Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária encerra atuação no Pará

 

Trabalho integrado eliminou a influência do crime organizado nas cadeias e contribuiu de forma decisiva para reduzir a violência nas ruas da capital e do interior

25/08/2020 14h26 - Atualizada hoje 15h07
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Governador observou que o trabalho integrado entre as instituições federal e estadual foi fundamental para estabilizar o sistema prisionalFoto: Marco Santos / Ag. ParáO Governo do Estado realizou, no final da manhã desta quarta-feira (25), solenidade para encerrar simbolicamente o trabalho da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no sistema prisional paraense. O ato ocorreu no Palácio dos Despachos, em Belém. O evento contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de segurança pública.

O governador Helder Barbalho destacou que o trabalho integrado entre as instituições federal e estadual foi fundamental para estabilizar o sistema prisional.

“Quero retratar esse momento com a palavra gratidão. Todos nós podemos vivenciar o que foi o sistema prisional deste Estado e qual a realidade do momento. Recebemos um sistema falido, sob comando do crime e longe de cumprir com a missão”, relatou.

Governador Helder Barbalho destacou a modernização do sitema prisional a partir de políticas públicas estruturantesFoto: Marco Santos / Ag. ParáHelder Barbalho afirmou ainda que, durante o período de intervenção, o Estado avançou em politicas públicas estruturantes que permitiram investimentos para modernizar e ampliar o sistema carcerário. O governador garantiu que o Estado está preparado para assumir a gestão do sistema prisional. “Criamos uma Secretaria específica, abrimos 2.500 vagas e realizamos concursos. Estamos estruturados”, ponderou.

“A parceria e integração das forças de intervenção penitenciaria permitiram o incremento de protocolos e uma nova cultura no ambiente carcerário do Pará, garantindo, acima de tudo, a estabilidade e o cumprimento de direitos para assegurar que todos os apenados possam estar em um ambiente adequado. Ao mesmo tempo, também garantiu ao Estado ter o comando e o controle do cárcere. Essa estabilidade reflete positivamente nas ruas com a diminuição da violência”, analisou. 

TRANSFORMAÇÕES

Após mais de um ano intensificando a segurança e dando apoio ao sistema penitenciário do Pará, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) finalizou os trabalhos realizados no Estado no último sábado (22). A equipe formada por agentes penitenciários de todo o Brasil foi enviada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para contribuir com as transformações feitas no sistema carcerário paraense pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

No Palácio dos Despachos, em Belém, a Seap recebeu formalmente 13 veículos para ações realizadas no sistema penitenciário do ParáFoto: Marco Santos / Ag. Pará“Foi uma grande cooperação visando à estabilidade do sistema prisional. Hoje, pouco mais de um ano, os resultados alcançados são muito bons. Temos todas as unidades com procedimentos estabelecidos e servidores capacitados. Visualizamos que o Governo do Estado teve um papel preponderante. Fez concurso público, investiu na área penitenciária e está tranquilo para administrar o sistema prisional sozinho”, avaliou o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona.

Com ações surpresas, as equipes adotaram posturas coercitivas, sendo necessário o uso progressivo da força para transformar a realidade carcerária e estabelecer os novos protocolos de segurança e de procedimentos. As ações ocorreram dentro da normalidade e respeitaram os limites e determinações impostas pela Lei de Execução Penal (LEP), o que garante, de forma contínua e integral, a dignidade e a saúde de todas as pessoas privadas de liberdade.

“Em nenhuma das unidades prisionais temos sinais de atividades por lideranças de qualquer organização criminosa conhecida anteriormente. O Estado está no controle de todo o sistema prisional pela primeira vez em sua história. Estamos trabalhando para dar um perfil moderno e contemporâneo de gestão. Hoje, nosso sistema se destaca como um dos melhores do país”, afirmou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.

CONTROLE

O secretário afirmou, ainda, que a instabilidade do sistema prisional tinha relação direta com os crimes realizados no Estado. “Antes de nossa gestão, o sistema prisional do Pará era reconhecidamente o pior sistema e a violência do Estado era conhecida por todos como tendo causa no descontrole do sistema prisional. O controle trouxe como reflexo a paz em todos os quadrantes do Estado”, ponderou.

Com a intervenção no sistema penitenciário, a média dos índices de homicídio na Região Metropolitana de Belém (RMB) apresentou queda de 41%, semelhante à redução registrada em índices de crimes violentos letais e internacionais, que foi de 40%.

O promotor de Justiça Edivar Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, ressalta os avanços. “Houve uma retomada do controle por parte do Estado, uma mudança significativa. Vivenciamos esse momento histórico. Hoje, o Estado controla o interno e tem garantido os seus direitos, como também, os seus deveres, fazendo uso de protocolos referenciados como modelo para o restante do país”, disse.

371 agentes 

Ao todo, 371 agentes da FITP aturam em 13 unidades prisionais paraenses. Destas, nove estão no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Além de outras duas localizadas em Ananindeua: a Central de Triagem Metropolitana II (CTM II) e o Centro de Reeducação Feminino (CRF). Além de garantir a segurança de todos os estabelecimentos penitenciários do estado, a retomada do controle nas unidades prisionais demonstrou que a segurança pública começa dentro do cárcere. 

Assistências aos custodiados

A equipe federal também incentivou a intensificação das assistências oferecidas aos custodiados. Até agosto deste ano, por exemplo, 31.852 procedimentos jurídicos foram realizados no sistema carcerário do Pará, como a expedição de alvarás, a realização de audiências, oitivas, entre outros. Neste período, os serviços de atenção à saúde também cresceram: 65.234 assistências foram realizadas, incluindo atendimentos médicos, psicológicos, odontológicos; testagens, assistências familiares e todos os demais procedimentos assegurados legalmente aos internos.

Hoje, com o trabalho integrado realizado pela Seap, a FTIP e outros órgãos e agentes do Estado, todas as casas penais do Pará estão sob controle, seguras, limpas, organizadas e preparadas para custodiar as pessoas privadas de liberdade no Pará, garantindo um cumprimento de pena digno, humanizado e voltado para reinserção responsável destas pessoas à sociedade, ou seja, a reinserção de pessoas profissionalmente capacitadas para retornarem ao mercado de trabalho com um novo leque de possibilidades.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáDoação de veículos

No ato solene, a Seap recebeu formalmente 13 veículos para serem utilizados nas atividades e ações realizadas no sistema penitenciário do Pará, sendo 11 viaturas furgão e dois ônibus cela, ambos doados pelo Depen. A entrega dos veículos faz parte do legado criado pela Força Nacional, também adotado pela FTIP, por meio do qual, ao sair de estados onde atuaram temporariamente como apoio, deixam equipamentos ou materiais úteis para auxiliar na continuidade do trabalho desenvolvido.

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Procuradoria garante êxito em mais de 90% das demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19

 

‘Força-Tarefa Covid-19’, constituída pela PGE, garante atendimento imediato à sociedade

25/08/2020 14h37 - Atualizada hoje 14h50
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáMais de 90% das demandas judiciais ajuizadas no período de março a agosto de 2020, em face às medidas determinadas pelo Estado para enfrentamento à pandemia da Covid-19, alcançaram êxito a partir do trabalho da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE). Desde o início da pandemia, a PGE instituiu a Força-Tarefa Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento imediato das demandas judiciais e de saúde provocadas pela doença.

“É motivo de muita alegria chegar a essa marca. É sinal de que a Procuradoria vem atuando com qualidade. Mas essa vitória não é apenas da PGE. Se as secretarias e os demais servidores públicos não estivessem fazendo bem o seu trabalho, não teríamos como ser bem sucedidos nas demandas judiciais”, ressalta o Procurador-Geral do Pará, Ricardo Sefer.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“As Secretarias de Saúde, Educação e Segurança, por exemplo, foram muito bem avaliadas pela população e tiveram suas decisões, na sua esmagadora maioria, reconhecidas pelo judiciário como atos praticados dentro da legalidade e no melhor interesse da população paraense”, complementa.

De março a agosto deste ano, a Procuradoria-Geral atuou em 404 ações judiciais envolvendo o Estado, referentes à pandemia da Covid-19. Dentre as principais demandas, 172 se referiam a pedidos de leitos para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, com 147 decisões em favor dos pacientes e todas cumpridas pelo Estado.

Foram registradas também 89 ações relacionadas aos diversos Decretos Estaduais, que abordavam medidas de enfrentamento da doença (Decreto nº 609/2020); suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) - Decreto nº 729/2020; medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia (Decreto nº 777/2020);  retomada econômica e social segura (Decreto nº 800/2020); além de pedidos para o retorno do lockdown, medicamentos, entre outras demandas. Do total, 81 decisões foram favoráveis ao Estado e quatro desfavoráveis. Os outros quatro processos aguardam decisão.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáSegundo o Procurador-Geral do Pará, a constituição da Força-Tarefa Covid-19 foi essencial para lidar com as demandas judiciais ajuizadas. “Constituímos uma equipe com um grupo de procuradores que passaram a atuar de forma diferenciada e dirigida para os processos relacionados à doença. Acompanhavam e rastreavam as demandas, quatro vezes ao dia, pelo sistema do processo judicial eletrônico (PJe)”, explica.

“Quando passamos a adotar uma postura de ter conhecimento voluntariamente de uma demanda judicial praticamente no momento em que ela é ajuizada, garantimos uma atenção muito maior e mais rápida à população. Um pedido de leito, por exemplo, é identificado pela equipe e imediatamente comunicado à Central de Regulação da Sespa. O paciente é tratado com mais cautela e com um olhar diferenciado”, assegura o titular da PGE.

De acordo com Ricardo Sefer, o aprendizado adquirido durante a pandemia tem refletido na qualidade da atuação da PGE nas demais demandas do órgão, que serve à sociedade paraense. “Fico muito contente de compartilhar com a sociedade que o nosso trabalho foi bem sucedido e mais ainda em poder afirmar que esse trabalho dirigido à doença vem perdendo a sua razão de existir a cada semana. Desde junho, o clima é de mais tranquilidade em relação a essas demandas judiciais, a quantidade vem reduzindo muito”, comemora.

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Técnicos da Semas fiscalizam denúncia de crime ambiental em Marituba

 

Relatório técnico vai emitir alerta para o descarte irregular de entulho e lixo domiciliar em uma área próxima às margens do Rio Esperança

25/08/2020 14h44 - Atualizada hoje 15h15
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Equipe da Semas vistoriou área vizinha a um cemitério particular e constatou que o terreno é usado para descarte irregular de lixoFoto: Semas / AscomA equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), vistoriou nesta terça-feira (25), a área vizinha a um cemitério particular, alvo de denúncias de crime ambiental.

Segundo informações veiculadas na imprensa, o espaço que fica perto das margens do Rio Esperança estaria sendo usado para descarte de aterro e entulhos do cemitério, localizado no bairro Decouville, em Marituba.

A equipe da Semas constatou que a área de aterro é usada para descarte de lixo domiciliar de maneira irregular, mas não havia indícios de materiais específicos da atividade do cemitério.

A analista ambiental da Semas, Gilvana Marques, explica que a observação superficial nesse momento, não é suficiente para constatar o assoreamento ou poluição do rio.

“O que é muito visível agora é o lixo doméstico e o aterro irregular que está localizado de maneira pontual, precisaremos de um estudo mais detalhado para constatar o processo de assoreamento ou qualquer contaminação”, explica a analista ambiental.

O proprietário do cemitério recebeu a equipe de vistoria e explicou que não descarta aterro porque a terra retirada para abrir espaço aos túmulos é reutilizada dentro do terreno do cemitério.

“Nós usamos nosso aterro excedente para nivelar nosso terreno, nada sai daqui, a não ser o lixo que é coletado. Todas as nossas licenças estão em dia”, afirma o empresário Eduard Rettelbusch.

A equipe da Semas verificou as documentações e vistoriou a área dos dois cemitérios que fazem parte do mesmo grupo empresarial e não constatou irregularidades.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO

A estrada da Pirelli, em Marituba, dá acesso ao bairro do Decouville, mas também é porta de entrada para o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, área de preservação ambiental com mais de 6 mil hectares, a 23 km de Belém.

O local é alvo de atenção e cuidado dos órgãos ambientais, por isso a equipe de vistoria fará um relatório técnico da visita e incluirá um alerta para o ponto exato onde há descarte irregular de entulho e lixo, com o objetivo de resguardar o recurso hídrico próximo ao terreno.

“Nós vamos elaborar esse documento e colocar à disposição da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, podendo existir a necessidade de acionar a equipe de fiscalização para verificar de onde vem esse entulho descartado no local e os responsáveis”, acrescenta a engenheira química da Semas, Cacilda Moraes.

Além disso, a equipe orientou o proprietário do cemitério, a construir no terreno ao lado (que também pertence ao empresário), uma estrutura de proteção para impedir que a água da chuva possa levar terra ou qualquer dejeto, para perto das margens do Rio Esperança.

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Paraense vence o Shooto Brasil 100 no Rio de Janeiro

 

25/08/2020 15h05 - Atualizada hoje 15h17
Por Bianca Rodrigues (SEEL)

Encarada e depois vitória do paraenseFoto: Ascom / SeelUma vitória por nocaute. Foi assim que o paraense Heraldo Souza venceu a luta pelo Shooto Brasil, edição de número 100. O lutador que disputou pela categoria meio médio (até 77 kg), recebeu apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). O evento foi realizado no último domingo (23), na Upper Arena, no Rio de Janeiro.

Após um primeiro round equilibrado, a vitória veio no início do segundo, com uma sequência de golpes para acabar com a luta por nocaute contra o Caio "Cocão", do Espírito Santo. “Já vinha me preparando e mesmo com a pandemia os treinos continuaram, daí surgiu a oportunidade e estava preparado. No início, a luta foi muito parelha, foi quando achei um erro na guarda do adversário e o golpe foi limpo”, conta o lutador. 

Heraldo SouzaFoto: Ascom / SeelAos 25 anos, Heraldo já coleciona quatro vitórias como lutador profissional, sendo três por finalização e a última por nocaute, mantendo-se sem derrotas. “Manter a invencibilidade é algo muito sério, porque é um esporte que você não pode errar, por isso a importância dos treinos, trabalhar os meus pontos fracos, estudar e adquirir o máximo de conhecimento possível para manter em alto nível. Agora o foco é chegar ao UFC”, ressalta. 

Para Arlindo Silva, titular da Seel, o resultado demonstra que o Pará tem muitos atletas dedicados e comprometidos. “Os resultados positivos são apenas reflexo dos empenhos competidores. É muito bom podermos levar tantos novos atletas para competições desse nível. Esse incentivo é muito positivo e nos torna campeões”, destaca o secretário de Esporte e Lazer. 

O Shooto Brasil 100 foi realizado com um rígido protocolo de prevenção contra a Covid-19. As regras foram elaboradas junto com a Comissão Atlética Brasileira de MMA (CABMMA). Todos os atletas envolvidos no evento foram testados com teste rápido no dia e local da pesagem.

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Emater implanta Unidade de Referência Tecnológica na comunidade quilombola Abacatal

 

Projeto, em Ananindeua, envolve as técnicas de hidroponia e aquicultura e oferece uma série de benefícios por ser uma modalidade de cultivo integrado 

25/08/2020 15h17 - Atualizada hoje 15h47
Por Rodrigo Reis (EMATER)

Criação de peixes associada ao cultivo de hortaliças, chamada de aquaponia, economiza água em relação à agricultura convencionalFoto: Veloso Júnior / EmaterA comunidade quilombola do Abacatal, no Km 8 da estrada do Aurá, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), recebeu nesta terça-feira (25) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do  Pará (Emater), uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) de aquaponia, cujo sistema de cultivo envolve a integração entre as técnicas de hidroponia e aquicultura, e oferece uma série de benefícios por ser uma modalidade de cultivo integrado. 

A URT foi instalada na propriedade de Edimilson Teixeira, que ainda trabalha com diversas culturas frutíferas (açaí, abacaxi, abacate, ingá goiaba), plantas medicinais, hortaliças e também avicultura.

O sistema proposto é por cultivo integrado, onde uma segunda cultura (peixe) aproveita os subprodutos de uma primeira cultura (alface e cebolinha): o peixe excreta amônia, que depois passa por um filtro biológico para extrair resto de fezes e outros materiais sólidos. Depois, a água passa pelo filtro biológico, que retira o material sólido. 

No sistema integrado, hortaliças de ciclo curto, como alface, por exemplo, podem ser colhidas após cerca de quatro a seis semanasFoto: Veloso Júnior / Emater“Deste modo, a amônia é utilizada para fornecer os nutrientes para as hortaliças. Um contribui com o outro, isso proporciona também segurança alimentar: tem alface, cebolinha, peixe. É um conceito agroecológico, sustentável”, explica a engenheira de pesca da Emater, Jaqueline Bráz. O projeto foi viabilizado com recursos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

De acordo com Vanuza Cardoso, integrante da comunidade e esposa de Edimilson Teixeira, o trabalho em parceria rende frutos e a implantação de mais um projeto é a prova de que a Emater tem sido uma parceria fundamental. “A gente está sempre disponível para trabalhar em conjunto. É uma somatória de conhecimentos, de aprendizados. Um contribui com o outro”, afirma. 

A Unidade de Referência Tecnológica foi instalada na propriedade de Edimilson Teixeira, que também trabalha com culturas frutíferasFoto: Veloso Júnior / EmaterCom 318 hectares, a comunidade do Abacatal surgiu no século 18 e somente em 1999 teve suas terras regularizadas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A Emater assiste as famílias da comunidade há mais de 30 anos. 

“A Emater tem uma história dentro da comunidade. É muito gratificante poder participar da implantação deste projeto tão importante e notar a satisfação de quem vai ser beneficiado diretamente. É uma somatória de esforços, com o único objetivo de fortalecer ainda mais esta parceria e reforçar que a Emater sempre estará presente no dia a dia dos que fazem parte do Abacatal”, comentou o supervisor regional das Ilhas, Ricardo Barata, que esteve acompanhado pelo chefe local de Ananindeua, Wanderley Ribas.

DIVERSIFICAÇÃO E PRODUTIVIDADE

Uma variedade de vegetais pode ser utilizada no sistema de aquaponia, porém as espécies mais indicadas são as folhosas, como alface, rúcula e almeirão, além das ervas como manjericão, hortelã e orégano. Cada quilograma de peixe estocado pode fornecer nutrientes para cerca de 25 hortaliças.

A Emater avaliou vários aspectos para escolher a propriedade que recebeu a URT. “Avaliamos acesso, disponibilidade do agricultor, diversificação de atividades, conhecimento. É uma área muito produtiva, por isso recebeu o projeto. A família também já é assistida há décadas, são responsáveis, conhecem sua realidade e sabemos que vão trabalhar corretamente”, disse a engenheira florestal da Emater, Tangriene Nemer, integrante da equipe que trabalhou na implantação do projeto. 

agência pará 

Senador José Porfírio ganhará Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas

 

Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) prepara abertura de licitação para contratação da empresa responsável pelos projetos básico e executivo da obra 

25/08/2020 15h53 - Atualizada hoje 16h15
Por Bruno Magno (CPH)

Companhia de Portos e Hidrovias entregará a Senador José Porfírio um moderno Terminal Hidroviário para substituir trapiche de madeiraFoto: Prefeitura de Senador JoséLocalizado às margens do rio Xingu, o município de Senador José Porfírio ganhará, em breve, um moderno Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas. Nesta  terça-feira (25) o deputado federal Júnior Ferrari esteve na sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, para acompanhar detalhes do projeto e foi recebido pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly. O próximo passo é a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pelos projetos básico e executivo da obra. 

"Nós já recebemos a orientação do governador Helder Barbalho para colocar no planejamento da CPH a elaboração da construção do terminal hidroviário da cidade. Já tomamos todas as medidas administrativas para contratação da empresa que fará os projetos. Depois de concluídos, vamos abrir licitação para a  construção do espaço em Senador José Porfírio", explica Abraão Benassuly.

Segundo o presidente, hoje os usuários enfrentam problemas para embarcar e desembarcar no único trapiche de madeira que atende ao município. "A cidade já merecia um espaço moderno como este. A estrutura que temos hoje lá é precária, então o governador sensibilizado com a situação, nos orientou para que tomássemos as providências para construir este novo equipamento, que vai atender a região do Xingu". 

O município de Senador Jose Porfírio tem cerca de 13 mil habitantes e sua base econômica tem como eixo as atividades de extrativismo, agricultura e comércio. "Quero agradecer ao governador Helder Barbalho e à CPH, por meio do presidente Benassuly, por atenderem ao nosso pedido. É muito importante esse terminal hidroviário para o município porque a entrada da cidade é pelo rio Xingu. Vamos beneficiar toda a população", afirma o deputado Júnior Ferrari, que veio reforçar o pedido em nome dos moradores da cidade. 

agência pará 

Estado assina convênios para ofertar 1,2 mil vagas em cursos de nível superior

 

Objetivo é interiorizar oferta de cursos superiores

25/08/2020 15h56 - Atualizada hoje 16h37
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáCom a assinatura de convênios, o Governo do Estado iniciou, na tarde desta terça-feira (25), a 2ª etapa do projeto Forma Pará que vai ofertar 1,2 mil novas vagas distribuídas em 20 cursos de nível superior a serem implementados em 19 municípios e dois distritos paraenses. Com cerimonial presencial e transmissão via internet, os pactos foram assinados pelo governador Helder Barbalho e representantes das instituições de ensino. A solenidade foi realizada no Palácio dos Despachos, em Belém.

O Forma Pará é uma iniciativa do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), que possibilita a união entre Governo, Instituições de Ensino Superior (IESs), Prefeituras e Associações Municipais. O programa tem como objetivo expandir a oferta de vagas dos cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológica), nos municípios do Estado que não possuem polos das universidades ou onde não exista a oferta de determinado curso.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáEntre as instituições de ensino que assinaram convênio com o Governo estão a Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Instituto Federal do Pará (Ifpa). Com isso, em 2020, o Forma Pará alcança 30 municípios e 2 distritos no total.  

Helder Barbalho, governador do ParáFoto: Marco Santos / Ag. ParáO governador Helder Barbalho explica que a medida tem como objetivo interiorizar o acesso ao ensino superior considerando as características socioeconômicas da região. “A intenção é permitir o acesso ao ensino superior, qualificação de mão de obra, valorizando as vocações locais e expectativas da nossa juventude. Trabalhamos para que essa ampliação possa chegar em cada canto deste Estado”, destacou.

A 1ª fase do Forma Pará ofertou 1000 vagas em 10 turmas que iniciaram as aulas no último mês de setembro e mais 10 que começaram em janeiro, totalizando 20 turmas. A taxa de evasão das turmas iniciadas em setembro do ano passado, até o momento, é de apenas 3,64%. 

Carlos Maneschy, secretário de Ciência e TecnologiaFoto: Marco Santos / Ag. Pará“Com o lançamento de hoje, vamos ofertar mais 1,2 mil vagas em 35 municípios, totalizando assim, 2200 vagas. Esta é uma iniciativa pioneira, ambiciosa e dedicada, pois estas ofertas estão disponíveis por todo o Pará. Estamos completando um circuito que vai de um lado ao outro do Estado. É descentralização da educação e promover oportunidade para todos”, ressalta o titular da Sectet, Carlos Maneschy.

Entre os 19 municípios novos municípios que entraram para o projeto Forma Pará estão Belém, Salinópolis, Goianésia, Mocajuba, Ourém, Ulianópolis, Cachoeira do Piriá, Dom Eliseu, Marituba, Muaná, Novo Repartimento, Bom Jesus do Tocantins, Tailândia, Abel Figueiredo, Itupiranga, Piçarra, Jacundá, Ourilândia, Rurópolis e Novo Progresso. Entre os novos distritos estão Icoaraci e Mosqueiro, ambos em Belém.

Meta - A meta do Projeto é ofertar 80 turmas com uma média de 50 vagas cada, distribuídas em até 40 municípios, o que permitirá a formação de cerca 4 mil novos profissionais no período de quatro anos. Assim, o Forma Pará promove o desenvolvimento socioeconômico de diversas regiões do estado com a ampliação da mão de obra qualificada conforme as demandas dos próprios municípios.

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Codec trabalha para atrair investimentos ao Pará

 

Entre os já confirmados, a chegada das empresas Polimix e Gera e a criação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE)

25/08/2020 16h15 - Atualizada hoje 17h30
Por Dayane Baía (SECOM)

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) tem alcançado resultados na atração de empreendimentos ao Estado, mesmo no ano da pandemia. Os investimentos previstos giram em torno de R$ 168 milhões com a implantação das empresas Polimix Concreto e GERA (Geração de Energia Renovável da Amazônia), em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Além de aquecer a economia local, os novos negócios devem criar cerca de 400 vagas de emprego diretas e indiretas. 

Foto: Arquivo / Ag. ParáAlém dos Distrito Industrial de Ananindeua, os outros três têm recebido atenção em Icoaraci, Marabá e Barcarena, que juntos abrigam cerca de 300 empresas em atividade. “Nesses quase dois anos que essa equipe está aqui trabalhando, nós temos feito um trabalho intenso no sentido de estimular e atrair cada vez mais empresas para o Estado do Pará. Nós temos quatro Distritos Industriais e estamos partindo para um quinto em Castanhal e o primeiro que será um condomínio industrial”, comentou Luftala Bitar, presidente da Codec.

Com investimento de R$ 3,8 milhões, a Codec deu início aos serviços de restauração nos sistemas viários nos distritos, que incluem terraplenagem, drenagem, pavimentação e urbanização de algumas vias e devem ser concluídos até o fim do ano. “Nós temos tido uma presença permanente com as administrações, prefeituras dos locais e zelando pela infraestrutura desses distritos. Temos contrato assinado com empresas de engenharia para manter a drenagem, a pavimentação e fazer com que esses distritos estejam permanentemente aptos a receber todos os transportes necessários para a circulação dos trabalhos que lá ocorrem”, acrescentou o presidente. 

Para fomentar as exportações e acelerar o desenvolvimento da economia paraense, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o Governo do Pará garantiu, em julho, recursos de R$ 1 milhão para a continuidade das etapas de implantação da primeira Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Barcarena, e segunda do Brasil. 

Lutfala BitarFoto: Arquivo / Ag. Pará“Os nossos produtos serão industrializados com incentivos e exportados. Não é exatamente o que ocorre na Zona Franca de Manaus que importa produtos e vende o mínimo de 80% no mercado interno. A ZPE vende no mercado externo os nossos produtos, a nossa matéria-prima. Nós temos tido um apoio extraordinário do governador Helder Barbalho na implantação dessa ZPE. Ele já liberou os primeiros recursos necessários e nós deveríamos estar um ano adiantados se não fosse a pandemia. Mas conseguimos um adiamento de tal maneira que não haverá nenhum prejuízo com relação à instalação da ZPE”, garantiu Luftala.

Um dos projetos mais estratégicos para a economia, a ZPE tornará o Pará mais competitivo para as exportações, atraindo indústrias com a oferta de logística e infraestrutura facilitadas, aproveitando a proximidade com o Porto de Vila do Conde, além de isenções de impostos federais e estaduais. “O incentivo fiscal é uma atração permanente para que essas indústrias se instalem aqui porque a redução de impostos faz com que elas tenham um custo menor e sejam mais competitivas no mercado nacional e internacional”, disse Luftala.

O cronograma de implantação prevê até o final do ano o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e alfandegamento da ZPE, com início das obras em 2021.

agência pará 

Codec trabalha para atrair investimentos ao Pará

 

Entre os já confirmados, a chegada das empresas Polimix e Gera e a criação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE)

25/08/2020 16h15 - Atualizada hoje 17h30
Por Dayane Baía (SECOM)

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) tem alcançado resultados na atração de empreendimentos ao Estado, mesmo no ano da pandemia. Os investimentos previstos giram em torno de R$ 168 milhões com a implantação das empresas Polimix Concreto e GERA (Geração de Energia Renovável da Amazônia), em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Além de aquecer a economia local, os novos negócios devem criar cerca de 400 vagas de emprego diretas e indiretas. 

Foto: Arquivo / Ag. ParáAlém dos Distrito Industrial de Ananindeua, os outros três têm recebido atenção em Icoaraci, Marabá e Barcarena, que juntos abrigam cerca de 300 empresas em atividade. “Nesses quase dois anos que essa equipe está aqui trabalhando, nós temos feito um trabalho intenso no sentido de estimular e atrair cada vez mais empresas para o Estado do Pará. Nós temos quatro Distritos Industriais e estamos partindo para um quinto em Castanhal e o primeiro que será um condomínio industrial”, comentou Luftala Bitar, presidente da Codec.

Com investimento de R$ 3,8 milhões, a Codec deu início aos serviços de restauração nos sistemas viários nos distritos, que incluem terraplenagem, drenagem, pavimentação e urbanização de algumas vias e devem ser concluídos até o fim do ano. “Nós temos tido uma presença permanente com as administrações, prefeituras dos locais e zelando pela infraestrutura desses distritos. Temos contrato assinado com empresas de engenharia para manter a drenagem, a pavimentação e fazer com que esses distritos estejam permanentemente aptos a receber todos os transportes necessários para a circulação dos trabalhos que lá ocorrem”, acrescentou o presidente. 

Para fomentar as exportações e acelerar o desenvolvimento da economia paraense, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o Governo do Pará garantiu, em julho, recursos de R$ 1 milhão para a continuidade das etapas de implantação da primeira Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Barcarena, e segunda do Brasil. 

Lutfala BitarFoto: Arquivo / Ag. Pará“Os nossos produtos serão industrializados com incentivos e exportados. Não é exatamente o que ocorre na Zona Franca de Manaus que importa produtos e vende o mínimo de 80% no mercado interno. A ZPE vende no mercado externo os nossos produtos, a nossa matéria-prima. Nós temos tido um apoio extraordinário do governador Helder Barbalho na implantação dessa ZPE. Ele já liberou os primeiros recursos necessários e nós deveríamos estar um ano adiantados se não fosse a pandemia. Mas conseguimos um adiamento de tal maneira que não haverá nenhum prejuízo com relação à instalação da ZPE”, garantiu Luftala.

Um dos projetos mais estratégicos para a economia, a ZPE tornará o Pará mais competitivo para as exportações, atraindo indústrias com a oferta de logística e infraestrutura facilitadas, aproveitando a proximidade com o Porto de Vila do Conde, além de isenções de impostos federais e estaduais. “O incentivo fiscal é uma atração permanente para que essas indústrias se instalem aqui porque a redução de impostos faz com que elas tenham um custo menor e sejam mais competitivas no mercado nacional e internacional”, disse Luftala.

O cronograma de implantação prevê até o final do ano o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental e alfandegamento da ZPE, com início das obras em 2021.

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Governo do Estado constrói mais de 350 km de rodovias paraenses

 

Obras em execução constroem e pavimentam vias expressas do extremo sudoeste paraense à região do Marajó

25/08/2020 16h36 - Atualizada hoje 20h06
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), constrói mais de 350 km de rodovias estaduais em regiões que vão desde o extremo sudoeste estadual à região do Marajó.  

No pacote de obras em execução são reconstruídas as seguintes rodovias PA-150 no sudeste paraense, uma extensão de 164,04 km; PA-140, que ganha 37,5 km de asfalto novo, no nordeste do Pará, PA-275, que recebe 61 km de pavimento no sudeste estadual.Os investimentos do governo do Estado na malha viária contemplam rodovias desde o sudoeste até o MarajóFoto: Divulgação

Na lista de beneficiadas, há, também, a PA-252, no nordeste, que recebe 62 km de novo pavimento; a PA-159, que ganha 20 km, em Breves no Marajó; PA-287, no sudeste, que tem 2,65 km da sua extensão  duplicada, e ainda tem a Vicinal Carne de Sol, região no extremo sudoeste do Pará, na fronteira com o Maranhão, que recebe 8 km de asfalto.

Secretário da Setran, Pádua Andrade afirmou que todas as obras estão em andamento e o Governo do Pará já iniciou o processo de licitação de outros dois conjuntos de obras de construção de rodovias paraenses, com execução ainda em 2020.O governo investe na construção de mais de 350 km de rodovias estaduaisFoto: ASCOM / SETRAN

"E algumas já foram licitadas, e serão superior a quase 970 km de rodovias. Será o maior investimento em obra de infraestrutura de estrada do Pará. Um orçamento de quase R$ 2 bilhões em 2020", destacou o titular da Setran, Pádua Andrade.

Ele informou que o recurso de 2020 para obras nas estradas é três vezes superior ao investido em 2019,  que girou em torno de R$ 450 milhões.O governador Helder Barbalho vem acompanhando o andamento das obras em suas agendas de trabalho no interiorFoto: Marco Santos / Ag. Pará

O primeiro pacote, segundo o secretário, inclui quase 496 km de pavimentação com recursos do Tesouro estadual e 472 km de construção e pavimentação de rodovias com recursos do Prodeir (Programa de Desenvolvimento e Integração  do Estado  do Pará).

Entre as obras, há a construção e pavimentação de vias estratégicas para o desenvolvimento de regiões inteiras, como a Transcarajás, um trecho que liga Canaã dos Carajás ao km 70, na BR-155; a PA 275, de Parauapebas a Eldorado dos Carajás, rota de escoamento do minério e do agronegócio; a PA-407, conhecida como Vicinal do Açaí, por onde escoa grande parte da produção do fruto da região do Tocantins.As frentes de trabalho da Setran estão atuando em todas as regiõesFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Também haverá a Transuruará, que reduz em quase 200 km o tempo de viagem de Itaituba a Santarém no oeste do Pará; a PA-370, no Xingu; e a pavimentação da Perna Leste, uma alternativa de tráfego para quem acessa a Alça Viária pelo Acará até a PA-140 (Bujarú).

Ao todo, a malha rodoviária estadual tem 7.500 km de rodovias, destas mais de 52% não tinha pavimento asfáltico no início do atual governo. Agora, com novas as obras, mais de 1.300 km de rodovias serão construídas ou reconstruídas.

Há ainda investimentos nas estradas vicinais dos municípios paraenses por meio de convênio com as prefeituras municipais, em que serão investidos cerca de R$ 111 milhões, em estradas e construção de pontes.

Estado firma acordo para oferta de pós-graduação em autismo para servidores públicos

25/08/2020 16h51 - Atualizada hoje 21h20
Por Isabela Quirino (EGPA)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáNa tarde desta terça-feira (25) a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA), firmaram acordo de cooperação para a realização do curso de Pós-graduação em nível de Aperfeiçoamento em “Políticas Públicas e Gerenciamento de Processos Inclusivo: um olhar para o Transtorno do Espectro do Autismo”. 

A assinatura ocorreu no Salão de Atos, no Palácio dos Despachos, durante a cerimônia de assinatura de convênios da 2ª etapa do projeto Forma Pará, e contou com a presença do governador Helder Barbalho.

“Aqui celebramos a perspectiva real da utilização da Escola de Governança para a formação de profissionais que estejam voltados à inclusão através do programa ‘Um olhar para o Transtorno do Espectro do Autismo’. Isto é um projeto que envolve a Escola de Governança e a Secretaria de Saúde do Estado dentro de uma iniciativa transversal para que o estado possa cuidar dos seus autistas”, afirma o governador. 

Foto: Marco Santos / Ag. ParáA ação surge com o objetivo de suprir a necessidade de qualificar servidores da área da gestão pública com foco nas áreas jurídicas, saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, e capacitá-los na gestão de políticas públicas de inclusão, atendendo as legislações vigentes sobre o tema e também habilitando-os para a construção de projetos e captação de recursos nessa área. 

A diretora geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, destaca a importância do tema para a capacitação dos servidores públicos. “Para a EGPA é gratificante poder ampliar o trabalho que realizamos com capacitações para a inclusão e nos inserir nesta política estadual que atenderá equipes multidisciplinares, ampliando o atendimento com qualidade nos municípios paraenses”. 

O curso contará com 180 horas, realizadas durante o período de outubro de 2020 a junho de 2021 e ministradas na modalidade semi-presencial, capacitando um total de 350 servidores estaduais e municipais, proporcionando o acesso a conhecimentos para uma prática profissional no serviço público que responda aos desafios do processo inclusivo.

Nesta primeira fase, os cursos serão realizados nos municípios de Altamira, Barcarena, Breves, Capanema, Conceição do Araguaia, Goianésia do Pará e Itaituba.

“Para nós é um marco utilizar um instrumento de comunicação tão importante com os servidores, que é a Escola de Governança, para informar sobre práticas baseadas em evidências científicas que vão modificar o olhar sobre a pessoa com transtorno do espectro autista no estado do Pará”, explica a coordenadora estadual de políticas para o autismo, Nayara Barbalho. 

No dia 18 de junho foi realizado o Webinário “Capacitar para incluir: um olhar sobre o autismo”, ação que marcou o lançamento do Programa de Capacitação em Autismo do Estado do Pará, previsto na Lei 9.061/2020, assinada pelo Governador Helder Barbalho no dia 22 de maio de 2020, instituindo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

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