Justiça Federal condena secretária do DF por desvio de R$ 518 mil da Câmara dos Deputados

JUSTIÇA DF

Roseane Cavalcante Estrela está à frente da Secretaria da Pessoa com Deficiência; defesa diz que 'trabalha incessantemente pela absolvição'. Segundo denúncia, fraude ocorreu quando gestora era deputada federal.

Secretária do GDF, Roseane Cavalcante Estrella, foi condenada por desvio de R$ 518 mil da Câmara dos Deputados — Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

A Justiça Federal condenou Roseane Cavalcante Estrela, secretária da pasta de Pessoa com Deficiência, no governo do Distrito Federal, por crime de peculato. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), cerca de R$ 518 mil foram desviados da Câmara dos Deputados entre os anos de 2011 e 2013, quando a ré era deputada federal pelo partido Avante, de Alagoas. Cabe recurso.

Ainda de acordo com a denúncia, Rosinha da Adefal, como é conhecida, simulou supostos aluguéis de carros para receber, da Câmara, o ressarcimento da despesa declarada em notas frias emitidas pelo empresário Emerson Novais Duarte.

Questionada pelo G1, a Secretaria da Pessoa com Deficiência informou, por meio de nota, que "a defesa da secretária de Estado e ex-deputada federal Roseane Cavalcante de Freitas ainda não foi intimada da sentença proferida pela 10ª Vara Federal Criminal do DF e trabalha incessantemente em favor da absolvição sumária".

A pasta não deu detalhes se a secretária continua no cargo. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do outro investigado. Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira determinou que os acusados percam as funções públicas que não sejam oriundas de concurso. O magistrado também substituiu a prisão por penas alternativas de 1.460 horas de serviço gratuitos à sociedade e o pagamento de R$ 30 mil aos cofres públicos.

"O contrato de locação de automóveis em tela foi firmado entre os réus com vistas a permitir a apropriação de valores públicos, mensalmente, no período de fevereiro de 2011 a outubro de 2013, tendo ambos concorrido para o desvio da verba parlamentar em prejuízo da Câmara dos Deputados", escreveu o juiz.

Roseane e Emerson também deverão pagar R$ 80 mil, cada um, como reparação dos danos. No processo conta ainda que, os valores impostos pela sentença criminal "não impedem futura ação civil para o ressarcimento dos prejuízos causados".

Vista do Congresso Nacional — Foto: Fátima Meira/Futura Press

Aluguel de carros

De acordo com as investigações, no início de 2011, a então deputada Rosinha da Adefal contratou a empresa de Emerson, ENM Duarte, para alugar quatro carros – todos com mais de cinco anos de uso – por R$ 12,8 mil mensais. Os pagamentos, segundo o processo, eram feitos em dinheiro, diretamente ao empresário.

O MPF verificou ainda que houve "superfaturamento no valor" e constatou não ter sido feita uma pesquisa de mercado para a contratação. Segundo os promotores, o mesmo contrato foi repetido – "nos mesmos moldes, valores e placas de veículos" – negociados anteriormente com um ex-deputado federal, de Alagoas, que não foi reeleito.

"No decorrer das investigações, ficou comprovado que quase todos os carros locados pertenciam a terceiros e não a Emerson", disse o MPF. "Os automóveis chegaram a ser vendidos durante a vigência dos contratos e os compradores testemunharam dizendo não alugarem seus veículos".

"Além disso, causou estranheza o fato de que a deputada tinha entre cinco e oito funcionários em Maceió que exerciam serviços burocráticos e que, portanto, não precisariam ter à disposição quatro automóveis diariamente, durante 31 meses."

FONTE: G1 DF

Polícia Civil investiga fraude de R$ 70 milhões em planos de saúde no DF e em 3 estados

SEGURANÇA DF

Investigação apontou que grupo desviava valores de operadora para empresas de familiares e amigos. Crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2018.

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PCDF deflagra operação contra fraudes em planos de saúde — Foto: PCDF/Divulgação

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (20), operação para coibir fraudes contra planos de saúde praticadas no Distrito Federal e em outras três unidades da federação (veja lista abaixo). A suspeita é de que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 70 milhões. Ao todo, os policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em:

• Águas Claras (DF)
• Setor de Indústrias e Abastecimento (DF)
• Gama (DF)
• Guará (DF)
• Riacho Fundo (DF)
• Luziânia (GO)
• Rio Verde (GO)
• Cáceres (MT)
• Mirassol D´Oeste (MT)
• Porto Velho (RO)

De acordo com a Coordenação de Repressão a Crimes contra o Consumidor, Propriedade Imaterial e Fraudes (Corf), o grupo praticava crimes como falsidade ideológica, falsificação de documentos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Gestores de uma operadora de plano de saúde e cinco empresas privadas estariam envolvidas no esquema.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão responsável por fiscalizar planos de saúde – identificou a prática criminosa e acionou os investigadores. De acordo com a Polícia Civil, entre 2013 e 2018, diretores, contadores e funcionários de uma operadora do benefício desviaram valores milionários de contas bancárias de planos de saúde.

FONTE: G1 DF

Emissão da ATPV-e já está disponível no Portal de Serviços do Detran-DF

 TRÂNSITO DF

A partir da próxima semana, a Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo estará disponível também no aplicativo Detran Digital

Zélia Ferreira

(Brasília – 19/1/2021) – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal já disponibilizou, no Portal de Serviços, a emissão da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) para pessoa física e, a partir da próxima semana, este serviço também estará disponível no aplicativo Detran Digital. A emissão do CRLV-e está normalizada tanto pelo Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br) como pelo aplicativo.

 

De acordo com Resolução 809/2020 do Contran, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2020, a ATPV-e será utilizada para transferir a propriedade de veículos e deve ser expedida somente quando o proprietário for vender o veículo, momento em que ele faz a solicitação do documento eletrônico, informando os dados do comprador para que o órgão de trânsito emita a autorização com todos os dados preenchidos e com o QR Code de segurança. Depois, o proprietário deverá levá-la ao cartório para fazer o reconhecimento de firma e ao Detran para a efetivação da transferência de propriedade.

 

Resolução

 

Por meio da Resolução nº 809/2020, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) unificou todas as informações de licenciamento anual e de propriedade dos veículos em um único documento e determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda, a partir do dia 4 de janeiro de 2021 – data em que entrou em vigor.

 

Com a mudança, que vale para todo o Brasil, tanto as informações de propriedade como do licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). Para transferir a propriedade, foi criada a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) e, com isso, nenhum órgão de trânsito poderá fazer mais a impressão de documentos, inclusive o Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

 

Para os veículos registrados antes de 4 de janeiro, continua valendo o CRV que já havia sido impresso em papel-moeda e deve ser utilizado para transferir a propriedade. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência. No entanto, em casos de rasura ou extravio, o proprietário deverá solicitar a ATPV-e ao Detran, uma vez que a impressão de CRV foi extinta pelo Denatran.

 

Para atender às necessidades de Pessoa Jurídica, o Detran está desenvolvendo um módulo específico do Portal Serviços, onde será possível gerar o ATPV-e e o CRLV-e.

FONTE: DETRAN-DF

Reajustes da gasolina assustam consumidores do DF

ECONOMIA DF

De acordo com o presidente do Sindicato do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, essa é a quinta elevação consecutiva desde 1º de novembro de 2020

FOTO: REPRODUÇÃO TIMES BRASÍLIA

O constante aumento no preço da gasolina vem assustando os consumidores. Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de cerca de 8,2% no valor do produto. O médico Joel Assad, 61 anos, contou ter sentido o impacto. Ele usa o carro todos os dias para ir ao trabalho e roda cerca de 80km diariamente. “Ou uso o carro para trabalhar e chegar na hora certa ao trabalho, ou me sujeito ao transporte público, o que me impossibilitaria de estar nos lugares onde tenho que estar”, afirmou.

A estudante Isadora Gomes, 20, relatou ter cortado outros gastos para bancar a despesa. “Eu conseguia encher o tanque por menos de R$ 200. Agora, preciso colocar mais do que isso para meu carro conseguir fazer o mês inteiro”, disse. “Tive de aumentar esse valor e economizar com outras coisas, como lazer e compras para dentro de casa.”

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, essa é a quinta elevação consecutiva desde 1º de novembro de 2020.

Ele explicou que o preço na refinaria subiu, assim como o valor do etanol, biocombustível que compõe a gasolina. “Você tem dois elementos que compõem a proporção do combustível na bomba subindo, o que deu, aproximadamente, R$ 0,45 de reajuste na gasolina. Isso, na refinaria, que é repassado para a distribuidora, e a distribuidora acrescenta os aditivos”, afirmou.

Conforme Tavares, desde 1º de novembro, o preço médio não variou muito, o que fez com que a revenda da gasolina absorvesse, aos poucos, os aumentos da refinaria. “Só que, agora, ficou um pouco insustentável. O quadro se deve a essa defasagem de quase R$ 0,50, e os postos estavam praticando o preço médio muito parecido, de R$ 4,63”, disse. “Além disso, houve o aumento da Petrobras que gerou a elevação de R$ 0,15 no litro da gasolina”, emendou, ressaltando que o novo aumento afeta fortemente a taxa de lucro das distribuidoras.

Tavares também destacou que a Petrobras repassa o custo do reajuste do barril do petróleo e do dólar. “O Brasil adotou essa prática: aumentou lá fora, aumenta aqui.”

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

ONU alerta que chuva pode piorar crise humanitária em Moçambique

 

Diretores da organização pediram ajuda para a região

Publicado em 20/01/2021 - 10:33 Por RTP - Maputo

Os diretores regionais da Organização das Nações Unidas (ONU) para a África Austral e Oriental alertaram hoje (20) que a crise humanitária em Moçambique vai piorar devido à estação das chuvas e pediram mais ajuda para a região afetada.

"Com o número de deslocados aumentando diariamente, a falta de alimentação adequada, água, saneamento, abrigo, saúde, proteção e educação agrava-se uma situação já terrível, pela iminente estação de chuvas num país particularmente sujeito a extremos choques climáticos", diz comunicado divulgado no mesmo dia em que foi concedida entrevista coletiva para alertar sobre a crise na província de Cabo Delgado.

"A crise no Norte do país é uma emergência complexa de segurança, de direitos humanos, humanitária e de desenvolvimento, sendo imperativo continuar a fornecer assistência para salvar vidas, enquanto se apoia coletivamente a construção de resiliência de longo prazo liderada pelo governo", afirma a Declaração Conjunta sobre Moçambique.

Os diretores regionais da ONU para a África Austral e Oriental chamam a atenção ainda para a "urgência de aumentar massivamente os investimentos em recuperação e resiliência" e mostram-se "profundamente preocupados com o agravamento da crise humanitária e a escalada da violência que forçou milhares a abandonarem as suas casas e os seus distritos na província de Cabo Delgado".

O comunicado é divulgado semanas depois da visita desses diretores de seis agências da ONU a Moçambique, em dezembro, para avaliar a situação e as necessidades das populações deslocadas.

"A crescente insegurança e a infraestrutura deficiente fizeram com que se tornasse mais difícil chegar às pessoas necessitadas e, com a pandemia de covid-19, a crise tornou-se ainda mais complexa", no final da visita, que "permitiu aos participantes testemunharem em primeira mão o impacto da violência contínua em Cabo Delgado e mostrar apoio às comunidades afetadas e ao povo moçambicano".

Para esses diretores, "há necessidade urgente de expandir os programas de proteção, saúde, alimentação e nutrição para crianças e mulheres vulneráveis, bem como as intervenções de vacinação e imunização e o aconselhamento psicossocial e de trabalho, para permitir que as famílias de agricultores e pescadores deslocados restabeleçam meios de subsistência sustentáveis".

Assim, alertam que é preciso mais apoio "para o reassentamento adequado de famílias deslocadas, as quais sobrecarregam os já limitados recursos das comunidades acolhedoras empobrecidas e retardam os esforços do governo para registar e assistir os deslocados com eficácia".

A missão conjunta contou com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre outros. Participou também a coordenadora Residente das Nações Unidas e coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, e representantes do Centro de Resiliência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

A violência armada na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado da África para a exploração de gás natural, provoca uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo jihadista Estado Islâmico desde 2019.

Vulcão Etna entra em erupção

 

Fenômeno foi visível na parte leste da Sicília

Publicado em 20/01/2021 - 09:49 Por RTP - Roma

O vulcão mais dinâmico da Europa entrou em erupção e o fenômeno foi visível na parte leste da Sicília. A intensa atividade vulcânica envolveu as várias crateras da zona do cume e a lava transbordou, cobrindo de vermelho a montanha.

As encostas do monte Etna, no sul de Itália, foram envoltas em rios e ribeiros de lava que fluíram para o desabitado Valle del Bove.

A fonte de lava que jorrou da cratera sudoeste do Etna atingiu cerca de 2.900 metros acima do nivel médio do mar.

O especialista Boris Behncke disse que a ultima erupção ocorreu há quatro semanas, mantendo-se uma moderada atividade até a noite de dia 18. Esta é a primeira erupção de 2021.

"Foi apenas mais um episódio de fontes e fluxos de lava, como os de 13, 21 e 22 de dezembro de 2020. Breve e espetacular e completamente inofensivo", escreveu no Twitter.

Em algumas cidades próximas, como em Fleri,  houve queda de cinzas, mas sem risco para a população.

O Observatório do Etna, do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia, explicou que a existência de ventos, que sopraram de norte para noroeste, favoreceu a dispersão das cinzas no sentido da costa e do Golfo da Catânia.

As explosões vulcânicas expeliram rochas e lava colorindo o céu, transformando-se num espetáculo para a lente dos apreciadores de vulcões. As imagens tornaram-se virais. A atmosfera límpid, devido ao vento frio proveniente do norte, permitiu a visibilidade desde as montanhas Iblei até às ilhas Eólias.

O Etna é um dos três vulcões ativos em solo italiano. Os outros são o Stromboli, na Ilha Stromboli, e o conhecido Monte Vesúvio, perto de Nápoles.

Em São Sebastião, mutirão recupera as nascentes

 

Projeto Renascente limpa córregos e riachos na região, além de levar melhorias a parques e praças nas redondezas

JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Graças a um trabalho conjunto, nascentes dos córregos estão sendo recuperadas | Fotos: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Renascente – este é o nome do projeto criado para fazer renascer nascentes e córregos que cortam São Sebastião. Idealizada e executada pela administração regional da cidade, a proposta leva mutirões de limpeza para as áreas verdes ao longo dos cursos das águas, aproveitando para recuperar praças e parques nos arredores. Tudo é feito com mão de obra direta do órgão, que conta com a colaboração da comunidade para preservar os espaços públicos.

A primeira parada dessa caravana renovadora foi no Córrego do Açude, próximo ao Balão do Morro da Cruz, às margens da DF-473. Dali foram retiradas seis toneladas de lixo e entulho – galhadas, plásticos, pneus e móveis velhos abandonados, entre outros itens. Dos dois lados da rodovia, parques infantis foram recuperados com pintura, troca de ferragens danificadas e areia branca nova. Pontos de encontro comunitário (PECs), mesas e bancos aos arredores também passam por reforma.

Parques infantis da cidade também estão no alvo das ações de manutenção

Comunidade abraça a ideia

Aos 11 anos, a estudante Ana Beatrice entende a importância de manter o espaço limpo e bem-cuidado. Ela participa de um projeto social responsável pela praça e conta que, de vez em quando, ingressa em mutirões para coleta. “Essa praça sempre foi bonitinha, mas com bastante lixo. O povo tem que ajudar, não jogar mais as coisas por aqui, muito menos na água”, alerta.

Ana Beatrice: “O povo tem que ajudar, não jogar mais as coisas por aqui, muito menos na água”

A avó dela, a empregada doméstica Maria de Fátima, 61 anos, valoriza o projeto. “A limpeza deve ser feita pela administração mesmo, mas os moradores precisam conservar”, reforça. “Se todo mundo cuidar, vai permanecer bonito e bem-cuidado. É tão bom ter um espaço como esse na cidade, com árvores, sombra, água, parquinho, tudo de graça!”, comemora.

Gerente de Políticas Sociais da Administração Regional, Valmir José da Conceição acompanha as ações diariamente. “O volume de lixo coletado na região do Córrego do Açude impressiona, principalmente porque, quatro meses atrás, fizemos uma grande limpeza nesta região”, conta. Além desse ponto, as ações vão se concentrar em outros cinco na área urbana da cidade: os córregos Mato Grande, da Onça, Bora Manso e Capão Comprido e a Ribeira Santo Antônio da Papuda.

Proteção e manutenção

Durante a vistoria nesses pontos, foi constatada a degradação provocada por ações humanas. O administrador Regional de São Sebastião, Alan Valim, explica que a iniciativa acolhe dois dos principais temas de reivindicações da população: proteção ambiental e manutenção de espaços de lazer. “Cuidamos dos espaços que já existem para deixar a cidade mais bonita e segura”, lembra. “Tudo é feito de forma interna, sem gastar orçamento da administração, com engajamento dos servidores, colaboração de empresários da região e de outros órgãos”.

Ao todo, são dez funcionários envolvidos no projeto, que conta com a parceria do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), sendo a maior parte dos materiais utilizados fruto de doação ou sobras de outras obras. Alan Valim ressalta que é obrigação do Estado a manutenção e conservação do espaço público, mas é dever de todos manter tudo bem-cuidado. “É um pedido, solicitação e clamor para que a população colabore”, destaca.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Brasileiro: Vasco visita Bragantino para tentar se afastar do Z-4

 

Rádio Nacional transmite partida ao vivo

Publicado em 20/01/2021 - 07:00 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, recebe na noite desta quarta-feira (20), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o duelo entre Bragantino e Vasco pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite.

Bom momento do Massa Bruta

Em um bom momento, o Massa Bruta não perdeu nenhum dos últimos três jogos. E, se não for superado pelo time carioca nesta noite, atingirá a maior sequência invicta no campeonato. Essa atual série tem uma vitória contra o líder São Paulo, o empate com o Atlético-MG e outra vitória sobre o Ceará. Atualmente, a equipe de Bragança Paulista ocupa a 12ª posição. São 38 pontos que lhe deixam na da zona de classificação para a próxima edição da Sul-Americana.

Em relação à equipe que entrará em campo, o técnico Maurício Barbieri terá alguns problemas. O volante Ryller (suspenso), o meia Lucas Evangelista (com edema na coxa) e quatro atletas que testaram positivo para o novo coronavírus (os laterais Luan Cândido e Weverson, o volante Uillian Correia e o atacante Alerrandro) são ausências confirmadas. Em compensação, o zagueiro Ligger e o meia Cuello retornam após cumprir suspensão automática no último jogo.

Fugindo do Z-4

Já o Vasco da Gama ocupa atualmente a 15ª posição, com 32 pontos (quatro a mais do que o Bahia, primeiro dentro da zona de rebaixamento). Sob o comando do técnico Vanderlei Luxemburgo são três jogos (uma vitória, um empate e uma derrota).

O único revés, para o Coritiba no último sábado (16), reacendeu o sinal de alerta no Cruzmaltino, pois a equipe não tem um bom aproveitamento contra equipes que brigam para escapar da parte de baixo da tabela. O time de São Januário venceu apenas Sport e Botafogo do grupo de equipes que seguem brigando pela permanência na Série A.

Para o jogo desta noite, o comandante da equipe carioca terá que fazer mudanças na equipe titular. Ele não contará com o lateral Henrique e com o volante Bruno Gomes, suspensos. Na lateral, a tendência é de que Neto Borges ocupe a vaga. No meio, quem pode jogar é Andrey. Mas, Luxemburgo tem mais opções para o setor, como o recuo de Léo Gil e a escalação do argentino Benítez mais à frente.

No histórico entre Vasco e Bragantino, os cariocas têm vantagem. São 16 jogos, com seis vitórias do Cruzmaltino, uma do Massa Bruta e nove empates. Nestas partidas, os cariocas marcaram 22 gols, e os paulistas 14.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bragantino e Vasco, ao vivo, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e plantão de Bruno Mendes. Você escuta o Show de Bola Nacional, que começa às 21h, aqui:

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo