A entidade do agronegócio está elaborando diversas emendas para serem apresentadas no Congresso e que impediriam o aumento de encargos sobre o setor
A PEC 45, que é uma das propostas em discussão para a reforma tributária, pretende taxar todo tipo de alimento, seja processado ou in natura, com uma alíquota de 25%. Sobre este assunto, conversamos com o coordenador do Núcleo de Economia da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, que cita a campanha de apoio à reforma lançada pela CNA e que pede a simplificação dos encargos e que não se aumente os impostos.
“A questão da reforma tributária chama atenção para o agro, independente da proposta. No momento são três propostas tramitando no Congresso e essa PEC 45 traz algumas preocupações, já que elimina toda e qualquer tipo de concessão de benefício tributário concedido para a economia nacional E o agro possui alguns benefícios importantes como o Convênio 100 e a desoneração da cesta básica”, disse.
A preocupação da CNA, é que se a proposta for aprovada como está no momento, os insumos agropecuários tenham os preços elevados consideravelmente. Para evitar isso, a entidade está enviando propostas e emendas para os parlamentares
“A PC 45 é de autoria do deputado Baleia Rossi e nós sugerimos algumas emendas. Já a PEC 110, que também está no Congresso, já contempla algumas coisas para a agropecuária, mas também são necessárias algumas emendas. Por fim, temos o Projeto de Lei do governo e já estamos elaborando as emendas necessárias a serem implementadas. Dentro dos próximos dias, vamos enviar essas propostas”, disse.
O secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, pediu demissão do cargo nesta terça-feira, 11. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma coletiva de imprensa. Guedes disse que Mattar estava insatisfeito com o ritmo das privatizações no Brasil.
O parecer do Ministério da Agricultura, que autoriza a medida, é esperado para esta quarta-feira, 12
A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) realizou nesta terça-feira, 11, uma assembleia geral para saber se as entidades do Rio Grande do Sul apoiam a retirada da vacina contra febre aftosa. O parecer do Ministério da Agricultura, que autoriza a medida, é esperado para esta quarta-feira, 12.
Na votação dos sindicatos, 44 entidades se posicionaram a favor da retirada e 35 foram contra.
Segundo o presidente da Febrac, Leonardo Lamachia, a ampla maioria das entidades apoia a retirada da vacina. “Seguramente, trata-se de uma das mais importantes decisões da pecuária gaúcha nos últimos 30 anos. A Febrac comunicará ao governo do estado neste momento [seu apoio] à retirada da vacina e de que se trata de um voto de confiança dos criadores no sistema de defesa e no poder público. A Febrac continuará vigilante, buscando cada vez mais a implementação de medidas para um adequado sistema de defesa”, diz.
Estágio dos trabalhos já chegou a 26% de execução. Investimento total é de R$ 4,7 milhões
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
As obras de drenagem no Km 4 da DF-290, em Santa Maria, alcançaram na última semana a marca de 26,5% dos serviços executados. Os valores são referentes à última medição apresentada pela empresa ARP Engenharia Ltda., responsável pela obra.
Foto: Secretaria de Obras/Divulgação
Além da escavação da bacia de detenção e do canal de entrada do túnel, os operários trabalham na construção dos gabiões e do bueiro no método N.A.T.M (New Austrian Tunnelling Method). O investimento é de R$ 4,7 milhões.
“Já executamos 95% do dissipador de entrada, 50% da escavação do canal de entrada do túnel, 50% da fundação do canal de entrada do túnel e 30% da concretagem da laje do canal de entrada do túnel”, explica o engenheiro Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e g-fiscalização de obras.
Ele ressalta, também, que foi concluída a viga portal de entrada e que pelo menos 18% da escavação do túnel estão prontos. “Nossa meta é concluir todos esses serviços até a primeira semana de setembro para que possamos iniciar as obras de pavimentação”, diz ele.
“Essa obra de drenagem é muito importante para a região de Santa Maria. Com o crescimento da cidade, o atual sistema não suporta mais a carga das chuvas”, destaca o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.
“Além de resolvermos definitivamente os problemas com alagamentos na região, esta obra gerou quase 400 empregos diretos e indiretos. Com isso, vamos dar oportunidades de trabalho e ajudar a economia do DF a se recuperar o mais rapidamente possível”, avalia Carvalho.
Programa promove limpeza, retirada de entulhos, construção de calçada pública e fixação de bloquetes
LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU
| Foto: Lúcio Bernardo Jr.
As ações compartilhadas entre os órgãos do GDF visando uma cidade melhor para a comunidade continuam. OCidade Sempre Viva, encabeçado pela Novacap, começou esta terça-feira (11) pela praça da Quadra 378 da região administrativa do Itapoã, onde foram feitas limpeza e retirada de entulho, além de complemento de calçadas, meios-fios e trecho de asfalto destruído do setor Del Lago.
O Cidade Sempre Viva vai revitalizar toda a área da Quadra 378, do asfalto e calçadas públicas, aos postes com problemas elétricos, que vão ganhar lâmpadas de LED. A novidade é a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário, o famoso PEC, que deve ficar pronto até o final dessa semana.
“Moro aqui perto, comecei hoje a fazer caminhada nessa parte da cidade. É uma boa notícia, a revitalização de toda essa área vai atrair mais pessoas. A comunidade local é carente de lugares assim para lazer. Eu mesmo, vou vir sempre”, conta o estudante de psicologia, Pedro Rian, 19 anos. “Quando você urbaniza os espaços públicos dá dignidade às pessoas, primeiro porque elas se sentem mais valorizadas e também passam a tratar o local melhor”, avalia o administrador Marcus Cotrim.
E as novidades não param por aí. Além da reforma de todo o parquinho infantil, da horta comunitária e da quadra de esporte – que já teve os alambrados quebrados retirados para serem soldados e pintados pela serralheria da Novacap – uma calçada de bloquete será construída no final do quarteirão.
Já o prédio deteriorado do Galpão Comunitário da região irá dar lugar, no futuro, a uma creche. “A cidade do Itapoã tem a maior demanda de creches do DF, é uma demanda importante que será atendida em breve pelo governo”, antecipa o administrador Cotrim. Todo o trabalho de revitalização no local conta com a colaboração de apenados da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP).
Arte a céu aberto
Uma parceria entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) do DF e os grafiteiros da cidade vai transformar um muro de cerca de um 1km de extensão numa belíssima intervenção urbana. O projeto foi costurado na manhã de hoje (11), com os atores envolvidos nessa verdadeira obra de arte a céu aberto.
Na prática, mais de 100 artistas vão passar tubos de spray de tinta um para o outro, num trabalho sequencial, agregando o espírito de coletividade. “Vai ser a maior grafitagem linear do mundo”, garante Cotrim. “Vamos contar até com a ajuda de uma arquiteta da Novacap, que tem experiência internacional sobre grafite”, adianta.
Não muito longe dali, na praça da Quadra 202, localizada próxima ao Fórum da cidade, caminhões e máquinas trabalharam hoje desde cedo retirando entulho e lixo. Ao lado dos novíssimos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e do parque infantil, será construída uma nova área de lazer. Os moradores agradecem. “Demorou, a gente estava precisando de uma área assim para as crianças brincarem”, comenta a dona de casa, Deralneide da Silva, 39 anos.
Para Elzo Berthodo Gomes, Diretor de Administração da Novacap e coordenador doCidade Sempre Viva,a ideia do programa é se manter integrado e continuado em todo o DF. “É um trabalho de zeladoria dos espaços públicos do DF, amplamente recuperados pelo GDF Presente, uma ação de grande sucesso dessa gestão”, comenta. “Com oCidade Sempre Viva,vamos estar sempre girando e acontecendo em todas as RAs, nosso foco é o dia a dia das administrações”, detalha.
São 900 vagas podendo chegar a 1.350 com o cadastro reserva. Os médicos são das áreas de clínica médica e psiquiatria
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Emergencial, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (11). O concurso foi destinado para contratação emergencial e formação de cadastro de profissionais de níveis superior e técnico para atuação na prevenção, combate e enfrentamento da Covid-19, assim como a triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de coronavírus, mediante contratação temporária pelo período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
São 900 vagas podendo chegar a 1.350 com o cadastro reserva. Os médicos são das áreas de Clínica Médica e Psiquiatria, além de psicólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Os servidores contratados de forma emergencial irão reforçar as equipes para assegurar assistência segura e eficaz à população, bem como, reduzir a sobrecarga nos profissionais de saúde em razão das baixas nas escalas causadas pelo absenteísmo dos profissionais nesse período”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.Segundo ela, os psicólogos e psiquiatras atuarão no cuidado à saúde mental dos servidores e dos usuários. “Entendemos que numa situação de guerra como a que o mundo vive contra o coronavírus, devemos priorizar nossos soldados, que estão na linha de frente por todos nós”, afirma.
Recurso
O candidato que desejar interpor recurso contra a nota preliminar e/ou eliminação do processo seletivo terá três dias para fazê-lo, das 0h do dia 12 de agosto de 2020 às 23h59 do dia 14 de agosto de 2020. Ou seja, o primeiro dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar da análise curricular oficial divulgada hoje (11) no DODF.
O candidato deverá enviar sua solicitação de recurso, por meio de formulário oficial, para o endereço eletrônico:recursosesdf@gmail.comsob o título “Recurso: Processo Seletivo Simplificado Emergencial”.
O Formulário Oficial deverá ser acessado no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no endereço eletrônico:http://www.saude.df.gov.br/contratos-temporarios-2/. No dia 6 de julho será publicado o resultado final/homologação do processo.
A subsecretária explica que agora, o edital entra na fase do recurso e, após será publicado o resultado final. “Depois disso, teremos as publicações com chamamento onde os selecionados deverão apresentar a documentação anexada à inscrição e atestado de saúde. Se for pessoa com deficiência, deverá ser periciado pela junta médica do Núcleo de Saúde, Higiene e Medicina do Trabalho.
Os que se autodeclararam pretos ou pardos serão submetidos à Comissão de Heteroidentificação, criada em parceria com a Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania, onde será feita a verificação de fenótipo. Essa etapa tem caráter eliminatório, conforme edital”, destaca Silene.
Convocação
A subsecretária ressalta que essa será uma contratação com tempo determinado, somente para enfrentar a pandemia e que não vai prejudicar a nomeação de aprovados em concursos, desde que cumprida a exigência da lei complementar n° 173/2020, onde as nomeações só podem ocorrer nas vagas oriundas de vacâncias, enquanto a mesma estiver em vigor.“Podemos convocar num dia e contratar com rapidez, lotando onde estamos com maior dificuldade em fechar escalas. É um reforço para as equipes nesse momento tão crítico do enfrentamento à Covid-19 ”, conclui.
Agentes não ficarão mais com os documentos nos casos de infrações de trânsito
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta terça-feira (11), a Instrução 567, que prevê o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) apenas quando houver a suspeita de fraude. As medidas administrativas de retenção e de recolhimento dos documentos de porte obrigatório, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixarão de ser realizadas pelos agentes de trânsito.
A decisão visa reduzir a burocracia no atendimento ao cidadão, uma vez que para a execução dos procedimentos administrativos de aplicação das penalidades não é necessário que o órgão esteja com o documento físico do cidadão.
Dessa forma, o condutor autuado receberá a sanção prevista na legislação, no entanto, permanecerá com o CRLV e com a CNH, não havendo mais a necessidade de ir ao Detran buscar o documento. “Essa revisão de procedimentos gerenciais e operacionais tem o objetivo de garantir atendimento adequado e ágil ao cidadão”, explica o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia.
Documentos obrigatórios
De acordo com a legislação de trânsito, para conduzir veículo nas vias públicas é necessário o porte do CRLV e da CNH. Atualmente, ambos os documentos possuem versões digitais que têm validade em todo o território nacional.
Segundo o artigo 232 do CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve, cuja penalidade é multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e a retenção do veículo até a apresentação do documento.
Instrução publicada no DO desta terça (11) esclarece procedimentos para informações prestadas pelos contribuintes
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
A Secretaria de Economia do Distrito Federal divulgou, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do DF, atualização dos procedimentos referentes à malha fiscal do DF. As informações estão relacionadas na Instrução Normativa nº 14, de 10 de agosto de 2020.
O documento é destinado aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O manual da malha fiscal do DF contém orientações sobre a Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI (EFD), instituída no Distrito Federal pelo Decreto nº 39.789, de 26 de abril de 2019, que entrou em vigor em 1º de julho de 2019. De acordo com o subsecretário da Receita, Espedito Henrique de Souza, “o principal objetivo da instrução normativa é fazer a simplificação para o contribuinte que tem a obrigação de enviar a EFD”.
A instrução esclarece que os resultados dos cruzamentos das informações prestadas pelos contribuintes ficarão disponíveis no portal da Receita do DF. Para acessá-los, o interessado deverá possuir certificação digital. A norma também informa o período para checagem das informações fiscais e os limites mínimos considerados como divergências fiscais.
A publicação do manual da malha fiscal do DF contém, ainda, disposições sobre categorias de impostos, tipos de cruzamento e notas explicativas sobre os motivos das divergências e como proceder para solucioná-las.
Os contribuintes que forem incluídos na malha fiscal e precisarem apresentar justificativas deverão fazê-las pelo atendimento virtual da Receita do DF. Já os pagamentos das divergências só devem ser realizados após serem autorizados pelo Fisco do DF.
Fornecimento de energia será interrompido, temporariamente, para a realização dos serviços
ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU
A Companhia Energética de Brasília (CEB) vai precisar suspender o fornecimento de energia em algumas áreas do Condomínio Solar da Serra, no Lago Sul, nesta quarta-feira (12), para fazer a poda de árvores de forma segura.
Com isso, entre 8h40 e 16h, ficarão sem energia as quadras A (lotes 3 a 10), B (lotes 3, 5, 7), C (lotes 2 a 27), D (lotes 1 a 5), E (lotes 1 a 8), F (lotes 1 a 8).
Os serviços também beneficiarão moradores dos conjuntos G, (lotes 2 a 14), H (lotes 1 a 20), I (lotes 2 a 14), J (lotes 1 e 2), K (lotes 6, 8, 10), L (lotes 2 a 14), M (lotes 1 a 18), N (lotes 1 a 12), O (lotes 1 a 13), P (lote 1), Q (lotes 2, 3, 4), R (lotes 1, 5 a 9, 11, 13, 15, 17), S (lotes 1, 2, 4, 6, 7, 8), T (lotes 1 a 6), U (lotes 1 a 16), V (lotes 1 a 15), X (lotes 3 e 5); Y (lotes 1 a 7) e Z (lotes 1 a 7).
A CEB sempre avisa aos moradores sobre os desligamentos programados por correspondência e, também, por meios de comunicação. Em caso de dúvidas ou pedido de informações, o telefone disponível para contato é o 116.
