quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Governo do Tocantins realiza sanitização em todas as escolas da rede estadual de ensino

 


11/08/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Visando garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), iniciou no último sábado, 8, o trabalho de sanitização das 493 escolas da rede estadual de ensino.

A sanitização dos ambientes escolares ocorre simultaneamente nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DRE), pelos próximos 30 dias. Consiste na aplicação de calda química à base de saneantes domissanitários com a finalidade de esterilização química contra germes, bactérias, ácaros e outros micro-organismos nocivos à saúde.

Para a realização da sanitização está sendo utilizado desinfetante à base de quaternário de Amônio 5ª geração e de baixa toxicidade, que age por destruição das proteínas dos micro-organismos. A eficiência do produto é atestada em laudo do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para os seguintes vírus: Coronavírus (strain MHV-3), Adenovirus type 5 e Norovírus Murino (MNV).

A gestora da Seduc, Adriana Aguiar, reforça o compromisso do Governo do Tocantins em garantir a segurança de servidores e estudantes em seu plano de retomada das aulas na rede, lembrando que este é o primeiro pilar do planejamento. “Além da sanitização, estão em curso os procedimentos licitatórios para aquisição de máscaras, estas inclusive estão em confecção; álcool em gel, álcool líquido e termômetro para as unidades de ensino”, enfatiza.

 

Edição: Lenna Borges



 GOVERNO

Jair Bolsonaro sanciona medida provisória que permite a restrição de viagens interestaduais e internacionais

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, uma MP (Medida Provisória) que prevê a restrição da circulação de pessoas e bens durante a pandemia do novo coronavírus. A MP também dá ao governo o poder de restringir a manutenção de serviços durante a crise.A medida de número 926, de 2020, "prevê, de forma excepcional e temporária, restrição, por rodovias, portos ou aeroportos, de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal", informa o site do Congresso.
Isso significa que governadores podem, a partir de agora, restringir viagens e para isso precisarão apenas da autorização dos órgãos de vigilância sanitária.O texto também dispensa a obrigatoriedade de licitação "para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

Trechos vetadosO presidente, aconselhado pelo Ministério da Economia, vetou os trechos que se referiam a isenção de impostos para produtos e serviços necessários para o enfrentamento da pandemia. A proposta rejeitada incluia o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).Bolsonaro também optou por vetar o trecho que transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade de classificar os produtos e serviços essenciais a serem isentos. Dessa vez, a orientação de veto foi conjunta entre Saúde e Economia.

FONTE: UOL

Tocantins recebe do Banco Itaú aparelhos que medem o nível de oxigênio no sangue

 


11/08/2020 - Erlene Miranda /Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entregou 954 oxímetros ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), nesta terça-feira, 11, que ficará responsável pela distribuição a 137 municípios. Os equipamentos foram doados pelo Banco Itaú, por meio do Projeto Todos Pela Saúde, e os municípios de Araguaína e Palmas receberam diretamente do doador 61 e 111 unidades, respectivamente. Assim o Estado do Tocantins recebeu o total de 1.126 unidades. A doação foi realizada após solicitação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A SES e o Cosems/ TO, que são os responsáveis pela distribuição dos equipamentos, já realizaram uma reunião para definir estratégias para facilitar a retirada dos equipamentos pelos gestores municipais, a fim de fazer chegar esses equipamentos nas unidades de saúde o mais breve possível. Essa ação faz parte da implantação do Guia Orientador do Enfrentamento da Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde (RAS), elaborado pelo Conass e Conasems.

A diretora de Atenção Primária da SES, Laudecy Alves, explica que neste momento é preciso reafirmar o papel da atenção primária à saúde no combate à pandemia da Covid-19, que é fazer a identificação precoce, o atendimento e monitoramento dos casos leves e o encaminhamento rápido e correto dos casos moderados ou graves, seguindo os fluxos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). “Mas, para isso é importante dar condições às equipes para o manejo adequado e encaminhamento em tempo oportuno para a referência hospitalar”.

De acordo com o presidente do Cosems /TO, Jair Pereira Lima, os equipamentos doados são uma forma de auxiliar nos trabalhos dos profissionais da saúde. "Estamos passando por um momento de pandemia, em que toda ajuda é bem-vinda. Com certeza esses aparelhos serão recebidos em boa hora e servirão para um atendimento ainda mais efetivo para a nossa gente".

Distribuição aos municípios

Para a definição da quantidade de equipamento por município, foram utilizadas informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), de fevereiro de 2020, e Sistema de Informações para a Atenção Básica (Sisab), de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020. Por meio do link http://bit.ly/31P43H0 é possível ter acesso à página do projeto com o mapa de distribuição por estado e municípios.

Para retirar os equipamentos os gestores municipais de saúde deverão se dirigir à diretoria do Cosems/TO, no prédio do Ministério da Saúde (MS), em Palmas, entre às 8 e 18 horas. Será necessário apresentar os seguintes documentos: termo de doação e termo de retirada, devidamente preenchidos e assinados. Caso o gestor não possa comparecer, ele poderá indicar um servidor do seu município, no termo de retirada.

Unidades que receberão os equipamentos

Os equipamentos serão encaminhados a todos os pontos de saúde do nível de atenção primária à saúde, são elas: Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP) (alocadas nas Unidades Básicas de Saúde); Unidades Básicas Tradicionais (Postos de Saúde sem ESF ou EAP); Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF); Equipes de Consultório de Rua; Polo de Academia de Saúde; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Equipes Ampliadas de Apoio a Saúde da Família (NASF); Equipes de Atenção Domiciliar e Equipes de Atenção Prisional.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins


Bolsonaro e Temer lado a lado

GOVERNO

Jair Bolsonaro e Michel Temer estão em Guarulhos (SP), participando da solenidade antes da partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute.






Bolsonaro e Temer lado a lado

Pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins são selecionados para cursos profissionalizantes no IFTO

 


12/08/2020 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins

Cerca de 30 custodiados dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), administrados pela Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), foram aprovados/selecionados para cursos profissionalizantes na modalidade de ensino à distância (EaD) no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) pelo Programa Novos Caminhos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), que disponibilizou mais de 4 mil vagas, distribuídas em 16 cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC).  

A Formação Inicial e Continuada (FIC) do IFTO consiste na disponibilidade de cursos de curta duração, na modalidade a distância (EaD), com carga horária que variam de 160 a 250 horas/aula, visando à capacitação, qualificação, formação e aperfeiçoamento profissional, com previsão de início das aulas para segunda-feira, 17, e término para dezembro deste ano.

Para o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e ao Egresso da Seciju, Leandro Bezerra, a participação dos custodiados em cursos técnicos vão além de contribuir para o processo de cumprimento da pena. “São de grande relevância porque ajudam o ingresso da pessoa privada de liberdade no mercado de trabalho, além de se ter uma mão de obra especializada diante de um mercado de trabalho tão competitivo”, finaliza.

O agente de Execução Penal lotado na Cadeia de Palmeirópolis, Vitalino Domingues, considera que ao inscrever os custodiados não só cumprem um papel social indispensável, como também mostra a força de atuação do Sispen/TO enquanto ressocializador. “Ao levarmos educação por meios não-presenciais, contornamos simultaneamente as dificuldades do nosso dia a dia, bem como as relacionadas a pandemia”, ressalta.

Selecionados

Das pessoas privadas de liberdade inscritas na Formação (FIC), 19 são do Regime Fechado e estão distribuídos pela Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), Cadeia Pública de Pium, Cadeia Pública de Palmeirópolis, Cadeia Pública de Arraias e da Cadeia Pública de Natividade. Já no regime semiaberto, 11 foram selecionadas.

O custodiado J.C.L que optou pelo curso de montagem e manutenção de microcomputadores fala empolgado sobre a oportunidade, principalmente no período de pandemia da Covid-19. “Estou muito feliz de ter sido selecionado em meio a essa pandemia para fazer um curso que eu escolhi e espero que ao sair, eu possa ter a oportunidade de ter um emprego ou ter meu próprio negócio”, vislumbra.

Cursos ofertados

As mais de 4 mil vagas ofertadas pelo Programa Novos Caminhos do IFTO foram distribuídas entre 16 cursos voltados à área da tecnologia da informação (Operador e Montador de microcomputadores, Operador de Computador, Programador Web, Programador de Dispositivos Móveis, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Administrador de Banco de Dados), de alimentos (Produtor de Queijo, Produtor de Iogurte Produtor de Leite Pasteurizado), Produtor Agropecuário, Contador de Histórias Agente Cultural, turismo (Agente de Informações Turísticas), além de Agente de Limpeza Urbana, Monitor de Dependência Química e Vendedor.

Remição da pena

Parte do tempo de execução da pena do preso em regime fechado ou semiaberto pode ser remida por trabalho ou por estudo, de acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP). A Lei possibilita que a cada 12 horas de estudo, equivale a 1 dia a menos na pena. Com esses cursos, os apenados poderão remir de 13 a 20 dias da sentença, de acordo com a carga horária do curso aprovado.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins alerta população de 20 a 49 anos para imunização contra o sarampo

 


12/08/2020 - Erlene Miranda/Governo do Tocantins

A Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS) até 31 de agosto. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alerta que a população entre 20 e 49 anos, alvo da imunização, precisa procurar as unidades básicas de saúde para se vacinar. 

A Gerência de imunização da SES destaca que todos os municípios receberam doses para a imunização, sendo que a quantidade é repassada de acordo com a solicitação prévia das secretarias municipais de saúde. Até o momento, 59.879 doses foram aplicadas no Estado.

A gerente de imunização da SES, Diandra Rocha, explica que a campanha foi prorrogada devido a baixa procura por parte do público-alvo pela vacina. "Estamos passando por um momento crítico, mas não podemos deixar de nos preocupar com as outras doenças que estão aí”, afirma.

“Aqui no Tocantins, até o momento nós tivemos um caso confirmado de sarampo e com essa nova vacinação é o momento de proteger a nossa população e evitar que novos casos apareçam aqui no Estado. A única maneira de proteger contra o sarampo é realmente através da vacinação”, orienta Diandra Rocha.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins entrega 10 respiradores ao município de Araguaína

 


12/08/2020 - Erlene Miranda/Governo do Tocantins

O município de Araguaína já conta com 10 novos ventiladores pulmonares (respiradores) entregues nessa terça-feira, 11, pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega faz parte do planejamento da SES para ampliação da oferta de leitos na região, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

Os equipamentos são primordiais para a instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19, no Hospital Municipal de Campanha da cidade, que segundo a própria Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, informou em documento enviado ao Estado, já conta com toda estrutura física e de recursos humanos para os funcionamento dos novos leitos, totalizando a oferta de 20 leitos de UTI na unidade hospitalar.

“Esse é um investimento relevante para toda a região norte do Estado, pois o hospital municipal irá ampliar a oferta de leitos Covid-19, numa região que é referência no atendimento de mais de 41 municípios. A entrega reforça o compromisso do Estado em apoiar as ações das gestões municipais nesta pandemia, logo os leitos estarão disponíveis para atender os pacientes dessa região e se necessário de todo o Estado”, destaca o secretário de saúde, doutor Edgar Tollini.

Mais investimentos

Desde o início da pandemia o Governo do Tocantins tem trabalhado arduamente no enfrentamento à Covid-19, e segundo levantamento feito pelo site G1 Nacional, publicado na segunda-feira, 10, o Tocantins é o estado que mais investiu recursos em Saúde neste ano, contabilizando 17,86% dos recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL), somente no primeiro semestre.

 

Edição: Thâmara Cruvinel



Talento musical dos estudantes da rede estadual de ensino é destaque em live promovida pela Educação

 


12/08/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

A alegria e a espontaneidade dos estudantes da rede estadual de ensino, que geralmente tomam conta do ambiente escolar, ganharam, na noite dessa terça-feira, 11, um novo endereço: as redes sociais da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). A live especial “De Estudante para Estudante” marcou as comemorações do Governo do Tocantins em homenagem ao Dia do Estudante e revelou o talento de jovens das 13 Diretorias Regionais da Educação (DRE).

Músicas com mensagem de esperança, de superação, com palavras de conforto e muito alto-astral marcaram as transmissões. “Dentro da nossa profissão, os estudantes são a nossa razão de ser. Essa data não poderia passar em branco! Nosso objetivo foi promover a interação entre os estudantes do Tocantins e dar visibilidade aos talentos artísticos dos educandos”, comemorou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

No momento em que o distanciamento social é a palavra de ordem, em nome do cuidado com a saúde, a live reuniu centenas de estudantes, educadores, pais, entre outros, em um mesmo espaço de comunicação para celebrar o Dia dos Estudantes. “Esse é um momento de emoção para todos nós, voltar a ver o rostinho de cada um deles ajuda a matar um pouco a nossa saudade”, ponderou Adriana Aguiar.

A secretária Adriana Aguiar destacou que as apresentações foram uma pequena amostra dos talentos presentes nas unidades de ensino tocantinenses. “A diversidade do nosso público, no campo, nas aldeias, nos quilombos, nas cidades nos presenteia com uma pluralidade de talentos e expressões culturais. Hoje, o talento musical é o grande destaque, mas temos muitos outros”, pontuou.

O talento dos estudantes foi evidenciado em músicas de diferentes estilos – sertanejo, gospel, forró, MPB e eletrônico,  –  que ganharam versões especiais. Entre os sucessos apresentados estão canções como:  Pausa – Vicka; Investe em mim – Jonas Esticado; Hallelujah - Leonard Cohen; Flores em vida – Zezé Camargo e Luciano; Hear Me Now – Dj Alok; Vou voando - Jorge e Matheus; e Aquarela – Toquinho.

Na ocasião, Adriana Aguiar destacou ainda a importância de todos aqueles que fazem a educação - estudantes, gestores, professores, coordenadores, comunidade escolar em geral do Tocantins. “Não poderíamos deixar de agradecer ao governador Mauro Carlesse, que é um grande defensor de ações como essa. Ele sempre faz muita questão de participar dos eventos da Educação. Temos ainda parceiros muito especiais aqui junto com a gente, os profissionais da Unitins [Universidade Estadual do Tocantins]; os nossos intérpretes de Libras - Rosy Mikaely Gomes Alencar e Tullyo Braga; todos os profissionais da Seduc envolvidos com essa live; e meu parceiro de transmissões Kaká Lucena”, agradeceu.

Interação

A interação entre os telespectadores da live também merece destaque. Tatiana Almeida Araújo Tomaz, da Diretoria Regional de Educação de Dianópolis, aproveitou o chat ao vivo do YouTube para mandar as felicitações pela passagem do Dia dos Estudantes. “Parabéns a todos os estudantes, em especial aos das escolas da Regional de Dianópolis”, ressaltou.

A cada apresentação, a alegria tomava conta de quem estava do outro lado da telinha vendo os talentos das suas unidades de ensino sendo evidenciados. “Colégio Adolfo [Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes] é puro talento. A DRE de Araguaína tem muita eficiência e eficácia. Estou orgulhosa!, comentou a gestora da unidade de ensino Paula Zerbini.

De Guaraí do Tocantins, Nelson José aproveitou para destacar o talento dos estudantes tocantinenses e o clima que tem tomado conta da educação tocantinense por meio do uso de novas ferramentas educacionais. “Os nossos estudantes vêm mostrando como se faz. Mesmo distante, estamos juntinhos nesse lindo momento”, lembrou.

Mesmo a distância, foram muitos os abraços compartilhados. “Não esquece da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Alcides Rufo, de Ponte Alta do Tocantins. Manda um abraço para nossa escola e todos os nossos professores de Ponte Alta do Tocantins”, comentou a estudante Maria Eduarda de Sousa Silva.

Apresentações

A live, apresentada pelo comunicador Kaká Lucena, contou com a participação dos seguintes estudantes, representando as suas respectivas Diretorias Regionais de Educação:

Laura Garcia, estudante da 2ª série do Ensino Médio, do Cem Bom Jesus, da Diretoria Regional de Educação de Gurupi; Wendel da Silva Moreira, aluno da 1ª série do Ensino Médio, da Escola Estadual Brigadeiro Felipe, da Diretoria Regional de Educação de Arraias; Suzana Gomes Marinho Inácio, da 1ª série do Ensino médio e Mychael Ferreira de Sousa Ribeiro, estudante da 3ª série do Ensino Médio, do Centro de Ensino Médio GTI Darcy Marinho, ambos representtando a Diretoria Regional de Educação de Tocantinópolis; Emilly Coelho Martins, aluna do 7º ano, da Escola Estadual Antônio Alencar Leão, da Diretoria Regional de Educação de Guaraí; Stella Maria Andrade dos Santos, estudante da 2ª série, do Colégio Militar do Tocantins - Professora Antonina Milhomem, representando a Diretoria Regional de Educação de Araguatins; Fagner da Silva Chaves, alundo da 1ª série do Ensino Médio, do CEM Castelo Branco, da Diretoria Regional de Educação de Colinas; Jussara Mendonça e Luís Fernando de Sousa Aguiar, estudantes da 2ª série do Ensino Médio, do Colégio Militar do Tocantins Santa Terezinha, da Diretoria Regional de Educação de Miracema; Geovana Pereira Souza, aluna da 2ª série do Ensino Médio, do Colégio Militar do Tocantins Diaconizio Bezerra da Silva, representando a Diretoria Regional de Educação de Paraíso; Murilo Vinícius Vitor, Julyanna Glória de Oliveira e Kenedy Amorim, estudantes da 2ª série do Ensino Médio, do Colégio Militar Custódia da Silva Pedreira, da Diretoria Regional de Educação de Porto Nacional; Kawanne Silva Pereira e Kalila Silva Pereira, da 2ª série do Ensino Médio, da Escola Estadual Recurso I, da Diretoria Regional de Educação de Pedro Afonso; Lígia Santos, aluna da 1ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual São José, da Diretoria Regional de Educação de Palmas; Vitória Cristiny Evangelista Machado, aluna da 2ª série do Ensino Médio, da Escola Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, representando a Diretoria Regional de Educação de Araguaína e  Rilsely Paula Alves Pereira, estudante da 3ª série do Ensino Médio, do CEM Antônio Póvoa, representando a Diretoria Regional de Educação de Dianópolis.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Maquinário entregue pelo governador Carlesse tem ajudado municípios na construção de açudes, cacimbas e tanques de água

 


12/08/2020 - Vania Machado/Governo do Tocantins

O maquinário pesado adquirido pelo Governo do Tocantins e entregue pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, aos 139 municípios tem sido de grande utilidade para as prefeituras realizarem serviços como a construção de tanques para criação de peixes, pequenas represas, cacimbas e açudes. 

Na região nordeste do Estado, o produtor Raimundo Nonato, que mora na zona rural de Recursolândia, foi um dos beneficiados com os serviços prestados pelas máquinas. “Aqui, o gado já estava passando sede, então eu precisava urgente de um açude. A prefeitura veio aqui com a retroescavadeira para fazer esse serviço, e agora vai ficar tranquilo para passar esse período de seca”, afirma.

A prefeita de Recursolândia, Nadi Pinheiro, ressalta que ainda tem muito a ser feito. “Já recebi as máquinas e logo iniciamos os trabalhos. Elas estão sendo utilizadas para arrumar as estradas e fazer cacimbas, porque nosso município fica muito seco nesta época do ano e precisamos ajudar o produtor que não tem condições de pagar por um serviço desse”, destaca.

Criação de Peixes

Em Brejinho de Nazaré, de acordo com a prefeita Miyuki Hyashida, o maquinário está realizando serviços no Parque Aquícola do município. “Estamos fazendo a segunda fase de criação de tilápias, programa com parceria do Governo de Estado, Embrapa, Ministério da Agricultura, Prefeitura e empresas privadas do ramo. As máquinas são importantes não só para recuperar as nossas vicinais, como também para viabilizar projetos como esse”, relata.

Já em Novo Acordo, o prefeito Elson Aguiar, o Dotozin, afirma que muitos serviços foram realizados junto aos pequenos produtores. “Essa retroescavadeira que o Governo do Tocantins nos concedeu veio com grande valor para o município, pois a gente está atendendo os pequenos agricultores que não têm condições. Ela já foi para as fazendas, chácaras, fazendo abertura de tanque de peixes e cacimbas”, frisa.

A prefeita de Palmeiras do Tocantins, Nalva Braga, conta que a máquina também está sendo utilizada na construção de tanques para criação de peixes. “Desde que recebemos, ela nunca parou, nem aos domingos, porque o nosso município tem uma zona rural muito extensa e a nossa necessidade aqui é muito grande. Estamos ajudando os agricultores fazendo tanques para criação de peixe”.

No município de Aparecida do Rio Negro, o prefeito Deusimar Amorim, está preocupado com a estiagem e já programou a abertura de cacimbas e tanques para auxiliar na criação de peixes de produtores da região. “As máquinas têm sido de grande ajuda, contribuindo para dar mais agilidade aos serviços de infraestrutura beneficiando, principalmente, os pequenos produtores com a melhoria das estradas vicinais, abertura de cacimbas e de tanques para a criação de peixes”.

Expansão da rede de água e outras construções

O prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges, conta que um dos trabalhos realizados com o equipamento foi a expansão da rede de abastecimento de água no município. “Nesse delicado momento de muita dificuldade, essas máquinas vêm somar e dar esperança para a população, porque se for para pagar uma hora de uma máquina dessa ninguém dá conta, e quando a gente coloca à disposição é um sonho que se realiza em cada propriedade tanto na zona rural quanto nos assentamentos, e na zona urbana”, relata.

Em Colmeia, o secretário de Administração da cidade, Antônio Pereira, conta que a nova máquina destinada pelo Governo do Tocantins tem trabalhado em diversas frentes. “Essa época é de estiagem e nós aproveitamos para fazer recuperação das estradas rurais.  Quando não está na zona rural, elas estão aqui dentro da cidade, colocando aterro para as pessoas, recolhendo entulhos e fazendo pequenas represas ou cacimbões”, destaca.

O secretário de Agricultura de Carrasco Bonito, Juversino Antunes Teixeira, conta que a prefeitura está fazendo açudes nas propriedades rurais do município. “Com a retroescavadeira estamos fazendo açudes para os animais. Aqui temos muitas nascentes nas pequenas propriedades. E estamos atendo às demandas dos pequenos produtores”.

Em Barrolândia, o prefeito Adriano Ribeiro conta que no mesmo dia em que as máquinas chegaram no município, o trabalho já iniciou. “Tudo foi rápido. Agora, nossa retroescavadeira está abrindo cacimbas para ajudar produtores da região na época da seca”, afirma.

O prefeito de Rio Sono, Itair Martins, ressalta que o equipamento tem sido de grande utilidade para as demandas do município. “As máquinas aqui estão trabalhando a todo vapor, com perfuração de cacimbas, açudes e poços com a retroescavadeira”.

Em Dianópolis, o prefeito Florisvane Maurício da Glória afirma que uma das suas preocupações era fornecer assistências para os pequenos produtores do município. “Estamos trabalhando no acesso da região do Grotão, Coco e Brejão e nos próximos dias iremos para a Piedade e Consolação. Além das estradas, estamos abrindo cacimbas para enfrentar o período de estiagem, onde muitos produtores vão precisar de mais atenção de nossa parte”.

Confirmando a satisfação da população em mais um município tocantinense, o prefeito de Araguaçu, Joaquim Pereira Nunes, frisa que as máquinas doadas pelo Governo estão beneficiando diretamente a população. "Quando finalizarmos a manutenção das estradas, passaremos a instalação de poços artesianos que beneficiarão os pequenos produtores. A população está maravilhada”, destaca.

Em Campos Lindos, a prefeitura está utilizando o maquinário para fazer pontes e pequenos reservatórios de água para agricultores familiares.

Em Silvanópolis, o prefeito Gernivon Pereira também tem priorizado cacimbas e a recuperação de represas, assim como em Sandolândia, conforme o prefeito Radilson Pereira afirma que o maquinário está sendo usado na construção de cacimbas, recolhimento de entulhos e encascalhamento de estradas.

Entrega das máquinas

O governador Mauro Carlesse entregou, entre os dias 29 de junho e 10 de julho deste ano, 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras, 12 escavadeiras hidráulicas e 1 grupo gerador diesel aos municípios do Estado.

Foram R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio de emendas parlamentares da bancada federal tocantinense da legislatura de 2015/2018 e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Governo do Tocantins.

 (Colaboraram: Brener Nunes e Sara Cardoso)

 

Edição: Caroline Spricigo



Governo do Tocantins entrega veículos de resgate ao Corpo de Bombeiros

 


11/08/2020 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou na tarde desta terça-feira, 11, veículos de resgate e equipamentos de combate a incêndios urbanos e florestais ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Os equipamentos estão avaliados em mais de R$ 2,2 milhões, recursos oriundos de emendas parlamentares, com contrapartida do Governo do Estado e doações da empresa Energisa.

Ao todo, foram entregues quatro Unidades de Resgate para atendimento pré-hospitalar, um veículo Jeep Renegade, destinado ao Serviço de Saúde dos Militares e Dependentes, 130 capacetes, 130 pares de botas, 130 luvas, 25 conjuntos de Equipamentos de Proteção Respiratória, três serra sabre, além de dez sopradores e 40 bombas costais doados pela Energisa. Os equipamentos vão atender as unidades dos Bombeiros das cidades de Araguatins, Palmas, Dianópolis e Porto Nacional.

O vice-governador Wanderlei Barbosa lembrou que o Tocantins passa por dois momentos críticos, a pandemia e o período de veraneio na região, quando ocorrem as queimadas, portanto esses equipamentos chegam em boa hora e serão muito bem utilizados, uma vez que o Corpo de Bombeiros Militar sempre está presente em todos os momentos para socorrer a sociedade, principalmente na área da saúde, como na questão dos incêndios e de acidentes rodoviários. “Essas viaturas, seguramente, vão reforçar toda a nossa frota de veículos para atender bem a sociedade na hora que precisar, seja no combate aos incêndios ou no apoio social”, pontuou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva, destacou o empenho do Governo do Tocantins em melhor equipar a corporação para atender as demandas da sociedade tocantinense, principalmente nesse período de queimadas. “Estamos no período de queimadas e precisamos sempre de materiais para equipar as brigadas nos municípios e fazer frente aos incêndios. Já as Unidades de Resgate vão fortalecer o trabalho de atendimento pré-hospitalar para toda a população”, explicou.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governador Carlesse solicita, ao presidente Bolsonaro, auxílio das Forças Armadas para o combate de incêndios florestais no Tocantins

 


11/08/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

Em ofício encaminhado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nessa segunda-feira, 10, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, solicitou a disponibilidade das Forças Armadas para o combate, a prevenção e a fiscalização às queimadas, aos focos e aos incêndios florestais dentro do território tocantinense.

No documento, o governador Mauro Carlesse afirma que o Estado padece com vulnerabilidades da vegetação devido às combinações climáticas do período do ano, considerando as altas temperaturas neste período de estiagem, principalmente entre os meses de julho e setembro. “A falta de chuvas, e com este forte calor, acaba favorecendo o surgimento de incêndios florestais, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e levando à morte de milhares de espécies da fauna amazônica”.

O ofício cita dados coletados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CeMAF), e em conformidade com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em que foram registrados 9.019 focos de incêndio no período de julho a setembro de 2019.

O governador Mauro Carlesse destaca que esses números mostram a forte preocupação do Governo do Tocantins com o monitoramento e o combate ao fogo em 2020, tendo em conta que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), devido às condições climáticas atuais, o Tocantins já ocupa posição de destaque no Índice de Inflamabilidade de Nesterov (grau de perigo), utilizado para indicar a possibilidade de incêndios.

“Precisamos de árduas respostas do Poder Executivo Estadual, o qual segue administrando a sobrecarga de seus órgãos e entidades, destacando a Secretaria de Estado da Saúde, devido a este período pandêmico. Isso significa que incêndios florestais, em um momento como este, poderão agravar problemas respiratórios, com risco à saúde da população, e cobrar melhores resultados por parte de uma estrutura que já opera no limite de sua capacidade”, afirma o Governador.

O ofício finaliza com o Governador reiterando a solicitação para que o Presidente da República autorize o emprego de Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem em ações subsidiárias na faixa de fronteira do Tocantins, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da Amazônia Legal, especialmente no combate a focos de incêndio.

Dados de 2020

Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Tocantins possui 4.049 focos de incêndio em 2020.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate



Sefa registra aumento na concessão de isenção de IPVA para pessoas com deficiência

 


Após mudança legislativa, benefício fiscal no primeiro semestre de 2020 cresceu 28,75%

11/08/2020 12h27 - Atualizada em 11/08/2020 13h11
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Foto: DivulgaçãoDesde o final de 2019, pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda, e autistas podem receber isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará. Neste primeiro semestre, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) registrou um aumento de 28,75% na concessão desse benefício fiscal, em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2020, de janeiro a julho, foram concedidas 730 isenções relacionadas ao imposto. 

“Até 2019, a lei que garantia a isenção do IPVA era concedida somente aos veículos de propriedade de pessoas com deficiência física condutoras do veículo. Na vigência desta nova gestão, o serviço foi estendido para outros tipos de deficiência e para pessoas com autismo. Era uma defasagem que existia há vários anos, e foi igualada nesta gestão. É uma questão de cidadania e de justiça fiscal”, assegura o auditor e coordenador da célula de benefício fiscal da Sefa, Fábio Vieira.

Após a alteração na Lei Estadual número 6.017/96, sancionada pelo governador Helder Barbalho, foram equiparadas as hipóteses de isenção do ICMS, que se refere à aquisição de um veículo, e do IPVA, que diz respeito à propriedade do veículo.

“Um cidadão que atenda os critérios de isenção e queira comprar um carro, deve compreender que a legislação exige que seja um carro novo, 0 km, com valor máximo de 70 mil reais, em relação à isenção do ICMS. Se o cidadão já possui o veículo, não há nenhuma restrição de valor para o IPVA. A legislação prevê uma isenção por pessoa desse tipo”, explica o coordenador.  

Todo o processo de solicitação de isenção é feito pelo Portal de Serviços da Sefa de forma gratuita. “O serviço é autoinstrutivo. Após a realização de um cadastro na central de atendimentos da Sefa, com documentos elementares, o usuário solicita o serviço de isenção pelo portal, anexando os documentos necessários. A formalização do pleito é objetiva e de fácil acesso”, afirma o auditor.

Segundo Fábio Vieira, a legislação garante o prazo de 45 dias para a análise de um processo de concessão de isenção a esses benefícios fiscais. Entretanto, a Sefa garante a análise de forma mais rápida. “A nossa realidade de análise conta com um prazo médio de 5 a 10 dias para dar vazão aos nossos processos”, garante.  

Para solicitar a isenção do IPVA e do ICMS, o interessado deve estar cadastrado no Portal de Serviços da Sefa, e possuir senha de acesso ativa. Após cadastro, deve selecionar o serviço de isenção. O representante legal deve solicitar e enviar os documentos em forma digital, devidamente assinados ou rubricados.

Serviço:

Em caso de dúvidas, ligue 0800.725.5533. A ligação é gratuita, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. E-mail: atendimento@sefa.pa.gov.br ou fale com a assistente virtual no site, para esclarecimentos sobre os benefícios fiscais.

agência pará 


Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara

Da Redação | 20/07/2020, 18h29
A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
A tendência, porém, é que outro relatório seja apresentado, por conta de negociações com o governo. Diante desse impasse, vários senadores já se manifestaram a favor do relatório original da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A relatora da PEC já havia apresentado uma versão de seu relatório no começo de março, pouco antes da pandemia de covid-19. A matéria, no entanto, não chegou a ser votada.
Segundo essa versão, a União aumentaria progressivamente sua participação no fundo a partir do ano seguinte ao da publicação da futura emenda constitucional, começando com 15% e avançando um ponto percentual até chegar a 20%. Atualmente, essa participação é de 10%.
O governo Bolsonaro, porém, quer alterar o texto da PEC, limitando os recursos do Fundeb a serem utilizados no pagamento de salário dos professores. O governo também negocia com lideranças no Congresso para repassar parte dos recursos para o novo programa Renda Brasil e adiar as mudanças para o ano de 2022.

Repercussão

Pelo Twitter, vários senadores se manifestaram em apoio ao relatório da deputada Professora Dorinha. O senador Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, disse que defender o Fundeb é defender a educação pública brasileira. Ele registrou que apoia o relatório da deputada Dorinha, sem as mudanças pretendidas pelo governo, pois o “texto foi construído em amplo e democrático debate na Câmara e é o que melhor atende às necessidades do fundo, garantindo seu caráter permanente, além de melhores oportunidades aos estudantes e um ensino de qualidade”.
Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) usou sua conta para dizer que é a favor do “novo Fundeb nos termos do substitutivo da deputada Professora Dorinha, construído a partir de amplo debate com a sociedade”. Ela ressaltou que não apoia “a proposta apresentada pelo governo às vésperas da votação da PEC 15 na Câmara”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também foi ao Twitter para registrar que “nos 45 do 2° tempo, depois de negligenciar a discussão, a proposta do governo é desviar recursos e liquidar um fundo que custeia toda a educação básica no país”. Ele ainda acrescentou: “Terão a resposta que merecem, sendo ignorados pelo parlamento”.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que é urgente aprovar a renovação e aumentar o financiamento. De acordo com o senador, o relatório apresentado na Câmara foi construído com a ajuda popular. “Se não for aprovado, escolas dos municípios pobres serão fechadas e o Brasil ficará sem futuro”, alertou. Weverton (PDT-MA) informou estar acompanhando a votação na Câmara e disse torcer “para que o melhor texto, verdadeiramente em prol da educação básica, chegue ao Senado”.
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na votação da PEC 15/2015. Segundo o senador, a aprovação da PEC do Fundeb “é estratégica para a educação brasileira”. Ele lembrou que “somente em 2018, esse fundo redistribuiu R$ 150 bilhões” para ações em favor da educação. Leila Barros (PSB-DF) disse estar muito preocupada com “essa notícia de que o governo quer deixar o Fundeb para 2022”. Ela destacou que o período de vigência do atual Fundeb acaba em dezembro e apontou que “é imprescindível tornarmos o Fundo uma política pública permanente desde já”.

Essencial

Outros senadores destacaram o caráter essencial do Fundeb para a educação do país. Para o senador Fernando Collor (Pros-AL), por exemplo, o Fundeb “é instrumento imprescindível para o financiamento da educação básica”, que precisa “ser tornado permanente”. Collor afirmou que o Legislativo tem nas mãos mais uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com o futuro do país, pois “com educação não se brinca”. O senador Nelsinho Trad (Podemos-MS) também defendeu o caráter permanente do fundo.
— Hoje, o Fundeb representa para a imensa maioria dos municípios mais de 50% do orçamento disponível para esse setor. É algo essencial para a educação de qualidade em nosso país — afirmou.
Na opinião do presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), o Fundeb é um instrumento fundamental no processo de valorização da educação pública. Ele disse que “o futuro de qualquer nação se constrói pelo valor que ela atribui à educação”. Dário Berger acrescentou que acredita que “a renovação do Fundeb renovará também a esperança daqueles que temem o caos para o desenvolvimento de um país que precisa se recuperar pós-pandemia”.
— Sem dúvidas, posso afirmar que a renovação e a ampliação do Fundeb vão refletir de forma determinante no futuro do Brasil — declarou o senador, ao defender a aprovação urgente da PEC 15/2015.
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), não é possível “permitir que o valor investido por aluno ao ano seja reduzido em nenhuma rede de ensino”. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Fundeb, além de fortalecer as escolas, é um importante instrumento de redução de desigualdades. Para Flávio Arns (Rede-PR), é importante lutar por um Fundeb permanente, com mais recursos e critérios de distribuição mais justos. Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que professores, diretores de escolas, secretários municipais e estaduais “podem ficar confiantes que nós vamos aprovar o Fundeb”.
— O novo Fundeb é uma necessidade para financiar a educação básica brasileira. Sua aprovação é uma necessidade para manter e prover a educação pública em nosso país — declarou Confúcio.

Senado

No Senado, há outras duas propostas que tratam do tema: a PEC 33/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), e a PEC 65/2019, do senador Randolfe Rodrigues. As duas propostas vão tramitar de forma conjunta, conforme requerimento de Randolfe. A PEC de Kajuru, além de tornar o fundo permanente, prevê que a complementação da União ao fundo passe, em três anos, a corresponder a 30% do aporte feito pelos governos estaduais e municipais.
A PEC de Randolfe também torna o Fundeb permanente e estabelece que a complementação da União passe de 10% para 40%, no mínimo, do total de recursos do fundo. Além disso, define uma fonte de custeio — a taxação de lucros e dividendos repassados pelas empresas a seus sócios e acionistas — para alimentar essa maior participação de verbas federais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado