11.529 novos beneficiários passam a receber o cartão Prato Cheio

 

Contemplados no programa da Secretaria de Desenvolvimento Social devem verificar data e local de retirada dos cartões no site

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Nesta segunda-feira (11), foi reaberto o site rendaemergencial.brb.com.br para que as pessoas que solicitaram o benefício possam consultar se estão na lista de concessões da nova etapa do programa do Governo do Distrito Federal (GDF) para as famílias em insegurança alimentar e nutricional. O cidadão poderá se informar sobre a data e local de retirada do cartão.

A entrega dos cartões, com o crédito de R$ 250, está prevista para a próxima sexta-feira (15). O BRB utilizou o endereço informado pelo beneficiário na hora do cadastramento para programar a retirada do cartão em uma agência bancária mais próxima da residência. Outro critério que será utilizado pelo banco para facilitar a entrega leva em conta a primeira letra do nome do beneficiário, seguindo ordem alfabética (confira abaixo cronograma).

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que as medidas foram tomadas como segurança em razão da pandemia da Covid-19. “Temos que evitar as filas e aglomerações nas agências bancárias, por isso é importante que as pessoas respeitem o cronograma de entrega dos cartões, só saiam de suas casas para ir ao banco após consultar no site do BRB o dia e o endereço para receber o benefício”. Para retirar o cartão, o beneficiário precisa apresentar o CPF e um documento de identificação com foto.

Para acompanhamento do saldo do cartão, que só pode ser utilizado na função débito e em estabelecimentos alimentícios, o BRB oferece o aplicativo BRB Social. “O BRB exerce seu papel de banco público ao atuar junto ao GDF e auxiliar as pessoas, sobretudo em momentos de adversidade”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Prioridades

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Com o Decreto nº 41.570, de 7 de dezembro de 2020, o cartão do Prato Cheio passa a ser pago por três meses consecutivos, respeitando os critérios de priorização. Agora, os beneficiários além de ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo; estar em situação de insegurança alimentar; residir no Distrito Federal e ter a inscrição no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, com as novas diretrizes do programa, as famílias que receberão o auxílio de forma preferencial serão: as monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; as famílias com crianças de 0 a 6 anos; as que possuem alguma pessoa com deficiência; as que têm um familiar idoso e o beneficiário em situação de rua, desde que esteja em acompanhamento regular pela equipe socioassistencial.

“Com as novas regras do programa, foram estabelecidos critérios de prioridade para o recebimento do cartão e ainda ficou fixado que o tempo de concessão do Prato Cheio, sem novo requerimento, passa a ser trimestral, ou seja, por três meses. Após esse prazo, aqueles que permanecerem em situação de insegurança alimentar poderão buscar um novo atendimento nas unidades da Assistência Social do DF. Assim, com a nova regulamentação se tornou possível ampliar o número de beneficiários e, consequentemente, o acesso à alimentação”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social.

Mayara Rocha destaca ainda que as pessoas que já solicitaram o benefício não precisam realizar um novo atendimento. “Quem já passou por atendimento, já possui o cadastro no nosso sistema. Foi preciso estabelecer essa ordem de priorização nas concessões por termos grupos de maior risco social que estão em insegurança alimentar. Após atender todas as prioridades, a liberação dos cartões seguirá a ordem cronológica de solicitação, de acordo com o orçamento disponível”, explica a gestora.

A secretária lembra ainda que o programa tem caráter emergencial, por isso não pode ser considerado um auxílio de transferência de renda. “Temos que lembrar que os auxílios de segurança alimentar são temporários, ou seja, não são pagos de forma contínua. O Prato Cheio faz parte da Política de Assistência Social, sendo concedido mediante atendimento e avaliação da equipe da secretaria, seja dos CRAS, CREAS ou Centro Pop. A Sedes vem aperfeiçoando o Cartão Prato Cheio para alcançar quem realmente esteja em situação de insegurança alimentar e nutricional”, destaca Mayara Rocha.

Após o prazo de três meses de recebimento do auxílio, aqueles que permanecerem em situação de insegurança alimentar poderão buscar novo atendimento socioassistencial nas unidades da Assistência Social do DF.

Como proceder

– Nesta segunda-feira  (11) o site rendaemergencial.brb.com.br fica reaberto para consulta a partir das 08:00 da manhã, para verificação do local e data de retirada do cartão de 11.529 novos beneficiários do Programa Prato Cheio;

– A agência para retirada do cartão foi selecionada de acordo com o endereço informado pelo beneficiário durante o atendimento na unidade socioassistencial;

– A entrega dos cartões nas agências bancárias do BRB ocorrerá da seguinte forma:
* 15/01 – Letras A a D
* 18/01 – Letras E a I
* 19/01 – Letras J a L
* 20/01 – Letras M a Q
* 21/01 – Letras R a Z

– Para retirada do cartão, o beneficiário deve comparecer à agência portando documento de identificação com foto e o CPF;

– O beneficiário poderá desbloquear seu cartão diretamente na agência bancária ou por meio da Central de Atendimento no telefone 3029-8440;

– O desbloqueio do cartão e acompanhamento do saldo poderá ser realizado por meio do Aplicativo BRB Social;

– O valor do benefício é de R$ 250 por família e pode ser utilizado apenas na função débito em estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios.

Confira aqui algumas orientações para as famílias beneficiárias do programa Prato Cheio.  

* Com informações da Sedes

AGÊNCIA BRASÍLIA

Mortes em vias urbanas caem quase 50% em 2020

 

Apesar da pandemia, fluxo de veículos não teve grande redução; fiscalização, engenharia e educação de trânsito se mantiveram ativas durante todo o ano

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Ações de fiscalização mantêm o ritmo, mesmo com a pandemia de Covid-19: mais segurança para a população | Fotos: Divulgação/Detran

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DF) registrou, em 2020, uma redução de 45% no número de mortes nas vias administradas pela autarquia, contabilizando 53 vítimas contra 96 em 2019. Um levantamento preliminar elaborado pela Gerência de Estatística mostrou também redução de 35% no número total de óbitos ocorridos em todo o DF – considerando as vias urbanas, as rodovias distritais e as federais: de 274, em 2019, para 177 vidas perdidas em 2020.

45%Índice de redução de mortes em vias urbanas do DF administradas pelo Detran

Com esses indicativos, o DF ultrapassou a meta de redução de 50% de mortes em acidentes de trânsito determinada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Segurança Viária (2011 a 2020). Como em 2010 foram registradas 461 mortes nas vias do DF, para atingir o objetivo proposto pela ONU, seria necessário reduzir o número de óbitos a um patamar de 230 – e o DF registrou 177 óbitos em 2020, registrando uma redução de 61% em relação à década anterior.

“Enquanto o mundo estava limitado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Detran não se furtou de sua missão institucional e manteve as ações de fiscalização, engenharia e educação de trânsito de forma ininterrupta”, destaca o diretor-adjunto da autarquia, Gustavo Amaral. “Aproveitamos o momento de crise para nos reinventar e atuar de maneira inovadora, tanto de forma isolada quanto em ações conjuntas com as demais forças de segurança, a fim de preservar vidas”.  O gestor lembra que a ONU já estabeleceu nova redução de 50% para a próxima década (2021-2030) e que o Detran vai continuar trabalhando com esse objetivo.

“Aproveitamos o momento de crise para nos reinventar e atuar de maneira inovadora, tanto de forma isolada quanto em ações conjuntas com as demais forças de segurança, a fim de preservar vidas”Gustavo Amaral, diretor-adjunto do Detran

Fiscalização

A fiscalização segue intensa, apesar de o fluxo de veículos ter diminuído durante o início da quarentena – 19,2% menor em março, 42,1% em abril, 41,3% em maio e 32,2% em junho. Mesmo com 44% de redução no número de blitzes, em cumprimento às restrições sanitárias, os agentes adotaram estratégias diferentes de fiscalização. Ainda assim, as equipes executaram um total de 527 blitzes e recolheram ao depósito 9.932 veículos flagrados em situação de irregularidade de trânsito.

“Durante o ano de 2020, inovamos na forma de atuar, trocando as blitzes tradicionais por patrulhamentos em locais previamente analisados e operações com foco específico em alguns públicos, como os motociclistas, por exemplo”, explica o diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran, Lúcio Lahm. “Esse policiamento ostensivo inibe a prática de infrações que colocam em risco a segurança do tráfego de veículos e pessoas, aumentando a segurança da população e preservando vidas”, observa.

Como resultado desse trabalho, o número de autuações por alcoolemia foi 18% maior que em 2019, passando de 13.680 para 16.112 em 2020. A quantidade de condutores não habilitados flagrados nas vias do DF também foi maior, registrando um aumento de 3% em relação a 2019: de 13.245 para 13.673 em 2020.

16.112atuações por alcoolemia foram registradas em 2020, contra 13.680 em 2019

Outras infrações apresentaram redução nos flagrantes, mas continuaram com números altos: deixar de usar o cinto de segurança (63.866) e usar o celular enquanto dirige (38.998). Em 2019, 72.243 condutores tinham sido autuados pelo Detran pela falta do cinto de segurança e 42.680 pelo uso do celular ao volante.

Educação

As equipes de educação também estiveram nas ruas durante todo o ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Em maio, por recomendação do Denatran, o conjunto de ações de conscientização em prol da segurança do trânsito, conhecido como Maio Amarelo, foi realizado de forma digital em todos os estados.

No DF, além de uma série de animações veiculadas nas mídias sociais da autarquia, com informações sobre a importância de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores perceberem o risco e protegerem a vida, as equipes de educação de trânsito empreenderam 35 ações educativas com identificação visual e bonecos, em pontos estratégicos das cidades, para levar as mensagens de conscientização à população.

“O momento de distanciamento social vivido em 2020 nos trouxe a percepção das mídias sociais como complemento das ações educativas presenciais”, ressalta o diretor de Educação e Trânsito do Detran, Marcelo Granja. “Criamos um podcast no Spotify do Detran, onde toda sexta-feira um profissional da Educação de Trânsito falava sobre temas de relevância para a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e outros condutores. Vimos que a quantidade de pessoas impactadas de forma direta e indireta pelos canais digitais é imensurável, e vamos continuar com este trabalho em 2021.”

No total, a Diretoria de Educação de Trânsito registrou 281 ações educativas, atendendo diretamente 148.933 pessoas, fora as campanhas de mídia veiculadas em rádio, jornal, revistas, televisão e internet. Mesmo com as aulas suspensas por quatro meses, a Escola Pública de Trânsito ofertou 264 cursos e capacitou 4.137 pessoas de forma presencial. Como forma de discutir com a população comportamentos seguros no trânsito, a Diretoria de Educação realizou ainda palestras virtuais e lives pelas redes sociais do Detran, com a participação de servidores e especialistas convidados.

148.933pessoas foram atendidas em ações educativas de trânsito

Engenharia

Diretoria de Engenharia: 2.549 faixas sinalizadas durante o ano

Outro setor que não parou em 2020, mesmo com o isolamento social, foi a Diretoria de Engenharia, que sinalizou 2.549 faixas de pedestres, 48.230 vagas de estacionamento, 804 vagas para idoso, 707 vagas para portador de deficiência, instalou 3.905 placas de sinalização e efetuou a pintura de 92.806m² de faixas de bordo, retenção, aproximação e tracejado nas vias urbanas do DF.

“Ainda mantivemos, diuturnamente, inclusive durante a pandemia, o serviço de manutenção semafórica nos 471 cruzamentos do DF, atendendo chamados da população, e aproveitamos esse período para planejar e municiar a autarquia de meios para solucionar problemas antigos de baixa visibilidade da sinalização no período da seca”, esclarece o diretor de Engenharia de Trânsito da autarquia, Pedro Paulo Barbosa.  Segundo ele, o Detran já está com uma empresa contratada para atuar, este ano, na lavagem das faixas de pedestre de todo o Distrito Federal, conferindo maior segurança viária.

 

* Com informações do Detran

AGÊNCIA BRASÍLIA

Covid-19: vacina Sputnik V começará a ser produzida no DF na sexta-feira

COVID-19

Inicialmente, o objetivo é que a vacina seja exportada para países da América Latina. A farmacêutica brasileira União Química protocolou o pedido de teste 3 da vacina no Brasil, e o DF está na lista de unidades da Federação para testagem

CRÉDITO OLHAR DIGITAL

A produção da vacina Sputnik V no Distrito Federal deve começar na próxima sexta-feira (15/1), informou a farmacêutica brasileira União Química ao Correio. A empresa é uma das parceiras do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) para a elaboração das doses do imunizante contra a covid-19, as quais devem ser desenvolvidas pela Fábrica Bthek.  De acordo com a farmacêutica, após a fase de produção, a vacina será envasada e fracionada em Guarulhos (SP). A empresa informou que submeteu o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   Embora o Brasil seja prioridade para a União Química, a princípio, as doses produzidas no DF serão exportadas para países da América Latina que já registraram a Sputnik V, como Argentina e Bolívia. Para a distribuição e uso em território nacional, é necessário que a empresa tenha autorização da Anvisa.  Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que analisa o pedido de teste fase 3 da Sputnik V no Brasil — recebido em 29 de dezembro. "A agência pediu complementação de informações. 

Até o momento, não recebemos os dados necessários para continuar a análise", esclareceu a pasta.   A União Química explicou que entregará as informações solicitadas pela Anvisa nesta semana. A partir da liberação da autarquia, ocorrerá os testes clínicos do imunizante. O Correio apurou que o DF está entre as unidades da Federação que farão parte do estudo.  

O Ministério da Saúde (MS) também foi procurado para informar sobre o processo de produção da Sputnik V, contudo, até a mais recente atualização desta matéria, não respondeu aos questionamentos. O espaço segue aberto para futuras manifestações.  

  CORREIO BRAZILIENSE/Sarah Peres

FOTO: CNN BRASIL

Operário morre após explosão em obra do governo do DF

DF

Antônio Gomes do Nascimento, de 42 anos, trabalhava na construção das galerias de águas pluviais da Rua 8, em Vicente Pires. Ele estava internado na UTI desde 1º de dezembro.

Bombeiros resgatam operário após acidente com explosivo no DF — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O operário ferido após a explosão em uma obra do governo do Distrito Federal, em Vicente Pires, no dia 1º de dezembro, morreu na madrugada deste domingo (10). Antônio Gomes do Nascimento, de 42 anos, estava internado na unidade de tratamento intensivo (UTI) do Hospital de Base desde o dia do acidente.

Ele era funcionário de uma empresa contratada pelo GDF e trabalhava na construção das galerias de águas pluviais da Rua 8, em Vicente Pires. À época, o governo informou que "um material utilizado para a implosão das rochas acabou explodindo acidentalmente".

Antônio sofreu múltiplas fraturas pelo corpo, perdeu uma perna, a mão direita e dois globos oculares. O corpo dele será sepultado, às 16h, no cemitério de Planaltina.

O G1 questionou o GDF sobre o ocorrido, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Na época do acidente, o secretário de Obras do GDF, Luciano Carvalho, disse que a pasta acompanharia a situação do funcionário.

"Designei um servidor para acompanhar de perto toda a situação do Antônio. Além disso, representantes da empresa Basevi estão a postos para prestar toda a assistência necessária ao operário acidentado e seus familiares", disse em nota.

A reportagem tenta contato com familiares da vítima.

FONTE: G1 DF

Covid-19: OMS fará visita de inspeção à China na quinta-feira

 

Pandemia já matou quase 2 milhões de pessoas em vários países

Publicado em 11/01/2021 - 09:29 Por RTP - Lisboa

Uma equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira (14) uma visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas.

