Secretaria da Educação realiza visita técnica em colégios do bairro do Cabula

 

Foto: Divulgação

Para propor melhorias na estrutura física das escolas da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta segunda-feira (18), visita técnica a dois colégios estaduais localizados no bairro do Cabula, em Salvador. Durante a atividade, a equipe técnica da SEC avaliou as instalações e os ambientes com o intuito de possibilitar mais conforto e segurança para a comunidade escolar das unidades visitadas.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, reforçou o compromisso do Governo do Estado em garantir melhores infraestruturas para os estudantes. “Nosso objetivo é percorrer as escolas, verificar de perto as estruturas e pensar em melhorias para qualificar ainda mais os ambientes e reforçar o aprendizado dos estudantes”, afirmou.

O diretor Adson da Silva, do Colégio Estadual Governador Roberto Santos, destacou a importância da iniciativa. “Esta visita foi importante para se verificar como estão sendo aplicados os recursos públicos em nossa escola e o desempenho do corpo gestor no exercício de suas funções, bem como as medidas de prevenção e os protocolos para a retomada das aulas. Temos realizado algumas obras com os recursos do Fundo de Assistência Educacional [FAED] e estamos dialogando com a SEC para a realização de obras físicas e de manutenção elétrica e hidráulica para aprimorarmos nossas práticas pedagógicas”.

Segundo a diretora Ana Cristina Bispo, do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, a visita trará melhorias para o colégio. “A equipe da SEC trouxe novos olhares sobre o nosso prédio em relação à reforma e pintura. Desta forma, teremos uma escola melhor, de qualidade e com um bom ambiente para a gente receber nossos estudantes quando houver o retorno”.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado BA

Primeiras vacinas contra a Covid-19 são aplicadas na Bahia

 

Foto: Camila Souza/GOVBA

Uma enfermeira de 53 anos, uma idosa de 83, um médico de 30, todos negros, e uma índia do povo Tuxá de 31 anos foram as quatro primeiras pessoas a serem vacinadas contra a Covid-19, na Bahia. O governador Rui Costa acompanhou a imunização histórica, que aconteceu na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, na manhã desta terça-feira (19).

A vacinação se inicia apenas algumas horas depois da chegada de 376.600 doses da Coronavac no estado. “É uma emoção grande. Quase um ano que estamos nessa luta, com a população sofrendo, pessoas perdendo seus entes queridos, e hoje, após meses de muito trabalho, começamos a enxergar a luz no fim do túnel”, afirmou o governador.

Na ocasião, Rui destacou que ainda há muito a ser feito. “Ainda não é a solução, porque temos uma longa caminhada pela frente. Não tem vacina disponível para todo mundo de uma vez, e por isso vamos tentar buscar uma outra vacina. Estamos tentando, junto ao Supremo Tribunal Federal, conseguir autorização para a aquisição da Sputnik V, a vacina russa”, revelou.

A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinha, que atua no Instituto Couto Maia; o médico Uenderson Barbosa, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a índia Deisiane Tuxá, que trabalha na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, e dona Lícia Pereira Santos, idosa que mora, desde 2014, no Centro de Geriatria das Osid, foram as pessoas escolhidas para receber doses dos imunizantes desenvolvidos pelo Instituto Butantã, em parceria com a chinesa Sinovac Biotech.

“Estou muito feliz de ser a primeira idosa a receber a vacina aqui na Bahia”, celebrou a idosa.
Todos se enquadram no público-alvo que faz parte da fase 1 do plano de vacinação contra a Covid-19: profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à doença e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.

Vacinação na Bahia

Às 22h20 desta segunda-feira (18), 376.600 doses da Coronovac chegaram ao aeroporto internacional de Salvador. Os imunizantes já foram enviados em aeronaves para cidades-polo baianas, de onde devem partir, em veículos como vans e caminhões, para os municípios menores em todas as regiões do estado. Os imunizantes são suficientes para vacinar, inicialmente, cerca de 188 mil baianos.

A bula da Coronavac aponta um intervalo de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda dose, e por isso é imprescindível que o cidadão a ser vacinado leve o cartão de vacinação.

Vacinas diferentes, desenvolvidas por laboratórios diferentes e com diferentes posologias serão aplicadas no Brasil, e é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo indicado. Caso não possua um, o cidadão irá receber um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

Repórter: Renata Preza  BA

Bahia recebe mais de 376 mil doses de vacina contra a Covid-19

 

Foto: Alberto Maraux/SSP

A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo baiano. As 376.600 doses da Coronovac – imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech – chegaram em voo comercial ao Aeroporto de Salvador, às 22h20 desta segunda-feira (18).

Em seguida, a carga foi encaminhada para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). No local está montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário do imunizante, sob os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Após o processo de conferência e separação, o envio das vacinas para o interior do estado ocorrerá por meio de sete aeronaves, que vão aterrissar em cidades-polo de diferentes regiões. Nesses locais, 243 caminhões, vans e outros veículos farão o transporte do imunizante para os demais municípios.

“Iremos distribuir as vacinas para todos os núcleos de saúde durante a madrugada. Os aviões sairão do Graer e pousarão em cidades-polo. A partir de lá, elas serão distribuídas para os 417 municípios baianos. Às 5h sairão helicópteros para as cidades mais próximas de Salvador, de modo que possamos começar a vacinação em todo o estado nesta terça-feira [19]”, explicou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Foto: Alberto Maraux/SSP

O superintendente estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida, destacou que “a chegada desta primeira carga de vacinas é um momento histórico. A parceria do Ministério da Saúde com a Secretaria da Saúde do Estado e os municípios será constante. Vamos fazer a vacina chegar a toda a população baiana”.

Vacinação

Os imunizantes, que são suficientes para vacinar inicialmente cerca de 188 mil baianos, serão aplicadas na população enquadrada na primeira das quatro fases do plano de vacinação. São profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.

A professora Dora Tourinho fez questão de ir ao Aeroporto de Salvador para acompanhar o aterrissagem do avião que trouxe a vacina. “O sentimento é de gratidão a Deus. Depois de um ano tão difícil, ver a chegada dessa vacina é uma esperança para a gente”, contou.

A primeira pessoa a ser vacinada na Bahia receberá a primeira dose da Coronavac na manhã desta terça-feira (19), no Hospital Santo Antônio, que fica no Largo de Roma, na capital baiana. O governador Rui Costa irá acompanhar o início da vacinação no estado.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A bula da Coronavac aponta um intervalo de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda dose e, por isso, é imprescindível que o cidadão a ser vacinado leve o cartão de vacinação.

Vacinas diferentes, desenvolvidas por laboratórios diferentes e com diferentes posologias, serão aplicadas no Brasil e é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo indicado. Caso não possua um, o cidadão irá receber um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

Repórter: Renata Preza  BA

Secretaria de Desenvolvimento Social do DF quer incluir servidores na vacinação contra Covid-19

 COVID-19

Secretária Mayara Noronha Rocha pede que empregados da pasta entrem no plano de imunização contra o coronavírus

Serviço Funerário Social é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)negocia com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal a inclusão dos servidores de assistência social no plano de vacinação local contra a Covid-19.

Foi elaborado um plano específico com três etapas (leia abaixo), considerando a natureza do trabalho desenvolvido pelos funcionários públicos que atuam na execução direta dos serviços e nas instituições da rede complementar socioassistencial. A pasta pretende enviar os detalhes à Secretaria de Saúde ainda nesta segunda-feira (18/1).

A ideia é que a 1ª etapa, que inclui cuidadores de idosos e equipes de abordagem às pessoas em situação de rua, ocorra neste momento inicial da imunização. As demais seriam ativadas conforme avaliação feita com a Secretaria de Saúde.

A vacinação no Distrito Federal começa na manhã desta terça-feira (19/1), com foco em profissionais que atuam no combate à Covid-19, população indígena, pessoas com deficiência e aquelas que têm a partir 60 anos residentes de instituições de longa permanência, como asilos. Nesta fase inicial, está prevista a imunização de cerca de 51 mil pessoas. O DF recebeu 106 mil doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Metropoles /ISADORA TEIXEIRA 

Governo ultrapassa marca de 26 mil selos Turismo Responsável

 BIOSSEGURANÇA

Iniciativa do Ministério do Turismo busca trazer confiança ao retorno seguro das atividades turísticas no país

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Publicado em 18/01/2021 16h29

O selo está disponível para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem - Foto: Agência Brasil

Nesta segunda-feira (18), o Ministério do Turismo ultrapassou a marca de 26 mil selos “Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, emitidos a atividades turísticas em todo o país. Ao todo, já são 26.012 selos. Trata-se de uma sinalização visual que identifica estabelecimentos e guias de turismo que assumiram, declaradamente, o compromisso em adotar protocolos de biossegurança para proteger turistas e trabalhadores contra a Covid-19. E, dessa forma, possibilitar que a retomada ocorra de forma mais segura no Brasil.

O selo está disponível para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições e guias de turismo. Cada segmento possui um protocolo sanitário específico, elaborado em parceria com empresas e instituições ligadas ao setor a partir de diretrizes internacionais. Também há um protocolo destinado exclusivamente aos turistas, com atitudes que protegem a todos. Os documentos foram validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os segmentos com maior número de adesão ao selo são: agências de turismo (7.971), meios de hospedagem (5.817), guias de turismo (3.747), transportadoras turísticas (3.356) e restaurantes, cafeterias, bares e similares (1.746). Já os estados que registraram a maior adesão à iniciativa são: São Paulo (5.045), Rio de Janeiro (3.910), Minas Gerais (2.232), Bahia (1.918) e Rio Grande do Sul (1.906).

O secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, lembra que o Brasil foi um dos 10 primeiros países do mundo a lançar protocolos de biossegurança para o setor de turismo. “A adesão ao selo 'Turismo Responsável, Limpo e Seguro' mostra o compromisso cada vez maior do setor de turismo brasileiro em se adequar à esta nova realidade que exige medidas de segurança e proteção contra a Covid-19.”

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

Governo Federal 

Caixa é a nova gestora do DPVAT

 SEGURO

O serviço de atendimento pode ser feito a partir desta segunda (18) em qualquer agência do banco

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Publicado em 18/01/2021 15h58

A Caixa também lançará o App DPVAT - Foto: Agência Brasil

Opresidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou, nesta segunda-feira (18), o novo serviço contemplado pelo banco: o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT).

O contrato firmado entre a Caixa e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, torna o banco público responsável pelo atendimento e pagamento das indenizações envolvendo vítimas de acidentes ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021.

"Hoje, nós anunciamos mais um benefício aos brasileiros, que é o pagamento do DPVAT pela Caixa. Este é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial, às pessoas mais humildes”, ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Solicitações

As solicitações já podem ser feitas a partir desta segunda-feira (18) em uma agência da Caixa. O pagamento da indenização será feito, se a solicitação for aprovada, em 30 dias em uma Conta Poupança Social da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso.

A modalidade de banco virtual já é conhecida por alguns brasileiros, já que é a mesma utilizada para receber benefícios sociais, como o Auxílio Emergencial.

A Caixa também lançará o App DPVAT. Com ele, será possível fazer o upload de documentos e acompanhar a solicitação.

A superintendente da Susep, Solange Vieira, disse que a operação pode chegar a até 600 mil benefícios pagos no ano de 2021. "Podemos oferecer para o contribuinte um produto importante para as pessoas, em um momento difícil da população, e com o preço zero”, afirmou.

Sobre o DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório, criado pela Lei n° 6.194/74, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, incluindo motoristas, passageiros e pedestres ou os beneficiários.

A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou pelas cargas.

Atualmente, os valores de indenização do DPVAT podem chegar a até R$ 13.500 no caso de morte e invalidez. As despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2.700, considerando os valores gastos pela vítima no tratamento.

Mais informações sobre o DPVAT, acesse ou pelo telefone 0800 726 0207.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Prorrogado o prazo para a seleção de instituições que produzam projetos ligados à cultura negra

 PROCESSO SELETIVO

Propostas devem ser enviadas até o dia 31 de janeiro e são direcionadas ao estado do Rio de Janeiro

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Publicado em 18/01/2021 15h17 Atualizado em 18/01/2021 15h19

Propostas podem ser enviadas até 31 de janeiro. - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

ASecretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), prorroga até o próximo dia 31 de janeiro o prazo de envio das propostas para selecionar instituições que desenvolvam projetos ligados à cultura negra no estado do Rio de Janeiro.

A instituição será contratada para planejar, aplicar em formato piloto e sistematizar a metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Rio de Janeiro.

O envio de propostas das instituições interessadas deve ser feito por meio do e-mail etnicoraciais@mdh.gov.br até as 23:59 do dia 31 de janeiro de 2021.

Acesse o edital

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Assistência Social

Governo Federal 

Receita Federal em Guarulhos (SP) apreende 5 toneladas de mercadorias

 ADUANA

Entre os itens encontrados com declaração falsa de conteúdo, diversos aparelhos de TV Box

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Publicado em 18/01/2021 14h54

A carga foi retida como medida preliminar de controle aduaneiro - Foto: Receita Federal

Durante verificação física de carga selecionada para ser fiscalizada pela Seção de Vigilância Aduaneira, por meio do trabalho de análise de risco, o Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (Serad) da Alfândega de Guarulhos (SP) constatou declaração falsa de conteúdo.

No conhecimento aéreo e na fatura estavam declaradas 2,5 toneladas de películas de vidro, avaliadas em pouco menos de US$ 4 mil. No entanto, o que foi encontrado na carga possuía cerca de 5 toneladas e valor de mercado muito maior: diversos aparelhos de TV Box – que transformam TVs comuns em smart TVs com uma série de funcionalidades –, além de carregadores e cabos USB.

A carga foi retida como medida preliminar de controle aduaneiro, preparatória às providências aplicáveis às mercadorias encontradas sob suspeita de ocorrência de irregularidades. Além disso, as TVs Box precisam de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, caso tenham software pirata, podem estar relacionadas aos crimes contra a propriedade intelectual e de contrabando.

No mês de dezembro, outra carga com as mesmas características foi selecionada pelo Serad. Ela pesava aproximadamente 2,8 toneladas e foi retida por falsa declaração de conteúdo. Havia sido declarada como películas de vidro e, na verificação física, foram encontradas mercadorias diversas com marcas de alto valor, como calçados, óculos, rastreadores de internet, bolsas, bonés e roupas.

Com informações da Receita Federal

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Justiça e Segurança

Governo Federal 

Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra

 

POLÍTICA AGRÍCOLA

O pagamento será feito em parcela única de R$ 850 em 249 municípios de oito estados

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Publicado em 18/01/2021 13h30

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento - Foto: Mapa

Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA nº 2, que determina o benefício, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Categoria

Agricultura e Pecuária

Governo Federal