, tirar uma fatia maior, algo como 5%, cerca de 300 mil doses, para viabilizar vacinação em Manaus e em outros municípios mais afetados.

Segundo o governador, se trata de uma ação humanitária e estratégica que evitará a propagação para outros estados. “Controlando em Manaus, estamos controlando também no Brasil. A aprovação é um gesto muito importante por parte do Fórum dos Governadores do Brasil e apoiado pelo Ministério da Saúde”, ressaltou Wellington Dias.

O governador do Pará, Helder Barbalho, concorda com a decisão e pede ajuda para conter o avanço da segunda onda da Covid-19 nos municípios que fazem divisa com o Amazonas. “Aproveito e peço ajuda para incluir o Pará, pois na região Oeste do estado (área de divisa), onde segunda onda já chegou e os municípios já sofrem com o avanço. Temos que fazer uma barreira de imunidade”, frisou Barbalho.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, reiterou que a situação no estado é preocupante. “Nossa situação é preocupante e logo irá atingir outros estados. Agradeço imensamente a todos pelo apoio nesse momento”, disse.

PI

Obras de ponte em Nazária avançam em ritmo acelerado

 

Seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, a conclusão está prevista para fevereiro.

22 de janeiro de 2021 às 13:09

Repórter: Marília Andrade

As obras da ponte sobre o Riacho dos Macacos, na PI-130, zona rural do município de Nazária, avançam com celeridade, seguindo o cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado da Defesa Civil, com conclusão prevista para o mês de fevereiro.

A ponte, de 20 metros de comprimento e 8,80 metros de largura, já recebeu o concreto na laje de tabuleiro. “Estão trabalhando agora nos guardas corpos de proteção da ponte e na compactação do aterro da rodovia. A obra segue dentro do cronograma e será entregue no mês de fevereiro”, afirmou o secretário da Defesa Civil, Geraldo Magela.

O investimento é de R$ 2.367.402,45, recursos próprios do Estado, que irão beneficiar a população de Nazária, Palmeirais e Amarante, além de facilitar o escoamento da produção da indústria cerâmica.

A antiga ponte foi arrastada pelas enchentes no início de 2020, por essa razão está sendo construída em concreto armado e aço, antes que o período intenso de chuvas chegue no Piauí.

PI

Secretário de Turismo visita adutora do litoral; obra está 80% concluída

 

O secretário do Turismo destacou que esse é um dos empreendimentos mais importantes para a região porque atinge, diretamente, o setor turístico.

22 de janeiro de 2021 às 13:12

Repórter: Amanda Costa

As obras da adutora do litoral estão 80% concluídas. A informação foi repassada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), responsável pela iniciativa, durante a visita feita, na quinta-feira (21), pelo secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior. O gestor destacou que esse é um dos empreendimentos mais importantes para a região, pois atinge diretamente o setor turístico.

“A obra é uma grande necessidade para a população e desenvolvimento do turismo da região. Nós, da Setur, somos muito procurados pelos turistas e moradores para detalhes desse projeto. Após concluída, ela vai garantir segurança no abastecimento de água tratada nos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia”, explica Flávio Júnior, que passou a semana no litoral visitando obras e atrativos turísticos da região.

A construção da adutora está sendo realizada pela Agespisa e pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), sendo este responsável pela segunda etapa. Os recursos para a execução são em torno de R$ 53 milhões, que serão investidos em cerca de 82,44 km de extensão, duas elevatórias, 15 unidades de reservatórios e uma unidade reservatório pulmão, com capacidade de 3.540 m³ de água.

Com as obras concluídas, o sistema garantirá o abastecimento de água nos municípios beneficiados, considerando o aumento da população, a intensificação do turismo, a abertura de novos empreendimentos comerciais, dentre outras situações.

“Sabemos da importância e dos inúmeros benefícios que uma obra como esta trará ao litoral piauiense, tanto na questão de resolver o abastecimento e distribuição de água para os moradores dos municípios beneficiados, quanto para o incentivo ao turismo que ganhará reforço com a abertura de novos empreendimentos, impulsionando a economia da região”, frisa o diretor-geral do Idepi, Leonardo Sobral, destacando a importância da visita do secretário Flávio Nogueira Júnior ao canteiro de obras da adutora. Para Sobral, vistorias como estas reforçam a importância de trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, especialmente obras grandiosas como a adutora.

PI