terça-feira, 28 de julho de 2020

Senadores propõem sessão especial para homenagear centenário de Celso Furtado


Da Redação | 27/07/2020, 10h52
O Senado deve homenagear, em sessão especial, o centenário do nascimento do economista, advogado e professor Celso Monteiro Furtado. Nascido em 26 de julho de 1920, em Pombal, na Paraíba, Furtado foi um dos principais pensadores da economia brasileira. Os pedidos para a sessão de homenagem foram feitos pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e outros.
“Hoje celebramos o centenário do economista e intelectual Celso Furtado, esse grande paraibano que levou ao Brasil e ao mundo conceitos, ainda atuais, de uma vivência justa e de grande referência para a sociedade”, publicou Veneziano no domingo (26), no Twitter.
Também nas redes sociais, Jaques Wagner ressaltou a importância do legado deixado por Furtado no combate às desigualdades sociais. Wagner lembrou que a contribuição do intelectual é ainda uma importante fonte de inspiração no momento de crise enfrentada no país, devido à pandemia de coronavírus.
“Celso Furtado foi um profundo defensor do pensamento desenvolvimentista, enfatizando sempre o protagonismo do Estado no combate à pobreza e na promoção da justiça social.  Nesta encruzilhada histórica em que nos encontramos, as ideias de Celso Furtado se mostram ainda mais atuais e indispensáveis”, destacou o senador.

Contribuições

O intelectual Celso Furtado foi o responsável pela fundação do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 1959, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. O pensador também foi ministro do Planejamento do presidente João Goulart, quando elaborou o Plano Trienal, que tinha como base de propostas a reforma agrária e outras importantes reformas para o desenvolvimento econômico e social do país.
O economista, que atuou na Força Expedicionária Brasileira (FEB) contra o neofascismo italiano, teve seus direitos cassados e precisou se exilar em outros países, depois do golpe militar de 1964. Após retornar do exílio, participou de diversas conferências, debates, entrevistas e reuniões acadêmicas.
No governo do presidente José Sarney, Celso Furtado foi ministro da Cultura, desempenhando um importante papel na formulação do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). Também foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira que foi de Darcy Ribeiro. Furtado morreu em 2004, aos 84 anos, vítima de uma parada cardíaca.
“Símbolo de uma geração que pensava o Brasil, o desenvolvimento e seu mercado interno, a redução progressiva das desigualdades, a garantia do consumo básico a todos os cidadãos, a mudança radical pela educação e inovações tecnológicas a serviço da coletividade, Celso Furtado faz muita falta ao momento atual que vivemos”, pontua Jaques Wagner, na justificativa do requerimento.
Fernando Alves, sob supervisão de Elina Pozzebom
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso



Da Redação | 27/07/2020, 11h11
A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não envia seu projeto formal. São elas a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
A Agência Senado entrevistou os senadores que coordenam essas frentes no Senado: Antonio Anastasia (PSD-MG) — que, juntamente com Katia Abreu (PP-TO),  atua na frente pela reforma administrativa — e Paulo Paim (PT-RS), coordenador da frente que defende o serviço público. Os senadores mostram visões diferentes sobre o tema, que devem inclusive nortear o debate daqui para a frente. Confira.

Antonio Anastasia: "Reforma é crucial para retomada do crescimento econômico"

Agência Senado — As discussões sobre a reforma administrativa têm sido retomadas no Parlamento e na sociedade, após o baque causado pela pandemia do coronavírus, que paralisou um pouco esse debate desde o início do ano. Mas um problema levantado por muitos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o governo até hoje ainda não encaminhou o projeto. O sr. acredita que ainda há tempo hábil para aprovar um tema tão complexo em 2020?
Antonio Anastasia — Eu vejo a reforma administrativa mais como um conjunto de projetos de mudanças na legislação, que pode envolver uma ou duas PECs [propostas de emendas à Constituição], além de leis ordinárias e complementares. Hoje em dia, as reformas administrativas deveriam ser um tópico permanente para os gestores e governos, pois a administração pública é dinâmica e deve ser constantemente modernizada.
Esta reforma de hoje, que precisa ser feita com urgência, é muito difícil dizer se será aprovada em 2020. Especialmente no que tange às normas infraconstitucionais. São temas privativos do Poder Executivo, e o governo ainda não enviou nada. Podemos aprovar alguma coisa ainda em 2020, mas uma reforma robusta ainda vai ter que esperar um pouco mais.
AS — Em que dimensão a reforma administrativa é importante para a retomada do crescimento econômico?
AA — A reforma administrativa é crucial para a retomada do crescimento econômico. O que já era urgente antes da pandemia ficou ainda mais urgente. Infelizmente, o pós-pandemia no Brasil vai ser muito difícil, com empobrecimento generalizado, queda do PIB, desemprego e recessão. Vão ser necessárias ações veementes e estruturadas, para que o país supere este quadro.
Um dos instrumentos para a retomada econômica será reformar o Estado. No Brasil, o Estado é um grande gerador de riquezas, o Estado-empresário é muito presente. Por isso mesmo deve ser menos burocratizado, permitindo uma melhor operacionalização por parte dos agentes privados. A curto e médio prazo, a reforma administrativa vai apresentar efeitos financeiros mais robustos que a reforma tributária, porque esta última será implantada gradualmente.
Já a reforma administrativa impacta diretamente o "custo Brasil", melhorando o ambiente de negócios, com reflexos na produtividade econômica. Haverá mais segurança jurídica inclusive para a atração de investimentos externos, pois esses investidores perceberão o foco do Estado brasileiro em estratégias modernizadoras.
AS — Mas talvez a preocupação principal do cidadão esteja na prestação efetiva dos serviços públicos. Em que medida a reforma administrativa pode se refletir na melhoria dessa prestação de serviços, nas mais diversas áreas em que o Estado atua?
AA — A reforma administrativa baseia-se justamente em melhorar os serviços públicos. Sendo assim, afetará o cidadão diretamente. Acho que a maioria da população ainda não se dá conta da diferença que uma gestão dinâmica e modernizada pode fazer. A melhoria da gestão no poder público vai se refletir em todas as políticas, inclusive na educação, saúde, segurança e infraestrutura. Mas isso se fizermos, de fato, uma boa reforma. É hora de o governo federal ter liderança, coragem e uma boa articulação com o Parlamento. O Brasil precisa superar seu atraso crônico no que tange à gestão da coisa pública.

Paulo Paim: "O Brasil precisa investir mais no serviço público"

Agência Senado — Na condição de coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o sr. teme que uma eventual reforma administrativa leve a uma maior ineficiência na prestação desses serviços?
Paulo Paim — Quando veio a pandemia, até mesmo os maiores críticos do serviço público neste país se viram na obrigação de mudar seus discursos. Ficou claro para todos a relevância do Sistema Único de Saúde [SUS], da segurança pública e dos serviços sociais prestados pelo Estado nos três níveis administrativos.
Por isso eu temo, sim, que a reforma administrativa leve a uma precarização do setor público. Porque todo esse discurso é baseado em teorias de Estado mínimo e enxugamento da máquina. O atendimento ao público na saúde, na Previdência Social, na assistência e em outras áreas pode acabar perdendo em qualidade, caso o servidor público não seja valorizado. O grande problema do Brasil é que, ao contrário do que dizem, investe muito pouco no setor público. Apenas 2% do produto interno bruto (PIB) é investido na infraestrutura pública, e esse investimento está estagnado desde a década de 1980. Enquanto isso, os demais países emergentes têm aplicado ao menos 5% do PIB de forma contínua, anos a fio. É inclusive parte da estratégia econômica desses países para gerar emprego e renda em massa.
AS — O sr. teme que a reforma administrativa acabe com a estabilidade do servidor público?
PP — Já existem diversas iniciativas no Parlamento tentando acabar com a estabilidade do servidor público. E isso é um grande equívoco, porque quando você acaba com a estabilidade, você põe todos os servidores como reféns do governante de plantão. Imagina isso multiplicado nos 5.570 municípios do país, nos 27 estados e mesmo em toda a estrutura que trabalha para o governo federal. A cada eleição, milhões serão demitidos para que outros sejam postos nesses cargos. E outra coisa, interessará aos próprios governantes o inchaço artificial das máquinas, sem nenhuma racionalidade de gestão, visando estratégias eleitoreiras.
Os governos devem passar, e as políticas de Estado devem permanecer. E cabe ao servidor público dar continuidade às boas políticas, independentemente de quem seja o governante ou o partido. É a estabilidade que protege o servidor, e portanto a sociedade, de eventuais abusos de poder político que poderiam ser ainda mais cometidos neste país.

Articulação

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa fez na quinta-feira (23) um debate com políticos e economistas. Foi nesse evento que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrou mais agilidade do governo no envio da reforma administrativa.
— Nós temos 12 meses pra fazê-la. Se deixar pra apresentar o texto em 2021, pode esquecer, porque a Casa revisora vai fazer a conta de que tem que votar no segundo semestre. Aí morreu, ninguém vai votar nada no segundo semestre — acredita Maia, fazendo referência ao calendário eleitoral.
O presidente da Câmara explicitou seu entendimento de que, se a reforma administrativa não nascer do governo federal, mesmo que aprovada, cairá após contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) por "vício de iniciativa". Ele lembrou que ministros como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello já se manifestaram sobre esse ponto. Maia ainda informou que está articulando, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma visita de líderes parlamentares ao presidente Jair Bolsonaro. Na pauta, a busca de um texto de consenso para a reforma administrativa.
No debate de quinta-feira, a economista Ana Carla Abrão pediu que a reforma administrativa estabeleça mecanismos efetivos de avaliação de desempenho dos servidores, "como já ocorre nos EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Chile, entre muitos outros países".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia


Da Redação | 27/07/2020, 11h24
Senadores da oposição querem que o Banco Central dê sua contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus. Para isso, apresentaram três projetos de lei de conteúdo semelhante: permitir que a instituição financeira repasse seus resultados positivos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica decorrentes da covid-19. As três propostas são de senadores do PT.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto. O PL 2.435/2020, de autoria dele, diz que o BC, em caráter extraordinário e enquanto durar o estado de calamidade pública, deve repassar ao Tesouro Nacional, no prazo de até 15 dias da publicação da lei, a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial, apurados em balanço entre os meses de janeiro e março de 2020.
No mínimo, 50%  dos recursos serão transferidos a estados e municípios, sendo rateados conforme os critérios de distribuição, respectivamente, do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O parlamentar alega que, uma vez aprovada a proposta, ingressariam imediatamente R$ 312 bilhões na conta única do Tesouro:
"A proposição é fundamental para viabilizar condições financeiras adicionais para todos os entes federados atuarem no combate à pandemia. Vale lembrar que a crise sanitária se estendeu à economia, afetando a capacidade de prestação de serviços públicos, diante da perda de arrecadação dos entes, e reduzindo o emprego e a renda. Portanto, é hora de abandonar as políticas de austeridade que prejudicam os mais vulneráveis e os servidores públicos. É fundamental que o Estado amplie as despesas públicas para garantir proteção social diante da crise e o presente projeto amplia as condições financeiras para tanto", justifica.

Auxílio emergencial

Paulo Rocha apresentou ainda outra proposta: o PL 3.712/2020, que destina  o dinheiro à prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.
Segundo o senador, os valores apurados seriam mais do que suficientes para prorrogar o auxílio até o fim do estado de calamidade pública, e essa extensão é crucial para reduzir os impactos sociais e econômicos da crise sanitária sobre os mais vulneráveis, que estão perdendo renda e ocupações em função da pandemia.
"A opção de financiar o auxílio emergencial com o lucro do BC permite estendê-lo pelo menos até dezembro, reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado e ainda implica menor necessidade de operações compromissadas que, todavia, terão baixo custo, diante do baixo patamar da Selic", explica.

Periodicidade mensal

O terceiro projeto que trata do assunto é o PL 3.672/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar propõe que, durante a vigência do estado de calamidade pública, o resultado positivo do Banco Central do Brasil passe a ser apurado em periodicidade mensal e seja transferido para o Tesouro até o décimo dia do mês subsequente.
O senador explica que até a edição da Lei 13.820, de 2019, os resultados positivos do BC com reservas cambiais e operações de derivativos cambiais eram semestralmente aportados ao Tesouro Nacional. Porém, com a entrada em vigência da norma, estabeleceu-se que os resultados positivos passariam a ser destinados à constituição de reserva de resultado no próprio banco, com destinação ao pagamento da dívida pública mobiliária federal, bem como à cobertura de eventuais resultados negativos da instituição.
"O presente projeto propõe que esse tipo de resultado contábil positivo volte a ser destinado ao Tesouro Nacional — apenas durante o período de duração da pandemia —, porém com periodicidade mensal e destinação predefinida dos recursos para o combate aos efeitos sanitários e socioeconômicos dessa crise. Assim, as alterações legais propostas têm como finalidade o fortalecimento do Estado brasileiro para enfrentar os desafios da pandemia e a conservação das regras de disciplina e controle fiscal", afirma Rogério Carvalho na justificativa da proposta. 
Os três projetos ainda não têm relator. Como as comissões ainda não estão se reunindo, devido à necessidade de isolamento social, as propostas foram encaminhadas diretamente ao Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado vai analisar novamente projeto que amplia área de atuação da Codevasf



27/07/2020, 12h06
Voltou para análise do Senado um projeto de lei que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para alcançar os estados do Pará, Amapá e Amazonas. O  Projeto de Lei 4.731/2019 já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no ano passado, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados. Por isso, será avaliado novamente pelos senadores. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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Otto Alencar cobra votação de projeto que suspende pagamento de consignado



27/07/2020, 12h28
Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto original do PL 1.328/2020 beneficiava aposentados e pensionistas do INSS, mas os senadores ampliaram os benefícios para os trabalhadores do setor público e da iniciativa privada que estão na ativa. O autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), está em tratativas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto seja posto em pauta para votação pelos deputados. Otto Alencar conversou sobre o assunto com o jornalista Jeziel Carvalho. Ouça a entrevista.​

Fonte: Agência Senado
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Rogério Carvalho propõe criação de Bolsa Medicamento para pessoas com doenças crônicas e degenerativas


27/07/2020, 14h43
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 3.829/2020, que prevê a criação do "Bolsa Medicamento": um benefício de no máximo R$ 500 para pessoas com doenças crônicas e degenerativas cujo tratamento exige o uso contínuo de medicamentos não fornecidos pelo governo. O benefício seria concedido enquanto durarem os efeitos da calamidade pública provocada pela pandemia de coronavírus. O senador lembra que 68% dos entrevistados em pesquisa feita em abril pelo DataSenado afirmaram que sua renda familiar diminuiu durante a pandemia. O senador ressalta que, por essa razão, e visando ajudar as pessoas com doenças crônicas e degenerativas, ele propôs o Bolsa Medicamento. Ainda não há data prevista para apreciação dessa matéria. Ouça mais informações no áudio. A reportagem é Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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Senadores manifestam otimismo com vacinação para covid-19 no início de 2021



Bárbara Gonçalves e Débora Brito | 27/07/2020, 14h44
O Brasil é o segundo país no mundo em casos de covid-19 e já registra mais de 86 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Diante desse cenário, é grande a expectativa e otimismo dos senadores pelo desenvolvimento, em tempo recorde, de uma vacina capaz de imunizar a população a partir do início do ano que vem.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que também é médica, ressaltou que a comunidade científica tem priorizado o desenvolvimento da vacina. Ela acredita que já em 2021 o mundo terá acesso ao método eficaz de imunização contra a covid-19.
— Minha expectativa é de que, no próximo ano, em 2021, tenhamos uma vacina contra a covid-19 que seja para todos, em comum da humanidade, e não só para os países mais ricos. Acredito nisso porque vejo a comunidade científica internacional dando prioridade máxima para o desenvolvimento dessa vacina, inclusive com a participação de cientistas e voluntários brasileiros — disse a senadora à Agência Senado.
Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que 166 vacinas contra o vírus estão em desenvolvimento em todo o mundo e, até a última terça-feira (21), ao menos 24 delas haviam sido registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos.
Uma das vacinas que está em estágio mais avançado é a da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em conjunto com a farmacêutica AstraZeneca. Ela está na fase de testes em humanos, inclusive com aplicação dessa etapa no Brasil. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com a universidade para produzir a vacina no país.
Pelas redes sociais, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou o avanço da pesquisa e o fato de o estudo contar com um médico infectologista brasileiro como um dos responsáveis pelas testagens que vêm sendo feitas no desenvolvimento dessa vacina.
“O médico brasileiro Pedro Folegatti é responsável pelos testes da vacina contra o coronavírus em Oxford. Desejamos muito sucesso nas pesquisas, que a vacina possa renovar as esperanças de todos! Parabéns aos pesquisadores e todos os profissionais que colaboram para acabar com a pandemia”, ressaltou.

Testes

Ainda conforme a OMS, de todas as vacinas em desenvolvimento no mundo, cinco já estão em sua terceira e última fase de estudo, que é o teste em um número maior de participantes para que o medicamento possa ou não ser licenciado e liberado para a comercialização.
Além dos testes realizados pela Universidade de Oxford, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou outros dois estudos de vacinas contra o novo coronavírus no país. Um deles é desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan, e outro é conduzido pelas empresas Pfizer (farmacêutica norte-americana) e BioNTech (empresa alemã de biotecnologia).
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que demonstrou confiança nos projetos desenvolvidos até o momento, o acesso à vacina, quando todas as etapas forem  concluídas, deve ser de graça e para todos.
“A vacina contra a covid-19 precisa ser universal e gratuita para todos os países e pessoas, principalmente para os miseráveis, pobres e vulneráveis. Não pode ser uma guerra comercial. É uma questão planetária e coletiva da humanidade, um grandioso ato de amor e de solidariedade”, afirmou pelo Twitter.
A mesma opinião tem o senador Otto Alencar (PSD-BA), que também é médico.
— É bom observar que vacina é coisa de interesse universal para preservar a vida, para evitar os óbitos. E nesse caso não se pode estabelecer patente, ou seja, qualquer vacina que surgir agora, no final do ano ou no começo do ano que vem precisa ser desenvolvida e ter essa tecnologia passada para outros países, para outros laboratórios que tenham a condição de replicar e produzir essa vacina, para que se possa conter o avanço do coronavírus — enfatizou à Agência Senado.

Etapas

Na semana passada, a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, chegou a afirmar que, de acordo com as observações de resultados dos estudos em andamento, o tempo para o desenvolvimento da vacina, que geralmente leva anos, pode levar apenas seis meses, em meio à atual pandemia.
Segundo informações do site do Instituto Butantan, o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de uma nova vacina é constituído de diversas etapas. A primeira etapa corresponde à pesquisa básica, em que novas propostas de vacinas são identificadas. Na segunda etapa são feitos testes pré-clínicos (in vitro ou in vivo) que buscam demonstrar a segurança e o potencial imunogênico da vacina. Já na terceira etapa são realizados os ensaios clínicos (as testagens em grande número de participantes). Essa etapa é a mais longa e a mais cara do processo de P&D.

Autorização da Anvisa

Uma das ações a serem adotadas para que o Brasil tenha rápido acesso à vacina, de acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é a mudança na legislação para que a Anvisa possa autorizar a comercialização no país.
— Qualquer remédio que é estudado fora, para poder entrar no Brasil e ser aqui aprovado e comercializado, leva de 12 a 18 meses para ser liberado pela Anvisa. Então nós estamos mexendo na legislação justamente para encurtar esse tempo, para que a partir do momento que a vacina chegar, possa ter um mínimo de tempo possível para a Anvisa poder liberar e ela ser aplicada na população brasileira — explicou o senador à Agência Senado.
Ainda no mês de maio, o Congresso aprovou um projeto (PL 864/2020, posteriormente transformado na Lei 14.006, de 2020) para que a Anvisa autorize a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos contra a covid-19 já liberados para uso no exterior. No entanto, o governo vetou o prazo máximo de 72 horas para a liberação, que era estabelecido no projeto.

Pesquisa brasileira

Pelas redes sociais, os senadores Alvaro Dias e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda destacaram o desenvolvimento de uma vacina por pesquisadores brasileiros em parceria com cientistas internacionais. O projeto é liderado por especialistas da Fiocruz em Minas Gerais e tem como ponto de partida trabalhos com o Sars-CoV-1 (patógeno semelhante ao novo coronavírus) e usa como base para a fórmula o vírus da gripe.
Plínio disse que é preciso “acreditar com força em nossos cientistas”. Já Alvaro afirmou que o mundo inteiro está se mobilizando para encontrar uma cura para a covid-19, e no Brasil não é diferente. “Uma vacina criada apenas por pesquisadores brasileiros está em desenvolvimento”, celebrou.

Cuidados

Mesmo com a expectativa da produção de uma vacina em tempo recorde, a senadora Zenaide Maia alerta para os cuidados preventivos que devem ser mantidos pela população no dia a dia. Em sua avaliação, as medidas de distanciamento social e higienização ainda são os melhores métodos para se evitar o contágio no país.
— Enquanto a vacina não vem, a única forma de diminuir a circulação do vírus é o uso de máscara, álcool em gel, lavagem frequente das mãos e, para aqueles que podem, o distanciamento social — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senadores terão esquema seguro para votações secretas durante a pandemia



Da Redação | 27/07/2020, 16h55
O Senado vai realizar sessão presencial na segunda quinzena do mês de agosto, com o objetivo de votar a indicação de autoridades. A exigência constitucional (art. 52) é que essa modalidade de votação seja feita de forma secreta, o que não seria possível com o atual sistema de votação a distância. Para que a votação ocorra de maneira segura, evitando o contágio por coronavírus e preservando os senadores dos grupos de risco, o Senado vai oferecer terminais de votação fora do Plenário, incluindo a alternativa de votar sem sair do carro.
O secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, explicou que estão sendo tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança de parlamentares e servidores para esta votação — a primeira a exigir a presença física dos senadores depois de adotadas as deliberações remotas. Ele informou que foram montados sete terminais de votação secreta fora do Plenário. Serão três para votação de dentro do carro, na Chapelaria, exclusivos para os senadores do grupo de risco; e quatro dentro do prédio, que qualquer senador poderá usar (dois terminais próximos à barbearia e outros dois no Salão Azul, em frente ao Plenário).
— Assim, o senador não precisa entrar no Plenário se não quiser. [Mas] se quiser, pode entrar — declarou Bandeira, acrescentando que as medidas de segurança tecnológica, como a biometria, estarão garantidas.
De acordo com o secretário,  o funcionamento será semelhante a serviços de drive-thru comerciais e também adotados recentemente em algumas cidades para testes de covid-19. O senador virá em seu carro, irá baixar o vidro da janela e irá acessar um dos terminais que serão dispostos na Chapelaria. Haverá uma tela preparada, conforme cada votação, mostrando o nome, a foto e o cargo do indicado. “Na tela, aparece o painel dizendo que ele votou e ele vai embora tranquilo, vai dar uma volta de carro e retorna pra outra votação”, exemplifica o secretário.
Bandeira informou que o mesmo serviço será feito nas comissões, conforme a exigência para cada cargo a ser votado, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou na Comissão de Relações Exteriores (CRE), por exemplo. O secretário ainda destaca que o Senado não terá custos com esse serviço, já que os totens foram aproveitados e adaptados das comissões. O serviço de marcenaria do próprio Senado fez a maior parte dos móveis, aproveitando “material nosso, sem gastar nada”, disse.
— A ideia é fazer um esforço concentrado, seguramente na segunda quinzena de agosto, pode ser dia 18 ou mais para o final do mês, a depender das condições de saúde em Brasília. A ideia principal é dar condição de os senadores votarem com segurança — ressaltou o secretário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Interlegis lança série com informações sobre o Poder Legislativo



Da Comunicação Interna | 27/07/2020, 19h00
O Interlegis lançou a série Momento Legislativo. O objetivo é apresentar informações sobre o Legislativo brasileiro a parlamentares, seus assessores e potenciais candidatos a vereador, entre outros.
Entre os temas a serem abordados estão as funções das câmaras municipais e seus regimentos internos, as leis orgânicas, o princípio da legalidade, o sistema bicameral e as características da federação brasileira.
A série é publicada no site do Interlegis e em suas redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram.
A previsão é que haja 14 capítulos. Segundo o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, novos conteúdos deverão ser incluídos futuramente.
— Após essa primeira fase, que explica de forma mais geral a importância do Poder Legislativo, pretendemos abordar temas como as políticas públicas municipais em saúde, educação, segurança e transporte público; o empoderamento da mulher vereadora; e a participação popular no processo legislativo municipal — afirma Coimbra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senadores querem aumentar alcance do Pronampe



Augusto Castro | 27/07/2020, 18h33
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ampliar seus benefícios para a economia. O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país e minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. 
O PL 3.789/2020 foi apresentado por Randolfe para aumentar o valor disponível no Pronampe e reservar parte dos recursos apenas para microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta aumenta o valor destinado na linha de crédito do Pronampe para R$ 50 bilhões, reservando no mínimo 20% deste valor para as microempresas e microempreendedores individuais. Estabelece também condições de empréstimo mais favoráveis para esses empreendedores. 
“Este segmento exige condições mais favoráveis frente à fragilidade de sua estrutura para superar os impactos da covid-19. Assim, propomos que seja aberta linha de crédito específica com melhores condições de prazo e juros”, diz Randolfe na justificativa do projeto.
Também de Randolfe é o PL 3.790/2020, que estabelece obrigações e restrições para instituições financeiras que oferecem o crédito do programa. A proposta proíbe que essas instituições ofereçam “quaisquer outros produtos ou serviços financeiros, inclusive seguros prestamistas”, no momento de contratação da linha de crédito do Pronampe. 
O projeto obriga essas instituições a terem cartazes sobre o oferecimento do programa, com informações sobre a taxa de juros e o prazo de pagamento e “a impossibilidade de oferecimento de quaisquer outros produtos ou serviços” atrelados à contratação. O cartaz deverá estar em local visível, próximo das entradas, com dimensões de, no mínimo, 1,70m x 0,85m, e com texto de fácil visualização.
“Fato público e notório, reiteradamente divulgado pela imprensa, é a dificuldade de o dinheiro disponibilizado pelo Pronampe chegar a quem realmente precisa. Umas das dificuldades indicadas é a indisposição dos bancos, demais instituições financeiras e de seus funcionários de fornecer a linha de crédito”, argumenta Randolfe.

Prevenção à covid-19

Paulo Paim apresentou o PL 2.822/2020, que cria, dentro do Pronampe, linha de crédito específica para que micro e pequenas empresas possam se adaptar às normas de segurança, de saúde, sanitárias e tecnológicas decorrentes da pandemia de covid-19 (Pronampe-Prevenção). A proposta determina que sejam disponibilizados R$ 15,9 bilhões para essa linha de crédito específica.
“Um dos grandes obstáculos para que as micro e pequenas empresas possam retomar suas atividades, em razão de medidas adotadas pelos órgãos gestores de saúde, é a disponibilidade de recursos para que possam adquirir equipamentos de proteção, insumos para higiene, limpeza e desinfecção, além de equipamentos eletrônicos, mobiliários e recursos tecnológicos para que possam atender a seus clientes de forma remota ou mesmo adotar regimes de teletrabalho para seus empregados”, afirma Paim.
A proposta determina que os empréstimos do Pronampe-Prevenção serão destinados prioritariamente para as micro e pequenas empresas com até dez empregados e terão valor de R$ 2,5 mil a até R$ 25 mil, para que possam aplicar esses recursos em despesas como a aquisição de equipamentos de proteção individual, equipamentos de higienização, contratação de serviços de desinfecção das instalações, aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, aplicações para computadores e celulares destinados a comércio eletrônico, reorganização e adaptação de locais de trabalho e de distribuição de espaços físicos, entre outros.

O Pronampe

O programa possibilita uma linha de crédito mais barata e com menos exigências para as pequenas e microempresas. O governo federal separou R$ 15,9 bilhões para atender o Pronampe. Outros R$ 20 bilhões foram disponibilizados pela MP 975/2020 para atender pequenas e médias empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Os senadores devem votar a MP 975 nos próximos dias.
O Pronampe prevê uma linha de crédito até o limite de 30% da receita bruta obtida em 2019. A lei assegura taxa de juros anual máxima igual à Selic mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses. Podem participar microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano.
Mas, ao sancionar o PL 1.282, que deu origem ao programa, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou alguns dispositivos, que ficaram de fora da Lei 13.999, de 2020. Um exemplo é a carência de oito meses, período em que as parcelas seriam reajustadas apenas pela taxa Selic. Bolsonaro vetou ainda um capítulo inteiro que previa a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O projeto aprovado pelo Congresso estendia os prazos para pagamento das parcelas por 180 dias e estabelecia um regime especial para a liquidação dos débitos.
O Congresso Nacional ainda não agendou data para que deputados e senadores votem se mantêm ou derrubam os vetos de Bolsonaro na lei do Pronampe.
Os três projetos, dos senadores Randolfe Rodrigues e Paulo Paim, ainda não têm relatores nem datas agendadas para serem votados pelo Plenário do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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segunda-feira, 27 de julho de 2020

Mãe morre de covid-19 antes de conhecer a filha recém-nascida em Goiânia

COVID-19
Patrícia Beatriz Albuquerque Correia morreu no último sábado (25), sem ter contato com a filha, que tanto desejou, devido à covid-19 Imagem: Arquivo Pessoal

Aliny Gama  Colaboração para o UOL, em Recife

A dona de casa Patrícia Beatriz Albuquerque Correia, 38, morreu sem conhecer a filha, Ana Beatriz, que nasceu prematura, há um mês, no hospital no município de Colíder (MT), quando a mãe já estava internada por complicações de uma eclampsia e da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A mulher morreu no último sábado (25), sem ter contato com a filha, que tanto desejou, devido à doença.No dia 23 de junho, Patrícia foi internada às pressas no hospital de Colíder e, logo, precisou de uma cesárea de urgência, com 34 semanas de gestação. Além da covid-19, Patrícia lutava contra complicações de uma eclampsia. Já a bebê foi diagnosticada com covid-19 logo após o nascimento.
Mãe e filha foram transferidas em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) aérea para hospitais em Goiânia e Cuiabá, respectivamente, devido ao grave estado de saúde que se encontravam.
imagem: Arquivo Pessoal

Patrícia estava em um leito de UTI do hospital Ruy Azevedo, em Goiânia. Segundo a família, o tempo que permaneceu internada, ela estava intubada, em coma induzido e isolada."Ela deu entrada no hospital com falta de ar. Foi diagnosticada também eclampsia e ela logo precisou fazer a cesárea para Ana Beatriz nascer. Ali, ela já foi intubada e morreu sem colocar nos braços o maior sonho que era ter uma menina. Patrícia estava com 95% do pulmão comprometido. Semana passada, os médicos foram tirando a sedação e ela abriu os olhos, mas nunca falou. Depois que ela entrou no hospital, que fizeram o parto, ela não conversou mais", relata Machado, que é casada com Luiz Fernando Correia, irmão de Patrícia. O casal tem uma filha, de oito anos.

O marido de Patrícia, Valtair Porto, foi para Goiânia para tentar acompanhar de perto o tratamento da mulher. Porto teve acesso aos boletins médicos diários e, como a mulher estava isolada devido à covid-19, não pôde ter contato com ela. Ele contou que foi o primeiro a ser infectado pelo novo coronavírus, mas que teve sintomas leves da covid-19 e se recuperou. 


Dois dos três filhos do casal também se infectaram com o novo coronavírus, mas já estão recuperados."É um sofrimento que estamos vivendo pela perda da minha mulher e uma alegria pela nossa filha. Só Deus para nos dar força, pois é tudo muito assustador. Ana não chegou a conhecer a mãezinha dela", contou Porto.A filha do casal, após nove dias de tratamento contra a covid-19, no hospital estadual Santa Casa, em Cuiabá, recebeu alta e ficou aos cuidados da tia Paula Evelyn Moreira Machado à espera da mãe, em Colíder. 


A família aguardava ansiosamente a recuperação de Patrícia para que ela e a filha tivessem o primeiro contato. "Acompanhei Ana Beatriz em Cuiabá e, quando ela recebeu alta, veio para Pontes e Lacerda, para minha casa. É aqui que mora a família da Patrícia e do marido dela", destacou Machado.Mãe da mulher, Carmem Albuquerque contou que a recuperação de Patrícia era esperada por toda a família porque Ana Beatriz foi um bebê muito desejado por todos os familiares e foi separada da mãe ao nascer devido à covid-19."Com apenas 12 horas de nascimento teve que ser transferida para Cuiabá, em uma UTI aérea. Uma guerreira, viajou apenas com a equipe de emergência de atendimento aéreo, por motivo de prevenção. Minha netinha venceu a covid-19", contou Albuquerque.O corpo de Patrícia foi enterrado na manhã de hoje, no município de Pontes e Lacerda (MT), cidade onde ela nasceu. Antes do enterro, familiares e amigos fizeram uma carreata da entrada da cidade até o cemitério que ela foi enterrada.A prefeitura de Colíder explicou que Patrícia precisou ser transferida para Goiânia devido ao agravamento do quadro clínico e lamentou a morte dela."Ela não chegou a conhecer a filha bebê, que nasceu prematura quando ela já estava internada com a doença. A criança está recuperada e passa bem", destacou o texto assinado pelo prefeito Noboru Tomiyoshi (PSD).A nota afirma ainda que Patrícia era uma jovem de "vida honrada, feliz e cheia de boas lembranças" e que, agora, "sejam sempre reavivadas para a pequena Ana Beatriz que perde a mãe neste momento tão difícil para todos nós", completou o prefeito de Colíder.


Sonho de ter filha


Mãe de três filhos, Patrícia sonhava em ser mãe de uma menina. Aos 38 anos, ela engravidou de Ana Beatriz e desde então vinha curtindo a maternidade. Em um ensaio fotográfico realizado com a família, Patrícia fica com "cara de espanto" junto dos três filhos e o marido puxando as roupinhas de menina. Em outra foto, ela aparece entre os filhos com a barriga completando a palavra "love", amor em inglês.





A saída do hospital de Ana Beatriz foi filmada pela equipe que assistiu a bebê. Numa parte da saída, Ana Beatriz é levada por uma enfermeira, depois é entregue nos braços para a tia Paula Machado, que está de branco, levá-la para casa. "Ela está sendo uma benção de Deus cuidar dela e meu coração se enche cada dia, mais amor."A roupinha rosa que Ana Beatriz usou ao receber alta do hospital em Cuiabá foi a peça escolhida pela mãe para saída da maternidade. 

A cunhada de Patrícia relata que não sabia da predileção e que ficou muito feliz ao saber que tinha acertado na escolha."Ana Beatriz nasceu com 2,150 kg, nasceu uma bebê forte, chorou no primeiro momento em que nasceu, mas ela foi encaminhada para Cuiabá para se tratar da covid-19.

 É uma criança que venceu a covid-19 e não apresentou nenhuma dificuldade respiratória. Mama e dorme bem. Criança risonha e inteligente, já conhece as vozes de todo mundo. É um bebê que se você olhar não nota que é prematuro de tão esperta", destaca Paula.

Agora, o marido de Patrícia tenta transferência do frigorífico onde trabalha em Colíder para Pontes e Lacerda para ficar junto da família dele e dela. Desta forma, segundo Paula, a família conseguirá dar apoio ao marido e aos filhos de Patrícia.



FONTE: UOL
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Relatório do Banco Mundial destaca êxito de Sobral (CE) em índices de aprendizagem

EDUCAÇÃO
Município cearense também foi alvo de estudo inédito da UFRJ; para órgão, uso de avaliações, currículo e professores motivados fazem a diferença

Escola em Sobral possui resultados acima da média nacional no Ideb Foto: Antonio Gois

Um relatório do Banco Mundial analisou as razões do bom desempenho de Sobral (CE) em avaliações de aprendizagem. No documento "Alcançando um Nível de Educação de Excelência em Condições Socioeconômicas Adversas: O Caso de Sobral", divulgado há duas semanas, os autores Louisee Cruz e André Loureiro destacam quatro pilares que eles consideraram mais importantes. O êxito do município cearense na area da Educação também foi alvo de um estudo inédito da UFRJ, como mostrou O GLOBO no último domingo.Sobral: Pesquisa mostra que ações na primeira infância impactam positivamente a aprendizagem.


O primeiro pilar foi o uso efetivo das avaliações de desempenho dos alunos. A importância que Sobral dá às avaliações externas é um ponto de crítica de educadores que veem a política educacional da cidade como demasiadamente centrada em ensinar para testes. Brasil: Covid-19 mata mais rapidamente em Roraima do que em Santa Catarina, mostra estudo


Não há dúvida de que o uso de avaliações – inclusive vinculadas a bonificações em caso de bons resultados – é um elemento importante na cidade. Nas escolas sobralenses, é comum encontrar cartazes incentivando os alunos a irem bem nas avaliações externas, e menções a estudantes ou professores de maior destaque. As avaliações externas são especialmente importantes no contexto de Sobral no caso da alfabetização, pois todos os alunos fazem provas orais e por escrito num teste aplicado – e gravado – por uma avaliadora externa à escola.Viu essa? Novo coronavírus já estava no esgoto de Santa Catarina em novembro.


Outros pontos destacados no relatório do Banco Mundial são o “currículo com foco e com uma sequência clara de aprendizado, priorizando as habilidades fundamentais”, “professores preparados e motivados” e uma “gestão escolar autônoma e responsável, com diretores escolares nomeados por meio de critérios seletivos técnicos e meritocráticos”.

Sobre esse último critério, o ex-prefeito Clodoveu Arruda conta que, quando o grupo político que até hoje se mantém no poder assumiu a prefeitura, foi encontrado até mesmo um caso de diretor de escola analfabeto, que havia sido indicado por políticos. Sobre a motivação dos professores e a adesão deles às políticas, o secretário municipal de educação, Herbert Lima, afrima que há 25 anos os docentes não fazem greve na cidade.


Mesmo destacando que Sobral obtém ótimos resultados em avaliações educacionais investindo menos por aluno do que a média do Brasil, o estudo do Banco Mundial destaca que entre as ações que foram importantes para preparar a melhoria dos indicadores estavam a criação de um plano de carreira para os professores e o aumento do investimento por aluno, que praticamente triplicou entre 2001 e 2015, passando de US$ 543 para US$ 1.340.

Sobral no Pisa De tão emblemático, o exemplo de Sobral é utilizado com frequência para argumentar que, com os atuais níveis de investimento, o Brasil já poderia ter indicadores de qualidade próximos aos de países desenvolvidos. No entanto, mesmo políticas educacionais sólidas e bem estruturadas não fazem milagres, e nem mesmo a rede com melhores resultados educacionais do país chega perto disso.

FONTE: O GLOBO/ ANTONIO GOIS
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O que as empresas podem esperar do mundo pós-pandemia?

NEGÓCIOS
Nossa pesquisa revelou que dos 850 entrevistados, apenas 35% deles tiveram instruções claras sobre como trabalhar remotamente. FOTO: REPRODUÇÃO

 O Covid-19 foi um ponto de virada para empresas de tecnologia e deixará um dos maiores legados para o setor de negócios: coragem digital. A pandemia obrigou as empresas a, de um dia para o outro, mudarem a maneira como trabalham e como se relacionam com funcionários e clientes. De acordo com uma pesquisa recente encomendada pela Zoho Corporation à Toluna, feita com 450 empresários e tomadores de decisão, 31% dos entrevistados tiveram dificuldade em escolher as melhores plataformas/aplicações para ajudarem seus funcionários no home-office.


Além disso, 25% consideram ainda que uma das maiores dificuldades enfrentadas pela empresa foi conseguir acompanhar o que os funcionários estavam fazendo para continuar com a entrega enquanto trabalhavam remotamente. O mundo pós-pandemia Milhões de empresários foram forçados a reavaliar sua infraestrutura tecnológica e muitos não estavam preparados para dinamizar e ajustar o curso para garantir a continuidade dos negócios.


Em uma situação normal, uma grande empresa levaria de dois a três anos para migrar milhares de funcionários para o sistema de trabalho remoto. No entanto, a urgência de adotar o distanciamento social reduziu esse tempo. Segundo Rodrigo Vaca, gerente geral da Zoho no Brasil, essa mudança repentina teve um impacto significativo nos negócios. “Se, para algumas empresas e setores, a digitalização já era uma vantagem, agora é essencial. Muitas empresas ainda estão no início da jornada de digitalização e agora são forçadas a acelerar esse processo e testar suas idéias.

Estamos todos aprendendo e ainda construindo boas práticas, mas a mudança chegou para ficar”, afirmou.
O planejamento de tecnologia, como qualquer outra forma de planejamento de negócios, deve ser contínuo e intencional.Aqui estão três pontos importantes a serem considerados para ajudar sua empresa nos próximos anos:Tenha um software que se ajuste de acordo com a sua equipeO consumo tornou-se digital, seja B2C ou B2B.

 E a gama de usuários aumentou e se expandirá ainda mais, o que fornece a condição de que não é mais possível fabricar produtos que não estão alinhados com esse novo consumidor.Juntamente com a infraestrutura de TI, haverá um uso acelerado da Inteligência Artificial e da realidade virtual, especialmente no varejo, que estabelece um caminho sem volta, ajudando as empresas a conhecer mais sobre o consumidor, fornecendo o melhor produto e até personalizando a oferta.É essencial que as empresa tenham as ferramentas necessárias para se encaixarem nessa nova realidade em que as empresas estão prestes a entrar.


Ao selecionar um software, não apenas considere as necessidades da empresa hoje (como tamanho, fluxos de trabalho e requisitos de funcionalidade), mas também onde se deseja estar no futuro.Invista em empresas com boa liderança e visão de futuro.

Assim como os investimentos em equipe, serviços e retenção de clientes, também se deve investir em planejamento. Não há atalhos para a qualidade.

Ao procurar um fornecedor de software, é necessário analisar se os produtos que vendem são atualizados com freqüência ou mesmo se entendem totalmente dos negócios e necessidades da empresa que os contrata.Procurar os comentários mais recentes de usuários e como é feito o desenvolvimento dos softwares (interno ou terceirizado).Não é possível prever como o mundo será no futuro, mas existem algumas empresas mais equipadas para se adaptar.Por Zoho, empresa global de softwares empresariais e de gestão.

FONTE: JORNAL CONTÁBIL
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