Na semana passada, a viagem foi cancelada por falta de autorizações necessárias, o que foi dado agora pelo governo chinês.

"Após discussões, a equipe de especialistas da OMS [...] visitará a China a partir de 14 de janeiro para inspeções", informou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, acrescentando que os peritos "conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19".

Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena na chegada ao país.

Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o governo chinês, o diretor daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar "muito decepcionado" com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos.

Equipe da OMS irá até Wuhan

A missão é formada por técnicos ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019.

Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnã, Alemanha e Catar farão parte da missão.

Especialistas da OMS já visitaram a China, em fevereiro e julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos detalhes tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia.

Nas últimas 24 horas, a China identificou 103 novos casos de covid-19, o total mais alto desde o fim de julho. O país somou 87.536 infectados desde o início da pandemia e 4.634 mortos.

A pandemia de covid-19 provocou 1.926.570 mortes resultantes de mais de 89 milhões de casos de infecção em todo o mundo.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Por RTP - Lisboa

Arábia Saudita anuncia criação de cidade ecológica sem carros

 

Informação foi dada pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman

Publicado em 11/01/2021 - 07:28 Por RTP - RIAD

A Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo bruto, anunciou a criação de uma cidade ecológica com "zero carros, zero estradas, zero emissões de CO²" no Neom, área no noroeste do país que se encontra em desenvolvimento.

Uma região futurista e turística, Neom está na lista dos muitos megaprojetos em curso para diversificar a economia da Arábia Saudita, que depende fortemente da exportação do petróleo.

"Como presidente da direção da Neom, apresento "The Line", uma cidade que pode acomodar 1 milhão de habitantes, tem 170 quilômetros de comprimento e preservará 95% das áreas naturais", anunciou o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman em comunicado transmitido na televisão.

"Não haverá carros, estradas e terá emissões zero de carbono", acrescentou o líder do país, que é a maior economia do mundo árabe, mas regularmente classificada entre os estados mais poluidores do mundo.

"Devemos transformar as cidades em cidades do futuro", disse, referindo-se a uma "revolução civilizacional".

Quanto a detalhes do projeto, só serão divulgados mais tarde, assegurou o príncipe Mohammed bin Salman, antes de mostrar imagens computorizadas da "linha" e paisagens de desertos primitivos e mares azuis.

A cidade pensada para pedestres terá serviços como escolas e centros de saúde, bem como espaços verdes e transportes públicos de alta velocidade, que não fazem mais de 20 minutos de viagem, de acordo com um comunicado de imprensa.

O novo centro urbano será também baseado em tecnologias de inteligência artificial (IA) e "equipamento de baixo impacto de carbono, alimentado a 100% por energia renovável".

A construção da "The Line" terá início no primeiro trimestre de 2021 e será financiada pelo Fundo Saudita de Investimento Público (PIF), o principal instrumento da política de diversificação econômica do país.

O projeto vai criar 380 mil empregos e a sua contribuição para o Produto Interno Bruto está estimada em 180 bilhões de riyals (moeda da Arábia Saudita, mais de 39 bilhões de euros) até 2030, de acordo com a nota da Neom.

Por RTP - RIAD

Brasil tem 8,1 milhões de casos acumulados de covid-19

 

Total de pessoas recuperadas da doença chega a 7,16 milhões

Publicado em 10/01/2021 - 21:03 Por Agência Brasil - Brasília

O balanço divulgado neste domingo (10) pelo Ministério da Saúde registra 29.792 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 8.105.790 pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia.

Segundo o Ministério da Saúde, de ontem até as 18h de hoje (10), foram confirmadas 469 mortes em decorrência de complicações causadas pelo vírus. Com isso, o total de pacientes que perderam a vida chega 203,1 mil.

Ainda, de acordo com o ministério, 7.167. 651 pessoas (88,4%) já se recuperaram da covid-19. Outras 735.039 (9,1%) estão em acompanhamento e 2.603 casos continuam sendo investigados.
O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.

Situação Epidemiológica da Covid-19 no Brasil 10_01_2021 - Divulgação/Ministério da Saúde

Covid-19 nos estados

São Paulo se mantém com o maior número de casos no país e chegou hoje (10) a 1.546.132 pessoas contaminadas, com 48.351 óbitos. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (592.311), Santa Catarina (520.577) e Bahia (512.841). Já o Acre tem o menor número de casos (43.127), seguido de Roraima (69.732) e Amapá (70.902).

Edição: Nélio de Andrade

 Por Agência Brasil - Brasília

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

 

Prazo termina quinta-feira (14) 

Publicado em 11/01/2021 - 06:12 Por Agência Brasil - Brasília

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

- obter passaporte ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Edição: Graça Adjuto

 Por Agência Brasil - Brasília

Plataforma promove compartilhamento de materiais na economia

 

Conecta Recursos foi desenvolvida pela Firjan

Publicado em 11/01/2021 - 06:38 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Com o objetivo de estimular a colaboração entre organizações de todos os setores da economia, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) desenvolveu a plataforma Conecta Recursos, que estimula a economia circular por meio do compartilhamento de materiais e máquinas.

Dentro da área de articulação institucional, o reaproveitamento de resíduos já era uma questão trabalhada pelos técnicos da Firjan. “A indústria já percebe valor na reutilização e na comercialização de materiais”, disse à Agência Brasil a especialista em Meio Ambiente da Firjan, Carolina Zoccoli. Isso se aplica não só à questão de resíduos, mas de qualquer recurso que as empresas considerem ocioso ou que esteja em desuso e que não apresente valor para elas.

Esse resíduo não precisa necessariamente ser industrial. Pode ser uma matéria-prima da indústria têxtil, por exemplo, adquirida para uma nova coleção, que sobrou e é de ótima qualidade. “Com essa prática do compartilhamento, a gente veio percebendo que um laboratório imenso, que só é utilizado durante um turno, ou um período do ano, pode servir a outra companhia”, disse Carolina.

Reflexão

A plataforma Conecta Recursos foi criada para fazer as empresas refletirem sobre o que elas têm disponível em termos de recursos e está ocioso no momento, ou em todos os momentos, e não é mais usado naquele processo, afirmou a especialista da Firjan. “Ela pode compartilhar para que outras empresas tenham condições de absorver aquele valor e obter algum resultado daquela negociação”.

A ideia é fazer com que as coisas não fiquem paradas, que não haja desperdício. “Que não se perca nada”. Ao mesmo tempo, significa uma fonte de renda extra para as empresas que estavam se recuperando de uma crise econômica e, diante da pandemia do novo coronavírus, tiveram que se reinventar para sobreviver. Carolina Zoccoli afirmou que no momento em que as empresas identificarem o que têm parado ou ocioso, de forma permanente ou não, serão estimuladas a ter o olhar mais colaborativo e menos competitivo, no sentido de esconder dos outros suas estratégias.

Gratuidade

Carolina informou que as empresas que quiserem poderão anunciar, de forma gratuita, na plataforma Conecta Recursos, maquinário, matérias-primas ou instalações ociosas ou sem uso. A plataforma está aberta somente para pessoas jurídicas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, de qualquer segmento econômico. “Pode ser um laboratório, centro de pesquisa, empresa prestadora de serviços. Não precisa ser só indústria, não”. Ela observou que a plataforma é uma tentativa de trazer um pouco o empresário para essa nova realidade mais colaborativa e evitar o desperdício. “A gente está apostando bastante nesse propósito”.

A proposta da plataforma Conecta Recursos é fazer circular recursos disponíveis por meio de doações, trocas, empréstimos ou venda. A economia compartilhada é um modelo de negócio que ganha cada vez mais força, na medida em que estimula o comportamento de consumo mais consciente. A Firjan não interfere na negociação, que é livre entre as partes interessadas.

A plataforma pode ser acessada na página conectarecursos.firjan.com.br. 

Edição: Graça Adjuto

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro