Governo do Estado garante pavimentação em Marabá pelo programa 'Asfalto por Todo o Pará'

29/07/2020 16h07 - Atualizada em 29/07/2020 17h44
Por Elizabete Ribeiro (CRG)

Bairro Novo Horizonte em MarabáFoto: DivulgaçãoO programa "Asfalto por Todo o Pará" do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), avança nas 12 regiões de integração do Pará. Na região de Integração do Carajás, dois municípios já foram beneficiados, e agora é a vez do município de Marabá receber as obras, que já estão bem adiantadas em vários trechos. 

Neste momento as obras estão concentradas no núcleo Cidade Nova, mas várias Folhas da Nova Marabá também serão beneficiadas. A dona de casa Simone Rodrigues Moreira é moradora da rua João Del Rei, bairro Jardim Vitória, há mais de 20 anos e convivia com a poeira no verão e a lama no inverno. “Tinha que manter as crianças sempre dentro de casa pra não ficarem doentes por causa da poeira, agora vai melhorar muito” afirma.

Rua Espírito SantoFoto: DivulgaçãoNa rua Aracajú, bairro Belo Horizonte, a situação era a mesma. “Eu já moro aqui há uns 10 anos e já passei momentos de ver a rua alagar, agora com essa obra do Governo do Estado vai mudar tudo”, comemora o morador Fred Maurício de Sousa.

O Secretário Regional, João Chamon Neto, acompanha de perto o desenvolvimento do serviço nos locais das obras. “O Programa Asfalto por Todo o Pará do Governo do Estado se faz presente em vários municípios da nossa região, e aqui em Marabá centenas de famílias serão beneficiadas com melhor qualidade de vida devido às obras de drenagem e pavimentação das vias. Enquanto secretário Regional estamos acompanhando as obras de perto, para garantir que tudo esteja de acordo com o projeto”, afirma.

Foto: DivulgaçãoDe acordo com o engenheiro Hugo Gomes, da HB20 Construtora, o asfalto utilizado na obra é concreto betuminoso usinado a quente e aplicado por vibroacabador, que garante um serviço de qualidade e com duração de muitos anos. Ainda segundo o engenheiro as obras na Nova Marabá devem ser iniciadas tão logo as ruas do núcleo Cidade Nova sejam finalizadas.

“O resultado do programa é uma melhor qualidade de vida e a valorização do cidadão, além de melhorias na mobilidade urbana. Estamos em contato com lideranças políticas e comunitárias locais, pois eles serão diretamente beneficiados e tem o real conhecimento das necessidades da população. Esta é a uma marca de um Governo do Pará”, disse Ruy Cabral, titular da Sedop. 

Até o final de 2021, cerca de R$ 700 milhões serão investidos em mais de 500 Km de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas em todas as regiões do Estado. O Programa envolve mais de 60 municípios paraenses e será expandido, em 2021, com a adição de mais 500 quilômetros a serem pavimentados em todo o Pará.

Com colaboração de Matheus Rocha (Sedop)

Setur apresenta projeto "Abre Caminho" para a retormada do turismo no Pará

Pactuação entre governo, entidades da sociedade civil e empresas prevê 22 ações que buscam o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda

29/07/2020 16h55 - Atualizada hoje 00h23
Por Israel Pegado (SETUR)

A Secretaria de Estado de Turismo apresentou oficialmente o Plano “Abre Caminho”, para retomada da atividade turística no Pará, por meio de webconferência do Fórum Estadual de Turismo (Fomentur), na tarde de segunda-feira (27).

O objetivo principal é retomar as atividades turísticas do Pará de forma segura e integrada, para alcançar o desenvolvimento sustentável da atividade e, de modo competitivo, contribuir com os negócios da cadeia do turismo paraense no processo de recuperação da crise, gerando de novas oportunidades de emprego e renda.O Pará se prepara para retomar as atividades turísticasFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

“O mercado do turismo mundial foi fortemente abalado com a pandemia da Covid-19. Vários negócios tiveram que suspender suas atividades e todo o modo de consumo de produtos e serviços no mundo foi alterado. O turismo foi um dos principais setores a sofrer este impacto. Diante disso, surgiu a necessidade de repensar todo o planejamento da secretaria, para o desenvolvimento da atividade turística, e focar nesse momento de reabertura, de como ela pode se dar, para recuperar os milhares de negócios que dependem do fluxo turístico para obtenção de emprego e renda dentro do Estado”, explica o secretário de Estado de Turismo, André Dias.

Desde o início de 2019, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Estado para acelerar o crescimento da atividade turística no Pará, gerando mais empregos e renda no setor, entre as quais estudos e pesquisas, captação de recursos, obras de infraestrutura turística, estruturação e ampliação da oferta de produtos e serviços turísticos, capacitações para os prestadores de serviços turísticos, além da participação em feiras e eventos para promoção dos destinos paraenses.

PLANEJAMENTO

O cenário mudou por completo com a pandemia. “Esse planejamento busca recuperar os prejuízos do período na velocidade mais rápida possível e superar a crise econômica, que foi instaurada com a pandemia”, afirma André Dias.Ano passado o Pará recebeu mais de um milhão de turistasFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

O plano envolve todos os setores e técnicos da Setur, além de contar com contribuições de outras instituições do Estado parceiras na elaboração. Empresários e gestões municipais também contribuíram.

“Foi uma construção coletiva. A iniciativa privada deu várias sugestões. Ao todo, são 22 ações para a retomada do turismo paraense. Banpará, Sefa, Secom, entre outras instituições, como o Sebrae e também a iniciativa privada, serão partícipes desse processo e têm responsabilidade compartilhada para o sucesso do plano”, explica o secretário estadual.

Com o Plano “Abre Caminho”, a Setur espera nortear as estratégias e os procedimentos de reabertura dos empreendimentos turísticos, oferecer a estrutura de base com orientações técnicas e ações de qualificação, promoção e divulgação do destino, além de disseminar os diferentes protocolos sanitários de reabertura dos estabelecimentos, a fim de alcançar o padrão adequado de atendimento ao visitante.

DADOS

Em 2019, de acordo com o World Travel & Tourism Council – WTTC – (2019), todas as atividades de turismo realizadas mundialmente somaram direta e indiretamente um faturamento de 8,9 trilhões de dólares, o que representou 10,3% de todo o PIB global deste ano. No Brasil, segundo a WTTC, o turismo contribui direta e indiretamente com cerca de 162 bilhões de dólares para o PIB nacional, o que representa algo em torno de 7,9% do total da riqueza produzida no país, empregando por volta de 6,5 milhões de pessoas.

Segundo o Ministério de Turismo, ainda em 2019, o número de visitantes estrangeiros em visita ao Brasil foi superior a 6,3 milhões de pessoas, o que representou um ingresso no país de aproximadamente 5,91 bilhões de dólares.

O Pará recebeu, de acordo com dados levantados pela Setur, mais de um milhão de turistas, sendo mais de 120 mil turistas internacionais e 920 mil turistas nacionais. A receita, em real, gerada pelos turistas que vieram ao Pará, no mesmo ano, foi de R$ 720 milhões.

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Novo Laboratório de Solos da Emater vai melhorar produção da agricultura familiar

Com previsão de entrega em novembro próximo, o laboratório será fundamental para melhorar o plantio das culturas locais e regionais

29/07/2020 18h04 - Atualizada em 29/07/2020 20h34
Por Rodrigo Reis (EMATER)

“Pérola do Caeté”, também conhecido pela Marujada em homenagem a São Benedito e pela beleza da praia oceânica de Ajuruteua, o município de Bragança, no nordeste paraense, abriga há 54 anos a Unidade Didático-Agroecológica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), espaço que abrigará ainda neste ano o novo Laboratório de Solos do órgão, cuja função será analisar a fertilidade, a determinação de pH e exames de nutrientes, fatores essenciais que beneficiam diretamente agricultores familiares que necessitam melhorar a produção.Os secretários René Sousa Júnior e Hana Ghassan, acompanhados de Cleide Amorim e técnicos da EmaterFoto: Veloso Júnior / Ascom Emater

Nesta quarta-feira (29), a presidente da Emater, Cleide Amorim, e os secretários de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, e de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, fizeram uma visita técnica à Unidade Didático-Agroecológica para conhecer as instalações e o Laboratório de Solos, que será inaugurado em novembro. 

Quando começar a funcionar, o laboratório ampliará o auxílio ao plantio das culturas locais e regionais, não só do feijão caupi e da mandioca, principais produtos da agricultura familiar na região bragantina, mas também de açaí, banana, cupuaçu, milho, citrus e hortaliças.

“O laboratório vai representar melhoria significativa na produção dos agricultores, mais agilidade e também maior retorno financeiro. É um ganho completo: ganha o Estado, por se tornar referência na Região Norte, e também os agricultores, que não vão precisar mais mandar análise para outros estados”, explicou Cleide Amorim.Cleide Amorim disse que o laboratório proporcionará mais agilidade e maior retorno financeiro aos agricultoresFoto: Veloso Júnior / Ascom Emater

Modelo - Durante a visita, os secretários René Souza e Hanna Ghassan conheceram diversos projetos de pesquisa e extensão da Unidade, como agroindústrias, recuperação de nascente, horta orgânica, fruticultura e processos de compostagem do solo. O espaço passará por ajustes, revitalização e ganhará outras funções para atender ainda o turismo rural, com trilha ecológica e hotel de passagem para servidores estaduais. Abrigará também projetos-modelo de criação de pirarucu e camarão em tanque suspenso.

A Unidade Didático-Agroecológica (UDB) desenvolve trabalhos com rebanho bovino de leite; ovinocultura; cultivo de gliricídia (para produção de tutor vivo); compostagem e produção de humus de minhoca; meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão); implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs); cultivo de pimenta-do-reino; produção de mudas; recuperação de nascente e irrigação, e produção de mandioca e macaxeira. O espaço reúne também dados meteorológicos, coletados desde 1977. 

O secretário René Sousa disse que a visita técnica foi uma oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado pela Emater, e considerou uma “grata surpresa” o projeto de Laboratório de Solos. “Quando pronto, será um grande suporte para agricultores do Pará: vai melhorar e aumentar a produtividade de quem trabalha com a agricultura familiar”, ressaltou.René Sousa Júnior destacou a importância do trabalho realizado na unidade pela EmaterFoto: Veloso Júnior / Ascom Emater

Estruturação – Localizada a sete quilômetros do centro da sede municipal de Bragança, a UDB possui uma área de 100 hectares, utilizada para encontros, reuniões, cursos, oficinas, palestras, intercâmbios, excursões e outras atividades, que apoia instituições educacionais dos mais diversos níveis na área de Ciências Agrárias, além de um auditório com capacidade para receber até 60 participantes por evento e estrutura para acomodação.

“Vamos estruturar a UDB, transformá-la em um espaço modelo no Estado do Pará e gerar emprego e renda, além de reforçar nosso apoio à agricultura familiar, a partir de investimentos em tecnologia e aplicação de projetos de crédito para melhorar a vida de quem trabalha no campo”, informou Cleide Amorim.

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Governo do Pará entrega 12 leitos de UTI e mais de 100 benefícios do programa Sua Casa

29/07/2020 18h57 - Atualizada em 29/07/2020 22h43
Por Bruna Brabo (SECOM)

Entre os 12 novos leitos de UTI, dois são de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosasFoto: Jader Paes / Agência ParáA partir desta quarta-feira (29), o Hospital Regional de Conceição do Araguaia (HRCA) terá 12 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo dois leitos de isolamento para pacientes com doenças infectocontagiosas. O objetivo inicial é atender pacientes com sintomas graves da Covid-19 na região do Araguaia. O governador Helder Barbalho esteve na cidade e fez a entrega da nova ala da Unidade.O ato de entrega dos novos leitos no Hospital Regional de Conceição do AraguaiaFoto: Jader Paes / Agência Pará

“Nós estamos cumprindo mais uma estratégia de combate ao novo coronavírus no nosso Estado. Nós precisávamos dessa estrutura aqui no Araguaia, para que as pessoas não precisassem se deslocar para outras regiões. Neste primeiro momento estes leitos serão para pacientes com Covid, mas logo teremos a condição de ampliar e rever o perfil dos atendimentos na rede hospitalar,“ disse o chefe de estado.Helder Barbalho visitou as dependências do Hospital e informou que o bandeiramento da região do Araguaia deve mudar para a cor laranjaFoto: Jader Paes / Agência Pará

Helder ressaltou que com a abertura dos leitos o bandeiramento da região do Araguaia, que está vermelho, será revisto e assim deve mudar para a cor laranja, de risco médio. “É importante lembrar que não é uma virada de chave, as pessoas precisam continuar com o uso de máscaras e se preservando. Com o olhar na saúde, nós devemos sempre continuar trabalhando na preservação a vida”, afirmou o governador.O Hospital tem 148 leitos, sendo 35 leitos clínicos exclusivos para pacientes de Covid-19Foto: Jader Paes / Agência Pará

Além dos leitos de UTI, o Hospital dispõe de 148 leitos, com 103 leitos gerais, 35 leitos clínicos exclusivos para Covid-19. O Regional atende cerca de 700 mil habitantes dos 15 municípios da região. 

Para Thaylla Rodrigues, enfermeira que está há sete dias com o avô internado, acometido pela Covid-19, os leitos de UTI representam um alívio. “Nos tranquiliza ter essa estrutura aqui. A gente espera não precisar, mas caso seja necessário não teremos que nos deslocar para Hospital Regional do Araguaia, em Redenção. Esses leitos vieram para somar e ajudar a salvar vidas”, afirmou. 

O prefeito Jair Martins destacou o investimento como um dos mais importantes da história de Conceição do AraguaiaFoto: Jader Paes / Agência ParáO prefeito de Conceição do Araguaia Jair Martins destacou esse investimento como um dos mais importantes da história do município. “Nós agradecemos ao governo, que tem olhado para a região do Araguaia. Esses leitos vão ajudar a salvar muitas vidas”, afirmou. 

Para Marcela Rodrigues Santos, enfermeira obstetra e diretora do HRCA, a entrega dos leitos é um sonho que está sendo realizado, porque todas as gestões que passaram pelo Hospital em outros governos pleitearam esses leitos, mas não tiveram sucesso. 

Programa Sua Casa

“Chegavam para mim e falavam que eu não ia conseguir, que era só enrolação, que eu ia ficar para o resto da vida no aluguel. Mas hoje consegui construir minha casa e fazer um quarto para os meus filhos. Sou muito grata ao governador Helder Barbalho, ele lembrou de mim e estou muito feliz”, contou Cleudirene Rezende, dona de casa e uma das beneficiadas do programa ‘Sua Casa’, do Governo do Pará.Governador Helder Barbalho e parte dos 103 beneficiados pelos cheques do programa estadualFoto: Jader Paes / Agência Pará

Durante a agenda oficial realizada no município, Helder também participou da entrega de 103 cheques do programa. Agora as famílias têm o apoio que precisavam para contratar mão de obra. “A partir dessas entregas, além do material de construção, as pessoas terão recursos para custear a mão de obra. Isso assegura que as melhorias aconteçam efetivamente para essas famílias e oportuniza o aquecimento do setor da construção civil”, disse Helder Barbalho.A dona de casa Cleudirene Rezende e os filhos, hoje agradece ao Estado pelo benefício do Programa Sua CasaFoto: Jader Paes / Agência Pará

Ao todo, R$ 889.780,00 serão investidos para construção e reforma das casas dos beneficiários selecionados. Do valor total, R$ 122.490,00 serão repassados diretamente para auxiliar no pagamento da mão de obra empregada no serviço de construção.

A dona de casa e moradora de Conceição do Araguaia Bismara Chaves comemorou o aniversário como sempre sonhou. “Sempre morei de favor na casa de familiares, mas sonhei minha vida toda com o meu cantinho, a casa própria. Eu pedi para Deus, eu quero o meu presente, e ele veio. Hoje só tenho que comemorar”, contou a dona de casa e beneficiada do Programa Sua Casa. 

A dona de casa Bismara Chaves recebeu o cheque como presente de aniversárioFoto: Jader Paes / Agência ParáA estimativa da Cohab é que para cada família beneficiada são gerados até três empregos temporários nos setores da construção civil, comércio e indústria. 

“A entrega realizada hoje pelo governo do Estado vai permitir que as mais de 100 famílias finalmente tenham condições de melhorar a estrutura dos lares. Além disso, o programa ‘Sua Casa’ vai movimentar de forma positiva a economia aqui do município. Nós estamos ajudando quem mais precisa, dando dignidade para a população do nosso estado e garantindo a circulação de recursos na região", afirmou Adler Silveira, presidente da Cohab

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Fundo de Assistência Social da PM anuncia retorno da loja FardaCeso

A loja vai oferecer a preços abaixo do mercado armamento, fardas e acessórios para o trabalho diário

29/07/2020 19h10 - Atualizada em 29/07/2020 22h23
Por Taiane Figueiredo (PM)

Em comemoração aos 55 anos de criação do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará (FAS/Ceso), celebrado no último dia 21 de julho, foi anunciada a reabertura da “FardaCeso”, loja de artigos militares que fornecerá aos associados, a preços abaixo dos praticados no mercado, armamento, fardas e acessórios para o trabalho diário, como resultado da parceria entre o Fundo e fornecedores. Segundo o diretor do FAS/Ceso, coronel Moisés da Conceição, a loja já está pronta e abrirá em breve.

A FardaCeso faz parte do projeto de reestruturação do Fundo de Assistência, que pretende revitalizar a estrutura física da sede, localizada no bairro da Cremação, em Belém; dinamizar os serviços já existentes e oferecer novos auxílios para os mais de 14 mil militares associados e seus familiares, em 18 municípios paraenses. Estão previstas também a adesão de novas parcerias para expandir os serviços prestados: auxílio financeiro, financiamento habitacional, auxílio jurídico, seguro, serviços de lazer e convênios com escolas, universidades, academias e clubes.Uma das metas é revitalizar a estrutura física da sede do Fundo de AssistênciaFoto: Rebeca Rocha / PMPA

Criado em 1965 para dar assistência social aos associados e seus dependentes, o FAS/Ceso presta diversos serviços, como atendimento odontológico, auxílio funeral e entrega de kit fraldas, além de conceder um auxílio que cobre despesas com passagens e hospedagens, e apoio à condução veicular. Além disso, o Fundo reativou a “Farmaceso”, uma drogaria exclusiva para os associados, que vende medicamentos a baixo custo.

O Fundo também auxilia na aquisição de cadeira de rodas e próteses, e mais recentemente distribuiu mais de 1.900 caixas de medicamentos para o tratamento da Covid-19, em 24 municípios do interior do Estado, durante o período de pico da pandemia provocada pelo novo coronavírus.A farmácia que oferece medicamentos a preços baixos para associados e seus dependentesFoto: Rebeca Rocha / PMPA

Oportunidade - Apesar de todos os benefícios oferecidos pelo FAS/Ceso, o coronel Moisés da Conceição informou que apenas 50% dos militares ativos são associados ao Fundo. Segundo ele, já houve casos em que militares foram feridos, porém não tiveram acesso aos benefícios que o FAS PM oferece porque não eram associados. “O militar que está na ativa precisa estar associado para que possa ter acesso aos benefícios. O valor de contribuição é irrisório diante do mercado. Mais do que isso, o Fundo de Assistência Social é nosso, precisamos tomar posse dele e participar”, ressaltou.

O coronel Moisés da Conceição frisou, ainda, que contribuir com o FAS/Ceso é um ato de solidariedade porque a colaboração dos contribuintes serve também para os demais colegas de trabalho associados. “É uma satisfação poder participar de uma instituição como essa, saber que na Polícia Militar existe uma unidade que ajuda tanto os militares e suas famílias. A gente só precisa conhecer e valorizar mais”, enfatizou.

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Policiais militares socorrem recém-nascido com dificuldade para respirar

29/07/2020 19h20
Por Taiane Figueiredo (PM)

Policiais militares do 30º Batalhão salvaram o recém-nascido Victor Rafael dos Santos Bezerra, na última terça-feira (28), no bairro Águas Lindas, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), após a criança passar mal dentro de casa com dificuldades para respirar. Os policiais faziam rondas no conjunto Verdejante e foram acionados até o local.

O bebê foi atendido com técnicas de primeiros-socorros e recebeu massagem cardíaca adaptada para recém-nascidos. Após a desobstrução das vias aéreas, os policiais verificaram que a criança voltou a respirar. Ele e a mãe foram encaminhados para a Unidade Básica de Saúde de Águas Lindas para atendimento médico.

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Estado garante obras de pavimentação de 10 km de vias em Capitão Poço

A ordem de serviço foi assinada na sede da Sedop e as obras devem começar no início de agosto

29/07/2020 20h10 - Atualizada em 29/07/2020 21h23
Por Matheus Rocha (SEDOP)

Capitão Poço, no nordeste paraense, é mais um município beneficiado pelas obras de pavimentação do Programa Asfalto Por Todo o Pará. A ordem de serviço que autoriza o início do asfaltamento de 10 quilômetros de ruas na sede municipal foi assinada na tarde desta quarta-feira (29), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), pelo titular do órgão, Ruy Cabral; o prefeito de Capitão Poço, João Tonheiro, e pelo representante da empresa responsável pelos serviços.

Atualmente, mais de 60 municípios paraenses já estão com obras de pavimentação e drenagem em andamento, executadas pelo governo do Estado. O secretário Ruy Cabral destacou a importância da obra para a população de Capitão Poço e do Programa Asfalto Por Todo o Pará, que está investindo em infraestrutura urbana nos municípios. “O governo, através deste programa, visa atender às necessidades e demandas dos diversos municípios espalhados em todas as 12 regiões de Integração do Estado. O município de Capitão Poço, por toda a sua representatividade, merece receber estes investimentos”, garantiu o titular da Sedop.O secretário Ruy Cabral (c) e o prefeito João Tonheiro (d) após a assinatura da ordem de serviçoFoto: Sedop / Ascom

Investimentos - Para o prefeito João Tonheiro (PR), as obras vieram em boa hora. “Nossa cidade estava precisando. Capitão Poço há muitos anos vinha sendo esquecida pela gestão estadual. Agora estamos tendo investimentos. Só tenho que agradecer”, disse o gestor municipal.

O deputado estadual Antônio Gomes de Lima (Antônio Tonheiro - PL) também destacou a importância do investimento. “Queria parabenizar o governo do Estado por esta ordem de serviço. São 10 km que vão beneficiar quatro bairros da cidade, além da zona rural, dando mais qualidade de vida para o povo. Meu muito obrigado pelo que está fazendo por Capitão Poço”, disse o parlamentar.

Os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas em Capitão Poço devem iniciar já em 1º de agosto. O trabalho conta com um investimento superior a R$ 14 milhões, e deve ser concluído no início de 2021.

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Secult e Famep vão auxiliar municípios para acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc

Serão fornecidos conteúdo digital e assessoria especializada na elaboração dos planos de ação

29/07/2020 20h34 - Atualizada em 29/07/2020 21h41
Por Thaís Siqueira (SECULT)

A partir de agosto, municípios e associações culturais de todo o Pará poderão esclarecer dúvidas e receber orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Nesta quarta-feira (29), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), assinou um termo de colaboração com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) para fornecer conteúdo digital e assessoria especializada na construção dos planos de ação, que permitirão a execução dos recursos oriundos da Lei.A secretária Ursula Vidal (d) e o presidente da Famep, Wagne Machado, durante a assinatura do termo de colaboraçãoFoto: Ascom / Secult

Serão promovidas reuniões virtuais com representantes das regiões de Integração do Estado, intermediadas pela Famep e as associações e consórcios regionais. Também haverá orientações sobre o cadastramento no Mapa Cultural do Pará, elaborado pela Secult; incentivo à construção de Mesas de Trabalho em cada município, com órgãos de planejamento financeiro e jurídico, e esclarecimentos sobre o plano de ação que cada um deverá produzir, estabelecendo os resultados que pretende alcançar com os recursos da Lei, de acordo com as demandas locais.

“A Lei Aldir Blanc é uma conquista da sociedade civil. Portanto, ela precisa ter um papel protagônico no processo de construção dos planos de ação. Será uma oportunidade riquíssima para estruturarmos os sistemas municipais de cultura e produzirmos uma cartografia detalhada de quantos somos, como e onde atuamos na economia da cultura e da arte. Os gestores e gestoras municipais estão muito entusiasmados. Esse apoio, viabilizado por meio da parceria com a Famep, funcionará como um instrumento importantíssimo para garantir que os recursos cheguem a quem tem direito, com transparência e segurança formal e jurídica aos ordenadores, além de auxiliar no trabalho dos conselhos e comitês municipais de cultura, com a execução democrática da política pública emergencial para o setor”, garantiu a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.A parceria foi o tema da reunião entre a titular da Secult e membros da FamepFoto: Ascom / Secult

Apoio à arte - Wagne Machado, prefeito do município de Piçarra, no sudeste paraense, e presidente da Famep, ressaltou a importância da parceria entre as instituições. “A Secult promove um trabalho importante em parceria com a Famep para fazer com que o apoio chegue lá na ponta. Precisamos lembrar de cada um dos nossos profissionais da cultura e da arte, e estabelecer medidas para fazer os recursos chegarem até eles. Esse é um brilhante trabalho que a Secretaria está fazendo, a partir dessa parceria que já estava sendo construída há meses, mas que agora, com a assinatura, inicia efetivamente”, disse o prefeito.

A Famep prossegue a elaboração do plano de ação, que dará continuidade aos diálogos e capacitações dos dirigentes culturais e suas equipes nos 144 municípios paraenses, ao longo dos próximos cinco meses.

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Em Breves, obras do sistema de água aceleram para melhorar o abastecimento

A obra, um investimento acima de R$ 20 milhões, é esperada pela população desde 2013

29/07/2020 21h41 - Atualizada em 29/07/2020 23h18
Por Tayná Horiguchi (COSANPA)

O reservatório elevado de água do novo sistema, construído em concretoFoto: Cosanpa / AscomAs obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, seguem em ritmo acelerado. Mesmo com as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19, como o transporte de equipamentos até a região, o trabalho não foi interrompido. Etapas que estavam em construção no início do ano avançaram, como o reservatório elevado de água, que foi construído em concreto, e a base da estação de tratamento de água (ETA), que já está pronta.  A ETA terá oito decantadores (tanque para decantação da água), quatro floculadores (equipamento utilizado para formação de flocos) e quatro filtros (para filtração da água).

As obras foram retomadas em julho de 2019 pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), em ato que contou com a presença do governador Helder Barbalho. O projeto iniciado em 2013 ficou anos paralisado. O investimento ultrapassa R$ 20,5 milhões, destinado a garantir a melhoria do abastecimento de água aos moradores de Breves.A pandemia não impediu o andamento das obras, que desde junho estão em ritmo aceleradoFoto: Cosanpa / Ascom

De acordo com o engenheiro Diego Batista, responsável pelo acompanhamento da obra, o ritmo seguirá intenso para que a população seja logo beneficiada pela melhoria dos serviços. “Durante o pico da pandemia de coronavírus, o ritmo da obra desacelerou um pouco. Mas começamos a retomar o ritmo esperado em junho. O reservatório foi concluído e iniciamos o trabalho para a construção do reservatório apoiado. Estamos com a previsão de início dos serviços da implantação da rede de abastecimento de água para a segunda quinzena de setembro”, informou o engenheiro.

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Nelsinho Trad: Parlasul fará seminário sobre corredores bioceânicos

29/07/2020, 17h33

Após reunião na segunda-feira (27), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiu que fará um seminário sobre corredores bioceânicos. Foi o que informou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que foi quem propôs o seminário. Ele disse que os corredores bioceânicos na América do Sul, especialmente a chamada Rota Bioceânica, poderiam reduzir o custo do transporte de mercadorias brasileiras destinadas ao mercado asiático. Além de presidente da Representação Brasileira no Parlasul, Nelsinho Trad é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). As informações são do repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Para Elmano, Renda Brasil demonstra empenho do governo com os mais pobres

Da Rádio Senado | 29/07/2020, 17h39 - ATUALIZADO EM

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Reprodução Tv Senado

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O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (29) que o governo do presidente Jair Bolsonaro demonstra mais uma vez sua preocupação com os brasileiros mais necessitados ao implantar, nos próximos meses, o programa Renda Brasil. O senador acrescentou que o governo unificará e ampliará vários programas sociais existentes e pagará valores maiores do que o Bolsa Família.
O parlamentar destacou que, com essa iniciativa, o governo federal conseguirá atingir os chamados “invisíveis”, milhões de brasileiros pobres e carentes que nunca receberam atenção das autoridades.
— O Renda Brasil atenderá a todos que recebem o Bolsa Família e também a boa parte das pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial, em especial, aquelas pessoas que precisam de ajuda por parte do governo, mas não se enquadram nos critérios dos programas atualmente existentes, afirmou.         
Elmano Férrer ressaltou o trabalho feito pelo governo federal  durante a pandemia da covid-19, socorrendo os estados e municípios e destinando mais de R$ 121 bilhões ao auxílio emergencial, que garantiu a sobrevivência da população mais humilde do país nos últimos meses.
O senador disse também que desde janeiro de 2019 o presidente Bolsonaro tem realizado ações concretas para cumprir as suas promessas ao povo brasileiro, apesar da insistente campanha de desestabilização promovida, segundo o parlamentar, por setores inconformados com os resultados das últimas eleições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Adiada votação de MP que liberou R$ 639 milhões para combate à covid-19

Da Redação | 29/07/2020, 17h43

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a votação do texto ocorrerá nesta quinta-feira
Waldemir Barreto/Agência Senado

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• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Proposições legislativas

• MPV 942/2020

Prevista para a sessão remota do Senado desta quarta-feira (29), a votação da MP 942/2020 — que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando o enfrentamento da crise de coronavírus — foi adiada para quinta-feira (30).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação ao ser informado sobre problemas de saúde do relator da MP, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Davi salientou que "não há polêmica" sobre o texto e que a MP deve ser votada até esta quinta-feira para não perder sua validade.
— Amanhã [quinta-feira], como primeiro item da pauta, votaremos essa MP de forma simbólica, em respeito ao relator, que já apresentou seu voto e reconheceu a importância da liberação de recursos — disse Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Perde a vigência a MP que suspendeu reajustes de medicamentos por 60 dias

Da Redação | 29/07/2020, 18h17

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Apesar do fim da vigência da MP, outro projeto, o PL 1.542/2020, já aprovado pelo Senado, suspende os reajustes de remédios e planos de saúde por todo o tempo em que perdurar o estado de emergência provocado pela pandemia. O PL ainda tramita na Câmara
Pillar Pedreira/Agência Senado

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• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Proposições legislativas

• MPV 933/2020
• PL 1.542/2020

A Medida Provisória 933/2020, que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos, em razão da pandemia do coronavírus, perdeu a validade nesta terça-feira (29). A MP foi editada pelo governo no dia 3 de março deste ano, no início da disseminação da covid-19 no Brasil.
Passados mais de 60 dias determinados pelo MP para o congelamento de preços dos remédios, o texto não chegou a passar por votação pelo Congresso. De acordo com a MP, os medicamentos não poderiam sofrer reajustes por dois meses, desde o dia 3 de março.
O ajuste dos preços dos medicamentos está previsto na Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico.

Suspensão mais longa

Com teor semelhante ao da MP, mas com alcance maior, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Senado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O intuito é o de aumentar o período da suspensão dos reajustes de remédios para o tempo que perdurar o estado de emergência de saúde pública decretado em decorrência da pandemia da covid-19. Pelo texto, a mesma determinação, suspendendo reajustes, se fará aos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto está pronto para a votação na Câmara.
"É imprescindível estender a suspensão dos reajustes aos planos e seguros privados de assistência à saúde, evitando aumento de preços em um momento, em que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus tem provocado uma perda significativa da renda das famílias, provocada pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos”, afirma em sua justificativa o senador Eduardo Braga.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado